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A Polícia Civil de Mauá, cidade da região metropolitana de São Paulo, anunciou nesta sexta-feira, 19, que prendeu o homem acusado de matar Eduardo Wagner de Oliveira Santos, que trabalhava como iluminador de palco do cantor Péricles.

O crime aconteceu na noite do último domingo, 14, em um posto de gasolina, no bairro Matriz. A vítima sofreu um soco do agressor após desentendimento entre os dois. Ele foi socorrido com politraumatismo, mas morreu na segunda-feira, 15, após sofrer duas paradas cardíacas. Eduardo tinha 32 anos.

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Com um mandado de prisão temporária, os agentes estiveram na casa do acusado na última quinta-feira, 18, e localizaram as mesmas roupas que ele teria usado no dia crime, conforme registrado pelas câmeras de segurança do posto. Os policiais não encontraram o homem na residência, mas o localizaram em outro endereço e efetuaram a prisão.

O suspeito, que não teve a sua identidade revelada, foi levado à delegacia e, em seguida, encaminhado à cadeia pública de Santo André, onde "permanecerá à disposição do Poder Judiciário", informou a polícia em nota.

O caso

 

Eduardo Wagner de Oliveira Santos, de 32 anos, era iluminador de palco na equipe de Péricles. Segundo a Polícia Militar, ele chegou a um posto de combustíveis na avenida Capitão João, no bairro Matriz, em Mauá, por volta das 23h30 do último domingo. Ele estava dirigindo um Ford Focus e, de acordo com testemunhas, aparentava estar embriagado.

Ao desembarcar, Santos derrubou caixas de cerveja que estavam ao lado da porta da loja de conveniência. O rapaz preso nesta sexta-feira reagiu dando socos na vítima. Ele caiu, e o agressor foi embora. Uma funcionária da loja de conveniência do posto chamou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), e Santos foi levado ao Hospital Nardini. Diagnosticado com politraumatismo, ele morreu na manhã de segunda-feira, 15.

O caso foi registrado no 1.º DP de Mauá, responsável pela investigação.

O cantor Péricles se manifestou nas redes sociais após a morte de Santos: "Siga em paz, meu parceiro. Sentiremos a sua falta, Eduardo. A sua genialidade, seu profissionalismo e o seu bom coração ficarão guardados em minha memória pra sempre. Deus te receba de braços abertos".

A laje de uma casa desabou no início da tarde de hoje (20) na Avenida do Imperador, no distrito de Mauá, município de Magé, na Baixada Fluminense, deixando um morto e nove feridos.

A prefeitura informou, por meio de nota, “que foi acionada no começo desta tarde para prestar socorro às vítimas de um acidente com uma laje na Avenida do Imperador, no distrito de Mauá, que infelizmente gerou um óbito e nove feridos”.

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Segundo a prefeitura, foram enviadas quatro ambulâncias do Serviço de Assistência Médica de Urgência (SAMU) para o local e equipes das secretarias de Defesa Civil e Infraestrutura prestam toda assistência às vítimas desde que foram informadas sobre o acidente.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, as pessoas participavam de uma festa na laje e devido ao peso a estrutura desabou. Os feridos foram encaminhados por populares para o hospital municipal da cidade.

Um morador de rua de 39 anos foi encontrado morto na Avenida Barão de Mauá, na cidade de Mauá, na Grande São Paulo, na manhã desta quarta-feira (18). Segundo a Secretaria de Saúde Pública (SSP), policiais militares foram acionados para atender a ocorrência e, no local, se depararam com a vítima deitada na rua, já sem vida. O Samu foi acionado para atender a ocorrência e atestou o óbito do homem.

Ainda segundo a pasta, não foram identificados sinais de violência no corpo da vítima. Foi solicitada perícia, carro de cadáver e exames. O caso foi registrado como morte suspeita na 3° DP Mauá. Ainda não foi emitido o laudo do IML com o motivo da morte.

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A Prefeitura de Mauá ressalta que a Operação Inverno está em atividade. Nas noites e madrugadas de segunda e terça-feira, foram realizadas 18 abordagens por meio de busca ativa nas ruas da cidade para convidar e levar pessoas em situação de rua para os abrigos da cidade.

As equipes da Secretaria de Assistência Social do município receberam, nessas duas datas, seis denúncias com relatos de locais em que havia pessoas em situação de rua. Todas foram atendidas, de acordo com a Prefeitura, que diz ainda que as pessoas que se recusaram a ir ao abrigo receberam blusas e cobertores. No total, 38 pessoas foram abrigadas no CentroPop e albergue municipal na noite de quarta.

A Prefeitura de Mauá solicita que moradores da cidade que encontrarem pessoas em situação de rua e vulneráveis ao frio entrem em contato com o CentroPop (4547-1061), Defesa Civil (199) ou Guarda Civil Municipal (153 ou 4543-0354).

Vulnerabilidade

Também nesta quarta-feira, um idoso em situação de rua morreu no núcleo de convivência São Martinho, na região do Belém, na zona leste de São Paulo. Isaías de Faria, de 66 anos, passou mal enquanto aguardava o café da manhã ser servido. A gerência do equipamento acionou Consultório na Rua e o Samu, mas os profissionais de saúde não conseguiram reanimá-lo. Amigos afirmam que ele passou a noite dormindo na rua. Segundo o prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB), a informação preliminar é de que ele sofreu uma convulsão por conta do frio.

Um jovem imigrante venezuelano identificado como Marcelo Caraballo, de 21 anos, foi assassinado em Mauá, Grande São Paulo, por conta de uma dívida de R$ 100. O crime aconteceu na quinta-feira (3) e o suspeito, um homem de 41 anos, foi preso na última terça-feira (8). 

Segundo o Boletim de Ocorrência, os policiais foram acionados porque a vítima e o suspeito estariam brigando por conta da dívida. O suspeito teria atirado contra Marcelo e fugido em seguida. 

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Marcelo morava com a esposa, quatro filhos, a sogra, um irmão deficiente auditivo e a avó da esposa - todos venezuelanos. O suspeito é dono do apartamento onde o imigrante morava com a família.  

A esposa de Marcelo disse em entrevista ao G1 que a dívida de R$ 100, na verdade, pertencia ao seu irmão. Os familiares relataram que, por medo, resolveram abandonar o local onde moravam e estão agora em um lugar ainda em construção em Mauá. 

 

A Prefeitura de Mauá, localizada no Estado de São Paulo, abriu, nesta terça-feira (13), as inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de 542 profissionais. Os interessados devem se candidatar até o dia 28 de abril por meio do site da banca organizadora da seleção.

Há vagas para cargos de níveis fundamental, médio e superior como professor de educação básica I, espanhol, história, inglês, matemática, português, auxiliar de desenvolvimento infantil, merendeiras, entre outros. A taxa de participação, de acordo com o nível escolar, varia de R$ 37 a R$ 67.

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A seleção será composta por uma prova objetiva com questões de língua portuguesa, matemática, conhecimentos gerais e específicos. Os profissionais efetivados trabalharão de 22 a 40 horas semanais e ganharão remunerações que variam de R$ 1.872,17 a R$ 4.320, a depender do cargo escolhido. Mais informações podem ser obtidas no edital do processo seletivo.

Após reuniões e com o auxílio de uma enquete no Facebook, a prefeitura de Mauá, localizada no estado de São Paulo, decidiu suspender o ano letivo de 2020 da rede de ensino público municipal. A decisão, em razão da pandemia da Covid-19, foi anunciada nesta quinta-feira (30).

O prefeito da cidade, Atila Jacomussi (PSB), por meio de uma live em sua conta no Instagram, anunciou que não haverá retomada de aulas presenciais neste ano, assim retornando apenas em 2021, com as devidas condições de segurança. Na ocasião, citou a enquete, que foi aberta no mesmo dia e contabilizou com 93% dos votantes contra o retomada das aulas presenciais. 

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“Pensando em preservar todas as nossas crianças da rede municipal de ensino, suspendemos as aulas presenciais no ano letivo de 2020, assim retornando apenas em 2021, com as devidas condições de segurança. Fizemos isso por um gesto de carinho e amor aos alunos e às suas famílias, porque as crianças também podem ser agentes transmissores da Covid-19, além de assim zelarmos também pelos profissionais da Educação”, disse o prefeito em publicação feita no Instagram. 

Segundo publicação da prefeitura de Mauá, o Cartão Merenda em Casa continuará a ser entregue a cerca de 20.500 alunos até dezembro. Os estudantes da rede municipal de ensino continuarão recebendo aulas na forma remota pela plataforma do Google e, em determinadas situações, com materiais impresso. Mauá conta 1.932 casos confirmados do novo coronavírus, com registro de 201 mortes, de acordo com último boletim epidemiológico publicado pelo prefeito.

A Polícia Civil de São Paulo e o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado do Ministério Público de São Paulo realizam na manhã desta segunda-feira uma operação para investigar supostas fraudes em contrato de R$ 3,3 milhões para administração do hospital de campanha de Mauá, cidade da Grande São Paulo. Entre os alvos da operação estão o prefeito Átila Jacomussi e o secretário de Saúde Luis Casarin.

Agentes cumprem mandados de busca na residência de Átila e também na prefeitura de Mauá. Na casa do prefeito foram apreendidos um celular, um tablet e um computador.

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Átila Jacomussi já chegou a ser afastado da prefeitura após ser cassado pela Câmara Municipal, mas retornou ao cargo após liminar dada em setembro de 2019. Em maio do mesmo ano, o prefeito foi detido no âmbito da Operação Prato Feito, da Polícia Federal, que apura desvio de verbas públicas em contratos firmados com o município para fornecimento de merenda escolar.

Na operação realizada nesta manhã, policiais e promotores também estiveram na casa e no gabinete do secretario Luis Carlos Casarin, no setor de licitações do município de Mauá e em endereços ligados à organização social Atlantic e à empresa Ocean Serviços Médicos.

Realizadas em São Paulo, Barueri, Jundiaí e Mauá, as ordens de busca foram expedidas pelo desembargador Marcelo Gordo, da 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Segundo o Ministério Público de São Paulo, os investigadores encontraram indícios de ilegalidades na contratação emergencial pelo município de Mauá da organização social Atlantic para a gestão e operacionalização do hospital de campanha construído na cidade por conta da pandemia do novo coronavírus. O valor da contratação é de R$ 3,3 milhões, para o prazo de 90 dias.

A Promotoria indicou que a organização social tinha em seu quadro diretor e administrativo pessoas interpostas desvinculadas da área da saúde.

Defesas

A prefeitura de Mauá publicou nota sobre a operação. "Recebemos com indignação a notícia da ação do Ministério Público na Prefeitura de Mauá. O processo, que deu origem a mesma, foi remetido ao MP em sua integralidade, todas as informações foram esclarecidas e há conversas diárias por videoconferência com os promotores. Entendemos como excessiva e desnecessária a iniciativa do Ministério Público. Estamos tranquilos em relação ao desenrolar dos fatos e certos de que demonstraremos, nos autos, a lisura de todo o processo. Salientamos que Mauá está na vanguarda do combate ao Coronavírus, notoriamente com ações eficientes e reconhecidas pela população e pela imprensa"

O espaço está aberto para a manifestação de outros citados nesta matéria.

Dois desabamentos na cidade de Mauá, na Grande São Paulo, provocaram a morte de quatro crianças.

O primeiro ocorreu na rua Anne Altomar, 200, por volta das 21h30 de ontem. Duas crianças, uma de 8 anos e um bebê de 11 meses, morreram. A mãe foi socorrida por populares.

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O outro desabamento ocorreu na Avenida Cidade de Mauá, 1813, cerca de 1,4 km distante do local da primeira ocorrência. O desabamento provocou a morte de mais duas crianças, uma de 4 e outra de 11 anos. A mãe foi socorrida ao Pronto Socorro Mário Covas.

Um homem de 41 anos também foi socorrido e encaminhado ao Pronto Socorro do Hospital Nardini.  

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes mandou soltar pela segunda vez, nesta quinta-feira (14) o prefeito afastado de Mauá (SP), Átila Jacomussi (PSB). Alvo da Operação Trato Feito, deflagrada em maio, o político é acusado de ser beneficiário de um mensalão de R$ 500 mil, supostamente pago por um grupo de nove empresas fornecedoras da administração municipal. No ano passado, Gilmar já havia liberado Jacomussi da prisão. A decisão também atinge João Eduardo Gaspar, ex-secretário de Gestão.

O ministro acolheu pedido da defesa de Jacomussi, constituída pelo criminalista Daniel Bialski. Segundo Bialski, "o STF reconheceu que é indiscutível a ilegalidade e arbitrariedade dessa segunda prisão decretada sem amparo, base empírica e fundamentação". De acordo com o advogado, "efetivamente, a decisão atacada afrontava e desafiava a liminar deferida anteriormente - ainda mais que Átila não desobedeceu as condições impostas". O advogado disse que o prefeito agora deve voltar às funções e provar sua inocência.

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As propinas também seriam distribuídas a 22 dos 23 vereadores de Mauá, segundo a investigação. No dia da deflagração da Trato Feito, os agentes federais apreenderam com os suspeitos R$ 1,087 milhão em dinheiro vivo.

A Operação Prato Feito, da Polícia Federal, apura desvio de verbas públicas em contratos firmados com o município para fornecimento de merenda escolar. Na casa de Jacomussi, a PF encontrou R$ 87 mil em espécie, dos quais R$ 80 mil estavam escondidos na cozinha, dentro de uma panela. Ele foi denunciado por lavagem de dinheiro. Em junho, Gilmar Mendes mandou soltá-lo.

Em 30 de janeiro, Átila foi denunciado novamente, ao lado de seu grupo, por fraudes em licitações, corrupção ativa e passiva e formação de organização criminosa.

Átila está formalmente afastado do cargo de prefeito. Ele enfrenta dois processos de impeachment na Câmara de Mauá. A previsão é que, caso a tramitação siga normalmente, o afastamento definitivo do prefeito seja decretado em março.

O vigia Daílton Gonçalves Ferreira, de 45 anos, foi preso em flagrante na noite de domingo (3) após admitir ter assassinado sua esposa, a médica cubana Laidys Sosa Ulloa Gonçalves, de 37 anos, no Jardim Olinda, em Mauá, cidade da Grande São Paulo.

Familiares da vítima acionaram a Polícia Militar informando que o vigilante havia matado a esposa com golpes de chave de fenda. Parentes informaram a placa do veículo de Ferreira, que foi encontrado trafegando pela estrada dos Fernandes, em Ribeirão Pires, cidade vizinha.

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À polícia, o vigia confessou ter matado a esposa e apontou uma área da mata onde o corpo estava enterrado. Na residência do casal, a PM apreendeu a ferramenta utilizada para cometer o crime.

Ferreira foi preso em flagrante e indiciado por homicídio qualificado, feminicídio e ocultação de cadáver no 1ºDP de Mauá. Laidys Sosa fez parte do Programa Mais Médicos em Ribeirão Pires.

A Câmara dos Vereadores de Mauá (SP) aprovou hoje (16) a abertura de um processo de impeachment contra o prefeito da cidade, Atila Jacomussi. Em sessão extraordinária, o plenário acolheu denúncias por crime de responsabilidade com pedido de cassação de mandato eletivo do prefeito. Ele tem dez dias para apresentar defesa após ser notificado.

O prefeito só será considerado afastado definitivamente do cargo caso haja a aprovação de, no mínimo, dois terços dos 23 vereadores do município. O processo deverá demorar cerca de três meses. Jacomussi está preso desde dezembro de 2018, quando foi detido na Operação Trato Feito da Polícia Federal (PF).

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A operação apurou que nove empresas pagavam vantagens ilícitas a agentes públicos e políticos para compra de apoio na Câmara Municipal, obtendo contratos superfaturados. A investigação demonstrou que o esquema criminoso, liderado pelo prefeito, movimentou cerca de R$ 500 mil por mês. De acordo com a PF, entre 10% e 20% dos valores de cada contrato fechado com a prefeitura eram destinados ao pagamento de propinas.

Os contratos envolviam aluguel de veículos oficiais, reforma de parques, serviços de limpeza e sinalização viária na cidade, envolvendo o pagamento de propina a 22 dos 23 vereadores da cidade, comprados em troca de apoio político.

“No decorrer das investigações foram identificados os pagamentos para 22 dos 23 vereadores da prefeitura de Mauá e esses pagamentos eram efetuados para a obtenção de apoio político para o prefeito, para aprovação de seus projetos e, inclusive, o prefeito foi objeto de dois [processos de] impeachment após a deflagração dessa operação. Quase a totalidade dos vereadores acabou votando a seu favor”, disse o delegado regional de investigação e combate ao crime organizado Marcelo Ivo de Carvalho em dezembro, após a prisão do prefeito.

O escritório do advogado que defende o prefeito, Daniel Leon Bialski, foi contatado pela reportagem, mas até o momento, não se manifestou.

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira, 13, a Operação Trato Feito contra um esquema de recursos públicos em contratos firmados com o município de Mauá, município da grande São Paulo. O prefeito da cidade, Átila Jacomussi, foi preso de novo.

O chefe do Executivo já havia sido alvo da Operação Prato Feito, aberta em maio deste ano. A Trato Feito é um desdobramento desta investigação. Também é alvo da nova fase o ex-secretário de Governo de Mauá José Eduardo Gaspar.

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Em nota, a PF informou que 234 agentes cumprem dois mandados de prisão preventiva e 54 mandados de busca e apreensão no Estado de São Paulo e em um município no Espírito Santo.

Dois agentes públicos foram afastados, um contrato com suspeita de fraude foi suspenso e nove empresas foram proibidas judicialmente de contratar com a Administração Pública. Todas as medidas foram decretadas, a pedido da PF, pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

O inquérito policial foi instaurado a partir de informações trazidas aos investigadores durante a análise do material apreendido na Operação Prato Feito, que apontavam outros crimes, além dos que estavam sendo apurados.

Os novos elementos trazidos aos autos indicam um esquema em que nove empresas pagavam vantagens ilícitas a agentes públicos e políticos para a compra de apoio na Câmara Municipal de Mauá, sobretudo para a obtenção de contratos superfaturados.

A Operação Prato Feito investiga o desvio de recursos públicos em contratos de diversos municípios, sobretudo aqueles destinados à merenda, uniformes e material escolar.

Os investigados responderão, na medida de suas condutas, pelos crimes de organização criminosa, fraude a licitações e corrupção ativa e passiva, com penas de um a 12 anos de prisão.

No município de Mauá, Região Metropolitana de São Paulo, uma mulher, identificada como Rosimere Bastos, 42 anos, passou por um vexame ao ficar presa na catraca de um ônibus do transporte público da cidade. Ela, que é cuidadora de idosos, relata que se sentiu humilhada com a situação.

Em entrevista à RecordTV, a mulher disse que perguntou ao motorista do coletivo se poderia embarcar pela porta traseira do ônibus. Na negativa do condutor, ela tentou passar pela catraca, ficando presa no local até a chegada do coletivo ao terminal. Só lá é que Rosimere conseguiu ser solta, sendo encaminhada em seguida para um hospital.

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 Ao R7, a São Paulo Transporte informou que a pessoa obesa precisa ter o Bilhete Único Especial Obeso, para que possa embarcar pela porta traseira do transporte coletivo. A mulher relatou que o momento foi de "trauma" para ela. "Eu me senti um lixo", lamentou Rosimere Bastos.

Uma criança de dez anos morreu após um deslizamento de terra que causou o desmoronamento de uma casa em Mauá, na Grande São Paulo, no início da manhã desta segunda-feira (1°). O menino chegou a ser retirado com vida dos escombros, mas estava em parada cardiorrespiratória e não resistiu, de acordo com o Corpo de Bombeiros.

Um homem adulto que também estava na casa no momento do acidente foi parcialmente soterrado e resgatado sem ferimentos graves. Os nomes não foram divulgados.

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A casa fica na viela Elis Bertolino dos Santos, próximo à Rua Angelino de Genaro, no bairro Jardim Itapark. A região de morro e vegetação densa foi atingida por fortes chuvas nos últimos dias, mas não chovia no momento do acidente, segundo os bombeiros da cidade. O local foi isolado e as causas do desmoronamento serão investigadas.

Assaltantes fortemente armados explodiram um caixa eletrônico de uma agência do Banco do Brasil no município de Mauá, na região metropolitana de São Paulo, na madrugada desta quarta-feira (26).

A agência fica na esquina da Avenida Castelo Branco com a Rua Agenor Freire de Moraes, no bairro Jardim Zaira, ao lado de um posto da Guarda Civil Metropolitana. O crime aconteceu por volta das 4h30.

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A quadrilha rendeu uma viatura do Corpo de Bombeiros que passava por acaso na rua, usou o caminhão como barricada e fez os agentes de reféns, segundo informações da Polícia Militar.

Para despistar os policiais, a quadrilha explodiu a entrada de um supermercado em região próxima à agência.

No entanto, a PM conseguiu chegar a tempo e pegar a quadrilha em flagrante na agência bancária. Houve intensa troca de tiros, mas ninguém ficou ferido. Todos os assaltantes conseguiram fugir.

Pela manhã, os vidros da agência estavam estourados e havia danos também no segundo andar do prédio. Não há informações sobre a quantia levada.

A perícia ainda está sendo feita no local e as investigações devem seguir no 4º Distrito Policial (Jardim Zaira) de Mauá.

O Diretório Estadual do PSDB de São Paulo determinou nesta sexta-feira, 7, a expulsão do correligionário Clóvis Volpi, candidato derrotado à prefeitura de Mauá, no Grande ABC (SP), nessas eleições municipais. O motivo da expulsão foi o apoio que Volpi declarou no segundo turno das eleições municipais em Mauá à candidatura do petista Donisete Braga, em detrimento da candidatura de Átila Jacomussi (PSB), apoiada pelos tucanos.

Volpi ficou em terceiro lugar no primeiro turno. Em Mauá, ele já havia atuado como vereador por dois mandatos pelo PSDB, entre 1983 e 1988, e 1989 e 1992. Entre 1999 e 2003, atuou como deputado federal, também pelo PSDB, saiu da sigla em 2001, migrou para o PTB e foi eleito prefeito de Ribeirão Pires, exercendo mandatos entre 2005 e 2012.

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O presidente do PSDB de São Paulo, Pedro Tobias, diz que a regra do partido, estabelecida em resolução aprovada pelo diretório estadual, veta qualquer apoio de membros da legenda a candidaturas do PT, considerado o maior adversário dos tucanos em todos os níveis da administração (municipal, estadual e federal).

"O partido considera a forma e a linha de atuação do PT incompatíveis com os valores da boa gestão e ética estabelecidos como base partidária", reitera Tobias, destacando que a sigla "repudia a atitude de Volpi e lamenta que ele tenha atuado de maneira pessoal, sem consultar o partido".

O diretório já está tomando as medidas para cancelar "de forma sumária" a filiação partidária dele. Tobias reitera que o PSDB apoiará "integralmente o projeto de eleição de Átila por considerá-lo o melhor para Mauá e seus cidadãos". Em entrevista ao Diário do Grande ABC, Volpi justificou o apoio ao candidato do PT sob alegação de que não o apoia por questões partidárias, já que é rival do PT, mas sim por acreditar que ele tem mais condições de administrar uma cidade como Mauá. Além disso, ele disse que o plano de governo de Átila "é inexequível e eleitoral".

O incêndio na garagem de ônibus da empresa Princesinha, na cidade de Mauá, na grande São Paulo, atingiu 80 ônibus na madrugada desta quinta-feira (11). Ninguém ficou ferido.

Segundo o Corpo de Bombeiros, o fogo começou por volta da 1h, na Avenida Eugênio Negri, número 530. As chamas só foram controladas mais de três horas depois. Dez viaturas foram enviadas.

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A Defesa Civil informou que as causas do incêndio ainda são desconhecidas.

O relator do processo de autoria do governador Geraldo Alckmin contra a Prefeitura de Guarulhos e sua Parceria Público-Privada (PPP) para tratamento de esgoto, desembargador Evaristo dos Santos, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), julgou nesta quarta-feira procedente a ação direta de inconstitucionalidade movida pelo Estado. No entanto, outros desembargadores pediram vista do processo, no sentido de avaliarem melhor a ação antes de votarem sobre o processo, que pode abrir precedentes para que o Estado legisle sobre o saneamento da região metropolitana, colocando em xeque parcerias e concessões já assinadas.

Para o Estado, Guarulhos não tem competência exclusiva para legislar sobre seu saneamento básico. "A amplitude dos interesses atingidos afasta a competência exclusiva do município para legislar a respeito de serviços de saneamento básico, ainda que no limite do seu território", diz o texto da ação. O desembargador Evaristo dos Santos concordou, avaliando que as decisões sobre saneamento devem ser "compartilhadas" na região metropolitana, com "imprescindível" atuação do governo estadual. Segundo ele, esse foi o voto mais longo da sua carreira.

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Fontes do setor ouvidas pelo Broadcast, serviço da Agência Estado de notícias em tempo real, afirmam que Guarulhos é um teste para a questão da competência de municípios de regiões metropolitanas para legislarem sobre saneamento e que existe o temor de que isso comprometa investimentos. Advogados presentes hoje no julgamento preveem que a decisão dos 25 desembargadores do TJ será apertada e longe de ser unânime. Não só a prefeitura de Guarulhos, como também a OAS Soluções Ambientais, que venceu a licitação para a PPP de esgoto da cidade e já assinou contrato, acompanha de perto o processo, além de companhias privadas do setor que entregaram, na semana passada, propostas para adquirir o braço de saneamento da OAS.

Conforme antecipou o Broadcast no início do mês, a perda do ativo conquistado no ano passado, caso seja determinada pelo TJ-SP, pode prejudicar a venda da OAS Soluções Ambientais, que passará a valer menos. A Aegea Saneamento, uma das empresas que fizeram proposta pela companhia, já apontou que o processo não inviabiliza a compra da OAS Soluções Ambientais, "mas com certeza reduz seu valor". "Isso afeta sim o negócio, afeta o valor", afirmou recentemente o presidente da Aegea, Hamilton Amadeo, ao Broadcast.

Sabesp

Consultado mais cedo sobre o assunto, o presidente da Sabesp, Jerson Kelman, reiterou a posição do governo estadual e afirmou que serviços de água e esgoto em região metropolitana não são de natureza local. "Não é possível na região metropolitana um município decidir isoladamente, isso não é o que diz a Constituição, nem o que já decidiu o Supremo Tribunal Federal, que diz que esses temas têm que ser tratados juntos pelo Estado e municípios", afirmou.

Segundo ele, há, sim, interesse do Estado em apoiar PPPs e concessões de saneamento na região metropolitana se as decisões forem tomadas em conjunto e "desde que se reconheça o trabalho da Sabesp" para tratar e entregar a água a esses municípios, mesmo aqueles que têm suas próprias autarquias de saneamento, como é o caso de Guarulhos e Mauá, que compram a água da Sabesp, mas devem grandes quantias à estatal. "Esse trabalho tem que ser remunerado pelos municípios que recebem essa água, que cobram dos consumidores mas não pagam a Sabesp. É como se você vendesse pães, mas não pagasse pelo trigo", disse Kelman.

TCE

O prefeito de Mauá, na Grande São Paulo, Donisete Braga (PT) lamentou a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de suspender a licitação para uma parceria Público-Privada de água na cidade. "É um retrocesso. Essa decisão vai na contramão do que a gente precisa fazer, especialmente nesse momento de crise hídrica. Lamento muito que a gente tenha que esperar 30 a 45 dias para poder retomar a PPP", disse o prefeito ao Broadcast Político.

Braga argumenta que, com a redução da pressão de água promovida pela Sabesp desde o ano passado, a PPP para modernização da rede de distribuição de água na cidade se faz ainda mais urgente. "Com a redução da pressão, nossos canos estouram quando a água volta. Essas ocorrências aumentaram na ordem de 15% do ano passado para cá", relatou.

Apesar da reclamação, Braga disse que a prefeitura de Mauá está reunindo todos os documentos requeridos pelo TCE para demonstrar que a PPP ajudaria o município a acertar as contas com a Sabesp. "A ação vai atrasar, mas não prejudicar o processo (da PPP). O TCE requisitou as informações, nós estamos fornecendo e temos confiança de que o processo vai ser liberado e retomaremos a licitação."

Quatro ônibus foram incendiados e outros três depredados na manhã de hoje (19) durante manifestação contra medidas da Prefeitura de Mauá (SP) em relação ao transporte público municipal. Os veículos são da frota de empresa que iniciou operações neste sábado, em caráter emergencial, de acordo com informações no site da Prefeitura de Mauá.

Apesar das ocorrências, o sistema de transporte de Mauá está operando. Dos veículos incendiados, três foram no Jardim Guapituba e um no Jardim Itapark, onde o fogo atingiu a fiação elétrica.

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A contratação emergencial foi necessária, conforme explica a Prefeitura de Mauá por meio de nota em seu site, uma vez que as duas atuais concessionárias - Leblon e Viação Cidade de Mauá - foram declaradas "inidôneas" por fraude no sistema de bilhetagem, além de não cumprirem os contratos. A prefeitura ainda critica a manutenção dos veículos por parte dessas empresas, alegando que a frota estava "sucateada e sem conforto para o usuário", fora o não cumprimento dos horários.

As duas concessionárias foram multadas pela prefeitura, sendo a Leblon em R$ 12 milhões e a Viação Cidade de Mauá, em R$ 8,4 milhões. A medida faz parte, segundo a Prefeitura, do projeto do novo sistema de transporte coletivo de Mauá, que será completado no primeiro trimestre de 2014, quando entrará em vigor a integração tarifária entre ônibus e trem, autorizada esta semana pelo governo do Estado de São Paulo.

Com a integração, o usuário pagará R$ 5,50 e terá a economia de R$ 1,00 por dia. Além desta, o novo modelo de transporte coletivo do município prevê outras medidas como a reforma do Terminal Central, a construção de um novo Terminal e paradas de ônibus, implantação de corredores exclusivos para ônibus, instalação de painéis eletrônicos para informar (via GPS) o tempo de espera para a chegada e partida e ampliação do poder de fiscalização e gerenciamento do sistema.

O deputado estadual Donisete Braga (PT) derrotou neste domingo (28) a colega de Assembleia Legislativa Vanessa Damo (PMDB) em Mauá, no Grande ABC. A vantagem do petista foi de 30 mil votos: recebeu 120 mil (57,14%), enquanto a peemedebista teve 90 mil (42,86%). Braga disse estar "honrado" com a vitória e afirmou que será "o prefeito de todos, de quem votou e de quem não votou" nele. O petista dará continuidade à gestão de Osvaldo Dias (PT), um tradicional adversário do ex-prefeito Leonel Damo, pai de Vanessa.

Braga tinha começado o pleito atrás da rival, mas conseguiu virar o 1º turno à frente, depois de fazer comícios com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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Vanessa recebeu o apoio formal do governador Geraldo Alckmin (PSDB) e do vice-presidente Michel Temer (PMDB). Em nota, ela agradeceu pelos votos recebidos. E, depois de protagonizar com Braga uma campanha difamatória, na base da panfletagem apócrifa, disse desejar que ele "faça uma boa gestão e um governo com justiça e igualdade". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

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