A votação do projeto do Plano Nacional de Educação (PNE) em comissão especial da Câmara foi adiada para a próxima terça-feira (9). Depois de discussões acaloradas durante a reunião do colegiado, o relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), decidiu alterar o texto e acatar as sugestões dos parlamentares.
A polêmica concentrou-se no artigo 2º que trata sobre as diretrizes do PNE. A discussão girou em torno do trecho que afirma que a superação das desigualdades educacionais ocorreria "com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual", como aprovado na Câmara anteriormente. Já os senadores aprovaram que a superação das disparidades teria ênfase na "promoção da cidadania e a erradicação de todas as formas de discriminação". O relator fez nova mudança e causou indignação.
##RECOMENDA##O deputado Marcos Rogério (PDT-RO) foi um dos que reclamaram. "O relator criou uma situação jurídica nova, contrariando o Regimento Interno. Manteve a promoção da igualdade nos quatro eixos (racial, regional, gênero e orientação sexual), excluiu a palavra ‘cidadania’ que o Senado acrescentou, e colocou, como meta, a erradicação de todas as formas de discriminação. O que é a promoção da orientação sexual? Como se promove isso?", disse.
Já o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) concordou com o novo texto. "O Brasil é um Estado laico. É fundamental que o PNE contemple, nas diretrizes do ensino, conteúdos de gênero e identidade de gênero, porque a própria Constituição diz que é objetivo da República promover o bem de todos, sem discriminação de origem, raça, sexo e quaisquer outras formas de discriminação", considerou.
Diante da polêmica, o relator recuou e decidiu adotar o texto aprovado inicialmente pelos deputados. Como o debate prolongou-se, a sessão dessa quarta-feira (2) precisou ser encerrada para o início da Ordem do Dia e a votação do parecer ficou para a próxima semana.
O projeto do PNE foi elaborado pelo Executivo e enviado ao Congresso em dezembro de 2010. A matéria foi aprovada na Câmara em 2012 e no ano passado foi aprovado no Senado, que alterou o texto, e, por isso, foi necessário retornar para a análise dos deputados. A previsão é de que a matéria vá ao plenário neste mês de abril e seja remetida à sanção em maio.