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Seu Adenilton Nicolau, pedreiro de 47 anos, conquistou a internet após ser pré-aprovado no curso de filosofia da Universidade Federal de Goiás (UFG) em primeiro lugar na cota racial. O vídeo de reação de Adenilton viralizou e a celebração da família emocionou os internautas. 

"Nossa, você vai estudar!", celebra a esposa. Em um tom de êxtase, o pedreiro reage à informação que tinha conquistado a vaga: "Melhor pontuação? Isso aqui é a nota do Enem? Nem sabia disso! Meu Deus, não acredito."

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Adenilton seria o primeiro da sua família a ingressar na faculdade. Sua filha Sara Linhares, rapper e artista, foi quem gravou e publicou o vídeo que tem mais de um milhão de visualizações só no Twitter, foi quem fez a inscrição de seu pai no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e escolheu a opção de cota racial.

Adenilton e sua família. Foto: Arquivo Pessoal

"Minhas meninas sonharam para mim um sonho que eu tinha e a Sara me ajudou a realizar. Então quero agradecer a Sara por estar me dando todo o apoio aí e vou iniciar minha jornada agora fazendo filosofia na UFG. Obrigado, galera, por estar me apoiando", diz Adenilton em um segundo vídeo.

O desencanto

Porém, a comemoração não durou muito tempo. Após a pré-aprovação, o goiano foi realizar sua matrícula na universidade e foi impedido. A justificativa foi o ensino, para a cota racial, o vestibulando deve ter feito o ensino médio integralmente na escola pública, o que desclassificou Nicolau, que fez seu EJA em uma escola privada.

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Incapaz de completar seu ensino na escola enquanto criança, Adenilton parou de estudar desde os 13 anos e só foi capaz de terminar o ensino básico pelo EJA (Educação de Jovens e Adultos), que entrou em 2012 sonhando em ter mais oportunidades com o diploma.

"Eu tentei o EJA na pública, mas eu precisava do diploma rápido porque com o diploma do ensino médio eu teria mais oportunidades e queria fazer um curso de mestre de obras. Na particular o EJA era mais rápido, com o horário mais flexível e por conta disso acabei optando por fazer na escola privada", contou Nicolau, em conversa com o LeiaJá.

Em um terceiro vídeo, Adenilton veio a público explicar a situação da sua vaga. O mesmo afirma que sua ficha 18, o certificado que comprova a conclusão do ensino médio, foi negada por ser de ensino privado. Sara Linhares, sua filha que popularizou a história, detalhou que a atendente da UFG chorou ao ter que cancelar a vaga de seu pai.

"Eu tô triste. Estou sorrindo aqui, mas só Deus sabe como eu estou por dentro. Eu quero continuar sendo uma fonte de inspiração, mas eu estou triste por quê? Nós fizemos a inscrição na faculdade na UFG, minha filha usou o sistema de cota racial e usando a nota do Enem que eu fiz também. Eu fui aprovado, só que todo o sistema de cota, você tem que vir de um ensino médio público", explica o pedreiro.

"Quando eu apresentei meu diploma lá para fazer a matrícula, veio de uma escola particular, então foi barrado por isso. Nós não tínhamos nos atentado para esse item que tem que ser de uma escola pública. Então eu passei em todas as etapas, menos nessa, então fui barrado. Por isso eu estou muito triste", continuou.

A família

Em relatos no seu perfil, Sara mencionou que se sentiu culpada pelo que aconteceu com seu pai, mas pediu para que ninguém utilizasse isso de motivo para falar mal de universidades públicas, que apenas está seguindo o que está na lei.

"Não foi erro da universidade, está claro no edital. O erro foi meu, eu matriculei o meu pai em horário de serviço, não lembrei que ele fez uma etapa do EJA dele numa escola particular e o diploma dele foi emitido pela escola particular. Então ele acaba por não se encaixar na cota", reitera a artista.

Foto: Arquivo Pessoal

Duas das filhas de Nicolau declararam que são contra qualquer comentário descredibilizando a universidade pública. Ambas são, inclusive, matriculadas em faculdades públicas e Sara é, especificamente, da UFG. Mariana Musgo, irmã de Sara e Filha de Adenilton, defende a importância das cotas mas também a reflexão sobre elas: 

"A política de cotas é extremamente importante, teve um ingresso enorme [na universidade] de uma população que não teria, mas deveria olhar caso a caso. Meu pai é um pedreiro, tem três filhas, a gente mora na região periférica de Goiânia e ele não tá em paridade de concorrer em ampla concorrência, sabe?"

As irmãs mencionam que a viralização do caso de seu pai teve lado positivo e lado negativo. Apesar de todo apoio e mensagens de incentivo, elas encontraram muito comentário maldoso e de ódio voltado a sua família. Contudo, as coisas boas se destacaram, em especial as oportunidades que apareceram para eles.

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O futuro

Conseguir a vaga e perder ela em menos de 48h foi um baque grande, mas não grande o suficiente para fazer Adenilton desistir em nenhum momento. O mesmo, apesar de estar triste, sempre declarou que continuaria na pesquisa de uma universidade para conquistar seu diploma.

"Meu sonho não morre aqui, não vou desistir, tá? Eu vou procurar uma faculdade, que seja particular mesmo para terminar esse curso em nome de Jesus", afirma o goiano.

Assim como milhares de pessoas, alguns famosos também tiveram contato com essa história. O apresentador Luciano Huck compartilhou o caso em seu perfil nas redes sociais e a cantora Lexa entrou em contato direto com a família de Goiás.

A artista mencionou que ficou muito feliz e orgulhosa pela luta e amor de Nicolau pelos estudos e por isso se ofereceu para pagar uma faculdade particular para ele. Adenilton conta que ainda está digerindo essa informação, mas está muito contente com tudo.

Outras faculdades também estão entrando em contato, oferecendo uma vaga nos em seus cursos para que ele consiga realizar seu sonho de ingressar na faculdade, aos 47 anos. Sara acredita que o sonho do seu pai não é um sonho que acabou, mas sim um sonho que começou agora.

Um aluno de 12 anos de idade do Instituto Adventista de Manaus, no bairro Cachoeirinha, na Zona Sul de Manaus (AM), atacou uma professora e outras duas colegas de sala com uma faca nesta segunda-feira (10), que ficaram feridas.

De acordo com o repórter Renato Souza, do Correio Braziliense, o adolescente foi preso e afirmou que tentaria ferir outras pessoas da instituição de ensino, e que “a polícia diz que se trata de caso isolado”.

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Um aluno identificado como Bruno, segundo o Amazonas Atual, relatou que o autor estava na sala de aula quando levantou os braços e puxou uma faca. “Ele falou assim: ‘Olá, querida. Cheguei’. Ele se sentou no lugar, levantou e saiu correndo. A professora também saiu correndo, ele foi atrás para tentar bater nela, aí pularam em cima dele”, disse. 

  Uma professora de 36 anos foi esfaqueada pela mãe de um aluno na última sexta-feira (11), numa escola particular no bairro do Curado, na Zona Oeste do Recife.

O nome da suspeita, que tem 20 anos, não foi divulgado pela Polícia Civil de Pernambuco, que investiga o caso pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) como tentativa de homicídio. 

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Segundo a Polícia, a mãe teria ido à instituição após o filho de seis anos chegar em casa com uma marca de mordida no rosto. A criança teria dito que foi mordida pela professora. 

Então, a mãe foi até a escola para intimar a professora e, ao chegar no local, foram juntas para uma sala de aula junto com a diretora para esclarecer o ocorrido. Ao chegar lá, a professora afirmou que o menino foi mordido por outro colega de sala, mas a versão não convenceu a mãe, que a atacou. 

Ela ficou ferida no punho, nas costas e de raspão no ombro, e foi levada à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) dos Torrões, Zona Oeste do Recife, onde foi atendida e liberada no mesmo dia.

Um trabalho investigativo da Polícia Civil do Ceará, que durou cerca de 20 dias, resultou, nessa quarta-feira (15), na prisão preventiva de um professor de inglês suspeito de abusar, de pelo menos, cinco alunas, com idades de seis a nove anos de idade.

A captura aconteceu no bairro Centro, em Beberibe, cidade a 85km de Fortaleza. Celulares e um computador também foram apreendidos durante a ação policial

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Dentro da escola

Os trabalhos policiais iniciaram assim que os pais das crianças noticiaram o fato por meio de Boletins de Ocorrência (B.O), quando relataram que suas filhas foram tocadas pelo professor de uma escola particular, onde todas eram alunas.

As primeiras informações colhidas pela polícia dão conta de que o homem, que tem 29 anos, e não possuía antecedentes criminais, realizava os crimes dentro da sala de aula, e em alguns casos, na frente de outros alunos.

As investigações ainda estão em curso, pois há indícios de que ele praticava esse crime há cerca de quatro anos em outras escolas, bem como em uma academia, local onde atualmente também dá aulas de jiu-jitsu.

O professor de uma escola particular de alto padrão do Recife foi preso na tarde desta sexta-feira (21) suspeito de estuprar duas garotas menores de idade. A Polícia Civil informou que o americano Paul Steven Perron, de 55 anos, confessou os crimes. Segundo informações da Rádio Jornal, as meninas tinham 11 e 13 anos e os estupros aconteceram em um flat no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife.

De acordo com a polícia, a garota mais velha já tinha se encontrado com o professor outras vezes e recebia uma quantia em dinheiro pelos encontros. "Ela também ganhava R$ 100 por cada outra criança que trouxesse para o apartamento desse professor", explicou a delegada Beatriz Leite, responsável pela investigação.

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Ainda de acordo com a polícia, o homem se aproximava das vítimas através das redes sociais. "Pelo Facebook, pelo Instagram. A gente observou as redes sociais dele, ele tem amizades com muitas adolescentes, muitas jovens visivelmente menores de idade. A gente não sabe ainda a idade de cada uma e com quantas meninas ele se relacionou", disse a delegada.

A delegada explicou, ainda, que mesmo que a relação sexual tenha sido consentida pelas garotas, é considerado estupro de vulnerável. A pena para esse crime varia de 8 a 15 anos de prisão. Paul Steven Perron foi autuado e será encaminhado para audiência de custódia.

Em nota, a Escola Americana do Recife informou que está "consternada com a notícia das investigações policiais e que está à disposição para colaborar com as investigações". Disse, ainda, que de imediato Paul Perron foi afastado de qualquer função relacionada à instituição.

O reajuste nos contratos para os alunos da rede particular de ensino deve oscilar entre 4% e 8% em 2018, segundo previsão do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo (Sieeesp). Na média, o aumento pode ficar um pouco acima da meta de inflação do governo para este ano, de 4,5%.

De acordo com o presidente do Sieeesp, Benjamin Ribeiro da Silva, os colégios seguem uma planilha de custos que é reajustada em índices superiores ao da inflação (veja números nesta página).

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Além disso, o setor vive a incerteza de uma possível mudança, pelo governo federal, na forma de cobrança da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), um imposto sobre serviços gerais, que passaria a ser cumulativo. Assim, explica Silva, as escolas não poderiam abater impostos já pagos por prestadores de serviços.

"A escola vai fixar a mensalidade futura sem ter certeza sobre essa mudança, que pode alterar sua planilha de custos. Por isso é necessária uma margem de segurança", disse Silva.

O sindicato tem recomendado aos mantenedores que elaborem planilhas de custos distintas para cada ciclo. "Não se pode trabalhar com planilha única para o ensino infantil, fundamental e médio, pois os custos são diferentes." Pela lei, as escolas precisam definir as anuidades até 45 dias antes do início do ano letivo. Na prática, segundo o presidente do Sieeesp, a maioria dos estabelecimentos define o índice entre setembro e outubro, quando fazem o planejamento para o ano seguinte.

Silva afirma que, apesar da crise enfrentada pelo País, a escola particular não perdeu alunos para o ensino público. "Houve migração interna, mas mantivemos nossa clientela. No ano passado, que foi o mais crítico, a escola particular cresceu 1,4%."

Os índices de inadimplência na rede escolar privada do Estado estão um pouco mais baixos este ano que em 2016, o que Silva considera um dado positivo para o setor.

Em julho, em todo o Estado, 8,63% dos alunos não pagaram em dia as mensalidades - no mesmo mês do ano passado, a inadimplência foi de 9,24%. Na capital, o índice recuou de 14,05% em julho de 2016 para 13% neste ano.

Negociação

A coordenadora de vendas Andrea Sternadt, de 37 anos, já começou a negociar descontos com as escolas Castelinho Branco, na Bela Vista, e Santo Agostinho, na Liberdade, onde estudam suas filhas de 6 e 13 anos, respectivamente.

Em 2016, ela pensou em mudar a menor para o mesmo colégio da mais velha para conseguir um desconto maior. "Mas a direção da escola foi muito sensível e ofereceu uma bolsa de 50% para que eu a mantivesse. Não tive dúvida e preferi deixá-la, porque ela adora o colégio, os professores, os amigos." Em abril, o pai das meninas faleceu, e o Colégio Santo Agostinho ofereceu uma bolsa de 50% para a outra filha. "Foi um momento muito difícil. Além do aspecto emocional, a parte financeira também pesou. Mas a escola foi muito sensível, e tive a certeza da escolha."

Para 2018, Andrea já conseguiu manter a bolsa de 50% no Colégio Castelinho Branco e se prepara para conversar no Santo Agostinho para manter a bolsa. "Infelizmente, sem esse desconto eu não consigo manter as meninas nessas escolas." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

As escolas particulares nas regiões mais pobres da cidade de São Paulo tendem a ter resultados piores no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As notas da parte objetiva da prova e da redação são 9% mais altas em escolas de distritos com renda mais alta da cidade quando comparadas a unidades privadas de áreas pobres. Já nas públicas da capital paulista, essa realidade influi menos.

O Estadão Dados cruzou os resultados do Enem por escola na cidade com a renda média do trabalhador em cada distrito, segundo o Censo de 2010. Depois, as unidades foram divididas em quatro faixas de renda - de modo a distribuir igualmente os distritos da cidade. As informações mostram que, nas localidades mais pobres, estudar em escola particular não é sinônimo de médias mais altas.

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A diferença na área objetiva do Enem era de 48 pontos entre as escolas privadas em distritos de renda classificada como muito baixa (até R$ 1.187) e muito alta (acima de R$ 2.940). Na redação, essa distância ficou em 50 pontos. Já entre as escolas públicas da cidade, não há uma tendência que acompanha a renda do distrito. As notas mais baixas nem sequer estão nas faixas de renda mais baixas, e as distâncias são de 15 pontos na parte objetiva e de 17 na redação.

Família

Segundo Francisco Soares, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), as primeiras colocações não se devem só ao trabalho da escola, mas também às condições dos alunos. "A escola bem ranqueada diz que ela colocou o aluno ali. Mas é a família que colocou um aluno muito bom lá", afirma Soares, especialista em avaliação educacional.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Não é de hoje que Pernambuco vem sendo muito bem representado pelos estudantes que participam de competições de robótica. E não é só a nível nacional. Um exemplo é o Colégio Apoio, localizado no Recife, que por diversas vezes já venceu evento competitivos do segmento.

Analisando uma breve história da unidade educacional privada, a Apoiobot, equipe de robótica da escola criada há sete anos, desde 2007 colocou o Estado no topo do pódio e conseguiu classificações para competições internacionais. No Campeonato Mundial de Robótica, em 2007, realizado em Atlanta, nos Estados Unidos, o primeiro lugar da América Latina ficou com o Apoio. No Japão, um ano depois, a Apoiobot conseguiu o segundo lugar brasileiro, no Campeonato Mundial de robótica.

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No ano passado, o Torneio Mineiro de Robótica teve a escola pernambucana como campeã geral. Em maio deste ano, na Alemanha, Pernambuco foi novamente coroado com o primeiro lugar no Campeonato Europeu de Robótica Lego, na Alemanha. Além do Colégio Apoio, outras instituições privadas também têm se destacado. Diferentemente, as escolas estaduais ainda não “brilharam” tanto.

Professor de educação física da Escola de Referência em Ensino Médio Santa Ana, localizada no bairro de Rio Doce, em Olinda, Gustavo Bastos ainda lembra dos bons frutos colhidos pela equipe de robótica da unidade educacional. “Em 2011, fomos a única escola estadual a se classificar na etapa regional da First Lego League. Nós e mais quatro escolas, entre elas o Apoio, conseguimos a classificação para a fase nacional, realizada no ano passado, em São Paulo. Foi um momento muito proveitoso, tanto para nós, professores, e para os alunos”, conta Bastos.

Mas parou por aí. De acordo com o educador, a equipe está parada por falta de kits da Lego, materiais usados para a construção dos robôs. “Nosso maior problema é que não temos kits. Os que são utilizados nas aulas regulares não podem ser usados por nós. Mesmo assim, quem vai participar de competições, precisa de kits só para a equipe, porque as peças não podem ser danificadas. Já formalizei o pedido com a direção da escola para que ela entrasse em contato com a Secretaria de Educação, mas, até agora nada. A gente não tem nem condições de viajar”, critica o professor.

Para uma das integrantes da equipe da Escola Santa Ana, Abigail Souza, de 17 anos, a falta de apoio do Governo do Estado prejudica as escolas estaduais que querem participar de competições.  “A gente pegou uma mesa emprestada de uma escola particular para participar da competição. É muito difícil a nossa condição. Acho que falta investimento do governo. Os professores são capacitados, mas, não têm como nos passar o conhecimento em robótica pela falta de estrutura”, opina a estudante, que cursa o 3º ano do ensino médio.

Mesma robótica, realidades diferentes

Com uma experiência de 15 anos de atuação na rede privada de ensino, o professor de física, Wlademir Carvalho, sabe bem que existe uma grande diferença entre as instituições particulares e públicas, quando o assunto é robótica. Hoje, ele sente bem isso na pela, uma vez que ensina o assunto para alunos da Escola Santa Ana.

”Enquanto na escola particular eu tinha oito alunos na sala de aula para trabalhar robótica, aqui eu tenho mais de 40. Nosso problema maior realmente é a estrutura. Precisamos de mesas adequadas, computadores, ar condicionado, entre outros itens. Em termos de conhecimento, nós somos iguais a eles. Nosso maior objetivo é fazer com que os alunos se identifiquem com a robótica e que no futuro possam se tornar engenheiros, pois é disso que o nosso Estado precisa”, explica Carvalho. O educador ensina a robótica na grade de ensino regular da escola, em que os alunos têm aula de 15 em 15 dias. “O aluno da rede particular ele paga pela robótica. Se ele quer um computador novo hoje, amanhã ele terá”, completa o professor.

De acordo com a estudante Gisely Mendes, de 17 anos, as aulas de física passaram a ficar bem melhor depois da robótica. “A gente passou a interagir mais com o professor e com os outros alunos. Na prática, aprendemos mais. Com a robótica, eu mesma estou criando um robô e não estou vendo aquilo apenas em livros”, diz a jovem.

Experiente e vencedora assídua de competições de robótica, a professor responsável pela equipe de robótica do Colégio Apoio, Vancleide Jordão, acredita que a grande diferença entre a desenvoltura dos alunos de escolas públicas e os da rede particular está no âmbito dos objetivos. “Vamos pensar assim: vai depender muito do objetivo pedagógico do professor. Se for para fazer com que os alunos pratiquem o trabalho em equipe, a inclusão tecnológica, entre outras atividades, aulas duas vezes por mês está de bom tamanho. Mas, se a ideia é colocar os meninos em competições, a quantidade de encontros devem, sem dúvida, aumentar”, explica Vancleide.

A professora destaca que a robótica das escolas estaduais ainda é algo muito novo e que tende e melhorar. “O Apoio trabalha a robótica desde 1994. Não foi de uma hora para a outra que conseguimos tudo isso. Mesmo chegando tarde, que bom que a robótica chegou às escolas estaduais”, comenta. “Outra diferença é o investimento que se faz no educador. É preciso capacitar. Os governantes precisam investir mais nos professores de robótica. Eu fui aluna de escola pública e sei que lá as coisas acontecem com mais dificulcade. Existe muita burocracia para que o investimento seja feito”, finaliza.

Segundo a diretora do Colégio Apoio, Terezinha Cysneiros, não há como divulgar quanto a unidade investe para a realização das aulas de robótica e formação das equipes. Até o fechamento desta reportagem, a Secretaria de Educação não informou a quantia investida por Pernambuco no ensino de robótica. Sobre o caso da falta de kits na Escola Santa Ana, o órgão deixou claro que os equipamentos das aulas regulares podem ser utilizados pela equipe da escola.





Um lei publicada, na última terça-feira (26), proíbe escolas do Distrito Federal (DF) de cobrarem valores adicionais para estudantes que tenham alguma síndrome, como autismo, transtorno invasivo do desenvolvimento e síndrome de Down. A norma restringe qualquer sobretaxa na matrícula ou na mensalidade dos alunos. O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe) informou que irá avaliar a norma.

Segundo o texto da lei, o objetivo é “garantir o ingresso ou permanência do estudante em instituições de ensino” e que elas  "devem estar preparadas para receber o aluno especial, dispondo de corpo docente qualificado para tal, com vistas a atender todas as necessidades do aluno especial, sem que isso implique gastos extras para o aluno especial”.

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A lei vai ao encontro da Política Nacional de Educação Especial, lançada pelo Ministério da Educação em 2008, que prevê que escolas públicas e privadas garantam o acesso e a permanência de estudantes com deficiências físicas ou síndromes e que cabe aos sistemas de ensino disponibilizar instrutor, tradutor/intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais, para surdos) e guia intérprete, bem como de monitor ou cuidador dos alunos com necessidade de apoio nas atividades de higiene, alimentação, locomoção, entre outras, que exijam auxílio constante no cotidiano escolar.

De acordo com o advogado do Sinepe, Henrique de Mello Franco, a discussão está em torno de quem deve pagar pelo custo extra. No caso das escolas públicas, o governo arca com os gastos, mas nas particulares, não cabe à instituição repassar a despesa aos demais estudantes. “Se o consumidor tem necessidade individual e exige tratamento individual, deve pagar por esse extra”.

Na avaliação de Franco, qualquer gasto deve ser especificado e os pais devem saber pelo que estão pagando. “Existem poucas escolas no DF que cobram taxas apenas pelo estudante ter alguma síndrome. O correto é que esse repasse seja ligado necessariamente a um serviço complementar”.

Segundo o advogado, a norma será estudada, mas acredita, a princípio, que qualquer conflito poderá ser resolvido por meio de acordo entre as escolas e as famílias. Franco explica também que a norma deve atingir um nicho muito específico, uma vez que a maioria dos estudantes com alguma síndrome não precisa de atenção especial que não possa ser suprida pelos próprios professores.

Escolas particulares de ensino básico pedem a desoneração da folha de pagamentos para aumentar investimentos em educação. Representantes das instituições negociam com o governo federal um marco legal que os beneficie diretamente e pedem a inclusão dessas escolas na emenda que trata da desoneração das instituições superiores de ensino privadas, que está sendo discutida em comissão mista no Congresso Federal. De acordo com a  Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), a desoneração poderia gerar uma redução de 45% do valor das mensalidades.

A discussão começa com a Medida Provisória (MP) 582/12 que permite a alguns setores da economia substituírem a tradicional contribuição previdenciária, equivalente a 20% da folha salarial, por uma contribuição baseada em alíquotas de 1% a 2% da receita bruta, de 2013 a 2017. Com a aprovação da MP pelo Congresso, uma nova medida visa a ampliar os beneficiados, a MP 601/12 estende as desonerações a setores da construção civil e varejista, e, incluída a emenda do deputado Cândido Vacarezza (PT-SP), a instituições privadas de ensino superior.

Nesta quarta-feira (20), a comissão mista da MP 601/12 se reúne e as escolas privadas pressionarão para a inclusão das instituições. "O governo é capaz de estimular o consumo com a desoneração, por que não fazer o mesmo com a educação? Os valores podem ser transformados em bolsas de estudo, em aumento de salários ou mesmo na redução da mensalidade dos alunos", diz a presidenta da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), professora Amábile Pacios. Segundo ela, as escolas têm cerca de 70% do custo operacional em folha.

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Representantes das instituições de ensino superior acreditam que a inclusão das escolas de ensino básico pode "complicar substancialmente". "É preciso separar as duas etapas. As necessidades são diferentes e devem ser feitos esforços diferentes para o ensino básico e para o ensino superior", diz a diretora executiva da Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Educação Superior (Abraes), Elizabeth Guedes. A associação representa grandes grupos de educação de capital aberto, como Estácio, Kroton, Devry Brasil, Anhanguera e Laureate.

Em relação ao ensino superior, Elizabeth diz que de 65% a cerca de 100% (no caso das instituições filantrópicas) das receitas das empresas é direcionada para a folha de pagamentos e que a desoneração representaria um aumento nos investimentos de até R$ 1 bilhão no ano. Segundo ela, deveria haver uma determinação legal de que esse investimento fosse feito em melhorias no ensino.

"Mesmo que as instituições declarem, informalmente, que direcionarão os investimentos para melhorias na educação, em nenhum momento se debate, dentro do projeto, a destinação. Pela nossa experiência, isso não vai acontecer, [o investimento] vai ser revertido em lucros para os donos das instituições, tanto no caso das instituições de ensino básico quanto de superior", diz a  coordenadora da secretaria de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), Adércia Bezerra Hostin.

Também esta semana, a Contee se reúne para calcular o que se deixaria de arrecadar com as instituições de ensino básico. Em relação às de educação superior, a confederação informa que são beneficiadas com uma série de isenções. Com a Lei 12.688/12, com o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies), as instituições podem renegociar as dívidas tributárias com o governo federal, convertendo até 90% do débito em bolsas de estudo, reduzindo o pagamento em espécie a 10% do total devido. As instituições puderam trocar R$ 25 bilhões em dívida por cerca de 560 mil bolsas de estudo. As renúncias fiscais com a adesão ao Programa Universidade para Todos (ProUni) devem chegar a R$ 1 bilhão, em 2013.

Nesta época do ano, em que a maioria das escolas particulares reajusta os valores das mensalidades, de acordo com a série que o aluno vai exercer, muitos pais começam a fazer as contas para assentar o orçamento e, assim, garantir uma vaga no colégio para que o filho possa continuar os estudos.

De acordo com o Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor de Pernambuco (Procon/PE), no prazo máximo de 45 dias antes da matrícula, a escola deve divulgar, em local de fácil acesso ao público, o valor da anuidade ou semestralidade, a proposta de contrato e o número de vagas por classe.

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Em todos os níveis de ensino o valor deve ser estipulado no ato da matrícula ou da sua renovação e dividido em mensalidades iguais: 12 parcelas (no caso de cursos anuais) ou 06 parcelas (para cursos semestrais). Também pode ser apresentado um plano de pagamento com mais parcelas, desde que não exceda o valor da anuidade. Todas as cobranças têm que estar no contrato. O responsável deve saber todas as despesas antes de fazer a matrícula.

Segundo o que consta no Código de Defesa do Consumidor, um aumento de até 10% está dentro do razoável. Mais que isso, já pode ser considerado um valor alto, e os pais têm direito em questionar e procurar o Procon.

Outros detalhes sobre como se dá o processo da matrícula em escolas particulares, o Procon disponibilizou manual para os pais ou responsáveis se informarem sobre seus direitos.



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