Tópicos | Miriam Belchior

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse que o "próximo salto" que o Brasil precisa dar é ser transformado em um País de classe média. Ela fez essa afirmação ao comentar declaração da presidente Dilma Rousseff de que o objetivo do governo é dobrar a renda per capita do País até 2022, quando o Brasil comemora 200 anos da independência.

"Já colocamos dezenas de milhares de brasileiros na classe média", afirmou, sobre o governo do PT. "O próximo salto é erradicar a pobreza e transformar o Brasil em um país de classe média", completou.

##RECOMENDA##

A ministra participou de cerimônia de entrega de chaves de apartamentos do programa Minha Casa, Minha Vida em Santo André, no ABC Paulista. São 132 unidades de 42,07 metros quadrados, com investimento total de R$ 6,9 milhões.

A Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse na noite desta quarta-feira que a economia brasileira não corre o risco de ser 'contaminada' pela inflação. "A inflação não está contaminando toda a nossa economia", disse a ministra em sua palestra no 57º Congresso Estadual de Municípios, realizado em Santos.

Assim como outros membros da equipe do governo federal, Miriam atribuiu a alta dos preços em 2012 ao choque internacional nos preços de alimentos. Segundo ela, se não fosse esse fator, o IPCA teria fechado o ano de 2012 em 4,7%.

##RECOMENDA##

Questionada sobre as preocupações do mercado com a inflação, Miriam Belchior reiterou o discurso oficial do governo de que "o controle da inflação é um compromisso". "É uma análise comum do governo e do mercado, de que a inflação está reduzindo e ficará dentro da banda (da meta oficial de inflação, de até 6,5%)", afirmou.

Em seu discurso aos prefeitos, a ministra lembrou ainda que nos últimos nove anos a inflação se manteve dentro da banda estabelecida pelo Conselho Monetário Internacional (CMN).

A Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse que a demora da sanção da Lei do Orçamento de 2013 deve-se a um "pequeno erro" no texto enviado pelo Congresso, o que teria dificultado a análise do conteúdo pelo Ministério. "É possível que na semana que vem haja sanção", destacou a ministra, após participar de evento na recém-criada Procuradoria da Mulher do Senado Federal, sem destacar, contudo, qual foi o equívoco. O prazo para a sanção presidencial da matéria vence em 4 de abril.

Questionada sobre o contingenciamento do Orçamento, a ministra disse apenas que isso ainda está em discussão. O pente-fino que a equipe do Planejamento está fazendo no texto se justifica uma vez que as receitas e despesas foram calculadas inicialmente em um cenário otimista. Na elaboração da proposta, o governo estimava um crescimento econômico de 4,5%. A própria equipe econômica já reconhece que a expansão da atividade este ano deve ficar entre 3% e 3,5%.

##RECOMENDA##

A votação do Orçamento foi concluída no último dia 12 de março, após quase três meses de atraso. Pelo texto aprovado, o Orçamento prevê despesas da ordem de R$ 2,28 trilhões, dos quais R$ 610 bilhões para rolagem da dívida e cerca de R$ 110 bilhões para investimentos das estatais. Também está incluído nesses cálculos o salário mínimo de R$ 678, já em vigor, com reajuste de 9% em relação ao do ano passado.

Como o governo não conseguiu aprovar o Orçamento em dezembro do ano passado, o Planalto editou uma medida provisória liberando recursos para manter a programação de investimentos, evitando, assim, uma paralisia em projetos fundamentais para tentar fazer a economia avançar mais do que o verificado em 2011 e 2012.

 

Durante a solenidade que a presidente Dilma Rousseff (PT) participou na manhã desta segunda-feira (25), em Serra Talhada, Sertão pernambucano, foram anunciados diversos recursos para o Estado de Pernambuco. Entre as ações estão à construção de barragens, ampliação dos terminais do Porto de Suape, entre outras.

##RECOMENDA##

A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belquior foi responsável pelo anúncio de grande parte dos recursos. Ela totalizou todos os últimos investimentos que estão na ordem de R$ 3,1 bilhões, sendo 2,8 bilhões de orçamento da União e 330 milhões de orçamento do Estado.

De acordo com Belquior, os investimentos liberados são graças à união do governo estadual com o federal. “Desde os oito anos do governo de Lula que o governo estadual e federal atuaram com parceria forte para alavancar Pernambuco. Essa verba mostra que a parceria continua cada vez mais forte para Pernambuco”, argumentou a ministra.

Dos recursos citados pela representante do governo, apenas R$ 2,462 bilhões são novidade, considerando que os demais são equipamentos que já estão em andamento, como é caso da primeira etapa da Adutora Pajeú.

Na lista de ações serão investidos R$ 279 milhões no Porto de Suape divididos em: R$ 140 milhões no Terminal de Conteiners, R$ 7 milhões no Terminal Multiuso de Cocaia e 2 R$ milhões com dragagem do canal externo do Porto.

Para projetos hídricos os valores serão destinados a Barragem Ingazeira que custará R$ 42 milhões e beneficiará os municípios de Ingazeira, São José do Egito, Tabira e Tuparetama e a ação destinada ao combate à seca é o Ramal Entremontes. Este último terá um investimento total de de R$ 950 milhões, sendo R$ 570 liberados nesta segunda-feira. A obra levará água do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco até os açudes de Chapéu e Entremontes.

Mais obras – A segunda etapa da Adutora Pajeú que teve o edital de licitação assinado nesta segunda-feira (25) custará 63 milhões. A ação estenderá o projeto do município de Afogados de Ingazeira até Itaperoá na Paraíba.

Também foram anunciados R$ 1,65 bilhões, sendo R$ 50 milhões para execução da duplicação da BR 423 que liga Garanhuns a São Caetano e R$ 1,2 bilhão para o Arco Metropolitano que liberará a BR 101 e garantirá melhor acesso do Porto de Suape até fábrica da Fiat.

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, confirmou na tarde desta quarta-feira ter solicitado ao relator do orçamento no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), a inclusão de um adendo à proposta de orçamento deste ano, para permitir mais R$ 10 bilhões em desonerações. A ministra comentou que "quanto mais cedo for aprovado o orçamento, melhor". O comentário foi feito a jornalistas, após reunião com governadores e prefeitos para tratar de investimentos de R$ 33 bilhões em saneamento, mobilidade urbana e pavimentação, via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Os setores a serem beneficiados ainda serão discutidos, segundo a ministra. "Nós solicitamos ao relator que incorpore essa renúncia de receita de R$ 10 bilhões durante a votação do orçamento", afirmou, em entrevista no Palácio do Planalto.

##RECOMENDA##

Segundo a ministra, esses R$ 10 bilhões de renúncia de receita vão se somar aos R$ 20 bilhões que já haviam sido solicitados ao relator no mês passado, somando R$ 30 bilhões.

Pressa

"Governo está na expectativa de que o Congresso Nacional consiga resolver isso, aprovar ainda nesta semana (o orçamento)", disse a ministra. "Quanto mais cedo, melhor. A expectativa era de que (o orçamento) fosse votado em dezembro."

A expectativa é a de que o Congresso Nacional vote o orçamento, após apreciar os vetos da presidente Dilma ao projeto que trata da redistribuição dos royalties do petróleo.

Em uma reunião na manhã desta terça (5), as ministras do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e da Cultura (MinC) - Miriam Belchior e Marta Suplicy, respectivamente - anunciaram investimentos que somam R$ 1 bilhão do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2, o PAC Cidades Históricas, para restauração de monumentos e espaços públicos em sítios tombados.

Estiveram presentes 44 prefeitos oriundos de vinte Estados brasileiros. Também foram anunciados cerca de R$ 300 milhões para proprietários de imóveis em 94 cidades com conjuntos tombados pelo IPHAN. Marta Suplicy considera que o financiamento possui excelentes condições e ainda pode recuperar um imóvel importante e permitir o resgate amplo de regiões.

##RECOMENDA##

Com o objetivo de tornar o patrimônio cultural um indutor de geração de renda, agregação social e afirmação das identidades históricas, os investimentos também ajudam a contribuir com o desenvolvimento urbano das cidades contempladas. As ações ocorrem em parceira com o IPHAN que, junto às prefeituras selecionadas, tem até o dia 19 de fevereiro para determinar as obras prioritárias.

A lista dos imóveis vai ser submetida à aprovação das instâncias de gestão do PAC, para só depois ser definida a previsão de investimentos para cada cidade. Tanto Marta quanto Miriam destacam a importância de uma parceria dedicada e constante entre as prefeituras e a União para que ocorra a preservação da arquitetura e da memória dos locais históricos.

O governo federal vai editar nesta quinta-feira (27) uma Medida Provisória (MP) que cria créditos extraordinários de R$ 42,5 bilhões para investimentos do setor público em 2013. Dessa forma, o governo conseguirá garantir verbas para investimentos em 2013.

O valor de crédito será dividido em dois. Uma parte, de R$ 700 milhões, vai garantir as suplementações orçamentárias relativas a 2012 não apreciadas pelo Congresso Nacional. Já os R$ 41,8 bilhões restantes vão abrir créditos correspondentes a 33% do previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2013, para investimentos nos três Poderes.

##RECOMENDA##

Segundo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, esses recursos vão garantir os investimentos públicos em portos e aeroportos, anunciados neste mês de dezembro pela presidente Dilma Rousseff.

A participação da sociedade civil no Orçamento da União será discutida em uma audiência pública promovida pela Comissão Mista de Orçamento nesta terça-feira (30), a partir das 14h30, no Plenário 2 da Câmara dos Deputados, em Brasília. A reunião contará com a participação da ministra do Planejamento, Miriam Belchior. 

Para participar do debate, os interessados podem encaminhar perguntas para a ministra através do site da Câmara dos Deputados.

##RECOMENDA##

O presidente da Comissão de Orçamento, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), em entrevista concedida ao Portal da Câmara, disse que os parlamentares estão empenhados em facilitar a participação da sociedade com a atividade legislativa. “Estamos fazendo um esforço para criar, cada vez mais, mecanismos que facilitem a interação da sociedade com o trabalho legislativo, e o Orçamento é a lei mais importante do País”, destacou o, deputado Paulo Pimenta 

Sugestões – O Projeto da Lei Orçamentária para o próximo ano (PLN 24/12) está recebendo, até a votação da proposta (que normalmente ocorre em dezembro), sugestões e emendas da população através do portal e-Democracia.

O deputado Claudio Puty (PT-PA), relator das receitas do Orçamento de 2013 se reuniu na manhã desta quinta-feira (11) com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, em Brasília, para discutir a revisão das receitas orçamentárias do próximo ano. Também participaram do encontro com a ministra, o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Paulo Pimenta (PT-RS) e o relator-geral do Orçamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR).

De acordo com as declarações que Puty prestou ao portal da Agência Câmara, as receitas podem ser revistas em mais R$ 22 bilhões. A razão desse acréscimo é fruto da estimativa de uma maior de arrecadação do Imposto de Renda e de contribuições previdenciárias para 2013.

##RECOMENDA##

Segundo informações da Agência Câmara, a proposta orçamentária enviada ao Congresso traz uma estimativa de receita bruta de R$ 1,23 trilhão para 2013, equivalente a 24,7% do Produto Interno Bruto (PIB), o maior percentual dos últimos anos.

Paulo Pimenta (PT-RS) adiantou que a ministra ira à comissão no próximo dia 30, data que antecede a apresentação do relatório de receitas.

Longe da disputa eleitoral de outubro e se declarar apoio a nenhum candidato à Prefeitura do Recife, o prefeito João da Costa (PT) tem priorizado sua agenda administrativa nesse período de campanha. Nesta terça-feira (21) ele segue para Brasília, onde participa de reuniões projetos estratégicos para a capital pernambucana. 

O primeiro compromisso do gestor na capital federal será discutir o Programa de Desenvolvimento da Educação e da Gestão Pública do Recife (SWAp Recife), às 11h. O programa é financiado pelo Banco Mundial e os recursos fazem parte de um montante de R$ 5 bilhões captados gestor para serem investidos na cidade pelo próximo gestor do Executivo. 

##RECOMENDA##

À tarde, às 15h, o prefeito participa de reunião, no Salão Nobre da Esplanada dos Ministérios, com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, em que serão discutidas as diretrizes do Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais, lançado pelo Governo Federal no último dia 8.

O financiamento previsto para o Programa de Desenvolvimento da Educação e da Gestão Pública no Município do Recife, por meio do Banco Mundial, é de US$ 130 milhões. Os US$ 100 milhões serão destinados à melhoria da educação infantil e ensino fundamental, capacitação de professores, melhoria da rede, da infraestrutura, entre outras ações. Os outros US$ 30 milhões serão investidos no aprimoramento da gestão pública, aperfeiçoamento dos gastos, aumento da arrecadação, monitoramento das ações, entre outros. 

Já o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais, que é ligado ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), vai investir R$ 18,8 bilhões em ações de prevenção e segurança para populações que vivem em áreas vulneráveis à ocorrência de desastres naturais. A verba aplicada se dividirá em quatro eixos: Prevenção, com R$ 15,6 bilhões em recursos; Mapeamento, com R$ 162 milhões; Monitoramento e Alerta com R$ 362 milhões e Resposta que terá R$ 2,6 bilhões disponíveis. 

Os dados demográficos do Censo 2010, divulgados nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), reforçam a estratégia da política social do governo, na avaliação da ministra do Planejamento, Miriam Belchior. "Avançamos muito para bem. Claro que há uma diferença de 10 anos (em relação à pesquisa anterior), mas reflete o novo momento do País", disse a ministra em entrevista à Agência Estado.

Para Miriam, o levantamento positivo é fruto, entre outros pontos, de programas como o Bolsa Família e a política de aumento do salário mínimo. "Ele revela o resultado das várias políticas para diminuir a desigualdade. As políticas geraram o resultado que a gente esperava que gerasse", afirmou.

##RECOMENDA##

A ministra disse que a confirmação dos efeitos das políticas públicas já vinham aparecendo em outras pesquisas, mas que o Censo 2010 aponta que o caminho deve continuar a ser trilhado. "Esse é o caminho que o Brasil deve continuar a ter para resolver o problema da desigualdade", disse.

 

Mortalidade infantil

Miriam Belchior enfatizou que a queda da mortalidade infantil no País apresentou, já em 2010, um resultado previsto apenas para 2015. Conforme dados do Censo 2010, o número de óbitos de crianças menores de um ano caiu de 29,7 para 15,6 para cada mil nascidas vivas, um decréscimo de 47,6% na taxa de mortalidade infantil.

"O indicador caiu quase pela metade e atingimos, cinco anos antes, a meta do milênio que deveria ser entregue apenas em 2015", afirmou. A meta era de 15,7 para cada mil nascidas.

Para a ministra, o dado positivo reflete a menor desigualdade do País atualmente. Nos últimos 10 anos, a taxa de mortalidade do Nordeste, que era quase de 45 para cada mil, recuou para 18,5. No Sudeste, a redução foi de 21 para 13. "Assim, a diferença que era de 45 para 21 passou a ser de 18 para 13: além de cair, há uma maior uniformização nas regiões do País", comemorou.

Miriam enfatizou ainda o aumento da formalização do mercado de trabalho brasileiro, revelado na mesma pesquisa do IBGE. Ela citou algumas medidas adotadas pelo governo nos últimos anos, como o incentivo previdenciário ao Microempreendedor Individual (MEI). Outro ponto citado pela ministra foi o da diferença de renda entre trabalhadores e trabalhadoras. "Ainda existe uma diferença, a situação não é a ideal, mas houve redução entre os ganhos de homens e mulheres de dois terços para três quartos", comparou. "Demos um passo. É bom, mas ainda temos que avançar sobre isso", observou.

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse nesta quinta-feira à Agência Estado que caberá aos clientes de bancos fiscalizar se os anúncios de redução de juros feitos pelos bancos nos últimos dias estão realmente ocorrendo ou se trata apenas de uma estratégia de marketing. Miriam disse que a informação de redução das taxas dos bancos privados foi recebida de "maneira muito positiva". "É consenso no País de que os spreads são muito altos", afirmou.

Segundo Miriam, o País já conseguiu mudar uma série de "jabuticabas" que existem apenas no Brasil. "Este (o spread elevado) ainda era um resquício do período inflacionário, que começa a mudar também. É visto pelo governo e pela sociedade como muito positivo", comentou. Perguntada sobre se o governo irá acompanhar se as reduções efetivamente estão ocorrendo, a ministra disse que "os consumidores vão fiscalizar isso".

##RECOMENDA##

No início do mês, Banco do Brasil e Caixa anunciaram novas taxas de juros para o crédito. Na esteira, bancos privados como HSBC, Santander, Bradesco e Itaú também se comprometeram a diminuir os spreads e a ampliar a oferta de crédito no mercado. A estratégia firme do governo acabou causando um imbróglio com a Federação Brasileira de Bancos (Frabraban). Após reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o presidente da entidade, Murilo Portugal, disse que a "bola estava com o governo". O ministro não gostou da postura da Febraban e acusou a Federação de apresentar ao governo apenas cobranças, e não propostas efetivas para reduzir os spreads.

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, avaliou nesta sexta-feira que o Brasil, ao contrário das economias avançadas, tem plenas condições de responder às incertezas internacionais em 2013. Ela lembrou ainda que o País será um dos poucos que crescerão em 2012 mais do que no ano passado, ao lado da Austrália, do Japão, da Índia e dos Estados Unidos. "Em 2013, há uma previsão de recuperação leve, puxada pelos emergentes. Os países desenvolvidos ainda estão com o freio de mão puxado", comentou a ministra.

Segundo Miriam, entre as condições que permitirão o bom desempenho da economia brasileira estão o mercado interno dinâmico do País, o crescimento do emprego e da renda, o aumento do salário mínimo, o acúmulo de reservas internacionais, a inflação sob controle, o programa de investimentos do governo, a solidez fiscal das contas públicas e a menor dependência dos mercados externos. "Até 2014 temos uma média de crescimento de 4,7%", completou.

##RECOMENDA##

Câmbio

Apesar de a proposta de orçamento de 2013 prever uma taxa média de câmbio de R$ 1,84 durante o próximo ano, Miriam disse que o governo não trabalha com uma meta fixa para a cotação do dólar. "O próprio ministro (da Fazenda) Guido Mantega já disse isso várias vezes", completou.

Segundo ela, os parâmetros econômicos que constam no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) são calculados de acordo com a atual conjuntura econômica e são revisados a cada dois meses, durante a execução orçamentária.

Por isso, embora as tabelas elaboradas pelo Ministério da Fazenda e apresentadas pelo Planejamento também tragam projeções para a taxa Selic até o fim de 2015, Miriam se recusou a comentar sobre juros. "Isso é um assunto para o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini".

A ministra reafirmou, no entanto, que os crescimentos projetados de 4,5% em 2012 e de 5,5% em 2013 são uma "obsessão" da presidente Dilma Rousseff. "Acreditamos sim que podemos ter esse crescimento", afirmou.

Ponto de partida do roteiro de hoje, de fiscalização das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 500 quilômetros de rodovias em três Estados nordestinos, Pernambuco foi bem avaliado pela ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, que viu, pela manhã, as obras de duplicação da BR-408. As desapropriações, principal entrave identificado para o andamento da duplicação, estão bem avançadas, atestou ela depois da visita.

Segundo Belchior, o modelo participativo utilizado pelo governo de Pernambuco, que busca aproximar a população da obra para a compreensão da necessidade da intervenção, tem facilitado as negociações. O trecho em duplicação da BR-408, orçado em R$ 300 milhões, é de 41,8 quilômetros, dividido em dois lotes, com prazo de conclusão previsto para dezembro de 2013. Um deles, de 19,7 quilômetros, está com 90% das obras concluídas.

##RECOMENDA##

A duplicação faz parte do conjunto de intervenções que visam a Copa de 2014: a rodovia dá acesso ao estádio Arena da Copa, que vai sediar jogos do mundial e está sendo construído no município metropolitano de São Lourenço da Mata. O fluxo atual da rodovia, de 11 mil veículos/dia, deve subir a capacidade para 19 mil veículos/dia depois de duplicada.

Acompanhada pelo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, a ministra atende à recomendação da presidente Dilma Rousseff, que quer dar velocidade às obras do PAC. Em Pernambuco, Alagoas e Sergipe, os ministros iriam vistoriar 500 quilômetros de rodovias, que representam um investimento de R$ 3 bilhões. A meta é identificar dificuldades e buscar soluções em conjunto com os governos estaduais e consórcios construtores.

Para Belchior, Pernambuco é um exemplo clássico do que é o PAC, porque tem tudo o que tem o programa (ferrovias, rodovias, o Porto de Suape, refinaria e petroquímica) e também obras de urbanização do Recife. "Acredito que as obras em Pernambuco estão indo muito bem", afirmou.

Os ministros dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e de Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, vistoriaram na manhã desta sexta-feira (9) as obras da duplicação da BR-408. Os dois gestores acompanharam, junto com o governador em exercício, Guilherme Uchôa, o andamento do trecho em duplicação, que possui 41,8 km. A duplicação está dividida em duas fases, orçadas em R$ 300 milhões.

O prazo para a conclusão total da obra está previsto para dezembro de 2013. “Hoje, tivemos um bom exemplo no monitoramento dos trabalhos na BR-408. A execução do Governo do Estado está em ritmo adequado. Se possível, queremos até antecipar a sua conclusão, atendendo a determinação do governo federal”, disparou Paulo Sérgio Passos.

Depois de realizarem um rápido sobrevoo pelo município de São Lourenço da Mata, os ministros e Uchôa aterrissaram no KM 88 da BR 408, onde reuniram-se com uma equipe composta por secretários de Estado e membros do consórcio Via Torc, responsável pela execução das obras.

Uchôa lembrou que a duplicação da rodovia faz parte do conjunto de intervenções realizadas para a Copa de 2014.  “É importante os ministros conhecerem a obra e verem a qualidade com que o Governo do Estado toca essa que é estratégica, sobretudo porque dá acesso à Arena Pernambuco”, disse o governador em exercício. Oito quilômetros que dão acesso à entrada de São Lourenço da Mata já foram liberados desde fevereiro.

A ministra Belchior destacou o modelo participativo utilizado pelo Governo do Estado nas desapropriações das áreas impactadas pelas obras na BR-104. “Pernambuco aproximou a população desse processo delicado, fazendo com que as pessoas entendam a necessidade da intervenção. Com isso, além de favorecer o diálogo, estão conseguindo acelerar as desapropriações, que são sempre um risco para o atraso de grandes obras como essa”, explicou a ministra.

De Pernambuco, os ministros seguem para o estado de Alagoas, onde também farão vistorias.

##RECOMENDA##

O prefeito do Recife, João da Costa (PT), de olho nas eleições e querendo fortalecer seu nome para o pleito, começou a semana com a agenda cheia em Brasília. Durante toda esta terça-feira (6) o gestor se reunirá com ministros, secretários e representantes de bancos e outras instituições financeiras. Nos encontros serão tratados assuntos relativos às obras do PAC 2012.

A agenda do petista começa às 10h. João da Costa terá uma reunião com diretor do Banco Mundial, Makhtar Diop; além do coordenador geral de Operações no Brasil, Boris Utria; Magnus Lindelow, coordenador de Operações em Desenvolvimento Humano e Daniela Pena de Lima, eficial senior de Operações para tratar de financiamento para o Programa de Desenvolvimento da Educação e da Gestão Pública no Município do Recife. O programa tem como objetivo ampliar e melhorar a qualidade do Ensino Básico na cidade e melhorar o desempenho da gestão pública municipal, com ênfase nas áreas de Educação, Finanças, Administração, Mobilidade Urbana e Gerenciamento das Políticas Públicas.

À tarde, o gestor se reúne com a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, na Esplanada dos Ministérios. O assunto a ser tratado é a liberação de terrenos na área da Rádio Pina para implantação do Parque dos Manguezais e início das obras de um trecho da Via Mangue. Às 17h, João da Costa terá uma reunião com o subsecretário de Relações Financeiras Intergovernamentais da Secretaria do Tesouro Nacional, Eduardo Coutinho, também na Esplanada dos Ministérios-Ministério da Fazenda. Novamente será discutido o financiamento do SWAp – Recife, além de tratar do Programa de Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais do Recife – Procidades-Recife.

A agenda do gestor em Brasília nesta terça-feira encerra com uma audiência com o ministro das Cidades, Aguinaldo Velloso Borges, às 18h30. A viabilização dos projetos do PAC – Mobilidade estará em pauta.

Já na quarta-feira (7), João da Costa participará da apresentação do balanço do PAC 2011.

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, ficará afastada por uma semana para descanso, segundo sua assessoria. A secretária-executiva, Eva Chiavon, responde interinamente pelo Ministério.

Miriam Belchior sofreu uma crise hipertensiva na última quinta-feira (02), e se submeteu a uma série de exames no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Ela se encontraria hoje com a presidente Dilma Rousseff, ao meio-dia, no Palácio do Planalto. Mas há pouco o compromisso foi retirado da agenda.

##RECOMENDA##

A ministra do Planejamento, Miriam Aparecida Belchior, de 53 anos, que havia sofrido uma crise hipertensiva ontem, em Brasília, chegou no final da noite a São Paulo e dirigiu-se imediatamente para o Hospital Sírio-Libanês.

A ministra deu entrada no hospital localizado na zona sul da capital nos primeiros minutos desta quinta-feira. Segundo boletim médico, divulgado nesta madrugada, o estado da paciente é estável e ela deve passar por exames de rotina nas próximas 24 horas.

##RECOMENDA##

Na manhã de ontem, Miriam passou mal e chegou a ser atendida no Instituto do Coração (Incor) do Distrito Federal, com um quadro de pressão alta.

Como já tinha exames agendados no Sírio Libanês, a ministra decidiu antecipar o check-up. A paciente está sob os cuidados da equipe do médico Roberto Kalil Filho, o mesmo que atende a presidente Dilma Rousseff.

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, está chegando agora à noite a São Paulo, onde realizará um check-up no hospital Sírio-Libanês. Segundo a assessoria da ministra, Miriam sentiu-se mal em Brasília devido a problemas de pressão e foi atendida no Incor da capital federal, onde passou por exames preliminares. Ela recebeu aval da equipe do Incor brasiliense para fazer a viagem a São Paulo e então decidiu viajar, antecipando um check-up médico que já estava previsto.

A liberação de recursos para obras nos portos de Suape, Recife e Fernando de Noronha e para melhorias na mobilidade no Grande Recife marcaram a pauta das reuniões mantidas pelo governador Eduardo Campos nesta quinta-feira (1°), em Brasília.

O governador teve encontros com a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, e com o secretário nacional dos Portos, Leônidas Cristino. Entre os projetos objeto da reunião estiveram as obras no Cais do Porto do Recife, que dá acesso ao novo terminal de passageiros; o alargamento do canal de acesso ao Porto de Suape e a quitação de obras já realizadas no Porto de Fernando de Noronha. É superior a R$ 150 milhões a soma total de recursos envolvidos nos entendimentos. 

##RECOMENDA##

A novidade foi a comunicação feita pela ministra de que o Governo Federal vai pedir aos estados novos projetos para o Pacto da Mobilidade. “Disse à ministra que estamos prontos. Temos inclusive projetos que foram apresentados e não contemplados na fase atual”, comentou Eduardo. 

Segundo o secretário de Governo, Maurício Rands, que acompanhou o governador, os encontros tiveram o resultado pretendido, pois ajudarão a acelerar a tramitação dos processos nos ministérios. “É um momento importante, de fechamento de exercício, quando a máquina administrativa federal dá prioridade ao empenhamento de despesas e à liberação dos recursos”, comentou.

Ainda durante a reunião, a ministra Miriam Belchior tratou da tramitação de vários projetos, executados pelo Governo do Estado em parceria com pastas como Ministério dos Transportes, Integração Nacional e Secretaria Nacional de Portos. 

* Com informações da assessoria de comunicação do Governo do Estado

Páginas

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando