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O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou nesta segunda-feira a aprovação de um financiamento de R$ 173,3 milhões para a CAB Águas de Paranaguá S/A. Os recursos serão investidos na modernização e expansão dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no perímetro urbano da cidade de Paranaguá (PR), incluindo os distritos de Alexandra e da Ilha do Mel.

A maior parte dos investimentos previstos, R$ 158 milhões, será direcionada para a universalização do sistema de esgotamento sanitário de Paranaguá até 2016. Também serão aplicados cerca de R$ 14 milhões no sistema de abastecimento de água para a ampliação e manutenção dos serviços. A empresa pertence à Companhia de Águas do Brasil - CAB Ambiental.

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O projeto da Águas de Paranaguá prevê a implantação de cerca de 258 km de novas redes de coleta de esgoto e a substituição e adequação de 5,7 km das redes existentes, com investimento estimado em R$ 93,3 milhões. Outros R$ 4,9 milhões serão aplicados na extensão de novas redes (cerca de 14 km) para cobrir o crescimento populacional esperado.

No sistema de abastecimento de água, a empresa ainda pretende investir cerca de R$ 3,5 milhões na extensão de 6,6 km de novas redes e 3,4 mil novas ligações para cobrir o crescimento esperado da população. A Águas de Paranaguá ainda deve gastar R$ 1,2 milhão para a troca sistemática de 11,4 mil hidrômetros.

Na manhã desta quinta-feira (04), a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) precisou realizar obra emergencial para reparo de trecho de esgoto localizado da Ernesto de Paula Santos, em Boa Viagem, Zona Sul do Recife. Para o conserto, foi necessário interditar o trecho da rua que vai do cruzamento com a Rua dos Navegantes até a Avenida Boa Viagem.

Para seguir pela Avenida, os motoristas devem seguir o desvio pela Rua dos Navegantes até a Rua Carlos Pereira Falcão. Segundo informações da assessoria da Compesa, a previsão é de que os serviços sejam finalizados até o fim da tarde de hoje. 

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A presidente Dilma Rousseff lançou nesta terça-feira, 6, a terceira etapa das ações para saneamento básico e tratamento de água no valor de R$ 2,8 bilhões dentro da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), exaltando as ações desenvolvidas desde o governo do ex-presidente Lula.

Segundo ela, o governo federal investia em média R$ 1 bilhão por ano na área de esgotamento sanitário antes de Lula, entre outras cosias, em função de restrições impostas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pela falta de prioridade política.

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De acordo com a presidente, as prioridades mudaram a partir do governo Lula. "Hoje, eu estou me beneficiando das decisões tomadas no governo Lula", disse. "No início do segundo mandato (de Lula), nós tínhamos nos aprumado e investíamos em torno de R$ 20 bilhões, agora estamos chegando a R$ 37,8 bilhões. Isso mostra que avançamos bastante e mostra que temos de avançar muito mais, justamente porque no passado se investiu pouco. Agora, temos de investir muito mais. Daí a importância de avançar em parceria com as empresas e os Estados", ressaltou.

A presidente destacou a importância das inversões em saneamento justificando que, além dos benefícios para saúde pública, elas também garantem o incentivo ao emprego e à renda. Ela também falou que no Brasil houve um descompasso entre as taxa de crescimento da renda e consumo e da oferta de serviços básicos.

Segundo ela, isso ocorre porque a execução de obras nesses serviços, como saúde, educação e saneamento, demoravam mais. Dilma afirmou que com mais investimento realizado nos últimos anos foi possível reduzir de seis anos para dois anos a média das construções sanitárias.

A presidente concluiu o discurso cobrando celeridade dos prefeitos e governadores, responsáveis pela eficácia na execução das obras de saneamento, cujos recursos são liberados pelo governo federal. "Estamos nos esforçando para acabar com déficit de saneamento, que era vergonhoso".

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira, 24, seu governo investiu R$ 39 bilhões em saneamento. "Vamos continuar investindo sistematicamente", disse a presidente, durante cerimônia, durante cerimônia de anúncio de investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2) para pavimentação e saneamento, no Palácio do Planalto.

Sobre a outra área contemplada hoje, a presidente afirmou que considera investimentos em pavimentação "legítimos" e defendeu parcerias do governo federal com as prefeituras nesse campo, sobretudo em cidades com até 50 mil habitantes. "Lá estão mais de 90% dos municípios no País", justificou.

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Ela reconheceu na cerimônia que o Brasil está "muito aquém" quando o assunto é saneamento e destacou que, só para o setor, o governo aprovou 310 propostas, que somam mais de R$ 10 bilhões.

Dilma disse ainda que o governo precisa atuar em várias áreas, mas "tendo um foco". "Isso vai de saneamento a petróleo, vai de médico a pavimentação, mas tem um foco", disse Dilma. "O foco é que nós temos que garantir qualidade de vida para a população, e isso significa serviços públicos e infraestrutura para ela", afirmou. "Por isso temos que utilizar os recursos deste País em prol dessa população".

Bem-sucedido

Dilma lembrou que na segunda-feira houve um "acontecimento histórico" no País, o leilão do Campo de Libra, classificado pela presidente como "bem-sucedido". A presidente disse que há cerca de cinco anos essa área foi perfurada pela Petrobras e que se descobriu que o campo tinha petróleo de "alta qualidade". "Ele faz parte de uma mudança na forma de organizar a questão do acesso a petróleo no Brasil", disse a presidente, durante cerimônia de anúncio de investimentos do PAC 2 em pavimentação e saneamento.

A presidente fez uma defesa do modelo adotado para a exploração do campo de Libra, de partilha. Segundo ela, o modelo anterior, de concessão, é usado quando existe risco na operação, o que não é o caso de Libra. A participação neste modelo é de 75% para o estado brasileiro e de 25% para as empresas.

O modelo, defendeu Dilma, é de pouco risco pelas empresas, que estão familiarizados com este modelo por ele ser utilizado em outros países que têm reservas semelhantes. "Nós sabemos o que este campo (Libra) vai gerar em 35 anos", disse Dilma. "Em torno de R$ 1 trilhão, que ficará com a União. Por isso foi um sucesso".

Ela também disse que as maiores empresas de petróleo do mundo fazem parte do consórcio que arrematou Libra, e criticou o que chamou de "xenofobia" em relação às duas petroleiras chinesas, citando que elas são grandes importadoras de petróleo e "controlam os fluxos comerciais, e tem muitas reservas". "Uma coisa é importante: a maioria da receita do campo de Libra vai ser destinada para o Brasil e para os brasileiros".

Ao exaltar o resultado do leilão do Campo de Libra, a presidente Dilma Rousseff disse há pouco que, com a exploração do pré-sal, o governo federal será pago em petróleo, o que será transformado em "educação e saúde de qualidade".

Passaporte

"Seremos pagos em petróleo. O governo federal também quer petróleo, seremos pagos em excedente de óleo, comercializável pela Petrobras para a nação brasileira, isso será transformado em educação e saúde de qualidade. Nós todos sabemos aqui, sabemos que todas as prestações de serviço na área de educação vão exigir novos investimentos. Esses novos investimentos agora têm fonte", discursou Dilma.

"Por isso que agora podemos falar que temos passaporte para o futuro, notadamente no que se refere à educação. Podemos garantir ao País a partir desse campo e de outros que virão educação de qualidade."

 

Mais Médicos

Dilma também aproveitou o discurso para elogiar a aprovação pelo Congresso Nacional da medida provisória que institui a MP do programa Mais Médicos, uma das vitrines de sua administração.

"Foi um momento excepcional a aprovação do Mais Médicos. Entre a divulgação do programa e a aprovação da lei fizemos isso em torno de três meses. E isso vai significar um melhor atendimento aos municípios e aos Estado no que se refere à saúde do País", afirmou, sendo interrompida por aplausos.

A presidente destacou que o programa vai levar médicos para as periferias das grandes cidades, para as Regiões Norte e Nordeste e beneficiar a população quilombola.

"Quando nós esgotamos uma etapa, nós temos de começar outra, sempre será assim no que se refere à qualidade dos serviços públicos", afirmou Dilma. Para a presidente, o Mais Médicos é um "passo à frente na questão da saúde".

A execução de investimentos para ampliar a rede de saneamento básico ocorre em ritmo abaixo do necessário para que o País atinja a meta do governo federal de universalizar a cobertura dos serviços de saneamento em 20 anos. A conclusão é de um estudo do Instituto Trata Brasil e a consultoria GO Associados. A pesquisa se baseou em dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis) de 2011, data mais recente, com análise das cem maiores cidades brasileiras, onde vivem 40% da população.

O levantamento mostrou que o atendimento com água tratada atingia 92,2% da população dessas cidades em 2011, avanço de apenas 0,9 ponto porcentual ante 2010. A coleta de esgoto chegou a 61,4%, crescimento de 2,3 pontos porcentuais no mesmo período. Já o volume de esgoto tratado totalizou apenas 38,5%, expansão de 2,3 pontos porcentuais.

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O volume de água que não é cobrado pelas empresas em função de vazamentos, roubos (gatos) e falta de medidores passou de 40,5% em 2010 para 40,1% em 2011. O volume de investimentos nas cidades pesquisadas ficou estável em R$ 4,5 bilhões. Já os investimentos nacionais em saneamento caíram de R$ 8,9 bilhões em 2010 para R$ 8,4 bilhões no ano seguinte.

"Estamos na metade da velocidade necessária para cumprir as metas de universalização do saneamento", afirma Édison Carlos, presidente executivo do Instituto Trata Brasil. Ele lembrou que, pelas estimativas do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), são necessários R$ 302 bilhões de desembolsos em 20 anos para universalização da rede de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto no País. O montante equivale a R$ 15,1 bilhões por ano, em média.

Na avaliação dele, a morosidade na execução de investimentos e obras é consequência do despreparo de prefeituras, governos estaduais e empresas estatais de saneamento em elaborar projetos para ampliação da rede. Na outra ponta, há excesso de burocracia do governo federal para liberar recursos. "Existe uma incapacidade de se realizar projetos. O ciclo entre a apresentação de um projeto e o fim da obra está em torno de sete a oito anos", disse.

Para que a ampliação da cobertura seja possível, Édison Carlos defende um choque de gestão nas concessionárias, para aumentar a eficiência operacional. "Se essas empresas não conseguem cobrar quase a metade da água que passam por suas operações, fica evidente a dificuldade de conseguirem realizar investimentos para aumentar a cobertura."

Outro ponto necessário, de acordo com ele, é a participação do capital privado, uma vez que o governo federal não tem condições de arcar sozinho com os R$ 302 bilhões previstos ao longo de 20 anos.

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Representantes da Caixa e Prefeitura do Recife debateram, na noite desta quarta-feira (25), a viabilidade de a população morar no Centro da capital pernambucana. O evento, que fez parte do projeto "Pelejas Urbanas", aconteceu na Livraria Cultura do Paço Alfândega, no bairro do Recife. O debate abordou questões como o comércio no centro, a infraestrutura e mobilidade.  

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“Infraestrutura e erradicação de favela nas margens do Rio Capibaribe, para construção de moradias são projetos existentes, mas esbarram em questões burocráticas”, explica o Representante da Caixa Econômica, Marcos Borges.

No encontro, foi exposto que o Centro do Recife não possui uma estrutura que atraia moradores para região. “Hoje a maioria dos moradores do Centro são pessoas que trabalham na própria região. Vamos levar em consideração ideias debatidas para atrair as pessoas de volta ao Centro. Em questão de mobilidade, é necessária a implantação de novas medidas para melhorar a praticidade”, comentou o Secretário de Habitação do Recife, Eduardo Granja. Ele também abordou questões de fiação, policiamento e pavimentação na área.

O esgoto foi uma questão abordada pelo representante da sociedade civil e morador do Centro, Rinaldo Silva. “A cidade fede, é necessário que se faça alguma coisa quanto a sistema de esgoto no centro se quiser que a população volte a morar na área,” afirmou. 

O público também participou do debate, opinando e cobrando dos representantes algumas soluções imediatas. Entre os temas abordados pela plateia foi a poluição sonora.

 

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A presidente, Dilma Rousseff, sancionou a lei que aprova incentivo à economia no consumo de água. A Lei 12.862, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 18, altera a Lei 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico.

Uma das alterações feitas inclui a adoção de medidas de fomento à moderação do consumo de água como princípio fundamental dos serviços públicos de saneamento básico. Além disso, a nova lei diz que a União, no estabelecimento de sua política de saneamento básico, observará, entre várias diretrizes, o estímulo ao desenvolvimento e aperfeiçoamento de equipamentos e métodos economizadores de água.

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Por fim, diz que são objetivos da política federal de saneamento básico incentivar a adoção de equipamentos sanitários que contribuam para a redução do consumo de água e promover educação ambiental voltada para a economia de água pelos usuários.

Os motoristas que circulam diariamente pela Avenida Rosa e Silva, no bairro dos Aflitos, Zona Norte do Recife, devem ficar atentos. Um trecho de aproximadamente 15 metros do lado direito da via, entre o Náutico e o Country Club, está interditado.

No local, será realizado o reparo da rede de esgoto que passa pela avenida. Parte da tubulação está danificada, o que, segundo a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), tem provocado extravasamentos em diferentes pontos do bairro. A previsão é concluir os trabalhos em 15 dias.

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As obras do Programa de Saneamento Ambiental da bacia do Rio Ipojuca (PSA-Ipojuca) serão iniciadas neste mês de agosto e devem durar seis anos. O projeto conta com o investimento total de US$ 330 milhões, sendo US$ 200 milhões fornecidos pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e US$ 130 milhões disponibilizados pelo Governo do Estado.

O contrato de empréstimo do projeto, que será pago em 20 anos, foi assinado nesta terça-feira (7). A cerimônia contou com a presença do governador Eduardo Campos, a representante do BID, Daniela Carrera Marquis, e o secretário de Recursos Hídricos Energéticos, José Almir Cirilo. 

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O programa pretende revitalizar as margens do Rio Ipojuca, através do investimento na implantação de sistemas de esgotamento sanitário em 12 cidades que margeiam o rio. A iniciativa integra três eixos, que são a melhoria da infraestrutura de saneamento, a sustentabilidade ambiental e social e o fortalecimento institucional da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

Ações voltadas à preservação e proteção ambiental também serão realizadas com a recuperação de matas ciliares ao longo do Rio Ipojuca e dos reservatórios existentes na bacia. Ainda serão feitos investimentos na melhoria das redes de monitoramento hidrometeorológico e de qualidade de água.

O rio corta todo o Agreste de Pernambuco, região que segundo o governador Eduardo Campos é uma área com o pior balanço hídrico do Brasil, e concentra 27% dos pernambucanos. “Com esse projeto nós estamos promovendo o resgate do saneamento de 12 cidades. Nós precisamos, não só de obras de abastecimento de água, mas, sobretudo, cuidar do Rio Ipojuca”, concluiu.

Todo o trecho escavado pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), localizado na Avenida Ministro Marcos Freire, na orla de Bairro Novo, Olinda já foi aterrado. Nesta quinta-feira (1º) as equipes estão colocando a base do asfalto e, a faixa direita da via, já foi liberada para o tráfego de veículos. A outra faixa permanecerá interditada para a reposição do asfalto.

Os serviços tiveram início na última segunda-feira (29), quando foi interditado o trecho da avenida entre as ruas Doutor Farias Neves Sobrinho e Coronel João Joaquim Antunes. Os agentes de Trânsito da Prefeitura de Olinda permanecerão no local para orientar os motoristas.

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Ainda na Avenida Ministro Marcos Freire, após a Rua Coronel João Joaquim Antunes, a Compesa está assentando 730 metros de ramais de calçada. Entretanto, o serviço não interferirá no trânsito de veículos, já que as ações são realizadas próximo ao meio-fio. Os trabalhos são parte do projeto de ampliação da rede de esgoto de Olinda, que beneficiará os bairros de Tabajara, Amaro Branco, Alto da Mina, Monte, Bairro Novo e Jardim Atlântico, garantindo 100% de cobertura em 24 meses. 

Apesar de índices bem acima da média do País na cobertura de rede de esgoto (94,9%), coleta de lixo (99,3%) e abastecimento de água (98,4%), há deficiências desses serviços nas regiões mais pobres do Rio, que dão força à análise do Vaticano sobre a "periferia insalubre" carioca. Na Varginha, favela do Complexo de Manguinhos que o papa Francisco visitará, 52% dos moradores lançam os dejetos diretamente nos Rios Faria Timbó e Jacaré, que circundam a comunidade.

Guaratiba, na zona oeste, onde fica o palco dos eventos finais da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), é uma das áreas com menor coleta adequada de esgoto: 32,6% dos domicílios lançam os detritos em vala, rio ou fossa rudimentar. Outro indicador da desigualdade social na capital fluminense é a coleta de lixo.

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Em Manguinhos, 10% queimam, enterram ou jogam em terreno baldio ou em curso d'água o lixo que produzem. Esse índice é de 6,1% no Complexo do Alemão e de 5,7% no Jacarezinho, duas áreas de favela na zona norte. Os dados são do Instituto Pereira Passos, com base em informações do Censo Demográfico de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com uma faixa com as palavras "Saneamento, sim; teleférico, não" à frente, cerca de 600 moradores da Favela da Rocinha, no Rio, partiram na noite desta terça-feira em passeata que deverá seguir pela Avenida Niemeyer até a Favela do Vidigal, e, possivelmente, até a rua onde mora o governador Sérgio Cabral (PMDB), no Leblon. Mais de 300 policiais acompanham o grupo.

Uma das organizadoras do ato, a estudante de administração Érica Santos, de 21 anos, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), disse que um dos objetivos é cobrar a realização de obras de saneamento na favela. "Anunciaram obras do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento), mas ainda não finalizaram as do PAC 1. Além disso, chegaram impondo, não perguntaram o que a gente precisa."

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De acordo com Érica, os moradores querem educação e saneamento. "De que adiantam um teleférico e uma escada rolante para turistas verem, se a gente ainda tem ruas com esgoto a céu aberto?", indagou. Ela criou uma página no Facebook, com o estudante de design Dênis Neves, de 25 anos, também da PUC-Rio. Érica e Neves são moradores da Rocinha. Antes do início da passeata, eles criticavam políticos locais que, segundo eles, tentavam tirar proveito do ato.

No dia 14, a presidente Dilma Rousseff foi ao Complexo Esportivo da Rocinha para anunciar investimentos de US$ 1,6 bilhão na favela. O lançamento do PAC 2 ocorreu sem que obras do PAC 1 tenham sido concluídas na comunidade. Está prevista a construção de um teleférico com seis estações semelhante ao que existe no Complexo do Alemão, na zona norte. O Shopping Fashion Mall, que concentra lojas de luxo, está fechado para o público desde o início da tarde e portas de vidro foram cobertas com tapumes de madeira. A passeata não deverá passar perto do local.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou nessa terça-feira (11), a autorização para que o governo estadual contrate financiamento junto à Caixa Econômica Federal para realizar ações de saneamento básico em Olinda e Jaboatão dos Guararapes. A proposta já tinha sido aprovada deste o último dia 5 de junho pela Comissão de Finanças e equivale a destinação de cerca de 95 milhões a serem contratados.

O líder da oposição na Casa Joaquim Nabuco, Daniel Coelho (PSDB), frisou que diferente de outros projetos enviados pelo executivo estadual, este estava detalhado com a finalidade dos recursos e assim, o governo acertou.

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Defendendo a administração estadual, o deputado Waldemar Borges (PSB) afirmou que o Governo sempre se preocupou em redigir com detalhes as proposições encaminhadas ao Legislativo. O parlamentar também destacou que, tanto a bancada governista quanto a assessoria do executivo, estão à disposição para esclarecer dúvidas sobre as matérias. 

O bairro de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, está passando por intervenções. A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) está trabalhando no assentamento de 200 metros de tubulações de esgoto na Rua Marechal Juarez Távora.

A ação faz parte da obra de ampliação do sistema de esgotamento sanitário dos bairros de Boa Viagem, Imbiribeira e Porta Larga. Para executar os serviços, a Compesa interditou a faixa direita da via, próximo à escola Pequenos Passos. 

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Até o momento, foram implantados 80 metros de tubos na área. Até a próxima sexta-feira (31) será finalizado todo o trecho previsto. As ações estão sendo realizadas de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h.

O projeto integra o Programa Estruturador do Recife - Proest 1, um investimento de R$ 70 milhões, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), governo do Estado e Compesa. A previsão é concluir toda a obra em julho de 2014, beneficiando mais de 100 mil pessoas nessas áreas.

Com informações da assessoria

A Rua Barão de Souza Leão, no bairro de Boa Viagem, Zona Sul do Recife, está passando por novas obras da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). Desta vez, serão implantados mais 40 metros de tubulações da rede coletora de esgoto. Os trabalhos seguem até a sexta-feira (19) e estão sendo executados das 22h às 6h para evitar impacto maior ao trânsito local.

De acordo com a Compesa, os técnicos trabalham no trecho localizado em frente ao Supermercado Trevo seguindo até a Avenida Desembargador José Neves. Já foram implantados 80 metros de tubulações de esgoto na rua e com esses 40 serão finalizadas as intervenções no local. As ações integram o projeto de ampliação do sistema de esgotamento sanitário dos bairros de Boa Viagem e Imbiribeira, o Programa Estruturador do Recife (Proest 1), com investimento de R$ 70 milhões.

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A obra também irá beneficiar um trecho de Porta Larga, da Avenida Armindo Moura até a Rua Candido Ferreira, área que divide as cidades de Recife e Jaboatão dos Guararapes. A estimativa é que o projeto seja concluído em julho do próximo ano e beneficie 100 mil pessoas. 

Com informações da assessoria

Na última década, Pernambuco e a Região Metropolitana do Recife (RMR) registraram um avanço muito pequeno na situação dos domicílios, segundo o tipo de esgotamento sanitário. Conforme pesquisa realizada pela Consultoria Econômica e Planejamento (Ceplam), o crescimento da rede geral de esgoto ou pluvial no Estado foi de 9,5%, enquanto a da RMR ficou em 7,1%.

Segundo dados do “Informe Especial: saneamento básico Brasil e Região Nordeste”, no ano 2000, um total de 34,2% dos domicílios possuíam rede de esgoto, enquanto em 2010 o número saltou para 43,7%. Já no Grande Recife, durante o mesmo período, o aumento foi de 34,3% para 41%. 

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De acordo com o sócio diretor da Ceplam, Jorge Jatobá, situações como esgoto a céu aberto, facilmente identificadas no Recife e RMR, provocam problemas como alto índice de mortalidade. “Na capital, os casos de mortalidade não diminuem por conta da falta de saneamento”, explicou. 

Segundo Jatobá, a falta de saneamento também provoca inúmeros tipos de doenças. “As crianças brincam nas ruas, com águas contaminadas, que causam várias viroses. Por ser pouco saneada, Recife pode ser considerada uma cidade insalubre”. 

Para o diretor, a lenta evolução de Pernambuco e da RMR pode ser explicada pela falta de prioridade e criação de políticas públicas por parte do governo. “Por ser um problema que está enterrado no chão e ninguém vê, muitos políticos não são atraídos para resolvê-lo. A rede de saneamento do nosso estado também é muito antiga, e isso contribui negativamente”, afirmou.

No entanto, Jatobá acredita que Pernambuco tenha começado a trilhar o caminho certo para resolver os atuais problemas de saneamento. Segundo ele, a solução teria sido encontrada através da parceria público-privada, assinada com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). A proposta é elevar a cobertura do esgoto de 30% para 90%, num prazo de 12 anos. “Foi uma decisão acertada. Quando o governo não tem recurso ele deve recorrer ao setor privado”, concluiu.

Confira alguns números da pesquisa do Ceplam:





A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) deu início, nesta terça-feira (19), às obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário na Avenida Cláudio Gueiros Leite, em Pau Amarelo, Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Na ocasião, serão implantados 190 metros de tubulação de esgoto na via.

Para que sejam executadas as obras, será necessário interditar 50 metros na faixa direita da avenida, sentido Olinda-Janga, no trecho localizado entre as Ruas Sol e Mar e Hungria. Os serviços serão realizados das 7h às 17h, até o dia 28 de março.

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Os trabalhos em Pau Amarelo foram iniciados em julho de 2012, com investimento total de R$ 6,5 milhões. A previsão é que os serviços estejam concluídos até dezembro deste ano. Serão assentados 15 quilômetros de rede coletora, ramal de calçada e emissário, além da construção de duas estações elevatórias.

Com informações da assessoria

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quarta-feira a inclusão de R$ 33 bilhões para obras de saneamento, mobilidade urbana e pavimentação nas grandes e médias cidades. "Esses R$ 33 bilhões são componente desses quase R$ 70 bilhões que temos colocado nos últimos dois anos", disse a presidente durante reunião com governadores e prefeitos, no Palácio do Planalto.

Dilma disse que os recursos são para acelerar alguns serviços essenciais e enumerou o saneamento como o primeiro a ter de ser enfrentado. "É inadmissível que queiramos dobrar a renda per capita se uma parte desse investimento não for destinado ao saneamento", disse.

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A presidente argumentou que, diante do volume do investimento, é importante que sejam feitas obras em parcerias públicos privadas (PPPs). "Se juntarmos o dinheiro do governo federal, dos governadores e prefeitos, e colocarmos a iniciativa privada nessa área, daremos um salto na cobertura de serviços de saneamento".

Dilma argumentou ainda que o esforço no sentido de fazer PPPs é justamente fazer obras estruturantes que necessitam um volume de recursos muito grande. A presidente disse que todo esse esforço é para atender o brasileiro que está saindo da miséria e deu passos em direção para a classe média. "Estamos mudando o patamar de reivindicação do nosso povo". Ela afirmou ainda que o saneamento tem dois componentes importantes que são saúde pública e o meio ambiente. "Isso para mim significa uma prioridade muito grande".

Ao tratar da questão de mobilidade social, a presidente defendeu a construção de metrôs. "Fazer metrô é algo fundamental para as grandes cidades". Nesse momento, ela citou governadores e prefeitos que estão empenhados em construir esse tipo de transporte em suas cidades.

A formulação de políticas públicas na área de saneamento foi o assunto discutido na reunião ocorrida nesta terça-feira (26), entre o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB) e a vice-prefeita de Paris, Anne Le Strat. Os gestores conversaram no gabinete municipal do socialista e articularam uma cooperação técnico-científica entre as duas cidades com o objetivo de trocar informações. A ideia é que o Recife possa aproveitar a experiência da capital francesa na universalização do acesso à água e tratamento do esgoto.

De acordo com Geraldo Julio o encontro serviu para a troca de experiências. “Nós articulamos uma cooperação técnico-científica que servirá como primeiro módulo para o processo que vamos estabelecer. Paris é uma cidade conhecida por sua capacidade de geração econômica. Portanto, esse encontro foi muito positivo”, afirmou o gestor.

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Para Anne Le Strat, que acumula a função de presidente da companhia que trata do saneamento em Paris, a cooperação entre as duas cidades é apenas o primeiro passo da cooperativa que pode se estender para as questões de políticas urbanas. “Apesar de contextos muito diferentes entre uma cidade e outra, há muito o que compartilhar sobre as redes de água”, destacou a vice-prefeita.

Com informações de assessoria

O governo de Pernambuco formalizou na última sexta-feira (15) um acordo de R$ 4,5 bilhões, nos moldes de Parceria Público-Privada (PPP), para ampliar o tratamento de esgoto na Região Metropolitana do Recife. O objetivo é elevar de 30% para 90% a cobertura de esgoto na região em um prazo de 12 anos. O projeto será realizado pela Sociedade de Propósito Especifico (SPE) formada por Foz do Brasil, do Grupo Odebrecht, e Lidermac Construções, e as obras devem ter início em um prazo de até seis meses.

De acordo com informações da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), vinculada ao governo do Estado, este é o maior contrato em formato PPP na área de saneamento do Brasil. A maior parte do investimento, em um total de R$ 3,5 bilhões, será feito pelo consórcio vencedor do processo de licitação. O R$ 1 bilhão restante será investido como contrapartida pela Compesa e pelo governo pernambucano. A Compesa permanecerá responsável pela relação com os clientes.

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O contrato tem vigência de 35 anos e vai beneficiar as cidades do Recife, de Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Paulista, Abreu e Lima, Igarassu, Cabo de Santo Agostinho, Itamaracá, Araçoiaba, Camaragibe, São Lourenço da Mata, Ipojuca, Moreno, Itapissuma e Goiana. Durante a vigência do contrato, o parceiro privado vai passar a receber, a partir do terceiro ano da parceria, até 86,5% das receitas obtidas com a tarifa de esgoto cobrada pela Compesa. O montante representa 14% do faturamento da Compesa, de mais de R$ 1 bilhão. Depois de encerrada a vigência do contrato, a estrutura montada pelo consórcio será devolvida à Compesa.

O acordo de PPP pretende universalizar os serviços de esgoto sanitário nos 14 municípios da Região Metropolitana do Recife, além de Goiana, na Mata Norte, beneficiando 3,7 milhões de pessoas. Ao longo desse período, a PPP deverá resultar na implantação de cerca de 9 mil quilômetros de redes de esgoto, entre substituição de tubulações antigas e ampliação da área de cobertura. Está previsto que a recuperação dos sistemas existentes ocorrerá em um prazo de até dois anos a partir da assinatura da ordem de serviço.

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