O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta quinta-feira (6), que o Tesouro Nacional quer que a arrecadação do governo com o leilão da faixa de 700 MHz seja a melhor possível para contribuir com a meta fiscal. A frequência será licitada neste ano e será destinada para a cobertura 4G.

Bernardo afirmou ter sido procurado pelo secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, para discutir o assunto, mas disse que o valor da outorga da faixa ainda não foi definido. "O Tesouro me procurou e não tem porque esconder isso. O Arno precisa cumprir a meta fiscal, quer saber qual é a arrecadação e até deixou claro que tem interesse de que a arrecadação seja a melhor possível", afirmou o ministro ao chegar na sede do ministério em Brasília.

Ele reconheceu que a faixa de 700 MHz vale mais que os R$ 6 bilhões estimados no Orçamento, mas lembrou que as obrigações que as teles terão que cumprir no leilão vão reduzir a outorga. "Com certeza vale muito mais que R$ 6 bilhões, talvez até mais que R$ 12 bilhões, mas temos que considerar que vamos colocar, com certeza, a obrigação de ressarcir as despesas com interferência e liberação da frequência. E isso diminui a outorga", afirmou.

O ministro negou que o governo estude oferecer um tratamento diferenciado para as transmissões em alta definição de empresas de serviços online, como a Netflix, destinando parte da faixa para essas companhias. "Isso nós não vamos fazer de jeito nenhum. O governo é a favor da neutralidade de rede. Isso está no nosso projeto de marco civil de internet e vai ser respeitado", afirmou. "Não tem possibilidade de que uma parte da faixa não esteja submetida à neutralidade de rede. Isso pode ser desejo de alguém, mas isso não está sob cogitação de jeito nenhum."

De acordo com Bernardo, o governo trabalha com a ideia de dividir a faixa de 700 MHZ em quatro lotes nacionais. "Dois lotes é muito pouco provável, não é isso que está sendo discutido", afirmou. Segundo ele, todas teriam o mesmo tipo de obrigação. "Não estamos caminhando por aí (diferenças de obrigação entre faixas)", afirmou.

Atualmente, o mercado de telefonia celular possui cinco concorrentes - Claro, Vivo, Oi, Tim e Nextel. "Quatro lotes nacionais é o natural. Pode acontecer de não vender todos. Ninguém é obrigado a comprar. Mas pode ser que outra empresa que não esteja entre as atuais resolva comprar. Até onde eu sei, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai trabalhar com a ideia de estimular a concorrência internacional."

Bernardo disse ainda que não está definido quem vai bancar as despesas da população de baixa renda com a aquisição da TV digital ou conversores de sinal. "Não temos ainda definido se isso vai ser feito pelo governo ou se vai ser pelas empresas compradoras da frequência", afirmou.

"De qualquer forma, se nós queremos arrecadar mais, temos que criar condições para que a frequência seja usada o mais rapidamente possível. Isso quer dizer que a recepção tem que ser resolvida. Se você vende uma frequência e fala que vai levar dois anos para ser desocupada, é evidente que isso é um fator de desvalorização do produto do leilão."

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, defendeu nesta quarta-feira (12) a isonomia tributária entre as empresas estrangeiras de tecnologia que atuam na internet, como Google, Facebook e Apple, e as empresas nacionais. Paulo Bernardo afirmou que essas grandes empresas da internet são pagas pelos serviços prestados com publicidade via cartões internacionais, o que não permite visibilidade na documentação de suas filiais brasileiras.

Dessa forma, disse o ministro, elas acabam pagando menos impostos no País. Para o ministro, o Brasil se tornou "um paraíso fiscal" para esses sites internacionais."Há um desequilíbrio do mercado", afirmou ele. "Temos que ter tratamento tributário igual", ressaltou. Os serviços de exibição de filme ofertados pela Internet, como a Netflix, também estão no alvo do governo.

A reportagem apurou que essas companhias americanas estão no radar da Receita Federal. Segundo informou uma fonte da área econômica, o Fisco estuda mudanças na tributação para fechar brechas na legislação que estariam levando à evasão fiscal e prejudicando a concorrência com as empresas brasileiras. A avaliação da área técnica é de que existe uma "zona cinzenta" na legislação que precisa ser resolvida.

"Esse mercado precisa ser melhor regulado", disse a fonte. Em outra frente, a Receita faz uma ofensiva na fiscalização nessas companhias. O entendimento é de que as receitas ficam em outros países e esses lucros não obedecem às regras da concorrência a que todos as empresas se submetem. O forte crescimento dessas empresas no Brasil ocorreu num ambiente de condições mais privilegiadas em comparação com tratamento mais rigoroso de países europeus.

Transparência - O ministro não quis comentar informação de que a Receita está investigando a forma de pagamento das empresas, mas ponderou que é preciso maior transparência na atuação dessas companhias estrangeiras no País. Ele lembrou que outros países, como a França, já fizeram modificações na regulamentação para alcançar os sites da internet.

"É lícito discutir redução da carga tributária. Já fizemos outras desonerações, mas precisamos de transparência", defendeu Bernardo. "Do jeito que está não dá", reclamou. O ministro ressaltou que o governo fez modificações para dar mais controle a comercialização de TV de assinatura por satélite.

Crítico da atuação dessas empresas estrangeiras da internet, o ministro comparou o Brasil a um paraíso fiscal para elas. "Aqui elas pagam menos imposto. Para elas, é um paraíso fiscal", alfinetou o ministro, que tem recebido representantes dessas empresas em Brasília. Paulo Bernardo citou o caso do Google que recebeu cerca de R$ 3,5 bilhões em publicidade em 2013, só perdendo para as organizações Globo.

O ministro comparou a situação atual de desequilíbrio a duas quitandas que se instalam na mesma rua, mas que pagam tributos de forma diferente. "Uma vai quebrar e a outra ficará mais rica e abrir um supermercado", criticou.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou nesta segunda-feira, 3, que a oposição não tem "nada" a dizer e atacou os tucanos, comentando que o governo Dilma Rousseff gerou mais empregos que a administração Fernando Henrique Cardoso.

"Se você olhar além do governo, o que a oposição tem a dizer? Nada. Você olha e o que eles têm falado de emprego? Quando o PSDB governou o País, o que eles fizeram em termo de emprego? Nada. As pessoas falam assim 'Mas em 2013, gerou-se pouco emprego'. É, gerou menos do que nos anos (anteriores), mas é mais que o FHC (Fernando Henrique Cardoso) gerou em oito anos", disse Paulo Bernardo a jornalistas, após a cerimônia de posse de novos ministros, no Palácio do Planalto.

Para o ministro, a "oposição está tentando se encontrar". "Todos os dias eles entram na internet, leem os jornais e procuram as piores notícias, as mais desfavoráveis para o governo, para ver se é por ali que eles têm de bater. Mas isso é muito pouco: ter uma oposição que só sabe ler jornal, comentar e correr atrás do que algumas matérias dizem", criticou o ministro.

Questionado sobre o desafio eleitoral nestas eleições, o ministro reiterou que "eleição presidencial" é sempre difícil. "Depois que redemocratizamos o País, não teve nenhuma reeleição fácil. Vai ser difícil, disputado, mas o que estou vendo é que por um lado a presidente Dilma se consolidou, fez o seu dever de casa, tá com um governo que é bem reconhecido e, por outro lado, temos uma oposição que não tem o que propor. Não tem alternativas para o País", avaliou Paulo Bernardo.

De acordo com o ministro, o atual quadro eleitoral aponta para uma reeleição da presidente Dilma Rousseff. "Temos um quadro que indica que ela tem condições de se reeleger. Fácil, não, mas vai se reeleger", comentou Paulo Bernardo.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse, nesta quinta-feira, 7, que a migração das rádios AM para FM, a partir de janeiro, ocorrerá primeiro nos locais onde ainda há espaço na frequência. "Em São Paulo, por exemplo, o FM já está todo ocupado, então essa transição vai demorar um pouco mais", explicou.

Onde a frequência já estiver totalmente ocupada, o governo pretende liberar a faixa dos canais analógicos de TV 5 e 6 para as rádios AM, assim que concluída a digitalização do sinal de TV.

Segundo ele, haverá uma linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Ecoômico e Social (BNDES) para que as rádios com frequência AM consigam adquirir os equipamentos necessários para passar a transmitir em FM. O ministro participou pela manhã da solenidade de assinatura do decreto de migração das rádios.

Internet

Em relação ao marco civil da internet, Paulo Bernardo admitiu que pode ser melhor demorar um pouco mais para se votar a proposta para que o texto final seja melhor elaborado e atenda aos interesses tanto do setor de telecomunicações quanto dos usuários. "Queremos um texto que seja bom para todos, que garanta o negócio das empresas e a segurança e privacidade dos usuários".

Bernardo negou que a proposta de instalação obrigatória de data centers no País aumente os custos para os consumidores. Segundo ele, as operadores de telecomunicações "são empresas competitivas". Ele ainda ironizou essa desculpa de aumento de custos dada por algumas empresas de internet. "O Facebook é de graça para o usuário. Então vai aumentar o custo em quê?", questionou.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, anunciou nesta segunda-feira, 14, os 262 municípios selecionados no programa Cidades Digitais, todos com menos de 50 mil habitantes. Segundo o governo, 6,2 milhões de pessoas serão beneficiadas. Os investimentos devem chegar a R$ 201,7 milhões. O projeto faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

Por meio do programa, o governo contrata empresas para construir uma rede de fibra óptica nos municípios. O objetivo é conectar órgãos públicos e ofertar pontos de acesso à internet para uso livre e gratuito em espaços públicos. O projeto inclui a implantação de aplicativos e-gov. Em 2012, 80 municípios foram contemplados.

Bernardo voltou a falar em espionagem e informou que um decreto vai tornar obrigatório no governo o uso do e-mail criptografado, criado pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Todos os órgãos da administração pública terão de adotá-lo, exceto empresas estatais. O objetivo é evitar que autoridades sejam alvo de espionagem.

O Ministério das Comunicações será um dos primeiros a testar o e-mail, já em novembro. O decreto vai estabelecer um cronograma para que todos os órgãos envolvidos possam implantar o sistema. A presidente Dilma Rousseff quer que o sistema esteja funcional no segundo semestre de 2014.

De acordo com Bernardo, o governo vai trocar o programa da Microsoft, o Outlook, pelo Expresso, da Serpro. "Já avisamos a empresa que não vamos renovar a licença", afirmou. A proposta de Bernardo é que o dinheiro economizado com a não-renovação das licenças da Microsoft seja reinvestido nas redes do governo, como Telebrás, Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), Serpro e Dataprev.

O sistema vai usar a rede da Telebras, o que, segundo o ministro, dará segurança à troca de mensagens entre e-mails do governo. "As vantagens são cumprir as obrigações de um País civilizado e não deixar que as contas de e-mail sejam devassadas e invadidas, até porque uma das coisas fundamentais na correspondência, inclusive na eletrônica, é que as pessoas têm direito à privacidade", afirmou.

O ministro disse que a Serpro, juntamente com os Correios, está trabalhando para criar um e-mail seguro para a população, mas esse é um projeto autônomo. "Era inicialmente um processo comercial, que teria o aviso de recebimento e seria vendido. Agora, estamos avaliando fornecer o e-mail para as pessoas interessadas", afirmou.

Leilão

Bernardo disse ainda que o leilão da faixa de 700 MHz deve ocorrer no primeiro semestre de 2014. A frequência será destinada para o 4G. O ministro garantiu que os canais de televisão que terão de ser alocados para esvaziar o espectro não ficarão sem lugar. Também afirmou que o governo tomará cuidados para que não haja interferência entre os telefones e a TV, como apontam estudos do setor de radiodifusão. "Não pode ter interferência, nisso nós concordamos", afirmou.

Enquanto Dilma Rousseff evita comentar em público a aliança entre Marina Silva e Eduardo Campos e pede respeito à ex-ministra do Meio Ambiente em reuniões privadas com aliados, seus auxiliares e correligionários iniciaram ontem, 9, uma ação para minar a dupla que se uniu pelo projeto presidencial do PSB.

A estratégia consiste em mostrar as contradições da união da ex-ministra com o governador de Pernambuco. A aposta dos petistas é que haverá uma disputa entre os dois pela vaga de cabeça de chapa na campanha ao Palácio do Planalto no ano que vem.

Coube ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, fazer ontem a mais crítica declaração do governo até agora contra a parceria de Marina com Campos. "Não sei se a chapa é competitiva. Ela (Marina) acrescenta para ele (Campos), mas se você for pensar, se ela for vice, no Brasil ninguém vota por causa do vice", afirmou o ministro logo após deixar reunião com Dilma no Palácio do Planalto ontem.

Bernardo disse ainda que ambos, por articularem uma candidatura contrária ao PT, mudaram o discurso - Marina foi ministra de Meio Ambiente de Lula e Campos, da Ciência e Tecnologia, também na gestão do ex-presidente. Para o ministro, a aliança anunciada no sábado, 5, aumentou as chances de Dilma vencer a eleição do ano que vem ainda no 1.º turno.

Horas depois da reunião com o ministro, Dilma esteve no Congresso. Questionada sobre Marina e Campos, respondeu: "Hoje estou na fase dos grandes beijos". Na segunda-feira, 7, havia dito em reunião de líderes que a parceria de Marina com Campos fosse tratada com precaução. "Marina não é qualquer pessoa", afirmou, segundo aliados.

No mesmo evento do Congresso em que Dilma disse estar numa "fase de grandes beijos", os petistas repetiam as críticas de Bernardo. "Em eleição, dois mais dois não é quatro: a redução do número de candidatos fortalece quem está no governo", afirmou o líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE).

"Os votos tendem a se pulverizar, é uma aliança que vai para a direita", disse o petista, lembrando a adesão ao PSB de Paulo Bornhausen, filho do ex-senador Jorge Bornhausen, e do ex-senador Heráclito Fortes (PI), ambos do antigo PFL, adversário histórico do petismo.

O secretário-geral do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), afirmou que a aliança tem incoerências que decepcionaram os militantes da Rede - partido que teve o registro negado por falta de assinaturas - e que não garantirão a transferência de votos de um para o outro. "Há um descontentamento da militância da Rede. Ele (Campos) trouxe setores muito conservadores para o partido", disse o petista, segundo quem o posicionamento do PSB em temas ambientais, como na votação do novo Código Florestal, tende a afastar os eleitores que apoiaram Marina nas eleições de 2010./ COLABORARAM DÉBORA BERGAMASCO e RICARDO DELLA COLETTA

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ministro Paulo Bernardo, das Comunicações, criticou a infraestrutura do setor em um evento para empresários, nesta segunda-feira (30), na sede da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). Segundo Bernardo, o País é "muito carente" em infraestrutura de telecomunicações, e que as redes são "desigualmente distribuídas."

"Na região central do Rio, devem ter 7 ou 8 redes disputando. Mas quando você vai na Baixada Fluminense, tem uma rede que normalmente são as mais antigas, de cobre. Isso vale para o território todo. O País tem uma condição extremamente difícil", afirmou.

Bernardo citou que em mais de mil cidades não chega ainda uma rede de fibra ótica e que em outras 200 "nunca vai ter", pelas condições geográficas. "Por isso que estamos encomendando a construção de um satélite para o provimento das localidades mais distantes onde é antieconômico chegar com fibra ótica", disse.

Bernardo também afirmou que o governo trabalha para aprovar no Congresso uma lei nacional de regulamentação de antenas. "Esse é um dos gargalos do setor de telecomunicações no Brasil. Nós precisamos de qualidade, de cobertura, que o serviço tenha estabilidade", afirmou.

O ministro rebateu a pesquisa da Firjan, que indicava como 1 mbps a meta de velocidade de conexão prevista no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) para micro e pequenas empresas em 2014. A meta seria mil vezes mais lenta e menos abrangente que as estipuladas pelo Japão e Coreia do Sul.

"Nossa meta é atingir 60% dos domicílios, cerca de 40 milhões. Mesmo essa meta não é parâmetro para domicílio. A meta que impusemos era de oferecer internet de 1 mbps por R$ 35. Essa meta está sendo estimulada como estigma. Parece que colocamos que isso é um limite, e não é", afirmou Bernardo.

O pesquisador Cristiano Prado manteve os dados e disse que eles constam no documento do PNBL. O ministro convidou os empresários para se reunir no ministério e discutir a questão.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou nesta quarta-feira, 18, que o Marco Civil da Internet, que entrou em regime de urgência para votação, vai contemplar o trecho que trata da neutralidade das redes. Esse é um dos pontos que desagrada as teles no projeto. "O governo defende que a redação final do projeto contenha o princípio de neutralidade", afirmou durante participação em evento da Associação Nacional para Inclusão Digital (Anid).

Pelo texto inicial do projeto, o provedor de conexão, que liga o usuário à internet, fica proibido de diferenciar o conteúdo que trafega na web. Com a neutralidade das redes aprovada, se evita a criação de "pacotes" fechados de internet. "Sabemos da insatisfação das teles, que queriam vender linhas dedicadas para alguns serviços, como o de vídeos, mas o governo não concorda com isso", afirmou.

O ministro comentou ainda sobre a portaria divulgada nesta quarta que destina mais faixas de espectro para pequenos e médios provedores de internet. Segundo ele, a intenção é acelerar a oferta de internet principalmente no interior do País. "Há localidades com muito potencial de crescimento, onde pequenas empresas, que ficam a margem do mercado, poderiam aumentar a competição", disse.

Bernardo citou como exemplo a Região Norte, que conta com poucas empresas prestando o serviço com baixa velocidade e a altos custos. Segundo a portaria publicada nesta quarta no Diário Oficial, os pequenos e médios provedores de internet fixa vão ter direito ainda este ano a faixa de frequência destinada ao 4G que não foi ocupada, por meio de leilões eletrônicos simplificados.

Foi sepultado na tarde desta quinta-feira, 22, no Cemitério Bom Pastor, em Ribeirão Preto (SP), o corpo do empresário e ex-jogador do Botafogo-SP, José Pedro Rotiroti, mais conhecido como Pedrinho, que morreu baleado durante um assalto na tarde de quarta, 21. Ele era cunhado do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que passou pelo velório, mas não ficou para o enterro.

"Ele era muito tranquilo", disse o ministro, não acreditando que o parente tenha reagido ao roubo. "Foi chocante receber a notícia" afirmou. O ex-atleta Paulo Egídio, que jogou com Pedrinho, concorda com o ministro. "Não acho mesmo que tenha reagido, pois era uma pessoa muita calma", afirmou. Para ele, o amigo foi vítima da violência que atinge a sociedade e a maldade que vai tomando conta dos corações das pessoas.

Pedrinho era a muito conhecido e seu sepultamento atraiu cerca de mil pessoas. Ele foi enterrado em meio a muitos aplausos e com uma bandeira do Botafogo cobrindo o seu caixão. Entre os presentes, o clima era de tristeza e revolta. Também para amigos e parentes, o empresário não reagiu ao assalto, como afirmaram os dois adolescentes envolvidos em sua morte.

Na versão dos adolescentes, de 17 e 14 anos, Pedrinho teria reagido após eles pedirem carona e anunciarem o roubo. Ao desferir um chute contra o garoto que portava a arma, ele teria sido atingido com dois tiros na cabeça. Os assaltantes ainda jogaram seu corpo para fora do carro e fugiram em alta velocidade, porém, uma motorista que passava pelo local e viu a cena acionou a Polícia Militar.

Mais de 30 policiais participaram da perseguição que terminou após o veículo Saveiro do ex-jogador estourar um pneu em uma estrada de terra. Os adolescentes ainda tentaram fugir, mas foram pegos e entregaram a arma, para em seguida confessarem o crime. Ambos já tinham passagens pela polícia e estão apreendidos.

História

Pedrinho tinha 56 anos, era casado e pai de dois filhos. Começou a jogar futebol profissionalmente em 1978 no Rio Branco de Ibitinga (SP). Mas se destacou mesmo no Botafogo, onde atuou como volante por seis anos na década de 1980. Na época atuou ao lado de jogadores como Raí e Marco Antônio Boiadeiro. Ele deixou de jogar e virou empresário no início da década de 90.

O Botafogo de Ribeirão declarou luto pela morte de Pedrinho e em seu velório o que não faltaram foram coroas de flores. Entidades, clubes, políticos e amigos enviaram suas últimas homenagens. A Polícia Civil abriu inquérito para apurar o caso, que já acredita ter solucionado. Por serem menores de idade, os adolescentes não serão levados a julgamento e devem estar livres assim que completarem os 18 anos.