Tópicos | governo federal

Dilma empossa novos ministros e dá diretriz para o ano

Quatro ministros foram empossados nesta segunda-feira (3) pela presidente Dilma Rousseff. As mudanças no primeiro escalão do governo federal já estavam previstas e ocorrem devido às pretensões de candidaturas nas eleições de outubro e à acomodação dos aliados para fortalecer a campanha de reeleição.

Com a saída de Gleisi Hoffmann da chefia da Casa Civil, quem assume a pasta é Aloizio Mercadante. Ele deixa o Ministério da Educação, que será comandado por José Henrique Paim Fernandes, até então secretário-executivo do MEC. Já o novo ministro da Saúde será o médico Arthur Chioro, no lugar de Alexandre Padilha. A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República será chefiada pelo ex-porta-voz da Presidência da República, Thomas Traumann, com a saída de Helena Chagas.

##RECOMENDA##

Na cerimônia de posse, Dilma exaltou o trabalho dos antigos ministros e agradeceu o empenho. "Eles fizeram muito pelo nosso país, deram o melhor de si em todos os momentos e em todas as tarefas que executaram. Juntos superamos dificuldades. Juntos também alcançamos vitórias importantes. Juntos, ao longo desse anos, nos comprometemos cada vez mais com o interesse público e com a condução dos destinos deste grande país", destacou.

Aos novos ministros, Dilma frisou que será preciso "arregaçar as mangas" para garantir que o governo continue cumprindo os compromissos assumidos na campanha e ao longo da gestão. "Aos ministros que hoje assumem desejo muita disposição e a sabedoria para que concluamos o ano com grandes realizações", disse.

A presidente também aproveitou a oportunidade para falar sobre as expectativas para o último ano de governo. "Hoje eu afirmo que 2014 será ainda melhor que 2013. A nossa missão é continuar garantindo direitos e implementando as políticas que irão permitir que cada brasileiro - com seu esforço próprio, com o apoio de suas famílias e dos programas sociais do nosso governo - persistam progredindo e construindo um futuro melhor".

Ao longo deste mês, outros ministros serão substituídos. A previsão é de que a reforma ministerial seja concluída até março. As nomeações dos novos ministros foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda. As transmissões de cargo serão realizadas nesta tarde, nos respectivos ministérios.

reforma ministerial, Dilma Rousseff, governo federal, Casa Civil, Ministério da Educação, MEC, Ministério da Saúde
Governo Federal anuncia novas concessões de rodovias

A presidente Dilma Rousseff anunciou, nesta sexta-feira (31), a concessão de mais cinco trechos de rodovias, que devem integrar o terceiro lote rodoviário do Programa de Investimentos em Logística (PIL), do governo federal. A empresa vencedora ficará responsável pela manutenção das vias e deverá fazer inúmeras melhorias.

Um dos trechos anunciados é a ponte Rio-Niterói, cujo contrato vigente vence em 2015. Os demais trechos são os seguintes: a BR 163, com ligação com a BR-230, entre o Mato Grosso e o Pará; a BR-364 com a BR-060, que liga o Mato Grosso a Goiás, entre Rondonópolis e Goiânia; a BR-364, que liga a capital goiana a Minas Gerais; e a BR-476, conectada com as BRs 153, 282, 480, passando pelos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

##RECOMENDA##

De acordo com o ministro dos Transportes, César Borges, as cinco concessões vão viabilizar a duplicação de 2.282 km de rodovias e terão investimento previsto de R$ 17,8 bilhões.

Cerimônia

Nessa sexta, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) assinou o contrato de concessão das BRs 060, 153 e 262, que sai de Brasília, passa por Goiás e segue até Minas Gerais. A empresa Triunfo Participações e Investimentos (TPI) arrematou esse segundo lote rodoviário do PIL.

A concessão exige o investimento de, pelo menos, R$ 7,15 bilhões ao longo de 30 anos, inclusive com a duplicação de 647,8 quilômetros das rodovias. Os outros 528,7 quilômetros concedidos já estão duplicados. Na extensão de 1.176,50 quilômetros, a tarifa aplicada inicialmente será de R$ 0,02851 por quilômetro. O valor ficou 52% abaixo do teto estabelecido no edital do processo de concessão.

Dilma reforçou que a importância da parceria com a iniciativa privada. "Eu acredito que com isso nós aperfeiçoamos a eficiência, nós garantimos uma gestão adequada. As empresas privadas têm essa capacidade de fazer gestão de toda a rodovia", frisou. 

Para a presidente, o novo modelo de concessão também é vantajoso para o país. "A grande vantagem é que esse modelo não é um modelo de manutenção de estradas, que era o modelo inicial do país no que se refere às rodovias. Se fazia concessão de 20 anos para manter estradas, e na hora de duplicar o problema começava porque não tinha previsão de duplicação, não tinha previsão de aumento. Hoje, não só a gente começa com a duplicação, mas quando for necessário também tem uma margem para haver a duplicação dentro do contrato de concessão, o que é uma vantagem para o concessionário e para o governo", explicou. 

 

logística, governo federal, Ministério dos Transportes, concessão, rodovias federais
Dilma anuncia recursos e dá o tom do ano eleitoral

Na primeira visita oficial a um estado em 2014, Dilma Rousseff já deu o tom de como será o discurso no ano das eleições. A presidente enfatizou as ações do governo federal e as parcerias com as gestões estaduais e municipais, independentemente de questões partidárias. Ela também fez questão de citar o aumento de investimento, nesse caso, referente ao setor de infraestrutura.

O compromisso desta sexta-feira (17) foi em Belo Horizonte (MG), o anúncio de investimento referente ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para intervenções na capital e região metropolitana a fim de melhorar o tráfego de veículos. Na ocasião, Dilma reforçou a importância do trabalho conjunto entre governos. “Mesmo que seja uma atribuição dos estados e municípios, o governo federal não pode pensar como se pensou no passado: que poderia ter uma atitude do tipo Pôncio Pilatos, de lavar as mãos diante do problema. Isso porque a questão de transporte e mobilidade urbana exige volumes expressivos de recursos. Esses volumes expressivos têm de ser alocados em conjunto para que o desenvolvimento ocorra”, frisou.

##RECOMENDA##

Dilma aproveitou a oportunidade para anunciar que nos quatro anos de governo, o volume de recursos para mobilidade vai ultrapassar a casa dos R$ 140 bilhões. “Uma questão grave no Brasil, é que paramos uma época de investir. Não se investia no Brasil. Tanto é assim que só no meu governo conseguimos elevar esse investimento a uma cifra, que começa a resolver o problema. Não estou dizendo que resolve totalmente o problema, mas que começa a resolvê-la”, considerou.

Durante a cerimônia, a Prefeitura de BH, o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal assinaram um contrato de financiamento para obras de mobilidade urbana do PAC Grandes Cidades e dois contratos de contrapartida do município para obras de mobilidade urbana, encostas, drenagem e pavimentação. Ao todo, são 19 empreendimentos que representam o investimento de R$ 5,41 bilhões no setor, com recursos federal, estadual, municipal e do setor privado.

O prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, ressaltou a importância das obras de corredores exclusivos, VLTs e integração dos modais para melhorar o sistema de trânsito na cidade. "Sem transporte de massa de qualidade não há solução para os engarrafamentos que enfrentamos todos os dias em nossas cidades. A opção de não utilizar automóvel só irá acontecer quando nós tivermos um sistema de transporte público de qualidade, que ofereçam rapidez, conforto e segurança para os usuários".

De acordo com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, parte das obras estarão prontas até junho. "As obras previstas na Matriz de Responsabilidade da Copa do Mundo 2014 ficarão prontas a tempo. Essas obras já estão em andamento e uma parte já será entregue em fevereiro", garantiu.

Mobilidade, governo federal, Minas Gerais, Dilma Rousseff
Centrais sindicais querem encontro com Dilma

Os líderes das centrais sindicais pretendem se reunir com a presidenta Dilma Rousseff o mais rápido possível para que possam ter um posicionamento do governo federal em torno da pauta de reivindicações que inclui, entre outros pleitos, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e o fim do fator previdenciário.  

A intenção é a de que a audiência ocorra até o fim deste mês, segundo declarou hoje (15) Sérgio Nobre, secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT), logo após o encontro de cerca de três horas dos líderes trabalhistas, ocorrido na sede regional da entidade , no bairro do Brás, região central de São Paulo.

##RECOMENDA##

”Queremos uma avaliação da pauta que está nas mãos dela”, disse Nobre. Ele informou que no primeiro encontro do ano dos líderes das centrais houve consenso de que é necessária a união desse segmento para obter avanços, independentemente dos apoios político-partidários neste ano de eleições presidenciais e de escolha de governadores de estado. “Com divisão, não se vai a lugar nenhum”, alertou.

Na reunião também foi definido um calendário de lutas que prevê para o próximo mês de abril uma grande mobilização das várias categorias de trabalhadores. Além da questão da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, do fim do fator previdenciário e da luta contra o projeto de lei que prevê a ampliação da terceirização no país, o secretário da CUT acha fundamental estabelecer um novo modelo de negociações salariais para os servidores públicos.

“Não é razoável não termos um modelo como o estabelecido na Convenção 151 da OIT [Organização Internacional do Trabalho]”, acrescentou, lembrando ser expressivo o número de pessoas que trabalham em estatais.

O líder sindical também manifestou preocupação com o desaquecimento das atividades na indústria, o que se reflete em queda no nível de emprego. “Nos preocupa muito o Brasil, cada vez mais comprando produtos manufaturados de fora ao mesmo tempo em que cresce a exportação de matérias-primas”.

Para Sérgio Nobre, a solução do problema está no aumento dos investimentos em tecnologia e na capacitação da mão de obra.  

Quanto à questão do fator previdenciário, a CUT observou, em nota, que pela regra atual o valor do benefício é calculado com base na média aritmética dos maiores salários de contribuição correspondentes a 80% de todo o período em que o segurado contribuiu para a Previdência Social, de julho de 1994 até a data da aposentadoria (corrigidos monetariamente), e sobre o qual é aplicado o redutor.

reivindicações, centrais sindicais, Dilma Rousseff, governo federal
Inglês sem Fronteiras divulga resultado de seleção

A partir desta terça-feira (14), os inscritos no programa Inglês sem Fronteiras, do Governo Federal, começam a receber o comunicado do Ministério da Educação (MEC) com o resultado da seleção. A informação é enviada para o e-mail indicado pelo candidato no ato da inscrição. Na próxima segunda-feira (20), os mais de 14 mil aprovados estarão, de forma automática, inscritos e começarão o curso, que é presencial e gratuito.

Além da divulgação dos resultados, é enviado o link para acesso a informações específicas do curso, local, sala de aula e horário de comparecimento para confirmação da ocupação da vaga. Quem não comparecer na primeira semana de aula será considerado como desistente, e, consequentemente, haverá a liberação da oportunidade para os candidatos em espera.

##RECOMENDA##

De acordo com o MEC, 43 universidades federais participam desta primeira edição do Inglês sem Fronteiras. Ao todo, cerca de 900 vagas foram abertas por instituição.

Fique atento- Segundo o Ministério, os estudantes que não conseguiram vaga nesta edição do programa precisam atentar para o novo prazo de inscrições. A previsão é que o processo inicie no próximo mês. Entre os requisitos para participar do programa estão ser aluno de graduação, mestrado ou doutorado, com matrícula ativa nas universidades federais credenciadas como núcleos de línguas e ser estudante participante e ativo no curso My English, on-line, níveis 2, 3, 4 ou 5, cuja inscrição tenha sido validada com até 48 horas de antecedência à inscrição no núcleo de línguas

 

comunicado, resultado, programa Inglês em Fronteiras, Inglês sem Fronteiras, MEC, governo federal, aprovados
Dilma inicia acordos para reforma ministerial

Na volta das férias, um dos assuntos a serem resolvidos pela presidente Dilma Rousseff é a reforma ministerial. Como alguns ministros irão disputar as eleições em 2014, eles devem deixar o cargo para se dedicar à campanha. Por outro lado, a petista deve aproveitar o momento para afagar os aliados e garantir um palanque forte para a disputa eleitoral.

Ao que tudo indica, as mudanças começarão a ser feitas agora neste mês de janeiro e devem seguir até o período do Carnaval, em março. Seja qual for a nova composição – que pode atingir até 10 ministérios -, a equipe só deverá permanecer até o final do ano. Se Dilma for reeleita, outras mudanças serão feitas em 2015, dependendo do resultado geral das urnas.

##RECOMENDA##

Uma das trocas de cadeiras será na Casa Civil. A atual ministra Gleisi Hoffmann deve se lançar candidata ao governo do Paraná e deixará a pasta. O mais cotado para assumir o posto é o atual ministro da Educação, Aloizio Mercadante, mas o secretário-executivo do Ministério da Previdência, Carlos Gabas, também está sendo cogitado.

Nessa semana, Mercadante desconversou sobre o tema. "Não há nenhuma definição da presidente em relação às mudanças dos ministros que sairão candidato. Ela disse que o fará quando retornar das férias e a partir de agora ela vai começar a fazer as suas consultas e vai definir um calendário de divulgação", disse ele, que também poderá sair do governo para assumir a coordenação política da campanha de Dilma pela reeleição. Nesse caso, a pasta da Educação seria assumida pela atual ministra da Cultura, Marta Suplicy. Logo, outro nome deverá ser nomeado para gerir as políticas culturais do governo federal.

Outra mudança certa é no Ministério da Saúde, área estratégica para o governo. O petista Alexandre Padilha vai disputar o governo de São Paulo. As especulações sobre a mudança são de que Dilma poderia aproveitar para fortalecer a relação com os irmãos Cid e Ciro Gomes – que deixaram o PSB de Eduardo Campos e foram para o PROS -, mas ela deverá promover o atual secretário executivo, Mozart Salles, peça chave na implantação do programa Mais Médicos, que será um dos motes da campanha à reeleição.

Partidos

Ciro Gomes também é cotado para assumir outros dois ministérios. Tudo dependerá de como Dilma arranjará os acordos políticos. Uma alternativa é o Ministério da Integração Nacional, entregue por Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) no final de 2013. Mas o PMDB também está de olho na pasta e pressiona a indicação do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Outra opção é o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que ficará vago com a saída de Fernando Pimentel, que tentará a eleição para o governo de Minas Gerais.

O PROS poderá receber outro ministério, mas o PT também quer ampliar a participação no governo. Diante dessa necessidade de arranjos, o PMDB poderá perder uma pasta, já que o ministro do Turismo, Gastão Vieira (PMDB-MA), quer ser reeleito para deputado federal e deixará o cargo.

Mais movimentações envolvem o PMDB. No Ministério da Agricultura, o partido deverá indicar o deputado federal Silas Brasileiro (MG) para o lugar de Antônio Andrade (PMDB-MG), que tentará a reeleição para deputado federal. Também está sendo cogitada uma mudança na Secretaria de Relações Institucionais. Mais isso só deve ocorrer se a ministra Ideli Salvatti for disputar o governo de Santa Catarina. O impasse dependerá de arranjos locais.

governo federal, Dilma Rousseff, reforma ministerial
Veto de Dilma na LDO preocupa órgãos de fiscalização

Os órgãos de fiscalização de obras públicas temem que, com o veto da presidente Dilma Rousseff na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, Estados e municípios descartem o Sicro e o Sinapi como referências de custo. Segundo auditores do TCU, há dúvidas se, além do governo federal, outras esferas de poder terão de cumprir regras agora contidas num decreto presidencial. O argumento é que elas têm autonomia administrativa.

O procurador Marinus Marsico, do Ministério Público no TCU, diz que o decreto pode suscitar controvérsias no caso de obras tocadas por Estados e municípios com verba do Orçamento da União. "Apesar de o recurso ser federal, há a independência das esferas administrativas. Quando você faz algum tipo de trabalho com um Estado, é um trabalho em comum, em que ambas as esferas têm de ser respeitadas."

##RECOMENDA##

Para Marsico, ideal seria que os referenciais continuassem previstos em lei, o que evitaria que órgãos de controle e Congresso se deparassem com "filigranas jurídicas". Como o decreto só se aplica ao Executivo, o Ministério do Planejamento diz que caberá aos outros poderes editar suas próprias regras. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

governo federal, Dilma, LDO, gastos, fiscalização
Campos critica falta de agilidade nas tragédias do ES

O pré-candidato à presidência da República, Eduardo Campos (PSB), aproveitou a ocorrência das tragédias naturais no Espírito Santo para criticar as ações do Governo Federal, encabeçada pela sua futura rival, Dilma Rousseff (PT). Na página oficial de seu Facebook, o governador de Pernambuco soltou que “não adianta colocar uma tranca na porta da sala depois que o ladrão já assaltou a casa”.

Para o socialista uma das principais dificuldades da política é não se precaver antes que ocorram os prejuízos. “(...) Este é um dos maiores problemas da velha política do Brasil: os problemas só existem quando ocorrem. Não há a menor estratégia para tentar evitá-los ou reduzir seu impacto antes que eles aconteçam”, disparou. 

##RECOMENDA##

O futuro postulante afirmou já serem esperados os problemas climáticos e disse ter realizado ações no Estado visando essas ocorrências. “Não é segredo para ninguém que as mudanças climáticas que o mundo vem passando têm causando cada vez mais tragédias. Em Pernambuco, tomamos diversas ações para minimizar os danos causados pela chuva”, comparou.

Direcionado às críticas à presidente Dilma, Campos soltou farpas em relação às ações do governo Federal e lembrou da  iniciativa do ex-ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (FBC). “Infelizmente em Brasília, ainda é regra esperar o pior acontecer para tomar alguma medida. Tempos atrás, o ex- ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, entregou à Ministra-Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman, uma MP (Medida Provisória) facilitando o acesso dos recursos às regiões atingidas pela chuva. Isto aconteceu em março de 2012. A MP foi publicada somente agora, depois de passar quase dois anos parada em Brasília”, reclamou. 

Ratificando as críticas, o socialista lamentou o ocorrido dizendo que foi preciso que uma tragédia se abatesse sobre o Espírito Santo para que o processo avançasse. “O governo não encontrou uma solução rapidamente; a solução estava na mesa, esperando para ser lida há dois anos. Este é o tipo de ineficiência administrativa que o brasileiro se cansou de ver, e que mostra que Brasília continua morando num Brasil bem diferente daquele que viu o povo ir às ruas no meio do ano”, cravou. 

Chuvas, críticas, Eduardo Campos, ES, Dilma, governo federal, ações
Da Fonte cobra do Estado fim de ICMS sobre ajuda da União

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) encaminhou, na última terça-feira (24), ao Governo do Estado ofício, cobrando o fim do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) sobre o desconto de 20% dado pela presidente Dilma Rousseff na conta de luz.

“Essa cobrança está comprometendo o orçamento das famílias pernambucanas e afetando o esforço do Governo Federal para reduzir as tarifas de energia elétrica”, ressaltou o progressista.

O parlamentar foi o autor das cinco propostas acatadas pela presidente Dilma Rousseff (PT) para baixar a conta de luz dos brasileiros. A redução já está em vigor em todo o País, com exceção de quatro estados: Pernambuco, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul. O progressista também prometeu acionar a justiça caso o Governo Estadual não se manifeste.

Com informações da assessoria.

##RECOMENDA##
ICMS, Eduardo da Fonte, governo federal, Governo de Pernambuco
Governo federal reforça atendimento às vítimas de chuvas

[@#galeria#@]

O governo federal irá reforçar o apoio ao Governo de Minas Gerais para melhorar o atendimento às populações atingidas pelas fortes chuvas. Acompanhada de uma comitiva de ministros, a presidente Dilma Rousseff sobrevoou, nesta sexta-feira (27), as áreas alagadas e participou de uma reunião com o governador Antonio Anastasia.

##RECOMENDA##

"Nessas horas nós temos de esquecer que temos divergências políticas, ou que somos de partidos distintos. Temos de atuar como um organismo salvando a população. Para isso eu fui eleita, ele [governador de Minas Gerais] foi eleito, os prefeitos foram eleitos", frisou Dilma.

Pelo acordo, o estado irá receber dois kits de medicamentos, atendendo a solicitação dos municípios de Aimorés e Governador Valadares. Cada kit tem 48 itens (30 tipos de medicamentos e 18 insumos para primeiros-socorros) e pode atender 1.500 pessoas por mês. O Ministério da Saúde também já deslocou dois coordenadores da Força Nacional do Sistema Único de Saúde para acompanhar o trabalho realizado e identificar a necessidade de envio de mais medicamentos.

Através do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD), gerenciado pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, o Ministério da Integração Nacional tem acompanhado a ocorrência de chuvas e enviado alertas para as defesas civis municipais.

A ação visa evitar mais vítimas fatais em decorrência das enchentes. "Quando há desastre, temos de evitar mais morte. É difícil impedir que chova, mas podemos conviver com a chuva e fazer ações para impedir que haja mortes", salientou.

Minas Gerais, enchentes, Chuvas, assistência social, governo federal
Governo divulga calendário de pagamentos do Bolsa Família

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Caixa Econômica Federal definiram o calendário de pagamentos do Programa Bolsa Família para o ano de 2014.

O pagamento é feito nos últimos 10 dias úteis de cada mês, de acordo com o número final do cartão do programa. Em janeiro, por exemplo, as famílias beneficiárias poderão fazer o saque entre os dias 20 e 31.

O MDS alerta que o cartão deve ser usado corretamente e que a senha não seja compartilhada com terceiros. “Além disso, no momento do saque, as famílias têm direito a receber o valor integral do benefício. Ninguém deve ser induzido a pagar qualquer quantia ou a comprar produtos no estabelecimento onde realizou o saque", explicou a coordenadora geral de Concessão e Administração de Benefícios do MDS, Caroline Paranayba.

Confira abaixo o calendário de pagamentos de 2014:

 

assistência social, governo federal, Bolsa Família, Ministério do Desenvolvimento Social
União vai usar MP para acelerar obras em presídios

O Governo Federal decidiu apressar as obras na construção de presídios nos Estados através de uma Medida Provisória (MP) que será editada pela presidente Dilma Rousseff (PT).

A líder petista autorizou o uso do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) para construção de penitenciárias e unidades de internação para menores.

O sistema do RDC dava prioridade para dar celeridade a obras da Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas do Rio de Janeiro em 2016, mas acabou avançando para outros setores.

presídios, governo federal, Dilma Rousseff, MP
Ex-deputado critica projeto Pontal em Petrolina

O ex-deputado federal Osvaldo Coelho (DEM) criticou novamente a presidente Dilma Rousseff (PT). Em carta, o democrata o Projeto de Irrigação Pontal, da CODEVASF, localizado no município de Petrolina está frustrando centenas de trabalhadores rurais, agrônomos, técnicos agrícolas, que esperam há 10 anos pela conclusão das obras e serem contemplados com o lote irrigado.

Confira abaixo a carta na íntegra:

##RECOMENDA##

Carta 2 - Tirar o Pontal dos pobres para dar a um rico é roubo

O princípio jurídico segundo o qual a justiça é cega nos faz presumir que todos os homens devem ser iguais perante a lei. Diferentemente do que deve ocorrer sobre a justiça um governante não pode e não deve ser cego. Ao contrario, tem que ter mil olhos para melhor enxergar os problemas da nação e do povo, os acertos e os erros.

Por considerar um terrível erro é que levo ao conhecimento de vossa excelência um assunto, que ao meu ver, contraria sua linha de pensamento. Trata-se do Projeto de Irrigação Pontal, da CODEVASF, localizado em Petrolina-PE, com área irrigável de 7.641 hectares que foi entregue pelo Ministério da Integração Nacional a um grande capitalista para explorar, que nada tem com irrigação, com agricultura e tão pouco com a região semiárida, frustrando centenas de trabalhadores rurais, agrônomos, técnicos agrícolas, que esperam a 10 anos pela conclusão das obras e serem contemplados com o lote irrigado.

É oportuno informar que o parcelamento original do projeto previa 638 lotes para unidades familiares, com média de 6 hectares, e 92 parcelas para pequenos e médios empresários, com média de 35 hectares cada um. Acrescente-se que, quando da desapropriação das terras, no inicio da implantação do projeto, a CODEVASF negociou com os proprietários das terras, que eles seriam contemplados com lotes irrigados, quando o projeto estivesse com suas obras concluídas e entrasse em funcionamento. Esse modelo vem sendo adotado pela CODEVASF em todos os seus projetos de irrigação. Só para exemplificar no Projeto Nilo Coelho, localizado em Petrolina, com área irrigada de 15.000 hectares, foram assentadas 1.559 famílias e 170 empresários entre pequenos e médios produtores. No Projeto de Irrigação Maria Teresa, também em Petrolina, com área irrigada de 4.088 hectares, forma beneficiados 415 unidades familiares e 36 empresas.

O Nilo Coelho e Maria Teresa são projetos de irrigação bem sucedido, economicamente fortes e a expectativa que se tem é que eles continuem a crescer cada vez mais. São projetos emancipados, cuja a operação é feita pelos próprios usuários por meio de um distrito de irrigação, similar aos existentes aos Projetos de Irrigação do Bureau OfReclamantion, na região oeste dos Estados Unidos. É um modelo de cunho social que busca transformar o trabalhador rural em um pequeno proprietário. Esses projetos constituem patrimônio produtor e produtivo de Petrolina, que a impulsiona para o desenvolvimento e para o progresso. De acordo com pesquisa do IBGE, Petrolina ocupou em 2011 a terceira posição no PIB Agropecuário Municipal, no ranking de 5.560 municípios no país. Só superado por Sorriso no estado de Mato Grosso e São Desiderio, na Bahia, ambos municípios produtores de soja.

Quando Vossa Excelência assumiu o governo cerca de 70% da obra do pontal estava concluído, sendo que se poderia colocar em operação, de imediato, 1.600 hectares com pequenas e médias empresas, com o mínimo de custo financeiro para o governo. Os próprios empresários levantariam empréstimos na rede bancaria para implantar seus projetos e começar a produzir.

E o que fez o Ministério da Integração do governo de Vossa Excelência? Esqueceu o modelo vitorioso que vinha sendo adotado. Esqueceu que com esse modelo Petrolina, em pleno semiárido nordestino, é o mais importante produtor de frutas e hortaliças do país , e o maior exportador de manga, uva e acerola para os Estados Unidos, Canadá, Europa e Japão e adotar um modelo de exploração que não existe similar no mundo.

Os senhores de Brasília estão distante de nossa realidade e tomam atitudes e decisões incompreensíveis. Presentear um mega capitalista com um projeto de irrigação de 7.341 hectares, construído com o dinheiro do povo e retirar dos trabalhadores rurais, agrônomos, técnicos agrícolas a possibilidade de ter um lote irrigado é uma decisão, no mínimo equivocada para o governo que visa o bem estar social do seu povo.

Senhora Presidenta, não me parece que vossa excelência esteja a par desse problema. Errar é humano pior e persistir no erro. Por gentileza, ainda temos tempo, suspenda essa ideia insensata de entregar este projeto a uma só pessoa e vamos voltar a um modelo original que beneficiaria 730 trabalhadores.

Finalizo minhas palavras ressaltando a importância do tema que acabo de tratar, para o povo dessa vasta região semiárida, que sonha em ter um dia uma parcela irrigada.


Osvaldo Coelho

Ex-deputado federal por 8 legislaturas (DEM)

Petrolina, Osvaldo Coelho, projeto Pontal, governo federal, Dilma Rousseff
Orçamento 2014 será publicado nesta quinta-feira no DOU

O Orçamento Geral da União para 2014 será publicado nesta quinta-feira (26) em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). A Casa Civil, que confirmou a publicação ainda hoje, não informou sobre possíveis vetos presidenciais à Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pelo Congresso Nacional na madrugada do dia 18 de dezembro.

O valor total do Orçamento para 2014 é R$ 2,488 trilhões. Desse total, R$ 654,7 bilhões serão destinados ao refinanciamento da dívida pública. O restante, R$ 1,834 trilhão, está reservado para o orçamento fiscal, da seguridade social e para investimento das empresas estatais (R$ 105,6 bilhões).

##RECOMENDA##

Os gastos em educação estão previstos em R$ 82,3 bilhões para manutenção e desenvolvimento do ensino, enquanto o Ministério da Saúde receberá R$ 106 bilhões. Pela proposta aprovada no Congresso, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) terá R$ 61,7 bilhões para investimentos em infraestrutura.

O salário mínimo para 2014 será R$ 724, representando 6,78% de aumento em relação ao valor atual de R$ 678. A presidenta Dilma já confirmou a sanção do valor no início da semana, para vigorar em 1º de janeiro. O relatório final da LOA estipulou o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 3,8% e a inflação medida pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) em 5,8%. A taxa de câmbio média foi estimada em R$ 2,30 por dólar para 2014.

No dia 18, a presidenta comemorou a aprovação do Orçamento pelo Congresso antes do recesso parlamentar. No ano passado, o Congresso iniciou o recesso parlamentar sem aprovar o Orçamento para o período seguinte. O governo precisou editar medida provisória para garantir a execução das ações previstas.

“É muito bom o Congresso aprovar o Orçamento. Mostra um Congresso funcionando, mostra iniciativa também do Executivo. Conseguimos, por meio de um processo de discussão, aprovar o Orçamento e para o Brasil é muito bom. Isso permite iniciarmos 2014 de forma muito mais organizada, sem ter que fazer como no ano passado”, disse Dilma em entrevista durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto.

orçamento, DOU, governo federal
Fazenda eleva alíquotas do IPI dos automóveis e móveis

As alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis e utilitários serão elevadas nos primeiros seis meses de 2014. De acordo com o Ministério da Fazenda, em julho, o governo poderá adotar novas alíquotas, variando de 4% a 13%.

De janeiro a junho, o IPI dos veículos até 1.0 vai de 2% para 3%. No caso dos carros flex de 1.0 a 2.0, a alíquota sobe de 7% para 9%. Nos movidos a gasolina de 1.0 a 2.0, de 8% para 10%. Nos utilitários e nos utilitários para transporte de carga, a alíquota sobe de 2% para 3%. Já os caminhões seguem com alíquota zerada indefinidamente.

O governo também aumentou o IPI dos móveis de 3,5% para 4%. A alíquota cheia destes produtos é de 5%. A recomposição gradual do IPI dos carros e dos móveis resultará num aumento de R$ 1,146 bilhão na arrecadação.

Clique no link abaixo e confira a tabela completa.

imposto, IPI, automóveis, móveis, Ministério da Fazenda, governo federal
Senador elenca protestos e prisões como marcas de 2013

Ao fazer um balanço dos principais acontecimentos de 2013, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), ressaltou dois fatos que considera os mais marcantes: o retorno da população às ruas para protestar por um país melhor e a recuperação da credibilidade do Poder Judiciário, com o julgamento da Ação 470, relacionada ao escândalo do mensalão, pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

"Com a decretação das prisões, a justiça recuperou a credibilidade e o Poder Judiciário passou a ser visto com outros olhos pela retina popular. Até então, o cárcere era privativo dos pobres e desvalidos. Poucas autoridades haviam sido sentenciadas à prisão e a impunidade seguia como regra", frisou.

##RECOMENDA##

Antes do fim do julgamento, como lembrou o senador paranaense, a população tomou conta das ruas para reivindicar um país mais justo e com menos corrupção. A sociedade, segundo Alvaro Dias, também reclamou dos gastos com os estádios da Copa do Mundo, enquanto “os hospitais estão sucateados, as escolas em situação precária e assaltos cada vez mais frequentes”.

"O povo rompeu uma aparente anestesia mesclada por um silêncio enigmático e ocupou ruas e praças para denunciar a negligência pública no atendimento à população, a precariedade dos serviços oferecidos e para clamar por um atendimento digno de cidadãos que pagam impostos", pontuou o tucano.

Dias também fez críticas à atuação do Poder Executivo. Disse que o governo federal não promoveu as reformas estruturais necessárias para o país se desenvolver. Avaliou que há um apagão logístico se aproximando em velocidade. Além disso, segundo ele, a economia saiu dos trilhos e o crescimento do Produto Interno Bruto foi “pífio”.

"Permanecemos na retaguarda remendando aeroportos e tapando buracos num asfalto carcomido. Os portos sitiados. Os armazéns em colapso sem estocar nossa produção fantástica de grãos. O apagão logístico se aproxima em velocidade vertiginosa", sentenciou.

*Com informações da Agência Senado

balanço, PSDB, Alvaro Dias, Senado, mensalão, protestos, governo federal
Jarbas acusa governo de gerenciar mal as contas públicas

O senador Jarbas Vasconcelos dez duras críticas ao governo federal e às denúncias de corrupção. Em discurso nessa segunda-feira (17), ele acusou o governo Dilma de gerenciar mal as contas públicas e ser responsável pelo baixo crescimento econômico.

"A cada ano, o Ministro Guido Mantega tira uma bola de cristal da gaveta e fala em números superiores a 4%. Foi assim em 2012; para 2013 – e agora para 2014 – a história se repete. Para este ano que se encerra, o Ministro falou em 4,5% de crescimento, e o ano deve fechar em pouco mais de 2%", disse. Na visão dele, a atual administração pública é marcada pela falta de transparência fiscal, inflação e juros em alta, e câmbio desarrumado.

##RECOMENDA##

Ele também citou a polêmica do reajuste no preço dos combustíveis como falta de comando do governo. O fato ocasionou prejuízo de R$ 24 bilhões à Petrobras num único dia, valor superior aos R$ 15 bilhões arrecadados com o leilão do campo de petróleo de Libra. "O Brasil precisará iniciar um programa de despetetização da Petrobras, para que a empresa continue funcionando como uma indutora do desenvolvimento nacional, mas mantendo sua posição de empresa sólida, respeitada e com credibilidade dentro e fora do País".

Jarbas também reclamou das políticas públicas voltadas para a educação e lembrou o fraco desempenho do Brasil no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa, sigla em inglês), que estabelece um ranking baseado em provas de matemática, ciência e leitura aplicadas em 65 países. "O Brasil tem avançado, é verdade, mas a passos de tartaruga, ocupando o 58º lugar – obtendo 402 pontos, para uma média de 497. Do ano 2000, quando o Pisa foi criado, até 2012, crescemos 33,7 pontos. Porém, num período menor de tempo, entre 2009 e 2012, nossa expansão foi de apenas 1 ponto. É pouco, muito pouco", salientou.

Para ele, os investimentos devem ser maiores e equilibrados entre a educação básica e os ensinos técnico e superior. "O Brasil gasta o equivalente a US$26,7 mil por aluno com idades entre 6 e 15 anos. Esse valor corresponde a menos de um terço do que gastaram os países desenvolvidos, avaliados pelo Pisa, em 2012: superior US$83 mil. Não se trata apenas de ter mais recursos, mas também do que fazer com esse dinheiro. Precisamos investir mais e melhor. É necessário planejamento e cumprimento de metas".

Por fim, o senador lamentou os atuais episódios relativos ao processo do mensalão. "O recente desfecho do julgamento, com a prisão dos principais integrantes, foi um sinal altamente positivo do Brasil para o restante do mundo. No entanto, o comportamento de alguns integrantes do PT, de querer dar uma conotação de perseguição política ao julgamento, vai na direção oposta", frisou. Para ele, a impunidade no país é um dos motivos de o Brasil estar na 72ª  posição no ranking de combate à corrupção, segundo dados da ONG Transparência Internacional.

Gestão, Jarbas Vasconcelos, Senado, governo federal
Tucano propõe audiência sobre obras viárias em Goiana

O deputado estadual Betinho Gomes (PSDB) mostrou estar preocupado com o anúncio recente do Governo Federal sobre o processo licitatório para a construção do Arco Metropolitano, que vai ligar o município de Goiana a Suape, e da intenção do governo estadual de investir recursos da ordem de R$ 400 milhões, advindos do convênio com o BNDES, também em infraestrutura viária para o escoamento da produção da montadora. O parlamentar propôs uma audiência pública para tratar sobre o projeto.

“A realização da audiência pública vai ajudar para que os dois governos possam apresentar os seus projetos e esclarecer se os recursos serão aplicados ou não em obras similares”, explicou o tucano. 

##RECOMENDA##

Segundo o deputado, se confirmados, seriam investimentos conflitantes por conta de uma “disputa política” entre os governos federal e estadual. “Essa falta de diálogo entre o governo federal e o governo estadual está começando a causar prejuízo. É hora de sentar à mesa para se chegar a um projeto comum que atenda a essa demanda da Fiat e da região”, relatou. “A minha sugestão é de que o governo do Estado possa utilizar esse recurso do BDNES como contrapartida para a construção do Arco Metropolitano”, completou o parlamentar.

Com informações da assessoria

Goiana, Betinho Gomes, governo estadual, governo federal
PB: Minha Casa, Minha Vida criará novo bairro

JOÃO PESSOA (PB) - O Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, irá criar um novo bairro em Campina Grande, com quatro mil moradias, segundo anunciou o Prefeito Romero Rodrigues (PSDB), nesta segunda-feira (2). As casas serão construídas na zona sul da cidade, na BR 104.

Este será um bairro sustentável, segundo o Prefeito. “Haverá mão de obra próxima a uma área comercial e industrial. Será um bairro sustentável, com possibilidades de emprego perto de casa”, explicou.

##RECOMENDA##

Além das casas, o conjunto terá escolas, creches, unidades do Programa de Saúde da Família (PSF) e Centros de Referência de Assistência Social (Cras). A obra tem previsão de início no próximo ano e de entrega para meados de 2015.

As empresas interessadas em executar a obra deverão apresentar projetos urbanísticos, além de projetos arquitetônicos das unidades habitacionais, praças e áreas de lazer, de acordo com as diretrizes da Secretaria de Planejamento (Seplan) e do “Programa Minha Casa Minha Vida”. Já o resultado do chamamento público será conhecido no dia 30 de dezembro.

Pode se candidatar a uma das casas, pessoas com renda de até três salários mínimos, como determina as regras do Programa.

Minha Casa, Minha Vida, governo federal, Campina Grande, Paraíba.
Todos os municípios de PE têm obras federais, diz Ideli

Nesta segunda-feira (2), durante o Encontro Estadual com Prefeitos e Prefeitas, no Hotel Canariu's de Gravatá, a ministra da Secretaria das Relações Institucionais, Ideli Salvatti (PT), frisou que o Governo Federal não vai para os estados apenas para receber aplausos: “Vamos para aperfeiçoar a relação e superar as dificuldades, sem o apoio e a parceria da prefeitura não vamos a lugar algum.”

Segundo Ideli, a presidente Dilma Rousseff (PT) também faz cobranças aos ministérios - da mesma forma que os prefeitos cobraram através do presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) – e mesmo assim teve coragem de enfrentar e lutar pelo Brasil em 2013, que segundo ela foi um ano “difícil”. “A presidente Dilma sabia que este não seria um ano fácil para ninguém, mas teve coragem de enfrentar a dura realidade da falta de médicos, se não tem médico tem que trazer de onde for necessário. Ela teve a capacidade de desonerar para ter a roda da economia girando, e hoje nós podemos comemorar. O Brasil vive o menos índice de desemprego da história”, ressaltou.

##RECOMENDA##

“Estava ouvindo o Patriota e lembrando dela (de Dilma Rousseff), vocês acham que ela se contenta de tudo isso. Ela quer mais. E nesses eventos saí de Brasília com uma única missão, ampliar a parceria do governo federal com os municípios”, completou a petista.

A ministra fez questão ainda de elencar as ações da União em Pernambuco, segundo ela, “não tem um único município em Pernambuco que não tenha obra, investimento e ação do Governo Federal”. Ideli deu exemplos citando o programa Mais Médico, a Transnordestina, o Estaleiro e a Transposição do Rio São Francisco. “O Brasil tem uma dívida com o Nordeste e é por isso que muitos dos investimentos, das obras e da atenção está focada nesta região. Por isso que o PAC de 2007 até agosto já investiu R$ 46,8 bilhões de obras do PAC, Pernambuco tem 2.614 obras do PAC ou já entregue ou em desenvolvimento”, afirmou, completando que estes “são exemplos de obras que pretendem fazer com que os pernambucanos tenham orgulho do estado que vivem”, assegurou Salvatti.

No evento foram doados 25 caminhões pipas, 750 máquinas como retroescavadeiras e motoniveladoras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que atenderão 130 municípios, sem contrapartida. O ato de entrega foi simbolizado pelo prefeito de Carnaubeira, Manoel Silva (PSB).

 

encontro, ações em Pernambuco, governo federal, Ideli Salvatti, Relações Institucionais

Páginas

LeiaJánas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

LeiaJá é um parceiro do Portal iG - Copyright. 2024. Todos os direitos reservados.

Carregando