O senador Cristovam Buarque (PDT) deve relatar um projeto que sugere o uso recreativo, medicinal ou industrial da maconha. O pedetista pediu à Consultoria Legislativa da Casa um estudo sobre a viabilidade de transformar a ideia em projeto de lei, para tramitação formal. Ele vai apresentar o resultado à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

A proposta prevê ainda que seja considerado legal "o cultivo caseiro, o registro de clubes de cultivadores, o licenciamento de estabelecimentos de cultivo e de venda de maconha no atacado e no varejo e a regularização do uso medicinal". O senador pediu à Consultoria que informe como estão os processos de legalização do uso da maconha em outros países; quais são os impactos econômicos e científicos; quais são os benefícios e custos; e se a liberação contribui para aumentar ou diminuir o consumo da droga.

De acordo com o parlamentar, ao ser indicado para a relatoria do projeto sentiu a necessidade de uma análise mais aprofundada. “Eu não vou devolver o processo, só porque é um tema tão polêmico. Eu vou assumir a responsabilidade de fazer um relatório com a posição que eu achar mais correta”, explicou.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes afirmou ontem, em carta enviada ao senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que a arrecadação de doações para ajudar condenados no mensalão a pagar multas fixadas pela Corte "sabota" e "ridiculariza" o cumprimento das penas. Mendes também sugeriu que os petistas façam uma vaquinha para devolver "pelo menos parte dos R$ 100 milhões subtraídos dos cofres públicos" pelo esquema do mensalão.

"A falta de transparência na arrecadação desses valores torna ainda mais questionável procedimento que, em última análise, sabota e ridiculariza o cumprimento da pena - que a Constituição estabelece como individual e intransferível - pelo próprio apenado, fazendo aumentar a sensação de impunidade que tanto prejudica a paz social no País", disse o ministro na carta.

Num ofício anterior, Suplicy havia cobrado explicações do ministro sobre declarações que levantaram dúvidas sobre o processo de arrecadação de doações. "E se for um fenômeno de lavagem?", havia perguntado Mendes dias antes. Na quinta-feira, o presidente do PT, Rui Falcão, interpelou judicialmente o ministro para que ele explique as declarações. "Não sou contrário à solidariedade a apenados. Ao contrário, tenho certeza de que Vossa Excelência liderará o ressarcimento ao erário público das vultosas cifras desviadas - esse, sim, deveria ser imediatamente providenciado", afirmou Mendes, em tom irônico, na carta. "Quem sabe o ex-tesoureiro Delúbio Soares, com a competência arrecadatória que demonstrou - R$ 600.000,00 em um único dia, verdadeiro e inédito prodígio! -, possa emprestar tal expertise à recuperação de pelo menos parte dos R$ 100 milhões subtraídos dos cofres públicos", acrescentou o ministro, referindo-se ao desempenho da vaquinha do ex-tesoureiro do PT.

O vice-presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, disse ontem que não iria comentar a arrecadação petista para quitar as multas do mensalão. "Eu tenho opinião sobre isso, mas não posso falar porque essa matéria pode vir a ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal", disse ele após proferir aula magna em São Paulo.

Sem citar o nome de Gilmar Mendes, Falcão voltou a atacar o Supremo ontem. "Somos obrigados a assistir ao absurdo de ver membros da mais alta corte do País que prejulgam insultando, como fez agora um deles com o PT e com o senador Suplicy", disse em evento do PT em Belo Horizonte. "Uma corte não é um partido político, não é uma torcida organizada. Se ela começa a se transformar nisso, pode vir até a se instalar no Brasil um outro tipo de terrorismo, o terrorismo de Estado."

Resultados. Na arrecadação de doações, Delúbio conseguiu mais de R$ 1 milhão. O ex-deputado José Genoino recebeu mais de R$ 700 mil. Nesta semana foi lançada campanha para ajudar o ex-ministro José Dirceu a pagar a multa de quase R$ 1 milhão.

Na carta, Mendes fez referência a um artigo da Constituição segundo o qual "nenhuma pena passará da pessoa do condenado". "A pena de multa é intransferível e restrita aos condenados", disse o ministro. Ainda segundo o magistrado, a falta de transparência na arrecadação torna ainda mais questionável o procedimento.

Mendes disse que é urgente que se tornem públicos todos os dados relativos às doações que favoreceram os condenados pelo STF para que sejam submetidos a análises pela Receita Federal e pelo Ministério Público. Integrantes do Ministério Público, inclusive o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ainda analisam pedidos para que as doações aos condenados sejam investigadas.

Mendes, indicado para o cargo pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, foi alvo de críticas indiretas do ex-presidente Lula na semana passada. "O que não podemos aceitar é que ele (Mendes) continue usando a tribuna do STF para fazer política", disse ontem o coordenador jurídico do PT, Marco Aurélio Carvalho, que organiza as vaquinhas dos condenados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O secretário de Saúde de Pacajá e ex-chefe de Ramona Matos Rodrigues, Ronaldo Santos Júnior, disse que a médica cubana não fez qualquer queixa antes de deixar a cidade rumo a Brasília, onde se abrigou na liderança do DEM na Câmara dos Deputados. Segundo Ronaldo, ela não deu sinais de insatisfação nem em relação a salário ou sobre condições de trabalho.

Perguntado se ele acredita que Ramona sabia das condições salariais com relação a médicos de outras nacionalidades, Ronaldo não quis responder especificamente sobre a profissional que desertou, mas disse acreditar que os cubanos sabiam de como funcionava a questão salarial quando chegaram. "Nenhum deles nunca reclamou. Eu acredito que eles sabiam quando vieram", comentou.

O secretário elogiou o comportamento da médica enquanto ela trabalhou em Pacajá, a classificou como "excelente profissional", disse que era amistosa com a comunidade e querida pelos pacientes. Perguntado o porquê de Ramona ter deixado a cidade sem falar com ninguém, ele não soube responder: "não sei, acho que são questões pessoais dela".

Ronaldo conta que foi informado por outros médicos, na última segunda-feira (3), que Ramona havia deixado a cidade no sábado anterior dizendo que iria a uma fazenda. Esta fazenda seria de uma paciente e ficaria a 90 quilômetros de Pacajá. Preocupado por Ramona não ter voltado, a prefeitura registrou boletim de ocorrência na terça-feira, 04, horas antes de a médica aparecer na Câmara.

Ramona foi apresentada à imprensa pelo deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) na noite da mesma terça-feira. Ela disse que decidiu abandonar Pacajá depois de descobrir que os médicos de outras nacionalidades ganhavam R$ 10 mil reais. No contrato apresentado por Ramona, constam o pagamento de ajuda de custo, um salário de US$ 400 para a profissional aqui no Brasil, além de US$ 600 depositados em Cuba. A diferença entre os US$ 1000 e os R$ 10 mil ficariam com o governo de Cuba. A médica cubana que vai substituir Ramona chega nesta sexta-feira a Pacajá. Ela se juntará a outros cinco compatriotas que estão na cidade.

A médica cubana Ramona Matos Rodriguez vai entrar ainda nesta quarta-feira (5) com pedido de refúgio no Conselho Nacional de Refugiados (Conare), vinculado ao Ministério da Justiça. A partir do pedido, a médica terá assegurado o direito de ir e vir e de residência provisória até que o processo seja julgado pelo Conare. Ramona está abrigada na liderança do Democratas na Câmara dos Deputados desde essa terça (4), onde buscou ajuda após fugir de Pacajá, no interior do Pará, município em que atuava no programa do governo federal Mais Médicos. A médica buscou o apoio dos deputados do partido por discordar das condições de trabalho do programa e após ser informada que a polícia federal esteve atrás dela depois que deixou Pacajá.

A Lei brasileira (9.474/1997) que criou o Conare permite que o estrangeiro que esteja em território nacional possa solicitar o reconhecimento como refugiado. O pedido de refúgio pode ser feito nos casos em que há contra estrangeiros temores fundamentados de perseguição por motivo de raça, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas. Ramona disse que se sentiu enganada pelo regime cubano ao tomar conhecimento sobre os valores reais da remuneração do programa Mais Médicos.

No contrato assinado com uma sociedade anônima em Cuba (Sociedade Mercantil Cubana Comercializadora de Serviços Médicos Cubanos) o salário especificado é de US$ 400 pagos no Brasil e outros US$ 600 depositados numa conta na Ilha dos irmãos Castro. O valor só poderia ser acessado quando a médica finalizasse o serviço no Brasil daqui a três anos. O valor pago mensalmente representa menos de 10% dos R$ 10 mil reais anunciados pelo governo brasileiro e pagos a outros profissionais do programa contratados para os mesmos serviços prestados pelos cubanos. Ramona afirmou que teme por sua segurança e de sua família que está em Cuba e diz ter a certeza de que se retornasse hoje ao país seria presa imediatamente.  

*Com informações da Assessoria de Imprensa

O Vaticano viola a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança ao não fazer o suficiente para erradicar os casos de pedofilia na Igreja, afirmou nesta quarta-feira (5) a presidente do comitê competente da ONU.

"A resposta é sim, até agora tem violado a Convenção, porque não tem feito tudo o que deveriam para acabar com este problema", disse Kirsten Sandberg, presidente do Comitê da ONU dos Direitos da Criança.

O Papa Francisco estuda a possibilidade de antecipar a abertura dos arquivos do Vaticano durante o controvertido pontificado de Pio XII (1939-1958), acusado de ter mantido silêncio sobre o Holocausto dos judeus durante a Segunda Guerra Mundial, indicaram fontes do Vaticano.

A abertura dos arquivos, que são secretos desde 1939, depende do pontífice, que pode autorizar sua consulta, o que até agora não foi feito em respeito às pessoas que ainda vivem e pelo elevado número de documentos que é preciso classificar.

"É possível que anuncie sua abertura em breve", asseguraram fontes da Congregação para a Doutrina da Fé.

Segundo essas fontes, a documentação já está digitalizada e pronta para ser consultada pelos historiadores e especialistas.

"A figura de Pio XII não é tão terrível", comentou ainda a fonte.

Líderes religiosos judeus e historiadores acusaram por anos Pio XII de passividade ante o Holocausto nazista e pediram que seja interrompido seu processo de beatificação ao menos por uma geração em consideração aos sobreviventes ainda vivos.

Em 2009, o agora papa emérito Bento XVI assinou o decreto confirmando as "virtudes heróicas" de Pio XII, proclamando-o "venerável", etapa prévia à beatificação, que originou vários protestos das comunidades judias.

A Igreja católica alega que a chamada neutralidade do papa durante esse episódio permitiu salvar um número importante de judeus e, segundo Bento XVI, Eugenio Pacelli, papa Pio XII, foi "um dos grandes justos, já que salvou mais judeus do que ninguém".

Neymar resolveu falar. Neste domingo, através de sua conta no Instagram, o atacante do Barcelona até "desobedeceu" seu pai, Neymar da Silva Santos, e fez suas primeiras declarações sobre a polêmica de sua transferência para o clube catalão no meio do ano passado. Na rede social, o jogador postou uma foto ao lado de seu pai, que também é seu agente, e o defendeu.

Ainda se recuperando de uma lesão que sofreu no tornozelo direito no último dia 16, Neymar é o personagem principal de uma polêmica que gerou uma crise institucional no seu atual clube - há cerca de 10 dias, Sandro Rosell deixou a presidência por causa dos valores da transferência do brasileiro do Santos para o Barcelona.

Através do Instagram, o atacante defendeu o seu pai, dizendo que nada de errado foi feito e que com o tempo todos vão perceber isso. Neymar ainda pediu a companhia do pai em um momento importante de sua carreira.

Ao longo dos anos, com o crescimento do futebol de Neymar, sempre ficou muito clara a relação bastante próxima entre o atleta e seu pai, responsável por cuidar da carreira de seu filho, considerado desde muito cedo uma das grandes promessas do futebol mundial. E quando Neymar - o pai - está sendo acusado de ter ficado com uma comissão de cerca de R$ 40 milhões de reais na transferência do filho do Santos para o Barcelona, Neymar - o filho - saiu em defesa, rechaçou as críticas a que eles estão recebendo e disse confiar plenamente na capacidade de seu pai.

Confira o depoimento na íntegra:

"Tava quieto até agora !! Mas não dá mais pra ficar escutando esse monte de coisas sobre a minha transferência... liguei pro meu pai dizendo que ia me manifestar e ele me disse pra ficar quieto e me preocupar apenas com a minha recuperação, deixar esse assunto com ele. Mas ele vai me entender. Pedi ajuda pras pessoas que trabalham comigo pra escrever. Desculpa por te desobedecer pela primeira vez pai, mas vou falar !! Queria te agradecer pela forma que você conduziu minha carreira, pelas empresas que criou em torno do meu trabalho e pela forma que você cuidou da nossa família. Se joguei no nosso time do coração (Santos FC) e hoje jogo no meu time dos sonhos (FC Barcelona) devo isso a você. Sei que muita gente está falando um monte de besteiras a nosso respeito, duvidando até do nosso caráter... Também descobri que temos um monte de falsos amiigos... Pai, quando o Thiago Silva falou que morreria por mim em campo pensei o mesmo em relação a ele... mas por você não só morreria como daria a vida do meu único filho por vc!! Por isso te peço... volta pra Espanha, tô com saudades !! Mais alguns dias tô voltando a jogar e preciso de você aqui... é questão de tempo pra perceberem que você não fez nada de errado... só foi meu pai na plenitude !! Te amo e tamos juntos !!!! Eh TOIS"

A filha lésbica de um magnata do setor imobiliário de Hong Kong, que ofereceu mais de 100 milhões de dólares para um eventual pretendente se casar com a jovem, dirigiu ao pai uma carta aberta pedindo que aceite sua sexualidade.

A carta começa com um afetuoso "Querido papai" e na mesma Gigi Chao, uma jovem da alta sociedade de Hong Kong, pede de coração que seu pai Cecil trate sua companheira sentimental há nove anos, Sean Eav, como "um ser humano normal e digno". As jovens teriam se casado em 2012 na França, mas o pai insiste em conseguir para Gigi um marido do sexo masculino, com o objetivo de garantir sua descendência.

"Sei que é difícil para você entender que me sinta atraída sentimentalmente por uma mulher. Não posso explicar isso a mim mesma. Mas são coisas que acontecem", afirma um trecho da carta, publicada no South China Morning em sua edição desta quarta-feira e distribuída a outros meios de comunicação.

A carta foi publicada depois que o pai, um bem-sucedido promotor imobiliário de 77 anos, que se nega a reconhecer que a filha é lésbica, duplicou na semana passada a oferta de dote matrimonial, alcançando um bilhão de dólares de Hong Kong (130 milhões de dólares americanos), após uma primeira oferta de 500 milhões da moeda local há dois anos. A primeira soma atraiu 20.000 candidatos.

Em sua carta, Gigi, de 33 anos, diz que perdoa o pai porque ele agiu pensando em seu interesse. E afirma que o enganou ao fazê-lo acreditar que poderia existir esta opção para ela.

"Sinto muito por te enganar e por te fazer pensar que só mantinha uma relação lésbica porque não havia homens bons e adequados para mim em Hong Kong. Há muitos homens bons, mas simplesmente não são para mim".

Além disso, a jovem manifesta tristeza pelo fato de seu pai não participar da vida que ela mesma construiu.

"Lamento que não tenha a ideia de como estou feliz e satisfeita com minha vida, e que existam aspectos dela que não compartilhe", afirma.

Chao é dono da imobiliária Cheuk Nang, negociada na bolsa, e é um importante membro da alta sociedade de Hong Kong, aparecendo regularmente em eventos públicos com sua mais nova namorada, uma mulher muito mais jovem que ele. Segundo boatos, uma vez disse ter dormido com 10.000 mulheres.

As uniões civis entre pessoas do mesmo sexo não são aceitas neste território do sudeste da China, muito conservador, apesar de transmitir uma imagem moderna, cosmopolita e tolerante. A homossexualidade foi legalmente descriminalizada em 1991.

O cineasta britânico Sacha Baron Cohen estaria trabalhando em um filme baseado nesta história.

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O padre pernambucano Hewerton Alves pediu desculpas públicas. Após realizar uma paródia da música “Show das Poderosas”, da cantora Anitta, em um evento de formatura no Recife, o sacerdote se reuniu com o arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, nesta quinta-feira (23). A repercussão negativa do vídeo da apresentação, nas redes sociais, obrigou o padre e emitir uma nota de esclarecimento à Igreja.

No texto, Hewerton Alves explica que a mesma música já havia sido parodiada na Jornada Mundial da Juventude, no Rio de Janeiro, mas afirma não ter sido feliz ao cantá-la num culto de formatura. “Mas a intenção sempre da minha parte, foi de trazer os jovens para mais perto da Igreja. A intenção não foi jamais de afrontar ou escandalizar pessoa alguma”, revela o pároco.

Até o final da tarde desta quinta, o vídeo tinha mais de 11 mil visualizações. São poucos os que não criticam a versão do “prepara que agora é hora do Cristo poderoso”. Boa parte dos internautas rejeita a atitude do padre, acusando o sacerdote de querer atrair fieis a todo custo e se autopromover. “Aos que ofendi peço-lhes perdão e reitero o meu propósito de seguir sempre fiel a minha Igreja e à missão que o Senhor me confiou”, diz o padre, ao final da nota.

A Arquidiocese de Olinda e Recife afirmou, após a conversa, que não irá emitir posicionamento quanto ao acontecido. Depois da polêmica, o padre excluiu sua conta no Facebook.

Na íntegra, confira o vídeo abaixo: