Os líderes do PSDB, DEM, PPS e Solidariedade na Câmara dos Deputados anunciaram, nesta quarta-feira (23), que vão entrar com representações na Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo a investigação da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva pelos supostos crimes de obstrução de Justiça e advocacia administrativa.

Eles também pedirão a investigação dos ministros Edinho Silva (Secretaria de Comunicação Social da Presidência) e Jaques Wagner (Gabinete Pessoal da presidente) pelos mesmos crimes. Serão ao todo três ações.

Segundo o líder do PSDB, deputado Antonio Imbassahy (BA), as representações têm como base os áudios revelados durante a Operação Lava Jato, divulgados pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal do Paraná, com conversas entre Lula, Dilma e outros petistas. Para Imbassahy, a gravação e a divulgação dos áudios foram legais e revelam a “intenção clara” da presidente Dilma de obstruir a Justiça, ao nomear o ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil.

Mensalão e Itamaraty

O deputado Raul Jungmann (PPS) anunciou que os partidos de oposição também darão entrada na PGR com pedido de reabertura do inquérito do chamado “mensalão” para nele incluir o ex-presidente Lula.

O parlamentar disse que a oposição irá requerer informações, ao Ministério das Relações Exteriores, sobre o envio de telegramas a embaixadas e representações do Brasil no exterior que alertariam para o risco de um golpe político no País. Para ele, tratou-se de crime de lesa-pátria.

*Com informações da Agência Câmara

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, concedeu nesta quinta-feira, 10, o perdão da pena ao ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, condenado no julgamento do mensalão. A decisão monocrática de Barroso, relator da Ação Penal 470, aconteceu depois de o plenário do STF dar o benefício ao ex-deputado João Paulo Cunha.

A mesma decisão deve ser aplicada a outros seis condenados no mensalão, que também pediram o perdão da pena ao STF. São eles os ex-deputados Roberto Jefferson (PTB-RJ), Valdemar Costa Neto (PR-SP), Romeu Queiroz (PMB-MG), Pedro Henry (PP-MT) e Bispo Rodrigues (PR-RJ), além do ex-diretor do Banco Rural Vinícius Samarane e do advogado Rogério Tolentino.

Delúbio já cumpria o restante da pena em casa, em regime aberto. Ele foi condenado a 6 anos e 8 meses de prisão.

O benefício concedido aos dois petistas tem como base o decreto presidencial de indulto de Natal, assinado pela presidente Dilma Rousseff no fim do ano passado. Em fevereiro, Barroso negou o perdão da pena do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Dirceu cumpria pena em regime aberto pelo mensalão quando voltou a ser preso no ano passado, por suspeita de envolvimento na Lava Jato.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recomendou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o perdão da pena de oito condenados do mensalão, mas disse que só vai se pronunciar sobre a concessão de indulto natalino ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu quando a Suprema Corte decidir se ele deve ou não voltar a cumprir pena em regime fechado.

Os pareceres de Janot, com base no decreto presidencial do indulto de Natal, beneficiam Delúbio Soares, Romeu Queiroz, Valdemar Costa Neto, Bispo Rodrigues, Vinícius Samarane, Rogério Lanza, João Paulo Cunha e Pedro Henry. Caberá ao ministro Luís Roberto Barroso, relator dos processos, decidir sobre a concessão do indulto aos oito condenados.

Dirceu, no entanto, voltou a ser preso preventivamente em agosto em Curitiba por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. Por causa disso, ele precisará esperar o Supremo decidir sobre um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) de outubro do ano passado, para que o ex-ministro volte ao regime fechado.

O Ministério Público argumenta que, mesmo depois de condenado e preso, o ex-ministro teria supostamente continuado a cometer crimes. No mensalão, Dirceu foi condenado a sete anos e 11 meses de prisão.

Por ter cumprido mais de 26 meses da pena e por não ser reincidente, a defesa de Dirceu encaminhou ao STF um pedido semelhante ao dos demais condenados para que a Corte perdoe a pena dele no mensalão e conceda o indulto natalino, conforme o decreto presidencial assinado por Dilma Rousseff no fim do ano passado.

O ex-ministro Dirceu estava cumprindo pena em regime aberto em Brasília quando voltou a ser preso, em agosto do ano passado. As investigações da Polícia Federal apontam indícios de crimes de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O grupo de trabalho que investiga o esquema de corrupção na Petrobras apurou que o ex-ministro movimentou R$ 71,4 milhões desde 2007 em nome de sua empresa, a JD Consultoria. As movimentações teriam ocorrido mesmo após a condenação dele no processo do mensalão. O ex-ministro diz que os pagamentos se referem a serviços de consultoria prestados a empresas.

A juíza Melissa Costa Lage, da 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte, rejeitou na última sexta-feira (5) o recurso da defesa do ex-presidente do PSDB e ex-governador de Minas Eduardo Azeredo contra sua condenação a 20 anos e dez meses de prisão por peculato e lavagem de dinheiro no escândalo do mensalão tucano.

A defesa de Azeredo entrou com embargos de declaração, recurso que questiona aspectos da decisão da juíza, no dia 25 de janeiro, pouco mais de um mês após a sentença que condenou o ex-governador. Como o caso tramita em primeira instância, o tucano recorre em liberdade e continua trabalhando para a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).

No recurso, a defesa aponta que a magistrada teria omitido declarações de testemunhas que inocentariam o ex-governador mineiro além de ter sido omissa em relação ao processo movido pelo Ministério Público contra o lobista Nilton Monteiro, que no decorrer das investigações do escândalo apontou que o tucano teria desviado dinheiro por meio do valerioduto - esquema que utilizava as empresas de publicidade de Marcos Valério e que posteriormente foi adotado pelo PT no mensalão no governo federal.

"Quanto à suposta omissão aos depoimentos dos 'corresponsáveis' (expressão utilizada pela Defesa), verifica-se que, a fim de se evitar prejulgamentos, deve-se evitar a menção aos corréus na sentença de processo ao qual não pertencem. Ainda que assim não fosse, as declarações dos corres foram transcritas na sentença", afirma a juíza Melissa Costa Lage ao rejeitar os argumentos da defesa, que ainda aponta que há um capítulo inteiro na sentença de 125 páginas sobre a investigação contra Nilton Monteiro.

"Em relação à citação parcial dos depoimentos das testemunhas, não há que se falar em qualquer omissão, uma vez que o magistrado não é obrigado a mencionar todas as provas produzidas integralmente, mas tão somente aquelas necessárias ao seu convencimento", segue a magistrada. Como mostrou a reportagem, na dura sentença que levou à condenação de Azeredo, a juíza aponta uma série de "mentiras" do ex-governador.

Procuradoria-Geral

Em fevereiro de 2014, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a condenação de Azeredo, que à época era deputado federal, a 22 anos de prisão pelo seu envolvimento no desvio de ao menos R$ 3,5 milhões de estatais mineiras para o caixa 2 da campanha à reeleição do tucano ao governo de Minas em 1998. O parlamentar, no entanto, renunciou ao cargo de deputado e, pela perda de foro privilegiado, o processo foi enviado à primeira instância da Justiça estadual em Minas Gerais.

Segundo a denúncia, o desvio ocorreu por meio das empresas de publicidade de Marcos Valério Fernandes de Souza, que atualmente cumpre pena de 37 anos de prisão imposta no julgamento do mensalão do PT.

O tucano, segundo a acusação, utilizou recursos que iriam para eventos para abastecer caixa 2 de campanha. Na sentença, a juíza afirma ter sido criada "uma organização criminosa complexa, com divisão de tarefas aprofundada, de forma metódica e duradoura". A reportagem não conseguiu contato com o advogado do tucano.

Defesa

Em nota, o PSDB afirma que a decisão de primeira instância em relação a Eduardo Azeredo "surpreendeu" a todo o partido que "conhece a trajetória política e a correção que sempre orientou a vida do ex-senador e ex-governador".

O PSDB diz respeitar a decisão da Justiça, mas "está confiantes de que nas instâncias superiores" o ex-senador possa apresentar as "razões de sua inocência" para que ocorra "reavaliação da decisão".

O ex-presidente Lula (PT) afirmou, nesta quarta-feira (20), que não existe "uma viva alma mais honesta" do que ele ao responder denúncias de envolvimento dele em esquemas de corrupção. “Se tem uma coisa de que me orgulho e que não baixo a cabeça para ninguém é que não tem nesse país uma viva alma mais honesta do que eu. Nem dentro da Polícia Federal, do Ministério Público, da Igreja Católica, da igreja evangélica, nem dentro o sindicato. Pode ter igual, mas eu duvido”, afirmou em uma entrevista de cerca de três horas concedida a blogueiros na sede do Instituto Lula, zona sul paulistana.

Para Lula, são remotas as chances de que ele seja indiciado nos processos que apuram corrupção na Petrobras e outras estatais. “Não há nenhuma possibilidade de uma ação penal, a não ser que seja uma violência contra tudo o que se conhece neste país”, enfatizou. “O próprio [juiz Sérgio] Moro já disse que eu não sou investigado”, disse em referência ao magistrado que conduz os processos relativos a Operação Lava Jato.

O ex-presidente criticou a publicação de “mentiras” contra ele e sua família nos meios de comunicação. “O meu filho Fábio, o que fazem com ele é uma violência”, disse também em relação aos boatos espalhados nas redes sociais.

Por isso, Lula disse que pretende processar sempre que forem publicadas inverdades contra ele na imprensa. “Tudo o que os advogados entenderem que é possível abrir processo, eu vou abrir processo”, destacou. As ações judiciais serão, segundo o ex-presidente, direcionadas diretamente aos autores dos artigos e reportagens. “Tudo o que os advogados entenderem que é possível abrir processo, vou abrir processo”.

Dirceu 

Na entrevista, Lula também defendeu o ex-ministro José Dirceu. Segundo Lula, Dirceu foi um dos responsáveis pelo espaço conquistado pelo PT na política brasileira. “O companheiro Zé Dirceu pode ter cometido um erro. Mas a gente tem que saber que o companheiro Zé Dirceu é um dos responsáveis pela grandeza desse partido. O Zé foi um belo de um presidente [do partido]. O [José] Genoino foi um extraordinário presidente desse partido”, disse.

Genoino e Dirceu foram condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Além de presidente do PT, Dirceu foi ministro-chefe da Casa Civil durante o primeiro mandato de Lula (2003-2006). No final do ano passado, ele foi indiciado pela Polícia Federal pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha no esquema de superfaturamento de contratos da Petrobras. Para a força-tarefa da Lava Jato, o ex-ministro foi o “criador” e “beneficiário” das fraudes em contratos da estatal.

Segundo Lula, o PT repetiu práticas que pretendia mudar quando chegasse ao poder. “O PT errou, cometeu práticas que nós condenávamos. O PT precisa perceber que nós não nascemos para ser igual aos outros partidos políticos. O PT nasceu justamente para mudar a lógica da política dos partidos tradicionais”, ressaltou.

Porém, o ex-presidente acredita que o partido passa por um processo de “criminalização”, onde são levantadas suspeitas até sobre doações legais de campanha. “O que eu acho grave é o seguinte é que todos os partidos receberam dinheiro das mesmas fontes. Se você pegar a prestação de contas dos partidos políticos, você vai perceber que os empresários são os mesmos para todos os partidos”.

Lula disse concordar com os termos do manifesto divulgado por um grupo de advogados que defende acusados na Operação Lava Jato. No texto, os defensores reclamam do “excesso de prisões preventivas”, da “espetacularização dos julgamentos” e das “restrições ao direito de defesa”. "Eu li o manifesto dos advogados, achei pertinente e atualizado. Acho que está na hora de a sociedade brasileira acordar e exigir mais democracia, mais direitos humanos e mais respeito a tudo que construímos de fortalecimento das instituições”, destacou Lula.

Para o ex-presidente, as operações contra a corrupção na Petrobras estão cerceando o direito de defesa e violando direitos dos acusados. “No Brasil, nesse momento, nem habeas corpus as pessoas estão conseguindo. Está muito mais difícil do que no tempo do regime militar”, disse.

Lula conclamou os militantes do PT a defenderem nomes do partido, que têm sido apontados como integrantes dos esquemas de corrupção. “Enquanto não for comprovado que o cara cometeu erro, tem que estar do lado do meu companheiro. Que história é essa do cara cair na água e eu deixar ele morrer afogado? Não! Se eu puder ajudar, eu vou ajudá-lo”.

Após a publicação do indulto de Natal, cinco condenados no processo do mensalão enviaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) os pedidos de perdão das penas que receberam. As defesas de Delúbio Soares (ex-tesoureiro do PT), João Paulo Cunha (ex-deputado do PT), Romeu Queiroz (ex-deputado do PTB), Pedro Henry (ex-deputado do PP) e Rogério Tolentino, ex-advogado de Marcos Valério, protocolaram os requerimentos no tribunal.

No último dia 24, o Diário Oficial da União (DOU) trouxe o decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff que dá a possibilidade de eles ficarem livres de cumprirem o restante da pena. O indulto geralmente é concedido no período natalino e é previsto na Constituição como benefício de atribuição exclusiva de ser concedida pela Presidência da República.

Segundo o decreto, pode ser beneficiado "um condenado a pena privativa de liberdade não superior a oito anos, não substituída por restritivas de direitos ou por multa, e não beneficiadas com a suspensão condicional da pena que, até 25 de dezembro de 2015, tenham cumprido um terço da pena, se não reincidentes, ou metade, se reincidentes". Cada pedido será analisado individualmente pela Corte e não há prazo para que o indulto seja concedido.

Délúbio foi condenado a seis anos e oito meses por corrupção ativa e formação de quadrilha. Já João Paulo Cunha pegou seis anos e quatro meses por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Pedro Henry foi condenado a sete anos e dois meses e Romeu Queiroz a seis anos e seis meses.Tolentino pegou seis anos e dois meses por corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Todos tiveram que pagar multa e cumpriam a pena em regime semiaberto.

O ex-ministro José Dirceu (Casa Civil/Lula) vai ter de esperar o julgamento na Lava Jato para saber como cumprirá o restante da pena no caso do mensalão. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu aguardar uma definição do juiz Sérgio Moro, do Paraná, antes de julgar o pedido da Procuradoria-Geral da República de mandar o petista de volta para o regime fechado.

"Considerando que o sentenciado encontra-se preso preventivamente, sendo por ora irrelevante a decisão sobre regressão de regime, aguarde-se a sentença a ser proferida pelo Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba", despachou o ministro Barroso.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu em outubro ao STF que Dirceu perca o benefício do regime aberto em prisão domiciliar, adquirido no cumprimento da pena do mensalão, depois que o ex-ministro voltou a ser preso por envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras.

Para Janot, há indícios de que Dirceu cometeu crimes após a condenação pelo mensalão. O procurador-geral argumenta que não seria preciso esperar o julgamento na Lava Jato para que o ex-ministro voltasse ao regime fechado.

O petista foi condenado a 7 anos e 11 meses em 2013 por corrupção ativa no escândalo do mensalão e progrediu de regime em novembro do ano passado. Dirceu está em prisão preventiva desde o dia 3 de agosto em Curitiba, onde tramitam os processos da Operação Lava Jato que correm em primeira instância.

Na Lava Jato, Dirceu foi denunciado pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. De acordo com as investigações da Polícia Federal, ficou comprovado que o ex-ministro comandava um esquema de recebimento de propina que beneficiava o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, entre outros.

Um vídeo em que promotores de Justiça são enganados por policiais civis a fim de permitir a fuga de dois investigadores acusados de corrupção é a principal prova do Ministério Público Estadual (MPE) no inquérito que investiga a existência de um "mensalão" pago por policiais corruptos à Corregedoria da Polícia Civil de São Paulo.

O secretário de Segurança Pública, Alexandre de Moraes, informou que pediu providências sobre os fatos à Delegacia Geral, na quarta-feira, 16. Por enquanto, ninguém foi afastado.

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Segundo as investigações, o esquema de achaques de corregedores venderia proteção aos homens que eles deveriam investigar e prender. É o que diz um policial que delatou o esquema. Em troca de até R$ 50 mil por mês informavam a delegacias o planejamento de operações do MPE e o recebimento de denúncias de vítimas de extorsão da banda podre da polícia.

O vídeo foi gravado pelas câmeras de segurança do Departamento de Investigações Criminais (Deic) e apreendido pelos promotores do Grupo Especial de Controle Externo da Polícia (Gecep) após suspeita de participação de policiais do departamento e da corregedoria na fuga dos agentes. O que foi flagrado pela análise das imagens.

No começo de novembro, a Justiça decretou a prisão dos investigadores Mario Capalbo e Raphael Schiavinatto por suspeita de exigir pagamento de propina de R$ 300 mil de uma empresária, dona de uma academia de ginástica na zona norte de São Paulo, para não investigá-la por supostas irregularidades tributárias. Eles trabalham na 3ª Delegacia de Investigações Gerais (DIG).

Ela procurou os promotores do Gecep e, orientada por eles, gravou a conversa em que os policiais pediram o dinheiro. Com base nas gravações, os dois tiveram a prisão decretada e o investigador Jorge Reed, também da 3ª DIG, passou a ser investigado por suspeita de participação no esquema.

Vídeo

Os promotores do Gecep foram ao Deic prender os policiais no dia 11 de novembro, às 16 horas. A Corregedoria da Polícia Civil foi chamada para acompanhar a operação. Antes da chegada deles no Deic, há uma grande movimentação dos investigadores da DIG. A suspeita do Gecep é que eles foram avisados pela corregedoria.

Quando os promotores chegaram ao Deic, Capalbo, Schiavinatto e Reed estavam na sala do delegado Luiz Longo, responsável pela 3ª DIG.

Enquanto os promotores e os corregedores foram encaminhados para a sala do diretor do Deic, delegado Emygdio Machado Neto, os dois policiais que deveriam ser presos continuavam na sala do delegado Longo.

Em seguida, Longo saiu e foi até a sala do diretor do Deic atender os promotores. Nesse intervalo, Capalbo, Schiavinatto e Reed (que imaginava que seria preso também) fogem. Todos passam algumas vezes na frente do agente da Corregedoria Fabio Iezzi, que fica parado na porta do Deic.

Reed chega a cruzar com o chefe dos investigadores do Deic, Silvio Toyama, e faz um gesto de que está fugindo. Logo em seguida, promotores e corregedores descem. Acompanhados pelo delegado Longo, vão à sala dos investigadores e não encontram ninguém.

A reportagem procurou Longo e os demais policiais acusados, mas não os encontrou. Aos promotores, o delegado Longo disse que, naquele dia, viu os policiais acusados à tarde e não sabia se eles estavam no prédio quando o Gecep tentou cumprir os mandados de prisão.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Após ter seguido Henrique Pizzolato em sua fuga do Brasil e ter permanecido ao seu lado em todos os momentos, desde a clandestinidade até a sua prisão em fevereiro de 2014, Andrea Haas, mulher do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, alega preferir a distância a viver no Brasil. "Não voltei porque aqui estou tranquila, não sofro o assédio da imprensa", disse. Apesar de estar sozinha, sem ter a família por perto, ela escolheu a vida de cidadã incógnita.

Pizzolato foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no processo do mensalão. Fugiu para Itália em 2013 usando passaporte falso emitido em nome do irmão Celso, morto há pelo menos 30 anos em acidente de carro.

Em Modena, ela prepara um pedido de revisão criminal do mensalão, que deve ser apresentado ao Supremo Tribunal Federal, ainda sem data. Andrea espera que o marido seja novamente julgado. "O fato é que estou mais forte e sei que ele também, o que não quer dizer que a Papuda (penitenciária em Brasília) não seja horrível. Ele não deveria estar lá", afirmou.

'Abandono'

A mulher do condenado do mensalão tem queixas contra o PT. "Pizzolato foi abandonado pelo partido, depois que o caso do mensalão explodiu, o PT simplesmente fez de conta que não era com ele (...). A base do partido, a militância, começou a se definhar ali."

Inconformada com a extradição, ela elogia a população carcerária da Itália. Na prisão de Modena, onde Pizzolato ficou preso 18 meses até ser extraditado para o Brasil, ela se relacionou com familiares de outros detentos e conheceu voluntários que frequentam a penitenciária. "Vi solidariedade entre as pessoas lá dentro."

Os presos do andar do pavilhão onde Pizzolato estava, tentaram, como puderam, ajudar o brasileiro, e assinaram em massa um pedido feito por um senador italiano para que Pizzolato não fosse mandado ao Brasil.

Ela lembra do momento em que recebeu a notícia de que o marido ia ser levado da prisão italiana pelas autoridades brasileiras. "Foi horrível, imaginávamos que seria naquele dia, mas não tínhamos certeza, até porque estive na prisão naquela manhã e ninguém nos disse nada, nem ele sabia. A direção não nos avisou que aquele seria nosso último abraço. O pastor Romulus (amigo do casal) também esteve com ele, mas deixou a penitenciária sem ser informado", diz.

O casal viveu em um apart-hotel discreto na periferia de Modena, com diária de 50 euros, de difícil acesso. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.