Após a polêmica da ausência de escolas tradicionais no resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2012, o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep) informou, por meio de nota, que os dirigentes das instituições que não obtiveram nota na avaliação podem solicitar o reexame do cálculo.
De acordo com o o órgão, as médias do reexame serão aplicadas através do sistema de consulta pública dos resultados divulgados na última segunda (25). A medida pode ser solicitada até a próxima quarta-feira (4).
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Segundo o Inep, não é calculada a nota em casos de inconsistência no processo de cálculo das médias ou quando o colégio não obteve o mínimo de dez estudantes participantes do Enem 2012. Depois de analisado e o recurso deferido, a instituição terá médias calculadas e resultados divulgados. Três das 24 escolas do Brasil já tiveram o pedido aceito e, as demais, estão sendo analisadas.
Reunião extraordinária
Nessa terça-feira (28), os donos dos estabelecimentos de ensino realizaram encontro na sede do Sindicato das Escolas Particulares de Pernambuco (SINEPE) para discutir o assunto. Eles emitiram nota cobrando revisão do processo de avaliação e estudam ingressar com ação judicial. Veja nota na íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Em razão da publicação dos resultados das escolas , a partir da participação dos seus alunos concluintes da Educação Básica no Exame Nacional do Ensino Médio, relativa ao ano de 2012, o SINEPE-PE vem a público fazer as seguintes considerações:
1. É inconcebível que , com mais de um ano para trabalhar os dados obtidos no ENEM -2012, o INEP, órgão do MEC responsável pelo Exame, não tenha observado que os critérios por ele estabelecidos para a publicação de resultados do certame, por serem, esses , sim, inconsistentes, omitiram informações sobre mais da metade de um universo de 25.000 ( vinte e cinco mil) escolas de todo o Brasil, distorcendo, assim, a lista então divulgada.
2. Causa espécie, portanto, a informação , nos meios de comunicação do país, de que as 14.575 ( esse é o número exato) escolas de todo Brasil que NÃO apareceram nos “rankings” publicados não cumpriram com dois critérios básicos para terem seus resultados publicados, a saber:
a. Apresentar coerência entre os dados do Censo Escolar do ano letivo em questão e a inscrição dos seus alunos para o ENEM;
b. Ter a participação de mais de 50% dos seus alunos inscritos no Exame.
3. De imediato, evidenciamos que tais critérios foram indevidamente aplicados, a partir do próprio exemplo das escolas em Pernambuco. Senão vejamos:
a.Será que se levou em conta o fato de qualquer discrepância entre os números do Censo e os de alunos da escola inscritos ter sido proveniente de fatos como ex-alunos que fizeram um novo exame, ou ainda, por alunos “treineiros” de 1º. e 2º. ano do Ensino Médio e até mesmo alunos que se transferiram para outro estabelecimento de ensino?
b.É até risível o segundo critério, no que diz respeito aos Vestibulares em Pernambuco. Como os alunos concluintes do Ensino Médio de escolas tradicionais da nossa capital, por exemplo, deixariam de inscrever-se e participar do ENEM se, para chegar à 2ª. fase do Vestibular da UFPE, eles teriam, como 1ª. fase, obrigatoriamente, de se submeterem às provas do Exame Nacional do Ensino Médio?
4. Nesta nota, não estamos discutindo posicionamento no “ ranking”, mas a omissão nociva de escolas de tradição e presença marcante em listas de resultados anteriores, sem qualquer comunicação prévia que promovesse esclarecimentos por parte de cada uma delas, trazendo-lhes, assim, prejuízos irreparáveis.
5.A fragilidade da computação dos dados pelo INEP é tão gritante que , em menos de 48 horas após a publicação do resultado, já houve recursos de escolas que se julgaram prejudicadas e, em consequência, a mudança no “ranking” de estados como São Paulo e Mato Grosso do Sul. Fica a pergunta: será que teremos , a partir de agora, um “ranking” por dia? Claro, porque, na medida em que recursos e mais recursos judiciais forem impetrados, novas mudanças acontecerão nos resultados pelo Brasil afora.
6.O SINEPE-PE congratula-se com as suas escolas associadas que estão, de forma marcante, no ranking do ENEM 2012. Mas lutará, também, lado a lado, com aquelas escolas da rede privada em Pernambuco que buscam exercer seu direito, líquido e certo, de ter acesso aos seus resultados na edição do ENEM em questão.
7. Além dos pedidos de esclarecimento já encaminhados pelas escolas ao INEP, o SINEPE-PE , em reunião com elas realizada, no dia de hoje, decidiu estudar a viabilidade de recurso por via judicial, para que tudo fique devidamente esclarecido e, assim, a realidade se imponha e possamos prestar contas à sociedade em geral.
Sindicato das Escolas Particulares de Pernambuco – SINEPE/PE
Diretoria Executiva
