A acareação entre o ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni, e o deputado Luis Miranda (DEM-DF) foi cancelada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid. A audiência estava marcada para esta quarta-feira (18).

A acareação foi marcada para abordar a controvérsia envolvendo a compra da vacina indiana Covaxin, cuja análise de irregularidades colocam as versões de Onyx e Luis Miranda em confronto. A CPI dizia ter outras informações acessadas por sigilo para abordar na acareação, mas não avançou.

"Do ponto de vista da investigação, ia ser pouco produtivo", afirmou o vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), ao justificar o cancelamento da audiência.

Na próxima semana, a CPI da Pandemia promoverá uma acareação entre o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, e o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF). A acareação está prevista para quarta-feira (18), mas a data ainda precisa ser confirmada. Além disso, estão previstos os depoimentos do empresário Francisco Maximiano, sócio da Precisa Medicamentos, e do ex-secretário de Saúde do Distrito Federal Francisco de Araújo Filho.

O confronto entre as versões de Onyx Lorenzoni e Luis Miranda sobre a tentativa de compra da vacina Covaxin foi solicitado pelo vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), por meio de um requerimento. Segundo Randolfe, o pedido foi motivado por informações obtidas com quebras de sigilo. 

Em junho deste ano, o deputado denunciou em depoimento à CPI um suposto caso de corrupção, envolvendo o governo federal, na tentativa de compra da vacina Covaxin (a compra seria intermediada pela empresa Precisa Medicamentos). Logo depois, em entrevista à imprensa, o ministro Onyx, que na época chefiava a Secretaria-Geral da Presidência, negou irregularidades na negociação e disse que o documento apontado pelo deputado seria falso. O governo federal acabou cancelando a compra.

Luis Miranda alegou que havia três versões do documento enviadas durante a negociação: a primeira, segundo ele, previa a compra de 300 mil doses por US$ 45 milhões, com previsão de pagamento antecipado. Essa versão é a que teria sido apresentada ao presidente Jair Bolsonaro no dia 20 de março pelo deputado e por seu irmão, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda.

Na entrevista que concedeu em junho, Onyx exibiu outra versão do documento, que previa a compra de 3 milhões de doses sem pagamento antecipado — o ministro afirmou que o documento indicado pelo deputado seria falso. Mas, segundo Luis Miranda, o documento exibido por Onyx seria a terceira versão, que, além disso, registraria a data de 23 de março deste ano, que é posterior ao suposto encontro entre Luis Miranda e Jair Bolsonaro.

A Precisa Medicamentos, que seria a responsável pela importação da Covaxin caso o contrato fosse confirmado, também contrariou a versão apresentada por Onyx Lorenzoni.

Precisa Medicamentos

O depoimento do empresário Francisco Maximiano, sócio da Precisa Medicamentos, está inicialmente previsto para quinta-feira (19), mas essa data também precisa ser confirmada. A ida de Maximiano à CPI já foi adiada mais de uma vez, a última delas em julho. Ele conseguiu no Supremo Tribunal Federal um habeas corpus para não responder perguntas que possam incriminá-lo.

Autor do requerimento para a convocação do empresário, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) afirma que é preciso esclarecer os exatos termos das tratativas entre a Precisa Medicamentos e o Ministério da Saúde para a aquisição da Covaxin. A intenção é apurar se houve beneficiamento ilícito.

A empresa Precisa Medicamentos era a representante no Brasil da Bharat Biotech, produtora da Covaxin. O contrato com o governo brasileiro previa 20 milhões de doses por R$ 1,6 bilhão e foi suspenso em 29 de junho. Segundo Alessandro Vieira, no contrato firmado em 25 de fevereiro, o Ministério da Saúde se dispôs a pagar R$ 80 por dose da Covaxin, R$ 24 a mais do que o preço da dose oferecido pela Pfizer à época

Ex-secretário de Saúde

Também aguarda confirmação a data para o depoimento de Francisco de Araújo Filho, ex-secretário de Saúde do Distrito Federal. Inicialmente, a previsão é que a audiência ocorra na terça-feira (17). O autor do requerimento para esse depoimento é o senador Eduardo Girão (Podemos-CE). Francisco de Araújo Filho é acusado de participar de esquema de desvio de recursos públicos na compra de testes rápidos para detecção do coronavírus.

*Da Agência Senado

A CPI da Pandemia aprovou nesta quarta-feira (11) requerimento de acareação entre Onyx Lorenzoni, ministro do Trabalho e Previdência, e o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF). O deputado denunciou um suposto caso de corrupção, envolvendo o governo federal, na tentativa de compra da vacina Covaxin.

A acareação está prevista para 18 de agosto — mas essa data ainda precisa ser confirmada. Veja no vídeo o momento em que é aprovado o requerimento, de autoria do vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

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*Da Agência Senado

O deputado Luis Miranda (DEM-DF) pediu para que fosse remarcada a data de seu depoimento à Polícia Federal. Com isso, a oitiva prevista para a tarde desta terça-feira (20), deverá ser realizada somente em agosto.

O parlamentar será ouvido no inquérito aberto para apurar suposta prevaricação do presidente Jair Bolsonaro diante de supostas irregularidades na importação da vacina indiana Covaxin.

As suspeitas foram levadas a Bolsonaro pelo deputado e pelo irmão dele, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, em março, e se tornaram um dos focos da CPI da Covid.

Procurado para comentar o motivo do pedido para falar à PF em outra data, o deputado do DF não se manifestou. Na segunda-feira (19), ele disse que aproveita o recesso parlamentar para ter férias com a família.

No mesmo dia, o jornal O Globo publicou que, no depoimento prestado na semana passada, Luis Ricardo afirmou não ter mais as mensagens em que ele alega ter sido pressionado por superiores para liberar a importação do imunizante pois trocou de aparelho celular.

As informações foram confirmadas pelo Estadão. Chefe da divisão de importação do ministério, Luis Ricardo diz ter identificado inconsistências em documentos que autorizariam o embarque das vacinas ao Brasil.

Entre elas, um pedido de pagamento antecipado para empresa que não estava no contrato.

As mensagens não ficaram salvas na nuvem e não foram espelhadas para o novo aparelho. À polícia, porém, ele afirmou manter todos os "prints" - fotos das conversas.

Os irmãos Miranda afirmam que a troca de aparelho não enfraquece a denúncia que eles apresentaram porque as conversas foram encaminhadas ao deputado e a investigação pode avançar sobre os aparelhos das autoridades que exerceram a suposta pressão.

Eles narra que levaram ao presidente Jair Bolsonaro, em 20 de março, informações sobre supostas irregularidades no Ministério da Saúde, em específico com relação à compra da Covaxin. A negociação foi intermediada pela Precisa Medicamentos.

Na oportunidade, o presidente teria garantido aos dois que acionaria a Polícia Federal para que as suspeitas fossem investigadas. O pedido de apuração não ocorreu e um inquérito só foi aberto meses depois, por causa do andamento dos trabalhos da CPI da Covid.

Entre os superiores que teriam pressionado Luis Ricardo a liberar a importação mesmo com erros no processo, o ex-diretor de logística do ministério, Roberto Dias, e o ex-secretário-executivo da pasta, coronel Elcio Franco.

Em entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira (9), o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), levantou a possibilidade de passar a registrar, em placas na CPI, o número de dias passados sem que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) responda as acusações do servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda e de seu irmão, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF).

Os irmãos disseram ter alertado o presidente sobre possíveis fraudes no processo de compra da vacina indiana Covaxin. Nessa quinta-feira (8), o presidente recebeu uma carta aberta da cúpula da CPI da Covid com o questionamento se era verdade ou não o apresentado pelo deputado e seu irmão, mas respondeu dizendo: "caguei para a CPI".

Sober a reação do presidente, Randolfe disse que é 'lamentável'. Veja a entrevista completa:

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O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, atendeu parcialmente um pedido do empresário Silvio Assis e garantiu ao lobista próximo do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR), o direito de permanecer em silêncio durante depoimento à CPI da Covid 'quanto aos fatos que possam incriminá-lo'.

A oitiva de Assis foi requerida pelos senadores em razão de sua suposta oferta de propina, feita ao deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), para agilizar a contratação do imunizante indiano Covaxin no Ministério da Saúde.

A decisão de Fux foi dada nesta segunda, 5, durante o plantão judiciário - período no qual o presidente da corte analisa apenas 'questões urgentes'. Ao deferir parcialmente o pedido de Silvio Assis, o ministro considerou que os 'fatos indicam' que o lobista será ouvido na condição de investigado e por isso garantiu não só que ele permaneça em silêncio, mas também que não seja obrigado a assinar termo de compromisso de dizer a verdade.

Por outro lado, o presidente do STF negou o pedido de Assis para não comparecer à oitiva, impondo ao lobista 'o dever de depor e de dizer a verdade, nos termos da legislação processual penal, quanto a fatos, em tese, criminosos de que seja meramente testemunha'.

O requerimento de convocação do empresário foi baseado no relato do deputado Luis Miranda, de que teria participado de uma reunião com Barros e Assis, sendo que na ocasião lhe foi oferecida propina para agilizar a compra da vacina Covaxin. A informação foi revelada pela revista eletrônica Crusoé e confirmada pelo próprio deputado ao Estadão.

Segundo Miranda, a oferta feita por Assis foi de 6 centavos de dólar para cada dose de vacina vendida, o que daria US$ 1,2 milhão (R$ 6 milhões, na cotação atual) no caso das 20 milhões de doses de Covaxin que o Ministério da Saúde negociou.

O deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) afirmou que existem muitas informações sobre o governo federal que, se vierem à tona, destroem a narrativa de que não há corrupção na gestão de Jair Bolsonaro. Em entrevista à TV Cultura, nessa terça-feira (29), Miranda falou sobre irregularidades que ele e o irmão Ricardo Miranda, funcionário do Ministério da Saúde, expuseram sobre a compra de vacinas.

"O Ministério (da Saúde) é cheio de informações que não batem com o correto, vamos chamar assim. Não é a primeira vez que a gente busca alguém do Executivo para poder apresentar denúncias", afirmou o deputado. Miranda também rebateu acusações do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, a quem chamou de "mafioso" e disse que mentia.

De acordo com o que a revista Crusoé informou, Miranda revelou a aliados que o líder do Governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), e o lobista Silvio Assis teriam oferecido propina de US$ 0,06 a cada dose de vacina contratada pelo Ministério da Saúde para que Miranda parasse de atrapalhar a negociação para aquisição das vacinas da Covaxin. Segundo o deputado, se o presidente Jair Bolsonaro tivesse dito a verdade sobre a compra das vacinas da Covaxin desde o início, não estaria "no meio desse furacão". "A CPI só passou a ter interesse no depoimento dos irmãos Miranda porque o presidente não admitiu que nós estivemos lá (no Palácio do Planalto)", afirmou Miranda sobre encontro que teve com Bolsonaro para tratar do caso.

Miranda descartou ter sido incentivado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a expor o caso. "Como parlamentar de primeiro mandato, fiquei preocupado em participar de uma CPI do Senado até porque naquele momento não era eu o convocado, mas meu irmão", disse durante entrevista.

Segundo relato de Miranda, o presidente Arthur Lira orientou que ele seguisse com o depoimento ao lado do irmão. "Toca pra frente. Por que você está me perguntando isso?", teria dito Lira segundo Miranda. "Talvez não acharam que o que a gente tinha para falar era tão forte ou tão impactante", disse Miranda que relata pressões de parlamentares para que responda a processo no Conselho de Ética da Casa.

Após depor por 7 horas e meia na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, o deputado Luis Miranda (DEM-DF) diz ter cumprido sua missão e estar tranquilo sobre a possibilidade de ser acusado de mentiroso pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. "Não estamos mentindo e não tem por que mentir, mas se forçar demais a gente certamente tem como mostrar a verdade e de um jeito que vai ficar muito ruim para o presidente. Ele sabe a verdade", disse Miranda ao Broadcast/Estadão. A seguir, trechos de sua entrevista.

Como o sr. poderá sustentar sua narrativa se o presidente disser que o sr. está mentindo sobre a conversa no dia 20 de março? Se ele falar isso, eu provo o contrário.O sr. gravou a conversa?

Eu não gravaria um presidente, mas eu não estava sozinho (o irmão Luis Ricardo também participou do encontro). Não estamos mentindo e não tem por que mentir, mas se forçar demais a gente certamente tem como mostrar a verdade e de um jeito que vai ficar muito ruim para o presidente. Ele sabe a verdade. Ele tem de cuidar agora é do caso e não das pessoas que tentaram ajudá-lo.

O que fez o sr. decidir dizer o nome do deputado Ricardo Barros na pergunta da senadora Simone Tebet, após tanta insistência?

Já estava todo mundo falando o nome dele e pensei que sairia de lá parecendo que estava escondendo o nome. Então, pensei que seria melhor falar logo.

Mas o sr. falar tem outro peso do que deixar subentendido, ele pode, por exemplo, acusar o sr. de denunciação caluniosa.

Mas é claro que eu tenho como comprovar o que eu falei. Então, tem mais coisas pra vir à tona?

Não, o caso é só isso que eu sei. O caso se baseia em um muito de papel que a gente tinha e levamos ao presidente. Acabou. De lá pra cá, só esperávamos que ele tivesse agido de um jeito respeitoso conosco.

O que é o dossiê que o sr. entregou para o Onyx?

Esquemas da saúde, empresas que sempre ganham contratos com preço mais caro, usando manobras, com diferenças que deixam claro que tem alguém que administra isso dentro do Ministério da Saúde.

O que o sr. e seu irmão pretendem fazer agora?

Cumprimos nossa missão e não há mais nada para fazer. Entregamos as informações. Talvez eu grave um vídeo para as redes para contar a timeline do que aconteceu.

Pra que gravar vídeo agora?

Tem muita gente que não entendeu, que acha que estamos atacando o presidente, tem gente dizendo que eu não presto e que eu presto, ressuscitando fake news, está acontecendo de tudo na minha vida.

Quais foram as mensagens que o sr. recebeu dos seus colegas parlamentares?

Recebi alguns ataques de algumas pessoas de quem eu não esperava. São meio apaixonadas por Bolsonaro, escreveram coisas horríveis sobre mim. Tem deputado correndo o risco de ir ao Conselho de Ética, porque são palavras fortes e agressivas.

Mas recebeu apoio também?

Várias pessoas falaram para eu seguir firme, dizendo que sabiam que estava falando a verdade. Achei engraçado porque um falou: ‘Até a mentira a gente sabe quando ela tem um limite e ali não tinha como o senhor inventar um absurdo daquele’. Teve quem dissesse que aguarda o desenrolar do caso para, se for comprovado, desembarcar do barco do Bolsonaro. ‘Não teremos como continuar.’ Ouvi do Centrão e de bolsonaristas.

O sr. teme pela sua segurança e da sua família agora?

No momento sim. Está tudo muito polarizado. Acho que por pelo menos uma semana, 15 dias, tem de ter segurança.

O sr. teme ser boicotado dentro da Câmara?

Já estou sendo. A relatoria da (reforma) tributária, que era minha, ontem já foi passada para outra pessoa.

O sr. disse que enviou mensagem sobre o caso ao presidente da Câmara, Arthur Lira, e ele disse para o sr. denunciar. Falou mais com ele após a denúncia?

Não.

Como avalia a atuação dos governistas na CPI ontem?

Meio desesperados. Preciso descobrir o que tem nessa história. Acho que pode aparecer uma cartinha na manga de algum lugar para comprovar que alguém muito poderoso na base do governo... Nem acho que é o presidente. Pra mim, ele só tem receio de que ‘exploda’ um escândalo de corrupção no governo dele. Ele deve tentar fazer uma investigação paralela, sigilosa, para não perder essa bandeira de governo sem corrupção.

Por que o sr. sempre faz questão de fazer uma defesa do presidente Bolsonaro?

Já fui acusado de coisas que não fiz e tenho medo de fazer com outros. Sei o que sofri.

O sr. acha que o presidente não se beneficia desses esquemas que o sr. denunciou?

Se ele acobertou, cometeu crime, não tem mais como defender ele. Precisa saber se Bolsonaro passou para frente e se esse alguém prevaricou. Meu medo é esse, ele ter confiado a um terceiro e ele não quer explodir esse terceiro neste momento.

Quem seria esse terceiro?

Não sei, mas ele diz que passou a alguém - e tem todos os indícios disso porque alteraram a invoice (nota fiscal). Quem alterou estava consciente de que estava sendo cobrado.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

No centro das denúncias de desvios na compra da vacina indiana Covaxin, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) sugeriu neste sábado, pela segunda vez, que existe uma gravação que comprova que o presidente Jair Bolsonaro foi informado sobre o suposto esquema no Ministério da Saúde. Segundo ele, se Bolsonaro desmenti-lo, o presidente terá uma "surpresa mágica".

Miranda e o irmão, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, denunciaram ontem à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid supostas irregularidades na compra da vacina. No depoimento, eles disseram ter avisado Bolsonaro há três meses sobre as suspeitas e sobre uma "pressão atípica" para acelerar a importação. Na conversa, Bolsonaro teria citado o deputado federal Ricardo Barros (Progressistas-PR), líder do governo na Câmara, como o parlamentar que queria fazer "rolo" no ministério.

As declarações de Miranda elevaram a pressão sobre o governo. Ontem mesmo, o vice-presidente da CPI da Covid, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que a comissão irá analisar a possibilidade de comunicar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a ocorrência de suposto crime prevaricação de Bolsonaro, por não ter agido contra o esquema.

Em entrevista neste sábado ao site O Antagonista, Miranda afirmou que tem como provar suas declarações. Questionado se não seria a palavra do presidente contra a sua, ele afirmou que Bolsonaro, nesta situação, "vai ter uma surpresa mágica". "Se ele fizer isso (questionar minha versão), vou ter que fazer algo que nunca um parlamentar deve ter que fazer contra o presidente", afirmou o deputado. "Mas aí ele vai ficar constrangido, muito, porque eu tenho como provar. Mas na hora certa."

Miranda reclamou, ainda, dos ataques recebidos por parte dos filhos de Bolsonaro, que o qualificam como traidor por ter denunciado a compra fraudulenta. "Se ele (Bolsonaro) fizer isso, a gente vai ter que provar de um jeito que é totalmente desfavorável para o resto da carreira política dele. Se precisar, a gente prova. Só isso", disse Miranda, em referência à possibilidade de Bolsonaro contradizer sua versão.

Na entrevista, Miranda também não negou a existência de uma gravação da conversa com Bolsonaro. "Tinha três pessoas na sala. Eu, como parlamentar, não gravaria. Mas vamos mudar este assunto, por favor?", desconversou. A terceira pessoa na sala era justamente o servidor Luis Ricardo, irmão do deputado.

Esta foi a segunda vez que Miranda passou indicações de que existe uma gravação da conversa com o presidente. Em seu depoimento à CPI na sexta-feira, durante várias horas, ele evitou revelar aos senadores que o deputado supostamente envolvido no esquema era o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros. Em suas respostas, Miranda dizia não se lembrar do nome do deputado citado por Bolsonaro.

Durante questionamento do senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI, Miranda afirmou que "tinha mania de gravar algumas conversas, mas eu não gravo conversa com o presidente...". Na sequência, cometeu um ato falho: "Mas posso procurar na gravação (o nome do deputado do esquema), assim o presidente (Bolsonaro) também não poderia me desmentir, né?"

Ao contrário dos demais imunizantes, negociados diretamente com seus fabricantes (no País ou no exterior), a compra da Covaxin pelo Brasil foi intermediada pela Precisa Medicamentos. A empresa virou alvo da CPI, que autorizou a quebra dos sigilos telefônico, telemático, fiscal e bancário de um de seus sócios, Francisco Emerson Maximiano. O depoimento do empresário na comissão estava marcado para esta semana, mas ele alegou estar em quarentena após voltar da Índia e não compareceu.

Além da Precisa, Maximiano é presidente da Global Saúde, empresa que já foi alvo de ação por irregularidades em contrato com o Ministério da Saúde em 2018. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Federal do Distrito Federal à época em que Ricardo Barros, hoje líder do governo Bolsonaro, era ministro. Na ocasião, a pasta pagou R$ 20 milhões para comprar remédios de alto custo a pacientes com doenças raras, mas os produtos nunca foram entregues.