O governo busca formas de reduzir a participação financeira do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nas concessões de infraestrutura. A indicação foi dada ontem pelo secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco, após reunião com representantes da cúpula dos Transportes. A avaliação preliminar do governo é de que os projetos de concessão estão muito ancorados em recursos públicos e há necessidade de buscar outras alternativas.

"Temos alguns problemas no plano regulatório, não só sobre o financiador, mas na montagem do sistema de financiamento. Vamos ter de repensar esse modelo. É fundamental que incorporemos outros agentes financeiros, que bancos privados entrem nesse processo com financiamentos de longo prazo", comentou Moreira.

Segundo o secretário executivo, a fatia do BNDES deverá ser revisto para as novas concessões. Pelos programas atuais, está prevista uma participação do banco público de até 50% para aeroportos; 70% para rodovias e portos; e 80% para ferrovias e hidrovias. O secretário afirmou que o governo vai convidar instituições financeiras privadas para "participar desse debate".

Moreira descartou, no entanto, que essas revisões atinjam processos já em andamento, como os editais de aeroportos e portos. As regras financeiras dos projetos já anunciados, segundo ele, estão mantidas. "Aquilo que estiver com condições legais e adequadas será mantido", disse o secretário.

O ministro dos Transportes, Maurício Quintella, disse que os leilões de terminais portuários de passageiros já programados serão mantidos. Na semana que vem, o de Salvador deve ser licitado. "Não vamos cancelar leilões já em andamento."

Na lista de concessões de Moreira Franco, há 19 trechos de rodovias que poderão ser alvo de concessões ou parcerias público-privadas, além de 5 trechos de ferrovias e 50 terminais portuários. Além dos quatro aeroportos que já estão em análise para concessão - Salvador, Fortaleza, Florianópolis e Porto Alegre -, avalia-se a concessão do aeroporto de Cuiabá.

Emprego

Moreira Franco disse que a prioridade do programa, que passa a ser chamado de "Crescer", será a criação de empregos e a geração de renda, e não apenas a redução do custo Brasil. Segundo ele, os investimentos em infraestrutura têm potencial de gerar três vezes mais empregos do que os feitos no setor produtivo.

Segundo Moreira, o objetivo é unir o setor público e o privado, pois a União não tem recursos para fazer investimentos em infraestrutura. "Para nós, não tem PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) nem PIL (Programa de Investimentos em Logística), mas parceiras." Moreira disse que, nos próximos dias, será elaborada uma agenda objetiva, com as primeiras iniciativas, para apresentar ao Conselho do PPI.

O conselho será presidido pelo presidente em exercício, Michel Temer. Terão assento no conselho os Ministérios da Fazenda, Planejamento, Meio Ambiente, Casa Civil, Transportes e o BNDES.

O acionamento do BNDES em projetos de infraestrutura foi um dos fatores que motivaram os aportes bilionários do Tesouro ao banco. Em 2015, a dívida do BNDES chegava a superar R$ 520 bilhões.

A busca dos bancos privados também fez parte das rotinas do governo petista, mas essas instituições alegaram que o volume de recursos e os prazos dos empréstimos eram muito longos, o que exigia juros elevados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente nacional do PSDB e senador Aécio Neves anunciou, nesta terça-feira (3), que a legenda não indicará nomes para integrar o primeiro escalão de um eventual governo do vice-presidente Michel Temer (PMDB). O peemedebista é o substituto constitucional da presidente Dilma Rousseff (PT) em caso de impeachment. 

"A posição do PSDB é de não indicar nomes para o governo. Vamos deixar o presidente à vontade. É preciso que o governo Michel Temer, em assumindo, que ele tenha capacidade e credibilidade para enfrentar os problemas do país", afirmou, em entrevista após a reunião da Executiva Nacional da legenda em Brasília. O senador José Serra (PSDB-SP) é um dos tucanos já sondados para integrar a gestão federal.

O partido, entretanto, elaborou um documento com 15 propostas para o governo. "Esta é a contribuição efetiva que o PSDB pretende dar para este governo de emergência nacional e transição. Falamos de princípios, valores e propostas. Este é o consenso dentro do PSDB, o presidente Michel Temer deve ter absoluta liberdade para construir um governo de altíssimo nível e capaz de enfrentar as dificuldades do Brasil", frisou Neves.  

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa (Alepe) divulgou uma nota, nesta quarta-feira (9), acusando o Governo de Pernambuco de estar em uma “verdadeira operação de guerra” para amenizar a participação do prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), nos trâmites para a contratação do consórcio da Arena Pernambuco. Sob a ótica do colegiado, a gestão tem distorcido os fatos “na tentativa de confundir a opinião pública” e afastar a “responsabilidade” do prefeito que tentará a reeleição este ano.  

Segundo a nota, assinada pelo deputado Silvio Costa Filho (PTB), agora “que a Arena Pernambuco teve seu contrato questionado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) e passa por investigação da Polícia Federal, através da Operação Fair Play, o Governo do Estado procura ganhar tempo para encobrir suas responsabilidades e o papel dos agentes públicos envolvidos nesse processo”. A gestão anunciou a rescisão do contrato do consórcio da Arena na última sexta-feira (4). 

O texto aponta ainda que a gestão “tenta ainda evitar o debate do contraditório”. “Para que a Verdade prevaleça, o coordenador da licitação da Arena Pernambuco, o prefeito Geraldo Júlio, precisa dar explicações sobre o contrato. Assim como devem ser ouvidos também o vice-governador Raul Henry, o procurador-geral do Estado, César Caúla, e os representantes da construtora Odebrecht”, afirma a bancada.

Veja a íntegra do texto:

O Governo do Estado colocou em prática uma verdadeira operação de guerra para ajudar o prefeito do Recife, Geraldo Júlio, a fugir do debate sobre a Arena Pernambuco. E, para isso, não se constrange em distorcer os fatos, na tentativa de confundir a opinião pública.

De fato, coube ao prefeito Geraldo Júlio, na época secretário de Planejamento do Estado e presidente do Comitê Gestor das PPPs (CGPE), avaliar, aprovar e incluir o projeto Arena Pernambuco/Cidade da Copa, assim como encaminhar sua licitação. Como determina a Lei Estadual das PPPs (Lei 12.765/2005), em seu Artigo 8º:

"A contratação de Parceria Público-Privada será precedida de licitação na modalidade de concorrência, estando a abertura do processo licitatório condicionada à sua inclusão no Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas pelo Comitê Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas – CGPE."

No entanto, para negar a responsabilidade do atual prefeito do Recife, o Governo recorre à criação de outro comitê, o Comitê Pernambucano da Copa do Mundo, em 2007, para esconder o Prefeito. A esse segundo comitê, mais amplo, cabia as ações de promoção e articulação para viabilizar a escolha da Capital Pernambucana fosse escolhida como uma das sedes da Copa de 2014, nunca foi responsável por avaliar, aprovar ou lançar a licitação da Arena Pernambuco.

Agora, que a Arena Pernambuco teve seu contrato questionado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) e passa por investigação da Polícia Federal, através da Operação Fair Play, o Governo do Estado procura ganhar tempo para encobrir suas responsabilidades e o papel dos agentes públicos envolvidos nesse processo.

Tenta ainda evitar o debate do contraditório. Tanto com a Oposição, quanto com o seu maior parceiro privado, a Odebrecht, que cobra uma conta adicional de R$ 246 milhões por ter implantado o terceiro turno nas obras de construção do estádio, dobrando o número de operários envolvidos. Dívida essa reconhecida pelo Governo, mas num valor bem menor: R$ 30 milhões.

Também procura adiar as explicações sobre os valores envolvidos no projeto, cujo valor atualizado já ultrapassa a casa de R$ 700 milhões. O Estado nega ainda o pagamento de adicional de R$ 122 milhões ao consórcio Arena Pernambuco, embora o último balancete orçamentário do Estado de 2015 registre um desembolso total de mais de R$ 140 milhões nos últimos dois anos, sendo R$ 87 milhões em 2014 e R$ 53,7 milhões no ano passado.

Para que a Verdade prevaleça, o coordenador da licitação da Arena Pernambuco, o prefeito Geraldo Júlio, precisa dar explicações sobre o contrato. Assim como devem ser ouvidos também o vice-governador Raul Henry, o procurador-geral do Estado, César Caúla, e os representantes da construtora Odebrecht. 

A falta de um sinal claro da presidente Dilma Rousseff em conversas recentes com interlocutores em relação ao projeto do senador José Serra (PSDB-SP) para o pré-sal tem liberado aliados a discutirem a proposta. O projeto de lei desobriga a Petrobras de ser a operadora única na exploração da camada do pré-sal.

Por lei, a empresa tem participação mínima de 30% em todas as áreas ainda não licitadas. A estratégia de Dilma - que a resguarda de tomar partido em uma matéria contrária ao ideário do PT e de sua base social - tem levado a um aumento da oposição à matéria no Senado.

Em pelo menos quatro ocasiões, Dilma se posicionou de formas diversas sobre o projeto. No início do mês, ela indicou ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que não iria se opor publicamente a uma discussão da proposta. Só não toparia a mudança do regime de partilha.

Duas semanas depois, em reunião de líderes da base no Senado, colocou-se a favor do debate do projeto, mas ressalvou que não faltariam recursos para exploração da camada petrolífera.

No terceiro movimento, numa conversa com o líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), a petista avalizou uma mudança para permitir que a Petrobras tenha direito de preferência em futuros leilões do pré-sal. A presidente disse ainda a um interlocutor do primeiro escalão ser contra, mas frisou, na ocasião, que cabe ao Congresso encaminhar a proposta. "É importante, mas não agora", disse o ministro com quem a presidente conversou.

Ele citou o fato de que a queda do preço do barril de petróleo no mercado internacional desencoraja por ora investimentos na exploração do pré-sal. O projeto é o terceiro item da pauta do plenário do Senado hoje, mas ainda precisa da aprovação de um requerimento de urgência para ir à votação.

A avaliação feita por petistas é que a presidente, ao não adotar uma posição clara sobre a proposta, tenta não se comprometer com uma polêmica que é tema de debate no Congresso. Ainda mais quando ainda pairam dúvidas se a iniciativa vai prosperar.

Um eventual comprometimento com a matéria, dizem, poderia levá-la a um desgaste desnecessário com os parlamentares do partido, sindicalistas simpatizantes à legenda e a sua base social, num momento em que administra crises maiores nas áreas política e econômica.

Oposição

Desde a semana passada, diante da aparente indefinição do Planalto, o PT no Senado tem feito uma série articulações para, ao menos, adiar a votação da proposta a fim de ampliar o debate.

A bancada petista pretende ouvir, na noite desta terça-feira, 23, o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli e representantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP) para discutir o projeto. O partido está dividido entre aqueles que aceitam debater o assunto e outros totalmente contrários a qualquer mudança regulatória.

No PMDB, partido do presidente do Senado e maior bancada da Casa, tampouco há consenso. Embora Renan e Eunício sejam entusiastas da proposta, outros peemedebistas, como o ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão (MA) e Roberto Requião (PR), têm se posicionado contra o projeto.

Na reunião da bancada na terça-feira da semana passada, Lobão fez uma enfática defesa da manutenção do atual modelo.

Senadores contrários à mudança e outros defensores de, ao menos, uma maior discussão do projeto de Serra decidiram subscrever uma proposta da senadora Simone Tebet (PMDB-MS) que inclui na Constituição as atuais regras de exploração do pré-sal.

Essa PEC foi apresentada na quinta-feira passada com a assinatura de 49 senadores - para tramitar, ela precisaria de pelo menos um terço de subscritores no Senado (27 dos 81). Mesmo que não signifique que todos os 49 senadores concordariam integralmente com o mérito da PEC - é tradição entre os parlamentares subscrever medidas de pares só para tramitar -, o número de apoiadores é expressivo para a Casa.

A articulação dessa proposta é semelhante à que um grupo de senadores empreendeu no ano passado na qual conseguiu desacelerar a tramitação do projeto, remetendo-a para uma comissão especial que também por falta de consenso não votou o parecer do senador Ricardo Ferraço (sem partido-ES), favorável à adoção do direito de preferência para a estatal.

"Tem muita gente querendo desacelerar o assunto", disse um senador do PMDB, reservadamente, ao jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse no final da tarde desta quarta-feira, 17, que tentará votar ainda hoje o projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que desobriga a Petrobras de ser a operadora única e ter participação mínima de 30% na exploração da camada do pré-sal.

Segundo ele, a matéria já foi muito discutida e o debate amadureceu. Na avaliação do peemedebista, a Petrobras está com um déficit de R$ 500 bilhões e a obrigatoriedade de ela participar de todos os investimentos do pré-sal com pelo menos 30% não faz mais sentido "absolutamente".

O presidente do Senado rebateu os argumentos do líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), que defende um maior debate da matéria.

A apresentadora Xuxa Meneghel vai fazer uma participação em Os Dez Mandamentos. A ex-Rainha dos Baixinhos vai aparecer como figurante em uma das cenas da trama de sucesso da Record. Xuxa vai interpretar uma hebreia e foi posicionada atrás de Moisés (Guilherme Winter).

Aproveitando o encontro, o ator Sidney Sampaio postou uma foto ao lado da loira – que para viver a personagem colocou uma peruca ruiva – em sua conta no Instagram. Na legenda, Sampaio publicou “Olha quem também virou uma hebreia”. Na fotografia também estão os atores Igor Cosso, Fábio Beltrão e Henrique Gotardo.

Mar Vermelho vai se abrir em Os Dez Mandamentos 

Os Dez Mandamentos será disponibilizada no Netflix

Pelo visto, não vai ser dessa vez que veremos Tatá Werneck dando o ar de sua graça na Escolinha do Professor Raimundo, que terá um remake. A atriz contou nesta sexta-feira, dia 23, em seu Instagram que não vai poder participar da atração.

Muito obrigada pelo convite para participar do remake da Escolinha. Seria uma honra poder participar! Mas infelizmente as gravações coincidem com as últimas gravações da novela! Tenho certeza que será um sucesso, colocou a comediante na legenda da montagem que ela publicou de vários atores do programa.

Já foi revelado quais serão os personagens de alguns atores, como o Mateus Solano, que fará o papel do Ptolomeu.

Vale lembrar, que a gatíssima está arrasando em I Love Paraisópolis, a novela das sete da Globo.

John Green está levando os fãs à loucura com a sua passagem pelo Rio de Janeiro para o lançamento do filme Cidades de Papel, inspirado no seu livro de mesmo nome. E, ao que parece, ele vai estender os passeios ao Projac para gravar uma participação na atual temporada de Malhação, da Globo!

A notícia foi divulgada no site da trama teen, no entanto, mais informações sobre a participação do autor não foram liberadas.

John estava na Cidade Maravilhosa acompanhado de Nat Wolff, que também participou do filme de A Culpa é das Estrelas. O ator, no entanto, teve que deixar o país após passar mal. Ele comeu um camarão que não caiu bem, cancelou seus compromissos e voltou aos Estados Unidos.

O receio de fracasso nos leilões de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos fez o governo voltar atrás e rever a participação do BNDES. O banco estatal vai financiar até 70% dos investimentos previstos no pacote das concessões de infraestrutura que o governo pretende anunciar no início de junho. Com a suspensão dos repasses do Tesouro, a participação do banco havia sido reduzida para até 50%.

O BNDES será a fonte do financiamento de longo prazo, enquanto outros bancos devem assumir os chamados empréstimos-ponte, tipo de financiamento de curto prazo concedido ao empreendedor para garantir o início dos investimentos enquanto o crédito de longo prazo é analisado. Nos últimos pacotes, o banco de fomento também era a fonte dessas operações, que devem ficar agora a cargo das instituições de varejo, com custo de mercado.

Essa estratégia permitirá que o financiamento de longo prazo só comece a ser desembolsado em 2017 - ou, no melhor dos cenários, no segundo semestre de 2016.

Os financiamentos de longo prazo também não serão integralmente contratados pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), a taxa usada como referência para as operações do banco e que atualmente está em 6% ao ano, bem abaixo dos juros de mercado, considerando que a taxa básica (Selic) está cotada em 13,25% ao ano.

O Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, apurou que 20% do financiamento a ser liberado pelo banco de fomento terá juros de mercado. Mesmo os 50% restantes só terão TJLP integral se o projeto oferecer como contrapartida a emissão de debêntures. O banco vai se comprometer a subscrever os títulos, caso o mercado não absorva 100% das emissões.

A instituição de juros de mercado em parte dos financiamentos do BNDES das obras de infraestrutura vai reduzir a rentabilidade dos projetos. Mas o banco não dispõe de recursos suficientes para empréstimos vultosos como estes remunerados a juros tão abaixo do mercado.

Papel

Apesar de a equipe econômica divulgar que trabalha para mudar a composição do financiamento dos projetos de infraestrutura no País - sempre com base nos bancos públicos -, a reportagem ouviu de fontes que trabalham no desenho do pacote que não há como retirar do BNDES o papel de maior financiador desses projetos.

Embora tímida, essa redução no papel do banco de fomento está sendo considerada "razoável" por fontes do governo. Resta ao BNDES desembolsar cerca de R$ 30 bilhões contratados nos últimos pacotes de concessões. Os financiamentos de longo prazo da nova rodada de concessões vão somar em torno de R$ 110 bilhões. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.