O INSS vai iniciar, na segunda-feira (16), os atendimentos da experiência-piloto de perícias médicas com uso da telemedicina. O projeto se estende até o dia 31 de janeiro de 2021.

De acordo com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, o protocolo da experiência foi aperfeiçoado para dar segurança ao ato pericial dos peritos médicos federais, que ficam autorizados a realizar as perícias médicas por esse modelo, durante o período de enfrentamento da pandemia da Covid-19. A medida foi tomada em cumprimento de "decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que exigiu que o INSS e a Subsecretaria da Perícia Médica Federal elaborassem um protocolo para a realização de perícias médicas com o uso de telemedicina".

Só no Judiciário, cerca de 200 mil processos estão paralisados, segundo o Conselho Nacional de Justiça, à espera de uma perícia. No âmbito administrativo, o número é maior: cerca de um milhão de segurados do INSS aguardam a consulta presencial.

Com a pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), muitas atividades profissionais foram forçadas a realizar mudanças na rotina. Várias dessas alterações podem ser, inclusive, permanentes. A necessidade em manter uma determinada distância, para que o risco de contágio seja minimizado, deve modificar práticas costumeiras como reuniões de negócios, congressos e outros encontros direcionados ao intercâmbio comercial.

Um dos serviços essenciais para a manutenção da vida na Terra, a medicina, também é alvo dessas modificações. Apesar de ser habitual em alguns países do mundo desde o fim da década de 1960, o método da telemedicina ainda gera algumas dúvidas em pacientes e médicos que não dispensam a consulta presencial. Entretanto, a tendência é que o modo de atendimento a distância se torne corriqueiro e não apenas o socorro em períodos pandêmicos.

De acordo com o cirurgião cardiovascular Thiago Timerman, o procedimento, que foi regulamentado no Brasil pelo Ministério da Saúde durante a pandemia, veio para ficar. "A telemedicina vai ser dividida por especialidades e vai ajudar muito no manejo do paciente e no desafogamento dos hospitais", destaca. O médico, que é cadastrado na plataforma de prescrição médica digital Dr. Controle, ainda ressalta a importância deste método nos dias atuais. "Estamos orientando neste sentido para que sejam evitadas as aglomerações e idas desnecessárias aos Prontos-Socorros", lembra.

Mesmo com a regulamentação da Telemedicina sancionada na última quinta-feira (16) pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), alguns pontos da portaria que virou lei foram vetados. Entre eles, o receituário a distância. Segundo o Palácio do Planalto, o veto consiste em evitar "fácil adulteração". De acordo com Timerman, este é um desafio a ser superado pela telemedicina. "Há dificuldade por parte do médico de liberar a prescrição e da farmácia em aceitá-la", explica.

Além da eficiência no acompanhamento clínico, o médico afirma que o método visa facilitar a comunicação e reduzir o uso de papel. "O intuito é simplificar o acesso e desburocratizar as prescrições médicas, uma vez que são feitas por meios eletrônicos e assinadas de modo digital, seguindo as regras ditas em legislação", enfatiza.

Para o médico, a falta de infraestrutura pode prejudicar a utilização da telemedicina no Brasil. A população atendida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) pode custar a se acostumar com este tipo de parceria entre tecnologia e medicina. "Seria necessária a instrução da população mais carente, bem como o acesso aos recursos de linha telefônica e internet", considera. Mesmo com as atuais restrições, Timerman crê que o atendimento médico por telefone pode colaborar com a ampliação dos cuidados na rede pública de saúde. "Acredito que seria uma solução importante para seu melhor funcionamento", complementa.

A Câmara aprovou, em sessão virtual realizada na noite desta quarta-feira (25), projeto que regulamenta a telemedicina. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ainda queria votar um auxílio emergencial para os trabalhadores informais durante a crise do novo coronavírus, em projeto relatado pelo deputado Marcelo Aro (PP-MG), mas a matéria ficou para a sessão da quinta-feira (26) que deverá começar às 15h.

O projeto aprovado, de autoria da deputada Adriana Ventura (Novo-SP), autorização o uso da telemedicina no Brasil em quaisquer atividades da área de saúde, enquanto durar a crise da covid-19. Para Ventura, este é um momento fundamental para usarmos a tecnologia a favor da medicina.

A telemedicina oferece diagnóstico de forma remota, permitindo a interpretação de exames e a emissão de laudos médicos a distância. Por sua capacidade de tornas mais ágeis processos urgentes e encurtar distâncias, se mostra como uma ferramenta potencial para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus no Brasil.

Ela trabalha em Paris, mas consulta um médico em Xangai pelo computador, porque sua tosse a preocupa: na China, o coronavírus proporciona à telemedicina um boom sem precedentes.

A 10.000 quilômetros de distância, o médico de Xangai diagnostica esta chinesa que vive na França com um resfriado simples e prescreve um pouco de descanso. Não há razão para temer a pneumonia viral.

Em pânico com o vírus, milhões de chineses vêm limitando ao máximo seus contatos desde o final de janeiro, quando a gravidade da doença foi reconhecida publicamente pelas autoridades. Acima de tudo, temem ser infectados indo a hospitais sobrecarregados.

Desde o início da epidemia, as plataformas de telemedicina, desenvolvidas em particular pelas gigantes locais da Internet Tencent e Alibaba, registraram um forte aumento no tráfego.

O WeDoctor, que lançou em 23 de janeiro uma seção específica para a Covid-19, afirma que, somente em fevereiro, registrou cerca de 1,5 milhão de consultas on-line. Com mil médicos associados, seu concorrente AliHealth garante informar mais de 3.000 pacientes por hora.

E a tendência se espalhou para estabelecimentos de saúde pública.

- "Mudança a longo prazo" -

Em Xangai, o Hospital Central de Xuhui, que faz experimentos com telemedicina desde 2015, recebeu uma licença especial do governo no mês passado para explorar esse novo nicho.

Em apenas algumas semanas, as consultas pela Internet passaram de praticamente zero para mais de 5.000 no último domingo.

"Para a medicina, essa é uma mudança de longo prazo", alerta Zhou Jian, chefe do estabelecimento que abriu suas portas para a mídia no início desta semana.

Os pacientes devem primeiro baixar um aplicativo e, depois, esperar em uma fila. Após uma breve consulta, os médicos aconselham o internauta: simples descanso, prescrição de medicamentos, ou mesmo um exame aprofundado com um especialista, um processo que também pode ser feito de modo remoto.

"Não importa onde você esteja, você pode consultar, desde que tenha um telefone celular e Internet", diz Zhou.

Neste estabelecimento pioneiro em Xangai, os medicamentos são pagos on-line, através das onipresentes plataformas de pagamento eletrônico no país. Eles são entregues gratuitamente aos pacientes, às vezes no mesmo dia.

Especialmente com a epidemia da Covid-19, o dinheiro em espécie perdeu ainda mais seu brilho. Os chineses temem ser infectados e relutam em usar dinheiro em espécie para suas compras diárias. Recentemente, o país embarcou em uma desinfecção de notas em larga escala.

- Um obstáculo -

A maioria das consultas on-line não está relacionada ao coronavírus. Da pediatria à cardiologia e dermatologia, dezenas de médicos se revezam em cabines equipadas com computadores.

Vantagens: menos pressão para a equipe de enfermagem e maior eficiência, sem mencionar o tempo de espera reduzido para pacientes que não precisam mais viajar fisicamente para se consultar.

Mais do que qualquer outro país, a China adotou espetacularmente as tecnologias móveis nos últimos anos. Do pagamento de faturas ao pedido de produtos frescos, ou de café: tudo agora é feito na ponta dos dedos, em uma tela de smartphone.

A tecnologia pode ser, no entanto, uma barreira para os idosos, diz o cardiologista Wang Dewen, de 75 anos.

"Eles não se sentem tão confortáveis usando um telefone celular. Este é provavelmente o maior problema", afirma.

Duas unidades de telemedicina foram inauguradas hoje (15) em hospitais de ensino do Recife, em Pernambuco, e de Maceió, capital alagoana. Equipamentos para teleconferência e uma conexão de qualidade serão usados para auxiliar no diagnóstico, tratamento e treinamento de profissionais no interior, mas, para isso, os estados precisam investir em estruturas mínimas nos municípios a serem atendidos.

As unidades são parte da Rede Universitária de Telemedicina (Rute), um projeto da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa. No total, são 128 unidades em todos os estados do país e no Distrito Federal, contando com as duas instalações inauguradas hoje. No Recife, o Hospital da Restauração Governador Paulo Guerra foi o contemplado. Em Maceió, a Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas vai receber a nova unidade.

De acordo com o coordenador nacional da Rute, Luiz Ary Messina, a rede ajuda na assistência remota de pacientes, no apoio aos médicos de áreas remotas e do interior, que precisam de uma segunda opinião e recebem orientação dos hospitais de referência, além da educação à distância. “Com as tecnologias da informação e da comunicação, os profissionais mais capacitados dos centros de referência vão poder ter uma atuação muito mais adequada às situações do dia a dia”.

Foram instalados nesses hospitais uma conexão por fibra ótica, inclusive para realização de videoconferências com pesquisadores e profissionais do resto do país. A expectativa da coordenadora do recém-inaugurado núcleo do Hospital da Restauração, Fátima Buarque, é principalmente ampliar a troca de conhecimento com as unidades de saúde do interior de Pernambuco.

“Que a gente passe a ajudar os colegas do interior sobre politrauma, por exemplo. Como conduzir, como cuidar, sem necessariamente trazer os pacientes para o Recife. A proposta principal é reduzir a demanda de necessidades básicas, simples, que [o tratamento] deixa de ser dado no interior por causa da falta de conhecimento”, afirma.

Tecnologia

Mas para que essa rede, de fato, ajude o interior desses estados é preciso, segundo Messina, que exista uma conexão. “A maioria das instituições de saúde ainda não têm uma conexão muito adequada. E tem que ter profissional qualificado, tanto pessoal de informática como engenheiros para melhorar essa parte técnica. Essas são as preocupações maiores”, diz.

Para o coordenador, é necessário ainda que os próprios profissionais de saúde sejam preparados para lidar com as novas tecnologias e que os centros de saúde menores tenham os equipamentos digitais que auxiliam na troca de informações. “Na ponta, a unidade de saúde tem que ter um eletrocardiógrafo digital, um equipamento de ultrassonografia. Esses sinais podem ser transmitidos para um hospital de referência. Câmeras para tirar fotos de ferida, por exemplo, para receber uma segunda opinião”, cita.

A Rede Universitária de Telemedicina presta consultoria técnica para que os estados criem projetos para captar recursos a fim de melhorar essas conexões. A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco informou que possui o Núcleo Estadual de Telessaúde com 23 pontos de videoconferência distribuídos em todo o Estado: 12 em gerências regionais de saúde, três na sede da secretaria, seis em hospitais da Região Metropolitana do Recife, um ponto na Escola de Saúde Pública de Pernambuco e outro no Colegiado de Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse ontem que, até 2018, todas as unidades Básicas de Saúde do país estarão informatizadas. Segundo ele, cerca de 15 mil unidades de saúde já são informatizadas e a previsão é que mais 27 mil sejam incluídas na lista até o final do ano que vem.