O sistema educacional brasileiro, embora, na teoria, seja robusto, ainda peca em alguns pontos. As matrizes curriculares permanecem estagnadas, sem consonância com a realidade mutável do mundo. Assim, alguns temas emergentes deixam de ser introduzidos na Educação Básica, como o empreendedorismo. Ensinar crianças e adolescentes a empreender não é mostrá-los como abrir empresas, mas despertar neles características e habilidades inerentes ao comportamento empreendedor, seja nos negócios, seja na vida.

O itinerário formativo da Educação Básica, no Brasil, contempla disciplinas mais “generalistas”, básicas para a formação acadêmica. Óbvio que Português, Matemática, Física e História são essenciais para compreender o mundo, mas não devem estar sozinhas. Outras como Educação Financeira, Política e Empreendedorismo seriam muito proveitosas adições ao ról de temas levados aos adolescentes e crianças. Esta última, especialmente, é de grande importância na formação dos futuros homens e mulheres de negócios, profissionais de destaque e mesmo pessoas melhores. Porque empreender começa pelo CPF, na vida, com atitudes positivas que podem ser levadas para o CNPJ.

O pensamento empreendedor é algo que ainda falta ao brasileiro. Ter consciência de suas habilidades e das que ainda faltam, para ir atrás destas; ser determinado, ousado, obstinado; pensar de forma criativa e inovadora – tudo isso são características do bom empreendedor que não dependem de uma atividade laboral, mas que podem ser empregadas no dia a dia. Penso que, com a educação empreendedora sendo disseminada nas escolas, estaremos também construindo um futuro melhor para todo o país, com cidadãos mais conscientes e determinados a fazer tudo dar certo. Pode parecer utópico, mas sonhar também é uma grande característica empreendedora – quando aliada à realização do sonho.

Que bom que hoje já vemos projetos legislativos que estudam a inclusão da disciplina de Empreendedorismo no currículo escolar. A medida tem um enorme potencial de gerar transformação de vidas. Ao mesmo tempo, soluções educacionais já oferecem o arcabouço necessário para viabilizar esse ensino. É o caso do Geração Líder, uma plataforma de ensino que leva a educação empreendedora às escolas. A iniciativa, que inclui materiais didáticos e games educacionais, é uma grande alternativa aos centros educacionais que quiserem oferecer esse diferencial aos seus alunos. E, como o próprio nome deixa claro, formará uma nova geração de líderes muito mais capacitados.

É de pequeno que se constrói a mentalidade. Ao inserir o empreendedorismo nas bases da educação, o país estará realizando um investimento a longo prazo que retornará bons e numerosos frutos. É preciso sair do ensino tradicional e aderir ao ensino alinhado com as demandas para o futuro. Somente assim, aliando educação e empreendedorismo, conseguiremos dar um grande salto de desenvolvimento.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Secretaria de Educação de Palmares e à Gerência Regional de Educação (GRE) Mata Sul que o currículo das escolas públicas e privadas do município seja aprimorado em 2020. O objetivo é garantir o cumprimento da legislação que determina o ensino de cultura afro-brasileira, africana e indígena. 

De acordo com o 3º Promotor de Justiça Cível de Palmares, João Paulo Pedrosa Barbosa, a Secretaria de Educação do município deveria reconhecer que o tema é importante e ter informado o MPPE sobre ações realizadas em escolas municipais. No entanto, nenhuma orientação sobre as ações desempenhadas junto às demais escolas de modo padronizado foi apresentada ao órgão.

O Ministério Público recomendou que o município modifique seu plano de ação para o ano letivo de 2020 no sentido de incluir livros de referência para adequar o ensino às exigências legais para inclusão da temática histórica e cultural afrobrasileira e indígena. A recomendação também orienta a prefeitura a estimular a capacitação continuada de professores das escolas de Palmares, preparando-os para trabalhar os conteúdos ligados à cultura africana, indígena e afro-brasileira em todo o currículo escolar. 

A Secretaria de Educação tem um prazo de 30 dias para comunicar as mudanças realizadas para cumprir as recomendações à Promotoria de Justiça de Palmares. Tanto a GRE Mata Sul quanto o município devem ainda enviar relatórios anuais, sempre 30 dias antes do início de cada ano letivo, informando sobre o programa de capacitação continuada dos professores dos sistemas municipal e estadual de ensino. 

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O governo deverá entregar na próxima terça-feira (3) a Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio ao Conselho Nacional de Educação (CNE). A informação foi confirmada na última quarta-feira (28) pelo ministro da Educação, Mendonça Filho. O conselho tem de analisar e aprovar o documento antes de começar a valer. Também deverá ser lançada uma plataforma de consulta pública para colher sugestões para a nova base.

O documento, que servirá para orientar os currículos da educação básica, estabelecerá conhecimentos, competências e habilidades que se espera que todos os estudantes desenvolvam. A expectativa é que esse currículo esteja pronto para ser aplicado nas escolas no ano que vem. A BNCC para a educação infantil e o ensino fundamental foi aprovada e homologada no fim do ano passado.

A entrega da BNCC ao Conselho Nacional de Educação deve ser um dos últimos atos de Mendonça Filho à frente da pasta da Educação. Deputado federal (DEM-PE) licenciado, o ministro deve deixar o cargo na próxima semana para concorrer às eleições de outubro. Mendonça não quis adiantar o nome de seu substituto no MEC.

“A discussão com relação ao nome do meu substituto ou substituta será definida na próxima semana pelo presidente Michel Temer. É evidente que ele poderá me ouvir, e acho que ouvirá a respeito do que eu tenho a agregar com respeito ao caminho do Ministério da Educação, que produziu mudanças durante a nossa gestão, e tenho convicção de que os programas principais serão preservados pelo novo ministro ou nova ministra”, disse Mendonça.

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Exercitar a empatia, o diálogo, a cooperação e o respeito deverá fazer parte do cotidiano das escolas. Além disso, os estudantes deverão acolher e valorizar a diversidade. Estas são algumas competências previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que deverão servir de orientação para todas as escolas públicas e particulares do país. O documento final da BNCC para o ensino infantil e fundamental é apresentado na última quinta-feira (6) pelo Ministério da Educação (MEC).

Além de definir o que deve ser aprendido a cada ano, em cada área de conhecimento, a BNCC define dez competências gerais, que deverão ser desenvolvidas em todas as disciplinas ao longo da vida escolar do estudante. Entre essas competências, está a necessidade das escolas serem capazes de fazer os estudantes se conhecerem, apreciar-se e cuidar da sua saúde física e mental, reconhecendo suas emoções e dos outros. O objetivo é atingir a chamada formação humana integral.

"Não existe separação entre cognitiva, socioemocionais e comunicacionais. São [habilidades] gerais, não tem como separar uma da outra, a criança precisa aprender a ser solidária, respeitar o outro, ter responsabilidade, a saber conviver. Ela precisa aprender a ler e resolver problemas, a ser cidadã do mundo, a respeitar a diversidade e a se comunicar", diz a secretária Executiva do Ministério da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, que presidiu, nos últimos meses o comitê da pasta responsável pela finalização da BNCC. "Se não tem boa autoestima, não é estimulada, não é bem acolhida na escola, terá dificuldade em desenvolver o conhecimento", acrescenta.

Para Guiomar Namo de Mello, que integrou o grupo de conformação da BNCC e membro do Conselho Estadual de Educação de São Paulo, a presença da chamada educação integral na Base “mostra que educação não é apenas ensinar conhecimentos, mas também ensinar atitudes, posturas e formas de relacionamento. Tem a ver com o que hoje se entende como habilidades socioemocionais, mas é algo muito antigo", diz.

Guiomar acrescenta, no entanto, que isso não significa que a escola passe a ser responsável por toda a formação emocional do estudante. "A escola sozinha nunca vai dar conta da formação emocional e social dos alunos, tem que dividir com a família, com a sociedade, com grupos de socialização. A escola tem missão de trabalhar e transmitir conhecimento, transmitir competências, se não faz isso, ninguém faz".

A BNCC também garante que os estudantes tenham uma formação que lhes permitam um maior protagonismo. Entre as competências está a de exercitar a curiosidade intelectual e recorrer à abordagem própria das ciências, incluindo a investigação, a reflexão, a análise crítica, a imaginação e a criatividade, para investigar causas, elaborar e testar hipóteses, formular e resolver problemas e inventar soluções com base nos conhecimentos das diferentes áreas.

Formação dos professores

Na avaliação de especialistas, para que a BNCC saia do papel será necessário, entre outras ações, a formação e a valorização dos professores, profissionais que, na ponta serão os responsáveis para que essas mudanças cheguem aos estudantes.

"Sem dúvida será necessário que se reveja a formação inicial, a formação continuada, a condição de trabalho e o material didático, para o professor dar conta", diz a superintendente do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), Anna Helena Altenfelder, que é integrante do Movimento pela Base Nacional Comum, grupo não governamental de profissionais da educação. "É preciso dar condição de trabalho para o professor, não apenas estrutura física, mas formação, vai precisar de apoio das secretarias e  das escolas. Se ficar apoiado só no professor, a base não vai se efetivar."

Para o diretor de articulação e inovação do Instituto Ayrton Senna, Mozart Neves Ramos, as escolas precisarão também se adaptar. “Contribuir para desenvolver o pensamento crítico dos alunos demanda um enorme esforço. Para isso aterrissar na sala de aula, no chão da escola, vai ser necessária uma nova arquitetura da sala de aula, para que uma nova escola dialogue com o novo mundo e mudanças profundas”. Ele dá como exemplo a necessidade de mudar a disposição das carteiras dos alunos. "Uma sala com carteiras enfileiradas pode criar um ambiente que não se desenvolva aspectos colaborativos e criativos."

Próximos passos

A expectativa do MEC é que a Base Nacional Comum Curricular chegue às salas de aula efetivamente a partir de 2019. Hoje, o MEC entrega a versão final da elaboração do dcumento ao Conselho Nacional de Educação (CNE). Este é um dos últimos passos para que a Base passe a vigorar no país. Após análise, o CNE vai elaborar um parecer e um projeto de  resolução e a BNCC volta para o MEC para homologação. A partir de então passa a vigorar oficialmente. A partir da BNCC, estados e municípios devem elaborar os próprios currículos.

A Base apresentada hoje refere-se aos ensinos infantil e fundamental. A parte relativa ao ensino médio ainda está em elaboração e deverá ser apresentada nos próximos meses.

Um projeto de lei tramita no Congresso Nacional para incluir oficialmente a educação financeira no currículo escolar nos ensinos fundamental e médio. O projeto propõe que o tema integre o currículo de matemática. Especialistas no assunto, no entanto, defendem que a  educação financeira seja trabalhada de forma transversal, incluída em diversas disciplinas. Em tramitação desde 2009, o Projeto de Lei Nº 171/09, apresentado na Câmara dos Deputados, está na Comissão de Educação do Senado e aguarda para entrar na pauta.

Há também uma iniciativa do governo federal que, em 2010, publicou decreto instituindo a Estratégia Nacional de Educação Financeira (Enef). A partir da estratégica, foi implantado um projeto piloto em escolas públicas e os resultados foram avaliados de forma positiva em 2011. Um dos desdobramentos da experiência foi a instalação de um grupo de apoio pedagógico que, de acordo com o Ministério da Educação, discute a validação de materiais pedagógicos de educação financeira elaborados para os nove anos do ensino fundamental e também para o ensino médio.

Na rede privada de ensino, a educação financeira vem ganhando maior espaço porque as instituições tem mais flexibilidade no currículo. Um exemplo de dado sobre a implantação do tema é da consultoria Dsop Educação Financeira, que atende a mais de 500 escolas particulares em todo o país com a capacitação de professores e a distribuição de material didático. A consultoria também atende atualmente a rede municipal de educação de Goiânia,  Franco da Rocha (SP), Vitória, Guarujá (SP) e Barueri (SP), com ações em diferentes estágios de implementação.

“As escolas privadas têm mais facilidade por não ter rede e há concorrência entre elas, então buscam oferecer atividades variadas. As escolas públicas têm redes muitas vezes extensas. Quando vamos para os estados, eles já têm a predisposição de ter educação financeira, mas nos municípios fica mais fácil, por ser uma rede menos extensa que a estadual e a federal”, explica o educador e consultor da Dsop Reinaldo Domingos.

O Ministério da Educação estuda a possibilidade de um novo modelo para o ensino médio. Na Câmara, uma comissão especial também foi formada para analisar as propostas possíveis para o Brasil. O objetivo é propor um projeto de lei sobre o assunto.

Um dos modelos estudados é o que redistribui as atuais 13 disciplinas em quatro grandes áreas: ciências da natureza, ciências humanas, linguagem e matemática, que se assemelha às competências avaliadas pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Acredita-se que essa mudança deve contribuir para o processo de aprendizagem.

“Hoje nós temos um exercício muito grande de memorização dos estudantes, isso acaba tendo poucos resultados na capacidade de resolver problemas, de construir conhecimentos. O esforço é de ressignificar o currículo, fazendo com que o saber aprendido na escola tenha sentido na vida deles. Ajude a compreender o mundo em que estão inseridos. Ajude a se autocompreender no mundo”, explicou a diretora de Currículos e Educação Integral do MEC, Jaqueline Moll.

Na comissão da Câmara, outra proposta foi sugerida por especialistas: que o currículo escolar pudesse ser diferenciado, de acordo com as habilidades e preferências dos estudantes, assim como ocorre em outros países, como a França. De acordo com o professor da faculdade de Educação da Universidade de Brasília, Remi Castioni, esse modelo não retira conteúdo, mas foca nos interesses pessoais e profissionais dos estudantes. “A formação terá que abranger todos os componentes curriculares, inclusive matemática, física, química e biologia, mas em algumas [disciplinas] haverá ênfase maior”.

O especialista em educação e doutor em economia, Cláudio de Moura Castro, também defende esse modelo. “Alunos que têm interesse em humanidades, em literatura, em história, por exemplo, não vão deixar de fazer uma ou outra disciplina de matemática. Eles, no entanto, vão fazer muito mais cursos de história, de literatura, de história do pensamento. Não é uma exclusão, é uma ênfase em certas áreas”, frisou.

Para o coordenador da Frente Parlamentar da Educação, deputado Alex Canziani (PTB-PR), a discussão é necessária. “Nós temos que discutir qual ensino médio queremos para o Brasil, que oportunidades queremos que nossos jovens tenham, porque infelizmente o modelo que adotamos hoje não tem sido exitoso”.

Com informações da Agência Câmara de Notícias.