Por Juliana Gomes

Foi assinado nessa segunda-feira (10), o termo que vai disponibilizar o convênio entre o Governo do Pará e a Universidade do Estado do Pará. O programa vai ofertar a reabilitação profissional do servidor público estadual que sofrer acidente de trabalho ou que for vitimado por doenças ocupacionais. 

Os serviços serão terapia ocupacional, fisioterapia, fonoaudiologia e psicologia, e vai estar disponível na Universidade do Estado do Pará (UEPA), onde o paciente vai apresentar o guia de acidente e vai ser encaminhado para fazer a perícia e ser acompanhado de acordo com a sua doença. A parti deste termo,  passa a ser disponibilizada uma equipe de multiprofissionais que trabalham na UEPA para fazer o atendimento aos funcionários do Estado.

A dona de casa Elinadja Damas da Silva Viana, de 29 anos, levou um susto ao ver a filha recém-nascida ficar arroxeada na primeira mamada. Ester tinha transposição das grandes artérias - malformação cardíaca em que a posição da aorta e da artéria pulmonar está invertida. Se não fosse submetida a uma operação, viveria 15 dias. A cirurgia, pelo SUS, ocorreu há dois meses na Clínica Perinatal da Barra da Tijuca, instituição particular onde atrizes como Luana Piovani e Grazi Massafera deram à luz.

O convênio entre a clínica e a Secretaria de Estado de Saúde foi assinado em outubro de 2009. Desde então, mais de 500 crianças foram submetidas a cirurgias. A taxa de sobrevida é de 94%, comparável a índices de hospitais americanos, como o Children Hospital of Boston, da Universidade de Harvard, e o Children Hospital of Philadelphia.

"Existe uma carência de cerca de 700 cirurgias cardíacas de recém-nascidos por ano no Rio de Janeiro. Essas crianças acabavam simplesmente morrendo, porque não tinham assistência médica adequada. Conseguimos suprir uma boa parte da demanda e é muito emocionante ver essas crianças se desenvolvendo saudáveis", afirma Sandra Pereira, coordenadora da equipe de cirurgia cardíaca da Perinatal.

O convênio entre o Estado e a clínica abrange as cardiopatias mais complexas, como a síndrome hipoplasia de cavidades esquerdas, em que a criança nasce sem o lado esquerdo do coração e sem parte da artéria aorta, responsável por enviar o sangue para o resto do corpo.

Para a criança ser operada na clínica particular, ela precisa ser cadastrada na Central Estadual de Regulação de Leitos. Como também são atendidos pacientes do interior do Estado, em alguns casos o transporte é feito por helicóptero, pelo Corpo de Bombeiros. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

A Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho do governo de São Paulo assinou em 2012 um convênio com o Centro de Memória Sindical, ligado à Força Sindical, para promover o Momento Itália-Brasil, uma exposição de fotos realizada no centro da capital paulista.

Segundo informações públicas disponíveis no Portal da Transparência do governo do Estado, o convênio, no valor de R$ 100 mil, foi o único firmado até agora pelo sindicalista Carlos Ortiz, indicado ao cargo de secretário de Emprego e Relações do Trabalho pelo candidato do PDT à Prefeitura, deputado Paulo Pereira da Silva. Ortiz assumiu a secretaria em março deste ano. No dia 2 de maio, o Tesouro estadual liberou a primeira metade do valor do convênio, R$ 50 mil.

O presidente do Centro de Memória Sindical, o sindicalista Milton Cavalo, é secretário de Cultura e Memória Sindical da Força Sindical e diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco. Na abertura da exposição, em maio, esteve João Carlos Gonçalves, o Juruna, que é secretário-geral da Força Sindical e um dos maiores aliados de Paulinho.

Com os recursos liberados no convênio firmado com a secretaria, foi organizada a exposição, que tinha como tema "A participação italiana na organização operária e sindical brasileira".

De acordo com informações da Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho, a mostra "foi idealizada sob a missão de resgatar de uma forma geral a importância da participação italiana nas atividades sindicais e operárias da história social brasileira".

Questionado pela reportagem sobre o convênio, o governo afirmou que, apesar de Ortiz ter assinado o processo e liberado os recursos, a decisão de liberar as verbas para o Centro de Memória Sindical foi tomada durante a gestão do sindicalista David Zaia (PPS), que foi o secretário do Trabalho de 2011 até março.

A assessoria de imprensa de Zaia afirmou que o projeto começou a ser desenvolvido em 2011 e foi aprovado por um grupo de trabalho criado pelo governo do Estado. A proposta da exposição foi desenvolvida durante sua gestão, apesar de o convênio ter sido assinado pelo sucessor.

Ontem, Paulinho afirmou que a Força Sindical, entidade da qual é presidente licenciado, não tem nenhum convênio com os governos municipal, estadual ou federal.

Memória - Ortiz também foi à abertura da exposição promovida pelo Centro de Memória Sindical, entidade criada em 1981. "A maior conquista é podermos estar aqui no centro da cidade e ter a oportunidade de abrir este acervo", disse Ortiz na ocasião.

O extrato do convênio, publicado no Diário Oficial do dia 18 de abril, afirma que poderão ser firmados "termos de aditamentos, quantos forem os projetos e atividades considerados por ambas as partes de interesse ou conveniência comum, dentro da finalidade aqui definida". As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

O Banco Gerador e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) assinaram um convênio de cooperação. A intenção é disponibilizar R$ 10 milhões para empreendimentos varejistas de todo o Brasil. O acordo foi realizado na última quarta-feira (23), em Brasília.

De acordo com a Agência Sebrae de Notícias, 90% dos produtos comercializados no país são ofertados por distribuidores e atacadistas. O presidente do Sebrae, Luiz Barreto, destacou a força do comércio varejista e afirma que sem incentivo de crédito os resultados podem ficar complicados. “O comércio varejista é um setor fundamental e sem financiamento tudo fica mais difícil”.

No evento da assinatura, o presidente do Banco Gerador, Paulo Dala Nora Macêdo, frisou que a parceria tem como foco negócios de pequeno porte. Ele também afirmou que mais ações para empreendimentos serão feitas. “Esses R$ 10 milhões serão só a primeira linha de várias que virão”, comentou o presidente.

A ONG Pró-Natureza informou nesta quinta que concluirá o projeto de criação de peixes em sítios da agricultura familiar no Distrito Federal e municípios do entorno, como prevê convênio assinado com o Ministério da Pesca. A presidente da entidade, Beatriz Guimarães Borges, ressaltou que a morosidade de órgãos ambientais na concessão de licença e outorga de uso da água e a lentidão de parceiros municipais do projeto retardaram o início da abertura dos tanques.

Em entrevista na tarde desta quinta, Beatriz afirmou que o projeto para incentivar 80 famílias do Distrito Federal e das cidades de Buritis de Minas(MG) e Planaltina de Goiás e Formosa (GO) a produzir tilápias está orçado em R$ 956 mil. Deste total, o Ministério da Pesca repassou R$ 869 mil e a ONG deu a contrapartida de R$ 87 mil. A entidade diz que R$ 689 mil dos recursos do governo ainda estão na conta bancária, sem utilização. A Pró-Natureza informou que os R$ 174 mil gastos até agora no projeto foram usados na contratação de técnicos, na elaboração do diagnóstico e na preparação de cursos de capacitação.

A demora na abertura dos tanques ainda ocorreu, na avaliação de Beatriz, pela complexidade do projeto e pela dificuldade de selecionar as famílias que possuíam terrenos com condições de receber os viveiros de peixes. "Para não ser irresponsável, tive de fazer uma seleção criteriosa das famílias. Se eu tivesse feito a abertura dos tanques sem a licença e a outorga, correria o risco de pagar multa aos órgãos ambientais e prejudicar parceiros do projeto, como o Ministério da Pesca", disse.

Ela admitiu que é a primeira vez que a ONG, criada em 1997, firmou convênio para receber recursos públicos e um projeto de aquicultura destinado a famílias de baixa renda. A entidade foi criada pelo pai de Beatriz, Salviano Guimarães, que atualmente ocupa cargo comissionado no governo de Agnelo Queiróz (PT), no Distrito Federal. Em nota divulgada nesta quinta, Guimarães afirmou que presidiu a entidade até o dia 5 de janeiro de 2011. Após deixar a entidade, ele assumiu posto no governo.

Guimarães fez o pedido de convênio com o Ministério da Pesca. A partir daí o convênio foi assinado e acompanhado por Beatriz. A primeira parcela dos recursos, no valor de R$ 100 mil, entrou na conta da entidade ainda em janeiro do ano passado. Em maio daquele ano, o governo executou o restante do valor.

Até o momento, a entidade conseguiu a licença ambiental e a outorga de uso da água para os sítios das 15 famílias selecionadas em Planaltina de Goiás e das 25 selecionadas em Buriti de Minas. O processo de licença está para ser concluído em Formosa, onde 15 famílias foram escolhidas. Já no Distrito Federal, onde estão outras 25 famílias selecionadas, não há prazo para a concessão da licença. A entidade ressalta que ainda esbarrou no problema da falta de documentos de posse de terra. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Depois de receber R$ 24 milhões dos cofres públicos, a entidade não governamental Oxigênio, dirigida por um amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, corre o risco de ver rompido o mais recente dos contratos com o Ministério do Trabalho. Já com Carlos Lupi sob pressão, o ministério encaminhou ofício para a entidade documentar a prestação de serviços ou devolver o dinheiro à União.

O ofício foi encaminhado à entidade na quinta-feira passada, antevéspera de a Oxigênio aparecer no centro de denúncias de cobrança de propina pela equipe de Lupi, publicadas pela revista Veja. O convênio questionado pelo ministério tem como objetivo a qualificação de 1.000 operadores de telemarketing.

Mais do que mostrar agilidade na fiscalização dos repasses a ONGs, o ofício de Lupi indica uma medida tardia. A Oxigênio está sob investigação desde 2006. Em abril deste ano, foi condenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por favorecimento e prestação indevida de contas em outros convênios com o Ministério do Trabalho para a qualificação profissional.

Além disso, desde janeiro, a Controladoria-Geral da União (CGU) cobra providências do Ministério do Trabalho para irregularidades que vão de pagamentos indevidos ou superfaturados à apresentação de listas de presença assinadas por alunos "que informaram em entrevista que não fizeram os respectivos cursos".

Demora - Documentos obtidos pelo Estado mostram reiteradas cobranças feitas pela CGU, com o registro de demora do Ministério do Trabalho em tomar providências. Para a controladoria, os últimos convênios nem deveriam ter sido assinados, dada a atuação ruim da entidade.

À noite, o Ministério do Trabalho informou que não há registro de que as aulas de telemarketing tivessem começado, apesar do pagamento de R$ 225 mil, liberado em abril. Esse é o último lançamento de repasse de dinheiro público para a Oxigênio.

Em agosto, todas as entidades contratadas pelo Ministério do Trabalho haviam sido cobradas a apresentar informações atualizadas sobre os contratos como exigência para novas liberações de verba. O contato para "esclarecimentos adicionais", segundo o ofício, era Anderson Alexandre dos Santos, então coordenador-geral de qualificação, demitido no sábado por causa das denúncias de pagamento de propina.

Silêncio -Procurados pela reportagem, a presidente da Oxigênio, Marta Del Bello, e o diretor de administração, Francisco Dias Barbosa, resolveram não se manifestar. Barbosa é amigo de Lula da época do Sindicato dos Metalúrgicos.

A amizade de Chicão, como Francisco Dias Barbosa é conhecido, com Lula provocou as primeiras investigações por favorecimento no TCU. Barbosa presidia a Oxigênio, na assinatura dos primeiros convênios com a União. Foi substituído por Marta, sua sócia também na empresa Petrobio Energias Recicláveis S.A., mas continuou na direção da entidade.

Dados do Portal da Transparência mostram que a liberação de verbas públicas para a Oxigênio aumentou depois da posse de Carlos Lupi no Ministério do Trabalho. Em 2009, a entidade recebeu R$ 11,1 milhões, mais da metade do valor repassado no período de oito anos. Em 2011, a Oxigênio aparece entre as entidades que mais receberam dinheiro público para projetos de qualificação profissional. De janeiro abril, foram pagos mais de R$ 1 milhão, sobretudo para treinamento na área de construção civil. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Ministério do Esporte prorrogou até agosto de 2012 um convênio de R$ 911 mil do Programa Segundo Tempo com uma entidade de fachada que, apesar de ter assinado o contrato em dezembro de 2009, jamais executou o projeto no entorno do Distrito Federal. O convênio fantasma, usado como propaganda eleitoral do PCdoB em 2010, foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo em fevereiro deste ano. O ministério ignorou as suspeitas de fraude.

A renovação foi publicada há menos de dois meses, no dia 25 de agosto passado, pelo secretário executivo do ministério, Waldemar Souza, e pelo secretário nacional de Esporte Educacional, Wadson Ribeiro, dois homens de confiança do ministro Orlando Silva.

O contrato é com o Instituto de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (Idec), uma entidade registrada na casa de seu dono, Ranieri Gonçalves, em Novo Gama, cidade goiana da região do DF que tem eleitores que votam na capital federal. Na época da publicação da reportagem, Orlando Silva anunciou abertura de sindicância e prometeu "apurar e punir".

A reportagem voltou ontem ao local e não constatou nenhuma mudança: por lá, o Segundo Tempo ainda é só promessa.

Cerca de 2,2 mil crianças preencheram fichas de inscrição e até hoje, mais de 21 meses depois do convênio firmado, aguardam, em vão, o início do programa. Além de aparecer na prorrogação, o nome de Wadson Ribeiro, ex-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) e filiado ao PCdoB, também é mencionado como responsável pela assinatura do convênio no dia 31 de dezembro de 2009.

Em busca de votos dos eleitores do DF que moram no Novo Gama, o comunista Apolinário Rebelo (irmão do deputado Aldo Rebelo) visitou o Novo Gama na campanha de 2010, quando comemorou a conquista do Segundo Tempo para os moradores. Na época, Apolinário disse que obteve o projeto com o "amigo" Ranieri Gonçalves, presidente do Idec, entidade beneficiada. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Foi assinado na manhã desta terça-feira (30) um convênio de cessão de quatro terrenos da União para a Prefeitura do Recife pela Secretária Nacional do Patrimônio da União, Paula Maria Motta Lara, que estava acompanhada do Superintendente do Patrimônio da União, Paulo Ferrari. Os terrenos serão utilizados para construção de um Galpão de Triagem de Resíduos Sólidos (Boa Viagem), para ampliação da sede da administração municipal (Bairro do Recife), para construção de um conjunto habitacional (Cordeiro) e para dar posse definitiva aos moradores do Conjunto Habitacional Sítio Salamanta, no Pina.

A assinatura de cessão dos terrenos é o resultado de uma parceria entre a gestão municipal e a União que, segundo a Maria Paula, “é de fundamental importância para a construção de políticas públicas voltadas para o interesse social, viabilizando obras importantes para o Recife e contando com o financiamento do Governo Federal”, afirmou a secretária.

TERRENOS

Galpão de Triagem - A concessão do terreno é destinada à construção de um Núcleo de Triagem para catadores de material reciclável. A propriedade tem 1.680 m² de área e fica situada na rua Jorge Couceiro da Costa Eiras, em Boa Viagem. No terreno será erguido o sexto Núcleo de Triagem apoiado pela Prefeitura do Recife. Nesse espaço, serão instalados equipamentos como balança e prensa para a separação de resíduos recicláveis (papel, metal, plástico e vidro).

Os cerca de 100 catadores que atuarão no núcleo passarão por capacitações em associativismo e gestão, entre outros cursos. A formação deverá tornar mais eficiente e organizado o trabalho do grupo e, poderá garantir - aos recicladores - maior capacidade de geração de renda. Para construir e equipar o núcleo, a Prefeitura do Recife contará com apoio do Governo Federal através de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na ordem de R$ 777 mil.

Ampliação da Prefeitura do Recife – Situado na avenida Cais do Apolo, o terreno é formado por dois lotes (81 e 82) e terá como finalidade a ampliação da sede da administração municipal. No local serão implantados o Arquivo Público Municipal, um pequeno Centro de Convenções e as ampliações da creche e do estacionamento da prefeitura.

Conjunto Habitacional 11 - Cordeiro – Localizado na avenida professor Estevão Francisco da Costa, s/nº, no bairro do Cordeiro, o terreno tem uma área de 2.070,63 m2 e um valor estimado de R$ 235.720,52, tendo como fonte de recurso o Programa Saneamento para Todos do Governo Federal, integrante do PAC-Recife. Com a edificação serão beneficiadas 144 famílias.

Sítio Salamanca – O terreno fica localizado no Pina, (Encanta Moça) e tem 7,6 hectares.  No local, foi edificado o Conjunto Habitacional Sítio Salamanca, que abriga 64 famílias da região. A partir dessa assinatura, os moradores terão as unidades regularizadas.