Tópicos | Ocupe Estelita

Não é de hoje que o movimento denominado Ocupe Estelita, idealizado pelo grupo Direitos Urbanos no Facebook, virou trampolim político para alguns aspirantes a detentores de mandato. Não precisamos nominar nenhum porque quem conhece o movimento sabe que já existem alguns pré-candidatos a vereador nas eleições do ano que vem e quem são eles.

A gestão do prefeito Geraldo Julio iniciou apenas em janeiro de 2013, quando já havia ocorrido o leilão daquela área que foi arrematada pela Moura Dubeux no valor de R$ 55,4 milhões ainda em 2008, durante a gestão de João Paulo. O terreno era de propriedade da Rede Ferroviária.

Os integrantes do Ocupe Estelita, sendo um dos líderes, parente de um ex-prefeito do Recife, teimam em querer colocar na conta do atual prefeito Geraldo Julio os possíveis problemas advindos da execução do projeto, mas esquecem-se que tudo isso foi iniciado na gestão de João Paulo e não na do atual prefeito.

Foi João Paulo quem permitiu a construção das torres gêmeas pela Moura Dubeux, que deram início ao projeto de revitalização daquela área, que ao longo dos anos se tornou uma localidade de prostituição, assaltos e tudo o que não presta para a sociedade. 

Voltando ao projeto, fica evidente que essa turma só quer tumultuar e garantir holofote político visando as eleições municipais do ano que vem. Haja vista que muitos dos líderes do movimento possuem ligação direta com partidos políticos e ainda se colocam como pré-candidatos. 

Pois bem, a prefeitura do Recife fez as concessões que algumas pessoas que integram o Direitos Urbanos estavam querendo. O projeto final compreende a construção de 200 unidades habitacionais populares localizadas a uma distância máxima de 300 metros do empreendimento, 65% da área do terreno, que hoje é privado será de uso público, foi reduzida a altura dos prédios, os galpões serão mantidos, dentre outras ações que transformam o projeto Novo Recife em algo benéfico para a sociedade.

A postura arrogante e anárquica que os integrantes do movimento tomaram nos últimos dias, como invadir o Shopping RioMar e acampar em frente ao prédio do prefeito Geraldo Julio sem levar em consideração que não estavam atingindo apenas o prefeito como também todos os seus vizinhos, só mostra que o Ocupe Estelita perdeu a legitimidade e o argumento para defender qualquer coisa a respeito do projeto.

Ninguém ganha as coisas no grito nem na imposição, mas sim no diálogo e no respeito perante a sociedade. Muitos deles se acham donos da cidade, coisa que não são. A cidade é de todos os recifenses e não de 500 manifestantes que se acham acima do bem e do mal.

Crimes - Os integrantes do Ocupe Estelita estão cometendo uma série de crimes, dentre eles danos à propriedade alheia e ao patrimônio público. Além disso chegaram a roubar água da Compesa na frente do prédio do prefeito Geraldo Julio bem como pixar o muro do seu prédio, do RioMar e as estações de BRT.

Isento - O delegado responsável pelas investigações da Polícia Federal no município de Araripina sobre possíveis fraudes na secretaria de Educação daquela cidade, isentou o prefeito Alexandre Arraes de ter participado de esquema de corrupção. 

Encontro - De nada adiantou o encontro do ministro da Fazenda Joaquim Levy com os governadores do Nordeste em Natal, no Rio Grande do Norte, ontem. Levy não apresentou nada de efetivo no tocante à liberação de recursos para melhorar a situação financeira dos governos estaduais. O encontro serviu apenas para chover no molhado. 

Unale - O deputado Diogo Moraes (PSB), que é o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, poderá ser eleito vice-presidente da Unale no lançamento da 19ª conferência nacional dos legislativos e legisladores estaduais que será realizado na próxima segunda-feira em Vitória, no Espírito Santo. A conferência será realizada nos dias 10 a 12 de junho também na capital capixaba.

RÁPIDAS 

Fernando Bezerra Coelho - O senador Fernando Bezerra Coelho estará em São Paulo na próxima segunda-feira para encontro dos senadores do PSB com o vice-governador de São Paulo Márcio França. 

Recorde – A entrevista com o líder da oposição na Alepe, deputado Sílvio Costa Filho (PTB), foi o recorde do Painel do Lyra com 150 mil visualizações em apenas três dias. O programa é veiculado na TV Guararapes é gravado no Hotel Barramares semanalmente com pessoas do meio político e da sociedade como um todo.

Inocente quer saber - Por quê os integrantes do Ocupe Estelita poupam os ex-prefeitos João Paulo e João da Costa, ambos do PT, das críticas? 

Representantes do movimento Direitos Urbanos encaminharam ofício ao ministro da Cultura, Juca Ferreira e ao superintendente do Iphan Pernambuco, Frederico Almeida, devido aos rumores de que o Consórcio Novo Recife estaria iniciando obras de demolição nos armazéns do Cais José Estelita. 

Por intermédio dos documentos, o movimento social solicita aos órgãos que, “em vista da ameaça, notificasse a Polícia Federal para que se mantivesse vigilante, a fim de garantir que o embargo seja cumprido”.

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Pela sua conta no facebook, a advogada do Direitos Urbanos, Liana Cirne, pontua que há um embargo do Iphan vigente, impedindo a “realização de qualquer atividade ou serviço de demolição na área de propriedade do consórcio”. Segundo Cirne, há registros fotográficos de funcionários fotografados esta semana no Cais José Estelita. 

Dezenas de participantes do movimento Ocupe Estelita estão acampados em frente ao prédio em que o prefeito do Recife, Geraldo Julio mora com sua família, desde a última quinta-feira (7). No entanto, o secretário de assuntos jurídicos da Prefeitura, tendo em mãos um mandato de desocupação da Rua Neto Campelo, no bairro da torre, afirmou em coletiva de imprensa, na manhã deste sábado (9), que pretende ainda hoje (9), cumprir a ordem. 

Cientes de que o mandato deve ser cumprido hoje, os representantes do movimento estão reunidos para discutir quais os próximos passos do movimento. 

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Ocupe Estelita - A pretensão do grupo é que o prefeito revogue o projeto de lei que prevê a implementação do projeto Novo Recife e que dialogue com a população sobre como a área poderia ser aproveitada, preferencialmente com uma obra que pudesse ser usufruída por toda a população recifense. Já a prefeitura, alega que foram realizadas várias audiências públicas, nas quais o projeto foi discutido com a sociedade civil. 

 

 

O Movimento Ocupe Estelita está confiante com o documento encaminhado pelo Ministério Público Federal (MPF), em Pernambuco, ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O ofício, que foi encaminhado, nesta sexta-feira (8), refere-se ao embargo administrativo expedido pelo órgão, que impede a demolição de armazéns de açúcar no Cais José Estelita e exige o pronunciamento do Instituto em um prazo de 24h. Mesmo com a notícia, ativistas temem ação da polícia e demolição do Cais.

Segundo um dos ativistas do movimento e integrante do grupo Direitos Urbanos, Cláudio Tavares de Melo, a ação do MFP é legítima e ratifica a imparcialidade do órgão. “Recebemos com alegria a notícia e confesso nos dá mais fôlego para lutar pela causa. Acreditamos na seriedade e imparcialidade do Ministério”, revelou Cláudio.

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Ainda em entrevista ao Portal LeiaJá, o ativista relembrou que a cidade é histórica e que ao menos a Prefeitura do Recife deve seguir os trâmites legais da legislação. “O fato é que para a demolição do Cais, as entidades ligadas à Prefeitura deveriam apresentar o relatório de prospecção arqueológica -, documento que foi exigido pelo Iphan -, o que não ocorreu. Por isso, legitimamente, a demolição é ilegal”, argumentou Melo.

Quanto ao acampamento na calçada do prédio onde o prefeito Geraldo Julio reside, Cláudio Tavares ressaltou o temor que os ativistas enfrentam. “Na realidade tememos perante duas circunstâncias, a primeira é pela vulnerabilidade que estamos na rua, já que a desocupação em 2014 foi feita de forma agressiva e irregular. A segunda e mais relevante é em relação a possibilidade de caminhões já estarem a caminho do Cais para demolir o que ainda resta”, lamentou. 

Nesta sexta-feira (8), o Ministério Público Federal (MPF), em Pernambuco, enviou um ofício solicitando providências do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) quanto ao embargo administrativo expedido pelo órgão, que impede a demolição de armazéns de açúcar no Cais José Estelita, não deixe de produzir efeitos.

De acordo com o MPF, o documento que a recente aprovação da Lei Municipal nº 18.138/2015, que estabelece a criação do Plano Urbanístico para o Cais José Estelita, Cais de Santa Rita e Cabanga, representa risco de perda e descaracterização do patrimônio cultural reunido no Pátio Ferroviário das Cinco Pontas.

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O embargo administrativo foi expedido em maio do ano passado, com o objetivo de preservar o patrimônio arqueológico do Pátio Ferroviário das Cinco Pontas. Parecer técnico da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF também reforça que os serviços de arqueologia, que são de interesse federal, devem anteceder não apenas construções, mas qualquer obra de engenharia.

O MPF requisitou que o Iphan informe, no prazo de 24 horas, sobre quaisquer providências que deva tomar para garantir a plena vigência dos efeitos dos referidos embargos.

*Com informações da assessoria de imprensa

Professores do curso de cinema da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) promoveram, na tarde desta sexta-feira (8), uma aula prática e enriquecedora em termos políticos e sociais. Os docentes levaram alunos para frente do edifício do prefeito Geraldo Julio, no bairro da Torre, Zona Norte do Recife, onde integrantes do movimento Ocupe Estelita ocupam a calçada desde essa quinta-feira (7). 

De acordo com um dos professores idealizadores da aula externa, Fernando Weller, o principal objetivo do encontro foi discutir com os alunos temáticas urbanas e mostrar o papel do documentário nos conflitos políticos e sociais. “A proposta não é apenas sair da teoria para a prática, mas sim também mostrar o documentário como ferramenta presente nesses acontecimentos”, explicou Weller.

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Ainda segundo o docente, alunos que não quiseram participar da aula externa não serão prejudicados. Alguns deles são contra o Ocupe Estelita e terão que apresentar atividades defendendo sua visão.

Para uma estudante do segundo período do curso de cinema da UFPE que participou da aula, porém preferiu não se identificar, a atividade foi muito proveitosa e mostrou a teoria aliada à prática acontecendo. Segundo ela, alguns dos temas debatidos foram a questão da imagem como força política, o cinema direto, que acontece quando o “câmera” está no lugar e na hora certa para registrar um fato, além do direito de imagem.

A síndica do Edifício Laura Caúla, onde reside o prefeito Geraldo Julio, entregou uma carta de reclamações a integrantes do movimento Ocupe Estelita, na tarde desta sexta-feira (8). Hildete Santana Tenório conversou com manifestantes que ocupam, desde essa quinta-feira (8), a calçada do residencial localizado no bairro da Torre, Zona Norte do Recife. A síndica reclamou de barulho e disse que o  local é privado e precisa ser desocupado.

De acordo com Hildete, o edifício tem 74 famílias, muitas com pessoas doentes e idosas. Ela afirmou que alguns moradores estão reclamando de barulho feito pelos manifestantes, bem como pediu que eles retirem da calçada barracas que, segundo ela, estão dificultando a mobilidade dos moradores. “Aqui é uma propriedade privada! É preciso que vocês (manifestantes) cheguem a um consenso ou então vão para a rua. Vocês têm que ter cuidado com o barulho, porque aqui tem muita gente idosa e doente”, declarou a síndica.

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Em resposta à alegação de Hildete, um integrante do Ocupe Estelita disse que alguns moradores do próprio edifício estão a favor do movimento e até chegaram a contribuir com comida e água. Porém, a síndica afirmou que a maioria dos residentes do edifício está incomodada. “Se existe alguém aqui que não está incomodado, com certeza esta pessoa não dorme aqui. A gente não pode fazer nada contra o projeto Novo Recife”, retrucou Hildete.

A entrega da carta foi pacífica, assim como a conversa entre a síndica e os manifestantes. Entretanto, de acordo com um dos integrantes do Ocupe Estelita que participou do diálogo e que recebeu a carta, Ernesto de Carvalho, apesar da reclamação da síndica em nome das 74 famílias do prédio de Geraldo Julio, existem outras milhares de famílias que terão que sair dos armazéns onde o projeto deverá ser erguido. Carvalho também fez questão de deixar claro que a ocupação apenas está acontecendo porque o prefeito ainda não se reuniu com os manifestantes depois da aprovação do projeto. “A população da cidade está revoltada com o prefeito! O prefeito não fala nada e quando a Prefeitura diz que fez um diálogo com a sociedade, isso é uma grande mentira! Ele tem que se posicionar. Geraldo Julio não pode ignorar o que milhares de pessoas estão questionando”, disse o integrante do Ocupe Estelita, em entrevista ao LeiaJá.

Ainda sobre as reclamações da síndica, Ernesto de Carvalho disse que os manifestantes não estão prejudicando a mobilidade e até afirmou que não há barulho que incomode os moradores. “Essa ocupação foi um ato desesperado do nosso movimento, através de um sentimento coletivo. Foi uma decisão espontânea. A gente foi para a Prefeitura e eles colocaram a polícia para a gente. Muita gente que está aqui precisa trabalhar e por isso queremos finalizar a ocupação assim que o prefeito se posicione”, declarou o integrante.

Além das barracas montadas em frente ao edifício, existe uma tenda que serve como uma espécie de cozinha. Nela são colocados mantimentos e bebidas. Alguns carros chegam ao local e deixam mais mantimentos, bem como manifestantes informaram que moradores de residências próximas estão ajudando o movimento.

O início da tarde desta sexta (8), em frente ao prédio onde mora o prefeito Geraldo Júlio, será de aulas convocadas pelos professores de cinema da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). A partir das 13h, alunos do curso realizarão atividades extracurriculares sobre a atuação do movimento Ocupe Estelita, acampado desde o início da noite dessa quinta (7) na rua Neto Campelo, bairro da Torre, Zona Norte do Recife.

Responsável pela disciplina “Realização de Documentário”, Fernando Weller deixou claro que a atividade não é impositiva. Alguns alunos, contrários ao movimento Ocupe Estelita, não se mostraram interessados em participar da atividade. “Não estamos cobrando presença, ninguém será cobrado. Para quem não apoia o movimento, provocamos para que produzam também trabalhos de reflexão sobre sua visão. Questões que envolvem a cidade são temas de nossas aulas e hoje estamos transferindo a aula pra lá”. 

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Na atividade, alguns alunos estarão com câmeras, colhendo depoimentos para produzir um material futuro. Outras disciplinas do curso também terão atividades em frente ao prédio do prefeito. De acordo com o coordenador do curso, Rodrigo Carreiro, os professores já realizaram atividades do tipo em outros momentos da ocupação. 

“Não só professores de cinema, como do departamento de comunicação da UFPE. A iniciativa partiu de alguns professores, alguns em apoio ao movimento, outros apenas para aproveitar a situação para a disciplina”, informou Carreiro. Até o início da tarde, o prefeito Geraldo Julio manteve o silêncio em relação à ocupação.

Por volta das 18h desta quinta-feira (7), os integrantes do movimento Ocupe Estelita deram início à caminhada do 2º 'Salve o Estelita'. Os militantes começaram a se concentrar às 16h na Praça do Derby e não divulgaram o roteiro da manifestação.

Inicialmente, eles seguiram pela Avenida Agamenon Magalhães, no sentido Olinda. “Não vamos revelar o percurso para poder surpreender. Mas será um passeio pela cidade”, afirmou a advogada Luana Varejão.

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Segundo a integrante do Ocupe Estelita, esse segundo ato é contra as atitudes arbitrárias do prefeito Geraldo Julio, que sancionou o Projeto de Lei do Plano Específico do Cais José Estelita, Santa Rita e Cabanga. “Ao invés do prefeito realizar atos em prol da sociedade e cidade, ele vai derrubar o Cais”, lamentou Varejão.

Por alguns minutos, os militantes bloquearam o cruzamento da Avenida Agamenon Magalhães com a Rua Joaquim Nabuco, por onde continuaram a caminhada. Nas proximidades do Hospital da Restauração (HR), uma funcionária da unidade de saúde, identificada como Edjailma Fernandes, criticou o ato.

“Estava saindo do trabalho e fiquei presa por conta disso”, reclamou. Abordada por um dos integrantes do movimento, que explicou os motivos do ato, a técnica de próteses acabou concordando. “Se o prefeito não escuta, então essa manifestação é válida”.

Por volta das 18h50, o grupo passava pela Ponde da Capunga.

Com informações da Roberta Patu

A Praça do Derby, na área central do Recife, já está tomada por integrantes do movimento Ocupe Estelita. A concentração do 2º 'Salve o Estelita' estava marcada para às 16h, com saída às 18h. Uma assembleia realizada no local vai definir o trajeto do segundo ato realizado essa semana pelo grupo.

No evento criado no Facebook, mais de oito mil pessoas confirmaram presença. Conforme o movimento, na própria página, o primeiro evento reuniu mais de três mil militantes. “A Cidade do Recife não está à venda e o Plano Urbanístico precisa ser revisto. Vamos pressionar!”, afirma os organizadores.

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Na terça-feira (5), o grupo se concentrou, por volta das 16h desta terça-feira (5), na Praça do Quartel General, próximo da Câmara dos Vereadores. A manifestação foi organizada após o prefeito Geraldo Julio sancionar o Projeto de Lei do Plano Específico do Cais José Estelita, Santa Rita e Cabanga. Os manifestantes percorreram várias ruas da cidade e chegaram a fazer um protesto no Shopping Rio Mar, na zona sul da capital pernambucana.

Ainda na terça-feira, a Prefeitura do Recife divulgou uma nota sobre o Projeto de Lei. No documento a gestão municipal afirma que a aprovação “por unanimidade na Câmara Municipal do Recife, instituindo Plano Específico para o Cais de Santa Rita, Cais José Estelita e Cabanga, encerra um processo de amplo debate com os diferentes segmentos da sociedade”.

O vereador do Recife, Wanderson Florêncio (PSDB), criticou os “excessos” das últimas manifestações realizadas pelo Movimento Direitos Urbanos contra a Lei que estabelece o Plano Urbanístico do Cais José Estelita. Em pronunciamento na Casa José Mariano, nessa quarta-feira (6), o tucano encarou as mobilizações como “democráticas e legítimas”, mas se posicionou contrário a algumas atitudes do grupo. 

“O protesto caminhava pacificamente e perdeu o sentido ao promover a invasão de um shopping da capital, desnecessariamente. As pessoas ficaram angustiadas e apreensivas. O respeito tem que ser recíproco. Foi uma bola fora do movimento”, lamentou o vereador.

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A Lei 18.138/2015 que estabelece as normas para a criação do Plano Urbanístico Específico para o Cais José Estelita, Cais de Santa Rita e Cabanga foi sancionada na última terça (5). Ela permite a construção do projeto Novo Recife que inclui a construção de 13 prédios residenciais e comerciais com até 38 andares, túnel, ciclovias e outras intervenções. 

Contra o texto, o Direitos Urbanos organizou a manifestação “Salvem o Estelita” que na terça saiu pelas principais ruas da cidade entoando coros de: “ocupar, resistir”. Eles se concentraram em frente à Câmara, depois seguiram para o Cais José Estelita e finalizaram a noite invadindo o Shopping Rio Mar, no Pina.  Um novo ato do grupo contra a nova legislação está marcado para acontecer às 16h desta quinta-feira (7). 

Está programado para a próxima quinta (7), o segundo ato "Salve o Estelita", movimento criado por ativistas contrários ao projeto Novo Recife, que prentender remodelar o Cais José Estelita. A concentração está marcada para as 16h no coreto da Praça do Derby, região central do Recife. Cerca de 1.000 pessoas confirmaram presença pelas redes sociais até às 11h20 desta quarta (6).

Integrantes do Movimento Ocupe Estelita começaram a se concentrar, por volta das 16h desta terça-feira (5), na Praça do Quartel General, próximo da Câmara dos Vereadores, no Centro do Recife. A manifestação foi organizada após o prefeito Geraldo Julio sancionar o Projeto de Lei do Plano Específico do Cais José Estelita, Santa Rita e Cabanga. Os manifestantes percorreram várias ruas da cidade e chegaram a fazer um protesto no Shopping Rio Mar, na zona sul da capital pernambucana.

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Nesta terça-feira, a Prefeitura do Recife divulgou uma nota sobre o Projeto de Lei. No documento a gestão municipal afirma que a aprovação “por unanimidade na Câmara Municipal do Recife, instituindo Plano Específico para o Cais de Santa Rita, Cais José Estelita e Cabanga, encerra um processo de amplo debate com os diferentes segmentos da sociedade”.

Segundo a organização do movimento, mais de 3 mil participaram do ato. No entanto, a PM estimou em 500 o número de manifestantes. "O Ministério Público havia recomendado ao Prefeito Geraldo Julio que retirasse a PL 008/2015 da Câmara e retornasse ao Conselho das Cidades, entendendo as muitas irregularidades que conduziram o processo. Exigimos o cumprimento da recomendação do MPPE pelo prefeito e o estabelecimento de uma mesa de negociação entre o Movimento, a Câmara dos Vereadores, o MPPE e a prefeitura para a anulação da votação e da sanção do Projeto de Lei do Cais José Estelita", diz a descrição do ato em uma página do Facebook.

Depois de caminhar pelas ruas do centro do Recife, integrantes do movimento Ocupe Estelita – apoiados por professores da rede municipal de ensino – chegaram ao Cais José Estelita. No local, eles planejam realizar mais uma assembleia para definir o rumo do ato.

Os manifestantes saíram no início da noite da Câmara dos Vereadores, onde foram impedidos de entrar. Em assembleia realizada na Rua do Hospício, eles decidiram seguir em caminhada. O ato seguiu pela Avenida Conde da Boa Vista, entrou pela Dantas Barreto e continua até o Cais José Estelita. No local, eles devem realizar mais uma assembleia.

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A manifestação foi organizada após o prefeito Geraldo Julio sancionar o projeto de lei do Plano Específico do Cais José Estelita, Santa Rita e Cabanga. Nesta terça-feira, a Prefeitura do Recife divulgou uma nota sobre o Projeto de Lei. 

No documento a gestão municipal afirma que a aprovação “por unanimidade na Câmara Municipal do Recife, instituindo Plano Específico para o Cais de Santa Rita, Cais José Estelita e Cabanga, encerra um processo de amplo debate com os diferentes segmentos da sociedade”.

Centenas de integrantes do movimento Ocupe Estelita, apoiados por profesores da rede municial, caminham pelas ruas do centro do Recife, na noite desta terça-feira (5). Por volta das 18h50 eles chegaram na Avenida Dantas Barretos, via de grande circulação de carros e ônibus. 

O ato está sendo acompanhado pela Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) e pela Polícia Militar (PM). Por conta da manifestação, há retenção de veículos nas ruas mais próximas.

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Os manifestantes saíram no início da noite da Câmara dos Vereadores, onde foram impedidos de entrar. Em assembleia realizada na Rua do Hospício, eles decidiram seguir em caminhada. O ato seguiu pela Avenida Conde da Boa Vista, entrou pela Dantas Barreto e continua até o Cais José Estelita. No local, eles devem realizar mais uma assembleia.

A manifestação foi organizada após o prefeito Geraldo Julio sancionar o projeto de lei do Plano Específico do Cais José Estelita, Santa Rita e Cabanga. Nesta terça-feira, a Prefeitura do Recife divulgou uma nota sobre o Projeto de Lei. 

No documento a gestão municipal afirma que a aprovação “por unanimidade na Câmara Municipal do Recife, instituindo Plano Específico para o Cais de Santa Rita, Cais José Estelita e Cabanga, encerra um processo de amplo debate com os diferentes segmentos da sociedade”.

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Ativistas do movimento Ocupe Estelita e professores da rede municipal protestam nesta terça-feira (5) no Recife. Mais cedo, alguns grupos foram impedidos de entrar na Câmara Municipal, primeiro local marcado para realizarem as reivindicações, e agora seguem para o Cais Estelita. Eles carregam bandeiras e cartazes de #ForaGeraldo.

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A manifestação foi organizada após o prefeito Geraldo Julio sancionar o projeto de lei do Plano Específico do Cais José Estelita, Santa Rita e Cabanga. Integrante do movimento, Chico Ludemir defende que a PL foi aprovada de forma ilegal. "O prefeito não dialoga e não quer renegociar, inclusive com os professores. Ele não fala com ninguém. Fora Geraldo Julio".

Professores da rede municipal do Recife decidiram se juntar aos integrantes do Ocupe Estelita em manifestação. Além dos motivos reivindicados pelos ativistas, eles querem pôr em vigor um projeto de lei de 2013 que prevê a diminuição da quantidade de crianças por professores nas creches. 

Uma resolução do ano de 2004 previa que três adultos deveriam supervisionar uma quantia de 15 crianças em sala de aula. Em 2013, o número de crianças cai para seis, com a mesma quantidade de professores, só que ela nunca entrou em prática. No dia 10 de abril de 2014 as duas propostas foram derrubadas, e a quantidade de supervisores passou a ser decisão dos colégios. Os professores contestam que isso interfere na qualidade do ensino.

Segundo Elaine Oliveira, professora da rede municipal e integrante da base do Sindicato Municipal dos Professores (Simpere), os professores estão hoje questionando justamente essa quantidade. “É praticamente impossível um profissional trabalhar nessas condições, sem uma especificidade de quantos adultos por crianças deve ser trabalhado”.

Cláudia Ribeiro explica o motivo de juntar a luta ao movimento Ocupe Estelita “A creche é um direito social e tem a mesma do espaço urbano. E se a prefeitura nega o número de creche, é a mesma coisa que negar a ocupação de um lugar”, destaca a professora.

Com informações de Roberta Patu

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Integrantes do Movimento Ocupe Estelita começaram a se concentrar, por volta das 16h desta terça-feira (5), na Praça do Quartel General, próximo da Câmara dos Vereadores, no Centro do Recife. A manifestação foi organizada após o prefeito Geraldo Julio sancionar o Projeto de Lei do Plano Específico do Cais José Estelita, Santa Rita e Cabanga.

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No evento criando na rede social Facebook, mais de seis mil pessoas confirmaram presença no ato intitulado #salveoestelita. Na página, o grupo convoca “todos para dar um recado à administração municipal: a Cidade do Recife não está à venda e o Plano Urbanístico precisa ser revisto”.

Nesta terça-feira, a Prefeitura do Recife divulgou uma nota sobre o Projeto de Lei. No documento a gestão municipal afirma que a aprovação “por unanimidade na Câmara Municipal do Recife, instituindo Plano Específico para o Cais de Santa Rita, Cais José Estelita e Cabanga, encerra um processo de amplo debate com os diferentes segmentos da sociedade”.

Segundo informações divulgadas no Facebook, por volta das 16h40 a polícia fechou a entrada do estacionamento da Câmara dos Vereadores.

A Prefeitura do Recife publicou, nesta terça-feira (5), uma nota sobre o Projeto de Lei aprovado e sancionado hoje pelo prefeito Geraldo Julio. Na publicação foi ressaltado que durante o processo foram incorporados ajustes e aperfeiçoamentos ao Projeto, para encaminhamento ao Poder Legislativo Municipal. Confira a nota na íntegra:

"Nota sobre a Lei 18.138/2015

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Plano Específico Cais de Santa Rita, Cais José Estelita e Cabanga

O Projeto de Lei aprovado por unanimidade na Câmara Municipal do Recife, instituindo Plano Específico para o Cais de Santa Rita, Cais José Estelita e Cabanga, encerra um processo de amplo debate com os diferentes segmentos da sociedade.

Apresentado em janeiro ao Conselho da Cidade, foi discutido em quatro reuniões e uma audiência pública, realizada no Clube Português. O Conselho, por votação, se posicionou favoravelmente. Foram incorporados ajustes e aperfeiçoamentos ao Projeto, para encaminhamento ao Poder Legislativo Municipal. Durante 42 dias, o Projeto de Lei foi discutido em outra audiência pública e em quatro comissões temáticas, todas concluindo os pareceres favoráveis que habilitaram o processo de votação em plenário.

Com a sanção da Lei 18.138/2015, o Recife dispõe de uma legislação que aplica importantes princípios de qualidade urbana e ambiental, priorizando os espaços públicos (parques, calçadas, ciclovias), eliminando muros e grades, adotando comércio e serviços no térreo de todos os edifícios, reduzindo e graduando a altura no entorno das áreas de proteção histórico-ambiental e determinando práticas construtivas sustentáveis. Será um instrumento necessário para o desafio da revitalização e requalificação de uma área central e estratégica para a cidade e seus cidadãos.

Linha do Tempo

17/07/2014 - Realização da audiência pública sobre as diretrizes urbanística. Foram colhidas 283 contribuições, 85% delas apresentaram propostas detalhadas sobre o tema;

10/09/2014 - Apresentação das diretrizes urbanísticas à imprensa a partir de consolidação do trabalho realizado na audiência do dia 17 de julho;

14/11/2014 - 1ª reunião sobre o plano urbanístico dentro do Conselho da Cidade;

27/11/2014 - Audiência Pública de Apresentação do Redesenho do Projeto Novo Recife tomando por base as diretrizes estabelecidas;

30/01/2015 - 2ª reunião sobre o plano urbanístico dentro do Conselho da Cidade;

19/02/2015 - Audiência Pública do Projeto de Lei do Plano Específico para o Cais de Santa Rita, Cais José Estelita e Cabanga.

06/03/2015 - 3ª reunião sobre o plano urbanístico dentro do Conselho da Cidade;

19/03/2015 - 4ª reunião sobre o plano urbanístico dentro do Conselho da Cidade (a matéria foi votada e aprovada);

23/03/2015 - Início da tramitação do Projeto de Lei nº 008/2015 na Câmara Municipal. O material ficou 45 dias sendo apreciado pelos vereadores e nas Comissões de Legislação e Justiça, Finanças e Orçamento, Meio Ambiente Trânsito e Transportes e de Obras e Planejamento Urbano, obtendo parecer favorável em todas elas.

10/04/2015 - Audiência Pública convocada pela Câmara Municipal (liderança do governo) sobre o Projeto de Lei nº 008/2015;

04/05/2015 - O Projeto de Lei nº 008/2015 foi votado e aprovado pela Câmara Municipal."

O prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), sancionou, nesta terça-feira (5), a Lei 18.138/2015 que estabelece as normas para a criação do Plano Urbanístico Específico para o Cais José Estelita, Cais de Santa Rita e Cabanga.  A nova legislação foi aprovada pela Câmara dos Vereadores em dois turnos na tarde dessa segunda (4), durante uma votação acalorada e em meio a protestos de movimentos, como o Direitos Urbanos, que defende a manutenção original dos armazéns do Cais José Estelita. O texto seguiu diretamente para o prefeito, que apesar de estar em trânsito entre São Paulo e Brasília, autorizou a sanção.

A Lei permite a construção do projeto Novo Recife que inclui a construção de 13 prédios residenciais e comerciais com até 38 andares, túnel, ciclovias e outras intervenções. Fora da Ordem do Dia da Casa José Mariano, dessa segunda-feira, o texto foi acrescentado como pauta extra pelo presidente, o vereador Vicente André Gomes (PSB). Sem aviso prévio da votação, os componentes da bancada de oposição se recusaram a apreciar a proposta, mas os governistas, maioria da Casa, decidiram aprovar. Primeiro com 22 votos a favor, depois 23. 

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O texto deixou membros do Direitos Urbanos, líderes do Ocupe Estelita que aconteceu no ano passado, revoltados. Eles, inclusive, fizeram protestos em frente à Câmara e já agendaram uma manifestação para a tarde desta terça-feira. A concentração do ato será no Parque 13 de Maio, ao lado da Casa José Mariano, às 16h, Centro do Recife. 

“Se o campo não resiste, a cidade não ocupa”. Sob este lema norteador, integrantes do movimento Ocupe Estelita se juntaram a grupos sociais do Interior de Pernambuco em manifestação cultural, neste domingo (12). O Ocupe Campo-Cidade levou várias pessoas ao Cais José Estelita, em um evento que discutiu as semelhanças e singularidades dos problemas de ambas as regiões. 

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Especulação imobiliária, latifúndio, agronegócio, comércio informal. As correlações foram trazidas à tona através de aulas públicas, apresentações teatrais e feiras. “Esta é uma ocupação de um dia, mas queremos que este espaço (o Cais José Estelita) seja sempre de ocupações. É um evento de unificação das lutas do campo com as da cidade. Mais uma manifestação contra a elitização, a privatização de locais públicos, a opressão”, assegurou Chico Ludermir, jornalista e um dos representantes do Ocupe. 

Em frente aos antigos galpões, pais com crianças passavam nas barracas montadas com os vários produtos à venda. Na Praça Abelardo Rijo, pedidos em faixas: “salvem o estelita”, “tombem o estelita”. Segundo o Ocupe Estelita, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) garantiu o tombamento da malha ferroviária do Cais, mas o movimento luta pelo tombamento de toda a área, incluindo os galpões e o terreno, o que impediria a construção das torres previstas pelo projeto Novo Recife.

Movimentos como dos Trabalhadores Sem Terra (MST) estiveram presentes ao evento. Valdenilson de Souza, mais conhecido como Foguinho, é membro do evento e atua na Secretaria Estadual do MST em Caruaru. Para ele, o Ocupe Campo-Cidade serviu para fortalecer o vínculo do Ocupe Estelita com os movimentos agrários. “Com certeza, apoiamos o Ocupe Estelita, porque temos o mesmo objetivo de ocupação urbana”. 

Além do MST, tiveram representantes entidades como Rede Coque Vive, Centro Sabiá, Pastoral da Juventude Rural (PJR) e Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Comércio Informal (Sintraci).

O destino do Cais José Estelita será, mais uma vez, alvo de audiência pública na capital pernambucana. Nesta sexta-feira (10), às 9h, o plano específico elaborado para a área – que também abrange o Cais de Santa Rita e o Cabanga – será discutido na Câmara Municipal do Recife. A audiência foi convocada pelo vereador Gilberto Alves e acontecerá no plenarinho. 

Aberto ao público, o encontro tem como convidados da sociedade civil o presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco, Roberto Montezuma, a presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil em Pernambuco, Vitória Régia, e o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado (CREA-PE), Evandro de Alencar. Integrantes do movimento Ocupe Estelita não foram convidados, mas confirmam presença no debate. 

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“Óbvio que a Prefeitura quer abafar, calar a boca do movimento. Na última reunião, do Conselho da Cidade, contestamos a forma como o processo vem sendo feito pela Prefeitura, sem estudos necessários, no atropelo”, afirmou Leonardo Cisneiros, representante do grupo Direitos Urbanos e um dos líderes do movimento contrário ao projeto Novo Recife. 

Alguns vereadores, segundo Cisneiros, encaminharam emendas para o plano urbanístico. Insatisfeitos com o modo de diálogo da gestão municipal, os membros do Ocupe Estelita acionaram o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para exigir que o plano não seja autorizado sem o parecer do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

No último dia 26 de março, após passeata pelo centro do Recife, uma comissão com quatro integrantes do movimento foi recebida pela direção do Iphan e entregou uma petição, com aproximadamente 11 mil assinaturas, que pede o tombamento do pátio ferroviário do Cais José Estelita. 

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