O número de contratos de banda larga no Brasil cresceu 0,46% entre março e abril de 2018, alcançando 29,95 milhões de instalações ativas, de acordo com dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgados hoje (5).

Segundo a agência reguladora, no sudeste do país se concentram mais da metade de todos os contratos. São Paulo com 10,2 milhões; Rio de Janeiro com 3,2 milhões; e Minas Gerais com 3 milhões.

Nos últimos 12 meses, os seis estados com o maior crescimento no número de instalações ativas estão no norte e no nordeste do país. Maranhão (24,75%); Rio Grande do Norte (20,62%); Sergipe (19,42%); Ceará (18,89%); Pará (17,41%); Paraíba (16,70%); e Bahia (15,59%). 

Em relação as empresas que operam no setor, a Claro possui a maior parte do mercado (30,42%), o equivalente a 9,1 milhões de contratos. Em seguida, está a Vivo (20,74%), ou seja, 6,2 milhões de contratos. Já a Telecom, TIM E Sky têm cada uma menos de 2% das instalações. As demais operadoras registraram 18,68%, o mesmo que 5,6 milhões de contratos ativos.

A TIM está oferecendo até o próximo dia 31 de outubro a oportunidade de usuários entrarem no TIM Beta por meio de uma recarga no valor de R$ 100. É necessário que o interessado já use um número da operadora. A compra dos créditos deve ser realizada no site da campanha, com cartão de crédito. Em até 24h, o cliente receberá uma SMS para realizar seu cadastro no plano.

Ao completar seu cadastro, o cliente é migrado automaticamente para o TIM Beta. O valor de R$ 100 pagos na recarga então ficam disponíveis para aproveitar os pacotes disponíveis. O plano mensal, por exemplo, oferece 10 GB de internet, 600 minutos em ligações, além de acesso gratuito ao Deezer (sem descontar da franquia) e o serviço de backup TIM Protect Backup. O valor é de R$ 50.

Há também o pacote diário, que oferece 10 MB em dados com ligações ilimitadas para TIM e envio gratuito de SMS. O valor é de R$ 1,30. A promoção da TIM terá início nesta quarta-feira (25) e vai até o dia 31 ou até 10 mil convites serem enviados. Você pode conferir o regulamento neste link.

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O engenheiro eletrotécnico mineiro Nélio José Nicolai, inventor do famoso sistema bina telefônico, morreu nesta quarta-feira (11), aos 77 anos, em Brasília (DF). Segundo familiares, ele estava se recuperando de um acidente vascular-cerebral (AVC) que tinha sofrido há cerca de cinco meses.

Com 41 inventos patenteados no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), Nicolai é reconhecido como o criador do bina, ou identificador de chamadas telefônicas. Ele desenvolveu o sistema em 1977, quando trabalhava na Telebrasília, operadora local da Telebrás. Seu objetivo inicial era diminuir o número de trotes recebidos.

Após adaptar a tecnologia na década de 1990, ele passou 35 anos lutando para ser reconhecido como o inventor do sistema, adaptado por ele mesmo para uso em celulares. Nicolai, no entanto, nunca recebeu o direito de explorar economicamente a tecnologia. Três décadas depois, o sistema é adotado por companhias telefônicas de todo o mundo.

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Durante a dança das cadeiras do novo governo federal, o Ministério das Comunicações (MiniCom) publicou uma portaria, no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (12), que obriga a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a exigir que as operadoras de telefonia ofereçam pelo menos um plano de internet banda larga ilimitada no seu portfólio de ofertas e serviços aos consumidores.

O documento ainda versa sobre como estes planos devem ser ofertados, afirmando que a Anatel deve cobrar das empresas a divulgação destas informações para os consumidores. "Zelando para que as ofertas de serviços sejam transparentes, não enganosas, comparáveis, mensuráveis e adequadas ao perfil de consumo do cliente", diz o texto.

A Anatel deverá, ainda, dar continuidade ao processo de discussão acerca dos aspectos jurídicos, técnicos e econômicos associados ao tema, com ampla participação social. O objetivo é favorecer a transparência e ampliar os debates sobre a comercialização de planos de serviço de banda larga com limitação de franquia, tema que gerou muita polêmica nas últimas semanas.

Em abril, a Anatel decidiu examinar o tema das franquias na banda larga fixa, com base nas manifestações recebidas pelo órgão. Até a conclusão desse processo, sem prazo determinado, as operadoras continuarão proibidas de reduzir a velocidade, suspender o serviço ou cobrar pelo tráfego excedente, ainda que tais ações estejam previstas em contrato de adesão ou plano de serviço.

Segundo a entidade reguladora, as operadoras devem oferecer aos clientes ferramentas que permitam o acompanhamento do consumo do serviço. Também deverão oferecer histórico detalhado de sua utilização e notificar o consumidor quando o esgotamento do plano estiver próximo.

A estratégia de impor limites começou em 2008, nos EUA, com a Comcast. Nos primeiros anos, clientes eram raramente acionados pelo uso. Atualmente, porém, há número crescente de reclamações de consumidores que atingem o limite e são obrigados a pagar mais. A também norte-americana AT&T adotou igual estratégia em 2011.

O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, se reuniu nesta segunda-feira (2) com o presidente do Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (Icann), Fadi Chedahé, durante o Mobile World Congress (MWC). O encontro resultou em um debate sobre acesso à banda larga, política industrial e mobilidade.

Na ocasião, o ministro afirmou que a Telebrás terá "um papel importantíssimo" no desenvolvimento do programa Banda Larga para Todos, que tem como meta universalizar o acesso à internet no País até 2018. Para ele, a estatal "certamente será uma peça central" no programa. "Vamos definir o papel da Telebras no mês de março", prometeu.

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Neste primeiro dia da feira, o ministro também se encontrou com empresários e executivos do setor, com quem discutiu investimentos no Brasil e experiências de governo digital. A americana Qualcomm e a chinesa Huawei foram duas companhias com as quais Berzoini conversou.

O ministro se reuniu ainda com Andrus Ansip, vice-presidente da Comissão Europeia, e representantes da África do Sul, Líbano, Macedônia, Paquistão e Jordânia para discutir experiências de governo eletrônico e seu papel na condução da proporcionar mais proximidade, eficiência e praticidade na relação do cidadão com o governo.

Berzoini reforçou a postura do governo brasileiro em garantir pluralidade na gestão da rede, em sintonia com o Marco Civil da Internet, em vigor desde junho de 2014 e que agora está em processo de regulamentação com a participação da sociedade civil.

A TIM Participações divulgou nesta quarta-feira (27), comunicado ao mercado enviado pela Telecom Italia sobre fato relevante da Oi, no qual ela declara que assinou contrato com o Banco BTG Pactual para "analisar alternativas com o objetivo de estabelecer uma oferta, viável, de compra das ações de emissão da TIM Participações S.A., indiretamente detidas pela Telecom Italia SpA".

De acordo com a empresa italiana, a TIM Brasil é um ativo estratégico em que se "compromete a concentrar importantes investimentos e perspectivas de crescimento, esclarece que está completamente alheia sobre a iniciativa da Oi S.A. e que sobre a qual não sabe de nada".

A TIM informa ainda, por conta das oscilações de preço e volume de suas ações, acima dos níveis históricos, que a companhia acredita que estas movimentações podem estar relacionadas ao fato relevante divulgado pela Oi.

O grupo francês Vivendi começa a aparecer como uma alternativa para o futuro da Telecom Itália no Brasil. Nas últimas semanas, um alto executivo do grupo italiano teve uma conversa preliminar com a direção da companhia francesa sobre uma eventual fusão das subsidiárias brasileiras GVT e TIM Brasil, de acordo com uma fonte envolvida com o tema.

No intrincado tabuleiro de acionistas da Telecom Itália, uma fusão teria apoio especialmente dos minoritários, que lutam para reduzir o poder da espanhola Telefônica no grupo italiano. Dona da Vivo no Brasil, a Telefônica fez acordo no ano passado para aumentar ainda mais sua participação na Telco, holding que controla a Telecom Itália. Mas a ideia não agradou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que viu na medida uma concentração de mercado no País.

Por isso, a aproximação com a GVT é encarada pelos executivos da empresa italiana como a costura de “uma alternativa” para o futuro da TIM Brasil. Os franceses, segundo a mesma fonte, teriam recebido bem a ideia de fusão. Para eles, a associação também valeria como um “plano B” para o grupo Vivendi, que passou por tentativas frustradas de vender a GVT no passado. Havia a expectativa de que a norte-americana DirecTV pudesse adquirir a empresa sediada no Paraná. Mas o negócio esbarrou no elevado preço pedido pelos franceses. Procuradas, Vivendi e Tim Brasil afirmaram que não comentam o assunto.

Defensores da proposta argumentam que o negócio daria grande sinergia às duas empresas e ofereceria perspectivas animadoras à TIM Brasil, segunda maior operadora do Brasil, mas que tem sofrido com a falta de capacidade financeira da controladora. “Poderia ser criada uma concorrente de verdade para a NET”, diz a fonte, ao comentar que a TIM já tem grande carteira de clientes e a GVT já opera moderna rede e conteúdo de televisão por assinatura.

Para o especialista em telecomunicações Guilherme Ieno, do ponto de vista estratégico, a fusão faria sentido. “A TIM não é forte no fixo local. Agregar a GVT ao fixo significaria aumentar bem a presença nesse mercado.” Além disso, segundo Ieno, a fusão representaria uma oportunidade para a GVT entrar em telefonia móvel. E a união das operações de internet também seria interessante para ambas.

Obstáculo

A Telecom Itália e a Vivendi contam atualmente com elevado endividamento e baixíssima capacidade financeira para alavancar novos negócios. Ou seja, uma eventual fusão da TIM Brasil com a GVT criaria uma empresa maior, mas sem capacidade de investir - característica vital para o competitivo setor de telecomunicações.

A falta de dinheiro, inclusive, foi a razão que atraiu a Telefônica para o capital da Telecom Itália. Quando os espanhóis ingressaram na dona da TIM Brasil, a intenção era oferecer um suporte financeiro à companhia. Dentro do grupo, a espanhola aumentou sua participação até o Cade determinar que a Telefônica venda suas ações em uma das duas operadoras.

Diante da posição do órgão antitruste e da influência crescente da Telefônica na Telecom Itália, circularam rumores de que a TIM poderia ser fatiada, em partes iguais, e vendida para a Vivo, Claro e Oi. A operação agradaria sobretudo aos espanhóis, que consolidariam a liderança da Vivo no Brasil. Agora, com o plano alternativo, minoritários ganharam um importante argumento contra a suposta ideia de venda da operadora. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou nesta segunda-feira, 14, que o governo ainda não foi oficialmente notificado sobre o acordo entre a espanhola Telefónica e a Telecom Itália. "Nós estamos esperando o comunicado oficial. Temos apenas informações extraoficiais", afirmou.

O ministro disse que apenas após essa notificação o governo vai estudar o caso. Se a Telefónica decidir converter as ações preferenciais que detém da Telecom Itália em ordinárias, o grupo se tornaria dono das operadoras de telefonia celular Vivo e da Tim no Brasil. Porém, há restrições regulatórias para que isso ocorra.

Sobre a fusão entre Oi e Portugal Telecom, o ministro disse que o governo foi consultado previamente, mas não participou do processo. "Não estabelecemos nenhum obstáculo", afirmou. Bernardo disse que o governo vai aguardar o prosseguimento do processo, que inclui a capitalização do grupo.

O acordo de intenção para fusão entre a Oi e a Portugal Telecom, anunciado nesta quarta-feira (2), renderá um aumento de capital de, ao menos, R$ 13,1 bilhões na operadora brasileira, segundo fato relevante informado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Do montante, R$ 7 bilhões serão aportados em dinheiro, com objetivo de “melhorar a flexibilidade do balanço” da nova empresa, denominada CorpCo.

Segundo o acordo, a união das duas teles formará uma única companhia multinacional de grande porte, com sede no Brasil. No entanto, não haverá alteração das marcas comerciais das operações da Oi e da Portugal Telecom, que atua em Portugal e na África.

O termo ajustado informa que cada ação ordinária de emissão da Oi será substituída por uma ação ordinária de emissão da CorpCo e cada 1,0857 ação preferencial de emissão da Oi será substituída por uma ação ordinária da CorpCo.

Com base nas informações financeiras relativas a 2012 divulgadas pela Oi e pela Portugal Telecom, a empresa resultante da fusão apresentaria uma receita de R$ 37,5 bilhões, e fluxo de caixa operacional de R$ 4,2 bilhões. Assim, a dívida líquida da CorpCo alcançaria R$ 41,2 bilhões, em 30 de junho de 2013.