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Na manhã desta sexta (4), foi realizada na Prefeitura do Recife a reunião técnica sobre o Projeto Novo Recife. O encontro teve a proposta de iniciar à elaboração das diretrizes urbanísticas para redesenho do projeto. 

Participaram do evento desta sexta-feira técnicos urbanistas da prefeitura, representantes das instituições parceiras (Universidade Federal de Pernambuco, Universidade Católica de Pernambuco, Instituto de Arquitetura do Brasil, Conselho de Arquitetura e Urbanismo, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco) e sete integrantes do Movimento Ocupe Estelita.

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A reunião durou pouco mais de cinco horas e de acordo com o secretário de Desenvolvimento e Planejamento Urbano, Antônio Alexandre, "foi extremamente positiva". O início do trabalho resultará num documento base que auxiliará a discussão da audiência pública convocada pela PCR para o dia 17 de junho.

Um novo encontro será realizado na próxima semana, com data a ser anunciada pela secretaria. 

Entenda o caso - O Projeto Novo Recife prevê a construção de 12 torres residenciais e comerciais no Cais José Estelita, no bairro de São José. Desde que foi anunciado, o projeto causou polêmica entre os recifenses. No dia 22 de maio, durante a primeira demolição de um dos armazéns do Cais, integrantes do Movimento Ocupe Estelita, contrários ao projeto, decidiram acampar no local para impedir a demolição, que foi paralisada pela Prefeitura do Recife. Eles alegam que a construção dos prédios não vão ser benéficos a cidade. Durante esse período, a PCR tenta negociar com os militantes e sugeriu encontros para redesenhar o projeto.

Nesta sexta-feira (4), a Prefeitura do Recife realiza a reunião técnica sobre o projeto Novo Recife. O encontro será realizado às 9h da manhã com representantes da gestão atual e do Movimento Ocupe Estelita, além das instituições e entidades envolvidas no processo de negociação do redesenho do projeto.O objetivo é auxiliar a elaboração de um documento balizador para a audiência pública, convocada para o próximo dia 17. 

De acordo com o secretário de Desenvolvimento e Planejamento Urbano, Antônio Alexandre, o envolvimento de todos os atores é fundamental para a construção do processo. "O caminho da negociação está sendo construído com a participação de todos. Vamos realizar audiência pública, escuta de segmentos da sociedade", explicou.

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Negociação - Na última quarta-feira (2), o prefeito Geraldo Julio liderou a sexta rodada de discussão sobre o Projeto Novo Recife. O encontro durou cerca de seis horas e contou com a participação de representantes do Movimento Ocupe Estelita e das sete entidades e instituições que estão acompanhando o processo (Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco, Universidade Federal de Pernambuco, Universidade Católica de Pernambuco, Instituto de Arquitetura do Brasil, Conselho de Arquitetura e Urbanismo, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco). Nesse encontro, a prefeitura manteve a suspensão dos atos administrativos referentes ao Novo Recife enquanto durar a negociação. Os representantes do movimento apresentaram novas propostas de procedimento que foram avaliadas pelo Executivo Municipal e entidades parceiras na mediação. O resultado dessa análise foi encaminhado ao Ocupe Estelita e publicado nos canais da Prefeitura na internet. 

Apontada pelos ativistas como a "herdeira legítima" que "honra a herança política" do ex-governador de Pernambuco, Miguel Arraes, a vereadora Marília Arraes (PSB) abraçou a causa do Movimento Ocupe Estelita. A foto da parlamentar foi divulgada há pouco na página da ONG Direitos Urbanos. 

Alguns ativistas comentaram a postagem assegurando ser "oportunismo político" da vereadora aderir ao movimento e apontam as "brigas de família" como o motivo da adesão. Outros louvam o gesto e afirmam que "toda ajuda é bem-vinda".

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"Está certa, Marília! Estamos todos evoluindo e participando de uma construção que é Coletiva! Quem se considera um agente político inteiramente formado desde o berço não tá com nada. A formação se dá na relação com a realidade", disse Renato Pataquá em um dos comentários. "O apoio dela é interessante, mas vamos tratá-lo de maneira sóbria. Essa moça não tá honrando herança política nenhuma. Está é peitando o primo dela. Eles estão num cacete danado há algum tempo", rebateu Igor Gomes, fazendo menção ao ex-governador de Pernambuco e presidenciável Eduardo Campos (PSB).

O clima dentro do PSB e entre Campos e Marília não é dos melhores, desde que ela denunciou uma possível influência e falta de diálogo dentro da legenda. A prima de Eduardo Campos abriu mão da candidatura à deputada federal porque o PSB não disponibilizou bases eleitorais para possibilitar a eleição dela.

Após desocuparem o térreo da sede da Prefeitura do Recife (PCR), os integrantes do movimento Ocupe Estelita serão recebidos pelo prefeito Geraldo Julio nesta quarta-feira (2). A reunião também envolve entidades e instituições parceiras na mediação.

O encontro foi cobrado pelos integrantes do movimento durante a ocupação no prédio da PCR. Eles alegavam falta de diálogo com a gestão municipal e pediam o retorno dos debates sobre o polêmico projeto Novo Recife.

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Também participam do encontro representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PE), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), Instituto de Arquitetura do Brasil (IAB), Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea) e Observatório do Recife.

Depois de mais de 24 horas de ocupação no térreo da Prefeitura, os manifestantes contrários ao projeto Novo Recife emitiram um “Termo de Ajuste para Retomada do Diálogo”, após uma assembleia realizada no início da tarde desta terça-feira (2). O documento lista alguns pontos que o movimento pede para a gestão municipal, em prol de um debate democrático. 

Entre os pontos abordados no Termo, os ocupantes exigem a retomada imediata da rodada de negociação com a participação de no mínimo seis integrantes do Ocupe Estelita em todas as reuniões. Os manifestantes pedem uma próxima reunião já para esta quarta-feira (2), além de exigir a presença do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e Ministério Público Federal (MPF) nos encontros.

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O Ocupe Estelita pede que os procedimentos para a revisão do projeto, aprovados nesta segunda-feira (30), sejam cancelados e que novos procedimentos para o redesenho do projeto sejam construídos em conjunto com o movimento e o MPPE.  Por fim, os ocupantes pedem que o Fórum Estadual de Reforma Urbana (Feru) e do Centro Dom Hélder Câmara (Cendhec) voltem a ser convocados às reuniões.  

Concluindo o Termo de Ajuste proposto, o movimento garante a “retirada pacífica do acampamento do hall do Prédio da Prefeitura do Recife que ora ocupa, no exato momento em que for intimada para cumprimento da decisão judicial”. O documento foi encaminhado ao prefeito Geraldo Julio no início da tarde desta terça, segundo a advogada e integrante do Ocupe, Liana Cirne Lins. 

Os manifestantes contrários ao projeto Novo Recife, que estão acampados no térreo da Prefeitura, têm até o início da tarde desta terça-feira (1º) para se desinstalarem do local. O acordo informal entre representantes do Ocupe Estelita e da gestão municipal se deu após a concessão da liminar de reintegração de posse, expedida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), na noite desta segunda (30), pelo juiz Rosalvo Maia. 

“Ficamos sabendo na mesa de negociação, durante a reunião. Não recebemos nada oficialmente. O que ficou combinado é que o movimento tem até a tarde para se reunir e decidir”, afirmou uma das representantes do Ocupe, a arquiteta Cristina Gouvêa. A Prefeitura emitiu um texto de esclarecimento sobre o passo a passo das negociações que, para o movimento, não têm integrado os ocupantes no diálogo.

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Segundo a nota, por quatro vezes representantes da Prefeitura estiveram em constante debate com os manifestantes, nesta segunda-feira, mas mesmo assim o movimento sempre recusou as propostas. Para a realização de uma reunião na quarta-feira (2), a condição primordial é a desocupação pacífica da sede da Prefeitura. 

O texto é concluído ao confirmar que a Prefeitura “cumpriu todos os compromissos firmados nas negociações” e que o processo de negociação para redesenho do projeto Novo Recife será continuado, mantendo-se a Prefeitura “aberta ao diálogo”. O prefeito Geraldo Julio não se posicionou, pessoalmente, sobre o fato.

Através das redes sociais, os ocupantes demonstram a preocupação de uma nova intervenção policial, como a realizada na reintegração de posse do terreno do Cais José Estelita, no dia 17 de junho. Segundo os manifestantes, a Prefeitura garantiu que só reintegrará o local com a presença do Ministério Público; este acordo também havia sido feito antes da ação da Polícia Militar no dia 17, mas foi descumprido.

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“A Prefeitura está fazendo uma quebra de acordo com o movimento. Não confiamos mais na Prefeitura e exigimos a participação do Ministério Público como mediador de uma mesa de negociação que foi interrompida”. O depoimento é da arquiteta Cristina Gouvêa, uma das representantes do Ocupe Estelita, em reflexo ao ato da manhã desta segunda-feira (30), quando manifestantes iniciaram uma nova ocupação, agora no térreo da sede da Prefeitura do Recife. 

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Principal crítica do movimento, a falta de diálogo seria evidenciada, de acordo com os ocupantes, através da ausência de representantes do Ocupe nas várias reuniões feitas entre a gestão municipal e integrantes de entidades como o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE). Cristina Gouvêa contabilizou, ao todo, oito reuniões desde o início do debate sobre o projeto Novo Recife. 

“O Fórum Estadual de Reforma Urbana e o Centro Dom Hélder Câmara eram entidades que estavam participando das reuniões. Em um dos encontros, os órgãos preferiram não assinar a Proposta de Procedimentos feita pela Prefeitura, mas obviamente continuariam no debate. A Prefeitura preferiu interpretar a abstenção como uma desistência dos órgãos nas reuniões e não mais convocou os representantes. A Prefeitura só continua em diálogo com aquelas entidades que corroboram sua visão”, criticou a arquiteta Cristina Gouvêa. 

Reunião só amanhã – Até às 13h, a informação oficial da Prefeitura do Recife era de que Geraldo Julio só se reuniria com uma comissão do movimento nesta terça-feira (1°), em horário ainda não definido. O porta-voz da gestão foi o secretário de Segurança Urbana, Murilo Cavalcanti. Pressionado pelos manifestantes, o representante político afirmou que a reunião realizada nesta segunda, com as entidades, já estava programada e era normal não ter a presença do movimento. 

“Já confirmamos que o prefeito poderá reunir-se com a comissão amanhã, mas eles (os ocupantes) estão radicalizando, uma ocupação ilegal que impede o direito de ir e vir das pessoas”, disse Cavalcanti sob vaias e críticas dos ocupantes. Com a movimentação no andar térreo, a Prefeitura reforçou a segurança e colocou cavaletes nas entradas do prédio. Não há, contudo, a informação de encerramento do expediente. 

Se o prefeito Geraldo Julio, de fato, só atender os manifestantes nesta terça-feira, os ocupantes pernoitaram nas barracas montadas no térreo da Prefeitura. “Não podemos tirar ninguém a força, não faremos isso, mas é um direito nosso pedir reforço policial”, explicou Cavalcanti. 

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) realiza, na próxima segunda-feira (30), às 16h, uma roda de conversa sobre o movimento Ocupe Estelita. Durante o encontro, que será promovido no hall do Centro de Artes e Comunicação(CAC), os docentes e participantes farão a exibição de vídeos, com o objetivo de discutir o que aconteceu durante as reivindicações dos ativistas. O evento é mais uma oportunidade para que se experimente a Universidade em seu papel de produção de conhecimento e criticidade.

Na ocasião, serão tratados assuntos como a legitimidade de movimentos populares, o pensamento crítico na luta e na rua, e questões sobre o planejamento e desenvolvimento urbano para a cidade do Recife, favorecendo um debate amplo, democrático e transparente.

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O debate dará continuidade a discussão iniciada no encontro realizado no dia 22 deste mês, embaixo do viaduto Capitão Temudo, para uma roda de conversa interdisciplinar na qual discutiram, a partir de suas áreas de atuação, os significados do movimento.

Para mais informações, os interessados podem acessar a página do evento. O Campus Recife da UFPE fica na Avenida Professor Moraes Rego, 1235, no bairro da Cidade Universitária. 

O debate sobre a destinação da área do Cais José Estelita entrou na pauta da Convenção Nacional do PSOL que homologou no último fim de semana a candidatura de Luciana Genro à Presidência da República. Em comunicado aprovado durante o encontro, em Brasília, o partido declara apoio ao movimento #OcupeEstelita e repudia a "violenta e absurda ação de reintegração de posse" ocorrida no último dia 17.

O documento afirma que houve fraudes no leilão do terreno e que o projeto Novo Recife visa criar "uma ilha de apartheid social, isolada do conjunto dos bairros populares do seu entorno". A legenda cobra ainda "a realização de um plano urbanístico para a área, com ampla participação popular". O PSOL também culpa as gestões municipais do PT por deixar "as decisões sobre os grandes contornos e funções vitais da cidade a cargo dos escritórios de grandes construtoras". E responsabiliza o governador João Lyra (PSB) pela "barbárie" da operação da PM-PE.

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Estiveram presentes na convenção nacional os candidatos do PSOL ao governo de Pernambuco, Zé Gomes, ao Senado, Albanise Pires, e a deputado estadual Edilson Silva.

Confira o comunicado divulgado pelo PSOL Nacional:

CONVENÇÃO NACIONAL DO PSOL 50 - Partido Socialismo e Liberdade APROVA APOIO AO Movimento #OcupeEstelita E CONDENA VIOLÊNCIA CONTRA O MOVIMENTO

A militância do PSOL está desde os primeiros momentos combatendo as iniciativas que visam construir no Recife um projeto imobiliário denominado Novo Recife, capitaneado por grandes construtoras, tendo a frente as empresas Moura Dubeux e Queiroz Galvão. A posição política do PSOL, contrária a este empreendimento, se sustenta primeiro na discordância frontal ao conceito de cidade embutido neste projeto, que visa erguer no coração do Recife uma ilha de apartheid social, isolada do conjunto dos bairros populares do seu entorno e aprofundando o paradigma de cidade mercadoria, enquanto nós defendemos a cidade para todas as pessoas e como espaço de integração social. Esta dinâmica de transformar as cidades em mercadoria não é um desprivilegio apenas de Recife, mas sim um fenômeno negativo que se espalha e se aprofunda pelo país, e merece igual resistência em todas as cidades onde ocorre.

Somos contrários a este projeto, também, porque ele está inserido num processo mais amplo de apropriação privada de uma das áreas mais nobres e belas do Recife: a sua orla, as imediações do Porto do Recife, a arquitetura histórica do Recife Antigo, a vista para o mar, tudo isto nas áreas centrais da cidade. O projeto Novo Recife apropria-se de nada menos que 10 hectares de área urbana neste pedaço da cidade. Poucas metrópoles têm hoje uma área como esta na sua região central para potencializar soluções urbanísticas.

Somos contrários a este projeto, ainda, porque o processo de privatização da área, antes de propriedade da União (ex-RFFSA), foi feito através de um leilão fraudulento, questionado judicialmente desde os primeiros momentos. Porque o processo de protocolo do projeto junto à prefeitura também foi fraudulento, burlando a legislação de uso e ocupação do solo do município, que impunha gabaritos limitando o coeficiente construtivo na área. Porque o processo de aprovação do projeto junto aos órgãos competentes da prefeitura e da cidade também foi fraudulento. Todas estas ilegalidades foram objeto de observações e ações do Ministério Público Federal e Estadual, que já denunciaram fartamente as ilegalidades e ingressaram com ações civis a respeito, assim como de movimentos sociais atuantes, como o Direitos Urbanos – DU.

É contra tudo isto que se ergueu o Movimento #OcupeEstelita, o qual o PSOL integra, e que exige dos poderes públicos a reversão de todas as ilegalidades e a realização de um plano urbanístico para a área, com ampla participação popular.

A Convenção Nacional do PSOL reafirma o apoio integral de nosso partido a todas as pautas demandadas pelo Movimento #OcupeEstelita e reforça o chamado à sua militância, filiados, simpatizantes, eleitores, para que se somem a esta resistência popular.

Mas neste momento não podemos nos limitar a apenas engrossar as fileiras desta magnífica resistência que acontece no Recife. É preciso jogar luz sobre os elementos do poder público que permitiram ao longo do tempo que estas ilegalidades e privatizações do interesse público fossem levadas adiante. O processo de apropriação privada da cidade do Recife pelas grandes construtoras teve um salto de qualidade nos últimos 10 anos ao menos, exatamente o período que compreende as três gestões consecutivas do PT à frente do Recife. Todas as ilegalidades constatadas foram possíveis graças à conivência política do poder público, dos governos do PT. Enquanto distraia a população e cooptava lideranças populares com um Orçamento Participativo que mobilizava a sociedade para decidir sobre pequenas intervenções, como ruas, pequenas praças e outras questões importantes, mas menores, os governos do PT deixavam as decisões sobre os grandes contornos e funções vitais da cidade a cargo dos escritórios de grandes construtoras, como agora vemos claramente demonstrado. Em todos esses anos de entrega da cidade aos interesses do capital imobiliário, o PT contou com o apoio zeloso do PC do B e do PSB, que hoje governam a cidade e seguem a mesma dinâmica destrutiva.

A resistência popular do Movimento #OcupeEstelita, simbolizada nas últimas semanas no heroico acampamento e ocupação da área onde se pretende construir o projeto Novo Recife, suscitou a ira das elites que vinham se locupletando da privatização da cidade. Meios de comunicação, poder judiciário, empresários, poderes públicos, juntaram-se numa cruzada pelo combate a este impressionante movimento que tomou dimensão nacional e internacional. O desfecho desta ira foi uma violenta e absurda ação de reintegração de posse, iniciada na madrugada do dia 17 de junho, mas que se estendeu por todo um dia de agressões. As cenas de desocupação são revoltantes, revelando a covardia do Estado, comandado pelo governador João Lyra (PSB), responsável primeiro pela barbárie instalada, que ajoelhado diante do poder econômico, investiu toda sua violência contra uma maioria de jovens que resistiam pacificamente. Passa de sessenta o número de feridos assistidos pelo Ministério Público.

A Convenção Nacional do PSOL se soma a dor dos manifestantes e se solidariza com o movimento, colocando nosso partido integralmente à disposição para contribuir com todas as medidas possíveis no sentido da busca da responsabilização política e judicial dos que praticaram tamanho atentado não só contra os direitos humanos, mas também contra o Estado de Direito, pois os fatos mostram que naquele dia 17 de junho o Estado se resumiu à atuação policial. Sequer o Ministério Público teve acesso a canais de diálogo com o Executivo.

 

 

 

 

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O programa musical Som da Rural levou ao movimento Ocupe Estelita mais atrações musicais neste domingo (22). As apresentações são abertas ao público e o clima no local é de total tranquilidade, mesmo após o uso de força policial na última terça-feira (17). Tibério Azul, Fabio Trummer, Silvério Pessoa, Rogerman, Ortinho, Isaar, Areia e Projeto da Música Aberta, João do Cello, Banda Palafita, Graxa Katarina de Jáh, DJ Dolores e Yuri Queiroga são os artistas que animam desde a tarde o Estelita.

O artista plástico Flávio Emanuel se voluntariou para organizar as apresentações. "Eu achei que estava na hora de ter uma movimentação cultural mais precisa aqui. Tem o pessoal da Rural aqui, então a gente juntou forças e isso aqui é uma espécie de revide a ação que a polícia fez", explica. "Estamos dando este revide com arte, com música, com poesia e artes visuais". O cantor Rogério Cavalcanti, mais conhecido como Rogerman,  é uma das atrações do dia. Para ele, se apresentar lá é um ato de apoio depois das ações policiais. "Tinha um acordo de em 48 horas sairem pacificamente, mas um dia antes eles vieram e arrebentaram todo mundo. Tive amigos que foram perseguidos a um quilometro de distância daqui", afirma o cantor. "Não foi uma reintegração de posse, foi uma tentativa de abafar, na base da violência, as ideias."

Rogerman acredita que o movimento, e as pessoas que ali, representam coisas boas. "Eu tenho comentado muito com amigos. Qualquer país, qualquer estado, qualquer dirigente, qualquer político inteligente gostaria de ter pessoas assim dentro de seu país e da sua cidade. Destas pessoas saem líderes, saem pensadores, saem ideias incríveis que podem mudar muito a cidade".

O contrabaixista Walter Areia acredita que este é o momento certo para as apresentações. "Não adianta ocupar o espaço e não ter o que fazer. Eu acho que a iniciativa de promover o Som da Rural é perfeita para este momento." "Uma coisa muito importante que tem ser frisada neste momento é a confraternização, essa luta é uma luta ideológica, não física. Isto é uma coisa que a gente tem que fazer com arte", conclui o músico pernambucano, parte do projeto Areia e Grupo de Música Aberta.

Durante a tarde deste sábado (21), os ativistas do movimento Ocupe Estelita realizaram um grande bate-papo com os integrantes e educadores de diversas instituições de ensino de Pernambuco, embaixo do Viaduto Capitão Temudo. Para registrar a data emblemática de 30 dias de ocupação, o grupo se reuniu para discutir e fazer uma reflexão sobre o movimento e período de ocupação.

O comunicador social Igor Souto Maior avalia que o encontro é um momento importante para buscar a reflexão e traçar novas estratégias para continuar a luta, juntamente com a classe intelectual de educadores. “Fico feliz com essa iniciativa. Estou aqui em busca de esclarecimento e um estudo sobre tudo que aconteceu durante um mês de resistência”, disse.

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Na ocasião, docentes de diversas áreas, como saúde e comunicação, marcaram presença e falaram um pouco sobre o Movimento. Foi o caso da professora de Comunicação Social da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Ivana Fechine. Em entrevista ao Portal LeiaJá, ela ressaltou que os recifenses precisam desejar o lugar. “Vamos fazer um balanço de tudo, mas o mais relevante é querer estar aqui, desejar o espaço”, falou.

Entre debates e sugestões, o educador de cinema Almir Guilhermino motivou os integrantes do movimento a criarem curtas com as imagens capturadas durante os 30 dias. “Podemos produzir curtas e fazer um grande festival. Mostrar realmente o que aconteceu no Estelita. Reproduzir um novo momento que o Recife está vivendo”, explicou.

Pessoas feridas, confrontos com a Polícia, prisões e uma mobilização que ecoou internacionalmente. Após a reintegração de posse, na última terça-feira (17), no Cais José Estelita, a repercussão sobre o movimento Ocupe Estelita, contrário ao projeto Novo Recife, atingiu talvez seu ápice nas redes sociais e nos veículos midiáticos. Agora acampados sob o viaduto Capitão Temudo, os manifestantes mantêm-se com a determinação de impedir a construção das 12 torres residenciais e empresariais no local.

Representante do Consórcio Novo Recife, conjunto de empresas responsável pelo projeto que tem causado tanta polêmica na capital pernambucana, o engenheiro Eduardo Moura é um dos únicos integrantes das empreiteiras a falar sobre o caso. E falou, com exclusividade, ao LeiaJá, nessa quinta-feira (19), numa breve conversa por telefone. Na concepção do empresário, há muita desinformação por parte dos ocupantes e o momento serve para apresentar o projeto à sociedade. 

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LeiaJá – São vários os pontos questionados pelos manifestantes acerca do projeto Novo Recife. A área pública é uma das principais preocupações; há um sentimento de que, mesmo se houver um parque aberto à população, apenas uma parcela de moradores do empreendimento poderá usufruir do local. 

Eduardo Moura – Há pouco conhecimento sobre o projeto, as pessoas falam de forma equivocada e têm uma ótica distorcida. Recife terá o parque mais eclético, multifuncional da cidade, com quadras poliesportivas, um projeto urbanístico que agrega os moradores do Coque, São José e Cabanga. Haverá uma passarela do Coque até o parque, quiosques, academias da cidade, biblioteca pública. A ideia é se tornar um parque como a Jaqueira, onde não só os moradores das proximidades frequentam. 

LJ – Mas há a queixa de que o projeto é um “culto ao carro”, com garagens de vários pavimentos nos edifícios. Em que o projeto contribui para a mobilidade da cidade?

EM – Nos residenciais, serão dois pavimentos de garagem e, nos edifícios empresariais, não lembro agora de cabeça, mas são mais ou menos cinco. Não é como em alguns projetos que constroem edifícios-garagem. A mobilidade é o grande problema das cidades e todo o nosso projeto foi levantado pensando a questão. O Novo Recife é localizado num ponto da cidade onde não há residência. Muita gente trabalha na Ilha do Leite, no Fórum, tem o Shopping RioMar, é uma área de intenso movimento profissional e as pessoas agora terão a opção de morar a poucos minutos do trabalho. Com isso, diminuímos o fluxo de veículos na Zona Sul e outras regiões da cidade. Além disso, tem o Metrô ali perto, as ciclovias da Avenida Norte e da Via Mangue que serão interligadas. 

LJ – Com essas intervenções, como a retirada do viaduto do Forte das Cinco Pontas, vem à tona a necessidade de um estudo de impacto ambiental da área, elemento bastante criticado pelo Ocupe Estelita e por quem é contra o projeto. Há, de fato, uma avaliação de impacto ambiental da área?

EM – Muitas inverdades são faladas. Pela lei, todo projeto de um tamanho específico, que faz uso do solo da cidade, deve apresentar um Memorial de Impacto Ambiental, com relação ao transporte e ao entorno do projeto. O projeto tem esse Memorial e isso é uma inverdade (a informação de que não há o estudo). 

LJ – E o leilão de venda do terreno? As pessoas afirmam enfaticamente que o leilão foi ilegal. 

EM – As pessoas veem de forma errada, porque o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) não se pronunciou no tempo certo. O leilão foi realizado pela Caixa Econômica Federal, que ouviu vários personagens do projeto. Depois, o Iphan se posicionou e não se opôs ao empreendimento. No Ministério Público Federal, o processo foi julgado por três desembargadores e os três foram a favor. Depois, no pleno da Justiça Federal, de 15 desembargadores, um esteve ausente e os outros 14 foram unânimes a favor do projeto. Então, dizer que o leilão é ilegal é o maior absurdo do mundo, já que 17 desembargadores nacionais aprovaram o projeto. 

LJ - Logo após o início das demolições, no mês passado, fizemos uma matéria com os moradores das três casas localizadas no terreno da antiga Rede Ferroviária. Até o momento, sabemos que ainda não foi fechado um acordo indenizatório com essas famílias. Há alguma dificuldade?

EM – Estamos chegando a um entendimento com essas pessoas para que possam sair dali. Ali onde existem as três casas, será parte do parque e também da via. Mas estamos dialogando e não vamos ter problema com isso, não. 

LJ – A Prefeitura emitiu uma “Proposta de Procedimentos”, na qual se levanta a possibilidade de um redesenho do projeto. Por exemplo, se pedirem para reduzir o tamanho das torres, é possível? O Consórcio se mostra disposto a realizar, de fatos, mudanças?

EM – Depois que abrimos ao diálogo, qualquer mudança pode ser incorporada. Quando fazemos um prédio de 40 andares, ao invés de dois de 20, quando há essa verticalização, há menos uso do terreno. Da área total do terreno, é exigido que 35% sejam de ruas e áreas verdes. Nós cedemos um adicional e o projeto terá 45% de área para a cidade, quase metade do terreno cedido. Mas, sobre a altura dos edifícios, não acredito que seja uma coisa tão importante, tão fundamental em relação aos outros questionamentos. 

LJ – Uma última pergunta, Eduardo. Vimos que funcionários estão no terreno e inclusive uma cerca foi levantada para isolar a área onde, anteriormente, os ocupantes estavam acampados. Já é previsto, portanto, o reinício das obras de demolição dos antigos armazéns?

EM – Não existe reinício das demolições. Toda preocupação é em relação à segurança do terreno para evitar uma tentativa de invasão. O terreno está na nossa posse e teve muitos muros derrubados. A demolição só será possível quando tiver a liberação dada pelo prefeito, o que será fruto do debate, dos ajustes vindos do diálogo. Com certeza, voltaremos ao curso normal das obras com o alvará de autorização para demolir os galpões autorizados.

>>>>Arquitetos propõem projeto alternativo para o Estelita

O Governador de Pernambuco João Lyra Neto divulgou na noite desta quinta-feira (19) uma nota oficial sobre o projeto imobiliário do Consórcio Novo Recife no terreno localizado no Cais José Estelita. Lyra se mostrou a favor de um debate sobre o projeto ao mesmo tempo em que defende a reintegração de posse do local.

Segundo o governador, os projetos de construção devem respeitar os princípios do planejamento, sustentabilidade ambiental e da convivência entre as pessoas. Porém, de acordo com ele, há uma diferença entre o debate do projeto imobiliário no Cais e a ação de reintegração de posse do terreno. Esta última, ainda de acordo com ele, tinha que ser cumprida por se tratar de uma decisão do poder judiciário do Estado. 

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Por último, Lyra disse que não cabe ao Governo do Estado julgar o mérito da decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco e sim apoiar o Poder Judiciário no cumprimento dela. Ele encerra a nota dizendo: "Cumpri, integral e rigorosamente, todas as atribuições constitucionais que jurei ao tomar posse como Governador de Estado". 

Confira a íntegra da nota

"No que diz respeito ao projeto imobiliário do Consórcio Novo Recife em terreno localizado no Cais José Estelita, reitero minha compreensão de que o empreendimento deve ser amplamente debatido com a participação da sociedade civil organizada, iniciativa privada e poderes públicos, num grande diálogo em clima de entendimento ecolaboração mútua.

Com a experiência de prefeito por dois mandatos, defendo que o nosso país precisa de uma ampla reforma urbana, na qual sejam respeitados os princípios do planejamento, sustentabilidade ambiental e da convivência entre as pessoas. A legislação do solo urbano no Brasil tem se mostrado absolutamente anacrônica e carece de uma reformulação urgente. Precisamos construir as cidades do futuro.

Uma coisa é o debate sobre o projeto imobiliário no Cais José Estelita, que deve prosseguir no rito democrático. Outra coisa é a ação de reintegração de posse do terreno, emitida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

É dever do Governador do Estado manter o respeito à Constituição e a convivência harmônica entre as três esferas de poder: Executivo, Legislativo e Judiciário. Para que todos compreendam as medidas adotadas pelo Executivo Estadual, é preciso uma breve retrospectiva dos fatos:

No dia 22 de maio passado, manifestantes ocuparam terreno na área privada do empreendimento imobiliário do Consórcio Novo Recife. Imediatamente, os proprietários ajuizaram ação para reintegração de posse. No dia 23, o juiz José Ronemberg Travassos da Silva, da 19ª Vara Cível, a quem o processo foi distribuído, determinou ao oficial de justiça Antônio Carlos Araújo a vistoria do imóvel. No cumprimento da diligência, o oficial de justiça constatou a invasão e foi hostilizado e ameaçado pelos ocupantes, fato que consta nos autos do processo.

No dia 29 de maio, o Poder Judiciário determinou a reintegração de posse do terreno, conforme despacho do desembargador substituto Márcio Aguiar, que solicitou a força policial no sentido de fazer cumprir a decisão. Por absoluta intransigência dos ocupantes, a determinação do Judiciário não pode ser atendida.

No dia 13 de junho, o Poder Judiciário requereu, mais uma vez, em caráter de "urgência", a força policial para o cumprimento do mandado de reintegração de posse. Em 18 de junho, a 4ª Câmara Civil do TJPE, por unanimidade, manteve a decisão.

Não cabe ao Governo do Estado julgar o mérito da decisão e sim, conforme determina a Constituição Brasileira, apoiar o Poder Judiciário no cumprimento da mesma.

Esse é o Estado Democrático de Direito que conquistamos após muitas lutas contra o regime autoritário. A ação de reintegração de posse, prevista pela Constituição Brasileira, sob pena de intervenção federal no Estado caso não seja cumprida, ocorreu no dia 17 de junho - após 29 dias de ocupação. Os oficiais de justiça José Roberto de Araújo e Márcia Gomes, acompanhados da Polícia Militar de Pernambuco, tentaram por mais de uma hora chegar a um entendimento com os ocupantes acampados no terreno. Ofereceram, inclusive, transporte para seus pertences, o que foi aceito por muitos, até que se estabeleceu um impasse. Como foi atestado pelos Oficiais de Justiça, houve por parte dos ocupantes resistência à ordem judicial e ameaças à integridade física dos agentes públicos presentes. Em razão disso, os oficiais de justiça demandaram o uso da força necessária para o cumprimento da ordem. Todos os fatos foram consignados nos autos do processo, gravados em vídeo pela Polícia Militar e registrados pela imprensa. Eventuais excessos, sejam de policiais ou dos acampados no terreno, estão sendo apurados.

Cumpri, integral e rigorosamente, todas as atribuições constitucionais que jurei ao tomar posse como Governador de Estado.

 João Soares Lyra Neto

Governador do Estado de Pernambuco"

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Um público pequeno, formado por menos de 50 pessoas, foi conferir nesta quarta-feira (18) o encerramento do CINEFoot Recife, cuja programação teve início no último domingo (15) e foi sempre realizada no Cinema São Luiz, área central da capital pernambucana. Na ocasião, foram exibidos o até então inédito curta O Poeta Americano, de Lírio Ferreira, e o longa Democracia em Preto e Branco, de Pedro Asbeg. 

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A última sessão do CINEFoot 2014 no Recife começou com um pouco de atraso, por volta das 20h, para que Lírio Ferreira pudesse participar do evento. Antes do curta O Poeta Americano ser projetado na telona, o diretor pernambucano deixou um recado. “Queria dedicar a sessão de hoje ao Ocupe Estelita. Infelizmente não pude estar aqui ontem (17), mas o movimento tem meu apoio”, declarou o diretor pernambucano, em referência ao que vem acontecendo em torno do Cais José Estelita ultimamente.   

Para Lírio Ferreira, que produziu um curta sobre a paixão do poeta João Cabral de Melo Neto pelo América Futebol Clube, é sempre uma honra voltar para o Recife e apresentar trabalhos no Cinema São Luiz. “É algo realmente emocionante. Foi muito legal me debater com essa história linda do João Cabral, essa paixão que ele levou até o fim da vida pelo América, o time dele do coração. Inclusive a última entrevista que o poeta deu antes de morrer só aconteceu porque foi sobre o clube América. Ele não queria mais falar sobre poesia”, revelou Lírio. O curta foi produzido pelo SescTV e cedido ao festival.

Segundo Antônio Leal, a presença do Recife no circuito do CINEFoot 2014 foi importante para o festival, tendo em vista a importância do cinema e do futebol local a nível nacional. "Isso nos estimula cada vez mais a seguir com essa proposta, que é única na América Latina", comemora o diretor do evento. 

Crianças de comunidades do Recife participam do CINEFoot

Fundado no dia 12 de abril de 1914, o América Futebol Clube estava representado pelo seu atual presidente, Celso Muniz Filho, que agradeceu a homenagem. “Eu tenho dito sempre que cem anos é uma data emblemática e nos dá uma responsabilidade maior. Queria agradecer e dizer a vocês que fazem o cinema acontecer que são todos lutadores. A gente sabe a dificuldade no Brasil de colocar essa arte pra frente”, comentou Celso Muniz. 

A programação do CINEFoot encerrou com o longa Democracia em Preto e Branco, sobre o lendário movimento surgido no Corinthians durante a redemocratização brasileira na década de 80. Dirigido por Pedro Asbeg, o filme foi vencedor nas etapas paulista e carioca do festival.

 

 

 

Em nota divulgada na noite desta quarta-feira (18), o comando geral da Polícia Militar de Pernambuco informou que o uso de força policial no cumprimento ao mandado de reintegração de posse do terreno do Cais José Estelita, no bairro de São José, na manhã da terça, foi determinado pelo poder judiciário do Estado. 

Ainda de acordo com a nota oficial, os policiais receberam a expedição do Auto de Reintegração de Posse pelos oficiais de justiça afirmando, no mesmo documento, da necessidade do uso de força policial por motivos de resistência dos ocupantes do imóvel, bem como de ameaça aos oficiais de justiça e ao militares presentes na ação. 

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A polícia afirmou que durante mais de uma hora foi realizada uma contínua negociação entre os oficiais de justiça, representantes da PMPE e de integrantes do movimento “#OcupeEstelita”, onde foi solicitado, dos acampados, a saída pacífica do imóvel sem a necessidade do uso da força policial. 

Confira nota na íntegra:

"O comando geral da Polícia Militar de Pernambuco esclarece que o uso de unidades da Corporação no cumprimento ao mandado de reintegração de posse do imóvel situado no Cais José Estelita, s/n, bairro de São José, em Recife, deu-se em decorrência de requisição do poder Judiciário, que determinou o apoio de força polical aos oficiais de justiça designados para cumprir a decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

O emprego da Corporação tem alicerce na Constituição Federal Brasileira, que estabelece em seu artigo 144 que “a segurança pública, dever do Estado e direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos: (...) V - Polícias Militares”.

A participação legítima da PM em apoio à reintegração foi concluída com a expedição do Auto de Reintegração de Posse pelos oficiais de justiça afirmando, no mesmo documento, da necessidade do uso de força policial por motivos de resistência dos ocupantes do imóvel, bem como de ameaça aos oficiais de justiça e ao militares presentes na ação. No expediente, afirmam ainda, que os PM’s “usaram a força necessária para o bom cumprimento do mandado procedendo com a retirada dos invasores de toda a área do terreno”.

É importante ressaltar que durante mais de uma hora foi realizada uma contínua negociação entre os oficiais de justiça, representantes da PMPE e de integrantes do movimento “#OcupeEstelita”, onde foi solicitado, dos acampados, a saída pacífica do imóvel sem a necessidade do uso da força policial. 

Durante a ação da PM foi registrada a participação de diversos manifestantes com os rostos cobertos por camisas e máscaras improvisadas, com o objetivo de usarem do anonimato para suas investidas contra os PM’s, além da participação de crianças e adolescentes que, apesar de terem sido utilizadas para confrontar os policiais militares, colocados em situações de vulnerabilidade e risco, tiveram suas integridades físicas preservadas.  

Por fim, o comando geral da Corporação reafirma o compromisso com os preceitos constitucionais e oriundos de tratados internacionais sobre a dignidade da pessoa humana e da preservação dos Direitos Humanos, respeitando a cidadania e as manifestações de caráter pacífico, sendo os eventuais excessos cometidos por parte de seus integrantes coibidos e apurados com o rigor necessário." 

O juiz federal substituto da 9ª Vara Federal Bernardo Ferraz, notificou, na última terça-feira (17), o Novo Recife Empreendimentos a não promover qualquer tipo de demolição ou construção no Cais José Estelita. O ofício já foi entregue ao responsável pelo canteiro de obras do Consórcio.

Na nova solicitação feita pelo Ministério Público Federal (MPF), o órgão afirma o iminente descumprimento de ordem judicial anterior, na qual o juiz federal Francisco Barros já havia suspendido a demolição e construção no local até que o Novo Recife comprovasse a aprovação do projeto pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

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De acordo com o magistrado, se houver demolição no lugar, o Consórcio será intimado. “Enquanto não revista a decisão, por este juízo ou pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), permanece válida a ordem judicial de suspensão de demolição/construção no local. Assim, em havendo notícia da presença de equipamentos de grande porte, além de grande contingente de operários da construção civil, bem como de tratores e escavadeiras, conforme peticionado pelo MPF, há de se determinar a intimação do Novo Recife, a fim de reiterar a vigência da ordem judicial”, determinou.

 

 

Na manhã desta quarta-feira (18), a sessão ordinária da 4° Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), julgou válida a reintegração de posse do terreno do Cais José Estelita, no bairro de São José, ocorrida na manhã desta terça. Três desembargadores participaram da reunião, entre eles o relator do processo, o magistrado Márcio Aguiar, que decidiu, no último dia 29, pela reintegração.

O presidente da 4ª Câmara, Francisco Tenório, e o desembargador Carlos Moraes também fizeram parte da sessão. Eles julgaram válida a decisão de reintegração expedida em maio e consideraram que o Ministério Público e o Movimento Ocupe Estelita perderam o objeto da petição, já que, de acordo com eles, os dois pedidos eram contra a reintegração de posse que já foi cumprida ontem.

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A sessão acontece todas as terças-feiras. Os desembargadores julgam os assuntos relevantes em pauta na capital. De acordo com O TJPE, o processo continua tramitando na 7ª Vara da Fazenda Pública.

 

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Depois da tempestade, a calmaria. No dia posterior à reintegração de posse do Cais José Estelita e os vários confrontos entre manifestantes e a Polícia Militar, o clima na manhã desta quarta-feira (18) é de tranquilidade sob a alça do Viaduto Capitão Temudo, novo “abrigo” do Ocupe Estelita. O momento, segundo os ocupantes, é para reerguer o movimento e analisar as consequências do dia anterior. 

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Aproximadamente 50 pessoas levantaram barracas embaixo do viaduto e acampam no local. Fotos, apenas de longe; equipes de imprensa não são permitidas a registrar de dentro da denominada Vila Estelita. De acordo com um ocupante que pediu para não ser identificado, pessoas do movimento estão sendo perseguidas e a falta de segurança faz com que alguns não queiram mostrar o rosto. 

Único representante que atendeu a reportagem, Renato Feitosa confirmou o saldo dos embates com o Batalhão de Choque, na terça (17): mais de 35 pessoas foram ao Instituto de Medicina Legal (IML) para realizar exame de corpo de delito, após terem sido agredidas durante os confrontos. Das 11 pessoas detidas ao longo do dia, apenas um jovem, morador da comunidade do Coque, permanece preso no Centro de Observação e Triagem (Cotel), em Abreu e Lima. Representantes jurídicos do Ocupe estão mobilizados para libertar o manifestante. 

“É desgastante. Tô cansado, porque foram muitas rondas de madrugada. A ação da Polícia nos deixou um sentimento de insegurança. Todo movimento nos deixava em alerta. Mas o movimento não enfraqueceu”, afirmou Renato Feitosa. A proposta, segundo o ocupante, é trazer para o novo local as mesmas atividades realizadas no terreno dos antigos armazéns, como aulas públicas, apresentações culturais e debates. 

Na manhã desta quarta, apenas uma viatura da Patrulha do Bairro do Pina estava posicionada próxima ao viaduto; de cima do elevado, era possível ver a movimentação de carros e pessoas no terreno onde, até esta terça, serviu de acampamento para os ocupantes. Porém, não há movimentação de máquinas no local. 

Para explicar os próximos passos do Ocupe Estelita, integrantes do movimento convocaram a imprensa para uma entrevista coletiva, no próprio acampamento. A reunião acontecerá às 15h desta quarta-feira.

O vereador Raul Jungmann (PPS) chamou de lamentável a ação da polícia na reintegração de posse do Cais José Estelita, nesta terça-feira (17). Segundo o parlamentar, os ocupantes que estavam no local há 27 dias foram “escorraçados de forma truculenta” pelos militares. 

“(...) uma nítida postura de intolerância às livres manifestações pacíficas e políticas da sociedade. Toda e qualquer repressão e uso de violência é inadmissível, por isso vou cobrar explicações do Poder Público, bem como investigação para que aqueles que usaram de excesso sejam punidos na forma da lei”, relatou o pós-comunista, em sua conta no Facebook.

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Ele lembrou o acordo para que os ocupantes fossem avisados 48hrs antes do processo de reintegração. “Tentamos evitar que se chegasse a esse ponto, quando entramos com um pedido coletivo de Habeas Corpus no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para que a reintegração ocorresse de forma pacífica. O objetivo era manter a integridade física e moral dos ocupantes do Cais José Estelita. Por algum motivo ainda desconhecido, até agora não obtivemos resposta sobre a nossa solicitação”, lamentou. 

Na noite desta terça-feira (17), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou uma nota de repúdio contra a reintegração de posse do terreno do Cais José Estelita, no bairro de São José, ocorrida na manhã de hoje.

No documento oficial, a Ordem denuncia a ausência de leis da Prefeiura do Recife e pede investigação para os excessos de violência durante o cumprimento do mandado judicial para tirar os ocupantes do local.  Por último, a nota ainda pede para que a Prefeitura cumpra o acordo de revisão do Projeto Novo Recife a partir de pesquisas democráticas. 

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Confira a nota na íntegra:

"Entendemos que a principal causa do litígio instaurado entre as partes diz respeito ao evidente vazio legislativo existente no Município do Recife, quanto ao disciplinamento eficaz e moderno do uso e ocupação do espaço urbano, notadamente no que concerne à ausência de um Plano Urbanístico para nossa cidade, com a regulamentação da exigência do Estudo de Impacto de Vizinhança dentre outros mecanismos de disciplinamento das intervenções do mercado imobiliário de forma integrada em nosso território;

A ausência de leis e instrumentos mais eficazes para consecução de uma política de desenvolvimento urbano é agravada por um claro desmantelamento, ao longo das últimas décadas, da estrutura administrativa da Prefeitura no seu papel de planejamento urbano;

Contudo, compreendemos que o respeito às decisões judicias é um pressuposto essencial do Estado Democrático de Direito;

Reconhecemos, no entanto, a legitimidade política da atuação do Movimento Ocupe Estelita, que congrega indivíduos de diversos segmentos sociais, unidos em um propósito vanguardista de discutir e tencionar a ocupação sustentável dos espaços urbanos de nossa cidade, pelo que nos colocamos contrários a tentativa de criminalização da conduta de seus integrantes;

Repudiamos, ainda, os excessos e uso indiscriminado da violência no cumprimento do mandado judicial de reintegração de posse, o que deve ser rigorosamente apurado pelas instâncias próprias da Secretaria de Defesa Social e Poder Judiciário;

Renovamos, por fim, a crença em uma solução consensual, objetivada pelo fórum instituído e coordenado pelo Prefeito do Recife, através da revisão do projeto apresentado pelo Consórcio Novo Recife, a partir de diretrizes urbanísticas a serem determinadas após consultas democráticas próprias, para que a revitalização e o desenvolvimento daquela importante área urbana de nossa cidade atendam aos interesses da coletividade e não dependa de futuras e incertas decisões judiciais."

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