O indigenista Bruno Araújo Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips, correspondente do jornal The Guardian no Brasil, estão desaparecidos há mais de 24 horas, de acordo com nota divulgada pela coordenação da União das Organizações Indígenas do Vale do Javari (Univaja).

Eles estavam no Vale do Javari, no Amazonas, e teriam recebido ameaças. O desaparecimento ocorreu no trajeto entre a comunidade Ribeirinha São Rafael até a cidade de Atalaia do Norte. Bruno Pereira e Dom Phillips chegaram na sexta-feira no Lago do Jaburu, nas proximidades do rio Ituí, para que o jornalista visitasse o local e fizesse entrevistas com indígenas.

Segundo a Unijava, ontem os dois deveriam retornar para a cidade de Atalaia do Norte por volta de 9h da manhã, após parada na comunidade São Rafael, para que o indigenista fizesse uma reunião com uma pessoa da comunidade apelidado de Churrasco. No início da tarde, uma primeira equipe de busca da Unijava saiu de Atalaia do Norte em busca dos desaparecidos, mas não os encontrou. 

“A última informação de avistamento deles é da comunidade São Gabriel – que fica abaixo da São Rafael – com relatos de que avistaram o barco passando em direção a Atalaia do Norte. Às 16h, outra equipe de busca saiu de Tabatinga, em uma embarcação maior, retornando ao mesmo local, mas novamente nenhum vestígio foi localizado”, diz a nota. 

Conforme a organização, Pereira, que faz parte do quadro da da Fundação Nacional do Índio (Funai), é pessoa “experiente e profundo conhecedor da região” e os dois viajavam com uma embarcação nova, com combustível suficiente para a viagem.

Investigações

A Polícia Federal (PF)  disse, nesta segunda-feira (6), que já está acompanhando e trabalhando no caso. “As diligências estão sendo empreendidas e serão divulgadas oportunamente”, diz nota da instituição. 

Já a Funai informou que acompanha o caso, está em contato com as forças de segurança que atuam na região e colabora com as buscas.

Em nota a instituição comentou que, embora o indigenista Bruno da Cunha Araújo Pereira integre o quadro de servidores da Funai, ele não estava na região em missão institucional, pois se encontrava de licença para tratar de interesses particulares. 

A Marinha do Brasil disse que tomou conhecimento, no fim da manhã desta segunda, do desaparecimento de uma embarcação de pequeno porte, em Atalaia do Norte (AM), próximo à comunidade São Rafael. Segundo o órgão, uma equipe de Busca e Salvamento (SAR), subordinada à Capitania Fluvial de Tabatinga foi direcionada ao local da ocorrência. 

Repercussão

O porta-voz do jornal The Guardian disse que está acompanhando a situação e em contato com as embaixadas brasileira e britânica. “O Guardian está muito preocupado e busca urgentemente informações sobre o paradeiro e a condição de Phillips. Estamos em contato com a embaixada britânica no Brasil e com as autoridades locais e nacionais para tentar apurar os fatos o mais rápido possível”. 

A Human Rights Watch divulgou nota em que diz que está muito preocupada com o desaparecimento. “É extremamente importante que as autoridades brasileiras dediquem todos os recursos disponíveis e necessários para a realização imediata das buscas, a fim de garantir, o quanto antes, a segurança dos dois”, diz a nota assinada pela diretora do escritório da Human Rights Watch no Brasil, Maria Laura Canineu.

O comando da Polícia Federal (PF) no Estado do Amazonas tem um novo nome. O atual superintendente da PF no Estado, Leandro Almada, será substituído por Eduardo Alexandre Fontes, delegado da PF desde 2003 e com passagens pelo Amazonas.

Almada, que estava há 14 anos no Estado, sendo o último deles como superintendente, assumirá o comando da PF na Bahia. No ano passado, ele liderou algumas das principais operações da PF realizadas no Estado, no combate a crimes ilegais de desmatamento, mineração, grilagem de terras e invasões de terras indígenas.

O novo superintendente da PF no Amazonas, Eduardo Alexandre Fontes, teve sua nomeação publicada no Diário Oficial da União pelo secretário-executivo do Ministério da Justiça, Antonio Ramirez Lorenzo. Fontes já foi delegado regional de Combate ao Crime Organizado no Amazonas, entre 2010 e 2011, área voltada ao combate de tráfico internacional de drogas, crimes ambientais e fraudes em licitações. À época, chegou a chefiar o próprio colega Leandro Almada.

Fontes, que foi procurador do Estado de São Paulo, já foi professor de Direito Penal e Criminologia no Complexo de Ensino Renato Saraiva. Chegou a chefiar a Delegacia de Defesa Institucional em Boa Vista (RR), entre dezembro de 2003 e setembro de 2004, tendo atuado em ações de combate a crimes contra comunidades indígenas e tráfico internacional de pessoas.

Leandro Almada havia assumido o comando da PF no Amazonas em abril de 2021, no lugar do delegado Alexandre Saraiva, que acabou afastado do cargo, depois de uma série de embates travados com o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, alvo de investigações da PF sobre suposto favorecimento a esquemas de extração ilegal de madeira.

As autoridades do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, que se reuniram de maneira remota na última quarta-feira (2), presenciaram uma cena inusitada e que rendeu bastante nas redes sociais nos dias seguintes. O desembargador Yedo Simões, ao empurrar a cadeira para trás, acabou batendo contra uma falsa estante de livros que servia como fundo da sua chamada de vídeo, e o objeto desabou. O susto aconteceu durante uma sessão das Câmaras Reunidas, aberta a todos os públicos. 

Após notar que o fundo falso caiu, o desembargador levantou sem falar nada e colocou o objeto caído no chão de volta no lugar. Os demais desembargadores não comentaram o ocorrido e apenas observaram o colega se recompor. A gravação do momento viralizou nas redes sociais e foi compartilhada centenas de vezes durante a tarde dessa quinta-feira (3). 

A cena pode ser vista no minuto 43 do vídeo da sessão remota, compartilhado no perfil do YouTube do Tribunal. Confira: 

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Nas redes sociais, o momento ainda não parou de repercutir:

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O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), classificou o pedido do senador Eduardo Braga (MDB-AM) para indiciá-lo na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid como um ataque eleitoral do parlamentar.

"O que ele quer é cavar manchetes nacionais com o objetivo de me atacar, uma vez que se ensaia para ser candidato em 2022", disse o governador ao Broadcast Político. Eduardo Braga se movimenta para enfrentar Lima na disputa pelo governo do Amazonas no próximo ano.

A CPI do Senado avalia aumentar a lista de indiciados antes da votação do relatório final do senador Renan Calheiros (MDB-AL), marcada para a próxima terça-feira (26).

Braga elaborou um adendo ao parecer e pediu o indiciamento do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e do ex-secretário de Saúde do Estado Marcellus Campêlo pela crise da falta de oxigênio em Manaus.

"Tudo isso já está sendo apurado pelos órgãos de controle e prestamos todos os esclarecimentos necessários", disse o governador à reportagem.

Pelo menos três parentes diretos do ex-ministro da Saúde e atual secretário especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Eduardo Pazuello, teriam recebido o auxílio emergencial entre 2020 e 2021. A informação é do colunista do portal Metrópoles, Caio Barbieri. O recurso, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), é direcionado para pessoas em situação de vulnerabilidade durante a pandemia.

Entre os familiares beneficiados, segundo o colunista, está Sthephanie dos Santos Pazuello, filha do general da ativa do Exército. Durante a gestão do militar na Saúde, no ano passado, a primogênita supostamente recebeu R$ 2,4 mil dos cofres públicos, em parcelas nos meses de abril e julho. Barbieri afirma que os dados são do Portal da Transparência, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Sthephanie tem 35 anos e, em janeiro deste ano, foi indicada para um cargo na Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SESAU-RJ). O cargo, de acordo com a publicação no Diário Oficial, seria o de assistente da secretaria, com o salário fixado em R$ 1.884,00.

A reportagem do Metrópoles aponta ainda que em julho do ano passado, a herdeira tinha um cargo comissionado na empresa pública Rio Saúde, com a renda mensal de R$ 7.171,00.

Além da filha de Pazuello, também constam na lista dos beneficiados os nomes dos sobrinhos do ex-ministro, filhos da irmã mais velha e administradora das empresas da família, Cynthia Pazuello. Para a Receita Federal, a empresária declara o capital social de R$ 1,2 milhão.

O filho mais novo da empresária, David Pazuello Franco de Sá, que mora no mesmo apartamento que a mãe, em Manaus (AM), recebeu R$ 4,2 mil do auxílio emergencial do ano passado, divididos em parcelas creditadas de abril a dezembro de 2020.

Conforme a matéria, a irmã do rapaz, Raquel Pazuello Silva, também recebeu o dinheiro extra, mesmo morando na Califórnia, nos Estados Unidos. A engenheira elétrica sacou R$ 3,3 mil do programa destinado a pessoas de baixa renda. Os repasses aconteceram entre julho e dezembro do ano passado, em parcelas que variam de R$ 300 a R$ 600.

Segundo os senadores amazonenses Eduardo Braga (MDB) e Omar Aziz (PSD), que participam da CPI da Pandemia, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem cortado recursos de emendas parlamentares encaminhadas aos municípios do Amazonas. As informações estão em documentos obtidos pelo UOL.

De acordo com Braga e Aziz, a retaliação de pelo menos R$ 160 milhões ao orçamento do estado acontece após a atuação de ambos na comissão parlamentar de inquérito, que na quinta-feira (10) quebrou os sigilos bancários de empresas e pessoas ligadas ao governo, entre eles o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello.

O Amazonas, que ainda enfrenta os desdobramentos do combate à Covid-19 na região metropolitana e no interior, também precisa lidar com a maior cheia de sua história, que deixa desabrigados em várias cidades. "Desde dezembro que o interior do estado não recebe nenhum centavo para o custeio da saúde. Se não fosse o recurso que nós passamos no ano passado, o interior estaria vivendo um caos na saúde. Mas há seis meses o orçamento está congelado, não andou", disse Eduardo Braga ao UOL.

Embora os cortes sejam apontados pelo Ministério da Economia como um procedimento comum a todos os municípios, o UOL cita ainda um estudo sobre o orçamento de 2021 do Inop (Instituto Nacional de Orçamento Público), que aponta para a predominância de cortes orçamentários no Amazonas. Em termos percentuais e absolutos, foram vetados 50% dos repasses ao estado relacionados às emendas de comissão (RP2), o que representa um total de mais de 220 milhões.

Segundo Braga, as emendas de comissão propostas por ele eram todas direcionadas à infraestrutura. Os vetos afetam repasses para municípios da região metropolitana de Manaus, onde portos, que estão inoperantes há mais de sete anos, precisam de reparos, por exemplo. "Eu sinceramente espero que isso tudo não passe de uma verborragia. Uma incontinência verbal. Com 40 anos de vida pública, não tenho mais que me surpreender com as coisas", desabafou.

Bolsonaro faz ameaças

Durante uma live em que criticava a CPI, realizada no dia 20 de maio, Bolsonaro citou a Zona Franca de Manaus, principal fonte de renda do estado: "Senador Aziz, Eduardo Braga, imaginem o Amazonas sem a Zona Franca". A declaração foi interpretada como ameaça.

No dia seguinte, em suas redes sociais, o presidente da CPI da Covid-19 reagiu à declaração. “O Presidente pode ameaçar a mim, ao Eduardo, mas ao ameaçar a Zona Franca de Manaus o negócio é mais embaixo. É preciso respeitar os amazonenses, porque ele não pode ameaçar algo que é garantido por lei, que assegura o sustento e a vida de tantos amazonenses”, publicou Aziz, em seu Twitter.

Em depoimento à CPI da Covid, o ex-ministro Eduardo Pazuello atribuiu à empresa White Martins e ao governo do Amazonas a responsabilidade pela crise de desabastecimento de oxigênio no início do ano em Manaus. Voltando a se eximir de culpa no episódio, Pazuello afirmou que a White Martins, fornecedora de oxigênio, teria responsabilidade porque não colocou de "forma clara, desde o início" que estaria consumindo a reserva estratégica do produto.

Já sobre o governo estadual, o ex-ministro alegou que a preocupação com o acompanhamento do oxigênio não era "foco" da secretária de Saúde.

"No plano de contingência apresentado a nós, não foi apresentada nenhuma medida de oxigênio", afirmou o ex-ministro. "A White Martins já vinha consumindo reserva estratégica e não fez essa posição de forma clara desde o início. Não tem como isentarmos essa posição, primeira responsabilidade. E se secretária de Saúde tivesse acompanhado de perto teria descoberto que estava sendo consumida a reserva estratégica. Vejo duas responsabilidades muito claras, começa na empresa que consome e não se posiciona de forma clara", disse ele.

Em seguida, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) defendeu que a empresa não teria culpa, porque a demanda por oxigênio na ocasião aumentou em nível não esperado.

Apesar de ter dito no minuto anterior que havia responsabilidade da White Martins no caso, Pazuello então concordou com o senador.

A partir daí, afirmou que a "responsabilidade clara" era da Secretária de Estado do Amazonas. "Da nossa parte fomos muito proativos", alegou o ex-ministro.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nesta segunda-feira (26), o governador do Amazonas, Wilson Lima, e mais 17 pessoas pelos crimes de organização criminosa e peculato, cometidos no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Estado.  

Na peça, apresentada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a subprocuradora Lindôra Araújo sustenta que Lima, o vice-governador Carlos Almeida, o secretário da Casa Civil, Flávio Antony Filho, o ex-secretário de Saúde Rodrigo Tobias, além de servidores e empresários, estariam envolvidos em irregularidades na compra de respiradores para tratamento de pacientes com a Covid-19. 

Segundo a subprocuradora, foi instaurada “uma verdadeira organização criminosa que tinha por propósito a prática de crimes contra a Administração Pública, especialmente a partir do direcionamento de contratações de insumos para enfrentamento da pandemia, sendo certo que, em pelo menos uma aquisição, o intento se concretizou”. 

A PGR pede a condenação dos denunciados, a perda dos cargos pelos servidores públicos e pagamento de R$ 2,1 milhões de indenização pelos supostos desvios. 

De acordo com a procuradoria, uma segunda denúncia contra o governador e três servidores pelo crime de peculato também foi apresentada. A PGR acusa Wilson Lima de realizar o “fretamento indevido” de uma aeronave para transporte de respiradores. 

A Agência Brasil entrou em contato com o governo do Amazonas e aguarda retorno.

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, foi designada relatora da notícia-crime do ex-superintendente da Polícia Federal no Amazonas Alexandre Saraiva contra o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, acusado de obstruir investigação ambiental e favorecer madeireiros investigados pela PF. O caso foi distribuído à ministra por prevenção.

Saraiva foi substituído do comando da PF no Amazonas após protocolar as acusações contra Salles. Ao Estadão, o delegado afirmou que 'não foi comunicado' sobre a troca de comando determinada pelo novo diretor-geral da PF, Paulo Maiurino, antes de apresentar a denúncia.

"Não fui comunicado antes. Recebi a ligação de um amigo perguntando se eu aceitaria uma adidância. Isso nem de longe é informar que vou sair, não disse nem quando nem onde. O documento que apresentei tem 38 páginas e ele é muito complexo, não daria tempo pra fazer isso tão rápido", afirmou.

O delegado acusa Salles de dificultar a ação de fiscalização ambiental e patrocinar 'interesses privados' de investigados da Operação Handroanthus GLO, deflagrada no final do ano passado contra a extração ilegal de madeira na Amazônia. A ofensiva apreendeu recorde de madeira ilegal em dezembro. Para Saraiva, Salles integra organização criminosa 'na qualidade de braço forte do Estado'.

O superintendente cita, como exemplo, uma exigência feita por Salles a peritos da PF sobre a documentação das madeiras apreendidas. Desde a deflagração da Handroanthus, o ministro questiona a ilegalidade das toras recolhidas pela PF, afirmando que elas seriam, na verdade, madeira extraída de forma legal.

"Mesmo amparado por farta investigação conduzida pela POLÍCIA FEDERAL - isto é, órgão de segurança pública vocacionada produzir investigações imparciais -, (Ricardo Salles) resolveu adotar posição totalmente oposta, qual seja, de apoiar os alvos, incluindo, dentre eles, pessoa jurídica com 20 (vinte) Autos de Infração Ambiental registrados, cujos valores das multas resultam em aproximadamente R$ 8.372.082,00 (OITO MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E DOIS MIL E OITENTA E DOIS REAIS)", registrou Saraiva.

Em outro ponto, o superintendente da PF diz que o ministro foi contrário ao posicionamento da corporação de qualificar os alvos da Handroanthus como integrantes de organização criminosa. Para Saraiva, a postura demonstra 'predileção injustificada a pouco mais de uma dezena de investigados em detrimento da comunidade local, regional, nacional e internacional'.

Saraiva também aponta que na semana passada o presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bom, encaminhou ofício ao diretor-geral da PF requerendo o envio de informações e documentos que embasaram a apreensão das madeiras pela corporação e que o requerimento veio logo após Salles criticar publicar as apreensões de madeira. Para o superintendente, tal pedido seria uma forma de Salles obter acesso à investigação. "O IBAMA, desde o início da operação, manteve-se inerte, desinteressado em exercer seus poderes de polícia ambiental, o que desperta a existência de interesses escusos, provavelmente a mando do Ministro do Meio Ambiente", registrou.

No início do mês, em entrevista ao Estadão, Salles questionou a operação e disse que as áreas investigadas eram legais. "Está se tentando criar em cima desses proprietários uma sensação de insegurança jurídica. Vai quebrar os caras. E essa turma vai para a ilegalidade", disse. Qual é ilegalidade? Se você me disser que pode ter outra lá no meio, é possível. Rotular tudo aquilo de ilegal, sabe o que vai acontecer? Você quebra essa turma que está lá, aí sim vão para a ilegalidade".

Após a notícia-crime, a reportagem entrou em contato com o Ministério do Meio Ambiente. A pasta informou apenas que 'a resposta será dada em juízo'.