A Universidade Federal do Rio Grande do Norte está com vagas abertas a partir desta segunda-feira (8), para o concurso de técnico-administrativo em educação que irá contemplar 17 vagas. As oportunidades favorecem os níveis médio e superior. As remunerações variam de R$ 2.446 a R$ 4.180.

As vagas para o nível médio são:

Duas vagas para assistente administrativo (a), 1 vaga para desenhista, 2 vagas para técnico- de tecnologia da informação, 2 para técnico de enfermagem, 1 para técnico em agropecuária, 2 vagas para técnico em eletrônica e 2 para técnico de laboratório/química.

Para os cargos de nível superior:

Uma vaga para psicólogo clínico, 1 vaga para nutricionista, 1 para administrador, 1 vaga para tecnólogo/eventos e produção cultural e 1 vaga para engenheiro de produção.

Para se inscrever, o candidato deve acessar o formulário de inscrição no site da comperve. A taxa de inscrição custa R$80.

Outras informações a serem conferidas no edital.

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da absolvição dos professores da UFRN Manoel Gadelha de Freitas Júnior e Antônio Sérgio Macedo Fonseca, acusados de violar as restrições ao regime de dedicação exclusiva da universidade, gerando prejuízo de R$ 456.840,13 aos cofres públicos. Os dois receberam salário superior para se dedicar apenas à universidade, porém atendiam - como médicos – em clínicas privadas, o segundo, e em uma prefeitura do interior, o primeiro.

O Tribunal de Contas da União (TCU) já apontou que a UFRN é o caso mais grave, dentre as universidades e institutos federais, “em relação a servidores em situação irregular, por possuir outros empregos incompatíveis com o cargo ocupado.” Ainda assim, a sentença de primeira instância absolveu ambos, mesmo a juíza admitindo que, “de fato, houve descumprimento do regime de dedicação exclusiva por parte dos professores”.

Em relação a Manoel Gadelha a sentença foi no sentido de que a conduta “não se enquadraria como ímproba”, se resumindo a mera “irregularidade administrativa” e, no tocante a Antônio Sérgio Macedo, não teria havido dolo, ou má-fé, em sua ação. Em decorrência disso, e de uma alegada prescrição, também foi negado o pedido de ressarcimento do prejuízo.

No recurso, de autoria do procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, é demonstrado que ambos tinham plena consciência da improbidade que cometiam, desde que assumiram seus cargos na universidade. No regime de dedicação exclusiva (DE), de acordo com o Decreto 94.664/87, o servidor tem a obrigação de “prestar 40 horas semanais de trabalho em dois turnos diários completos e impedimento do exercício de outra atividade remunerada, pública ou privada”. Em contrapartida, esse profissional recebe salário maior que o oferecido a quem mantém mesma carga horária, porém sem dedicação exclusiva.

“Aquele que opta pelo regime de Dedicação Exclusiva sabe perfeitamente que está recebendo uma remuneração maior para não exercer outra atividade remunerada, pública ou privada, de modo que o seu dolo resta evidente quando burla esse comando, inclusive podendo rir e fazer troça daquele professor que optou pelo regime simples de 40h”, enfatiza o MPF. Ao deixar de punir essas ilegalidades, a Justiça abre brecha para que todos os professores que optaram pelo regime de 40h venham a buscar o regime de DE, mesmo sem se dedicar exclusivamente à UFRN.

Fatos - Manoel Gadelha exerceu, de março de 2000 até sua aposentadoria da universidade, em de abril de 2009, o cargo efetivo de médico pediatra da Prefeitura de Extremoz, ao mesmo tempo em que era docente do Departamento de Engenharia Elétrica da UFRN, com “dedicação exclusiva”. Ele só veio a deixar o cargo de médico em 2011. “O próprio demandado, ao prestar depoimento em juízo, confirmou que exerceu o cargo de médico pediatra (…) e, indagado pelo juiz se tinha ciência sobre a ilegalidade de sua conduta, concordou que não seria legal.”

Já Antônio Sérgio Macedo é docente do Departamento de Pediatria da UFRN, submetido à jornada de dedicação exclusiva, desde maio de 1993 até os dias atuais, porém nunca deixou de realizar consultas em clínicas. Foi constatado seu vínculo - “até pelo menos o ano de 2005” - com a Clínica AMI; e ainda até pelo menos fevereiro de 2014, com o Instituto de Onco-Hematologia de Natal – IOHN; bem como, até o momento, com a rede do plano de saúde Amil.

Na AMI, em consultório alugado, ele fazia até 2005 consultas dois dias na semana, totalizando oito horas, fato que o próprio Antônio Sérgio confirmou em depoimento. Os vínculos com a Amil e o IOHN também foram comprovados durante as investigações e pelo acusado. “Ao contrário do entendimento exposto na sentença (...), o dolo na conduta do referido demandado também resta inquestionavelmente demonstrado nos autos”, entende o MPF.

O procurador lembra que, se desejassem exercer atividade remunerada fora da instituição, eles poderiam simplesmente abrir mão do regime de DE e optar pelo cargo de 20 ou 40 horas semanais. “Chegou a hora de pôr um basta nessa prática costumeira e nefasta”, destaca.

Ressarcimento – O MPF também alega falha na sentença de primeira instância, que considerou ter havido uma suposta prescrição quanto ao ressarcimento dos danos. “O Plenário do Supremo Tribunal Federal (…) firmou a tese de que são imprescritíveis as ações de ressarcimento ao erário, fundadas na prática de ato doloso tipificado na Lei de Improbidade Administrativa.” O mesmo entendimento foi consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça.

Da Asscom do MPF

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) divulgou, nessa quinta-feira (12), edital de concurso público que visa o preenchimento de mais de 60 vagas e formação de cadastro reserva no cargo técnico-administrativo em educação. As inscrições começam no dia 23 de julho, através do site da organizadora do certame.

Entre as vagas, há oportunidades para as funções de analista de Tecnologia da Informação, arquiteto e urbanista, bibliotecário-documentalista, enfermeiro, engenheiros, médicos, psicólogo, técnicos em diversas áreas, assistente em administração, entre outros. Para concorrer às funções, os interessados - de níveis técnico e superior - devem atender os pré-requisitos listados no edital da seleção referente à cada vaga.

O processo de seleção prevê uma prova, a ser realizada no dia 30 de setembro, com os conteúdos das áreas de português, legislação, conhecimentos específicos e redação. Os selecionados receberão remuneração mensal que pode ultrapassar R$ 4 mil.

De acordo com o edital, as inscrições seguirão até 20 de agosto, exclusivamente pelo site do processo seletivo. A taxa de participação varia entre R$ 50 a R$ 80, a depender do cargo de interesse. O resultado final preliminar estará disponível a partir de 27 de novembro.

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Na última terça-feira (6), o professor graduado e mestre em Ciências Sociais (UFRN), doutor (Universidade de Paris René Descartes) e pós-doutor em sociologia (UFRJ) Alípio Sousa Filho proibiu a estudante de Ciências Sociais Waleska Maria Lopes de assistir às suas aulas na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) acompanhada da sua filha, que tem cinco anos. O motivo alegado pelo professor é que a presença da criança atrapalha o andamento da aula, pois distrai tanto a mãe quanto outros estudantes.

“Me senti muito mal. Minha filha perguntou se não podia mais assistir às minhas aulas. Se era por causa dela. É uma grande humilhação. A única família dela sou eu. Ela só tem a mim. Foi terrível”, declarou a aluna. Alípio Filho diz que não expulsou a aluna da aula, mas admite que proibiu a estudante de voltar à aula acompanhada da filha. “Uma criança de cinco anos, todo mundo sabe, é uma criança que fica inquieta. E a aluna tem que se ocupar com a filha. Se ocupa, porque fica vendo a criança levantar, a criança sentar. E, portanto, a criança fica chamando a atenção da aluna, o que faz com que ela não esteja atenta à aula. Além disso, chama a atenção dos demais alunos”, argumentou ele.

De acordo com ela, o professor Alípio Filho disse que ela não poderia assistir à aula com a criança e teria ordenado que ela saísse da sala. Waleska é natural do Rio de Janeiro, onde sua família continua vivendo. Ela se mudou para o Rio Grande do Norte em 2008 e desde o ano passado vive em Natal, capital do Estado, para estudar. A jovem cria a filha sozinha, mora em um imóvel dividido com outras pessoas e trabalha como atendente de telemarketing durante o dia, horário em que a filha fica na escola, mas explica que não tem quem cuide da menina durante a noite, quando ela está na universidade.  

“Na segunda aula, semana passada, ele disse que eu tinha que fazer minha filha ficar sentada. Ela é muito tranquila, não faz barulho, só desenha a aula inteira. Ele disse que se eu quisesse trazer minha filha para aula, trouxesse fita adesiva, cola, qualquer coisa para fazer ela ficar sentada (...) Me admira ter sido justamente um professor que fala tanto de questões de gênero", considerou a aluna. "É meu sonho terminar o curso. Já cheguei a cursar engenharia, mas conheci a sociologia e me apaixonei. É o que quero seguir", disse a estudante e mãe.

Áudio compartilhado 

Após a saída de Waleska e sua filha da sala de aula, o professor continuou a falar sobre o caso aos alunos que permaneceram na sala e, além de reafirmar que a presença da criança atrapalharia a aula, de falar sobre custos da universidade e respeito, o professor direcionou o seu discurso à aluna e mãe. Tudo foi gravado por um dos estudantes e o áudio foi compartilhado no whatsapp. 

“Ela encontre uma rede de solidariedade para cuidar da criança. Não consegue essa rede de solidariedade? Repense sua vida. Não tem que estar fazendo Ciências Sociais, não tem que estar estudando na universidade. Você só faz isso se tiver condições. Agora não vai impôr à instituição coisas que não são assimiladas pela instituição (…) 'ah, eu sou pobre, não tenho'. Problema seu, a universidade não tem problema com isso, se vire”, disse.

Além disso, o docente afirmou que há alunos que não respeitam as normas da UFRN e querem impôr suas vontades em detrimento do que determina a Universidade dentro dos limites do campus. “Esse áudio é maravilhoso, eu agradeço a eles por estar divulgando. Porque é o áudio no qual eu mostro as razões da defesa da universidade pública no Brasil. Dizendo que a universidade é cara, nossos salários são caros, numa sociedade de baixos salários, e que por tão cara que é a universidade pública, ela deve ser zelada e respeitada em sua autoridade moral, o que certos alunos não sabem reconhecer. Eu agradeço, e pode colocar na sua matéria, que o professor agradece a divulgação do áudio”, disse Alípio Filho em entrevista ao portal G1.

Após afirmar que desconhecia o fato de que a estudante é natural do Rio de Janeiro e não tem família em Natal, Alípio afirmou que “a sociedade tem diversos dramas e problemas. Mas a universidade não pode ser o lugar da resolução de todos esses problemas. A universidade já faz um esforço tremendo de oferecer programas, de oferecer alternativas de amparo à vida estudantil que devem ser reconhecidos Nós temos bolsas de iniciação científica, bolsa-alimentação, residência, nós temos essa bolsa creche. A universidade está fazendo o que pode”. 

Ouça o áudio:

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Recursos e providências

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) informou que tem conhecimento do ocorrido, mas que qualquer processo administrativo que, porventura, venha a ser instaurado parte inicialmente dos departamentos e a chefia do departamento de Ciências Sociais informou que ainda não foi acionada de nenhuma forma para apurar o que houve durante a aula.

Além disso, a universidade disse que não há qualquer norma na instituição que proíba ou que permita a presença de crianças em aulas, mas que “há legislação nacional que dão autonomia ao professor para decidir se um aluno pode estar na sala, ou não, devido ao comportamento dele, ou outra questão”, e que dispõe do Auxílio Creche, que atende 120 pessoas atualmente, com uma ajuda de R$ 100 por mês. 

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A Universidade Federal do Rio Grande do Norte realiza processo seletivo para professor substituto. As inscrições começam nesta segunda-feira (16) e vão até o dia 25 de outubro. Os interessados em participar do certamen devem comparecer na Secretaria da Unidade Acadêmica de Lotação correspondente e efetuar o pagamento no valor de R$ 13.

As vagas são destinadas para profissionais da área de Processo Saúde - Doenças na Atenção Básica e Semiologia e Semitécnica da Enfermagem, que tenham, no mínimo, Bacharelado em Enfermagem e Especialização. 

Os concorrentes serão submetidos a provas didáticas e de títulos, que acontecerão entre os dias 30 de outubro e 10 de novembro de 2017. Os docentes selecionados vão atuar na Faculdade de Ciências da Saúde do Trairib - Campus de Santa Cruz. Confira o edital

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Um morador de rua do Rio Grande do Norte, de 34 anos, decidiu recentemente voltar a estudar e fazer a prova do Enem. Utilizando-se da leitura de livros da minibiblioteca do Coletivo For All e obras emprestadas por um sebo, Mário Batista da Cruz Júnior foi aprovado em segundo lugar para o curso de administração da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

O novo universitário recebeu o apoio do Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua (Centro POP), mantido pela Prefeitura do município de Parnamirim. Local onde também passa todas as noites e recebe atendimento social, jurídico e psicológico. O objetivo dele, porém, é de que em breve, possa se mudar para uma residência universitária.

Além dos livros, jornais e revistas também fazem parte do ambiente de leitura de novo calouro de administração. Pronto para viver uma experiência inédita, Mário se diz pronto para dar novos caminhos na vida. “Tudo que eu tenho de bens materiais eu posso vir a perder, mas o conhecimento que eu tenho, que eu coloco para dentro da minha cabeça, nunca vou perder”, disse em entrevista ao site G1. “Vou fazer de tudo para estabilizar a minha vida, conseguir firmar meus pés nessa nova fase de estudo, refazer os laços familiares e ter dignidade de verdade”, complementou.

O desejo de estabilizar a vida e refazer laços familiares têm ligação com uma lembrança do passado que o deixou na situação atual de morador de rua, na época em que largou os estudos. Ainda jovem, Mário começou a usar drogas e álcool e terminou se tornando dependente químico. 

Aproveitando a nova oportunidade que conquistou, o morador de rua já fez sua matricula na UFRN com ajuda da coordenadora do Centro POP, Angélica Rocha, e espera em breve abrir portas no mercado de trabalho.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) lança processo seletivo para professor substituto e formação de cadastro reserva. Serão selecionados profissionais para atuarem nas funções do magistério superior e do magistério básico, técnico e tecnológico. As remunerações para a primeira e a segunda carreiras variam de R$ 2.291,43 a R$ 5.516,41, de acordo com a titulação e regime de trabalho, que pode ser de 20 ou 40 horas semanais.

Os interessados em participar do certame podem se inscrever desta quinta-feira (26), até o dia 7 de dezembro, na Secretaria da Unidade Acadêmica de Lotação correspondente, de acordo com cada horário de funcionamento a ser confirmado com a mesma, de forma presencial ou através de procuração autenticada em cartório.

A avaliação dos inscritos será mediante prova didática e prova de títulos. Mais informações sobre o certame podem ser obtidas pelo edital, publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (25).

Seguem até o dia 24 de julho as inscrições para seleção de doutorado em filosofia das universidades federais de Pernambuco (UFPE), do Rio Grande do Norte (UFRN) e da Paraíba (UFPB). Os interessados podem fazer as inscrições nas secretarias das instituições de ensino superior ou por correspondência, via Sedex, desde que a documentação seja postada até o dia de encerramento das inscrições. 

São oferecidas 41 vagas, distribuídas em três linhas de pesquisa: Filosofia Prática, Metafísica e Filosofia Analítica. Duas vagas adicionais para servidor técnico administrativo e/ou docente da UFPE também estão sendo ofertadas. É pré-requisito o candidato ter título de mestre em filosofia ou em outras áreas afins. Mas, quem tiver mestrado nessas outras áreas vai cursar um número de créditos maior. 

Mais informações podem ser obtidas pelo edital, publicado no Boletim Oficial da UFPE.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) anunciou, nesta terça (26), a realização de novo concurso público. A seleção irá contratar 23 profissionais para cargos de nível superior e intermediário. 

As oportunidades de nível superior são para os cargos de Analista de Tecnologia da Informação (1 vaga em Caicó), Analista de Tecnologia da Informação (1 vaga em Natal), Analista de Tecnologia da Informação (1), Bibliotecário-documentalista (1), Psicólogo Organizacional (1), Psicólogo Escolar (1), Sanitarista (2), Zootecnista (1), Contador (1), Médico - Clínica Médica (1 vaga em Caicó), Médico - Clínica Médica (1 vaga em Natal), Médico - Clínica Médica (1 vaga em Cruz), Engenheiro de Segurança do Trabalho (1), Fisioterapeuta (1). O salário base para os cargos é de R$ 3.138,70

Para os cargos de nível intermediário, as oportunidades oferecidas são para Diagramador, (3), Técnico em Artes Gráficas (2), Técnico em Eletrotécnica (1), Técnico em Segurança do Trabalho (1), Técnico de Laboatório/ Logística (1). O salário base para os cargos é de R$ 1.912,99. 

As inscrições terão início no dia 27 de janeiro de 2014 pelo site da Comissão Permanente de Vestibular (COMPERVE), responsável pelo certame. O prazo segue até 17 de fevereiro do mesmo ano. A taxa de inscrição é de R$ 80 para os cargos de nível superior, e R$ 60 para os cargos de nível intermediário. 

A seleção é composta de provas objetivas (Língua Portuguesa, Legislação e Conhecimentos Específicos) e prova discursiva (redação). Os testes serão aplicados no dia 16 de março de 2014 em Natal (RN). Mais informações podem ser conferidas no edital.