A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse hoje (20) que o governo irá esperar a conclusão do trabalho da comissão de sindicância, que irá apurar o erro do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2013, para tomar providências sobre possíveis afastamentos de responsáveis do órgão.

A comissão terá 30 dias para analisar os fatos e a responsabilidade funcional e será formada por integrantes da Casa Civil, dos ministérios do Planejamento e da Justiça e da Controladoria-Geral da União (CGU).

Segundo a ministra, o governo “ficou chocado com o erro”, considerado gravíssimo. Além da comissão de sindicância, um grupo de especialistas independentes irá avaliar a consistência da Pnad de 2013, para ver se há algum outro problema no estudo. Os nomes devem ser divulgados na próxima terça-feira (23).

Ontem (19), o IBGE divulgou uma correção da análise de dados da Pnad, divulgada na última quinta-feira (18), o que levou a erro em alguns resultados das estimativas. O índice de Gini, que mede a desigualdade no país, em 2012 estava em 0,496 e, em 2013, caiu para 0,495, o que mostra redução na desigualdade, ao invés do aumento para 0,498 divulgado anteriormente.

O erro ocorreu porque foi superestimada a população das regiões metropolitanas de sete estados que têm mais de uma região metropolitana, onde foi considerado o peso da região metropolitana do estado inteiro, e não apenas o da capital. Isso influenciou no cálculo de dados como o índice de Gini. Outros dados como o rendimento da população, taxas de analfabetismo e de desocupação também sofreram alterações.

Miriam Belchior destacou a rapidez com que o IBGE corrigiu os dados. “Isso não apaga o erro, que é gravíssimo, mas colocou à disposição da sociedade de forma transparente o mais rápido possível, as informações corrigidas.”

Segundo a ministra, ao ser informada do erro do IBGE, a presidenta Dilma Rousseff demonstrou perplexidade por um erro básico como o fato de não ter sido feito um processo de checagem e rechecagem dos dados. Para a ministra, não há problemas de orçamento e de pessoal no IBGE. “Houve um problema técnico básico de não ter sido feita a checagem dos dados”, destacou.

Ontem, a presidenta do IBGE, Wasmália Bivar, pediu desculpas a toda a sociedade pelo erro, mas afirmou que, do ponto de vista significativo, os resultados não mudaram substancialmente.

Também participam da coletiva a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, o ministro da Educação, Henrique Paim, e o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Marcelo Neri. Em nota divulgada durante a coletiva, o governo afirma que os novos dados da Pnad reafirmam a trajetória de queda das desigualdades e mantêm as principais tendências verificadas nesta década.

O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife (RMR), Elias Gomes (PSDB), vai se reunir, nesta terça-feira (6), com os ministros do Planejamento, Miriam Belchior, e das Cidades, Gilberto Occhi. Os encontros serão realizados em Brasília, a partir das 17h.

Com Belchior, Gomes vai solicitar mais agilidade no processo de recuperação do Conjunto Muribeca. O residencial, entregue em 1982, está com os 69 blocos interditados, destes 36 estão totalmente desocupados. Os blocos são do tipo “caixão”  e contém 2.208 apartamentos. Dois representantes do habitacional acompanham o prefeito na audiência.

Já durante o encontro com Gilberto Occhi, o tucano pleiteará a liberação de recursos para pavimentação de ruas na Curcurana, Barra de Jangada e Dois Carneiros. Os projetos, de acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura, já foram aprovados pelo Governo Federal e chegam a mais de R$160 milhões.

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, participará de debate, nesta terça-feira (29), na Comissão Mista de Orçamento (CMO) sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015, enviado neste mês pelo Executivo ao Congresso Nacional. A presença dela é uma exigência da resolução que disciplina os trabalhos do colegiado, que dá início às discussões nesta semana.

Além dos integrantes da CMO, também estarão presentes os deputados das comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Na reunião conjunta, os parlamentares também querem que a ministra fale sobre distorções na política salarial para a categoria dos militares da ativa e da reserva.

Relatoria

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) será o relator do projeto da LDO de 2015. A definição foi fruto de um acordo entre os líderes da CMO. O colegiado também já indicou o senador Romero Jucá (PMDB-RR) para relatar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015, que será enviada ao Congresso nacional em agosto.

A LDO é o instrumento através do qual o governo estabelece metas e prioridades da administração pública federal. O texto inclui as propostas do Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público da União. Pela Constituição, o projeto da LDO precisa ser aprovado pelo plenário do Congresso Nacional até o dia 17 de julho, caso contrário o recesso parlamentar será cancelado.

Proposta

O texto enviado pelo Executivo não incluiu o orçamento impositivo. De acordo com a ministra Miriam Belchior, o governo preferiu esperar a votação na Câmara da PEC do orçamento impositivo para, então, incluir o tema. Pela matéria, o Executivo fica obrigado a executar as emendas parlamentares individuais até o limite de 1,2% da Receita Corrente Líquida (RCL) da União, sendo metade do valor necessariamente destinada à saúde pública.

O projeto também estabelece o aumento de 7,71% do salário mínimo, saindo dos R$ 724 atuais para R$ 779,79. O reajuste é maior do que o previsto neste ano, que foi de 6,78%. Já o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) previsto pelo governo é de 3%. Na avaliação do governo, a projeção para a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve chegar a 5%. A meta cheia de superávit primário do setor público será de R$ 143,3 bilhões, o equivalente a 2,50% do PIB. 

As prioridades do orçamento são as mesmas que em 2014: o plano Brasil sem Miséria (que inclui o Bolsa Família), o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Minha Casa, Minha Vida. O governo incluiu outras despesas obrigatórias, como investimento do Ministério da Educação e das empresas estatais.

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) dará início, na próxima segunda-feira (29), aos debates sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015, enviado na semana passada pelo Executivo ao Congresso Nacional. A audiência será com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, cumprindo uma exigência da resolução que disciplina os trabalhos do colegiado.

Além dos integrantes da CMO, também estarão presentes os deputados das comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Na reunião conjunta, os parlamentares também querem que a ministra fale sobre distorções na política salarial para a categoria dos militares da ativa e da reserva.

Relatoria

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) será o relator do projeto da LDO de 2015. A definição foi fruto de um acordo entre os líderes da CMO. O colegiado também já indicou o senador Romero Jucá (PMDB-RR) para relatar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015, que será enviada ao Congresso nacional em agosto.

A LDO é o instrumento através do qual o governo estabelece metas e prioridades da administração pública federal. O texto inclui as propostas do Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público da União. Pela Constituição, o projeto da LDO precisa ser aprovado pelo plenário do Congresso Nacional até o dia 17 de julho, caso contrário o recesso parlamentar será cancelado.

Proposta

O texto enviado pelo Executivo não incluiu o orçamento impositivo. De acordo com a ministra Miriam Belchior, o governo preferiu esperar a votação na Câmara da PEC do orçamento impositivo para, então, incluir o tema. Pela matéria, o Executivo fica obrigado a executar as emendas parlamentares individuais até o limite de 1,2% da Receita Corrente Líquida (RCL) da União, sendo metade do valor necessariamente destinada à saúde pública.

O projeto também estabelece o aumento de 7,71% do salário mínimo, saindo dos R$ 724 atuais para R$ 779,79. O reajuste é maior do que o previsto neste ano, que foi de 6,78%. Já o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) previsto pelo governo é de 3%. Na avaliação do governo, a projeção para a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve chegar a 5%. A meta cheia de superávit primário do setor público será de R$ 143,3 bilhões, o equivalente a 2,50% do PIB. 

As prioridades do orçamento são as mesmas que em 2014: o plano Brasil sem Miséria (que inclui o Bolsa Família), o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Minha Casa, Minha Vida. O governo incluiu outras despesas obrigatórias, como investimento do Ministério da Educação e das empresas estatais.

Três projetos que modificam o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em tramitação conjunta na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), serão tema de audiência pública na próxima quarta-feira (26), no Senado. As propostas alteram métodos de cálculo e regras de partilha.

Participarão do debate a ministra do Planejamento Miriam Belchior, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski e a presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Wasmália Pereira Nunes.

Previsto na Constituição, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é constituído de 22,5% da arrecadação líquida do Imposto sobre a Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo com o número de habitantes, por faixa populacional, com coeficientes que variam de 0,6 a 4,0.

Do total de recursos, 10% são destinados às capitais, 86,4% para os demais municípios e os 3,6% restantes vão para um fundo de reserva que beneficia os municípios com população superior a 142.633 habitantes, excluídas as capitais.

As ministras Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Miriam Belchior (Planejamento) avisaram líderes da base aliada, em uma tensa reunião no Palácio do Planalto, que o governo federal não vai cumprir o acordo para empenhar R$ 12 milhões em emendas parlamentares de cada deputado e senador neste ano. Elas também disseram que será vetado o artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que torna obrigatória a execução de emendas em 2014, o chamado orçamento impositivo. Os líderes presentes avisaram o governo que, diante do impasse, a aprovação do Orçamento do próximo ano está inviabilizada.

A reunião contou com a presença dos líderes na Câmara do PT, José Guimarães (CE), do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), do PP, Eduardo da Fonte (PE), e dos líderes do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM). Uma reunião ampliada com outros integrantes da Câmara foi cancelada após este encontro.

De acordo com o relato dos líderes, o governo afirma que não tem mais como liberar recursos para emendas parlamentares em 2013. Até agora, a média de empenho é de cerca de R$ 10 milhões por parlamentar da base, abaixo do prometido em agosto pelo Planalto. As ministras também afirmaram que a LDO será vetada porque a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo não terá seu trâmite concluído neste ano. O governo condicionou seu apoio à PEC ao trecho que determinava um limite de 15% da receita líquida para a Saúde, mas a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara retirou esta parte da proposta, separando em duas PECs. Diante disso, não haverá acordo para a quebra de prazos regimentais, imprescindíveis para a aprovação da proposta em 2013.

Os anúncios deixaram os líderes irritados. Eles comunicaram ao governo que não teriam como orientar suas bancadas a aprovar o Orçamento de 2014. Com isso, a tendência é de que o tema do Orçamento Impositivo e a própria proposta orçamentária sejam analisados somente a partir de fevereiro do próximo ano.

Alguns líderes disseram às ministras que a não aprovação do Orçamento de 2014 pode ser prejudicial ao governo, porque o fato pode ter uma repercussão negativa entre as agências de risco e provocar até um rebaixamento da nota de crédito do Brasil. O governo não tem preocupação específica com a aprovação imediata, porque pode tocar os investimentos em andamento com recursos de restos a pagar de anos anteriores e terá ainda direito a executar 1/12 por mês dos recursos de custeio com base na proposta de Orçamento enviada ao Congresso em agosto.

Depois de um início de semana agitado com a vinda da ex-senadora Marina Silva (PSB) ao Recife, pela primeira vez após adesão aos socialistas, o governador Eduardo Campos (PSB) cumprirá agenda em Brasília, nesta quarta-feira (16). O compromisso do presidente nacional do PSB é uma reunião com a ministra do Planejamento Miriam Belchior às 14h30, no Distrito Federal.

A pauta do encontro com a representante do governo Dilma Rousseff (PT) não foi detalhada. No entanto, Eduardo Campos assegurou desde que entregou os cargos socialistas ao governo federal, que não iria deixar de dialogar no que concerne ao desenvolvimento do Estado e do Brasil. Nessa terça-feira (15), o governador também esteve com outro membro do governo federal. O ministro de Ciência e Tecnologia, Marco Antônio, esteve ao lado de Campos no Recife, para participar da abertura da 30ª Conferência Mundial de Parques Científicos e Tecnológicos da IASP e do 23° Seminário Nacional de Parques Tecnológicos e Incubadoras de Empresas.

Reunião da executiva - Antes de se reunir com a ministra de Planejamento, nesta quarta-feira (16), Eduardo Campos, participa de um encontro com a executina nacional do PSB, na sede da legenda, também em Brasília. O evento deverá discutir e deliberar sobre o lulgamento do Processo de Intervenção contra o Diretório Estadual do PSB do Rio de Janeiro; o julgamento do processo disciplinar contra Alexandre Aguiar Cardoso e demais.

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, confirmou a reformulação da Valec com a criação de uma empresa para substituí-la, o que facilitaria a concessão de ferrovias que enfrenta resistência do setor privado. Segundo a ministra, a nova empresa será necessária porque "havia dúvidas" se a Valec teria perfil para executar o projeto de concessões ferroviárias.

Uma medida provisória (MP) será assinada pela presidente Dilma Rousseff, nos próximos dias, criando a nova empresa, que terá como atribuição gerenciar a demanda da malha ferroviária do País. O ministro dos Transportes, César Borges, informou mais cedo nesta segunda-feira, 2, que a nova estatal será chamada Empresa Brasileira de Ferrovias (EBF).

A ministra não quis admitir novos atrasos no cronograma de leilões, o que também foi descartado por Borges. "No modelo de ferrovias, estava previsto que a Valec cumprisse o papel de venda da capacidade das ferrovias depois que elas são construídas e havia, digamos, dúvidas se o desenho atual da Valec seria o mais adequado para fazer isso", declarou Miriam, após reunião no Planalto sobre a participação social no monitoramento do Plano Plurianual (PPA).

"O setor privado tinha dúvidas. Então, resolvemos aproveitar e fazer uma reestruturação da Valec para tirar essa dúvida para que os interessados nas concessões de ferrovias fiquem mais tranquilos e possam participar com mais segurança do processo de concessão, e outros ajustes que já eram necessários serem feitos lá", afirmou a ministra, acrescentando que a área de ferrovias, atualmente subordinada ao Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit, que responde ao Ministério dos Transportes), também passará para a nova empresa.

Miriam esclareceu que, com a substituição da Valec por outra estatal, não haverá criação de cargos nem estrutura nova, mas uma reestruturação. A ministra do Planejamento explicou que a nova empresa continuará "responsável pela execução das obras públicas assim como hoje é a Valec, mas também será responsável pela venda da capacidade das ferrovias que serão construídas".

De acordo com a ministra, "o modelo tem um problema que quem é o responsável pela concessão da ferrovia não facilita que outros usuários possam utilizar deixando uma capacidade ociosa nas ferrovias". E emendou: "para garantir que nossas ferrovias sejam utilizadas no seu maior potencial, é necessário retirar esse poder de controle que só o chamado direito de passagem não estava garantindo. Com isso, nós contrataremos a execução da obra através de uma concessão e depois a capacidade da ferrovia será comprada pela nova empresa que aí sim poderá vender essa capacidade para os vários interessados".

Miriam assegurou que a MP com as mudanças sairá "o mais rapidamente possível", porque deve incidir sobre o processo de concessões que o governo não quer atrasar. "A gente está confiante que, independente disso, há muitos interessados tanto em rodovias quanto em ferrovias. A gente está é se cercando de todos os cuidados para ter o maior sucesso no processo de concessões", completou a ministra.

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse que todo o ajuste no orçamento está orientado para redução do custeio administrativo, como gastos com papel, e aluguel de carros, de outros custeios de áreas que são "finalísticas" e que rebatem no serviço direto à população. Ela disse que toda a discussão foi de como fazer o ajuste no custeio preservando integralmente o PAC, Minha Casa e Minha vida e as principais áreas sociais.

A ministra explicou que, do corte de R$ 5,6 bilhões em despesas obrigatórias, parte prevê o adiamento da nomeação de novos servidores públicos em algumas áreas, sempre respeitando os prazos previstos nos editais dos concursos. "Não temos nada importante vencendo. Então não é uma preocupação", disse. Mas o maior corte, de R$ 4,4 bilhões, ocorreu no ressarcimento do Tesouro ao INSS pela desoneração da folha das empresas. Segundo ela, como o repasse é feito a cada quatro meses, o impacto de parte disso não se dará em 2013.

Miriam informou que serão publicadas nos próximos dias várias portarias estabelecendo limites de gastos para cada um dos itens que será cortado dentro das despesas discricionárias. O governo vai cortar também R$ 4,4 bilhões em custeio administrativo como diárias e passagens, material de consumo, locação de imóveis e energia elétrica. O ministério do Planejamento definirá limites por órgão para cada um dos itens.

"Isso será feito de maneira permanente. Não só em 2013, mas nos outros anos. Haverá uma cota máxima de gastos destes itens", afirmou Miriam. "Com isso, acreditamos que podemos aumentar e melhorar a qualidade do gasto público, voltando a execução orçamentária para as áreas finalísticas e para garantir os investimentos de que o País precisa", acrescentou.