Tópicos | Integração Nacional

Contrariando uma expectativa de congressistas, o presidente Jair Bolsonaro decidiu manter o ministro Gustavo Canuto, servidor de carreira, no primeiro escalão do governo em vez de ceder o cargo dele a uma indicação política. Com a divisão do atual Ministério do Desenvolvimento Regional em Ministério das Cidades e Ministério da Integração Nacional, Canuto herdará o segundo e permanecerá no "time", afirmou nesta quinta-feira, 9, o porta-voz da Presidência da República, general Otávio do Rêgo Barros.

"O presidente ressalta que o ministro Gustavo Canuto continuará compondo o nosso time, à frente agora do Ministério da Integração Nacional", afirmou o porta-voz. Após uma reunião da cúpula do Congresso Nacional com Bolsonaro, na qual os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), comunicaram que a maioria dos parlamentares defendia o desmembramento do Desenvolvimento Regional, criou-se a expectativa de que Bolsonaro cederia ao Senado a indicação do novo ministro da Integração Nacional e à Câmara a nomeação do novo ministro das Cidades.

##RECOMENDA##

Os nomes mais cotados eram, respectivamente, o do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado, e do ex-ministro Alexandre Baldy (PP).

A recriação dos ministérios ocorre no âmbito da votação da Medida Provisória 870, que trata da organização dos ministérios e da Presidência. O texto é relatado por Bezerra e sofreu alterações propostas pelo Centrão e a oposição.

"O Ministério do Desenvolvimento Regional encontra-se assoberbado devido ao excesso de demandas. A reativação dos ministérios das Cidades e da Integração Nacional é consequência de diversas solicitações de prefeitos, externadas durante a marcha dos municípios, e de parlamentares do Congresso Nacional. O retorno desses ministérios poderá dar mais eficiência, eficácia e efetividade nos resultados, fortalecendo as ações de governo em áreas que impactam profundamente a população de baixa renda, como o programa Minha Casa, Minha Vida", justificou Rêgo Barros.

O porta-voz disse há pouco, porém, que o presidente de fato conversa com partidos para indicar o novo titular das Cidades. Bolsonaro havia afirmado que a indicação passaria pela frente parlamentar dos municípios, a pedido dele.

"Ele (Bolsonaro), democrata que é, está a compartilhar essa decisão com as pessoas do nosso entorno e, naturalmente, com os partidos políticos para entender o contexto total dessa reestruturação", disse Rêgo Barros.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), desembarca no Sertão de Pernambuco, nesta quarta-feira (22). O tucano vai vistoriar as obras do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco ao lado do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. Inicialmente, a agenda estava presvista para acontecer no último sábado (18), mas foi adiada.

Os dois vão visitar a Estação de Bombeamento (EBV3), em Floresta, e o reservatório de Copiti, em Custódia, para acompanhar a operação das motobombas flutuantes emprestadas pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Os equipamentos foram usados durante a crise hídrica que atingiu São Paulo entre os anos de 2014 e 2015 e emprestados ao Ministério sem ônus. 

##RECOMENDA##

De acordo com a pasta, “os equipamentos da Sabesp aceleraram os enchimentos das estruturas de engenharia do projeto e, com isso, a chegada da água em Pernambuco e na Paraíba foi antecipada para a primeira semana de março deste ano”. 

Para encerrar a agenda, Alckmin e Barbalho vistoriam as duas últimas estações de bombeamento do Eixo Leste em Sertânia. 

Eleições 

Em articulações para emplacar a cabeça de chapa do PSDB na disputa pela presidência da República em 2018, a investida do governador em Pernambuco é parte de uma estratégia para se tornar conhecido no Nordeste. 

De acordo com a assessoria de imprensa do PSDB estadual, o tucano não terá atividades na capital. Ele desembarca em Paulo Afonso, na Bahia, e assim que encerrar a agenda em Sertânia retorna para São Paulo. 

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho (PMDB), desembarca em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, nesta segunda-feira (13), para anunciar investimentos para obras de saneamento básico. O montante destinado as intervenções é de R$ 5 milhões. O anúncio será às 10h, na Estação de Tratamento de Esgoto da Compesa, no bairro do Jatobá.

Participam da cerimônia o vice-governador Raul Henry (PMDB); o ministro de Minas e Energias, Fernando Filho (PSB); o senador Fernando Bezerra (PSB); a presidente da Codevasf, Kênia Marcelino; e o prefeito da cidade, Miguel Coelho (PSB). 

##RECOMENDA##

Além das obras de saneamento, o ministro também vai assinar a regulamentação da lei de renegociação dos débitos dos produtores dos perímetros irrigados referentes à titulação dos lotes e ao k1 (taxas de uso de água e de infraestrutura). O ato será a partir das 11h.

O Ministério da Integração Nacional publicou no Diário Oficial da União (DOU) a lista das chamadas cidades-gêmeas brasileiras. A relação traz 32 cidades-gêmeas, localizadas nos Estados do Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

De acordo com a portaria, são considerados cidades-gêmeas "os municípios cortados pela linha de fronteira, seja essa seca ou fluvial, articulada ou não por obra de infraestrutura, que apresentem grande potencial de integração econômica e cultural, podendo ou não apresentar uma conurbação ou semiconurbação com uma localidade do país vizinho, assim como manifestações 'condensadas' dos problemas característicos da fronteira, que aí adquirem maior densidade, com efeitos diretos sobre o desenvolvimento regional e a cidadania".

##RECOMENDA##

"Não serão consideradas cidades-gêmeas aquelas que apresentem, individualmente, população inferior a 2 mil habitantes", diz o texto. "Os municípios designados como localidades fronteiriças vinculadas em acordos internacionais celebrados pela República Federativa do Brasil e ratificados pelo Congresso Nacional, que não constam da lista serão considerados equiparados às cidades-gêmeas", acrescenta.

Segundo o governo, a edição da portaria com o conceito de cidades-gêmeas e a relação das localidades que se enquadram nessa condição levou em consideração "as crescentes demandas pelos municípios de políticas públicas específicas para estas cidades" e a importância delas "para a integração fronteiriça e, consequentemente, para a integração sul-americana".

Um dia após o PP anunciar o desembarque do governo e o apoio ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, entregou sua carta de renúncia ao cargo no início da tarde desta quarta-feira (13). 

Em fevereiro, Occhi se afastou do comando do ministério para se tratar de um câncer de próstata. O secretário executivo do ministério, Carlos Vieira, deve assumir interinamente a pasta.

##RECOMENDA##

Além do Ministério da Integração, o PP também comanda o  Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) e Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf). Nessa terça-feira (12), o presidente nacional do partido, senador Ciro Nogueira (PI), já tinha adiantado a orientação da entrega dos cargos que a legenda tem na gestão, como "gesto de grandeza" após a definição do alinhamento oposto. 

O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, vai se licenciar do cargo para uma cirurgia de câncer de próstata. Occhi disse à reportagem que já informou a presidente Dilma Rousseff sobre seu estado de saúde e afirmou ter posto o cargo à disposição do PP, partido que o indicou, caso a legenda queira substituí-lo.

"Eu vou me licenciar, mas se houver uma necessidade agora de haver outra indicação do presidente do partido (senador Ciro Nogueira) para o ministério, eu não tenho problema em relação a isso. Se for necessária uma composição da liderança, acho que é o momento de fazer isso sem problema nenhum", afirmou Occhi. E complementou: "Eu sempre coloquei o cargo à disposição do partido. Da presidenta, o cargo é dela mesmo, então, não precisa colocar à disposição."

##RECOMENDA##

Embora Occhi fale em afastamento, é provável que ele deixe o cargo após a cirurgia, ainda sem data marcada. O tumor foi descoberto em fase inicial e o ministro está fazendo exames. "Estou nos últimos exames, ainda tem que fazer um preparatório. Tem algum desconforto, a pressão sobe um pouco. Tem que cuidar antes da cirurgia", disse.

O PP pretende usar a pasta numa composição política que pode depender da disputa pela liderança do partido na Câmara, protagonizada pelos deputados Aguinaldo Ribeiro (PB) e Cacá Leão (BA). A eleição está acirrada e a vaga no ministério ajudaria a evitar um racha. O novo líder deve ser conhecido na próxima quarta-feira numa disputa de segundo turno. O preferido da cúpula do partido para ocupar o ministério é Cacá Leão.

O Ministério da Integração Nacional tem como principal obra a transposição do rio São Francisco. Dilma estipulou prazo até dezembro para que o projeto seja concluído, o que tem ocupado o tempo do ministro.

No cargo desde março de 2014, quando sucedeu Aguinaldo Ribeiro, Occhi é funcionário de carreira da Caixa Econômica Federal. Antes de assumir a pasta, ele foi vice-presidente de Governo do banco.

Cumprindo agenda em Brasília, durante esta terça-feira (27), o governador Paulo Câmara (PSB) encontrou com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi (PP), com quem conversou sobre a seca que atinge o sertão de Pernambuco pelo quinto ano consecutivo. A situação, sob a ótica de Câmara, poderia ter sido amenizada caso as obras da Adutora do Agreste já tivessem sido concluídas. 

“Reiteramos ao ministro Occhi a nossa preocupação com mais um ano de seca. É urgente acelerar as obras em andamento e promover os ajustes na pactuação dos projetos. Precisamos otimizar a utilização dos recursos de maneira que possamos antecipar os benefícios à população. O Plano de antecipação foi apresentado em setembro”, argumentou o governador, pontuando a falta de repasses de recursos federais por conta da crise econômica.

##RECOMENDA##

Paulo Câmara pediu que o ministro da Integração acelerasse a análise do pleito, feito no mês passado, para mudar o plano de trabalho para que a Adutora do Agreste. Faltam ser repassados pelo Governo Federal cerca de R$ 800 milhões e o pleito de Pernambuco é que o repasse mensal seja aumentado para que o Estado possa enfrentar seca.

O ex-deputado federal João Paulo (PT) assume, na próxima terça-feira (28), o comando da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A cerimônia acontece na sede da autarquia, no Engenho do Meio, às 10h30. De acordo com a assessoria de imprensa, o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi (PP), confirmou presença. Além dele, governadores, senadores, deputados federais e estaduais e outras lideranças políticas também estarão presentes. 

João Paulo assume a Sudene após meses de espera pela nomeação, que aconteceu na última terça-feira (21). Ele substituirá José Márcio Maia que esteve à frente da autarquia desde abril de 2014. A indicação do ex-prefeito do Recife para o cargo foi feita por unanimidade pelo Diretório Estadual do PT e por lideranças políticas da base aliada do governo. João Paulo já foi membro do Conselho Deliberativo da Sudene, em 2008, quando era presidente da Frente Nacional de Prefeito (FNP) e prefeito do Recife 2001/2008.

##RECOMENDA##

Em entrevista ao Portal LeiaJá esta semana, o petista afirmou que vai nortear a gestão dele a partir de três prioridades, entre elas o resgate da credibilidade do órgão diante dos estados. “Resgatar a força política da Sudene no Nordeste, tentar negociar a execução dos programas de ações e implantar uma gestão inovadora com o fortalecimento técnico da gestão vão ser as minhas prioridades”, adiantou o novo superintendente. Para isso, inclusive, João Paulo pretende inicialmente se reunir com os governadores dos estados que integram a Superintendência. O primeiro deles deve ser o de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB).

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste é uma autarquia especial, administrativa e financeiramente autônoma, integrante do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal, vinculada ao Ministério da Integração Nacional. Além de Pernambuco, também integram a Sudene os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Paraíba, Sergipe, Piauí e parte de Minas Gerais e do Espírito Santo. 

Movimento contrário -  Na semana passada, um grupo integrante do Movimento Vem Pra Rua fez uma mobilização contra a indicação do ex-prefeito para o comando da Superintendência justificando que alguém com as contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) não poderia assumir um cargo público. As contas da Prefeitura do Recife de 2005 foram rejeitadas pelo TCE no último dia 1º.

O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, vem ao Recife, na próxima segunda-feira (15), para anunciar o repasse de novos recursos da União para Pernambuco e fazer um balanço sobre as ações da pasta no estado. O primeiro compromisso do gestor federal será no Palácio do Campo das Princesas, às 9h30. Na ocasião ele fará os anúncios ao lado do governador Paulo Câmara (PSB).

Os novos aportes dizem respeito ao pacote de verbas destinado ao semiárido nordestino para o enfrentamento da seca. Na próxima semana Occhi deve anunciar os novos repasses para outros estados da região como Bahia, Ceará, Alagoas e Sergipe.

##RECOMENDA##

"Quando visitamos o ministro, mostramos nossa preocupação com os atrasos de obras fundamentais para nosso estado, que já passa por uma forte estiagem há quatro anos. Essa audiência será importante para dar garantias dos prazos e até novas ações que nosso estado precisa para conviver com a seca", explica Miguel Coelho.

 

 

O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, virá a Pernambuco na próxima segunda-feira (15) para apresentar um levantamento de ações de sua pasta na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A sessão especial organizada pelos deputados do Movimento União pelo Nordeste será realizada às 10h, no Palácio Joaquim Nabuco. 

A vinda de o ministro ao Estado foi fechada na tarde dessa terça-feira (9) durante reunião de parlamentares pernambucanos com o representante do governo Dilma (PT). “Na reunião de ontem o chamamos para participar do Fórum União pelo Nordeste e protocolamos ofício a respeito destas deliberações orçamentárias”, revelou o deputado estadual Rodrigo Novaes (PDS) em entrevista ao Portal LeiaJá. O parlamentar também fez alguns questionamentos a Occhi. “Perguntamos qual o sentimento dele em relação à situação econômica que o país está passando e ele aceitou o convite de vir a Pernambuco dar esclarecimentos”, completou.

##RECOMENDA##

De acordo com Novaes, o ministro se comprometeu em exibir m balanço dos trabalhos da Integração Nacional para o Estado. “Ele vai fazer um levantamento de como estão caminhando as principais obras hídricas como a Transposição do Rio São Francisco, a Adutora do Agreste e a do Pajeú e o quanto está sendo feito de repasses de verbas federais”, detalhou. Para o deputado, a expectativa é que Gilberto Occhi trace as atividades previstas para todo o ano. “Ele vai apresentar um cronograma, as perspectivas de todo o ano de liberação, e mostrar o planejamento do que se tem com as principais obras”, pontuou.

Segundo Rodrigo Novaes, o ministro da Integração Nacional aceitou o convite da bancada de deputados e confirmou presença no Fórum União pelo Nordeste que será realizado no Recife, no dia 17 de agosto. Além de Occhi, o ministro de Assuntos Estratégicos Mangabeira Unger também irá participar do evento.

Em giro pelo Sertão Central, o pré-candidato da Frente Popular de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), criticou a paralisação nas obras da ferrovia Transnordestina e da transposição do Rio São Francisco, sob responsabilidade do Governo Federal. "Está faltando gestão. Tem que ter monitoramento, um acompanhamento constante e a agilidade para corrigir os problemas que vão surgindo no meio do caminho. E não estamos vendo isso acontecer", apontou o ex-secretário, após reunir-se com o prefeito Serrita, Carlos Cecílio (PSD).

De acordo com Câmara, a Transnordestina é essencial para o desenvolvimento do Sertão Central, tanto no escoamento da produção local quando para o acesso a insumos, e que os sertanejos são as principais vítimas do atraso.  "É lamentável ver que a obra continua parada, que há muito tempo não sai do lugar", cravou.

##RECOMENDA##

Sobre a transposição, o pessebista afirmou que o pré-candidato ao Senado, o ex-ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (PSB), mas, após a sua saída, a intervenção voltou a perder o ritmo. "Se o projeto tivesse continuado a seguir seu ritmo correto,  talvez estivéssemos sentindo menos os efeitos da estiagem que vem assolando o Sertão", lamentou o pré-candidato.

Com informações da assessoria. 

Um dos principais líderes do PROS, o governador do Ceará, Cid Gomes, reagiu nesta quinta-feira e chamou de "chantagem" o movimento de dirigentes e parlamentares do partido que exigem a saída do ministro Francisco Teixeira, da Integração Nacional, e ameaçam apoiar o candidato do PSB a presidente, Eduardo Campos, se não forem atendidos.

Teixeira é ligado a Cid, aliado da presidente Dilma Rousseff que deixou do PSB por discordar da candidatura de Campos e para participar da campanha de reeleição da petista. Cid negou que tenha indicado o ministro e disse que foi apenas consultado por Dilma sobre a escolha.

##RECOMENDA##

O líder do PROS na Câmara, Givaldo Carimbão (AL), levou o pedido de saída do ministro ao chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante. "Abomino qualquer tipo de chantagem. Saí do PSB porque o partido resolveu ter candidatura à Presidência e eu não concordei. Minha condição (para entrar em outro partido) era o apoio a Dilma. E o PROS garantiu apoio a Dilma. O líder do PROS alega ter desconforto da bancada, mas a história que sei é que o líder não representa o sentimento da bancada. Ele está defendendo interesse dele mesmo", disse Cid.

O governador desembarca terça-feira (13) em Brasília para uma reunião com o comando do partido. Os rebelados do PROS têm reclamado de falta de atenção por parte do ministro da Integração e também de que Cid é o único interlocutor do partido com Dilma. "É ciúme? Estão incomodados porque sou amigo da Dilma? Que história é essa? Todo dia tem futrica. Eu sou inimigo do PROS? Terça-feira vamos ter uma conversa olho no olho", afirmou o governador. "Não tenho ministério, não quero ministério. Quero apoio e parceria do governo federal para minhas ações aqui e tenho tido", reagiu.

Hoje, Cid ligou para o presidente do PROS, Eurípedes Junior, e se queixou não só do movimento pela saída de Francisco Teixeira como da declaração do vice-presidente nacional do partido, senador Ataídes Oliveira (TO), que defendeu apoio ao pré-candidato do PMDB ao governo do Ceará, senador Eunício Oliveira. O PMDB deixou na semana passada o governo de Cid Gomes, que ainda não escolheu o candidato do PROS à sua sucessão. "O vice-presidente do partido dá opinião em outro Estado? Que diabo é isso? Pessoas do meu partido estão fazendo ataques grosseiros. Falei com o presidente do partido da minha inquietação e decepção", disse o governador.

Na entrevista, o governador criticou partidos aliados de Dilma. "O problema desse arco de forças do Brasil são concessões demais, além da conta, o que trouxe a pecha de fisiologia e corrupção", afirmou Cid sobre a base de Dilma. O governador atacou a ala do PR que lançou o movimento pela volta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "O PR é um ajuntamento de oportunistas, salvo honrosas exceções. Quer um ministério para fazer negócio. A Dilma reage a isso, finca o pé, escolheu um quadro sério do partido (César Borges, ministro dos Transportes). A briga do PR é porque a Dilma quer moralizar. Essa é uma das partes boas da Dilma. E o PMDB a gente sabe como é", afirmou.

A cidade de Arcoverde, Sertão do Estado será o próximo lugar a receber os futuros postulantes do PT e PTB. Nesta quinta-feira (8), os pré-candidatos ao governo estadual,  senador Armando Monteiro (PTB) e ao Senado, deputado federal João Paulo (PT) irão ao município sertanejo conversar com lideranças locais e colher propostas para elaboração do programa de governo. O evento está marcado para as 18h. 

A ida a Arcoverde garantirá também uma conversa com militantes do PTB e PT, além de representantes de outros partidos do Sertão de Moxotó que defendem a chapa majoritária. Depois do evento, os políticos pernoitam na cidade e concederão uma entrevista coletiva às 8h desta sexta-feira (9), no Hotel Cruzeiro, no bairro de Sucupira e depois seguirá com outros compromissos.

##RECOMENDA##

Visita do Ministro – Assim que terminar a conversa com os jornalistas, os pré-candidatos receberão o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira e juntos fiscalizarão às 12h, a Adutora do Jatobá. Ano passado, o equipamento público recebeu cerca de R$ 40 milhões do Governo Federal para a construção do projeto. 

Ainda nesta sexta, Monteiro e João Paulo seguem para São José do Egito onde haverá outra plenária ‘Pernambuco 14’ às 16h.

O ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, vai vistoriar, nesta quinta-feira (27), as três etapas de obras (Meta 1L, 2L e 3L) do Eixo Leste e duas Estações de Bombeamento (Meta 1N) do Eixo Norte, do Projeto de Integração do Rio São Francisco. As vistorias técnicas serão realizadas nos trechos do empreendimento que passam pelos municípios de Monteiro, na Paraíba, e em Sertânia, Custódia, Betânia, Floresta e Salgueiro no Estado de Pernambuco. Além de fiscalizar as atividades, o ministro também vai se reunir com representantes das empresas construtoras e supervisoras nos canteiros de obras.

Com mais de 2,9 mil máquinas em funcionamento, o Projeto de Integração do Rio São Francisco emprega, atualmente, 9,5 mil trabalhadores ao longo das obras. Formado por dois canais que somam 477 quilômetros lineares, a Integração do Rio São Francisco também envolve a construção de 14 aquedutos, nove Estações de Bombeamento, 27 reservatórios e quatro túneis para transporte de água.  O projeto vai garantir a segurança hídrica de mais de 12 milhões de pessoas em 390 cidades de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

##RECOMENDA##

*Com informações da Assessoria de Imprensa

 

O ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, vistoria obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco em Pernambuco e no Ceará, nesta quinta (19) e sexta-feira (20). 

A vistoria técnica começará na quinta-feira por Pernambuco, nas obras do empreendimento que passam pelos municípios de Sertânia  e Custódia. Essa etapa faz parte da Meta de Execução 3 Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco. O ministro vai vistoriar os antigos lotes 10, 11 e 12.

##RECOMENDA##

No mesmo dia, o ministro fará inspeção nas estações de bombeamento 1 em Cabrobó (PE)  - Meta 1 Norte - e em Floresta (PE) - Meta 1 Leste. O ministro acompanhará ainda os trabalhos nas estações de bombeamento 2 e 3, em Salgueiro (PE).

Na sexta-feira, Teixeira inicia a agenda com visita aos antigos Lotes 3 e 4, em Salgueiro. A agenda será encerrada nas obras do São Francisco, em Jati, no Ceará. Neste último trecho (Meta 2 Norte), o ministro vai vistoriar a construção da barragem Jati.

Com informações da assessoria.

O ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, afirmou, nesta terça-feira (10), à Comissão Especial do Senado criada para acompanhar a transposição do Rio São Francisco, que o Governo Federal “rompeu a marca dos 50% das obras concluídas”.

No mês que vem, segundo o ministro, deve ser licitado, por meio de Regime Diferenciado de Contratação Integrada, o ramal que chega ao Agreste pernambucano, estendendo o canteiro de obras à região.

##RECOMENDA##

No estágio atual, o projeto possui 51,3% dos trabalhos finalizados, com a probabilidade de, já em 2014, ter 100 quilômetros de água rolando pelo Eixo Norte e pelo Eixo Leste. “O cronograma definido tem condições de ser plenamente cumprido”, avaliou o senador Humberto Costa (PT), relator da Comissão, que anunciou a prorrogação do acompanhamento do projeto pelos senadores até o fim do ano que vem.

A obra, que vai levar água do São Francisco a cerca de 12 milhões de pessoas de 390 municípios nordestinos, vai contar com um sistema de mais de 550 quilômetros pelos interiores de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.

Orçada em R$ 8,2 bilhões, a transposição emprega atualmente quase oito mil trabalhadores e é considerada uma das maiores obras hídricas do mundo.

A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno na noite a Proposta de Emenda à Constituição 368/09, a chamada PEC da Irrigação, que prorroga, até o final de 2028, a aplicação de percentuais mínimos de recursos para a irrigação nas regiões Nordeste e Centro-Oeste. Pelo texto, o governo fica obrigado a investir 20% dos recursos de irrigação no Centro-Oeste e 50% no Nordeste, sendo que, metade desses recursos deve ser aplicada em projetos de irrigação que beneficiem agricultores familiares.

Para o secretário nacional de Irrigação, Miguel Ivan, a PEC é muito importante para o setor. “É uma prova que o Congresso está preocupado com a irrigação. Seu impacto é um indicativo que a agricultura irrigada pode transformar o desenvolvimento regional”, afirma Miguel.

##RECOMENDA##

A PEC da Irrigação foi aprovada  nessa terça-feira (3) por unanimidade, com 353 votos. A matéria ainda precisa passar por um segundo turno de votação na Câmara dos Deputados, antes de seguir para o Senado Federal. O prazo final para a conclusão das votações é até 22 de dezembro, antes do recesso parlamentar.

*Com informações da Assessoria de Imprensa

 

Depois de quase 15 dias do anúncio de desvinculação do PSB ao governo federal, saiu nesta quarta-feira (2), no Diário Oficial da União (DOU), a exoneração do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra de Souza Coelho (FBC-PSB). A decisão de retirada do socialista da base do governo Dilma (PT) foi determinada pelo presidente nacional da legenda, Eduardo Campos (PSB), desde o dia 18 de setembro, com a justificativa de ser mais livre e independe, o que configura também sua quase certa candidatura à presidência da República. 

Com a saída de FBC, a presidente Dilma Rousseff nomeou interinamente ao ministério de Integração Nacional, Francisco José Coelho Teixeira, para exercer a vaga deixada pelo socialista.

##RECOMENDA##

Já Bezerra que nas últimas semanas vem intensificando sua atuação nas redes sociais, se despediu na página de seu Facebook agradecendo a oportunidade de exercer a função. “Me despeço do Ministério da Integração Nacional com a felicidade do dever cumprido. Gostaria de agradecer à presidenta Dilma Rousseff e ao governador Eduardo Campos, presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro, pela confiança depositada no meu trabalho”, publicou.

Mesmo com a entrega definitiva do cargo, o ex-ministro deixou claro que não deixará a vida política. “Saio do ministério, mas não saio da política, pois o fazer político é apaixonante. Quem entra na política está preparado para servir e se coloca à disposição para participar de outros enfrentamentos, de outras lutas”, anunciou Bezerra.

 

 

 

O Governo Federal, por meio do porta-voz da Presidência da República, Thomas Traumann, finalmente confirmou a saída de Fernando Bezerra Coelho (PSB) do ministério da Integração Nacional. A pasta será ocupada interinamente pelo engenheiro Francisco Teixeira. 

Em nota, o Governo Federal relatou que FBC fez um “trabalho extraordinário” nos dois anos e nove meses que esteve frente à pasta, a presidente Dilma Rousseff, segundo o texto, afirmou que “saiu o ministro, mas ficou o amigo”. 

##RECOMENDA##

O texto também menciona que o orçamento do ministério dobrou no período que o pessebista ocupou o cargo. 

Leia a nota na íntegra:

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, está deixando o cargo depois de prestar relevante contribuição ao governo e ao país.

Nos dois anos e nove meses em que esteve à frente da pasta, Fernando Bezerra fez um trabalho extraordinário. O orçamento total do ministério dobrou na sua gestão. Obras fundamentais para a garantia hídrica do semiárido ganharam forte impulso com Fernando Bezerra à frente do ministério, em especial a Transposição do São Francisco.

A presidenta Dilma Rousseff agradeceu a dedicação de Fernando Bezerra em todas as missões que lhe foram confiadas. “Saiu o ministro, mas ficou o amigo”, disse a presidenta.

Assumirá interinamente a pasta o engenheiro Francisco Teixeira, secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional.

O último contrato das obras complementares - Meta 3 Norte - do Projeto de Integração do Rio São Francisco, a transposição, foi assinado nesta sexta-feira (27) pelo ainda ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (PSB). A ação deve permitir a retomada das obras do empreendimento, que estavam suspensas, no trecho que passa por Mauriti, no Ceará, e em São José de Piranhas, na Paraíba.

“O dia de hoje é um marco para o projeto. Entramos na contagem regressiva para celebrar uma importante conquista do semiárido nordestino, que é alcançar a segurança hídrica. A medida irá permitir que o Brasil atravesse os períodos de seca sem tantos prejuízos e sofrimento”, afirmou o ministro Fernando Bezerra Coelho.

##RECOMENDA##

A assinatura da meta 3N é um dos últimos compromissos do ministro FBC à frente da Integração Nacional. Seu período na pasta contou com a reorganização desse importante projeto de engenharia, que teve de ser novamente planejado, com a cobrança administrativa e judicial de empreiteiras que haviam abandonado canteiros de obras. “Até 2014, teremos 100 quilômetros de água no Eixo Leste e 100 quilômetros de água no Eixo Norte. Toda a obra estará concluída em 2015”, afirmou.

O Ministério da Integração Nacional também emitiu, nesta sexta, a primeira ordem de serviço, no valor de R$ 94,2 milhões, para a etapa 3N. Nesta fase, será realizada a mobilização de pessoal, de equipamentos e a administração dos canteiros.  Ao todo, foram emitidas 12 ordens de serviço para o empreendimento neste ano de 2013. Com isso, mais de 2,3 mil novos empregos foram criados para garantir o prazo de entrega Projeto.

“Temos muitos profissionais operando para finalizar esse importante empreendimento, inclusive, várias frentes com serviços noturnos. São quase dois mil equipamentos e veículos mobilizados para certificar que a obra encerre os trabalhos em 2015”, declarou o ministro, complementando que, “já temos quase 50% de meta física concluída”, finalizou.

*Com informações da Assessoria de Imprensa

 

 

Páginas

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando