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A morte do médico e ex-secretário de Saúde de Pernambuco, Antônio Carlos dos Santos Figueira, nesse sábado (23), foi lamentada por políticos do estado nas redes sociais. "Figa", como era conhecido, é velado neste domingo (24), no Imip, instituição fundada por seu pai no Centro do Recife.

O ex-secretário tinha 63 anos e lutava contra o câncer desde 2021. O sepultamento ocorre *a*s 15h, no Cemitério de Santo Amaro, área central da capital.

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A governadora Raquel Lyra (PSDB); o prefeito do Recife, João Campos (PSB) e o atual presidente do Banco do Nordeste, o ex-governador Paulo Câmara, foram alguns nomes da política de Pernambuco que prestaram homenagens a Figueira nas redes sociais. O perfil do Imip também fez uma publicação.

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Antônio Carlos Figueira foi presidente, professor e um dos criadores da Faculdade Pernambucana de Saúde (FPS), além de membro da Acad*e*mia Pernambucana de Medicina.

Filho de Fernando Figueira, Antônio iniciou a participação em gestões públicas no segundo governo de Miguel Arraes, em 1987, e chegou a ser secretário de Saúde de Pernambuco no governo de Eduardo Campos. Sua última experi*e*ncia no Executivo ocorreu em 2017, como secretário-chefe da Casa Civil. 

De olho na consolidação do palanque de apoio à sua reeleição em 2018, o governador Paulo Câmara (PSB) fez mudanças no primeiro escalão estadual e dará posse, nesta quinta-feira (28), a novos secretários. Entre as alterações, o pessebista abriu espaço para o PDT no comando da secretaria de Agricultura e Reforma Agrária e reformulou o comando de pastas para que o deputado estadual licenciado Nilton Mota (PSB), até então titular da pasta, permanecesse na administração e o PMDB não fosse enfraquecido na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Quem assume a secretaria de Agricultura é Wellington Batista, presidente estadual do PDT, enquanto Nilton seguirá para o comando da Casa Civil no lugar de Antônio Figueira. Nilton Mota é conhecido pelo livre trânsito entre prefeitos e deputados estaduais, o que nos bastidores teria pesado como ponto positivo para a mudança. Outro fator importante é que se o deputado estadual tivesse que retomar o mandato, o suplente Gustavo Negromonte (PMDB) deixaria um desfalque na bancada do PMDB na Alepe. 

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Seguindo as alterações, Figueira passará a responder pela Assessoria Especial e José Neto, antes responsável pela pasta, seguirá para a Secretaria Executiva da Casa Civil. 

Na sessão solene que marca o retorno dos trabalhos legislativos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quarta-feira (1°), o secretário estadual da Casa Civil, Antônio Figueira, falou em nome do governador Paulo Câmara exaltando números positivos da gestão.

Ele afirmou que o povo está sendo solidário no que chamou de árdua caminhada. "O PIB do estado deu sinais de recuperação com resultados positivos e com o crescimento da indústria". Ressaltou que a área da educação é vista com prioridade pelo governador Paulo Câmara. "Comemoramos, em 2016, o primeiro lugar no Ideb e tivemos o desafio de diminuir ainda mais a evasão escolar. Também temos que comemorar a melhoria na educação pública de Pernambuco. É um resultado que nos anima a trabalhar ainda mais pela educação", disse.

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O secretário falou que a crise não poderia comprometer o futuro da população. "Nosso governo tem consciência de que o preço da crise, que não foi criada por nós, não poderia comprometer o futuro de Pernambuco".

Ainda disse que o estado enfrentou desafios grandes como a saúde citou a microcefalia como "um problema de saúde pública nunca antes relatado na literatura médica nacional e internacional", afirmando que 26 centros de apoio foram criados para acolhê-las.

"E 2.560 novos profissionais de saúde reforçaram, em 2016, o trabalho em um ano em que, com o desemprego, boa parte da família retornou ao SUS. Foi fundamental. Tivemos desafios na segurança pública. Pernambuco vai vencer essa triste realidade que afeta todo o Brasil. Trabalharemos dia e noite".

A questão da seca também fez parte do seu discurso, que está em seu sexto ano consecutivo e salientou que, em 2016, foram investidos RS 500 milhões de reais em obras de recursos hídricos.

Figueira elogiou a gestão da Alepe afirmando que a Casa "sempre esteve ao lado do interesse público".

Ao concluir, pontuou que, apesar do cenário de restrição que 2017 apresenta, acredita que com a parceria as "condições serão ampliadas visando o tratamento isonômico e respeito aos direitos humanos".

Derrotado na disputa municipal em Olinda, na Região Metropolitana do Recife, Antônio Campos (PSB) afirmou, nesta sexta-feira (4), que vai ajuizar uma ação contra o chefe da Casa Civil estadual, Antônio Figueira (PSB). O irmão do ex-governador Eduardo Campos acusa  o secretário de “monitorar” a sua campanha através da Segunda Seção da Casa Militar. Ainda segundo Tonca, como é conhecido no meio político, Figueira seria o responsável por uma pesquisa eleitoral encomendada pelo governo e divulgada aos aliados do Professor Lupércio, que venceu a disputa. 

Chamando Figueira de “poderoso chefe da Casa Civil”, Antônio Campos disse, em nota, que já apresentará a denúncia na Justiça com provas e o arrolamento de dez testemunhas. Tonca também pedirá “segredo de Justiça” a ação diante, segundo ele, do “envolvimento do serviço de inteligência” da Casa Militar. O secretário negou todas as acusações. 

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O ex-candidato também informou que vai noticiar o caso à Polícia Federal, à Procuradoria Geral de Justiça e à Procuradoria Regional Eleitoral “para prevenir riscos à sua integridade física e da sua intimidade”.

“No passado, tal secretário foi afastado pela Justiça e depois reintegrado. Volta ao governo, manda indiretamente na saúde e é o braço operacional e político do governo estadual. Não basta uma nota, ele vai ter que explicar na Justiça. Lamento muito, mas é preciso botar limite nas coisas, especialmente a quem gosta de tratorar gente, para Pernambuco não ver reproduzido conhecidos personagens nacionais”, observa o texto, assinado pelo irmão de Eduardo.

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), empossou os 22 novos secretários estaduais, nesta sexta-feira (2). Além deles, também tomaram posse os cinco secretários executivos que fazem parte da estrutura de apoio ao gestor. Durante a cerimônia, que aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, o secretário da Casa Civil, Antônio Figueira, fez o juramento em nome de todos os que compõem o primeiro escalão e, em seguida, assinou o termo de posse, juntamente com Câmara. Em seguida, cada secretário também assinou o livro e foi nomeado para assumir sua pasta.

Após assinar todos os termos, Paulo Câmara disse ter escolhido nomes para ampliar o desenvolvimento do Estado e indicou que cada componente do primeiro escalão "vá a fundo na sua especialidade". “São muitos desafios e parcerias a serem feitas. Vamos ter o olhar atento. Não vamos deixar escapar nenhuma oportunidade", convocou o governador.

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Seguindo o protocolo cerimonial, Figueira também foi o porta-voz dos secretários e fez o primeiro discurso do evento. O secretário pontuou que os próximos quatro anos não serão fáceis e defendeu a unidade das forças políticas estaduais para enfrentar os desafios que estão por vir. "Não serão tempos fáceis, mas nunca as coisas foram fáceis para Pernambuco. Aqui, nunca se ganhou com as benesses dos poderosos. Pernambuco é livre”, disparou. "Para que esse legado seja ampliado e preservado, o senhor conta com essa equipe experiente e leal. O governo será um só. E isso nos da certeza do nosso êxito”, completou.

 

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O chefe da Casa Civil mencionou as qualidades do novo governador para aglutinar estratégias de gestão e frisou a importância política dos ex-governadores Eduardo Campos (PSB) e Miguel Arraes (PSB). Para Figueira, Câmara é um “aglutinador, candidato determinado que nos levou a uma das mais expressivas vitórias da história política de Pernambuco”.

Citando Campos, o secretário endossou que o momento é para "pegar no serviço" e honrar "um legado sem precedentes".“Estamos aqui em nome de um projeto político e administrativo que, sob a firme condução de Eduardo Campos, nos deu de novo o orgulho de fazer parte dessa terra. Eduardo, com sua política desenvolvimentista, não esqueceu, mas aprofundou as ações do ex-governador Miguel Arraes. Arraes e Eduardo com seus exemplos e atos nos inspiram para sempre”, rememorou. Por diversas vezes, durante a cerimônia, o nome de Campos foi mencionado. O ex-governador faleceu em agosto do ano passado em plena campanha para a presidência da República.

Os secretários foram empossados na estrutura antiga do governo, já que o novo organograma ainda não foi encaminhado para a aprovação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). De acordo com a assessoria de imprensa da gestão, ainda não existe previsão para que o projeto siga para o legislativo. A publicação dos 27 nomes foi efetuada a partir de atos governamentais divulgados no Diário Oficial do Estado de hoje. 

Veja a listagem de todos os secretários empossados nesta sexta-feira:

SECRETARIADO 

Administração – Milton Coelho

Agricultura e Reforma Agrária – Nilton Mota

Casa Civil – Antônio Figueira 

Cidades – André de Paula

Ciência, Tecnologia e Inovação – Lúcia Melo

Controladoria Geral do Estado – Rodrigo Amaro

Cultura – Marcelino Granja

Defesa Social – Alessandro Carvalho

Desenvolvimento Econômico – Thiago Norões

Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – Isaltino Nascimento 

Educação – Frederico Amâncio 

Fazenda – Márcio Stefanni

Habitação – Marcos Baptista 

Imprensa – Ennio Benning

Justiça e Direitos Humanos – Pedro Eurico 

Meio Ambiente e Sustentabilidade – Sérgio Xavier

Micro e Pequena Empresa, Qualificação e Trabalho – Evandro Avelar 

Mulher – Silvia Cordeiro 

Planejamento e Gestão – Danilo Cabral 

Saúde – José Iran Costa Júnior

Transportes – Sebastião Oliveira

Turismo, Esportes e Lazer – Felipe Carreras

ESTRUTURA DE APOIO AO GOVERNADOR

Chefe da Assessoria Especial - José Francisco Cavalcanti Neto

Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos – Renato Thièbaut

Chefe de Gabinete - Ruy Bezerra de Oliveira Filho 

Casa Militar – Mário Cavalcanti 

Procuradoria Geral do Estado – Antônio César Caúla Reis 

O candidato eleito ao Governo de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) anunciou, na manhã sexta-feira (12), que a secretaria de imprensa do Estado será liderada pelo jornalista Ênnio Benning, atual assessor do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB). De acordo com Benning, Câmara de pronunciou durante festa de confraternização de final de ano do peemedebista.

Mesmo com a relação, do novo secretariado, programada para ser divulgada na próxima segunda-feira (15), alguns nomes já são cogitados. Entre eles, estão: Felipe Carreras para a Secretaria de Turismo; Antônio Figueira, para Casa Civil; Danilo Cabral, para Secretaria de Planejamento; Alberto Feitosa para Agricultura, Rodrigo Novaes para Secretaria de Cidade e Isaltino Nascimento.

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Em entrevista ao Portal LeiaJá, Alberto Feitosa negou. "Até o momento não estou sabendo de nada. Em relação as minhas perspectivas, pelo que eu sei, continuarei da Assembleia", despistou o deputado. A equipe de reportagem tentou entrar em contato com os demais políticos, porém não conseguiu. Confira a seguir o histórico dos futuros secretários.

Felipe Carreras - Foi eleito recentemente como deputado federal, pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) e já atuou na Secretaria de Turismo do Recife, durante os dois primeiros anos do mandato do atual prefeito Geraldo Julio.

Antônio Figueira - Médico e ex-secretário de saúde no governo de Eduardo Campos também está com nome cogitado para assumir a Casa Civil. Em 2013, Figueira foi afastado do cargo de secretário de Saúde por possuir ligação com o Imip. 

Danilo Cabral - Advogado coligado ao PSB, Danilo Cabral atua como deputado federal até 2015 e já esteve à frente da pasta de Educação e Cidades. 

Alberto Feitosa - Cogitado para ser secretário da pasta de Agricultura, Feitosa, atualmente é deputado estadual e presidente do PR Municipal do Recife. Entre os anos de 2011 e 2013, foi secretário de Turismo de Pernambuco, quando da sua reeleição a deputado estadual em 2010, foi convidado pelo governador Eduardo Campos para assumir a Secretaria de Turismo de Pernambuco.

Rodrigo Novaes - Coligado ao PSD, Novaes atua como deputado estadual. 

A ministra do Tribunal de Contas da União (TCU) e mãe do governador de Pernambuco, Ana Arraes, indeferiu um parecer técnico que solicitava a aplicação de uma multa de até R$ 43 mil ao Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip). A unidade é gerida pela família do secretário de Saúde da gestão de Eduardo Campos (PSB), Antônio Figueira (PSB). 

O TCU determinou, em 2010, que o Imip descrevesse detalhadamente os contratos com terceiros para cumprir dois convênios com o Ministério da Saúde.  Mesmo após a determinação, com 68 novos contratos firmados, os técnicos do TCU entenderam que a descrição deles continuava genérica e dificultava a fiscalização. No voto, segundo a Folha de São Paulo, a ministra Ana Arraes concorda que o Imip descumpriu a norma, mas diz que o Instituto criou depois uma norma interna obrigando que os contratos fossem mais detalhados.

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"Agi com liberdade de consciência e imparcialidade", afirmou Arraes. "Não ficou configurada nenhuma das hipóteses de impedimento ou de suspensão", acrescentou a ministra.

Figueira, presidiu o Imip até 31 de dezembro de 2010, no dia seguinte, tornou-se secretário estadual e hoje, é um dos possíveis candidatos de Campos à sua sucessão. O secretário foi alvo, em novembro de 2013, de uma ação judicial que anulava a nomeação dele ao cargo e considerava a participação dele no governo de Pernambuco como uma quebra dos princípios da impessoalidade e da moralidade.  

Apesar de evitar falar sobre o caso, o secretário estadual de Saúde, Antônio Carlos Figueira, comentou de forma breve, a decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) emitida na última quarta-feira (4) que o manteve no cargo até julgamento do mérito de cassação. Acompanhando o prefeito Geraldo Julio (PSB) na subida do Morro da Conceição nesse domingo (8), Figueira disse não ter visto polêmica no caso. 

“Não houve polêmica não, a questão foi de 15 a 0. Então, para nada polimerizar, então estamos trabalhando para atender a população”, resumiu o secretário.

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Questionado se havia conotação política como disse o procurador do Estado, Sérgio Norões, o gestor esquivou-se de detalhar sua opinião. “É uma análise que não cabe a mim fazer. Eu estou aqui para cuidar da saúde da população”, evitou Figueira. 

O secretário estadual de Saúde, Antônio Carlos Figueira, não quis se posicionar sobre a decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) emitida nessa quarta-feira (4). O órgão público manteve o gestor no cargo até julgamento final do mérito e apesar de determinação ser positiva para ele, Figueira esquivou-se em tocar no assunto.

Por meio da assessoria de imprensa do secretário, a equipe do Portal LeiaJá foi informada que ele só fala “sobre saúde” e apenas a Procuradoria Geral do Estado tem tratado do assunto. 

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Na coluna do blogueiro Magno Martins desta quinta-feira (5), o caso de Figueira foi encarado como briga de categoria, porque “grande parte da classe médica não engoliu o modelo adotado pelo governador Eduardo Campos (PSB) na gestação da saúde no Estado”, cita trecho da publicação. 

Ainda no texto opinativo, é contextualizada a situação norteadora do episódio do secretário já que o Instituto Materno Infantil de Pernambuco (IMIP) - responsável por todo o gerenciamento da rede pública estadual de saúde, incluindo os três novos hospitais construídos na gestão socialista e todas as UPAS – as Unidades de Pronto-Atendimento – é ligado à família do gestor.

Outro fato digno de observação é que o nome do secretário é apontado como uma das opções para a sucessão de Eduardo Campos em 2014. “Figueira tem que conseguir um final feliz nesta novela. É bem provável que o julgamento do mérito só ocorra após o recesso do Judiciário e, provavelmente, antes disso o secretário já terá deixado o cargo se de fato, for uma das alternativas para o Palácio das Princesas”, aponta a coluna de Magno.

O secretário de Saúde, Antônio Figueira, pode continuar no cargo, segundo decisão tomada, ontem, pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede no Recife, até o julgamento do mérito do processo que entidades médicas movem contra ele pelo fechamento do Centro Molecular.  

Neste episódio, o que existe de fato é uma briga de categoria. Grande parte da classe médica não engoliu o modelo adotado pelo governador Eduardo Campos (PSB) na gestação da saúde no Estado.

Ligado à família de Figueira, o IMIP administra vultosos contratos que ultrapassam a casa de R$ 600 milhões. A instituição é responsável por todo o gerenciamento da rede pública estadual de saúde, incluindo os três novos hospitais construídos na gestão socialista e todas as UPAS – as Unidades de Pronto-Atendimento.

Eduardo não inventou a roda. O modelo vem de outras unidades da Federação, que são referenciais, como Minas, São Paulo e Paraná. Aqui deu certo? Os médicos se dividem e a população também.

Daí a razão da reação da categoria em cima do secretário, que está praticamente encerrando a missão delegada pelo governador. Divisões à parte, Eduardo gostou tanto do modelo e do gerenciamento de Figueira que o secretário passou a ser um dos nomes que aparecem nas bolsas de apostas para disputar a sucessão estadual.

Para não se complicar, entretanto, Figueira tem que conseguir um final feliz nesta novela. É bem provável que o julgamento do mérito só ocorra após o recesso do Judiciário e, provavelmente, antes disso o secretário já terá deixado o cargo se de fato for uma das alternativas para o Palácio das Princesas.

DEGOLA GERAL– A renúncia forçada do deputado-mensaleiro José Genoíno (PT-SP) abre um precedente para os demais parlamentares envolvidos no maior escândalo dos últimos anos no País. Ficam forçados a tomarem o mesmo rumo o ex-presidente da Câmara, João Paulo (SP), e o presidente do PR, Valdemar Costa Neto (SP). Depois do fim do voto secreto nenhum deles escapa.

Esperteza na renuncia– O ex-deputado José Genoíno somente jogou a toalha quando o placar na mesa diretora da Câmara já não era mais possível de ser revertido, estando 4 x 2. Foi ai que o seu portador, o deputado, meteu a mão no bolso e entregou a carta de renuncia ao presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves.

Modelo arraesista– A presidente Dilma continua em plena campanha eleitoral. Na próxima segunda-feira, o Planalto vai tremer com o ato festivo para comemorar o alcance da meta de 15 milhões do programa Luz para Todos, ideia inspirada, vale a ressalva, em programa semelhante implantado no segundo Governo Arraes. Copiar o que faz sucesso não pecado.

Espera e humilhação- A reunião dos prefeitos em Gravatá, segunda-feira passada, ficou esvaziada assim que a ministra Ideli Salvatti partiu sem deixar saudade, isso por volta de meio dia. Muita gente saiu em seguida, mas prefeitos contemplados com máquinas agrícolas e carros pipas penaram. Esperaram até tarde da noite pela liberação dos kits, alguns deles tendo ficado para o dia seguinte.

Se arrependimento matasse– O conselheiro Ranilson Ramos tem sido detonado pela base governista na Assembleia depois que vazou a sua estratégia de eleger o filho deputado estadual. Dizem que se arrependem de ter votado pela indicação do seu nome ao TCE, porque não sabiam que estavam criando uma cobra para serem picados por ela em tão curto espaço de tempo. 

CURTAS

DRIBLANDO - A deputada Raquel Lyra (PSB) marcou para hoje a sua confraternização de fim de ano em Caruaru. Filha do vice-governador João Lyra Neto, rompido com José Queiroz, a parlamentar, segundo corre nos bastidores, teria antecipado a festa para evitar a presença do prefeito. 

ADUTORA ESCAPA– O presidente da Compesa, Roberto Tavares, disse, ontem, na confraternização com jornalistas, que se a transposição do São Francisco virar um elefante branco, o Governo terá alternativas para alimentar o sistema da Adutora do Agreste, que depende basicamente da transposição.

 

Perguntar não ofende: Além do hotel, onde Jose Dirceu espalhou mais laranjas em Brasilia

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) decidiu manter o secretário de Saúde de Pernambuco, Antonio Figueira, no cargo. A votação ocorreu nesta quarta-feira (4). Na semana passada, o funcionário do governador Eduardo Campos (PSB) teve seu pedido de afastamento, em primeira instância, feito pelo juiz da 1º Vara Federal, Roberto Wanderley.

A ação popular foi movida pelos médicos Antônio Jordão e Liliane Peritore que acusava o Antonio Figueira de incompatibilidade com sua função, pois o secretário presidia o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip) – órgão que tem contratos com o Governo.

Logo depois da acusação o Governo do Estado agiu rapidamente e recorreu ao processo. Dois dias depois da Ação Popular, o desembargador federal Wildo Lacerda Dantas, suspendeu monocraticamente a decisão.

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O plano de combate a dengue foi lançado nesta manhã (23), no auditório da Secretaria Estadual de Saúde (SES), localizado no bairro do Bongi, Zona Oeste do Recife. A ação é  de prevenção ao vírus transmitido pelo mosquito Aedes Aegypti, que no ano passado teve grande índice de vítimas no mês de novembro -  com registro de 54 óbitos. A novidade, este ano, é a participação dos jogadores Renatinho (Santa Cruz), Magrão (Sport) e kuki (atualmente assistente técnico do Náutico).

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O lançamento estava previsto para ser lançado no início de 2013, mas foi antecipado com o objetivo de reduzir ao máximo os indices em realão ainda a 2011 - o investimento da campanha é de R$ 5,8 milhões, além de R$ 6 milhões repassados pelo Ministério da Saúde. “Tivemos um aumento significativo no ano passado e, por isso, a campanha foi iniciada quatro meses antes do esperado. Agora, serão distribuídos 12 comitês regionais para cada região de saúde, com o apoio do Ministério da Saúde, aumentando a mobilização de Pernambuco”, afirma Antônio Figueira, secretário Estadual de Saúde.

Casos - Até o momento, neste ano de 2012, as mortes ocasionadas pela doença tiveram uma diminuição de 62% em relação ao ano passado. No total, foram 20 óbitos neste ano apurados em Pernambuco, contra 54 em 2011. Os casos graves também foram diminuídos: 184 em 2012 contra 644 em 2011. Este número reduziu em 71,27%.

A ação de combate será focado nas regiões onde apresentam mais casos, que é a Região Metropolitana do Recife (RMR). O maior percentual fica para a capital pernambucana, com índice de 23,04% e Jaboatão dos Guararapes em segundo com índice de casos de 7,54%. No total, foram 33.608 pessoas notificadas em 2011 contra 14.303 em 2012.

O mosquito se aloja, em 90% dos casos, em residências. “É importante à conscientização de todos porque unidos, o mosquito não se alastrará nas casas, combatendo a doença, que fica em 90% de domicílios residenciais”, relata Figueira. As equipes de saúde estarão nos municípios do Estado para fazer a divulgação de casa em casa. A ação terá o reforço de três importantes figuras do futebol pernambucano. Confira no vídeo abaixo com o recado dos ídolos:

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A ação de combate será focado nas regiões onde apresentam mais casos, que é a Região Metropolitana do Recife (RMR). O maior percentual fica para a capital pernambucana, com índice de 23,04% e Jaboatão dos Guararapes em segundo com índice de casos de 7,54%. No total, foram 33.608 pessoas notificadas em 2011 contra 14.303 em 2012.

Dicas - A SES recomenda que os donos de casa fechem bem caixas d'água, cisternas, poços e reservatórios em geral. Lavar bem também bebedouros, não acumular água em qualquer outro resíduo, colocar garrafas para baixo e, se alguém estiver com algum sintoma da doença, procurar o posto médico mais próximo.

 

A partir desta quinta-feira (01), a Operação Lei Seca, estará vigorando com algumas mudanças, em Pernambuco. Desta vez, terá a coordenação da Secretaria Estadual de Saúde (SES), em ação com o Detran-PE e Polícia Militar. Diariamente, seis pontos de fiscalizações instalados na Região Metropolitana do Recife (RMR), envolvendo 141 profissionais dos três órgãos do Estado irão fazer barreiras, para inibir os motoristas, contra o uso de bebidas alcoólicas na direção.

Este modelo de Lei Seca foi baseado na já utilizada no Rio de Janeiro, com informatização e instalação de tendas, onde serão realizados todos os testes de alcoolemia, além de trazer também orientação e educação aos motoristas. De acordo com o Secretário de Saúde Antonio Carlos Figueira, os acidentes de trânsito hoje, já viraram assunto de saúde pública. “A cada ano, os acidentes de trânsito vitimam cerca dois mil pernambucanos, impactando na nossa rede de hospitais”, afirmou o secretário.

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Estima-se que, em média, serão realizados 150 abordagens a veículos, totalizando 4.200 carros parados por semana. Nos pontos distribuídos pela capital estarão de plantão 11 profissionais, sendo quatro militares, quatro agentes do Detran e três técnicos da SES. Na distribuição das tarefas, os PMs vão fazer a triagem e abordagem aos automóveis, enquanto os agentes do Detran cuidarão de aplicar o teste de alcoolemia e  fazer a verificação da carteira de habilitação do condutor (CNH) e  documento do veículo (CRLV), além de preencher o auto de infração, se o condutor estiver irregular. Já os técnicos da SES darão orientações aos usuários, com direito a distribuição de materiais educativos nos locais.

Números da Operação Lei Seca

*141 profissionais, sendo 52 militares, 36 técnicos da SES, 24 agentes do Detran, 16 deficientes físicos (vítimas de acidentes envolvendo consumo de álcool), 8 administrativos e 5 coordenadores atuando na sede da operação, na SES.

*A cada dia (todos os dias da semana), serão montados seis pontos de fiscalização, com média de 150 abordagens por barreira

*Três órgãos de Estado envolvidos: SES, Detran e PM

 *Em 2010, foram registradas 1.935 mortes no trânsito em PE, sendo 602 (31%) envolvendo motocicletas.

Lei Seca

A Lei 11.705, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro, proíbe a ingestão de qualquer quantidade de bebida alcoólica por condutores de veículos. Assim, motoristas flagrados excedendo o limite de 0,2 grama de álcool por litro de sangue pagarão multa de R$ 957,00, poderão perder a carteira de motorista por um ano, após conclusão de processo administrativo no Detran, e ainda terão o carro retido no local da blitz até a apresentação de um condutor apto a guiá-lo. Uma única lata de cerveja ou uma taça de vinho já é o suficiente para superar a medida-limite do etilômetro, também chamado de bafômetro. Quem for flagrado com mais de 0,6 grama de álcool por litro de sangue (equivalente três latas de cerveja) poderá ser preso.

*Com informações da Secretaria Estadual de Saúde (SES)

 

 

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