O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, foi às redes sociais neste sábado, 3, para destacar o desempenho das ações da companhia na semana em que apresentou diretrizes para o novo Plano Estratégico (PE) 2024-2028, que revelou maior diversificação do portfólio e aumento dos investimentos para iniciativas de redução do portfólio em negócios de baixo carbono.

A companhia informou que adotou como direcionador a destinação entre 6% e 15% do capex total para baixo carbono, ante 6% no PE 2023-2027, a ser confirmado no detalhamento da carteira de projetos que será levada à aprovação final pelo conselho de administração da companhia em novembro de 2023.

"Esta semana teve mais alta da ação da Petrobras nos mercados daqui e lá de fora, desta vez atribuída a vários pontos vistos como positivos nas diretrizes que anunciamos para a preparação do nosso novo Plano Estratégico", disse Prates. "Isso confirma que a atual gestão da Petrobras está conseguindo colocar em prática propostas racionais que conciliam o Plano de Governo eleito com a sustentabilidade da maior empresa do Brasil", complementou.

As ações preferenciais da estatal fecharam a semana em alta de 3,14% e as ordinárias subiram 2,84%. No mercado norte-americano, as altas foram de 3,68% e 4,57%. Segundo a reportagem, a estatal acumula ganhos de pouco mais de 20% em 2023, bem à frente de pares do setor negociados no Brasil. A alta do petróleo na sexta-feira, 2, também ajudou a impulsionar o papel das petroleiras em todo mundo.

De acordo com Prates, a atual gestão da companhia está conseguindo transmitir segurança e credibilidade para os mercados e investidores.

"Nosso objetivo é fazê-los ver bônus (ao invés de ônus) no fato de ter como sócio controlador o Estado Brasileiro.", explicou o ex-senador, em referência aos temores do mercado de que, com a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a estatal pudesse ser usada para controle de preços, como ocorreu em governos anteriores.

Ainda segundo o executivo, o novo Plano Estratégico será elaborado até o final deste ano e o objetivo é equilibrar o papel social da Petrobras para o desenvolvimento social e econômico do País com a rentabilidade e longevidade dos projetos e investimentos, tanto em petróleo e gás, quanto nas novas fontes e tecnologias energéticas.

Nos últimos quatro anos, sob o governo Bolsonaro, a Petrobras reduziu seus investimentos, vendeu ativos, e concentrou os projetos na exploração e produção no pré-sal, atualmente responsável por mais de 70% da produção da companhia.

Desde que assumiu a presidência da estatal, em janeiro deste ano, Prates anunciou a criação de uma diretoria de Sustentabilidade e Gás Natural, que vai estudar a entrada da empresa em projetos eólicos offshore e hidrogênio verde, além de anunciar maior escala na produção de biocombustíveis. Também foi suspensa a venda de refinarias, que serão ampliadas na nova gestão, além de indicações de "novos elementos estratégicos", com objetivo de diversificar o portfólio com menção direta a produtos petroquímicos e fertilizantes.

Indicado pelo governo para a presidência da Petrobras, Jean Paul Prates renunciou ao mandato de senador, movimento que era necessário para que ele pudesse assumir o comando da estatal. O Comitê de Elegibilidade da empresa deve se reunir nesta quinta-feira (26), para analisar a indicação de Prates como conselheiro de administração e presidente da empresa.

A renúncia foi publicada nesta quinta no Diário Oficial do Senado. "Ao passo que o cumprimento, sirvo deste expediente para comunicar-lhe, nos termos do art. 29 do Regimento Interno do Senado Federal, a minha renúncia ao mandato de Senador da República pelo Rio Grande do Norte na 55ª e 56ª legislatura", diz Prates, em carta enviada ao secretário-geral da Mesa do Senado, Gustavo Saboia Vieira.

Prates assumiu como senador pelo PT do Rio Grande do Norte em 2019, quando a então senadora Fátima Bezerra tomou posse como governadora do Estado. Ele era suplente da petista, que estava no Senado desde 2015. Prates não concorreu nas eleições de 2022 e, portanto, seu mandato terminaria em 31 de janeiro deste ano.

Lula confirmou a indicação de Prates à presidência da Petrobras em 30 de dezembro. Advogado e economista, ele tem quase 30 anos de experiência no setor de petróleo e gás, e foi consultor antes de seguir a carreira política.

O senador e líder da minoria, Jean Paul Prates (PT-RN), utilizou a tribuna nesta quarta-feira (21) para se despedir do Senado. O parlamentar assumiu o cargo em 2019, como suplente da senadora Fátima Bezerra, reeleita governadora do Rio Grande do Norte, e deixará a Casa em 2023. Jean Paul destacou a atuação da Casa na pandemia, enalteceu o papel mediador do Senado durante "ataques a estabilidade institucional" e afirmou que sai com o sentimento de dever cumprido. 

"Nossa nova, recente, jovem democracia navegou por estreitos rochosos, sacudida por ondas autoritárias sob forte saraivada de ataques à nossa estabilidade institucional que desequilibraram a capacidade da sociedade de reagir diante de mentiras, de malfeitos, de nulidades, de atos encobertos por sigilo e muitas vezes apregoados como o apogeu da virtude. Navegamos entre crises de natureza econômica, social, sanitária, ambiental, sobretudo política, em questionamentos constantes sobre qual parte nos cabia na responsabilidade pelo que ocorreu e na busca de soluções. E não bastasse a premência de resistir a certos delírios obscurantistas, tivemos que travar peleja em meio a um momento e a procedimentos atípicos, por força da pandemia do covid-19". 

Jean Paul afirmou que  o Senado  soube superar os obstáculos e esteve à altura do que a sociedade brasileira esperava e demandava da Casa. "Atuamos todos como Casa da moderação e da construção de soluções mitigatórias. Daqui saíram iniciativas que faltaram ou tardaram ao Executivo, quer por incompetência, quer por postura negacionista a nosso ver deplorável”. 

"Se hoje podemos celebrar esse novo amanhecer, é porque houve resistência, e tive a felicidade de estar entre os que resistiram. Como senador do Partido dos Trabalhadores, como da líder da minoria no Senado, debati, lutei para preservar cada centímetro de terreno possível, para preservar cada trilha que nos permitisse voltar a essa caminhada".

O parlamentar falou da satisfação de representar o Rio Grande do Norte no Senado, disse que se sente acolhido no estado e tem certeza de ter retribuído com  dedicação e foco durante o mandato. 

"Destinei mais de R$ 137 milhões em emendas, contemplando todos os 167 municípios do estado, com destaque para contribuição no combate à pandemia como o parlamentar que mais destinou recursos para o combate à covid e que mais enviou recursos em geral para o governo do estado".   

Jean Paul destacou projetos de impacto nacional de sua autoria, como o marco legal da energia do mar (PL 576/2021), para regular a titularidade e a outorga dos prismas marítimos para exploração de energia offshore; o projeto da lei do hidrogênio (PL 725/2022), que viabilizará o uso do elemento químico como fonte energética e o marco legal da captura e do armazenamento de carbono (PL 1.425/2022). Também lembrou de relatorias, como a da Comissão Temporária Externa para o Acompanhamento das Ações de Enfrentamento às Manchas de Óleo do Litoral Brasileiro (Cteoleo), e a avaliação da política pública de implantação de redes móveis de quinta geração (5G) pela Comissão de Ciência e Tecnologia. 

"Meu compromisso sempre foi o da defesa do potencial local de geração e de distribuição de riqueza, da atração de investimentos racionais e saudáveis por meio do estabelecimento de marcos legais robustos e confiáveis e do fortalecimento das políticas de educação, cultura, ciência e tecnologia, tendentes a agregar à nossa sociedade o valor necessário para romper os ciclos geracionais de imobilidade e de pobreza". 

Homenagens Senadores se revezaram no Plenário para homenagear Jean Paul, reconhecendo a importância do trabalho do senador. Colegas destacaram a competência do parlamentar na área de petróleo e gás e disseram que ele deveria trabalhar no novo governo.

"Se dependesse dos bons ventos que sopram a seu favor, e não é desse ou daquele, nem vou usar nem o nome, mas todos nós gostaríamos de vê-lo ou como ministro — quem decide é o presidente Lula — ou como presidente da Petrobras, porque nós precisamos de homens competentes, preparados, cada um na sua área. E, nessa área que eu estou falando, você dá aula, dá aula para o Brasil", afirmou Paulo Paim (PT-RS).

Espiridião Amim (PP-SC) disse que aprendeu muito com o colega e pediu que ele esteja sempre no Congresso Nacional como “participante das boas causas”. Já o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) afirmou que o senador "tem o hábito de sempre fazer o melhor", e de ser "preparado, qualificado, íntegro e ético".  Omar Aziz (PSD-AM) lamentou a falta que Jean Paul fará ao Senado e disse que ele "foi um gigante" na atuação na CPI da Covid. 

"Você foi uma pessoa que contribuiu muito para este país. Sempre sensato, equilibrado, sem alterar a voz, emitindo opiniões coerentes e pertinentes no momento em que nós perdíamos — e perdemos até hoje — muitas vidas. Você foi solidário a essas famílias. Você foi uma pessoa importante nesse processo", disse Omar.   Styvenson Valentin (Podemos-RN) parabenizou o senador por sua atuação em defesa do estado e disse que, mesmo tendo divergências ideológicas, Jean Paul conquistou sua amizade e seu respeito.

Da mesma bancada, Zenaide Maia (PSD-RN) elogiou a atuação do amigo e senador. "Você tem as três coisas: conhecimento técnico, sensibilidade política e responsabilidade social", afirmou a parlamentar 

Senadores da base do atual governo destacaram a atuação "competente e correta" de Jean Paul. Para Carlos Portinho (PL-RJ), Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Carlos Vianna (PL-MG), o parlamentar contribuiu com soluções em matérias fundamentais para o país, especialmente nas áreas de energia e ferrovias.   

"O projeto da offshore, reconhecendo todo o seu conhecimento pleno sobre a matéria, para mim foi uma aula. Eu aprendi construindo com você. E nós, você como líder do PT e da minoria aqui no Senado, e eu como líder do governo, construímos um projeto de Estado. E eu sempre digo isso para que todos se lembrem de como é possível, mesmo nas nossas diferenças, construirmos projetos de Estado, projetos para o bem do nosso país", disse o líder do governo, Carlos Portinho.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a capacidade política e técnica, de compreensão de temas nacionais, diferencia e distingue o senador Jean Paul Prates. Ele citou momentos em que o senador foi “indispensável”, como na relatoria do Marco Legal das Ferrovias (Lei 14.273, de 2021) e nos debates sobre a alta dos combustíveis no Brasil  (PL 1.472/2021). 

"Eu acompanhei, senador Jean Paul Prates, nesses quatro anos de Vossa Excelência aprofundando em temas da mais alta complexidade. E com a capacidade que tem, que angariou com a experiência na iniciativa privada, trouxe para o Senado Federal de fato aquilo que nós precisávamos, de alguém em quem pudéssemos depositar a soluções técnicas, a resolução de conflitos, de dificuldades e aquilo que no final das contas era o melhor pra sociedade brasileira".

Também usaram a palavra para homenagear o colega os senadores Confúcio Moura (MDB-RO), Chico Rodrigues (União-RR), Nilda Gondim (MDB-PB), Leila Barros (PDT-DF), Eduardo Girão (Podemos-CE), Rogério Carvalho (PT-SE), Paulo Rocha (PT-PA), Jayme Campos (União MT), Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Eliziane Gama (Cidadania-MA), Soraya Thronicke (União-MS), Rose de Freitas (MDB-ES), Izalci Lucas (PSDB-DF) e Sergio Petecão (PSD-AC).

*Da Agência Senado

Em votação simbólica, a Comisão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro (CTEOLEO), em sua reunião final, realizada nesta sexta-feira (4), aprovou o relatório do senador Jean Paul Prates (PT-RN) que aponta o “sistemático desmantelamento da estrutura de governança ambiental” do governo Jair Bolsonaro como importante fator para o agravamento dos efeitos do desastre. 

O relator salienta que as causas e a autoria dos vazamentos de petróleo ainda não foram esclarecidas e critica o governo pelo atraso no acionamento do Plano Nacional de Contingência (PNC) e pela falta de articulação entre a autoridade federal e os estados atingidos. 

“A letargia e a leniência apontadas nos itens anteriores parecem ter sido compensadas pela pressa do governo federal em apontar culpados ou indicar suspeitos pelo derramamento de óleo por meio de insinuações e afirmações desprovidas de lastro comprobatório e que, posteriormente, demonstraram-se inverídicas. Por meio dessa postura, foram apartados países e entidades que poderiam cooperar com as investigações e as ações de resposta”, acrescenta o relatório. 

A “indisponibilidade de informações suficientes” nas investigações da Polícia Federal, do Ministério Público e da Marinha, segundo o texto, limitou a capacidade de conclusões e encaminhamentos por parte da Comissão. O relatório menciona análises independentes da Petrobras e da Universidade Federal da Bahia (UFBA) que verificaram correlação entre as manchas nas praias brasileiras e petróleo produzido na Venezuela, mas ressalva que a confirmação da hipótese não configura prova material de autoria do crime.

  O PNC, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente, foi posto em funcionamento pela primeira vez desde sua instituição. Porém, conforme o relatório, o governo federal só acionou o PNC 43 dias após a chegada da primeira mancha de óleo, e houve atraso significativo no envio de materiais necessários para as ações de resposta. O relator salientou os graves prejuízos sociais, ambientais e econômicos do desastre. 

“A sequência dos trágicos eventos aqui tratados (...) não pode ser reputada ao acaso, mas é potencializada pela conjugação de opções políticas e sociais como modelos de desenvolvimento insustentável, crise gerencial ambiental, despreparo institucional particularmente para a prevenção de eventos sociais e técnicos ampliados e políticas discriminatórias com populações vulneráveis”, explica. 

Jean Paul, ao comentar seu parecer, sublinhou que o país segue sem medidas de mobilização de forças para aprimoramento da resposta a futuros acidentes do gênero. Ele embrou o esforço dos senadores na inspeção dos locais atingidos e no acompanhamento da falta de equipamentos, mas o governo teria reagido com “fake news e brincadeiras” sobre movimentos ambientais. 

"Essas atitudes irresponsáveis e negacionistas se assemelham muito com o que aconteceu logo depois, com a pandemia. Se nós tivéssemos logo detectado o DNA e a forma de atuar desse governo em relação a um desastre como esse, provavelmente poderíamos ter previsto muitas das atitudes que foram repetidas e magnificadas durante a questão da pandemia", criticou. 

O presidente da Comissão, senador Fabiano Contarato (PT-ES), elogiou o relatório e cumprimentou o colegiado pelo trabalho que, segundo ele, dá uma resposta à sociedade e evita que crimes dessa natureza voltem a ocorrer.  "Temos que buscar, até que ocorra ou não a prescrição, a responsabilização por esse crime ambiental", afirmou. 

O derramamento de óleo ocorreu em 2019 e atingiu mais de mil localidades do Maranhão ao Rio de Janeiro, numa extensão estimada em 4 mil quilômetros. A situação foi tema de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, em 17 de outubro de 2019, e na semana seguinte uma comitiva de senadores visitou algumas das praias afetadas em Alagoas e Sergipe. Em 5 de novembro de 2019 o Senado instalou a Comissão Externa, com prazo de funcionamento de 180 dias, para acompanhar as ações de combate ao óleo e apontar responsabilidades pelo desastre ambiental. Com a pandemia de covid-19, os trabalhos do trabalho foram suspensos entre 20 de março de 2020 e 18 de agosto de 2022. 

*Da Agência Senado

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) ressaltou nesta sexta-feira (25), em Plenário, a viagem que fez, acompanhando o presidente da República em exercício, Davi Alcolumbre, às regiões litorâneas do Nordeste para verificar in loco os danos causados pelo derramamento de óleo. A visita a Alagoas e Sergipe, na quinta-feira, teve participação de outros senadores e autoridades. Segundo Jean Paul, a intenção da visita foi verificar a situação para propor soluções às autoridades, pela necessidade de amenizar os efeitos desse “derramamento trágico” e resolver os danos por ele causados.

O senador criticou a demora das autoridades para definir medidas de contenção do petróleo antes que chegasse à costa, o que causou estragos ambientais e econômicos de proporções incalculáveis. Jean Paul condenou a negligência dos agentes públicos e, principalmente, do governo federal, que não tomou medidas a tempo de impedir que a mancha de óleo chegasse à costa. Entretanto, ele enfatizou o anúncio que Davi fez como presidente da República, comunicando a edição de um decreto que prorroga por 60 dias o pagamento do seguro-defeso aos pescadores das regiões atingidas.

“Estamos propondo, pelo Partido dos Trabalhadores, uma lei de reconhecimento e de prorrogação também desse período de defeso, mas sem especificar o período de 60 dias, com o intuito de que perdure enquanto persistir o impedimento em relação à pesca e a outras atividades que também dependem do uso das praias e da costa brasileira”, anunciou Jean Paul.

*Da Agência Senado

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) alertou nesta terça-feira (1º), em Plenário, sobre a possibilidade de o texto da Reforma da Previdência (PEC 6/2019) ter sido construído com base em números distorcidos. Segundo Prates, a denúncia de “extrema gravidade” foi divulgada por meio de nota técnica de um grupo de pesquisadores do Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica da Universidade de Campinas (Unicamp - SP), com o título “A falsificação nas contas oficiais da Reforma da Previdência: o caso do Regime Geral de Previdência Social”.

Na opinião do senador, as acusações aventadas são graves, pois, se comprovadas, fica confirmado que o governo federal usou de má fé ao manipular números e distorcer argumentos com o claro intuito de confundir os parlamentares e obter apoio dos legisladores na aprovação da proposta. Para Prates, não apenas a classe política pode ter sido enganada, mas também trabalhadores, empresários, líderes empresariais, líderes sindicais e a sociedade em geral.

“Recordo a todos que, em abril, o Ministério da Economia decretou sigilo sobre os estudos, números e pareceres técnicos que serviram de base para a construção do texto da Reforma da Previdência enviado ao Congresso Nacional. Faço aqui um parêntese: sigilo sobre os estudos, números e pareceres técnicos que embasaram a Reforma da Previdência, observando que tais dados constituem a base de todo esse trabalho, já que são dados públicos, dados que o próprio governo tem, e ninguém mais”,  declarou.

Entretanto, segundo o senador, após a denúncia veiculada pela imprensa e após os protestos dos congressistas, o governo retroagiu da decisão e, há quatro semanas, revelou os números reais. No seu entender, apesar de tardiamente, eles servirão para os senadores estudarem a PEC e aprofundarem o diálogo sobre a questão.

“O que nos importa é, de fato, discutir profundamente, com base nos números que só nos chegam agora. O raio x da proposta governista só veio agora, e por causa de uma denúncia. Soltaram os números; mesmo assim, só alguns. Podemos nos debruçar sobre isso e debater mais”, afirmou.

*Da Agência Senado

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) criticou nesta quinta-feira (22), em Plenário, a possibilidade de privatização da Petrobras, não descartada pelo presidente Jair Bolsonaro. Para o parlamentar, a medida representa retrocesso e distancia o Brasil de se tornar um país moderno, com justiça social e oportunidade para todos.

O parlamentar ressaltou que, em 2019, o consumo de derivados do petróleo como diesel e gasolina vai superar a marca diária de 100 milhões de barris. Nesse cenário, a estatal, que hoje está entre as dez maiores produtoras de petróleo do mundo, tem reservas que poucas nações têm. Por isso, vender a Petrobras iria contra um futuro que assegura o desenvolvimento econômico, analisou.

“A essa política de desinvestimento da Petrobras, com a entrega de subsidiárias, essa desverticalização, esse desmantelamento, é um erro. E não apenas estratégico, mas porque os valores são ridículos e etéreo”, disse.

*Da Agência Senado