Em parecer encaminhado nesta quinta-feira ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), o Ministério Público Federal (MPF) defendeu o direito de o jornal O Estado de S. Paulo ter acesso aos laudos de todos os exames realizados pelo presidente Jair Bolsonaro para detectar se foi infectado pelo novo coronavírus. Segundo o MPF, essa informação é de interesse público. A Justiça Federal de São Paulo e o TRF-3 já garantiram ao jornal o direito de ter acesso aos exames por conta do interesse público sobre a saúde do presidente da República.

Para o MPF, o interesse público "milita em favor do acesso à informação". "Embora existam aspectos da vida da pessoa que exerce o cargo de presidente da República que podem ficar fora do escrutínio da sociedade, tradicionalmente a condição médica dos presidentes é de interesse geral, uma vez que pode impactar o exercício de suas relevantes funções públicas", escreveu a procuradora Geisa de Assis Rodrigues.

Em entrevista no Palácio da Alvorada, Bolsonaro disse que vai recorrer da decisão. "Se perdermos na última instância, (mostro os exames) sem problema. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Em publicação nas redes sociais nesta segunda-feira, 4, o presidente da República, Jair Bolsonaro, atribuiu a agressão sofrida por profissionais do jornal O Estado de S. Paulo a "possíveis infiltrados" em ato realizado contra o Congresso e Supremo Tribunal Federal (STF) no domingo, 3, em Brasília. Bolsonaro esteve presente na manifestação, mas disse que não viu a violência ao fotógrafo Dida Sampaio e outros membros da equipe de reportagem.

Na mesma publicação, o presidente criticou o destaque dado pela emissora Rede Globo ao ocorrido.

"A TV Globo no Fantástico de ontem se dedicou a ataques ao Presidente Jair Bolsonaro, pelo fato de um fotógrafo do Jornal O Estado de SP ter sido agredido por alguns possíveis infiltrados na pacífica manifestação", disse o mandatário no post.

O mesmo texto foi disparado nas primeiras horas da manhã por Bolsonaro para alguns de seus contatos pessoais. O presidente disse condenar a violência e alegou que não viu a agressão pois estava na área cercada do Palácio do Planalto.

"Também condenamos a violência. Contudo, não vi tal ato, pois estava nos limites do Palácio do Planalto e apenas assisti a alegria de um povo que, espontaneamente, defendia um governo eleito, a democracia e a liberdade", declarou o presidente da República.

Bolsonaro comparou a agressão aos profissionais de imprensa com a situação de pessoas que estão sendo abordadas por forças policiais por descumprirem o distanciamento social. "Até agora não vi, em dias anteriores a TV Globo sair em defesa de uma senhora e filha que foram colocadas à força dentro de um camburão por estarem nadando em Copacabana, outra ser algemada por estar numa praça em Araraquara/SP ou um trabalhador também ser algemado e conduzido brutalmente para uma DP no Piauí", afirmou .

Segundo o chefe do Executivo, "a maior violência que o povo sofre no Brasil é aquela contra seus direitos fundamentais, com o apoio ou omissão da Rede Globo".

Participação em manifestação antidemocrática

O presidente da República participou da manifestação antidemocrática na Esplanada dos Ministérios no domingo e fez transmissão ao vivo em suas redes sociais.

No ato, manifestantes também gritaram palavras de ordem contra o ex-ministro Sergio Moro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). E foi neste ato que apoiadores de Bolsonaro agrediram fisicamente profissionais do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente disse que não irá mais admitir o que chamou de interferência em seu governo e afirmou que as Forças Armadas estão ao lado do povo.

Ao fim da transmissão, ele disse pedir a "Deus" para que não tenha problemas nessa semana, porque, segundo ele, se chegou ao "limite".

Ministros do Supremo, partidos políticos, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e entidades como a Associação Nacional de Jornais (ANJ) e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) rechaçaram no domingo os ataques.

Em nota, a direção do jornal O Estado de S. Paulo disse que "trata-se de uma agressão covarde contra o jornal, a imprensa e a democracia".

A postagem de Bolsonaro nas redes sociais somente nesta segunda-feira foi a primeira manifestação oficial de alguém do governo sobre o episódio.

A atuação do governo em meio à crise causada pelo novo coronavírus será um dos temas da Brazil Conference at Harvard & MIT, evento que começa nesta quarta-feira (22) e vai até 7 de maio. O encontro, que neste ano tem parceria do jornal O Estado de S. Paulo, é organizado pela comunidade brasileira de estudantes em Boston, nos Estados Unidos, para promover o debate entre líderes do País. Esta 6.ª edição será realizada por videoconferência por causa da pandemia da covid-19. O Estado fará a cobertura exclusiva em suas plataformas.

No painel de abertura, hoje, o ex-presidente do Banco Central Persio Arida debate com o economista Eduardo Giannetti a situação econômica do Brasil sob o impacto do coronavírus. Amanhã, o papel do Estado será tema de discussão entre a economista Laura Carvalho, a jurista Flávia Piovesan e a ex-secretária executiva do Ministério da Fazenda no governo Michel Temer Ana Paula Vescovi.

Na programação ainda estão nomes como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o ex-governador Paulo Hartung, o prêmio Nobel de Economia em 2019, Michael Kremer, os ex-chanceleres Aloysio Nunes e Celso Amorim, o apresentador Luciano Huck, entre outros.

"O Estado precisa tomar decisões em relação ao apoio que dará aos segmentos da sociedade que são impactados pela pandemia e, principalmente, aos mais vulneráveis", afirmou o copresidente da Brazil Conference, José Renato Carvalho. Para Carvalho, pesquisador e mestrando no Massachusetts Institute of Technology (MIT), a atuação das autoridades neste momento deve ser pautada pela defesa da vida da população.

Neste contexto, ele destacou o trabalho de Estados e municípios no combate à proliferação do vírus, tema de painel no dia 7 de maio que terá participação dos governadores de São Paulo, João Doria (PSDB), do Pará, Helder Barbalho (MDB), e do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB). "É importante realçar o trabalho de entes estaduais e municipais no sentido de reagir rapidamente para conter os impactos da pandemia. Queremos discutir esse ponto na sessão com governadores."

Discussão

Na avaliação de Carvalho, é preciso promover "ações coordenadas" na Saúde. "Um ponto que discutimos na conferência é a necessidade de agregar a população em torno de ações coordenadas. A confiança da população em torno dessas orientações é fundamental para que surtam efeito. Um ponto é encontrar equilíbrio entre o que preconiza a ciência e as necessidades da sociedade."

O objetivo do evento, afirmou Carvalho, é "colaborar para essas respostas através de discussões de alto nível". "Queremos trazer para o debate visões distintas, mostrando que o contraste de ideias é fundamental para a construção de um plano coletivo", disse. 

Eventuais retrocessos na Operação Lava Jato e no combate à corrupção resultarão em impacto negativo na economia do País. A análise é dos participantes do debate Estadão Discute Corrupção, realizado nesta segunda-feira, dia 1º, na sede do jornal O Estado de S. Paulo, na capital paulista, em parceria com o Centro de Debates de Políticas Públicas (CDPP).

Participaram do evento o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, o procurador da República e coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, e a economista Maria Cristina Pinotti, que lançou o livro Corrupção: Lava Jato e Mãos Limpas (mais informações abaixo).

"Combate à corrupção e desenvolvimento econômico andam juntos", afirmou Maria Cristina. "Se o Brasil quer acabar com a Lava Jato, tem de estar preparado para o custo disso." Ela disse ainda que a Itália "pagou caro por abafar a Operação Mãos Limpas" - naquele país, os índices de corrupção voltaram a níveis anteriores aos do início das investigações, há 25 anos, e, para ex-procuradores italianos, o combate a crimes retrocedeu.

O Estado mostrou que, em cinco anos de Lava Jato, a operação soma 2.252 anos de condenações para 159 réus e 11% de seus denunciados estão na cadeia - líderes do "núcleo político" permanecem presos.

"Há muitas semelhanças entre as operações (Mãos Limpas e Lava Jato), temos de trabalhar com o sistema político para que não tenhamos retrocessos. Um avanço vai gerar ganhos para a economia e para a qualidade da nossa democracia", disse Moro. "O sistema de corrupção impede a eficiência econômica."

Ex-juiz da Lava Jato, Moro enviou ao Congresso um pacote anticrime e anticorrupção - entre as propostas, o texto estabelece prisão como regra para condenados em segunda instância, punição mais rigorosa para condenados por corrupção, maior restrição no uso dos embargos infringentes e o "plea bargain", quando o acusado confessa o crime e escolhe o caminho do acordo para diminuir sua pena.

"Não vai ser no meu turno como ministro que esforços anticorrupção serão perdidos", afirma Moro. Ele e o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), já acertaram a tramitação do projeto, que será debatido em meio às discussões da reforma da Previdência. "Não precisamos só do 'pacote do Guedes'", afirmou Maria Cristina, em referência ao ministro da Economia, Paulo Guedes. "O pacote do Guedes precisa estar acompanhado do pacote do Moro."

Barroso afirmou que o livro lançado por Maria Cristina ajuda a entender corrupção, economia e desenvolvimento. O ministro do Supremo falou em "custos sociais" da corrupção. "É o dinheiro que não vai em quantidade suficiente para a educação, para a saúde, para consertar estradas. Corrupção mata."

'Contra-ataque'

O procurador da República Deltan Dallagnol defendeu a "renovação das práticas políticas" para que a operação continue. "O trabalho da Lava Jato pode ser, em grande medida, em vão", disse. "É possível, sim, o triunfo do retrocesso. A corrupção sempre contra-ataca", disse o procurador.

Para o ex-ministro do Trabalho durante governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) Paulo Paiva, a corrupção afeta a eficiência da economia e, consequentemente, o crescimento. "E nós já temos uma história de um baixo crescimento da produtividade", afirmou Paiva. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso avalia que um dos obstáculos ao enfrentamento da corrupção no Brasil é que parte do pensamento conservador no País considera que corrupção ruim é a dos outros. "Com isso, perpetuam no poder elites extrativistas que canalizam para si a renda", disse ao participar do evento "Estadão Discute Corrupção", realizado na sede do jornal O Estado de S.Paulo em parceria com o Centro de Debate de Políticas Públicas (CDPP) e a editora Companhia das Letras para discutir as operações Lava Jato e Mãos Limpas.

Barroso citou que entre os obstáculos para o combate à corrupção está no fato de que parte do pensamento progressista ainda achar que corrupção é um "pé de página e que os fins justificam os meios". "A corrupção desvia os recursos para o lado errado", disse ele. Barroso ressaltou que o "garantismo à brasileira" favorece a impunidade.

O ministro começou sua apresentação ressaltando que entre as causas da corrupção disseminada no Brasil está o sistema político conivente com essas práticas irregulares e a cultura da impunidade até o passado recente. "Eram esquemas profissionais de arrecadação e distribuição de dinheiro", disse ele, ressaltando que estas práticas estavam entranhadas nas instituições da república.

Parte da classe política, da classe empresarial e da burocracia estatal fizeram um pacto de "saque do dinheiro público", disse o ministro. "Essas pessoas se consideravam sócios do Brasil e cobravam participação em todos os contratos públicos relevantes", afirmou em sua apresentação.

Mudanças

"O que mudou no Brasil dos últimos anos foi uma imensa reação da sociedade", afirmou Barroso, ressaltando que houve mudanças de atitudes, que começaram durante o escândalo do mensalão. Segundo ele, ocorreu também mudança da legislação e da jurisprudência. "Houve processo histórico empurrado pela sociedade de transformação das instituições."

O problema do Judiciário no Brasil não é independência, disse o ministro, é eficiência e celeridade. Ele destacou que o Judiciário brasileiro é de fato independente e afirmou que a Operação Lava Jato não deve seguir os mesmos caminhos da operação Mãos Limpas na Itália.

Ainda em sua apresentação, Barroso defendeu o investimento à educação como forma de aumentar a produtividade do brasileiro. O ministro também afirmou que o modelo de fechamento da economia impediu que as empresas se tornassem competitivas.

Em pouco mais de dois meses de governo, o presidente Jair Bolsonaro usou sua conta no Twitter para publicar ou compartilhar mensagens nas quais critica, questiona ou ironiza o trabalho da imprensa brasileira. Foram 29 publicações desde a posse até essa segunda-feira (11), uma média de uma vez a cada quase três dias na rede social que o presidente tem utilizado como principal meio de comunicação com a população.

Quase metade das críticas e acusações contra a imprensa que aparecem na conta de Bolsonaro é feita por meio de retuíte de aliados e familiares, como dos filhos Carlos e Eduardo e as páginas que costumam reunir simpatizantes do presidente.

Foi o caso do site Terça Livre, que no domingo, 10 publicou texto que falsamente atribui à repórter do jornal O Estado de S. Paulo Constança Rezende a declaração "a intenção é arruinar Flávio Bolsonaro e o governo", ao tratar da cobertura jornalística das movimentações suspeitas de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador e filho mais velho do presidente.

Na noite de domingo, o próprio Bolsonaro escreveu no Twitter: "Constança Rezende, do 'O Estado de SP' diz querer arruinar a vida de Flávio Bolsonaro e buscar o Impeachment do Presidente Jair Bolsonaro. Ela é filha de Chico Otavio, profissional do 'O Globo'. Querem derrubar o Governo, com chantagens, desinformações e vazamentos".

A gravação do diálogo, porém, mostra que Constança em nenhum momento fala em "intenção" de arruinar o governo ou o presidente. A conversa, em inglês, tem frases truncadas e com pausas. Só trechos selecionados foram divulgados.

O texto publicado no Terça Livre tem como origem uma postagem no site francês Mediapart, que ontem disse que as informações que serviram de base para o tuíte de Jair Bolsonaro "são falsas". O texto original é assinado por Jawad Rhalib, que se apresenta como "autor, cineasta, documentarista e jornalista profissional".

A publicação no site brasileiro é assinada por Fernanda Salles Andrade, que ocupa cargo no gabinete do deputado estadual Bruno Engler (PSL), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Entidades

O caso envolvendo a repórter do Estado ganhou repercussão internacional e enfática reação de entidades que representam empresas de comunicação, jornalistas profissionais e a liberdade de expressão.

Nesta segunda, a Associação Nacional de Jornais (ANJ), a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) emitiram nota conjunta em que lamentam o ataque do presidente ao Estado e à repórter Constança Rezende.

As entidades afirmaram que os ataques à repórter têm o objetivo de desqualificar o trabalho jornalístico. "Abert, Aner e ANJ assinalam que a tentativa de produzir na imprensa a imagem de inimiga ignora o papel do jornalismo independente de acompanhar e fiscalizar os atos das autoridades públicas", diz a nota.

Para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), o episódio mostra por parte do presidente o "descompromisso com a veracidade dos fatos" e se caracteriza como "o uso de sua posição de poder para tentar intimidar veículos de mídia e jornalistas".

Presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Maria José Braga afirmou que o ataque é um atentado à liberdade de imprensa. "O presidente e seus seguidores tentam intimidar os profissionais jornalistas por meio de agressões verbais e ameaças", declarou.

Procurados nesta segunda-feira, integrantes do governo Bolsonaro não quiseram comentar o caso.

Ao eleger a imprensa e veículos de comunicação como alvo, o presidente costuma fazer comentários em tom irônico e acusações de fake news. Em quatro postagens, consideradas em levantamento anterior do Estado, Bolsonaro também divulgou entrevistas que concedeu à TV Record e a um canal italiano, e um discurso seu em que fala sobre liberdade de imprensa. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), o ataque de Jair Bolsonaro ao jornal O Estado de S. Paulo e à repórter Constança Rezende na noite de domingo, 10, mostra por parte do presidente o "descompromisso com a veracidade dos fatos" e se caracteriza como "o uso de sua posição de poder para tentar intimidar veículos de mídia e jornalistas".

No Twitter, Bolsonaro endossou tese levantada pelo site Terça Livre, que falsamente atribuiu à jornalista do Estado a declaração de que teria "intenção" de "arruinar Flávio Bolsonaro e o governo". A suposta declaração, que aparece entre aspas no título do texto do Terça Livre, foi atribuída pelo site à repórter. A frase teria sido dita, segundo "denúncia" de um jornalista francês citado pelo Terça Livre, em uma conversa gravada em que a repórter fala da cobertura jornalística das movimentações suspeitas de Fabrício Queiroz, ex-motorista de Flávio.

A gravação do diálogo, porém, mostra que Constança em nenhum momento fala em "intenção" de arruinar o governo ou o presidente. A conversa, em inglês, tem frases truncadas e com pausas. Só trechos selecionados foram divulgados. Em um deles, a repórter avalia que "o caso pode comprometer" e "está arruinando Bolsonaro", mas não relaciona seu trabalho a nenhuma intenção nesse sentido.

Allan Santos, editor do Terça Livre, no entanto, expôs a conversa como evidência de suposta irregularidade. "Bomba!!!!! Jornalista do Estadão confessa: "a intenção é arruinar Flávio Bolsonaro e o governo". A frase jamais foi dita.

Leia a nota na íntegra:

"Na noite de domingo, o presidente Jair Bolsonaro fez um novo ataque público à imprensa, desta vez valendo-se de informações falsas. Isso mostra não apenas descompromisso com a veracidade dos fatos, o que em si já seria grave, mas também o uso de sua posição de poder para tentar intimidar veículos de mídia e jornalistas, uma atitude incompatível com seu discurso de defesa da liberdade de expressão. Quando um governante mobiliza parte significativa da população para agredir jornalistas e veículos, abala um dos pilares da democracia, a existência de uma imprensa livre e crítica.

A onda de ataques no domingo começou antes da manifestação do presidente. Grupos que apoiam Bolsonaro difundiram e amplificaram nas redes sociais declarações distorcidas da repórter Constança Rezende, de O Estado de S.Paulo, para alimentar a narrativa governista de que a imprensa mente quando se refere às investigações sobre as movimentações financeiras atípicas de Fabrício Queiroz, ex-motorista do senador Flávio Bolsonaro. Como é comum nesse tipo de ataque, a família de Constança também virou alvo. O grave nesse episódio é que o próprio presidente instigou esse comportamento, ao citar como indício de suposta conspiração que Constança é filha de um jornalista de O Globo.

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se unem neste momento no repúdio a qualquer tentativa de intimidação de jornalistas. Profissionais atacados por fazer seu trabalho terão sempre nosso apoio".

Diretoria da Abraji

Felipe Santa Cruz - presidente do Conselho Federal da OAB

Pierpaolo Cruz Bottini - coordenador do Observatório de Liberdade de Imprensa do Conselho Federal da OAB

Após muita especulação sobre quem será o ministro da Educação do governo Bolsonaro, de acordo com reportagem do Estadão divulgada na tarde desta quarta-feira (21), quem deve ocupara a vaga é o educador Mozart Neves Ramos. Segundo a matéria, ele deve ser anunciado oficialmente até a próxima quinta-feira (22).

Ex-reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e formado em química, Mozart é diretor do Instituto Ayrton Senna e foi secretário de Educação de Pernambuco e primeiro presidente-executivo do Todos pela Educação.

Procurado pelo Estadão, o Instituto Ayrton Senna não confirmou que Ramos será ministro de Bolsonaro. Mozart não é vinculado a nenhum partido.

Caso confirmado, a possibilidade de que o então candidato a senador derrotado Mendonça Filho (DEM) assumisse a pasta será descartada de vez. O democrata chegou a ter reuniões, durante a época de campanha, com o deputado Onyx Lorenzoni (DEM), futuro ministro da Casa Civil, onde teria apresentado o que foi feito em sua gestão, além de dar sugestões.

O Sistema Único de Saúde (SUS) deverá passar por um processo de privatização de sua gestão, em caso de vitória de Henrique Meirelles no pleito presidencial deste ano, afirmou o economista José Marcio Camargo, que coordena o programa econômico da campanha do candidato do MDB.

"É preciso dizer que o SUS é espetacular, um dos maiores sistemas de saúde do mundo. O grande problema é o excesso de demanda e o gerenciamento. Queremos privatizar a gestão do SUS, de tal forma a aumentar a eficiência do sistema", comentou José Marcio Camargo, durante sabatina realizada pelo Grupo Estado em parceria com o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).