O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar uma lei do Amazonas que obrigava escolas e bibliotecas públicas estaduais a manterem ao menos um exemplar da Bíblia em seus acervos.

O julgamento no plenário virtual, ferramenta que permite aos ministros analisarem as ações e incluírem os votos na plataforma digital sem necessidade de reunião física ou por videoconferência, termina na segunda-feira, 12.

O assunto está sendo discutido em uma ação proposta ainda em 2015 pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que viu na lei amazonense ofensa ao princípios da laicidade estatal e ao direito à liberdade religiosa. Na ocasião, o chefe do Ministério Público Federal também questionou legislações semelhantes do Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e de Mato Grosso do Sul, mas os demais processos ainda aguardam julgamento no tribunal.

A argumentação da PGR foi endossada pela ministra Cármen Lúcia, relatora do processo, para quem o dispositivo dispensa 'tratamento desigual' às crenças ao 'facilitar' acesso apenas à Bíblia, 'desprestigiando' outras religiões e estudantes que não professam crença religiosa.

"Nas normas impugnadas, ao determinar-se a existência de exemplar da Bíblia nas escolas e bibliotecas públicas, institui-se comportamento, em espaço público estatal, de divulgação, estímulo e promoção de conjunto de crenças e dogmas nela presentes. Prejudicam-se outras, configurando-se ofensa ao princípio da laicidade estatal, da liberdade religiosa e da isonomia entre os cidadãos", diz trecho do voto da ministra.

As normas amazonenses conferem tratamento desigual entre os cidadãos. Assegura apenas aos adeptos de crenças inspiradas na Bíblia acesso facilitado em instituições públicas. Não há fundamento constitucional a justificar esta promoção específica de valores culturais", prossegue a relatora.

Até o momento, Cármen foi acompanhada pelos colegas Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello, Edson Fachin, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli.

Leonardo de Souza Cavalcante, de 23 anos, foi preso em Manaus-AM, na quinta-feira (25), por suspeita de participação em tentativa de assalto. Ele ficou famoso em 2017 por se tornar o primeiro habilitado sem braços do Amazonas. As informações são do Uol.

Segundo a Polícia Militar (PM), um homem que dirigia com os pés tentou fugir da viatura policial durante a ocorrência. O veículo foi alcançado e os ocupantes correram por becos nas proximidades.

Leonardo foi preso com um revólver calibre 32 e duas munições intactas. Os outros suspeitos conseguiram fugir. 

O jovem protagonizou uma reportagem na TV Record em 2017 ao contar sua história como o primeiro habilitado sem braços do Amazonas. Ele havia comprado um veículo adaptado para pessoas com deficiência ao completar 18 anos.

Um estudo coordenado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Amazônia constatou que a carga viral de pacientes contaminados pela cepa P.1 do novo coronavírus (SARS-CoV-2), uma variante provavelmente desenvolvida no Amazonas, é bem maior do que em pacientes com outras cepas que circulam no Amazonas. O SARS-CoV-2 é o vírus que causa a covid-19.

O artigo que divulga os dados da pesquisa, realizada entre março de 2020 e janeiro deste ano, foi assinado por 29 especialistas, mas ainda falta ser oficialmente publicado. O texto está disponível na plataforma Research Square, que permite que artigos sejam debatidos por especialistas antes da publicação em uma revista científica.

De acordo com o estudo, a pessoa infectada com a P.1 pode ter até dez vezes mais vírus em seu organismo do que as contaminadas por outras variantes. E esse pode ter sido o motivo que levou a cepa de Manaus a se espalhar tão rápido pelo Amazonas.

A carga viral de P.1 não varia entre homens idosos e adultos de outras idades. Também não houve diferença na carga viral de homens e mulheres, por isso ela pode ser igualmente transmissível por qualquer pessoa acima de 18 anos. E isso é diferente do que acontece com as outras cepas, em que os homens idosos têm uma carga viral mais alta.

Segundo o pesquisador Felipe Naveca, o aumento da quantidade de vírus no nariz e na garganta amplia a possibilidade de transmissão. No entanto, ter uma maior carga viral não necessariamente piora a situação da covid-19 no paciente.

Evolução da cepa

A P.1 teria evoluído de uma outra cepa que circulava pelo Amazonas - a chamada B.1.1.28 - em novembro de 2020 e foi detectada pela primeira vez em Manaus em 4 de dezembro. Foi necessário um tempo inferior a dois meses para que a nova variante passasse a ser a causadora da maior parte dos casos de covid-19.

“O problema do vírus ficar circulando muito tempo, quando houve também uma queda do distanciamento social, favoreceu o surgimento da P.1”, explicou Naveca.

Quanto mais o vírus circula, maiores são as chances de ele sofrer novas mutações que podem ser, inclusive, resistentes às vacinas produzidas atualmente. Para Naveca, estudos ainda estão sendo feitos sobre a eficácia da vacina contra a variante P.1, mas ainda não há conclusão.

A Defensoria Pública do Amazonas abriu procedimentos investigatórios sobre a denúncia, veiculada na segunda-feira, 22, pelo Jornal Nacional, da Rede Globo, de que pacientes agravados por covid-19, em Parintins, interior do Estado, estariam sendo amarrados para intubação. Em ofício enviado para o Hospital Municipal Jofre Cohen, três defensores do Pólo do Baixo Solimões, Enale Coutinho, Gabriel Herzog e Rafael Lutti, listam diversas questões, desde estoque de medicamentos a oxigênio e número de pacientes internados, com um prazo para serem respondidas até esta terça-feira, 23.

Segundo a Secretaria de Estado de Saúde (SES), o Estado tem sedativos e neurobloqueadores em estoque e enviou no sábado, 20, uma remessa a pedido do município de Parintins. "Neste mês, foram encaminhadas 45,2 mil unidades de medicamentos diversos para uso hospitalar, incluindo sedativos e neurobloquedores", afirma a nota.

Ainda segundo a SES, nesta terça uma força-tarefa integrada pela SES, pela Fundação de Vigilância em Saúde (FVS), pelo Ministério da Saúde e pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) estará em Parintins para "verificar o motivo da alta demanda de internações nos hospitais locais e para apoiar o município num plano de redução das internações e reorganização dos fluxos de assistência".

Também em nota, a prefeitura de Parintins informa que não houve falta de medicamentos sedativos em pacientes intubados no Hospital Municipal Jofre Cohen. "Mesmo com o estoque crítico de bloqueadores neuromusculares até o sábado, em momento algum os pacientes ficaram sem a sedação necessária para mantê-los em ventilação mecânica", diz a nota. "Quanto à denúncia sobre pacientes 'amarrados' nas macas, a contenção dos mesmos é necessária para mantê-los em segurança, ao iniciar a diminuição dos sedativos para a extubação, evitando acidentes com os mesmos em uma movimentação brusca ou qualquer agitação que possa ocorrer após um longo período intubado."

Segundo um dos parentes que encaminhou a denúncia ao Jornal Nacional e à Defensoria, que não quis se identificar, o que ocorreu é que a dose de medicamento para a intubação na última sexta-feira foi diminuída. De acordo com essa fonte, seu irmão foi amarrado para ser intubado e não para ser extubado. "É uma desumanidade o que está ocorrendo aqui, como não tem UTI, os pacientes estão sendo intubados em leitos comuns. Meu irmão está com marcas nas pernas e braços", disse.

O hospital em Parintins tem 135 leitos e, segundo a Prefeitura, hoje há 101 ocupados com pacientes de covid-19, com oito intubados em estado grave esperando para serem transferidos para Manaus. Como não há leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Parintins ou nenhum outro município do interior do Amazonas, os mais graves são intubados em leitos comuns. Além disso, há uma fila de 150 pacientes no interior amazonense, segundo levantamento da Defensoria, à espera de serem transferidos para Manaus ou outros Estados.

De acordo com o defensor público Rafael Barbosa, responsável pela Defensoria Especializada em Atendimento de Interesse Coletivo, a Defensoria vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas, que suspendeu todas as remoções de pacientes do interior para a capital alegando ser um "plano de contingência para garantir isonomia entre os municípios".

Para o defensor, como demonstra esta denúncia, o plano de contingência não está sendo satisfatório. "A situação epidêmica do interior é diferente, não há UTIs, a vulnerabilidade social e os Índices de Desenvolvimento Humano (IDHs) são drasticamente menores do que na capital, então o interior merece maior atenção do Estado senão a mortalidade não vai diminuir."

Atlas ODS

Os indicadores do Atlas ODS Amazonas para o monitoramento da covid-19 em Manaus e no Amazonas foram atualizados na segunda, com os dados da FVS e prefeituras até 21 de fevereiro. Embora tenha havido uma redução de 28% na média de novos casos, nesta última semana em relação a 14 dias atrás, essa média de mais de 1.570 casos por dia no Amazonas ainda é 2,4 vezes maior do que a da 1ª semana de dezembro, ou seja, de antes da escalada da segunda onda da pandemia no Estado.

O Atlas ODS Amazonas é um projeto da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) com apoio da Capes, do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE) e da empresa InLoco. Ainda no Atlas, é apontado que as internações caíram 51%, sendo a maior queda semanal desde o pico em 14 de janeiro.

Com cerca de 68 internações diárias em média no Amazonas, os dados desta última semana, contudo, ainda são 2,2 vezes maiores que os do início de dezembro.

Também os óbitos reduziram em 47%, na última semana, porém ainda são 4,8 vezes mais numerosos que no início de dezembro. Esses indicadores apontam que a velocidade de disseminação e de progressão da doença mesmo em queda ainda estão em níveis elevados no Estado como um todo. Elevada continua sendo também a letalidade hospitalar, que nesta última semana registrou o nível de 73%, 2,3 maior que o da 1ª semana de dezembro.

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) prendeu, na manhã dessa quarta-feira (17), um idoso de 70 anos pelo crime de estupro de vulnerável. As vítimas foram as próprias netas dele, uma adolescente de 14 anos e uma de 20. O fato foi registrado em Paritins, a 369km da capital Manaus..

A delegada Alessandra Trigueiro, titular da DEP, relatou que a denúncia foi realizada no dia 5 de fevereiro deste ano, pela vítima de 20 anos, que informou que sua irmã estava sendo abusada sexualmente pelo próprio avô.

“Iniciamos as investigações e constatamos que a adolescente sofria os abusos desde os sete anos de idade. A jovem que fez a denúncia também disse que sofreu os abusos, em razão dele fazer ameaças a elas e da dependência financeira que tinham dele”, acrescentou a delegada.

A autoridade policial ressaltou que solicitou à Justiça pelo mandado de prisão em nome do idoso; e a ordem judicial foi expedida pela juíza Juliana Arrais Mousinho, 1ª Vara da Comarca de Parintins. "Após tomar conhecimento da ordem judicial, fugiu para o estado do Pará e retornou para Parintins na terça-feira (16), e realizamos sua prisão nesta quarta-feira”, detalhou.

O idoso irá responder por estupro de vulnerável e permanecerá custodiado na carceragem da unidade policial, à disposição da Justiça.

Com informações da PC-AM

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou nesta quinta-feira (11) que a nova variante do novo coronavírus encontrada em Manaus já está presente em outros estados. Acrescentando se tratar de um dado epidemiológico, ele afirmou que em 13 de janeiro o Ministério da Saúde (MS) identificou a disseminação da variante do vírus.

“Fizemos o alerta epidemiológico para o país e passamos a ver que essa cepa já estava no país. Senhores, a cepa está no Brasil como um todo. Isso é dado epidemiológico. Não existe a possibilidade de ser fazer uma redoma em Manaus e achar que se resolveu o problema”, disse o ministro no Senado.

Pazuello participou de sessão de debates no plenário do Senado, onde respondeu perguntas de senadores em uma sessão de cinco horas de duração. Pazuello acrescentou que essa variante do vírus não foi importada do Reino Unido ou da África do Sul, onde também foram encontradas novas cepas, e afirmou que, apesar de estar espalhada pelo país, epidemiologistas dizem que não significa que ela será dominante. Isso dependerá, segundo ele, das características de cada estado e dos vírus lá presentes.

“Em Manaus, 95% dos exames para identificação do vírus identificam essa nova linhagem. Isso não quer dizer que só exista em Manaus ou que Manaus esteja distribuindo para o Brasil. A existência dessa linhagem não quer dizer que ela vai se tornar dominante naquele local. Não é uma cepa importada, ela já estava lá. Só foi ocupando espaço em relação às outras”, disse o ministro.

Debate

Pazuello foi convidado pelos senadores para explicar as medidas do ministério para combate à covid-19 no país. Durante toda a tarde e parte da noite, ele foi questionado sobre ações do ministério e foi alvo de críticas de vários senadores. Para eles, o governo demorou na adoção de estratégias eficazes para combater a pandemia e adotou discursos negacionistas em relação ao vírus.

“O que nós vimos nos últimos meses é a total falta de estratégia e mesmo de tática, para que pudéssemos vencer esta pandemia", disse a senadora Simone Tebet (MDB-MS). 

Em resposta, Pazuello defendeu as ações do ministério e a atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) diante da pandemia, reconhecendo as possibilidades de falha nessa resposta. “A capilaridade desse sistema permitiu que a gente tivesse uma boa resposta. Talvez não a ideal, talvez não a perfeita, mas ela teve uma boa resposta. E essas ações sempre serão tripartites, sempre serão pactuadas entre governo federal, estadual, municipal, Conas [Congresso Nacional de Saúde], Conasems [Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde] e o ministério”.

Questionado, Pazuello negou que a política do ministério seja recomendar o uso de medicamentos para covid-19 ou para qualquer doença. “O Ministério da Saúde não faz protocolo para uso de medicamentos. As orientações que o ministério deu quanto a medicamentos, se deu quanto ao uso do medicamento, caso o médico prescreva; a atenção às doses, para não haver excesso. O Ministério da Saúde não indica medicamento para esta ou aquela doença”, disse.

O ministro afirmou que houve um erro em uma plataforma digital do ministério. Essa plataforma induziu o uso de medicamentos e, conforme explicou o ministro, a plataforma foi retirada do ar e o servidor responsável pelo erro foi afastado. “Se alguém do ministério coloca uma ideia fora da linha do ministério e isso chegar para mim, será tratado como manda o regulamento”.

O ministro também afirmou que o ministério pretende vacinar toda a população ainda em 2021. Além disso, vê o Brasil como um produtor de vacinas mais do que um comprador. Pazuello entende ser esse o “destino” do país após começar a produzir em solo nacional a CoronaVac, do laboratório chinês Sinovac, e a vacina da Oxford/AstraZeneca.

Faleceu, na madrugada deste sábado (6), um dos pacientes transferidos do Amazonas para o Estado e que estava internado do Hospital de Referência à Covid-19 - unidade Boa Viagem (antigo Alfa). O homem tinha 49 anos e chegou ao serviço na madrugada do dia 26 de janeiro.

Ele estava intubado, recebendo medicação e assistência da equipe multiprofissional da unidade. Todos os procedimentos legais para liberação e transporte do corpo ao Estado de origem estão sendo providenciados pelo Governo do Amazonas em parceria com o Ministério da Saúde.

Este é o segundo óbito ocorrido na unidade hospitalar. Nesta semana, outros cinco pacientes do Amazonas receberam alta médica da unidade, sendo três (2 homens e 1 mulher) na última segunda-feira (01/02); e dois na última quinta-feira (04/02) (sendo 2 homens).

Seis pacientes (4 homens e 2 mulheres), com idades entre 37 e 55 anos, ainda permanecem internados na UTI do Hospital de Referência à Covid-19.

Todos continuam a receber o suporte da equipe multidisciplinar, com realização de avaliações contínuas que envolvem o monitoramento de qualquer alteração clínica ocasionada pelo vírus respiratório. A unidade recebeu um total de 13 pacientes do Amazonas.

Da assessoria

Ação conjunta do Ministério da Saúde, do governo do Amazonas e da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares já conseguiu transferir daquele estado 506 pacientes com covid-19 para tratamento em outras unidades da Federação. O objetivo é desafogar os hospitais e reorganizar o sistema de saúde local, pressionado pelo aumento da curva de casos de covid-19.

Os pacientes transferidos estão sendo colocados em hospitais universitários e unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) de 16 estados brasileiros, além do Distrito Federal.

Segundo o Ministério da Saúde, nesta quinta-feira (4), dois voos da Força Aérea Brasileira (FAB) levaram 34 pacientes com covid-19 para hospitais em Belém e no Rio de Janeiro. Desse total, 12 pacientes do município de Tefé, no Médio Solimões, e quatro de Manaus, seguiram para a capital do Pará. Os demais foram para o Rio de Janeiro.

De acordo com a pasta, o percentual de alta dos pacientes transferidos para outros estados já alcançou 32%. Houve ainda oito remoções para realização de cirurgia oncológica no Hospital do Câncer III, do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca), localizado na capital fluminense.

Arrojo

O Ministério da Saúde anunciou ainda que, em parceria com o Ministério da Defesa, por meio da Força Aérea Brasileira, está preparando logística mais arrojada para o transporte de pacientes de covid-19 para outros estados. A iniciativa tem apoio de uma empresa aérea comercial, que já teria recebido capacitação para fazer esse tipo de voo. No momento, estão sendo organizados os fluxos, a identificação de locais de acolhimento e os perfis de pacientes que podem ser transferidos.

A meta é transportar 80 pacientes por voo, de modo a atingir com maior rapidez o número projetado pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, de remover 1,5 mil pacientes, com o objetivo de abrir vagas para aqueles que estão em estado mais grave e aguardam internação.

A lotação dos hospitais do Amazonas, por causa do aumento do número de casos da covid-19 em janeiro, obrigou o governo local a transferir para outros estados 424 pacientes em tratamento contra a doença.

Segundo o governo estadual, desde o último dia 15, 389 pacientes foram levados de Manaus para 15 cidades: Belém (17); Brasília (15); Curitiba (35); Florianópolis (11); Goiânia (48); João Pessoa (15); Maceió (30); Natal (42); Palmas (17); Porto Alegre (17); Recife (26); São Luís (39); Teresina (23); Uberaba (18) e Vitória (36).

Dos municípios de Tabatinga e Parintins, no interior do estado, 35 pessoas infectadas pelo novo coronavírus foram transferidas para as cidades de Curitiba (13), Natal (13), Belém (6) e Rio Branco (3).

Além dos pacientes de covid-19, oito pessoas que precisavam de tratamento contra câncer foram removidas para a cidade do Rio de Janeiro, onde passarão por cirurgias no Hospital de Câncer, do Instituto Nacional de Câncer (Inca).

Na semana passada, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que os governos federal e estadual estimavam ter que transferir cerca de 1,5 mil doentes do Amazonas para outras regiões. Segundo o ministro, a medida seria necessária para “equilibrar a demanda e a oferta por leitos”, sobretudo em Manaus, que concentra a metade da população e tem o maior número de hospitais do estado.

Parte dos pacientes transferidos tem retornado ao Amazonas pouco a pouco, curados da doença. Entre ontem (1º) à noite e o início da madrugada de hoje (2), mais 21 pacientes voltaram para casa. Com isso, chega a 126 o número de pessoas que foram transferidas para outros estados e, segundo o governo amazonense, recuperaram-se da covid-19 e regressaram ou estão prestes a voltar para casa.

No entanto, poucas horas antes da chegada de um grupo de 21 pacientes ao Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus, 18 partiram do Aeroporto Ponta Pelada, na zona sul de Manaus, com destino à capital paranaense, Curitiba.

De acordo com o governo do Amazonas, a continuidade das transferências “possibilita a melhoria do fluxo de atendimento na rede pública de saúde”. As remoções contam com o apoio do Ministério da Saúde e da Força Aérea Brasileira (FAB).

A Secretaria estadual de Saúde garante que todos os pacientes removidos para outros estados são avaliados por equipes médicas que atestam se estão com quadro clínico estável e em condições de suportar a viagem.

A Fundação de Vigilância em Saúde informou que, até ontem, o Amazonas totalizava 268.717 casos confirmados de covid-19 e 8.266 mortes em decorrência das complicações causadas pela doença. Além disso, 94% dos leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) e 88% dos leitos clínicos destinados ao atendimento exclusivo de pacientes com a covid-19 estavam ocupados.