Com faixas, apitos e cartazes, os moradores da comunidade do Cabanga, zona Sul do Recife, realizaram protesto na manhã deste sábado (27) por mais segurança na localidade - eles reclamaram, ainda, da retirada de algumas casas dessa localidade. Os manifestantes sairam do Viaduto Capitão Temudo, no Derby, onde foi inaugurado um novo acesso hoje  e seguiram para o Shopping Rio Mar, em Boa Viagem.

De acordo Mauricéia Cavalcante, Técnica de Enfermagem, mora na localidade há 52 anos, taxistas se recusam a entrar no bairro com medo da violência. "Esse é um bairro em que a maioria das pessoas são idosas e hoje precisam se deslocar ainda mais já que os pontos de embarque e desembarque dos ônibus foram retirados".

Moradores creditam, ainda, as obras do Via Mangue, como motivio de diversos transtornos na área - inclusive do serviço de transporte coletivo. "As paradas de ônibus e linhas foram retiradas da comunidade sem nenhum aviso. Eu trabalho na Agamenon e agora preciso andar mais para pegar o coletivo e fico exposta a violência", afirmou.

O prefeito João da Costa afirmou que a obra da Via Mangue não foi feita para prejudicar os moradores. “Nós não estamos isoladdo o Cabanga, pelo contrário, o Cabamga com essa obra está se transformado, urbanizando, valorizado. Ele entra na integração da cidade". O gestor também garantiu que o bairro terá acesso e ônibus para a população. "Vai ter o acesso. Ninguém fez obra pra prejudicar ninguém, os ônibus vão chegar aqui em curto prazo. Tem um prazo estabelecido, mas as pessoas sempre querem tudo de forma antecipada". 

Com informações da repórter de Damares Romão

Na próxima segunda-feira (29), às 15h, seis projetos de lei aprovados pelo Poder Legislativo, mas que foram vetados na íntegra pelo prefeito João da Costa, serão analisados em plenário. Os projetos são dois de autoria da vereadora Aline Mariano (PSDB), dois de Rogério de Lucca (PSL), um do presidente da Câmara Municipal do Recife Jurandir Liberal (PT) e outro de Gilvan Cavalcanti (PSD). Outros vetos do chefe do Poder Executivo foram derrubados semana passada em plenário pela maioria dos vereadores.

Vetar projetos de lei é uma prerrogativa do Poder Executivo, quando esse considera que a matéria aprovada pelo Legislativo é inconstitucional ou contrária ao interesse público. O veto pode ser total (quando ele veta o projeto de lei na íntegra) ou parcial (quando veta artigo, parágrafo, inciso ou alínea do projeto de lei). Mas a decisão do prefeito não é a última palavra em relação ao projeto, pois quando o Poder Legislativo toma conhecimento do veto e o analisa em plenário, pode derrubar o veto.

Os projetos de lei de Aline Mariano são os de número 108/2011 e 166/2011. O primeiro institui o Programa de Incentivo à Doação de Sangue na rede municipal de ensino, aos jovens entre 16 e 17 anos de idade. O segundo obriga a realização do teste do coraçãozinho (exame de oximetria de pulso) em todos os recém nascidos nos berçários das maternidades do município do Recife. 

Os dois projetos de Rogério de Lucca são os de número 180/2011, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da categoria especial músicos da Orquestra Sinfônica do Recife e o 160/2011, que cria faixa de rolamento preferencial para veículos em situação de emergência nas vias e avenidas do Recife.

O projeto de Jurandir Liberal modifica a lei nº 16.900, de 17 de outubro de 2003, lei que dispõe sobre o disciplinamento do funcionamento dos fotossensores instalados no município do Recife, no horário compreendido entre 23 e 5 horas do dia seguinte. O de Gilvan Cavalcanti, número 40/2012, dispõe sobre o recolhimento de veículos estacionados e/ou abandonados em vias públicas.

*Com Informações da Câmara Municipal do Recife.

Com a interdição do Banco Cruzeiro do Sul por parte do Banco Central em setembro, a Prefeitura do Recife terá, no próximo ano, uma perda de R$ 17,2 milhões do Fundo Previdenciário dos Servidores Municipais (Reciprev). A responsabilidade do prejuízo aos cofres públicos começou a ser analisada por membros do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) e o prefeito João da Costa rebateu as informações de que estaria deixando uma "herança maldita" para o próximo gestor, Geraldo Julio (PSB).

“Tem um inimigo oculto, gente querendo criar confusão, alguém tentando colocar problemas nessa transição de governo, coisa que não existe. Esse processo de interdição do Cruzeiro do Sul não vai gerar nenhum prejuízo para o fundo previdenciário e o dinheiro investido irá voltar. Entre as previdências das capitais brasileiras, o Reciprev é o mais equilibrado e já recebemos a primeira devolução dos recursos aplicados”, defendeu João da Costa na manhã desta terça-feira (23), ao assinar o acordo de cooperação com a cidade de Dakar, capital do Senegal.

João da Costa também informou que esse investimento no Banco Cruzeiro do Sul não foi realizado no seu governo, mas durante a gestão do ex-prefeito João Paulo (PT). “No meu governo determinei que qualquer tipo de aplicação deveria ser feita em banco público e os investimentos aplicados no Cruzeiro do Sul chegam a 3% dos valores referentes ao fundo previdenciário municipal”, contou João da Costa.

Os conselheiros do TCE, ao julgar os processos do Reciprev, entenderam que a operação dos títulos públicos de 2006 a 2009 estavam acima dos valores de mercado. Na Lei Orçamentária Anual (LOA), entregue pela Prefeitura na Câmara Municipal, os gastos com a previdência social chegam a R$ 283 milhões, advindos do tesouro municipal e de outras fontes de recursos.

O primeiro compromisso administrativo do prefeito da capital pernambucana, João da Costa, desta terça-feira (23) será a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre Recife/Dakar, com a presença do Embaixador da República do Senegal no Brasil, El Hadji Abdoul Aziz Ndiaye. O ato será realizado no gabinete do prefeito, na sede da prefeitura do Recife, localizada Avenida Cais do Apolo, no Bairro do Recife, às 10h. 

O acordo consiste na mútua colaboração técnica em eixos como: democracia participativa; fortalecimento institucional; saúde; juventude; educação; saneamento; meio ambiente e desenvolvimentos econômico, social e cultural.

Após a assinatura do prefeito João da Costa, a conclusão da formalização do acordo será concluída com a assinatura do documento por parte do gestor de Dakar, Khalifa Ababacar Sall, que durante o encontro da Cúpula dos Países Africanos, entre 4 e 8 de dezembro, na capital e maior cidade do país africano . O ato contará com a presença de João da Costa

Às 15h, João da Costa retoma sua agenda com uma reunião com o secretário de Saúde, Humberto Antunes, no gabinete do Prefeito. Logo em seguida, às 15h30, se reúne a secretária Especial de Relações com a Imprensa, Ceça Britto, também no gabinete do Prefeito. Às 16h terá reunião com o secretário de Administração e Gestão de Pessoas, José Carlos Andrade,em seu gabinete.

Já às 19h, o prefeito inaugura a Academia da Cidade de Roda de Fogo. Ato que será realizado na Rua Tota Ventura. 

Na próxima segunda-feira (22), os vereadores do Recife debaterão, durante reunião ordinária na Casa, cinco projetos de lei aprovados pelos parlamentares, mas que foram vetados total ou parcialmente pelo prefeito João da Costa. Os autores dos projetos são Alfredo Santana (PRB), Estéfano Menudo (PSB), Inácio Neto (PSB), Priscila Krause (DEM) e Rogério de Lucca (PSL). 

Os vereadores terão que discutir os vetos do Poder Executivo em maioria absoluta na reunião ordinária e realizar votação secreta, para dizer se aceitam ou rejeitam o posicionamento do Poder Executivo. Se concordarem com os vetos, os vereadores mandarão os projetos de lei para arquivamento; mas se discordarem, as matérias serão promulgadas pelo presidente da Câmara Municipal do Recife, o vereador Jurandir Liberal (PT).

Os projetos de lei versam sobre: a instituição da Semana de Conscientização do Tratamento da Epilepsia no Recife, a obrigatoriedade dos estabelecimentos públicos e privados, a obrigatoriedade de exibição de placa informativa do livre acesso as repartições públicas municipais aos vereadores, aplicação gratuita da vacina contra o HPV (papiloma vírus humano) para as mulheres que necessitam de imunização e proibição da cobrança de valores superiores nas creches, escolas e demais instituições voltadas para o ensino localizadas no município do recife às crianças portadoras de necessidades especiais.

O governo da prefeitura do Recife começa seu momento de transição nesta quarta-feira (17), partidos que antes disputavam as eleições em campos opostos, PT versos PSB, mas que compõem a mesma base da administração, começam a trocar informações  sobre vários serviços.  Estiveram presentes a esse primeiro encontro o atual prefeito e vice João da Costa (PT), Milton Coelho (PSB), e os candidatos eleitos que assumirão os repectivos cargos a partir de janeiro de 2013, Geraldo Julio (PSB) e Luciano Siqueira (PCdoB). Ambos elencaram prioridades que merecem atenção especial nos primeiros meses de 2013.

A equipe de transição de Geraldo será coordenada por Jorge Alexandre e do lado de João da Costa fica sob responsabilidade da secretária de Assuntos Jurídicos, Virgínia Pimentel. Eles devem  trocar informações relacionadas ao início do ano letivo na rede de educação municipal, sobre o carnaval do Recife, o quadro fiscal da prefeitura, projetos do PAC, coleta de lixo, programas habitacionais, a prestação de serviços na saúde e Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2013. 

“Ambiente de colaboração, o prefeito se dispôs a prestar as informações sobre muitas coisas que acontecem na cidade durante o primeiro semestre. É importante que nesse momento não haja uma quebra de unidade dos serviços prestados pela prefeitura”, declarou o prefeito eleito Geraldo Julio.

O atual prefeito reforçou que nesse momento serão tratadas questões gerais. “Essa reunião ajudou a definir a forma de se fazer essa transição deixando que o próximo governo possa preparar os seus projetos. Somos do mesmo campo político e temos identidade, mas esse processo  fica com os coordenadores, agora tenho que cuidar da cidade durante os últimos dias e Geraldo tem que cuidar do futuro da cidade”, comunicou João da Costa.

Segundo o coordenador de transição Jorge Alexandre, é necessário processar todas as informações para que no primeiro dia de mandato os compromissos assumidos durante a campanha possam ser executados. “O método de trabalho que usaremos nesse momento dispensa formalismo de reuniões ou troca de ofícios, vamos trocar e-mail, telefonemas e arquivos. São de nossos interesses assuntos relacionados a situação financeira, o quadro fiscal, convênios e contratos em curso e os recursos em processo de captação”, ressaltou Alexandre.

O atual prefeito do Recife, João da Costa (PT), se reuniu na manhã desta quinta-feira com os secretários municipais para tratar da transição de governo que ocorrerá no final do ano. No encontro que ocorreu no Hotel Onda Mar, em Boa Viagem, zona sul do Recife, o gestor fez um balanço dos projetos realizados e disse que o prefeito eleito no último domingo (7), Geraldo Julio (PSB), terá muitas obras para inaugurar.

João da Costa conversou com a imprensa logo após a reunião fechada que teve com os secretários e disse que a prefeitura do Recife, não diferente das demais do Brasil, está passando por uma redução de receita. “Nossa previsão é de que tenhamos este ano uma receita menor, de cerca de 170 milhões, devido a uma parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outra do Imposto Sobre Arrecadação de Mercadorias e Prestações de Serviços (ICMS)”, explicou o gestor, que comentou que a situação só não é mais difícil porque conseguiu aumentar as receitas da prefeitura do ISS, IPTU e ITBI-IV (referente à transferência de imóveis) e, com isso, a prefeitura estará sem dívidas substanciais e com uma capacidade de financiamento de recursos que deve ficar acima de três milhões para investimentos.

O prefeito também fez um balanço geral das obras que estão em andamento e as que estarão quase prontas para o futuro prefeito inaugurar no próximo ano. “Há a possibilidade de Geraldo Julio inaugurar, já em março, duas mil habitações porque vamos deixar praticamente pronto”, declarou, acrescentando ainda que até o fim da gestão muitas ações serão realizadas. “Há cerca de 100 obras que serão entregues até o final do ano, então vai ser mais de uma por dia. Haverá cerca de dez Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI’s), nove academias da cidade, dezenas de obras do orçamento participativo como morro, pavimentação, três parques, praça da juventude, segunda etapa do sistema viário Via Mangue, próximo ao Rio Mar. Ao todo são mais de 80 obras que vamos entregar”, prometeu o petista.

Geraldo Julio

João comentou que conversou com Geraldo Julio por telefone e que, inclusive, ligou para parabenizá-lo na última segunda-feira. “Na próxima quarta-feira (17), às 10h, haverá o primeiro encontro entre eu e Geraldo. Vamos definir o modelo e a forma que vamos trabalhar a transição, há uma equipe de comissão interna para elaborar nosso relatório de gestão, mas só vamos definir isso na próxima quarta”, assegurou.

Costa afirmou que já trocou algumas ideias sobre o carnaval do próximo ano com Geraldo Julio. Segundo ele, o socialista disse que ia manter o modelo do carnaval deste ano.

Secretariado

Questionado sobre a nova equipe que ocupará a gestão municipal do Recife no próximo ano, o prefeito não quis opinar. “Eu sou o prefeito que estou saindo, quem trata do próximo governo é Geraldo Julio. Eu trato exclusivamente da transição, porque seria extemporâneo falar sobre isso. A prioridade é definir o formato, a nossa decisão é fazer o melhor que podemos porque o que está em jogo é o povo e o interesse do Recife para instituir uma nova cultura”, esclareceu.

Balanço do PT

Sobre as eleições e a atuação do Partido dos Trabalhadores, João da Costa disse que houve uma ampliação do partido. “O PT cresceu, aumentou o número de prefeituras, aumentou o número de vereadores, tivemos mais de mil eleitos no Brasil e o PT é um partido vigoroso e forte. Mas, desse balanço, há lugares que você ganha e há lugares que você perde”, reconheceu o petista que, logo em seguida, fez uma análise da capital pernambucana. “No Recife foi emblemático, porque estava governando há 12 anos e também pelo processo que ocorreu aqui. Porém, isso serve para aprendizado do partido, foi tirado lições do que aconteceu aqui. Foi uma perda importante, mas estamos no segundo turno com São Paulo na frente, temos ainda Fortaleza, Salvador e outras sete capitais disputando o segundo turno”, ressaltou.

O atual prefeito do Recife declarou também que o PT continua sendo um dos principais protagonistas do cenário político brasileiro, mas demonstrou saber que precisa melhorar. “O PT tem que se renovar para acompanhar um novo Brasil que precisa avançar. As eleições têm conquistas e desafios, então tem que corrigir erros, corrigir ruínas para continuar acumulando”, disse.

O atual prefeito do Recife, João da Costa (PT), que teve sua reeleição preterida pela executiva nacional de seu partido que indicou Humberto Costa (PT) como candidato, deu entrevista à uma rádio local nesta terça-feira. Na ocasião, ele fez uma avaliação sobre a campanha municipal reforçando suas criticas sobre o posicionamento defendido por lideranças. 

A respeito do pedido de expulsão feito por alguns correligionários, o prefeito não quis polemizar. “Isso é uma questão política, não é algo administrativo como pegar a carteira de trabalho e demitir. Isso não tem futuro, começam a procurar algumas coisas e colocam em segundo plano os erros cometidos”, declarou João da Costa.

Com a derrota de seus companheiros na capital pernambucana, João da Costa disse estar vivendo um momento de descompressão e, quando deixar o governo municipal, irá criar um blog. “Vou criar um blog para divulgar informações minhas, pois não serei mais prefeito. Divulgarei informações para as pessoas que nos acompanharam e estiveram conosco durante esse tempo de gestão”, informou o gestor, que também pretende abrir uma empresa de consultoria política.

Na avaliação de João da Costa, o PT cometeu erros demais e não reunir um conjunto de forças políticas foi um dos principais (erros) de sua gestão e da campanha deste ano. Sobre a derrota de seu partido no Recife, ele declarou não ter raiva, nem guardar rancor. “É preciso baixar a bola e colocar as vaidades pessoais de lado. Não tenho muita raiva, tenho raiva de menos, não concordei com a forma como Humberto foi escolhido candidato, mas votei nele”, revelou o prefeito.

Questionado sobre se sua postura e atitude quebraram um regimento interno do partido, João da Costa se defendeu: “Não quebrei nenhuma regra e não expus o PT, o processo de escolha do candidato foi uma imposição e uma violência, afrontou a democracia interna e a cidade não aceitou. Ninguém é dono do voto, muitos simpatizantes votaram contra e o partido vem perdendo eleitores da classe média urbana e da juventude.”   

Segundo o prefeito, o PT nacional deverá mudar o regimento interno garantindo a governadores, prefeitos e presidentes que não cometeram desvios éticos que tenham o pleno direito de concorrer à reeleição. “Os partidos não conseguem dialogar com a sociedade, são interesses que não estão representados na plataforma política, é preciso uma reforma em todo o Brasil. Nesse momento há feridas para cicatrizar e se faz necessário recompor o partido”, concluiu João da Costa.

O prefeito eleito do Recife, Geraldo Julio (PSB), continua a cumprir a agenda corrida, no primeiro dia, após a vitória. Sobre as declarações do atual prefeito da capital pernambucana, João da Costa (PT), prometendo deixar, em caixa, uma boa quantia de investimentos na prefeitura, o socialista elogiou a postura de João da Costa. “Vamos iniciar o processo de transição. É importante que o gestor pense assim. Pretendo entrar em contato com o prefeito, sim. Nós vamos tomar informações ainda sobre a situação do governo”, revelou em entrevista à Rádio JC/CBN, na tarde desta segunda-feira (8).

Quiestionado sobre se haverá interferência do governador Eduardo Campos (PSB) na prefeitura, Geraldo reforçou que o compromisso da gestão é com o povo do Recife. Destacando, entre os problemas a serem resolvidos, no Centro, a situação dos flanelinhas. “Eu não tenho nada contra os trabalhadores. Mas, na prática causa um prejuízo a quem precisa ir ao Centro. Temos um projeto de estacionamento em algumas ruas, que serão desobstruídas para manter a organização das zonas azuis”, concluiu o socialista.

Durante a entrevista, Geraldo também frisou que a relação com a imprensa é vista como amigável e importante para a comunicação com a população. “Vocês vão ter um prefeito aberto para conversar, trocar informações. É importante manter o elo de ligação com a população através da imprensa”. O prefeito eleito considerou boa e respeitosa a parceria com os vereadores eleitos na cidade.