Depois de receber 25 governadores no início da semana, o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), se reuniu nesta quarta-feira (3) com prefeitos, que estão em Brasília pedindo ajuda para resolver a situação crítica das finanças estaduais e municipais. “Eles estão preocupados com o agravamento da situação. É fundamental que o Senado, que é a casa da Federação, mais uma vez não cruze os braços nessa hora. Vamos priorizar essa pauta, além daqueles pontos que estão priorizados na Agenda Brasil – 19 já foram apreciados e vamos dar continuidade”, disse Renan ao chegar ao Senado nesta quarta-feira.

Segundo ele, a maior preocupação é compatibilizar a pauta federativa com a Câmara. Alguns projetos, como a convalidação dos benefícios fiscais oferecidos pelos estados no passado, já foram aprovados no Senado, mas estão parados aguardando aprovação dos deputados. A convalidação dos benefícios fiscais é passo condicionante para a reforma do ICMS. “Minha preocupação é como compatibilizar o funcionamento do Congresso Nacional com a Olimpíada e com as eleições. Eu disse que é fundamental que o Congresso delibere sobre temas controversos. Para aprovar ou rejeitar, não importa. O que importa é que as matérias sejam apreciadas. Não podem mais ser postergadas”.

Inquérito - Renan também comentou a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de encaminhar para o plenário da Corte o inquérito sobre o pagamento de pensão da filha dele com a jornalista Mônica Veloso.

O inquérito estava parado no STF desde 2007, quando a informação de que de uma empreiteira tinha pago as pensões da filha de Renan levou o senador a renunciar à presidência do Senado. “Evidente que a investigação transcorre em segredo de justiça, mas essa denúncia foi feita dias antes da eleição para presidência do Senado Federal, ainda pelo outro procurador. Já demos todas as explicações. Não posso tratar de detalhes, porque está tramitando em segredo de justiça. Mas duas outras denúncias já foram arquivadas”, concluiu o presidente do Senado.

O Congresso Nacional retoma as atividades nesta semana após o período de recesso. Os destaques neste início de ano serão o processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, além das disputas pelas lideranças partidárias.

A Câmara dos Deputados deverá concentrar, inicialmente, as atenções do meio político. O processo de quebra de decoro parlamentar contra Cunha é um dos principais motivos. Acusado de ter contas na Suíça para esconder propinas oriundas do esquema de desvio de dinheiro da Petrobras, caso apurado pela Operação Lava Jato, o peemedebista também é criticado na Casa por atrapalhar os trabalhos do Conselho de Ética.

Em dezembro do ano passado, após períodos de discussões acaloradas na comissão e no plenário, o conselho aprovou a continuidade do processo. Mas o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) contestou a decisão e recorreu à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que deverá dar o parecer ainda agora em fevereiro. Se o recurso for aprovado, o Conselho de Ética deverá marcar uma nova votação. Caso seja rejeitado, Cunha apresentará a defesa e o relator do processo, Marcos Rogério (PDT-RO), o parecer final. Se a cassação for aprovada pelo colegiado, o tema segue para o plenário.

Já o processo de impeachment de Dilma dependerá também de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). É que a Corte, no fim do ano passado, mudou o rito do impeachment anteriormente instalado na Câmara, o que significa que a comissão até então formada para discutir e votar a questão será desfeita e uma nova deverá ser formada. Mas, Eduardo Cunha, disse que iria recorrer da decisão.

Lideranças - Os partidos e blocos da Câmara iniciam o ano com a definição de novos líderes. A maior expectativa está sobre o comando do PMDB, maior bancada da Casa, com 67 deputados. A disputa, por enquanto, está entre os deputados Leonardo Picciani (RJ) e Hugo Motta (PB). O prazo para inscrição de outras candidaturas termina na quarta (3) e a eleição está marcada para o dia 17.

O PT, que tem 59 deputados, tem três nomes para a liderança - Afonso Florence (BA), Paulo Pimenta (RS) e Reginaldo Lopes (MG) -, mas deve costurar um acordo para evitar a disputa. Já o PSDB será comandado por Antonio Imbassahy (BA) e o PDT por Weverton Rocha (MA), enquanto o DEM deverá aclamar Pauderney Avelino (AM) como novo líder.

Psol, PPS, PTB e PP também devem indicar os novos líderes neste início de ano legislativo. Outros partidos anunciaram a recondução dos líderes desde o ano passado: Fernando Coelho Filho (PE), do PSB; Maurício Quintella Lessa (AL), do PR; e Rogério Rosso (DF), do PSD.

Senado - Entre os senadores, o ano começa com projetos relacionados à Agenda Brasil que não foram votados em 2015, como a Lei Geral das Estatais, que pretende aprimorar a gestão das empresas públicas e sociedades de economia mista no âmbito da União, estados e municípios; e a da Instituição Fiscal Independente (IFI), que quer aprimorar os mecanismos de avaliação e controle social da política fiscal.

Os senadores também deverão analisar projetos ligados ao pacto federativo, como o que estabelece limite para a dívida consolidada da União, de forma semelhante ao que já é exigido de estados e municípios; e o que destina parte do que for arrecadado com a repatriação de recursos para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR).

Além disso, o ex-líder do PT no Senado, Delcídio do Amaral (MS), deverá apresentar sua defesa no Conselho de Ética da Casa contra o processo de cassação do mandato. Preso sob a acusação de tentar atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato, ele foi notificado em dezembro e o prazo de dez úteis para a defesa começa nesta terça-feira (2).

Contas de Dilma - O Congresso Nacional também dará continuidade à análise do parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) que pede a rejeição das contas de 2014 do governo de Dilma Rousseff. O relator, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), contrariou o tribunal e pediu a aprovação com ressalvas. Os parlamentares terão até o dia 13 de fevereiro para apresentar emendas ao relatório final, que além da comissão deverá passar pelo plenário.

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O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) disse nesta segunda-feira (21) que a base aliada irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) se houver qualquer tentativa de “driblar” a decisão da Corte sobre o andamento do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Pimenta se referiu ao projeto de resolução protocolado pelo DEM, na última quinta-feira (17), na Secretaria-Geral da Mesa, que propõe a alteração do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para incluir a possibilidade de apresentação de chapa avulsa para comissão especial que analisa o impeachment.

A proposta foi protocolada horas depois de o STF decidir que a comissão especial tem de ser composta por representantes indicados pelos líderes dos partidos, escolhidos por meio de chapa única, e que, mesmo se tratando de eleição sobre assunto interno da Câmara, o procedimento deve ser aberto.

“Qualquer tentativa de mudar o regimento e encontrar uma saída para a decisão do STF, vamos recorrer. É isto que vamos comunicar a ele [presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ)] durante a reunião [ de líderes]. Vamos denunciá-lo por descumprimento de ordem judicial, disse Pimenta. Cunha convocou a reunião de líderes para as 17h depois que o STF oficializou a decisão sobre o rito do impeachment. “Só que o está valendo é o ato da instalação [da comissão]”, lembrou o deputado petista.

Com a decisão do STF, foi anulada a eleição, por 272 votos, da chapa formada por deputados da oposição e alguns dissidentes de partidos da base aliada da presidente Dilma.
Para petistas na Câmara, o projeto de resolução é mais uma estratégia de Cunha e seus aliados. “Insustentável”, classificou Paulo Pimenta.

A Agência Brasil tentou contato com o líder do DEM, Mendonça Filho (PE), que está em seu estado e não foi encontrado.

Reunião de líderes - No encontro, marcado a dois dias do recesso parlamentar, os deputados devem definir os próximos passos em relação ao processo, inclusive prazo para que sejam indicados nomes para compor a comissão especial. A expectativa é que, mesmo com sessão na terça-feira, não haverá quórum mínimo para uma votação. Com isto, o processo só será retomado em 2016.

Na próxima semana, a Câmara dos Deputados receberá a 12ª edição do Parlamento Jovem Brasileiro. O programa visa aproximar os jovens do Poder Legislativo e permite que estudantes de todo o país vivenciem a rotina dos parlamentares, participando de debates e votações como se fossem deputados.

Em todo o Brasil, foram selecionados 78 estudantes dos ensinos médio e técnico (modalidade integrada). Para participar, os alunos tiveram que elaborar um projeto de lei, com tema livre e de impacto nacional, propondo mudanças para melhorar a realidade do País. Os temas mais abordados, entre os 1.785 projetos inscritos, foram educação, saúde, meio ambiente, emprego e segurança pública.

Os participantes representarão os estados e o Distrito Federal, em divisão proporcional ao eleitorado, do mesmo modo que nas eleições oficiais. O estado com maior número de representantes será São Paulo (11), seguido de Minas Gerais (8) e Rio de Janeiro (7). Pernambuco terá quatro estudantes: João Victor de Barros, Bárbara Kelly de Lima, Eduarda Fernandes e Caio Vinícius de Oliveira.

Entre as proposições apresentadas estão a que proíbe a contratação, por agências de modelo, de crianças e adolescentes que apresentem quadro clínico de desnutrição; e a que determina a construção de berçários em instituições de ensino público para mães solteiras adolescentes de baixa renda.

O plenário do Senado aprovou na noite dessa terça-feira (8) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece cotas para mulheres nas eleições para deputado federal, estadual e vereador. A proposta já havia sido aprovada em primeiro turno e agora segue para análise da Câmara.

De acordo com o texto, as regras são estabelecidas para as três legislaturas seguintes àquela em que a PEC for promulgada. Na primeira legislatura subsequente, a cota é de pelo menos 10%; na segunda, de 12%; e na terceira, de 16%. Caso o porcentual mínimo não seja atingido por um determinado gênero, as vagas necessárias serão preenchidas pelos candidatos desse gênero com a maior votação nominal individual entre os partidos que atingiram o quociente eleitoral.

Atualmente, dos 81 senadores, apenas 13 são mulheres. Na Câmara, das 513 cadeiras, apenas 51 são ocupadas por mulheres. "É o primeiro passo de uma ação afirmativa, transitória, por isso constitucional, mas acredito que será uma alavancagem para as mulheres deste Brasil. Hoje muitas querem ser candidatas, mas temos ainda, culturalmente, a responsabilidade de crianças, de família, e sabemos que há um peso muito grande para a mulher, quando ela é candidatura, sem apoio específico, também partidário, para conseguir avançar", afirmou a senadora Marta Suplicy (sem partido-SP).

No último mês de julho, por uma margem apertada de 15 votos, a Câmara rejeitou proposta semelhante à aprovada pelos senadores que também visava criar uma cota para as mulheres no Legislativo federal, dos Estados e dos municípios. Eram necessários 308 votos para aprovar a proposta, mas houve 293 apoiamentos. Cento e um deputados votaram não e houve o expressivo número de 53 abstenções.

A indústria mineira está centrando esforços em duas ações para estreitar relações com o legislativo. Em cerimônia na noite de ontem (8) em sua sede, a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) lançou a Agenda Legislativa 2015 e a Assembleia Legislativa do Estado (ALMG), a Frente Parlamentar da Indústria Mineira.

A agenda é composta por sugestões de temas e propostas para elaboração de projetos, assim como proposta para desarquivamento de projetos de lei e atuação, divididos nas seguintes áreas: Meio Ambiente, Política Tributária e Fiscal, Inovação, Cultura a Serviço da Produtividade, Economia, FIEMG Regionais, Indústria da Fundição, Indústria Automotiva, Indústria da Panificação e Indústria da Construção. "Este ano o lançamento da agenda coincide com o início de um novo governo estadual e na nomeação de novos deputados. O que queremos é pontuar quais são os assuntos de interesse da indústria em termos de lei para que ajude no desenvolvimento do setor no Estado em um momento de crise nacional", disse o presidente da Fiemg, Olavo Machado Junior.

Dentre os temas prioritários para a indústria estão questões ligadas ao meio ambiente. "Temos que debruçar sobre isso. Há investimentos parados por conta da dificuldade da obtenção de licença ambiental, por exemplo", ressaltou Machado Junior.

Diante do pleito do setor, o deputado estadual e segundo vice-presidente do legislativo mineiro, Lafayette de Andrada (PSDB) informou que tramita na assembleia um projeto de lei que sugere a determinação de um prazo máximo de 90 dias para a concessão ou negativas de licenças ambientais no Estado, após realizados todos os estudos dos projetos. Se passado o prazo, automaticamente, a licença será aprovada.

Frente

O presidente da Frente Parlamentar da Indústria Mineira, deputado estadual Dalmo Ribeiro (PSDB), disse que o objetivo da frente é suprapartidária e que pretende atuar em áreas como a tributária, meio ambiente, "invasão" dos produtos chineses que prejudicam a competitividade do produto mineiro. "Em 2013 e 2014, já tínhamos uma frente, a qual foram boas as contribuições. Neste ano, estamos em um período de uma crise muito forte e com uma nova gestão no Estado vamos buscar soluções e sugerir propostas unificadas para levarmos ao Estado e ao federal, se necessário", declarou, citando o pleito de um tratamento diferenciado à indústria mineira em ICMS e também em tarifa de energia elétrica.

Para a gerente executiva da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos em Minas Gerais (ABIMAQ/MG), Regiane Nascimento, é válido insistir na formação da Frente Parlamentar, mas que é necessária uma atuação mais prática. "Temos que sair da discussão e entrar na ação. Ainda mais em inIciativas pós-crise. A indústria precisa ser criativa e unir forças com o legislativo e com o executivo", falou ao Broadcast, ressaltando que Frentes em outros Estados, como São Paulo, são muito atuantes. "Para sobrevivermos à crise têm de haver medidas emergenciais e outras de longo prazo", ressaltou.

Como forma de fortalecer a vinda do Hub da Latam para Pernambuco deputados estaduais devem instalar ainda nesta semana a Frente Parlamentar do Hub na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A Casa Legislativa tem apenas duas sessões ordinárias antes do recesso parlamentar, mas, caso não seja montada a equipe os deputados devem se reunir apesar das férias.

Segundo o deputado que propôs a criação da Frente, Rodrigo Novaes (PSD), a Idea é correr para que seja instalado o colegiado nos próximos dias. “O recesso atrapalhou um pouquinho, as sessões foram suspensas, mas ainda nesta semana iremos fazer o primeiro encontro para escolher os nomes restantes que têm interesse em participar desse movimento”, prometeu em entrevista ao Portal LeiaJá.

Em relação as ações Novaes que articular o maior número de pessoas que possam ajudar na vinda do Hub para o Estado. “Iremos fazer uma agenda de articulação com a sociedade e com o poder público, e também, com a iniciativa privada. Iremos formular um documento para apresentarmos a TAM que se soma a todo este trabalho que o Poder Executivo tem feito. Iremos fazer também um trabalho de articulação com a sociedade para envolvermos a sociedade e seus diversos segmentos para poder se engajarem neste movimento que, na verdade, favorece todo o Estado e movimenta a economia como  um todo”, destrinchou.

Para o parlamentar a vinda do empreendimento deve ter uma prioridade  e auxílio de todos os deputados estaduais. “É algo que realmente precisa ser priorizado e trabalhado com todos, e também com a classe política. Vamos aí unir os 49 deputados estaduais, fazer uma reunião para que a gente possa elaborar junto esse documento, colher as assinaturas dos deputados estaduais para levarmos até o representante da TAM no Brasil e também ao Governo Federal para buscarmos e somarmos esforços para que a gente consiga conquistar e trazer este grande empreendimento em Pernambuco”, reforçou.

De acordo com o deputado, mesmo que não seja instalada antes do recesso os parlamentares poderão debater o assunto: “Nada impede de fazermos reunião da Frente Parlamentar mesmo durante o período de recesso. Então, eu quero ver se ainda nesta semana, independente das sessões terem terminados da gente poder fazer a primeira reunião da Frente Parlamentar”, anseia, acrescentando que além da carta enviada a TAM os parlamentares será elaborado um trabalho  de técnicos competentes semelhante ao trabalho feito pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado: mostrando as potencialidades e os porquês de Pernambuco está à frente do Estado do Ceará e do Estado  do Rio Grande do Norte.

Sobre a composição da Frente Parlamentar, Novaes garantiu que cinco deputados já sinalizaram positivamente, além de outros. “Os 49 já se prontificaram a assinar o documento, já que é um movimento pluripartidário e o próprio governador do Estado tem demonstrado isso nas reuniões que têm feito com a bancada  da oposição, inclusive, sendo recebida aqui no palácio, mas a Frente Parlamentar que até agora está composta por mim, pelo deputado Miguel Coelho,   Aluísio Lessa, Waldemar Borges e Claudiano Martins Filho - porque o requerimento necessita da indicação de cinco membros, mas outros deputados já demonstraram interesse e na terça ou na quarta-feira a gente define isso”, adiantou.

Em resposta ao anteprojeto de lei apresentado nessa segunda-feira (1°), no Congresso Nacional, que expande a lista de nomeações a serem aprovadas pelo Senado, a presidente Dilma Rousseff defendeu a “autonomia e independência” dos Poderes. “Todos os Poderes no Brasil têm que ser respeitados”.

“Nós consideramos que a nomeação de estatais, de ministérios e de autarquias é prerrogativa do Executivo”, frisou ela aos jornalistas, após cerimônia de lançamento do Plano Safra 2015/2016, no Palácio do Planalto. Ela se esquivou de mais comentários, dizendo que “é hora de aguardar” e evitar precipitações.

A presidente também preferiu não responder perguntas sobre ouras matérias em tramitação no Congresso. “Agradeço a atenção do senhores. Se eu falar muito, vocês botam os outros assuntos, e não o assunto que eu acabei de lançar", disse. "Estou ficando esperta, estou ficando esperta", brincou.

Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deixaram de lado a troca de farpas e até trocaram gentilezas, nesta quinta-feira (7),  durante a cerimônia de promulgação da chamada PEC da Bengala.

"Essas duas Casas [a Câmara e o Senado] devem estar afinadas e sensíveis às causas meritórias do povo brasileiro", disse Renan, em discurso. "Nós não temos disputas de natureza pessoal, podemos ter até opiniões divergentes em um ou outro ponto, mas isso não impede a nossa boa convivência e o nosso bom relacionamento no trâmite das matérias em comum", disse Cunha.

Após a cerimônia, o deputado defendeu a autonomia das Casas. "O presidente do Senado pauta pelo respeito da decisão da Casa que ele preside, da mesma forma eu como presidente da Câmara”, pontuou. “Ambas as Casas são revisoras das propostas oriundas da outra Casa e também vão respeitar as suas decisões. As nossas opiniões pessoais, seja a dele ou a minha, são até irrelevantes", sustentou.

O impasse entre eles começou quando a presidente Dilma Rousseff trocou o comando do Ministério do Turismo, colocando um aliado de Cunha substituindo um afilhado político de Renan. O ponto alto da disputa ocorreu quando Renan ameaçou colocar o projeto de lei regulamentando a terceirização nas gavetas do Senado, após Cunha ter se empenhado pessoalmente para conseguir aprovar a proposta na Câmara. Por outro lado, o deputado ameaçou atrasar tramitação de projeto de interesse dos senadores.

A reaproximação entre eles pode ter sido a aprovação da PEC da Bengala, que, ao mudar de 70 para 75 a idade para aposentadoria compulsória das Cortes superiores, retirou de Dilma o poder de indicar cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) até o final de seu segundo mandato. A proposta de emenda constitucional já havia sido aprovada no Senado e, nesta semana, numa manobra para atrasar uma decisão sobre o ajuste fiscal, Cunha colocou a PEC em pauta e conseguiu o aval dos deputados.

Com informações do Estadão Conteúdo.