Em Pernambuco, atos de intolerância religiosa podem passar a gerar multa. A medida passará a valer caso um projeto de lei, de autoria do deputado estadual Ricardo Costa (MDB), seja aprovado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). No texto, ele classifica como intolerância discriminação por motivo de crença ou função religiosa, o fato de impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso ou a destruição de objeto de culto religioso.

A punição, segundo a proposta, também se estende para a pessoa física ou jurídica que induzir ou instigar as práticas. As penalidades serão de advertência ou multa que varia de 50 a 50 mil Unidades de Referência Fiscal (UFIRs), convertido em real seria aproximadamente de R$ 151,37 a 151,3 mil, de acordo com a intensidade do ato. Por exemplo, caso a atitude intolerante também renda agressão física, violência verbal ou destruição de objetos religiosos sempre será aplicada a pena de multa, não inferior a 10 mil UFIRs.

O projeto de lei diz que o valor arrecadado pelas multas aplicadas “será revertido para a realização de Campanhas de Conscientização e ações, contra o racismo, violência aos idosos, às crianças, às mulheres e contra a intolerância religiosa”.

O Secretaria de Cultura de Pernambuco, a Fundarpe e participantes da Pré-conferência Setorial do Audiovisual de Pernambuco divulgaram, nesta terça (21), uma carta de repúdio ao projeto de lei 1774/2017, do deputado estradual Ricardo Costa (PMDB). A iniciativa pretende a “proibição de exposições artísticas ou culturais com teor pornográfico em espaços públicos, no âmbito do Estado de Pernambuco”, como aponta seu texto.

Recentemente, polêmicas envolvendo exposiçoes, espetáculos e performances artísticas geraram até casos de agressão, como na exposeção 'Queermuseu', que foi suspensa. Projetos de lei semelhantes estão sendo apresentados em diferentes lugares no Brasil, apontando para uma 'regulaçao' do que poderia ou não ser exposto ou apresentado como arte.

"A censura explícita às artes que esse projeto de lei sugere é uma violação às garantias fundamentais do cidadão, expressas na Constituição, de liberdade de expressão; é parte de um movimento retrógrado, conservador, de forças reacionárias que tentam, em todo país, cercear o pleno exercício dos direitos culturais", diz a carta de repúdio. "Ao longo da história, a pretexto de defesa de valores morais, livros foram queimados em praça pública ou proibidos de circular, artistas sofreram perseguição, censura, tortura e exílio. Para que essa história nunca mais se repita, dizemos: a marcha da insensatez precisa ser contida", encerra o texto.

Leia a íntegra da carta divulgada pelo governo de Pernambuco:

"CARTA ABERTA DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI DO DEPUTADO RICARDO COSTA, DE CENSURA ÀS ARTES EM PERNAMBUCO

Nós, artistas, produtores, fazedores de cultura e gestores públicos que participamos, neste momento, do processo de debates da IV Conferência Estadual de Cultura recebemos, com assombro e bastante preocupação, a notícia de um Projeto de Lei que passou na data de 21 de novembro de 2017 a tramitar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Repudiamos veementemente o PL Nº 1774/2017, de autoria do deputado Ricardo Costa, que dispõe sobre a “proibição de exposições artísticas ou culturais com teor pornográfico em espaços públicos, no âmbito do Estado de Pernambuco”.

O deputado entende por “pornográfico” quaisquer “expressões artística ou cultural que contenham fotografias, textos, desenhos, pinturas, estátuas, modelos vivos nus ao vivo, filmes e vídeos que insinuem o ato sexual humano ou animal” (sic).

A censura explícita às artes que esse projeto de lei sugere é uma violação às garantias fundamentais do cidadão, expressas na Constituição, de liberdade de expressão; é parte de um movimento retrógrado, conservador, de forças reacionárias que tentam, em todo país, cercear o pleno exercício dos direitos culturais, que têm, como um de seus princípios, o questionamento do status quo, bem como a reflexão sobre a natureza do homem e das coisas.

Esse tipo de censura é próprio de regimes totalitários e fascistas, e não podemos permitir que encontre eco em nossa sociedade.

Ao longo da história, a pretexto de defesa de valores morais, livros foram queimados em praça pública ou proibidos de circular, artistas sofreram perseguição, censura, tortura e exílio. Para que essa história nunca mais se repita, dizemos: a marcha da insensatez precisa ser contida.

ASSINAM:

Secretaria de Cultura de Pernambuco

Fundarpe

Integrantes da Pré-Conferência Setorial do Audiovisual de Pernambuco"

Aos 35 anos, Ricardo Costa, acostumado aos desafios de viver sem enxergar o chão por onde pisa, deu mais um salto em sua carreira de paratleta - literalmente. Ele, que aos dois anos de idade já apresentava dificuldade na visão e que em 1996 descobriu que era portador da doença de Stargardt (uma degeneração macular congênita, que afeta a visão central e não tem cura nem mesmo com cirurgia), conquistou na manhã deste domingo, a medalha de bronze para o Brasil no salto em distância, categoria T11, no Mundial de Atletismo Paralímpico de Londres-2017.

A medalha de ouro, que conquistou nos Jogos Paralímpicos do Rio-2016, não veio, mas Ricardo considerou o resultado como positivo - ele conquistou o bronze com um salto de 6,21 metros. "A minha corrida oscilou bastante durante a prova, porque eu tentei ser um pouco mais veloz, e isso ocasionou a queima de quatro dos meus saltos. Tenho convicção de que qualquer um deles teria me dado a medalha de ouro. Eu estou voltando para casa muito satisfeito, porque sei que fiz o meu melhor, independente do resultado. O bronze está ótimo e é minha primeira medalha em um Mundial."

Ricardo começou no esporte com a corrida de rua, e pouco depois migrou para as provas de pista do atletismo. Ele é irmão de Silvânia Costa, que também é paratleta e nos Jogos do Rio-2016 conquistou duas medalhas - ouro no salto em distância T11 e prata no revezamento 4x100m feminino na mesma categoria.

Na prova, a medalha de ouro foi para o norte-americano Lex Gillete, prata na Paralimpíada do Brasil, que saltou a 6,27 metros. A prata ficou com o ucraniano Ruslan Katyshev, que conseguiu os mesmos 6,21m de Ricardo, mas tinha um segundo salto melhor do que o do brasileiro (6,17m contra 5,94m). A medalha de Thiago foi a quinta do Brasil em Londres-2017.

O candidato a prefeito de Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR), Ricardo Costa (PMDB), vai reforçar as atividades de rua durante esta reta final da campanha. Nesta quarta-feira (28), ele fará uma caminhada pela cidade com o deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB). Já no sábado (1º), o encerramento da campanha será feito com uma carreata ao lado do vice-governador e presidente estadual do PMDB, Raul Henry. 

Na noite dessa segunda (26), o candidato conversou com alunos da Faculdade de Comunicação, Tecnologia e Turismo (Facottur), no Bairro Novo. Defendendo uma forma de gestão que atue da periferia para o litoral, Ricardo dialogou com os estudantes sobre políticas públicas para a saúde, como a implantação da carga horária de 30 horas para a enfermagem; a requalificação da malha viária, os investimentos para ampliação da rede municipal de ensino, entre outros temas. 

O candidato sublinhou a sua credibilidade para desenvolver todas essas iniciativas na prefeitura. "Vamos trabalhar junto com o governo federal e com o governo do Estado para trazer os recursos necessários para implementar o que Olinda precisa. É urgente colocar a cidade na rota do desenvolvimento em que estão as outras grandes cidades de Pernambuco. Precisamos de uma prefeitura presente e nós vamos governar com o povo", discursou o candidato.

Durante a tarde, Ricardo e seu vice Alf percorreram as principais ruas do bairro de Aguazinha e Sapucaia, em caminhada ao lado dos candidatos a vereador pela coligação - dos partidos PMDB e PRP. 

Candidato à Prefeitura de Olinda, Ricardo Costa (PMDB) acusou a gestão do prefeito Renildo Calheiros (PCdoB) de abandonar a cidade. Sob a ótica do peemedebista, a Marim do Caetés “está mal cuidada” e vivendo “de aparência”. 

“Identificamos muitos problemas deixados pela atual gestão, que está no poder há 16 anos. A população exige mudança, Olinda não pode ficar abandonada como está”, alfinetou o postulante que dedicou o domingo (11) para uma carreata pelas ruas de Rio Doce, Jardim Atlântico, Casa Caiada, Bairro Novo, Bultrins e Ouro Preto.

“Você anda por Olinda e parece que não tem ninguém tomando conta da cidade. Qualquer turista que entrar aqui não precisa andar muito pra ver como a nossa cidade, que é linda, está mal cuidada. Mais do que a aparência, a gente precisa entregar uma Olinda boa para os olindenses. A cidade precisa de gestão eficiente e responsável, com os pés no chão”, acrescentou Costa. O postulante se colocou ainda como “a melhor alternativa” para o comando do município. 

Os candidatos a prefeito de Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR), arrecadaram, até o momento, um total de R$ 712,5 mil em doações para as campanhas. Segundo dados disponibilizados pelo Sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral, até a manhã desta quarta-feira (8), o socialista Antônio Campos tem o maior número de arrecadação, R$ 203,4 mil. Sendo mais de 98% do PSB, o que significa R$ 200 mil, e os demais dele mesmo e mais três pessoas.  Entre os gastos, no entanto, foi registrado apenas R$ 29,43.

A postulante do PSDB, Izabel Urquiza tem a segunda campanha mais rica com R$ 164 mil em doações. Desse montante, 42% é do PSL que doou R$ 70 mil e 31% do PSDB, R$ 52 mil. O registro de gastos declarados corresponde a R$ 25 mil.

A terceira que mais arrecadou foi a ex-prefeita Luciana Santos (PCdoB). Ela recebeu R$ 113,1 mil, sendo 61% do PCdoB – um total de R$ 70 mil. De acordo com o site, foram gastos até agora R$ 135,8 mil. 

Já a candidata Teresa Leitão (PT) conquistou R$ 110 mil, onde 72% é oriundo da própria petista. O que representa R$ 80 mil e os demais é de outro doador.  Já em relação aos gastos foi declarado R$ 50 mil. 

O postulante do PSOL, Jesualdo, arrecadou R$ 62 mil em doações. Desses, R$ 57 mil foram transferidos dele mesmo. O psolista, entretanto, gastou mais do que recebeu até agora R$ 67,6 mil. 

O peemedebista Ricardo Costa recebeu R$ 45 mil de quatro pessoas físicas diferentes e gastou R$ 1,5 mil. Enquanto o candidato Gustavo Rosas (PV) tem R$ 15 mil doados por ele mesmo e não há registros de despesas.

Os prefeituráveis Professor Lupércio (SD) e João Luiz (PPS) não prestaram contas de arrecadação ou despesas. Já a candidatura de Raminho Chiquito (PCO) foi indeferida. 

Segundo o teto de gastos, divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cada candidato pode gastar no primeiro turno até R$ R$1,2 milhão. Esta é a primeira eleição em que os postulantes não podem receber doação de empresas privadas e são obrigados a informar à Justiça Eleitoral todos os recursos recebidos até 72 horas depois de a doação ter sido registrada na conta bancária. Anteriormente os candidatos faziam apenas duas divulgações, no meio e no final da campanha.

O candidato à Prefeitura de Olinda Ricardo Costa aposta na coligação “Inova, Olinda” ressaltando que é preciso inverter as prioridades no município governando “ao lado dos que mais precisam, melhorar a cidade e democratizando o serviço público. Por isso, vamos inovar e ficar ao lado do povo”, declarou. Ricardo Costa foi eleito pela primeira vez como deputado estadual, em 2010, pelo Partido Trabalhista Cristão (PTC). 

Atualmente milita no PMDB, legenda pela qual foi eleito para o seu segundo mandato, e da qual é líder partidário na Alepe. É membro titular da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça e suplente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação. O candidato também é empresário do setor de comunicação gráfica, desde 1978.

Com o apoio do deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB) e do vice-governador de Pernambuco Raul Henry (PMDB), Ricardo Costa tem apostado em duas frentes de diálogo sendo o Encontro Papo Reto com os jovens das comunidades olindenses e em plenárias temáticas. O candidato ressalta que é necessário investir na modernização da gestão melhorando a qualidade dos serviços públicos e realizando obras estruturadoras no município.

Ricardo tem como vice o ex-deputado estadual André Luiz Farias, mais conhecido como Alf, escolhido após a renúncia do presidente municipal do Partido Republicano Progressista (PRP), Antônio Cosmo, conhecido como Tota. Na ocasião, Tota declarou que não conseguiu que o grupo político que lidera “se unisse em torno do projeto do Inova Olinda”. 

Após Antônio Cosmo (PRP), mais conhecido como Tota, anunciar nesta sexta (19), sua renuncia como vice do candidato à Prefeitura de Olinda Ricardo Costa (PDMB), o deputado estadual Ricardo Costa, por meio de nota, declarou que o diálogo e o compromisso eleitoral com o PRP permanece firme. “Vamos discutir, com tranquilidade, ao lado dos nossos companheiros a indicação de um novo nome para a vaga de vice-prefeito de Olinda". 

A nota também destaca que Ricardo Costa continua firma na caminhada “porque os interesses de Olinda estão acima dos pessoais. Vamos visitar cada bairro da nossa cidade, propondo alternativas e ouvindo as pessoas, como sempre fizemos”.

Dentre os seus argumentos, Tota declarou não ter conseguido unir o grupo político que lidera em torno do Projeto do Inova Olinda e que, assim sendo, não teria condições de continuar na chapa majoritária. Ele, que é presidente do PRP em Olinda, afirmou que sua causa em prol do povo de Olinda independe de postulações individuais. “Embora, de origem humilde, tenho a vida de luta e dedicação à causa do povo de Olinda”, disse.

Campanha

Ricardo Costa vem destacando que é necessário inverter as prioridades no município de Olinda. “Governar ao lado dos que mais precisam, melhorar a cidade e democratizar o serviço público. Por isso, vamos inovar e ficar do lado do povo”, já chegou a dizer. O peemedebista tem como iniciativa frentes de diálogo sendo o Encontro Papo Reto com os jovens das comunidades olindenses e em plenárias temáticas.

Para o candidato, é preciso investir na modernização da gestão melhorando a qualidade dos serviços públicos e realizando obras estruturadoras no município.

No último dia previsto para a realização de convenções eleitorais, nesta sexta (5), os candidatos à Prefeitura de Olinda Ricardo Costa (PMDB) e Luciana Santos (PCdoB) homologam suas candidaturas, respectivamente, no Clube Atlântico de Olinda e no Colégio de São Bento. A previsão é de que os parlamentares cheguem para os seus eventos, no mesmo horário, às 19h30. 

A coligação do deputado Ricardo Costa é a “Inova, Olinda”. Ele tem como vice na chapa Antônio Cosmo, mais conhecido como Tota (PRP). O deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB), o ex-governador do estado Roberto Magalhães (DEM), e o vice-governador e presidente estadual do PMDB, Raul Henry, devem estar presentes no evento. Com foco no mote de sua campanha, Costa vem declarando que “é preciso inverter as prioridades, governar do lado dos que mais precisam, melhorar a cidade e democratizar o serviço público. Vamos inovar e ficar do lado do povo”.

Já comunista Luciana Santos irá oficializar a chapa “Olinda Frente Popular”. O nome previsto para compor a vice de sua chapa é a vereadora Mônica Ribeiro (PDT). 

Candidatos

Ricardo Costa é empresário do setor de comunicação gráfica, desde 1978, e foi eleito pela primeira vez como deputado estadual em 2010 pelo Partido Trabalhista Cristão (PTC). Atualmente, milita no PMDB, legenda pela qual foi eleito para o seu segundo mandato e da qual é líder partidário na Alepe. É membro titular da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça e suplente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação. 

Já a parlamentar Luciana Santos é engenheira eletricista. Em 1992, candidatou-se a vereadora em Olinda concorrendo pela primeira vez a um cargo público. Em 1996, assumiu a vaga de deputada estadual. Em 1998, Luciana Santos reelegeu-se deputada estadual com 26 mil votos, quase o dobro de votos obtidos no pleito anterior. Em 2000, Luciana Santos elegeu-se a primeira prefeita comunista do Brasil com mais de 107 mil votos. No ano de 2004, reelegeu-se prefeita de Olinda. No governo de Eduardo Campos, assumiu a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente.  Atualmente, Luciana Santos está em seu segundo mandato como deputada federal por Pernambuco e é presidenta nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB).