O blogueiro bolsonarista Wellington Macedo de Souza, 48 anos, optou por ficar em silêncio na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro nesta quinta-feira (21). Em pronunciamento inicial, afirmou que vai colaborar com o colegiado, em outro momento, quando a defesa tiver acesso às investigações contra ele. Wellington Macedo foi condenado por envolvimento na tentativa de explodir uma bomba nas proximidades do Aeroporto de Brasília, em dezembro de 2022, e foi preso na semana passada no Paraguai.

"Vou colaborar com vocês a partir do momento que os meus advogados tiverem acesso ao autos acusatórios contra essa pessoa que aqui está, que até hoje tem pago o preço tão alto, de tanta humilhação. Quando tiver acesso aos autos, vocês podem me convocar novamente aqui, que vou colaborar com vocês respeitosamente. É só isso que tenho a falar", disse ele.

A relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), fez questionamentos ao blogueiro, mas recebeu a mesma resposta citada anteriormente. A postura também foi adotada diante das perguntas de outros parlamentares.

Governistas argumentaram que o advogado do apoiador de Bolsonaro tem acesso ao processo, inclusive porque ele já foi condenado.

A defesa de Wellington Macedo apresentou um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar impedir o comparecimento do bolsonarista no depoimento, o que foi negado pelo ministro Luís Roberto Barroso. O magistrado permitiu que o blogueiro ficasse em silêncio em questionamentos que implicassem autoincriminação.

Wellington Macedo estava foragido da Justiça brasileira até a última quinta-feira (14), quando uma operação conjunta da Polícia Nacional paraguaia com a Polícia Federal (PF) o localizou na Cidade do Leste, no Paraguai. O blogueiro foi preso e levado para o Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.

Ele foi condenado em agosto por participar de uma tentativa de explodir um caminhão-tanque nas proximidades do Aeroporto de Brasília, uma semana antes da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Outros dois também foram condenados no caso: Alan Diego dos Santos Rodrigues e George Washington de Oliveira Sousa.

A CPMI do 8 de Janeiro tem vivenciado momentos de controvérsia nos trabalhos devido a decisões do STF.

Nesta quarta-feira, o ministro André Mendonça permitiu que o ex-ajudante de ordens da Presidência e braço-direito de Mauro Cid, o segundo-tenente Osmar Crivellati, não comparecesse ao depoimento, o que realmente ocorreu.

Diante da decisão de Mendonça, o presidente da CPMI, deputado Arthur Maia (União Brasil-BA), cobrou que a Mesa Diretora do Senado, por meio do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresente ao STF uma ação de descumprimento de preceito fundamental para definir se o colegiado tem poderes para ouvir pessoas convocadas. Maia ainda criticou as decisões monocráticas recentes que impediram a presença de convocados.

A CPMI está perto de encerrar as atividades. A previsão é que Eliziane Gama apresente um parecer ao colegiado até dia 17 de outubro, que será lido ao grupo e, posteriormente, votado.

Quem é Wellington Macedo?

Wellington Macedo participou do governo Bolsonaro como assessor da Diretoria de Promoção e Fortalecimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, cuja ministra era a atual senadora Damares Alves (Republicanos-DF).

Segundo o Portal da Transparência, o blogueiro tinha uma remuneração de R$ 10.373,30. A plataforma ainda mostra pagamentos de cerca de R$ 24 mil em indenizações e pagamentos de diárias após ser exonerado.

Depois da saída do ministério, o bolsonarista ainda recebeu quatro parcelas do auxílio-emergencial, de R$ 600, que foram pagos em maio, junho, julho e setembro de 2020.

O blogueiro foi preso pela PF em setembro de 2021 no inquérito que investigou a organização de manifestações violentas no feriado de 7 de setembro daquele ano. Na época, Wellington Macedo foi apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como um dos responsáveis pela divulgação de um "ato violento e antidemocrático" previsto para aquela data.

Em postagem no Twitter, ele registrou uma provável referência ao golpe militar de 1964. "Após 57 anos, serão derrotados os que se achavam donos do poder. Poder o povo dá. Poder o povo tira, só o povo é o poder", disse.

Em 2022, Wellington Macedo tentou se eleger a deputado federal por São Paulo. Filiado ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), não teve sucesso ao obter 1.118 votos.

A campanha eleitoral do blogueiro nas redes sociais consistia na publicação de conteúdos em que ele aparecia exibindo uma tornozeleira eletrônica - a medida cautelar foi imposta pela ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em substituição da prisão preventiva no inquérito das manifestações do Dia da Independência de 2021.

O ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal (DF), coronel Fábio Augusto Vieira, afirmou, nesta terça-feira (29), que ficará em silêncio diante dos questionamentos feitos pelos membros da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro.

Preso desde agosto, Fábio Vieira foi autorizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, a não responder perguntas que pudessem o incriminar e a não prestar o juramento de dizer a verdade, do qual todos os depoentes são submetidos.

Nos minutos iniciais da oitiva, a CPMI abriu para uma fala direta do coronel e ele disse ter ficado “consternado” com os atos. Além disso, negou ter compactuado com as ações dos golpistas.

"Fiquei consternado ao ver vândalos, verdadeiros terroristas, depredando prédios públicos e patrimônio histórico, e atacando instituições de nosso país, que sempre protegi com muita dedicação. Jamais compactuei, assenti, participei ou permiti que atacassem nosso Estado Democrático de Direito", declarou o coronel.

Logo em seguida, o ex-comandante da PM do DF foi direto: "Considerando que tais fatos são investigados na Procuradoria Geral da República e no Supremo Tribunal Federal, que os fatos investigados nesta CPI compõem a denúncia apresentada com prazo em curso para a minha defesa, e que não foi franqueada à minha defesa a íntegra dos documentos utilizados pela acusação na formulação da denúncia, e por orientação da minha defesa, vou permanecer em silêncio”.

Acompanhe ao vivo:

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O ministro Edosn Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa quarta-feira (16) que o hacker Walter Delgatti poderá ficar em silêncio no depoimento que prestará amanhã na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas de 8 de janeiro.

A decisão do ministro foi motivada por um habeas corpus preventivo protocolado no STF pela defesa do hacker. Fachin também garantiu que Delgatti poderá ser assistido por seu advogado durante o depoimento e afirmou que o hacker não poderá sofrer constrangimentos físicos ou morais ao permanecer calado diante de perguntas dos parlamentares.

Delgatti foi preso pela Polícia Federal (PF) no início deste mês pela suposta invasão aos sistemas eletrônicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A PF investiga se o ato foi promovido a mando da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). De acordo com as investigações, o hacker teria emitido falso mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes.

Mais cedo, Delgatti prestou depoimento à PF, em Brasília. Ele estava preso em Araraquara (SP) e foi transferido para a capital federal para ser ouvido sobre sua suposta participação nos ataques virtuais ao Poder Judiciário.

Alvo de operação da Polícia Federal (PF) no dia do seu aniversário, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) não recebeu apoio daquele que considera um fiel aliado: o ex-presidente Jair Bolsonaro. Nem o ex-chefe do Executivo e nem filhos Flávio, Eduardo e Carlos se posicionaram publicamente sobre o caso nas redes sociais.

O parlamentar é investigado pelos crimes de divulgação de documento confidencial, associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. As penas máximas para esses delitos, somadas, alcançam 31 anos e seis meses de prisão.

Marcos do Val se alinhou a Bolsonaro nas eleições de 2018, quando levantou pautas como a flexibilização do porte de armas entre a população civil. Em fevereiro deste ano, o parlamentar alegou ter sofrido coação do ex-presidente Bolsonaro para se aliar a ele em um golpe de Estado - mas deu versões diferentes sobre o caso.

Conforme mostrou o Estadão na época, Do Val mudou a sua versão sobre a suposta coação após receber ligações do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e passou a dizer que plano era de autoria do deputado cassado Daniel Silveira (PTB-RJ), numa tentativa de desvencilhar uma possível responsabilidade do ex-presidente.

Em razão das divergências, o ministro do STF Alexandre de Moraes mandou abrir inquérito para verificar se o senador mentiu no depoimento à PF sobre o tal do plano golpista. O ministro definiu a suposta tentativa de golpe como um episódio "ridículo" e classificou a ação como uma "operação Tabajara".

Os apoios a Do Val vieram do ex-vice-presidente Hamilton Mourão, hoje senador, e de parlamentares bolsonaristas. Para Mourão (Republicanos-RS), o caso se configura mais como "vingança do que dever de ofício".

A narrativa foi reproduzida pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG): "Multa de 22 milhões no PL, audiência do Bolsonaro pro dia 22 e busca e apreensão no dia do aniversário do Marcos do Val. Justiça ou vingança?", questionou.

O deputado André Fernandes (PL-CE) defendeu o direito de expressão de Do Val, que teve suas redes sociais derrubadas após decisão de Moraes. Marcos do Val também recebeu apoio do senador Eduardo Girão (Novo-CE).

Entenda a operação

Nesta quinta-feira (15), a PF cumpriu três mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao senador. Agentes vasculharam seu gabinete no Senado e outros dois endereços no Espírito Santo, sua base eleitoral. As diligências e a derrubada das redes sociais do senador foram decretadas por Moraes. A Polícia Federal pediu a prisão de Marcos do Val, mas o ministro não acolheu a solicitação. Durante a ofensiva, o celular do senador foi apreendido.

A operação ocorreu na mesma semana em que o parlamentar divulgou trechos de relatório da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) com alertas sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. Ele afirmou que as pessoas iriam ver prevaricação de "Alexandre de Moraes e do presidente Lula".

Também nesta semana, o senador compartilhou um comentário em suas redes sociais em que sugeria que Moraes fosse investigado no inquérito que está sob sua própria relatoria, sobre a ofensiva antidemocrática.

A Advocacia Geral da União (AGU), que irá abrigar uma procuradoria especial destinada a combater notícias falsas nas redes sociais, silenciou sobre a recente manifestação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de chamar de "golpe" o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. O Estadão pede uma manifestação desde quarta-feira (25), sobre se esse seria um caso classificado como fake news pelo governo petista, mas não houve resposta.

A página oficial do Palácio do Planalto tratou como "golpe" o impeachment de Dilma Rousseff (PT), que seguiu os trâmites constitucionais, em publicação no dia 18. O PSDB foi à Justiça para questionar o governo. "Afirmar que o impeachment de Dilma se constituiu em 'golpe' é ato desprovido de verdade. Golpe, no sentido político, é aquele em que os representantes eleitos são destituídos de seu cargo fora das regras previstas na Constituição", destacou o partido.

Dias depois, o próprio Lula chamou o ex-presidente Michel Temer de "golpista" em discurso durante visita oficial ao Uruguai. Temer, que assumiu o mandato após o impeachment de Dilma, ironizou e disse que sua chegada ao poder foi um "golpe de sorte".

A nova gestão da AGU, agora sob a alçada do ministro-chefe Jorge Messias, foi procurada pelo Estadão na última quarta-feira pedindo uma manifestação da Pasta. Não houve resposta e o pedido foi reiterado. Ontem, o ministro Messias pediu que fosse procurada sua assessoria.

Em nota, limitou-se a afirmar que a Procuradoria de Defesa da Democracia ainda não está ativa. "(A procuradoria) encontra-se, nesse momento, em fase de montagem do grupo de trabalho que discutirá sua regulamentação", disse. O órgão será responsável por futuras ações contra quem divulgar informações falsas nas redes sociais que estimulem o rompimento da ordem democrática.

O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) enviou, nesta quinta, 26, uma representação ao ministro Jorge Messias pedindo abertura de um procedimento judicial contra o presidente Lula por causa das declarações de que houve um golpe de Estado em 2016. "O presidente da República está deliberadamente propagando desinformações a respeito de um fato histórico", alegou o deputado.

Na última quinta-feira, o ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou edição de Medida Provisória para determinar às redes sociais que retirem do ar postagens que atentem contra a democracia.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O fim do Governo Bolsonaro tem sido marcado por manifestações silenciosas e uma sequência de omissões diante do próprio eleitorado. Desde a derrota de Jair Bolsonaro (PL) nas urnas, em outubro, bolsonaristas da ala mais radical têm fechado rodovias, promovido vandalismo e acampado em frente aos quartéis ao redor do país. O clima de descontentamento e histeria tem alimentado a narrativa de que houve fraude nas Eleições 2022, informação que já foi desmentida pelas próprias Forças Armadas. 

Chama atenção que a comunicação do atual governo, que sempre foi ativa nas redes sociais e assídua, ao menos ao dialogar diretamente com a bolha apoiadora, optou por reduzir as mensagens públicas. Até mesmo os filhos do mandatário — Carlos, Eduardo e Flávio — reduziram os embates nas redes. Em saídas recentes, Bolsonaro e a esposa, a primeira-dama Michelle, têm falado pouco e até mesmo chorado em público. 

Enquanto o presidente deixava uma mensagem de Natal no Twitter no último fim de semana, a Polícia Militar do Distrito Federal investigava a participação de um militante bolsonarista em uma tentativa de atentado na capital federal. As equipes desarticularam uma bomba próxima ao aeroporto da cidade e, ao investigar os envolvidos, apurou-se que o autor se tratava de um apoiador de Bolsonaro, favorável ao golpe militar e com um arsenal em casa. O caso foi apenas mais uma das ameaças antidemocráticas não abordadas pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI). 

Para a cientista política Luciana Santana, a omissão é uma forma de se reafirmar enquanto líder político dentro da própria bolha, que enxerga Bolsonaro como uma vítima do sistema e da corrupção, e como um candidato injustiçado.

“Teremos quatro anos muito difíceis porque o bolsonarismo continuará insistente e questionando o governo eleito, independentemente de qualquer coisa, e dificilmente veremos uma liderança bolsonarista, ou o próprio Bolsonaro, se posicionando contra, porque é uma forma dele se manter ainda aceso enquanto liderança no país. Ele quer ter protagonismo nos próximos quatro anos, porque quer voltar ao poder de alguma maneira”, esclareceu a especialista. A entrevista pode ser conferida na íntegra abaixo. 

— Luciana Santana, doutora em Ciência Política e professora da Universidade Federal de Alagoas (Ufal)

LeiaJá: De que forma a postura conivente do presidente deve alimentar a narrativa das pessoas nas ruas? 

LS: O presidente opta por não fazer qualquer manifestação porque ele é conivente com elas. Se ele é conivente, é porque efetivamente está de acordo e, indiretamente, acaba incentivando esses comportamentos. Se a gente pode esperar que ainda aconteça algo ainda no início do próximo governo, acredito que será a presença de atos e manifestações. Vale lembrar que, a partir do dia 1º, depois da posse de Lula, há uma mudança no comando das Forças Armadas. Então, há uma tendência natural que as Forças Armadas tenham outro tipo de comportamento e comecem a dispersar as manifestações e, consequentemente, esses tipos de comportamento. 

LeiaJá: O governo eleito terá condições de dobrar o bolsonarismo a partir de 2023? 

LS: Uma desarticulação completa do bolsonarismo radical, consolidado, dificilmente vai acontecer. Não é nem o bolsonarismo que votou em Bolsonaro nas urnas, os 57 milhões de eleitores na íntegra, mas sim o bolsonarista raiz, que é uma parcela muito pequena, mas radical. O eleitor geral já entendeu que a eleição passou, que o outro governo foi eleito e que a vida segue. Ele pode até votar em alguma figura aliada até 2026, mas ao menos entende que o resultado está dado. O bolsonarismo ideológico deve seguir articulado e retroalimentado pelas redes sociais, mas creio que não ficarão mais nos quartéis. Assim como o trumpismo, nos Estados Unidos, o bolsonarismo permanecerá. 

LeiaJá: O GSI não se manifestou até agora. A postura não é anticonstitucional? 

LS: Os agentes à frente do GSI podem ser responsabilizados, desde que a Procuradoria-Geral da República abra um inquérito para investigar as omissões. Muita coisa vai acontecer no início do próximo governo, algumas ações para revogar medidas, mas mais no sentido de buscar responsabilização de vários atos, que deveriam ser tomados em termos de Estado e que simplesmente incorporaram uma veia de Governo, de forma ideológica. 

Algumas coisas Lula vai emplacar, outras não, porque ele precisa construir uma base junto ao Congresso Nacional e é preciso reconhecer que há uma composição desfavorável ao governo eleito. Ele vai precisar ter cautela e ver o que é possível fazer sem comprometer a governabilidade, então dificilmente deve acontecer um "revogaço" de uma vez. É uma oposição que Lula não teve até hoje; muito ideológica e que vai tentar atrapalhar a vida dele, especialmente no Senado. 

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Anunciado nesta sexta, 9, o futuro ministro-chefe da Casa Civil, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), minimizou as declarações do presidente Jair Bolsonaro em discurso a apoiadores nesta sexta-feira, 9, no Palácio da Alvorada.

"Brasileiro votou, houve ganhador. Quem ganhou vai tomar posse no dia 1º de janeiro", afirmou Costa em entrevista à CNN Brasil. O petista afirmou ainda que a preocupação atual do brasileiro envolve a melhora da situação econômica do País, e não os arroubos golpistas do atual presidente.

"Povo brasileiro tem grande expectativa de que o Brasil volte a crescer, gerar emprego e dar oportunidade de trabalho a jovens. As pessoas querem a volta de programas importantíssimos, como Minha Casa, Minha Vida", destacou.

Bolsonaro quebrou hoje o silêncio adotado desde a derrota nas urnas e conversou a primeira vez com apoiadores. No discurso, disse que "nada está perdido" e que "quem decide para onde vão as Forças Armadas são vocês", em referência aos simpatizantes.

Um vídeo do vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) viralizou nas redes sociais neste final de semana. No conteúdo, o vice pede para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) fale com o "seu povo". Desde que perdeu o segundo turno para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Bolsonaro tem se mantido fora dos holofotes das agendas públicas e das redes sociais.

"Você não vai falar para o seu povo, não? Abre o jogo", diz o vice. Em resposta, o presidente faz um sinal negativo com a cabeça. A declaração de Mourão foi identificada pela CNN após análise de leitura labial.

A conversa entre os dois líderes aconteceu neste sábado (26), durante cerimônia do Aspirantado 2022, promovida pela Academia Militar das Agulhas Negras (Aman). Essa foi a primeira participação de Bolsonaro em uma agenda oficial depois do resultado das urnas, em 30 de outubro.

Bolsonaro, entretanto, não seguiu o conselho de Mourão. O chefe do Executivo não discursou durante o evento e saiu do local sem falar com a imprensa. Ele segue em silêncio também nas redes sociais.

O isolamento de Bolsonaro após o segundo turno tem sido justificado por aliados, dentre eles o vice Mourão, devido ao agravamento de uma ferida na perna por causa de erisipela, um tipo infecção cutânea. Na semana passada, o atual chefe do Executivo também foi diagnosticado com uma nova hérnia, reflexo ainda da facada da qual foi vítima em 2018.

O Supremo Tribunal Federal (STF) classificou, em nota divulgada nesta terça-feira, 1º, como importante o presidente Jair Bolsonaro (PL) ter reconhecido o resultado das eleições realizadas no último domingo, 30, e se manifestado publicamente para assegurar o direito de ir e vir no País, que está prejudicado pelas manifestações bolsonaristas contra a disputa presidencial. Segundo a Corte, o reconhecimento da derrota teria sido feito no momento em que o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, anunciou o início da transição de governo.

Bolsonaro falou pela primeira vez nesta terça-feira, 1º, após a derrota para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele não reconheceu os resultados da disputa com petista e se restringiu a dizer que manifestações pacíficas são bem vindas. Nogueira, por sua vez, disse que vai comandar a transição assim que houve provocação judicial. Logo após o discurso no Alvorada, Bolsonaro se dirigiu ao STF para uma reunião com oito ministros.

A Corte espera que o presidente recue para distensionar o clima de conflito espalhado pelas estradas e rodovias do País, que segue a quase dois dias bloqueadas por manifestantes inconformados com a derrota do presidente para Lula.

LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA DO STF

O Supremo Tribunal Federal consigna a importância do pronunciamento do Presidente da República em garantir o direito de ir e vir em relação aos bloqueios e, ao determinar o início da transição, reconhecer o resultado final das eleições.