O Ministério da Saúde anunciou, nesta segunda-feira (3), a reestruturação do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Geceis), que tem como objetivo estimular o sistema produtivo de bens e serviços ligados à saúde, como medicamentos, vacinas e equipamentos hospitalares. A meta do governo federal, segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, é produzir 70% das necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS) do país em até dez anos. 

"Nossa meta é atingir 70% de produção nacional dos insumos necessários para nossa saúde. Para isso precisaremos da inovação, além de reforçar o campo da regulação. Isso se fará numa visão voltada não só para o país, mas para nosso papel na região e na cooperação para uma saúde global efetiva", declarou. 

Segundo a ministra, a perspectiva é que em 30 dias cada um dos participantes do grupo executivo identifique e apresente propostas de estímulo ao setor. "Seja através de editais ou normativos que facilitem, por exemplo, as encomendas tecnológicas e outras medidas que possam favorecer a produção, a inovação e a reindustrialização no campo da saúde."

O anúncio foi feito em cerimônia que contou com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, além da ministra Nísia Trindade. Na avaliação do governo, a dependência do Brasil para a aquisição de insumos torna o sistema de saúde público vulnerável ao mercado externo, suscetível às oscilações da economia mundial.

O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que o momento é propício para uma reindustrialização, mas destacou que antes é necessário identificar as causas da desindustrialização. Citando o embaixador Rubens Ricupero, disse que apesar da pandemia, a globalização continua a pleno vapor, mas há um princípio novo: o da precaução.

"Não posso depender tudo lá de fora. Não posso depender do fertilizante do Canadá ou Noruega; de moléculas da Índia; de equipamentos da China", exemplificou Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.. Nesse contexto, reforçou a importância das universidades federais, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Butantan.

Simultaneamente ao evento, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o decreto de criação do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Geceis).

Complexo Econômico-Industrial da Saúde Criado em 2008, durante o segundo mandato do presidente Lula, o colegiado foi extinto durante a gestão de Jair Bolsonaro. O complexo econômico reúne os setores industriais de base química e biotecnológica (fármacos, medicamentos, imunobiológicos, vacinas, hemoderivados e reagentes) e de base mecânica, eletrônica e de materiais (equipamentos mecânicos, eletrônicos, próteses, órteses e materiais).

Com a reestruturação do Geceis, o Ministério da Saúde pretende aprofundar os estudos em áreas industriais sensíveis para aumentar a produção nacional de medicamentos, insumos farmacêuticos e equipamentos, além de reduzir a dependência do país aos produtos importados e a vulnerabilidade ao mercado externo.

Uma fábrica de amostras para testes clínicos, insumos para a produção de biofármacos, começa a sair do papel com investimento de R$ 12,2 milhões na Unesp de Botucatu. A licitação para a construção da fábrica foi vencida pela empresa 2N Engenharia, que deve entregar as novas instalações à universidade em 2023. O projeto prevê que o prédio, de 1,5 mil metros quadrados, funcione também como escola universitária, favorecendo as pesquisas científicas para novos medicamentos e agregando conhecimento científico aos alunos.

"O Brasil não é autossuficiente em insumos estratégicos da indústria farmacêutica e isso ficou evidente no debate da produção da vacina da covid", explicou Pasqual Barretti, reitor da Unesp. "Somos dependentes, por exemplo, da China", disse o reitor. "Hoje, não temos opção a não ser entregar o produto da pesquisa à iniciativa privada", disse, referindo-se a um período de tempo de três anos existente entre a descoberta científica na bancada da academia e o desenvolvimento de um remédio. "Esse período é o que os pesquisadores científicos chamam de vale da morte", acrescentou.

VERBA

A nova fábrica/escola foi aprovada pelo Ministério da Saúde em 2018. O projeto foi idealizado pelos pesquisadores Rui Seabra Ferreira Junior, veterinário, e Benedito Barraviera, médico, do Centro de Estudos de Venenos e Animais Peçonhentos (Cevap).

Atualmente, o orçamento da Unesp está em R$ 2,98 bilhões, com previsão de chegar a R$ 3,34 bi em 2022. A proposta orçamentária do governo estadual prevê um valor de R$ 3,78 bilhões para a Unesp, sendo R$ 3,34 bilhões provenientes dos repasses vinculados ao ICMS. O orçamento está em discussão e será votado em dezembro no Conselho Universitário. O valor global representa um acréscimo de 22% em relação ao de 2021. O orçamento estadual do próximo ano prevê um total de R$ 17 bilhões para as três universidades estaduais paulistas (USP, Unicamp e Unesp) e para a Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), um valor considerado recorde.

Para Barraviera, um dos idealizadores da fábrica de insumos ", trata-se de um projeto de Estado, não é um projeto de governo". "Começamos em 2010. Atravessamos quatro presidentes e quatro reitores", afirmou ao Estadão. "No início, o governo federal percebeu o déficit crescente da balança comercial na saúde, particularmente em medicamentos. Agora, estima-se que seja de US$ 30 bilhões. No âmbito da saúde, claro, piorado com a pandemia."

O cientista contou que "se por um lado a agropecuária coloca recursos, que é o que está mantendo o País, na saúde ocorre o contrário: importa tudo". Segundo ele, o Brasil é um grande envasador de produtos farmacêuticos. "Ouvi que o Brasil já gastou R$ 30 bilhões com a compra de vacinas. São números vultosos para manter a saúde do nosso povo. Lá em 2010, perceberam isso e começaram a desenvolver produtos estratégicos para o SUS."

Ele lembrou de uma pesquisa anterior, na qual desenvolveu o remédio Selante de Fibrina. "Começamos essa caminhada com anuência da Anvisa. Aí percebemos que, para se ter um produto biológico, estamos falando de biofármacos, temos de ter as boas práticas de fabricação, a chamada área limpa para produzir o insumo em fábricas", contou. "Mas o Brasil não dispõe. Temos chão de fábrica, mas para produção em escala. Manguinhos, Butantan e outros que têm esse chão de fábrica, mas para produtos em escala. Não são para pesquisa clínica. Os dois produtos que iniciaram isso foram o Selante de Fibrina, para tratar feridas, e o soro antiapílico, em 2013, para múltiplas picadas de abelha", lembrou.

PRODUTO

Ele avalia que a nova fábrica vai permitir a produção de pequenos lotes de insumos para viabilizar a pesquisa. "Lotes com 500 amostras, por exemplo. Um projeto de fase 1, em geral, com 50 pacientes, depois tem a fase 2, com 200, 300, e na fase 3 já são centenas de pacientes. Isso não é feito pela indústria, porque ela teria de parar toda a produção para fazer lotes de amostra. Isso vamos fazer."

Segundo o professor Rui Seabra, que em 2011 visitou centros de pesquisas na Itália, França, Suíça e Espanha, para conhecer os processos, os cientistas brasileiros identificaram o que no mundo é conhecido como o "Vale da Morte". "As indústrias não absorvem a tecnologia criada na bancada da pesquisa. E a gente tem muita coisa boa nesse sentido. Na área médica esse é um problema."

"Visitamos alguns centros europeus para compreender o conceito de CDMO (Contract Development and Manufacturing Organization). São organizações que trabalham no desenvolvimento de medicamento desde a pré-formulação, produção em escala ainda laboratorial, a escalabilidade para produção industrial em larga escala", relatou Seabra. "Será o único no Brasil. Há apenas um, no México, pela proximidade com os EUA. As facilities são procuradas pelas indústrias para realizar de maneira muito mais rápida os processos que envolvem risco. A AstraZeneca pegou a tecnologia da vacina da Universidade de Oxford e contratou duas ou três CDMO para o desenvolvimento dos primeiros lotes da vacina. Depois foram construídas fábricas maiores. A Pfizer também fez isso." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) recebeu mais um carregamento com ingrediente farmacêutico ativo (IFA) para a produção de vacina contra a covid-19. A matéria-prima para produção de vacinas da AstraZeneca chegou no final da tarde de ontem (12) no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro.

Os insumos vieram do laboratório Wuxi Biologics, na China. De acordo com a Fiocruz, a entrega dessa remessa permitirá a continuidade da produção da vacina e garantirá entregas semanais ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) até 10 de julho.

Na sexta-feira (11), a Fiocruz, por meio do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz), entregou 2,7 milhões de doses da vacina de covid-19 ao PNI.

“Com esta remessa, a fundação atinge cerca de 53,8 milhões de doses entregues ao PNI. A pedido da Coordenação de Logística do Ministério da Saúde, as entregas semanais se manterão às sextas-feiras e não seguirão para o almoxarifado em São Paulo, conforme previsto anteriormente”, informou a Fiocruz.

Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid nesta quinta-feira, o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, reforçou que as declarações anti-China do governo federal aumentam dificuldades para liberação de insumos. Segundo ele, além de questões técnicas, os ataques ao país oriental podem atrasar a entrega de um total de 54 milhões de doses de Coronavac ao Ministério da Saúde até setembro, devido à falta de insumos. Esse volume é referente ao segundo contrato do governo federal com o Butantan - o primeiro, já finalizado, foi de 46 milhões de doses.

"Cada declaração que ocorre aqui no Brasil repercute na imprensa da China. Isso se reflete nas dificuldades burocráticas, que eram resolvidas em 15 dias, agora demoram mais de um mês. Nós, que estamos na ponta, sentimos isso. Nós sentimos e a Fiocruz também sentiu", disse Covas.

O diretor do Butantan ainda reforçou, em resposta à senadora Simone Tebet (MDB-MS), que se a contratação com o governo federal tivesse ocorrido antes, 100 milhões de doses poderiam ter sido integralizadas em maio. "E nesse momento (com o contrato atual) não sabemos se 100 milhões de dose serão integralizadas em setembro dada as dificuldades em relação a matéria-prima", relatou.

Dimas Covas também disse que, em razão da demora no recebimento de insumos, 7 milhões de doses previstas inicialmente dentro do pacote de vacinas a serem entregues em maio não poderão ser fornecidas neste mês. Segundo ele, o problema relativo a matéria-prima parou a produção da Coronavac por cerca de um mês.

"Tínhamos o compromisso de entregar 12 milhões de doses em maio e já entregamos 5 milhões. A produção foi retomada e vamos entregar 6 milhões de doses a partir de 12 de junho, então houve 7 milhões de doses que poderiam ter sido entregues ainda em maio, de acordo com o cronograma inicial", afirmou.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) deve receber neste sábado (22) o carregamento do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), produzido pelo laboratório Wuxi Biologics. O componente é o mais importante da vacina Oxford/AstraZeneca contra a covid-19.

A entrega de hoje incluirá duas remessas, já que um carregamento que estava previsto para o próximo dia 29 teve seu envio antecipado. Ao chegar, o IFA ainda precisa ser checado e descongelado. De acordo com a Fiocruz, os carregamentos serão suficientes para produzir 12 milhões de doses de vacinas, o que vai assegurar as entregas ao Sistema Único de Saúde (SUS) até a terceira semana de junho.

Por causa da falta do componente, o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fiocruz (Bio-Manguinhos/Fiocruz) suspendeu na  quinta-feira (20) a produção da vacina. Com a chegada do insumo, a produção deverá ser retomada na próxima terça-feira (25).

Desde fevereiro, a Fiocruz já produziu 50 milhões de doses da vacina, cerca de metade das 100,4 milhões de doses previstas no acordo de encomenda tecnológica assinado com a farmacêutica europeia AstraZeneca.

Transferência de tecnologia

A Fiocruz também trabalha no processo de transferência de tecnologia para produzir o insumo no Brasil. Segundo a Fiocruz, todas as informações técnicas necessárias à transferência de tecnologia já foram repassadas pela AstraZeneca à fundação.

Em reunião com o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), solicitou ajuda para evitar atrasos na liberação de lotes do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) para a produção da vacina contra a covid-19 Coronavac.

"O Brasil lamentavelmente é um risco para o mundo. Se não tivermos vacinas, esse risco crescerá ainda mais, porque não é um problema humanitário para o Brasil, é um problema humanitário para o mundo", disse o governador.

Em resposta, o embaixador chinês afirmou que o país não colocará "obstáculos políticos" na liberação dos insumos.

"A China vai continuar a fornecer insumos para o Brasil e não vamos colocar obstáculos políticos, nem tratamento diferenciado na liberação de insumos para a Coronavac ou para a vacina AstraZeneca. Desejamos o máximo de esforço", afirmou Wanming.

Ontem, o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, confirmou a chegada de 3 mil litros do insumo na próxima semana durante entrevista coletiva de imprensa realizada no Palácio dos Bandeirantes.

Também participaram da teleconferência com embaixador chinês os governadores do Amapá, Waldez Góes (PDT); Maranhão, Flávio Dino (PCdoB); e Piauí, Wellington Dias (PT), que coordena a temática vacinas no Fórum de Governadores.

Doria propôs que a compra de vacinas chinesas que estão em aprovação pela Anvisa seja mediada pelo Fórum, em vez do Ministério da Saúde - que tem contrato com o Instituto Butantan para a entrega de 100 milhões de doses da Coronavac, das quais 47,21 milhões já foram disponibilizadas.

O diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, confirmou nesta quarta-feira (19) que o volume de insumos para a vacina CoronaVac que chegará ao Brasil na próxima semana será menor do que foi inicialmente previsto. A quantidade confirmada pelo governo chinês é de apenas 3 mil litros de insumo farmacêutico ativo (IFA), mil a menos do que havia sido anunciado pelo Instituto Butantan na última segunda-feira (17).

Os 3 mil litros de insumos para a vacina devem chegar ao Brasil entre os dias 25 e 26 de maio e são suficientes para fabricar cerca de 5 milhões doses de vacina.

A CoronaVac é uma vacina contra a covid-19 desenvolvida pelo Instituto Butantan e pela farmacêutica chinesa Sinovac, que tem enviado os insumos para que a vacina seja produzida no Brasil. Segundo o Butantan, a Sinovac já tem 10 mil litros de insumos prontos para enviar ao Brasil, mas aguarda a autorização de embarque do governo chinês.

Com o atraso na chegada dos insumos, Dimas Covas prevê que haverá atraso também na entrega das doses da vacina ao Ministério da Saúde. “O Butantan tinha uma previsão de entrega de 12 milhões de doses [da vacina CoronaVac] em maio e 6 milhões em junho [para o Ministério da Saúde]. Para totalizar esse volume, precisaríamos de 10 mil litros [de insumos], que deveriam estar disponíveis no começo de maio. Na primeira previsão, no início desta semana, chegou a informação da Sinovac de que teria solicitado autorização para 4 mil litros [de insumos], e ontem foram autorizados efetivamente 3 mil litros de insumos. Com isso, o cronograma [de entrega de vacina para o Ministério da Saúde] não se cumprirá, e aguardamos a próxima remessa de matéria-prima”, disse Covas.

Dimas Covas informou que, nesta madrugada, houve nova reunião com a Sinovac. Segundo ele, o Instituto Butantan espera que novas remessas de insumos sejam autorizadas pelo governo chinês em breve.

Carência mundial

A produção de vacinas contra a covid-19 no Butantan está paralisada desde a última sexta-feira (14), por falta do ingrediente farmacêutico básico. Segundo o instituto, a falta de matéria-prima ocorreu por problemas burocráticos provocados por declarações de membros do governo brasileiro sobre a China.

No último domingo (16), ao participar da abertura de uma campanha de testagem da população para o novo coronavírus, em Botucatu (SP), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, comentou a interrupção na produção de vacinas contra a covid-19 pelo Instituto Butantan por falta do IFA. Queiroga ressaltou que a carência da matéria-prima é mundial. “É importante passar uma mensagem positiva para a sociedade brasileira, e não essa cantilena de que está faltando [IFA]. O Brasil precisa de tranquilidade para superarmos juntos essa dificuldade sanitária”, disse.

Perguntado se os problemas com o IFA poderiam ser reflexo de questões diplomáticas com a China, Queiroga disse que o país asiático tem sido um grande parceiro para o Brasil e que não vê nenhuma fissura nas relações entre o governo brasileiro e o chinês.

“O presidente[ Jair Bolsonaro] tem uma excelente relação não só com a China, mas com todas as nações com que o Brasil estabelece relações internacionais. A China integra um bloco econômico importante que é o Brics, o Brasil faz parte, a Rússia faz parte, e as relações são absolutamente normais”, ressaltou Queiroga.

O Instituto Butantan finalizou nesta sexta-feira (14) as entregas do primeiro contrato para fornecimento de vacinas contra o novo coronavírus ao Programa Nacional de Imunizções (PNI). Foi disponibilizado o total de 1,1 milhão de doses, somando 47,2 milhões de doses da vacina CoronaVac, elaborada em parceria com o laboratório chinês Sinovac.

O contrato previa o fornecimento de 46 milhões de doses da vacina. Assim, o lote de hoje também é o início do cumprimento do segundo contrato para a disponibilização de 54 milhões de doses até o final de agosto.

O Butantan informou que vai paralisar a produção até a chegada de um novo lote com 10 mil litros de insumo farmacêutico ativo (IFA), matéria-prima da vacina. Segundo o governo de São Paulo, o carregamento ainda não foi liberado pelo governo chinês para ser embarcado ao Brasil. "Esses 10 mil litros correspondem a aproximadamente 18 milhões de doses da vacina, absolutamente necessários para manter a frequência do sistema vacinal, acelerar e atender os que precisam da segunda dose”, disse o governador João Doria.

Ele atribuiu o atraso na liberação do envio do material a um “entrave diplomático” causado por declarações "desastrosas” de autoridades do governo brasileiro em relação à China e à própria vacina.

A entrega de insumos já sofreu outros atrasos semelhantes. Segundo o diretor do Butantan, Dimas Covas, a finalização do primeiro contrato de fornecimento ao PNI teve um atraso de 12 dias.

Atrasos no cronograma

Com a atual demora na entrega de matéria-prima, a estimativa de Covas é que só sejam disponibilizadas cinco milhões de doses de vacina em maio, quando a previsão inicial era de 12 milhões de doses.

O governo de São Paulo avalia que as doses disponíveis no momento são capazes de atender todos os grupos convocados para receber a imunização. No entanto, Covas lembrou que alguns municípios, seguindo recomendação do Ministério da Saúde, usaram todas as doses de CoronaVac para a primeira etapa da imunização e podem ter dificuldades para aplicar a segunda dose. Problema que, de acordo com o presidente do Butantan, não acontece no estado de São Paulo.

Itamaraty

Em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores do Senado, no último dia 6, o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, disse que a relação com a China está entre as prioridades do governo brasileiro. "Queremos um relacionamento econômico e comercial maior e mais diversificado com a China", afirmou na ocasião.

Embaixada da China

Em publicação nas redes sociais, a embaixada chinesa no Brasil destacou a cooperação com países em desenvolvimento para o acesso a vacinas e insumos. "A China é o maior fornecedor de vacinas para países em desenvolvimento, oferecendo assistências vacinais a mais de 80 nações em desenvolvimento e exportando o imunizante a uns 50 países. A China continua a honrar seu compromisso de tornar suas vacinas um bem público global", diz a publicação.

Durante o evento de início da vacinação para pessoas com Síndrome de Down na Zona Oeste da capital Paulista, o governador de São Paulo, João Dória, afirmou que há 10 mil litros de insumos da vacina Coronavac travados na China e culpou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por esse problema. 

Esses insumos seriam suficientes para a produção de 18 milhões de doses da vacina contra a Covid-19. É muito necessário para o Brasil. É um problema diplomático, um problema que se dá pelas manifestações sucessivas erráticas e desnecessárias pelo governo federal, do presidente Jair Bolsonaro, seus filhos e seus ministros", disse o governador.

O tucano acentua que esses insumos estão parados nos refrigeradores do laboratório Sinovac Biotech, que desenvolve a vacina na China, esperando a autorização para envio para o Brasil.

Briga diplomática

No dia cinco de maio, em discurso no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a atacar a China, insinuando que o país asiático teria se beneficiado economicamente da Covid-19. Ele chegou a afirmar que o novo coronavírus pode ter sido criado em laboratório.

"É um vírus novo, ninguém sabe se nasceu em um laboratório ou nasceu por algum ser humano ingerir um animal inadequado. Mas está aí. Os militares sabem que é uma guerra química bacteriológica e radiológica. Será que estamos enfrentando uma nova guerra? Qual país que mais cresceu seu PIB? Não vou dizer para vocês", afirmou.