O ministro da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto, teve um mal súbito nesta quarta-feira (24). Segundo a assessoria do ministério, Braga Netto passava férias em Alagoas quando se sentiu mal e teve que ser hospitalizado no hospital Santa Casa de Misericórdia, de Maceió.

Sem fornecer detalhes, a assessoria da pasta informou que o ministro passou a noite em observação, foi submetido a exames para identificar as causas do mal-estar e liberado na manhã de hoje (25). Ainda conforme a assessoria ministerial, ele passa bem e retorna a Brasília ainda hoje.

A previsão inicial é que Braga Netto retorne ao trabalho na segunda-feira (29). O ministro estava de férias desde a última segunda-feira (22) – o curto período de descanso, que já estava programado para terminar amanhã (26), foi autorizado pelo presidente Jair Bolsonaro, conforme despacho publicado no Diário Oficial da União do último dia 19.

A Casa Civil, comandada pelo general Walter Braga Netto, deu autorização para a Agência Nacional de Saúde (ANS) contratar a filha do ministro, Isabela Oassé de Moraes Ancora Braga Netto, para uma vaga de gerente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com salário de R$ 13.074 por mês. O cargo é de livre nomeação. Ou seja, não é preciso fazer concurso público para exercê-lo.

Com sede no Rio de Janeiro, a agência regula o mercado de planos de saúde. Se confirmada a nomeação, a filha de Braga Netto ocupará o cargo de Gustavo de Barros Macieira, servidor de carreira da agência e especialista em direito do Estado e da regulação pela Fundação Getulio Vargas (FGV), que ainda ocupa o posto.

A vaga disputada por Isabela é para comandar a Gerência de Análise Setorial e Contratualização com Prestadores. O posto trata da relação entre ANS, planos de saúde e prestadores de serviços, como hospitais. A filha do ministro é formada em comunicação social. O nome de Isabela foi analisado pela Casa Civil porque nomeações para cargos comissionados do alto escalão exigem aval da pasta.

A informação sobre a possível nomeação foi antecipada pela revista Veja. O diretor Rodrigo Aguiar, responsável pela gerência, confirmou ao Estadão que o nome da filha do ministro recebeu o ok da Casa Civil e informou que ainda não sabe quando a contratação será feita porque a análise do seu currículo ainda não foi concluída pela ANS. "Trata-se de cargo de livre nomeação e exoneração, para o qual profissionais de variados perfis são considerados, visando o melhor atingimento dos fins da função", disse.

Questionado sobre quem indicou a filha do ministro para a vaga e se ela tem experiência na área, o diretor disse que não poderia comentar o assunto. Procuradas, a ANS e a Casa Civil não se manifestaram até a publicação deste texto.

Com formação e carreira militar, o ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, afirmou que perguntas sobre a possibilidade de um golpe de Estado no Brasil são "um absurdo". Ele e o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, que também é militar, buscaram afastar a imagem da ligação das Forças Armadas com o governo durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto.

Braga Netto disse que não concorda com a ideia de que exista uma "ala militar" no governo. "As Forças Armadas são instituições de Estado. Não existe ala militar. Você tem militares, com formação militar, que são cidadãos muito bem informados, com valores éticos e morais", afirmou o ministro da Casa Civil.

"A minha posição é que esse governo é conservador-liberal. Ele é conservador porque se pauta em valores, deus, família, liberdade, valores éticos e morais, contra a corrupção. Esse é o sentido do conservador. E do liberal, pelo liberalismo econômico, do caminho da prosperidade", declarou.

Em seguida, Luiz Eduardo Ramos afirmou que não tem mais contato direto com o Exército. "Não há nenhuma ligação de eu estar aqui representando o Exército", disse. "Eu estou aqui como cidadão, não há nenhuma influência política ou o que seja, que esteja sendo ligada ao Exército."

O chefe de gabinete de Regina Duarte foi exonerado da Secretaria da Cultura. A demissão do número dois na pasta foi assinada pelo chefe da Casa Civil, Braga Netto.

Pedro José Vilar Godoy Horta foi um dos nomeados por Regina e tinha status de ser seu braço direito no comando da secretaria. A atriz ainda não comentou sobre a decisão tomada pelo Governo Federal nessa sexta-feira (15).

Os ministros Augusto Heleno (GSI), Walter Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) depõem na tarde desta terça, 12, no âmbito da investigação sobre suposta tentativa de interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal. Os três militares próximos do presidente foram listados pelo ex-ministro da Justiça Sérgio Moro como testemunhas de ameaças proferidas por Bolsonaro contra o ex-ministro caso ele não concordasse com a troca da direção-geral da PF.

Agendadas para as 15h, as oitivas serão realizadas simultaneamente no Palácio do Planalto e marcam o segundo dia de depoimentos agendados pela PF por determinação do o ministro Celso de Mello, relator do caso no Supremo Tribunal Federal. As audiências foram autorizadas, por sua vez, com base em pedido feito pelo procurador-geral da República Augusto Aras após o depoimento de mais de oito horas prestado por Moro no último dia 2.

Nesta segunda, 12, foram ouvidos o ex-diretor da Polícia Federal, Maurício Valeixo, o diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem e o ex-superintendente da PF do Rio de Janeiro Ricardo Saadi. De acordo com juristas ouvidos pelo Estado, os depoimentos terão um peso decisivo para a abertura de um processo judicial - seja contra o Bolsonaro ou Moro - ou para o arquivamento da investigação.

Segundo Moro relatou à PF, os três ministros ouvidos nesta terça, 12, participaram de duas reuniões em que o presidente Jair Bolsonaro pressionou o ex-ministro da Justiça a trocar o comando da Polícia Federal.

Uma dessas reuniões é a do dia 22 de abril, cuja gravação foi entregue pelo Palácio do Planalto ao Supremo na sexta, 8, e exibida a um grupo restrito de autoridades nesta terça exatamente para orientar a formulação de perguntas para os depoimentos que serão colhidos na presente semana.

Segundo Moro, em tal reunião, Bolsonaro teria dito que iria 'interferir em todos os ministérios'. "O presidente afirmou que iria interferir em todos os Ministérios e quanto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, se não pudesse trocar o Superintendente da Polícia Federal do Rio de Janeiro, trocaria o Diretor Geral e o próprio Ministro da Justiça", relatou.

No dia seguinte, 23 de abril, ao ser informado pelo presidente que Maurício Valeixo seria exonerado do cargo, Moro se encontrou com Braga Netto e Augusto Heleno para informar os motivos pelos quais não aceitaria a substituição e declarou que deixaria o governo falando a verdade sobre a troca.

Na tentativa de afastar a polêmica em torno do lançamento do Plano Pró-Brasil, o ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, disse que o presidente Jair Bolsonaro é quem decidirá sobre as prioridades do plano. Mas ponderou que quem diz o que "é possível ou não fazer" com os recursos disponíveis é o Ministério da Economia.

Segundo ele, houve uma interpretação equivocada sobre o plano após o seu lançamento, na semana passada. Ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, Braga negou qualquer briga com o colega.

"Em nenhum momento se pensou em sair do programado, sair do trilho, com diz meu amigo Paulo Guedes, programado pela Economia. Quem dá esse caminho, exatamente a palavra final, se é possível ou não, é a Economia. E quem decide é o presidente da República. Quem vai priorizar ao final é o presidente", disse Braga.

Braga Netto disse que é o seu papel, de centro de governo, coordenar os trabalhos. Ele contou que com a pandemia da Covid-19, depois de um terceiro ministro apresentar propostas, decidiu trabalhar no programa.

O ministro da Casa Civil reforçou a ideia de que não havia valores de gastos. "Em nenhum momento, falei de valores, porque não existe", disse. Ele justificou que resolver coordenar os trabalhos para evitar que os ministérios separadamente fossem até a Economia para "brigar pelo seu pedaço".

"Nunca briguei com o Paulo Guedes. Não brigamos. Não tem nenhuma desavença. Estamos sempre conversando e conversando", afirmou.

Voluntarismo

O ministro da Economia também disse que tem um excelente relacionamento com Braga Netto. "Foi um mal entendido. Tenho certeza disso", afirmou.

Guedes fez questão de ressaltar que a Junta Execução Orçamentária (JEO) é que vai definir os valores do plano. Ele admitiu, no entanto, que houve um "certo voluntarismo", sem nominar pessoas. "Em nenhum momento, me senti aborrecido com Braga Netto, não houve estresse com a Casa Civil", disse Guedes.

Escalado para coordenar as ações do governo sobre o coronavírus, o ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, é tratado em alas militares como "interventor" do Palácio do Planalto. Um dos generais que convenceram o presidente Jair Bolsonaro a não demitir o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, Braga Netto agiu nessa terça-feira para baixar a temperatura do atrito.

"A palavra união é a posição do governo", disse ele, em entrevista ao lado de Mandetta. "Vamos tocar esse barco chamado Brasil juntos", concordou o titular da Saúde.

Bolsonaro chegou a planejar demitir Mandetta anteontem, mas recuou diante de pressões de militares, do Congresso e até do Supremo Tribunal Federal. Isso sem contar o apoio obtido pelo ministro nas redes sociais.

Militares do governo avaliam que a dispensa de Mandetta, neste momento, fortaleceria governadores que travam uma queda de braço com Bolsonaro, como João Doria (São Paulo) e Wilson Witzel (Rio).

Nesse cenário, o chefe da Casa Civil assumiu a função de "gerente" do governo. "Braga Netto é o homem certo, no lugar certo, na hora certa", disse ao Estado o vice-presidente, Hamilton Mourão, alvo de críticas do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e de seus seguidores nas redes sociais.

A ala ideológica do governo e o chamado "gabinete do ódio", comandado por Carlos, "filho 02" do presidente, desaprovam o poder concedido aos militares na equipe e, agora, na administração da crise. Braga Netto, no entanto, disse não se aborrecer com os ataques e continua dando ordens aos colegas, até mesmo em bilhetinhos que passa para ministros durante entrevistas no Planalto.

Diante de novo fogo amigo, coube ao general Mourão defender Braga Netto. "Ele não está enquadrando ninguém, apenas fazendo a verdadeira governança. Assim, a Casa Civil passa a atuar como um verdadeiro centro de governo", resumiu o vice. "Braga Netto está fazendo o que sabemos: colocar ordem na casa."

Na semana passada, circularam rumores de que o ministro da Casa Civil seria o nome escolhido por uma Junta Militar para assumir o comando do País, deixando Bolsonaro como uma espécie de "rainha da Inglaterra". A versão ganhou força nas redes sociais, a ponto de usuários alterarem o dicionário online colaborativo Wikipédia para apontar Braga Netto como o 39.º presidente do Brasil. A mudança, porém, foi desfeita assim que o site a identificou.

A tese da "conspiração" é alimentada por filhos do presidente, que têm Mourão entre seus alvos. Ao jornal O Estado de S.Paulo, porém, o ex-comandante do Exército Eduardo Villas Boas foi enfático: "Ninguém tutela Bolsonaro".

'Freio'

Ex-interventor na segurança pública do Rio em 2018, nomeado pelo então presidente Michel Temer, Braga Netto é conhecido pelo estilo "durão". Nos últimos dias, tem tratado de assuntos diversos: da crise com Mandetta a discussões econômicas.

Na Casa Civil há quase dois meses, o general ainda faz substituições na pasta, antes chefiada por Onyx Lorenzoni, hoje ministro da Cidadania. O núcleo militar do governo considera que, por não ter aspiração política - ao contrário de Onyx -, Braga Netto vai impor rapidamente um "freio de arrumação" na equipe. 

No novo formato de entrevistas coletivas do Palácio do Planalto, o ministro-chefe da Casa Civil, general Walter Braga Netto, controla as perguntas que serão respondidas e até passa "cola" para os colegas. Foi o que ocorreu nessa terça-feira (31), quando Braga Netto voltou a intervir para que os ministros Sérgio Moro (Justiça) e Paulo Guedes (Economia) não dessem suas opiniões sobre o que acham da manutenção do isolamento social.

"Os ministros concordam plenamente com a posição do ministro Mandetta", interveio Braga Netto, em referência ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, quando jornalistas cobraram uma resposta de Moro e Guedes.

Mandetta afirmou que o governo fará "o máximo de distanciamento social" possível como medida de prevenção à covid-19, mas que o modelo não é estanque. O ministro citou Paulinho da Viola ao dizer que é preciso fazer como um velho marinheiro que, durante o nevoeiro, leva o barco devagar. "Vamos passar na marcha certa, nem tão parado que a gente possa ser arrastado, nem tão acelerado que a gente possa cair em uma cachoeira. Vamos todo mundo junto (...) que vamos chegar a um porto seguro."

Discreto, Braga Netto usa pedaços de papel durante as entrevistas para passar mensagens aos outros ministros. Nesta terça, ele enviou informações para Guedes e para o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos. Cuidadoso, toma o cuidado de dobrar o papel algumas vezes para evitar que o teor seja flagrado por câmeras.

Em mais uma tentativa de unificar o discurso, o governo determinou nesta semana que todas as informações sobre coronavírus sejam prestadas exclusivamente no Palácio do Planalto, e não mais em entrevistas no Ministério da Saúde. Na véspera, no primeiro dia desse novo modelo, Braga Netto também entrou em cena quando Mandetta foi questionado por repórteres sobre a possibilidade de ser demitido pelo presidente Jair Bolsonaro, uma vez que o chefe do Executivo já o desautorizou várias vezes.

"(Vamos) deixar claro para vocês: não existe essa ideia de demissão do ministro Mandetta. Isso aí está fora de cogitação no momento. Tá certo? Não existe", disse Braga Netto. Mandetta aproveitou a deixa para fazer uma observação irônica. "Em política, quando a pessoa fala 'não existe', o professor já fala: 'Existe'."

Em outro momento, questionado sobre a atitude do presidente, Mandetta ensaiou responder, mas a assessoria do Planalto se apressou em informar que a reunião tinha acabado. Os demais ministros que participaram do encontro deixaram o Salão Oeste em silêncio. A entrevista foi encerrada repentinamente, sem que as oito perguntas previstas fossem feitas.

O general Walter Braga Netto assumiu nesta terça-feira (18) a Casa Civil com a missão de cobrar resultados de todos os ministérios e fazer o governo andar. Escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para substituir Onyx Lorenzoni - deslocado para o Ministério da Cidadania -, Braga Netto não terá, porém, voz de comando sobre seus pares no Palácio do Planalto. Ali, no núcleo duro do governo, predomina a máxima da caserna, onde cada um toma conta do seu "quadrado".

A partir de agora, o quarto andar do Planalto será ocupado apenas por ministros militares. Do lado de fora do gabinete presidencial, no entanto, a realidade é que nenhum general se subordina a outro. Braga Netto vai chefiar a Casa Civil; Augusto Heleno seguirá no Gabinete de Segurança Institucional (GSI); e Luiz Eduardo Ramos, na Secretaria de Governo.

Embora a Casa Civil tenha sido sempre considerada o ministério mais poderoso, para os militares não é assim. Na nova configuração do Planalto, os generais estão hierarquicamente no mesmo nível e só obedecem ao comandante em chefe: o presidente, que, por sinal, é capitão.

Na terça, durante a posse dos novos ministros, Bolsonaro disse que as mudanças nos comandos de ministérios visam fortalecer a relação do governo com o Parlamento. Segundo o presidente, o ex-ministro da Cidadania, deputado Osmar Terra (MDB-RS), retorna ao Congresso justamente para auxiliar nas relações com o Legislativo. "Essa mudança (de ministérios) marcará o destino do Brasil. Se hoje mexemos no tabuleiro de xadrez, é com a certeza de que nenhuma peça será deixada de lado", afirmou.

Braga Netto assume com a missão de dar um "choque de gestão na Esplanada", cobrar a execução de programas importantes e caros para o governo, como o Minha Casa, Minha Vida, e ações especiais para o Nordeste, até hoje um reduto do PT, neste ano eleitoral. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.