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A Polícia Civil deflagrou, nesta quarta-feira (21), a Operação Ratatouille para investigar a qualidade dos alimentos e as precárias condições das cozinhas onde eram preparadas as merendas fornecidas para os alunos da rede pública de ensino do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife (RMR), durante a gestão do ex-prefeito José Ivaldo, mais conhecido como Vado da Farmácia. 

De acordo com o chefe da Polícia Civil em Pernambuco, Joselito Kehrle, as empresas contratadas pela prefeitura tinham alimentos em decomposição e com ratos. 

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“Além da quantidade inferior dos alimentos para a merenda, havia também a qualidade. Alimentos em decomposição, inclusive fotos que retratam muito bem com a atuação de ratos se alimentando desses produtos que seriam fornecidos a crianças da rede pública, além do desvio do erário público em obras”, detalhou.

O fato justifica a denominação de operação. Já Ratatouille é o título de um filme onde quem comandava a cozinha era um rato. 

A investigação, que iniciou há cerca de três meses, diz respeito a gestão de 2013 a 2016 e é baseada em um relatório apresentado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Estão sendo apurados crimes  licitatórios, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, bem como a participação do ex-prefeito na fraude, um vereador e um secretário que agora atuam em outro município, mas não foram identificados pela polícia.

Ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho, José Ivaldo Gomes, mais conhecido como Vado da Farmácia (sem partido), também é um dos políticos que integra a lista de investigados por envolvimento na Lava Jato construída pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, a partir de delações premiadas. Ele é citado por ex-executivos da Odebrecht por ter recebido propinas duas vezes para facilitar as negociações para a instalação de um hotel na Reserva do Paiva. 

De acordo a denúncia feita pelo Ministério Público, Vado teria recebido primeiro R$ 150 mil para a campanha de 2012 em que foi eleito prefeito. Em sua defesa, entretanto, o ex-gestor disse que na época quem coordenava as ações eleitorais e a arrecadação dos recursos foi o atual prefeito do Cabo, Lula Cabral (PSB). Vado e Lula eram aliados em 2012, inclusive, o pessebista indicou o político citado por Fachin para a sucessão municipal. 

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“Se houve, de fato, alguma doação ilícita eu desconheço. Quem quiser tirar a dúvida basta perguntar a quem denunciou se alguém manteve contato comigo ou me entregou algum dinheiro. Não tenho nada a temer, estou absolutamente tranquilo quanto a isso”, rebateu Vado da Farmácia em nota encaminhada à imprensa.

O segundo registro de repasse ilícito aconteceu, segundo a denúncia, em 2014 quando o político teria recebido R$ 750 mil da Odebrecht em troca de desoneração fiscal junto ao município e outros benefícios sobre o projeto da Reserva do Paiva.

Em 2014, Vado não disputou a reeleição. O ex-prefeito negou que tenha recebido “qualquer recurso de forma ilícita”. Veja a nota na íntegra:

O ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho Vado da Farmácia, que teve o nome incluído na relação de políticos beneficiados por doações irregulares feitas pela Empreiteira Odebrecht, negou que tenha recebido qualquer recurso de forma ilícita para sua campanha eleitoral em 2012. Segundo ele, todas as doações foram feitas legalmente, de acordo com a legislação, e as contas foram aprovadas pela Justiça Eleitoral. O ex-prefeito enfatizou que não tem nada a temer e se coloca à disposição da Justiça para fazer os esclarecimentos necessários.

De acordo com Vado, em 2012, o coordenador da sua campanha e o responsável pela arrecadação de recursos foi o atual prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB), também seu “padrinho” político naquela eleição. “Se houve, de fato, alguma doação ilícita eu desconheço. Quem quiser tirar a dúvida basta perguntar a quem denunciou se alguém manteve contato comigo ou me entregou algum dinheiro. Não tenho nada a temer, estou absolutamente tranquilo quanto a isso”, rebateu Vado da Farmácia.

Assessoria do ex-prefeito Vado da Farmácia

O Ministério Público de Pernambuco expediu, nesta quarta-feira (16), uma notificação para o prefeito do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife (RMR), Vado da Farmácia (sem partido), não gastar cerca de R$ 102 milhões, decorrentes de precatórios de verbas atrasadas do extinto Fundef.

Segundo a promotora Alice de Oliveira Morais, autora da notificação, a cidade irá receber a "vultosa quantia" por diferenças pretéritas do antigo Fundo e há uma "grande controvérsia jurídica a respeito da destinação a ser dada a tais verbas; em especial, quanto à sua vinculação a despesas de manutenção do ensino fundamental e/ou eventual vinculação do percentual de 60% para pagamento de pessoal".

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A promotora também disse que recebeu uma denúncia contra o atual prefeito, de um "suposto acordo que teria sido feito irregularmente entre o Sindicato de Professores e a Prefeitura, a respeito do pagamento de abono ao alguns professores, em detrimento de outros, e com destaque indevido de honorários para advogado". 

Outro problema que o MPPE indica é que faltarão apenas 18 dias para o fim do mandado de Vado. Ele não foi candidato à reeleição e é rompido com o prefeito eleito, Lula Cabral (PSB), que também foi seu antecessor. 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) já havia enviado uma recomendação a todos os atuais prefeitos no mesmo sentido, para evitarem gastar a verba do Fundef, até que o Supremo Tribunal Federal (STF) diga como os recursos devem ser aplicados. Vado da Farmácia terá 48 horas para dizer se vai acatar ou não a notificação do MPPE. Após a resposta do atual prefeito, medidas judiciais poderão ser adotadas.

Nesta quinta-feira (13), as comissões de transição do atual e do futuro governo do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife (RMR), reuniram-se pela primeira vez para definir os trabalhos das duas equipes. O grupo designado pelo prefeito Vado da Farmácia (PTB) tem o secretário de Gestão Pública, Lusivan Oliveira, na coordenação e é composto por cinco integrantes. Já o do eleito do último dia 2, Lula Cabral (PSB), tem oito pessoas e é coordenado pelo economista Luís Alves de Lima Filho.

Após ouvir as colocações iniciais de Luís Lima, o secretário Lusivan Oliveira disse que a prefeitura “não pretende criar qualquer dificuldade para repassar à futura gestão todos os dados solicitados, mas que uma boa parte de tudo que se refere à administração já se encontra disponível para consulta no site do município”. 

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A formação das equipes de transição atende ao que determina a Lei Complementar Estadual Nº 260 e a uma resolução do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Durante o encontro, a equipe de Cabral entregou uma lista solicitando informações sobre diversos setores da Prefeitura, as quais serão repassadas dentro dos prazos estabelecidos pela legislação. Uma segunda reunião das duas equipes está marcada para o próximo dia 25, às 9h. 

A pouco menos de cinco meses das eleições municipais deste ano, o Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope) aferiu as intenções de voto para os possíveis candidatos a prefeito do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife (RMR). De acordo com a amostra, se o pleito fosse hoje, o deputado estadual e ex-prefeito do município, Lula Cabral (PSB), teria grandes chances de ser eleito para um novo mandato Executivo. 

Em uma análise espontânea, onde o eleitor pontua o nome de quem votaria, o mais citado, por 29% dos entrevistados, é o de Lula Cabral; em segundo lugar o deputado federal Betinho Gomes, 13%, e em terceiro o atual prefeito do Cabo, Vado da Farmácia, com 3% das intenções. Dos entrevistados, 34% não opinaram e 20% disseram que votariam em branco.

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Diante de um cenário de disputa entre o Lula Cabral, Betinho Gomes e Nilson Gabriel; Lula receberia 51% dos votos, Betinho 27% e Gabriel 3%. Brancos e nulos somam 14%, 4% não respondeu o questionamento. 

Quando Lula aparece enfrentando apenas Betinho Gomes, o socialista tem 54% da preferência e o tucano 30%, neste cenário brancos e nulos somam 14% enquanto 2% não soube responder. Indagados pelo Ibope sobre quem tem mais chances de ser prefeito, 68% dos entrevistados apontaram Lula Cabral, 22% Betinho Gomes e 9% não soube responder. 

Sobre em quem não votariam de jeito nenhum, 49% dos cabenses apontaram Nilson Gabriel, 38% Betinho e 25% Lula. Apenas 5% afirmaram que poderiam votar em todos e 8% não souberam responder. 

A pesquisa registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob o protocolo Nº PE-03212/2016 foi encomendada pelo diretório estadual do Partido Republicano Progressista (PRP). O Ibope ouviu 406 eleitores do município entre os dias 30 de abril e 2 de maio. O nível de confiança do levantamento é de 95% e a margem de erro é de cinco pontos percentuais para mais ou para menos. 

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou a interdição imediata do Cemitério Velho de Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife (RMR). O local deverá ficar proibido de receber enterros por não estar de acordo com as normas ambientais e sanitárias vigentes.

De acordo com a promotora de Justiça Janaína do Sacramento Bezerra, não há câmaras mortuárias adequadas no cemitério, que também não cumpre exigências legais, como a adoção de técnicas de trocas gasosas para a decomposição dos corpos, a garantia de recuo de cinco metros da área de sepultamento em relação ao perímetro do cemitério e a apresentação de documento comprobatório de averbação de reserva legal do terreno. 

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Após vistoria, o MPPE também constatou irregularidades como ausência de local para sepultamentos, de sistema de drenagem de água, de sinalização das vias do cemitério, acessibilidade precária com corredores estreitos e área diminuta que não permite adequação, “provocando danos ambientais irreversíveis”, como destacou a promotora no documento.

Um estudo técnico deverá ser realizado no local para verificar a possibilidade de se aproveitar o cemitério apenas para a destinação final dos ossos com a construção de um ossuário. O prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Vado da Farmácia, deverá identificar os proprietários dos túmulos e informá-los da decisão quanto ao fechamento do cemitério.  A relação dos donos deverá ser encaminhada ao MPPE.

O prefeito tem um prazo de 15 dias para informar se acata ou não a recomendação. O documento foi publicado no Diário Oficial do último sábado (19). 

Com informações da assessoria

Mal das pernas, com uma gestão reprovada pela população, o prefeito do Cabo, Vado da Farmácia (PTB), promoveu, ontem, um ato de molecagem ao anunciar o nome do vereador Gessé Valério (PSB) como candidato a prefeito do seu grupo à sucessão municipal. Se a iniciativa teve como objetivo apenas afrontar o deputado Lula Cabral, que lidera as pesquisas para prefeito e é o principal líder do PSB no Cabo, o tiro saiu pela culatra.

Orientado pela executiva estadual, o diretório municipal reagiu de imediato. Com uma nota oficial, sugeriu rapidamente que Gessé deixasse o partido para não ter que ser expulso mais tarde pela cúpula socialista. Um dos municípios mais importantes da Região Metropolitana, o Cabo é prioridade para o PSB resgatar como fatia de poder no Estado. 

Foi com Lula Cabral que o PSB governou o município por dois mandatos. A gestão dele foi tão bem-sucedida que, mesmo apoiando um nome sem expressão como o de Vado, conseguiu derrotar o então candidato do PSDB, Betinho Gomes, vitória na época muito comemorada pelo ex-governador Eduardo Campos, que atestou a forte liderança de Lula.

Vado, entretanto, já tomou posse praticamente rompido com Lula. Agiu de forma tacanha, muito parecida com o que ocorreu no Recife na eleição de João da Costa, apadrinhado pelo ex-prefeito João Paulo. O distanciamento com o grupo que o elegeu não afetou a popularidade de Lula, testada na eleição seguinte para deputado estadual, quando obteve no município 25.932 votos dos mais de 50 mil no Estado. 

Vado faz um governo reprovado pela população do Cabo. Segundo último levantamento, 85% da população considera sua gestão ruim e péssima. Inelegível e sem densidade eleitoral, Vado partiu para o desespero. Achou que daria um golpe em Lula e no PSB com a candidatura a prefeito de um aliado filiado ao partido. Acabou golpeado e desmoralizado. 

O que se diz por lá é que o prefeito está tão débil eleitoralmente que só conseguirá eleger dois vereadores, no máximo, que atualmente batem continência para ele. Sua base de sustentação é fofa e inconsistente. Os que ocupam cargos comissionados, mesmo os renomeados, não confiam no seu projeto nem nele, principalmente depois do ato populista de demitir um exército de apaniguados com uma só canetada. 

Entre os seguidores da boca para fora, o que se espera é uma grande debandada tão logo se esgote o prazo para troca de partidos, em abril. A revoada, evidentemente, se dará em direção ao palanque de Lula. Aliás, vazou, ontem, que numa reunião realizada num hotel da cidade, Gessé Valério ficou tão nervoso e assustado, quando soube que Vado não apoiaria um filho seu para vereador, que teria ameaçado romper.

Vado faz um Governo tão desastroso que não tem sequer uma obra para ser chamada de “minha”. Deprimido e angustiado, tem vergonha até de andar nas ruas. Muitos dizem que não é vergonha, mas medo. O episódio que protagonizou, ontem, foi um tiro no pé. Quem assim age já está sentindo de longe o cheiro de uma acachapante derrota nas eleições de outubro. 

VIOLÊNCIA– Um levantamento da Secretaria de Defesa Social apontou que Pernambuco registrou 126 assassinatos nos dez primeiros dias deste ano. É o pior resultado desde a criação do programa Pacto pela Vida, em 2007. Na prática, um aumento de 22,3% no número de homicídios em relação ao mesmo período de 2015, quando foram contabilizadas 103 mortes. O Estado não apresenta redução da violência há dois anos, tendo fechado 2015 com um aumento de 13% no número de homicídios em relação a 2014.

Dilma faz mais uma vítima – A crise nacional, herança dos governos Lula e Dilma, fez, ontem, mais uma vítima do PT: o governador de Minas, Fernando Pimentel. Em tom choroso e de profundo abatimento comunicou que, a partir do mês que vez, o salário dos servidores não será mais depositado integralmente, mas parcelado em três parcelas, como já ocorre hoje no Rio e no Rio Grande do Sul. 

Aumento reduzido– O aumento no valor das passagens de ônibus para 2016 não chegará nem perto do valor que é pedido pela Urbana-PE, Sindicato que representa as empresas de ônibus na Região Metropolitana, segundo uma fonte oficial. O Sindicato apresentou uma proposta de reajuste de 32% na tarifa do vale "A", que passaria de R$ 2,45 para R$ 3,25. O vale "B" de R$ 3,35 para R$ 4,40. O último reajuste aconteceu em 11 de janeiro de 2015, quando o anel A subiu de R$ 2,15 para R$ 2,45, e o anel G, de R$ 1,40 para R$ 1,60. 

Mais água– Gravatá terá mais água na Semana Santa, informa o presidente da Compesa, Roberto Tavares. Ele visitou, ontem, as obras de ampliação da Autora de Amaraji. O empreendimento irá ampliar a capacidade de transporte de 120 litros de água por segundo para quase 200 litros de água/segundo da Adutora de Amaraji, a partir da barragem de mesmo nome para o manancial de Vertentes beneficiando 120 mil pessoas em Gravatá durante a Semana Santa, entre moradores e população flutuante e 20 mil pessoas em Chã Grande, que retornará a receberá água pela rede de distribuição.  

A ciumeira do PT – O PT não quer que o prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), capitalize, politicamente, sozinho, a abertura para o tráfego da segunda etapa da Via Mangue, que vai reduzir os engarrafamentos da Zona Sul para a Zona Norte. A todo custo, a direção estadual tenta trazer a presidente Dilma. Se ele não vier, o PT pensa em promover manifestações para esvaziar o balão do prefeito, como antecipou, ontem, o líder da oposição na Câmara, Osmar Ricardo (PT). 

CURTAS  

GIRO POLÍTICO– O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) está, finalmente, saindo da toca. Começa uma peregrinação por cerca de 30 municípios em todas as regiões do Estado. Começou, ontem, pela Mata Norte, e vai se estender até o dia 2 de fevereiro, no Sertão. O dia ontem começou pela cidade de Panelas, com um café da manhã oferecido pelo prefeito Sérgio Miranda (PSB). 

COM ARMANDO – O competente jornalista Manoel Guimarães, ex-JC e Folha, que estava no Governo Paulo Câmara respondendo pela Gerência de Relações com a Imprensa, está dando uma guinada profissional: foi contratado para assessorar o ministro do Desenvolvimento Econômico, Armando Monteiro Neto. Boa sorte, Manoel! 

Perguntar não ofende: Quem vai representar Dilma amanhã na inauguração da segunda etapa da Via Mangue? 

 

 

 

A exoneração de 791 cargos comissionados realizada pela Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife (RMR), tem o objetivo de reduzir 40% das despesas com os comissionados e gerar uma economia de cerca de R$ 10 milhões, segundo a própria prefeitura. Na terça-feira (5), foram exonerados todos os secretários, diretores, gerentes e coordenadores. 

Segundo o secretário de Gestão Pública Lusivan Oliveira, as pastas essenciais já tiveram os secretários renomeados na própria terça – é o caso do próprio Lusivan. Ele terá que acumular função, entretanto. Além da pasta de Gestão Pública, Lusivan coordenará a pasta de finanças. “Até aqui, nos estudos que estão fazendo, não haverá fusão de secretarias”, disse o titular, explicando que a secretaria de Finanças já faz parte da de Gestão.

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Ainda de acordo com Lusivan, Vado estava percebendo uma queda de receita. “Há um aumento no piso nacional dos professores e em fevereiro precisamos contratar novos professores para a Secretaria de Educação. A prefeitura não estava comportando e resolveu se reestruturar”, explicou. 

A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho também divulgou que foram suspensos os gastos com o Carnaval deste ano. Toda a economia feita será investida principalmente nas áreas de saúde e educação, segundo Lusivan. 

Apesar do silêncio tanto da secretaria de comunicação como do gabinete do prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Vado da Farmácia (PTB), o LeiaJá confirmou a informação de que o gestor exonerou todos os cargos comissionados da prefeitura, entre eles todos os secretários municipais.

A medida não foi explicada pelo prefeito. Então o LeiaJá procurou o ex-prefeito Lula Cabral (PSB) para tentar entender o ocorrido. "É um irresponsabilidade total, mas o prefeito tem essa prerrogativa. Eu acho que ele pensa que a gestão já acabou", afirmou o ex-aliado de Vado.

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A nossa reportagem questionou o ex-prefeito se ele teria uma ideia de como seria a gestão do prefeito sem nenhum secretário. Cabral foi enfático: "Não tenho a mínima ideia. Isso só ele pode responder".

Segundo informações publicadas por um veículo da cidade, o prefeito Vado da Farmácia teria dito que iria nomear secretários de educação, de finanças e de assustos jurídicos, mas apenas esses.

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A prefeitura do Cabo de Santo Agostinho está temporariamente impedida de receber repasses de recursos federais e estaduais. O impedimento, de acordo com informações da gestão, é devido a irregularidades na prestação de contas de um convênio firmado com o Ministério do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome para implantar o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). Na época, a prefeitura era comandada pelo atual prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes (PSDB).

A administração atual, gerida pelo prefeito Vado da Farmácia (PTB), informou que foi notificada recentemente da situação e já instaurou uma Tomada de Contas Especial para corrigir a prestação e encaminhá-la ao Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento. 

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"Diante das contundentes alegações apresentadas pelo Ministério da Previdência e Assistência Social, o município resolveu instaurar Tomada de Contas Especial, para, se for o caso, encaminhá-la ao Tribunal de Contas da União para julgamento, por ser medida de extrema prudência e necessidade, a fim de retirar a sua inscrição junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI)", explicou o procurador geral do Cabo de Santo Agostinho, Marcos Lira e Silva.

De acordo com o secretário de imprensa da prefeitura, jornalista Carlos Sinésio, o município deixou de devolver o saldo remanescente não utilizado na execução do convênio, cobrando uma quantia que, atualizada, supera R$1,9 milhão. “Por tudo isso, o Cabo acumula prejuízos e está inscrito no SIAFI, por irregularidades cometidas ainda na gestão do então prefeito Elias Gomes”, afirma. Enquanto estiver incluído no SIAFI, o município fica impedido de receber repasses de recursos. O convênio foi concluído em dezembro de 1999.

Procurado pelo Portal LeiaJá, Elias Gomes não atendeu as ligações até o fechamento desta matéria.

O povo do Cabo de Santo Agostinho, em respeito a gestão exitosa do então prefeito Lula Cabral, decidiu em 2012 permitir quatro anos do na época vice-prefeito Vado da Farmácia. Vado surfou no prestígio de Lula e acabou se elegendo prefeito do Cabo de Santo Agostinho mesmo sem ter a menor condição política e a estatura administrativa que o cargo exige.

A gestão iniciada em janeiro de 2013, foi pouco a pouco se consolidando como uma das piores da história do município. Primeiro porque em pouco tempo houve uma ruptura entre o criador e a criatura, com Lula simplesmente lavando as mãos pelo sucessor que colocou na prefeitura, como se não houvesse a menor responsabilidade dele pelo caos que se instalou no município.

Vado, uma figura sem o menor know-how para o cargo, foi cometendo uma série de deslizes, desde a se permitir ser gravado cantando músicas de gosto duvidoso em vídeos que ganharam as redes sociais, a investir nada menos que R$ 200 mil num show gospel que gravará um DVD hoje a noite no município.

A “ajuda de custo” como quis passar o prefeito e o cantor André Valadão, vem num momento em que os municípios precisam realizar ajustes para não prejudicar os serviços públicos de interesse da sociedade. Um gasto absolutamente desnecessário, realizado através de inexigibilidade de licitação, poderia servir para prioridades mais importantes.

A inversão de prioridades do prefeito Vado da Farmácia, o afilhado rompido de Lula Cabral, é uma afronta ao povo do Cabo de Santo Agostinho, ficando evidente que não há o menor zelo por parte do prefeito com o dinheiro público.

Pacto – O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que a presidente Dilma Rousseff tentou pacto com o demônio para salvar o governo. FHC considera que a tentativa de Dilma em distribuir cargos com o PMDB fará com que ela seja governada pelos caciques peemedebistas e dificilmente conseguirá tirar o Brasil da crise.

PTB – O ministro Armando Monteiro afirmou ontem que o PTB lançará 80 candidatos a prefeito nas eleições do ano que vem. O ex-deputado Severino Ramos disputará a prefeitura de Paulista, enquanto o líder da oposição na Alepe Silvio Costa Filho disputará pela primeira vez a prefeitura do Recife nas eleições do ano que vem pelo partido.

Mui amigo – Recordista em derrotas majoritárias em Pernambuco, o senador Humberto Costa em 2012 quando achava que venceria a eleição para prefeito do Recife deu um jeito de defenestrar João da Costa do cargo, agora que não tem a menor chance de vencer e que o PT está desgastado, lança o “companheiro” João Paulo para disputar a PCR. Mui amigo o senador.

Augusto Coutinho – O deputado federal Augusto Coutinho, presidente estadual do Solidariedade, esteve ontem acompanhando o governador Paulo Câmara em Tacaratu, no sertão de Itaparica, para a inauguração do Complexo Eólico de Santa Brigida. O empreendimento teve um investimento de quase R$ 700 milhões.

RÁPIDAS

Pedro Corrêa – A edição da Veja desta semana traz informações do ex-deputado Pedro Corrêa, envolvido no mensalão e agora no petrolão. As declarações de Corrêa podem ser a bala de prata que falta para derrubar o ex-presidente Lula e por tabela a presidente Dilma Rousseff.

Autorizou – O procurador-geral da República Rodrigo Janot enviou um parecer ao Supremo Tribunal Federal solicitando que a Côrte autorize a Polícia Federal a ouvir o ex-presidente Lula sobre o petrolão na condição de testemunha.

Inocente quer saber – Quais secretários do governador Paulo Câmara estariam na corda bamba?

O clima pré-eleitoral já está instalado entre os partidos e os políticos pernambucanos. Nesta terça-feira (1°), o PSDB do Cabo de Santo Agostinho, presidido pelo deputado federal Betinho Gomes, emitiu uma nota criticando a postura do atual prefeito da cidade, Vado da Farmácia, recém filiado ao PTB. De acordo com o texto, Vado tem se dedicado ao debate eleitoral de 2016 e deixado de cuidar do município que, segundo os tucanos, “vive um caos total”.

“A população sofre com a falta de médicos e medicamentos na rede de saúde, a educação padece de um mínimo de estrutura para o seu bom funcionamento, a cidade não tem planejamento, buracos de toda ordem tomam conta das vias públicas, os morros foram esquecidos, a desordem e a falta de segurança causam medo à população”, relata a nota.

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Ex-socialista, Vado da Farmácia deve enfrentar Betinho Gomes no pleito municipal do próximo ano. Além do tucano, o petebista também deve disputar a reeleição contra o seu ex-padrinho político, o deputado estadual Lula Cabral (PSB).

Veja o texto na íntegra:

Vado deveria se preocupar em governar a cidade

Apesar de legítima, sobre a filiação do prefeito Vado da Farmácia ao PTB, anunciada hoje, não podemos deixar de evidenciar que o prefeito, em vez de querer se jogar no debate eleitoral de 2016 de forma antecipada, deveria se preocupar em governar. A cidade vive um caos total, não há uma área sequer do serviço público que funcione no Cabo de Santo Agostinho. A população sofre com a falta de médicos e medicamentos na rede de saúde, a educação padece de um mínimo de estrutura para o seu bom funcionamento, a cidade não tem planejamento, buracos de toda ordem tomam conta das vias públicas, os morros foram esquecidos, a desordem e a falta de segurança causam medo à população. 

Vado da Farmácia, de forma irresponsável, assiste a tudo isso no esplendor de sua incompetência e acha que, antecipando o debate sobre as eleições de 2016 - com a prática da velha política de conchavos e cooptações partidárias -, vai enganar o povo. O município precisa de Governo. O PSDB se solidariza ao povo livre de nossa cidade, ao tempo que se soma aos que querem um caminho novo, que aponte para profundas mudanças no município. 

O PSDB vai buscar, na luta da população, alternativas para o descaso que tomou conta do atual governo, pois está mais do que provado que a gestão que está à frente da cidade há 11 anos não tem condições de cuidar do nosso povo. A única coisa que altera com a filiação de Vado ao PTB é que antes a incompetência tinha nome e agora passa a ter número.

Diferente da declaração de seu pai e prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes (PSDB), que garante que o partido é base aliada do PSB em Pernambuco, o deputado federal Betinho Gomes (PSDB) não tem a mesma postura quando se trata da cidade do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Mesmo assim, o parlamentar convidou demais autoridades políticas do município para tratar na próxima segunda-feira (25) da violência no local. A reunião será às 10h, na Câmara de Vereadores. 

Segundo o deputado, o cenário de violência na cidade tem crescido ao longo dos meses e precisa ser encontrada uma solução. “Um exemplo disso é o que foi divulgado pela Secretaria Nacional de Juventude – onde o Cabo é visto como a cidade com maior índice de vulnerabilidade juvenil e se a gente for olhar o mapa da violência é onde se mais mata jovens no Brasil e tudo isso tem deixado a população muito intranquila”, disse ao Portal LeiaJá. 

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O tucano confirmou os convites lançados ao prefeito Vado da Farmácia (PSB), e aos deputados estaduais, Everaldo Cabral (PP) e Lula Cabral (PSB). “É uma conversa inicial para que possamos definir quais as estratégias a tratar sobre a violência no município que está sendo muita drástica. É hora de deixar de lado as diferenças políticas e eleitoras para unir essas forças porque é bandeira que preocupa toda a população muito intranquila”, ressaltou. Ele também frisou a importância do debate coletivo. “Não dá para agir de maneira individual. Vamos sentar à mesa mesmo sendo adversários políticos, mas mostrar que a gente pode ter maturidade política par tratar de um assunto tão grande como esse”, completou.

Questionado sobre as “divergências políticas” que pontuou, mesmo Elias Gomes garantindo aliança com o PSB, Betinho não quis aprofundar o assunto. “Eu não vou tratar dessa questão partidária, não ajuda em nada. Nem a questão partidária ou política. Vamos deixar esse tema à parte porque toda vez que agente entra neste assunto pode ser mal entendido. Prefiro me abster dessas questões políticas”, evitou. 

Carta aberta- O deputado federal também elaborou uma carta aberta relatando a situação do Cabo. No texto, ele deixa claro que os “níveis de violência no Cabo de Santo Agostinho estão ficando insuportáveis. Todos os dias, homicídios, assaltos e outros delitos tiram o sossego da população que se encontra acuada e amedrontada”, e vê os esforços do governo como insuficientes. “Mesmo reconhecendo os esforços do governo do Estado para conter essa criminalidade, percebe-se que os indicadores de violência atual precisam ser enfrentados através de ações integradas entre as diversas esferas de poder e com apoio social e político”, observa o tucano. A presença dos políticos convidados por Betinho para a conversa na próxima segunda ainda não foram confirmadas. 

 

 

Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, José Ivaldo Gomes, Vado da Farmácia (PSB), oficializou neste sábado (5) seu apoio às candidaturas de Armando Monteiro (PTB) ao governo de Pernambuco, de Paulo Rubem (PDT) a vice, e a de João Paulo (PT) ao Senado. O gestor argumentou que seu ingresso na coligação "Pernambuco Vai Mais Longe" se dá pelo alinhamento com a candidatura à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT).

A decisão de Vado da Farmácia foi acompanhada por nove dos 17 vereadores que compõem a Câmara Municipal, que decidiram subir no palanque do PTB nesta eleição: Aziel (PSD), Amaro do Sindicato (PRP), Keko do Armazém (PDT), Gesse Valério (PSB), Alexandre Guedes (PMN), Marco INPS (PDT), Domingos (PCdoB), Neto da Farmácia (PTC) e Abel Neto (PSB).

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Além do compromisso com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e com a presidente Dilma Rousseff, o ingresso do prefeito do Cabo, sétimo maior colégio eleitoral de Pernambuco, com mais de 150 mill eleitores, fortalece a rede de apoios que Armando Monteiro vem arregimentando na Região Metropolitana do Recife (RMR).

"Na minha eleição, em 2012, eu já dizia em quem iria votar para presidente e que a minha candidata era Dilma. Já tinha fechado esse compromisso com Lula e com Dilma lá trás. Como é que em dois anos Dilma não presta mais?", questionou o prefeito Vado da Farmácia, ressaltando que o município cresceu, nos últimos dez anos, graças aos investimentos feitos pelo governo federal.

"O Cabo se desenvolveu nos últimos 12 anos graças ao apoio e aos investimentos feitos por Lula e DIlma na cidade. E Armando fez parte dessas mudanças, seja como deputado federal ou como senador", afirmou o prefeito Vado da Farmácia.

O prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Vado da Farmácia (PSB), entrou com um pedido de interpelação judicial para que a vice-prefeita do município, Edna Gomes (PSD), esclareça algumas afirmações feitas recentemente por ela nos veículos de comunicação do Estado para anunciar que faria oposição ao socialista. Nas entrevistas concedidas, Edna fez acusações que foram consideradas "infundadas" pelo gestor. O pedido de explicações em juízo, fundamentado no artigo 144 do Código Penal, foi entregue e protocolado no Fórum do Cabo.

Na interpelação, o prefeito quer que sua vice responda a cerca de 20 questionamentos, entre eles se as declarações da interpelada contidas em sites, jornais impressos, blogs e programas de rádio, são de sua autoria e o que ela pretendia com as insinuações. A maioria das entrevistas da vice foi divulgada no início deste mês. Em uma delas, Edna Gomes acusa Vado de desvio de finalidade nos recursos do Fundo Estadual de Apoio aos Municípios (FEM) e de má condução nos processos licitatórios.

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O objetivo da interpelação judicial, segundo o prefeito, é garantir a oportunidade de esclarecer definitivamente e de maneira isenta de dúvidas quais os significados e intenções da vice-prefeita em suas recentes declarações. Com isso, ele pede que a Justiça determine um prazo para que a vice-prefeita esclareça os fatos em juízo.

Veja aqui algumas das questões que o prefeito pede para a vice-prefeita explicar:

1) Se a Interpelada confirma se as declarações veículadas na mídia são de sua autoria?

2) Em caso de resposta positiva, que informe a interpelada, o que pretendeu dizer com a seguinte expressão: “EDNA GOMES ACUSA VADO DA FARMÁCIA DE DESVIO DE FINALIDADE NOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO AOS MUNICÍPIOS (FEM)” ?

3) Se a interpelada pretendeu acusar o interpelante de crime de responsabilidade e/ou crime de improbidade administrativa, que informe a interpelada em que sua assertiva se baseou?

4) Que informe a interpelada, o que pretendeu dizer com a seguinte expressão: EDNA GOMES ACUSA VADO DA FARMÁCIA... DE MÁ CONDUÇÃO NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS?

5) Se a interpelada pretendeu acusar o interpelante de crime de responsabilidade e/ou crime de improbidade administrativa, que informe a interpelada em que sua assertiva se baseou, informando qual o procedimento licitatório teria se realizado com má condução?

6) Que informe a interpelada, o que pretendeu dizer com a seguinte expressão: AS LICITAÇÕES PRATICADAS PELO PREFEITO TAMBÉM SÃO SUSPEITAS?

7) Se a interpelada pretendeu acusar o interpelante de crime de responsabilidade e/ou crime de improbidade administrativa, que informe a interpelada em que sua assertiva se baseou e informe quais licitações a que faz referência a interpelante?

8) Que informe a interpelada, o que pretendeu dizer com a seguinte expressão: OS CONTRATOS SÃO ADITADOS E MAJORADOS DE FORMA ABSURDA, NÃO JUSTIFICADA POR QUALQUER SERVIÇO?  

9) Se a interpelada pretendeu acusar o interpelante de crime de responsabilidade e/ou crime de improbidade administrativa, que informe a interpelada em que sua assertiva se baseou e informe quais contratos a que faz referência, nominando quais contratos são aditados e majorados de forma absurda, e que contrato não é justificado pelo serviço?

*Com informações da Assessoria de Imprensa

A vice-prefeita do Cabo de Santo Agostinho, Edna Gomes (PSD), rompeu com o prefeito da cidade, Vado da Famácia (PSB), e anunciou que, a partir desta quinta-feira (5), vai fiscalizar a gestão, juntamente com os vereadores de oposição do município. Hoje a tarde, a social-democrata vai solicitar uma auditoria aos contratos firmados pela prefeitura no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Segundo Edna Gomes, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) não está sendo usado de forma correta. Além disso, as licitações não estão sendo conduzidas a partir dos princípios da administração pública. 

“Não vou renunciar ao cargo de vice, mas a partir de agora estarei fiscalizando junto com a Câmara. Hoje a tarde vou solicitar uma auditoria do TCE. São várias denúncias de enriquecimento ilícito, ele não zela pelo dinheiro público. O Cabo está um caos, a saúde está um caos. Não tem merenda nas escolas, as ruas estão esburacadas, a cidade está ocupada por invasões”, contou a vice-prefeita. 

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A desordem na administração cabense, de acordo com o relato da gestora, não é de hoje, mas desde o ano passado, quando Vado da Farmácia assumiu a prefeitura. “Desde o inicio da gestão tentei conversar, mas ele não me ouve. O meu rompimento é exatamente porque ele não está cumprindo com o que discursou na campanha. São várias denúncias de enriquecimento ilícito, ele não zela pelo dinheiro público”, cravou.

Como exemplo da omissão do socialista, Edna Gomes pontuou que a prioridade dele tem sido participar de peladas e shows de brega. “Infelizmente a grande ação do prefeito hoje, se resume a encher o carro de dinheiro e dar nos bares e campos de pelada, além de subir bêbado nos trios elétricos quando tem festa na cidade”, declarou. Completando, “o que me deixou mais indignada é que o Cabo de Santo Agostinho está um caos e ele contratou mais de R$ 2 milhões para fazer o São João. Vão ser dez dias de forró e cidade abandonada. Não tenho condições de continuar assim. Ele não tem postura de prefeito.”

Além da vice-prefeita, o ex-prefeito do Cabo e atual presidente da Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe), Lula Cabral (PSB), também rompeu com Vado da Farmácia, desde junho do ano passado. Cabral indicou Vado como seu sucessor para os eleitores locais.

 

A oposição do prefeito do município do Cabo de Santo Agostinho, Vado da Farmácia (PSB), divulgou uma nota, nesta sexta-feira (3) sobre a suspensão pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) de uma licitação no valor de R$ 8 milhões na cidade. A critica do PSDB e do PPS é direcionada tanto ao atual gestor, quanto ao ex-prefeito da cidade, Lula Cabral (PSB).

A oposição iguala a atual e a antiga administração do município. Vale lembrar que Vado da Farmácia confessou que herdou uma herança maldita do seu antecessor.

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Confira a nota na íntegra:

A notícia de que o Tribunal de Contas do Estado ordenou ao prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Vado da Farmácia, a suspensão de uma licitação milionária no valor de R$ 8 milhões (publicada no Blog de Jamildo nesta quinta) só comprova o caos e a desordem em que se encontra a cidade. É fruto de um governo sem rumo e que pouco se preocupa com o interesse público.

No entanto, é preciso deixar claro que esse tipo de atuação e de total desrespeito com o bem público não é uma ação atual, tem origem lá trás, no governo do ex-prefeito Lula Cabral, do qual o atual prefeito Vado da Farmácia fez parte, ocupando o cargo de vice-prefeito durante oito anos.

No governo de Lula Cabral também foram constatadas fraudes em várias licitações. Em novembro passado, o colegiado do Tribunal de Justiça de Pernambuco decidiu, por unanimidade, manter o bloqueio dos bens do ex-prefeito Lula Cabral e das integrantes da Comissão Permanente de Licitação Eliana Ferreira Soares e Ana Cláudia Cavalcanti.

Cabral e as duas funcionárias são acusados de improbidade administrativa pelo Ministério Público de Pernambuco. O inquérito civil, aberto em 2007, investiga o envolvimento dos mesmos na fraude de uma licitação para favorecer a sobrinha do ex-prefeito e filha do deputado estadual Everaldo Cabral, Érika Islândia Silva Oliveira. De acordo com os promotores, a empresa da sobrinha de Lula Cabral foi escolhida numa concorrência para a contratação de carros-pipas. Há, ainda, o caso das gráficas no qual o MPPE mostrou que houve conluio e direcionamento.

Em maio passado, o TCE condenou a ex-secretária de Educação do Cabo, Gildineide S. Fialho de Morais. Ela foi condenada a ressarcir aos cofres municipais a quantia de R$ 3.715.416,00. Esse débito, - segundo o relator do processo (Nº 1202665-7), o conselheiro Marcos Loreto -, é relativo ao superfaturamento das coleções de livros adquiridos em 2011.

O prefeito Vado da Farmácia e o ex-prefeito Lula Cabral podem até ter alguma diferença no atual momento, no entanto, criatura e criador são iguais no conteúdo e, igualmente, responsáveis pela atual situação em que o município se encontra.


Atenciosamente,

PSDB Cabo de Santo Agostinho

PPS Cabo de Santo Agostinho

O ex-prefeito Lula Cabral foi denunciado por prática administrativa pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) quando esteve à frente do município do Cabo de Santo Agostinho. A Ação Civil Pública tramita na Vara da Fazenda da Comarca do município, sob nº 8264-61.2013. De acordo com a promotora de Justiça, Alice de Oliveira Morais, ficou comprovada a prática de “ato ímprobo e reprovável” do ex-prefeito, ao deixar o município no final do mandato, em 2012, com um “déficit em suas contas de quase R$ 78 milhões”.

Diante dos fatos, o MPPE pede à Justiça que haja o ressarcimento integral do dano ao erário público, a perda da função pública do ex-prefeito, a suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, assim como o pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração recebida pelo gestor. O órgão pede, ainda, que nos próximos três anos, Lula Cabral seja proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais. 

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No documento, a promotora se vale das denúncias feitas pelo atual prefeito Vado da Farmácia  (PSB) quando, em emissora da capital, disse ter encontrado a prefeitura com um déficit de aproximadamente R$ 100 milhões e com os cofres vazios. A promotora, na ocasião, instaurou um Procedimento Preparatório (PP) na intenção de apurar as denúncias lançadas pelo atual gestor, que foi vice-prefeito por dois mandados do ex-prefeito Lula Cabral. 

O MPPE requisitou documentos contábeis do exercício 2012 e encaminhou à Coordenadoria Ministerial de Apoio Técnico e Infraestrutura do MPPE para que elaborasse um parecer técnico contábil. Foi constatada a existência de “um enorme déficit e desequilíbrio financeiro” deixado pelo ex-prefeito nas contas públicas do município.
O documento registra que o ex-gestor, nos últimos oito meses do seu segundo mandato, contraiu despesas sem disponibilidade em caixa, “em um montante de R$ 74.465.683,97”, valor esse também verificado pelo Tribunal de Contas do Estado. A 2ª Promotoria apurou, ainda, que o ex-gestor deixou um quantitativo de R$ 3.476.003,49 de débitos relativos a gratificações de férias devidas e não pagas a servidores públicos municipais.

Com informações da assessoria.

A denúncia feita pelo prefeito do município do Cabo de Santo Agostinho, Vado da Farmácia (PSB), de que recebeu a prefeitura do antigo gestor Lula Cabral (PSC) com os cofres vazios e “restos a pagar” no valor de R$ 97 milhões, será objeto de investigação pelo Ministério Público Estadual (MPPE). A acusação foi protocolada, no início do mês, pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania do Cabo, que remeteu ao setor de contabilidade do MPPE documentos da movimentação fiscal referente à prestação de contas do exercício de 2012 da Prefeitura do Cabo.

A intervenção do MPPE no município está motivando alguns vereadores a tentarem implantar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Casa Legislativa da cidade. O vereador José de Arimateria (PSDB) lamenta que alguns membros da Câmara não tenham o mesmo empenho do MPPE para fiscalizar as possíveis irregularidades nas instituições políticas locais.

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 “Enquanto o MPPE cumpre seu papel, isso não nos redime de não ter feito a nossa parte em cumprir uma das funções mais nobres do parlamento, que é de investigar e esclarecer para a população sobre o uso dos recursos públicos. Perdemos uma grande oportunidade”, afirmou o tucano. 

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