O chefe do executivo, Paulo Câmara visita o município de Bezerros - Agreste do Estado -, na próxima segunda-feira (23). O governador visitará o bairro da Cohab, para vistoriar três ruas que foram calçadas com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). Em seguida, Paulo segue para Serra Negra, onde, às 8h30, inaugura a pavimentação de um trecho de 8,57 quilômetros, que liga o centro de Bezerros ao pátio de eventos do distrito.

Para a ação foram investidos aproximadamente R$ 10,3 milhões, através de uma parceria do Estado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Ainda em Bezerros, o governador assina ordem de serviço para a construção de 50 Cisternas Calçadão (produção de alimentos e consumo animal).  

A deputada Raquel Lyra (PSB) rebateu as críticas apresentadas pelo também parlamentar Silvio Costa Filho (PTB). Durante a sessão dessa terça-feira na Alepe (25), o parlamentar criticou a matéria do governador João Lyra, que solicita a alteração da LEI que institui o FEM. Segundo o deputado, o novo texto torna facultativo o repasse do Fundo Rodoviário, Ferroviário e Aquaviário de Pernambuco (Furpe). “o Estado não terá mais uma fonte específica de recursos”, afirmou o deputado, ressaltando que muitos prefeitos estão reclamando do entraves para receber a verba.

Mas Raquel Lyra, que preside a Comissão de Justiça na Assembleia Legislativa de Pernambuco, afirma que a modificação no texto apenas favorece o repasse mensal de 50% do Furpe para o FEM, apenas em 2013, e a nova redação torna a transferência permanente.  De acordo com a presidente da Comissão, o governador encaminhará um documento esclarecendo a mudança na legislação. 

O prefeito de Paulista, Júnior Matuto (PSB), apresentou, nesta quarta-feira (26), um balanço dos dois primeiros anos da gestão na cidade. Primeiro gestor de cidades da Região Metropolitana do Recife (RMR) a divulgar dados concretos do andamento do governo, Matuto considerou um resultado positivo nos últimos dois anos. Apesar de, segundo ele, ter recebido o comando da prefeitura com “graves problemas” a gestão segue “em ritmo acelerado”. 

“Foram muitas dificuldades no primeiro ano, mas nós não quisemos chorar pelo leite derramado. Hoje começamos a colher os frutos, aos poucos”, cravou.  Indagado se a prefeitura conseguiu equilibrar a gestão fiscal e retomar os convênios estaduais e federais, o socialista destacou ter conquistado espaço entre as outras esferas de governo. “Deu para equilibrar sim. O grande complicador é que Paulista tem um orçamento que não acompanha as demandas. Você tem diversos problemas com um curto orçamento. Temos que ter criatividade e parcerias com o governo federal e do estado”, pontuou.

Mesmo com muitos prefeitos enumerando queixas sobre o repasse das verbas do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), Matuto afirmou que em Paulista a ajuda de custo estadual tem sido paga normalmente à prefeitura. “O primeiro FEM investimos 50% na saúde e 50% em educação. Recebemos a primeira parcela do 2º FEM e falta à segunda parcela, estamos fazendo tudo no cronograma, em breve estaremos recebendo”, disse. Apesar de garantir não haver problemas com os repasses do Fundo Estadual, Matuto afirmou que a segunda parcela da primeira etapa do programa ainda não foi entregue aos cofres municipais. 

Quanto aos 30 convênios paralisados no início da gestão, por terem sido deixados pelo governo anterior sem verbas de custeio, o socialista pontuou que atualmente apenas uma delas segue em análise de projetos. “Fizemos um realinhamento de preços e mudamos o planejamento de trabalho para aumentar a meta física. Um exemplo disso é a contenção do avanço do marno Janga, o recurso que era para fazer três pontos fizemos cinco”, esclareceu Matuto. 

Gestão Fiscal é o desafio da Prefeitura de Paulista

Ainda com os avanços enumerados pelo gestor municipal, o equilíbrio fiscal da é um dos principais desafios da gestão para os próximos dois anos, de acordo com o secretário de Administração, Lúcio Genú. Segundo ele, uma das maiores despesas da prefeitura é com o pessoal, o que nos últimos meses ultrapassou a meta estabelecida pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). 

“Em agosto fechamos em 55%, em outubro, pelas informações preliminares baixamos dos 54%, sem demissão. O desafio é manter neste nível. Se mantivermos maiores de 54% ficamos legalmente impedidos de realizar convênios”, observou Genú.

De acordo com o secretário, a meta é fechar 2014 entre os municípios capazes de firmar novos convênios estaduais e federais.  “Estamos pagando em dia, antecipamos todos os salários, ao contrário de outros municípios, estamos conseguindo manter a estrutura, mas precisamos fazer uma gestão melhor de despesas de pessoal”, pontuou. “Esperamos ser um dos 80 municípios pernambucanos a poder captar recursos”, acrescentou o secretário. 

Novos convênios

Assim como o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), foi convidado para tratar de convênios federais no Ministério das Cidades esta semana, assim que concluiu o balanço do biênio, Júnior Matuto seguiu para Brasília, onde se reúne na tarde de hoje com o ministro Gilberto Occhi. Segundo Matuto o encontro é para afinar os trâmites para o saneamento da cidade. 

"Fomos contemplados para ser a primeira cidade 100% saneada da Região Metropolitana, mas como numa PPP não podia ter recursos federais o projetos foi suspenso e agora será retomado, apenas com o convênio federal", observou. 

Nesta sexta-feira (25), o município de Arcoverde, no Sertão do Estado, inaugurou o Centro de Especialidades Odontológicas - Tipo 3 (CEO). Com capacidade para atender 1.300 pessoas por mês, a unidade oferece atendimento para o público em geral e para pacientes portadores de necessidades especiais nas áreas de endodontia, periodontia, cirurgia, prótese total e removível, além de diagnóstico de câncer bucal. A inauguração contou com a presença do governador de Pernambuco João Lyra Neto.

A unidade foi construída com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). Foram cerca de R$ 559 mil aplicados na construção. A área, que possui 340 metros quadrados, conta com sete consultórios de atendimento, recepção com 60 lugares, sala de esterilização, sala de expurgo, laboratório de prótese, farmácia, além de copa, vestiário e banheiros para pacientes e funcionários. 

O atendimento acontece mediante encaminhamento das Unidades de Saúde. Além da assistência odontológica, os pacientes recebem, gratuitamente, conforme orientação médica, medicamentos e prótese dentária. No total, dez dentistas realizarão atendimento à população.

O governador de Pernambuco e presidenciável, Eduardo Campos (PSB), inaugurou, nesta quarta-feira (26), acompanhado pelo seu "apadrinhado político" para as eleições deste ano, o secretário da Fazenda Paulo Câmara (PSB), algumas obras realizadas com o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), em Catende, na Mata Sul do estado. O FEM, agora principal idealização de Câmara, deve ser um dos carros chefes para a campanha à sucessão de Campos. 

Na cidade, a pavimentação e a drenagem de dez ruas e obras de contenção de barreiras no bairro de Bambuluá, com recursos do FEM 2013. Catende, inclusive, já solicitou a terceira das quatro parcelas do fundo, o que representa mais de 60% da obra executada. 

Durante a passagem pelo município, Campos conversou com a imprensa local e não mediu criticas com relação ao repasse de recursos da União. “As pessoas não moram num país ou no estado, as pessoas moram nas cidades. As cidades brasileiras precisam de muitas coisas, de calçamento, água, saneamento, escadaria, melhores escolas, mais atenção na saúde. O que aconteceu nos últimos anos é que o Governo Federal voltou a concentrar renda em Brasília e os recursos que vinham para os estados e municípios passaram a vir em menor quantidade proporcionalmente ao que a União arrecada”, cravou ao justificar a criação do FEM.

Além das obras executadas com o fundo estadual, Campos também fez a entrega simbólica da PE-123, que liga os municípios de Belém de Maria, Lagoa dos Gatos e Catende, e implantou o Programa Conexão Cidadã no distrito de Lage Grande. O projeto amplia a comunicação em localidades remotas do estado.

O governador Eduardo Campos (PSB) alfinetou a liberação de recursos por parte do Governo Federal aos municípios brasileiros, nesta segunda-feira (17) durante discurso no Centro de Convenções em Olinda, no Congresso Pernambuco de Municípios. Também no evento, ele confirmou que participará da Marcha dos Prefeitos em Brasília, no mês de maio, e aproveitou o momento para fazer anúncios de ações, enquanto ainda é governador.

“Agora no mês de maio estarei presente no debate com os municípios do Brasil, em Brasília”, afirmou. Já criticando a distribuição de recursos da União com estados e municípios, Campos falou sobre a época de campanha e o comportamento de alguns políticos. “Todo político gosta de ser amigo do prefeito em época de eleição. Agora tem que ser amigo para fazer a gestão dele”, afirmou. Para reforçar sua declaração, o socialista apresentou dados para justificar que a União centralizou a arrecadação federal ao longo dos anos, sacrificando os municípios. “Em vez de buscarmos o equilíbrio, causamos desequilíbrio no mecanismo que era para equilibrar”, discursou, analisando o impacto da redução do IPI no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Ele também anunciou nesta manhã a segunda edição do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal  (FEM) e a expansão do Programa Universidade para Todos. De acordo com o socialista, a quantidade de bolsas de estudos oferecidas aos jovens da periferia do Estado será ampliadas passando de 9,5 mil para a 12 mil bolsas. 

Outro assunto abordado pelo socialista foi o benefício da nova Lei do ICMS, porém, criticou a prioridade dada pelo governo federal para a manutenção da conta de energia, ao contrário dos investimentos em educação, e criticou citando o pensador Gandhii, os políticos que querem resolver os problemas com palavras. “Gandhi já dizia: “Fale por mim mais que as minhas palavras” - na vida pública vai valer muito mais as obras do que as conversas”, pontuou Campos. 

Diferente do ano passado, em que o secretário de Planejamento e Gestão, Frederico Amâncio estava à frente do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), este ano, a assessoria do governador designou o secretário da Fazenda e pré-candidato ao governo do Estado, Paulo Câmara (PSB), para falar sobre a iniciativa nesta segunda-feira (17). Semelhante à inserção do prefeito do Recife e apadrinhando do governador Eduardo Campos, Geraldo Julio (PSB), aos poucos, o representante do governo vai aproveitando os eventos públicos para marcar presença. 

Câmara pontuou que o FEM terá poucas diferenças em relação a da versão 2013, porém, garantiu que os detalhes não alteram a forma de funcionamento do fundo. Ele também contou que de todos os municípios que enviaram o plano de ação ao governo, apenas dois: Cedro (Sertão) e Chã Grande (Mata Sul) não conseguiram aprovação do projeto. No entanto, os recursos foram liberados através de convênios. 

Com a notória mudança de secretário responsável por falar sobre o FEM em meio ao pré-início de campanha eleitoral, o governador foi questionado se a decisão não poderia ser vista como eleitoreira, mas desconversou tentando evitas boatos. “Absolutamente, até porque isso é feito para todos os prefeitos, como tradicionalmente se fazia isso para os prefeitos que fossem correligionários. Nós estamos fazendo algo transparente quer é fruto de um projeto de lei, de um debate com a direção da Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco), a luz do dia, às claras com a situação que os municípios passam. O que estávamos fazendo é dando solução”, esclareceu.

Apesar de não associar a decisão de Câmara falar com a questão eleitoral, o governador confirmou que o prestígio do FEM partiu de Amâncio e do secretário da Fazenda. “Agora não posso negar que quem fez os projetos, quem discutiu isso foi Fred Amâncio e Paulo Câmara”, admitiu.

Os prefeitos pernambucanos vão está reunidos a partir da próxima segunda-feira (17) para o Congresso Pernambucano de Municípios, no Centro de Convenções, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR). O encontro é promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e segue até a quarta-feira (18). Palestras, exposições, feiras dos municípios e apresentações culturais farão parte da programação durante os três dias. 

A abertura oficial, na segunda, acontece às 10h, no Auditório Tabocas, e contará com uma palestra do governador de Pernambuco e presidenciável, Eduardo Campos (PSB), além do presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão, José Patriota (PSB). A expectativa maior para a abertura é que o governador lance o segundo pacote do Fundo Estadual de Apoio aos Municípios (FEM) e, com isso, promova o nome do secretário estadual da Fazenda, Paulo Câmara (PSB), atual pré-candidato ao governo, pela Frente Popular. 

Os gestores participarão de diversas palestras e oficinas com temas da administração pública, ainda na segunda. Os economistas Tânia Bacelar e Sérgio Buarque abrem o ciclo com o tema “Cenário Econômico e o desenvolvimento dos municípios”, às 14h. No mesmo dia, Paul Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) falará sobre a Pauta Municipalista e o Pacto Federativo, contando com a participação do senador e pré-candidato ao governo de Pernambuco, Armando Monteiro (PTB), e o prefeito de Olinda, Renildo Calheiros (PCdoB), representando a Frente Nacional de Prefeitos.

Na terça, segundo dia do encontro, experiências de gestão compartilhada com os consórcios, regimes próprios de previdência, meio ambiente, saúde, profissionalização e modernização da gestão, educação e captação de recursos estão entre os temas dos painéis. Na temática ‘Educação como base do desenvolvimento sustentável’, os debatedores serão: a presidente da Undime Nacional, Cleuza Repulho, o secretário de Educação do Estado, Ricardo Dantas, o deputado federal e pré-candidato a vice-governador de Pernambuco, Raul Henry (PMDB), e pelo Ministério da Educação, Binho Marques.  

Não ficarão de fora temas polêmicos como “A voz das ruas, a gestão pública e as eleições 2014”, com os jornalistas Magno Martins e Jamildo Melo, e o economista Maurício Romão, do Instituto de Pesquisas Maurício de Nassau (IPMN). 

Já no último dia, a programação se encerra às 13h, ainda haverá palestra sobre o papel do legislativo com Guilherme Uchoa (PDT), Raul Jungmann (PPS), Fernando Bezerra Coelho (PSB) e Severino Farias. A última explanação será sobre o papel dos conselhos municipais, ações integradas de cidadania, as políticas públicas do Estado e o desenvolvimento dos municípios, com o vice-governador João Lyra Neto (PSB) e o presidente da Amupe, José Patriota (PSB).

Confira aqui a programação completa do Congresso. 

Práticas inovadoras – O Congresso será também oportunidade do público conhecer as práticas diferenciadas, inovadoras que os gestores estão fazendo em seus municípios. As melhores serão premiadas na quarta. Foram inscritos 79 projetos, vindo a maior parte da Região Agreste (28), seguido pelo Sertão (25), RMR (15) e Matas Sul e Norte (11). Foram selecionadas 33 práticas nas áreas de Educação, Meio Ambiente, Saúde, Assistência Social, Cultura, Segurança Pública, Geração de Trabalho e Renda e Gestão Pública. 

A primeira reunião de monitoramento da aplicação dos recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), no município de Paulista, Região Metropolitana do Recife (RMR) foi coordenada nessa quarta-feira (03) pelo prefeito da cidade, Júnior Matuto (PSB). O socialista apresentou ao secretariado as ferramentas que serão usadas pela gestão no acompanhamento das metas pactuadas com o Governo de Pernambuco. 

O trabalho idealizado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão monitorará os recursos de R$ 4,6 milhões nas áreas de educação e saúde no município. A estratégia adotada pela atual administração estabelece as etapas que precisam ser cumpridas para fazer o investimento alcançar o objetivo proposto no projeto enviado à Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão.

 Ao todo, 24 planos de trabalho foram encaminhados ao órgão com a finalidade de reestruturar a rede municipal de saúde e educação, possibilitando reformas e construções de unidades de saúde, além da requalificação de escolas da rede.

Secretarias – Matuto aproveitou o encontro para ratificar que dará continuidade, nas próximas semanas, ao monitoramento das ações de cada secretaria de governo para o segundo semestre. As reuniões serão realizadas de maneira periódica, sempre à noite, após o expediente. A ideia é manter o foco da gestão dentro das metas pactuadas com a sociedade.