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Petistas pernambucanos comemoraram nesta quinta-feira (22), o número do crescimento de filiados ao Partido dos Trabalhadores (PT). Segundo o site oficial da legenda, dos cinco maiores partidos brasileiros divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PT aparece como o que mais ganhou filiados em 2013 com 37,6 mil novos petistas.

De acordo com a presidente estadual da sigla em Pernambuco, deputada Teresa Leitão (PT), o partido além de crescer é o mais admirado entre a população. “Eu encaro isso com uma satisfação e com uma finalidade porque todas as pesquisas que a gente faz, mostra que o PT é o mais querido e por outro lado, como é o partido da presidente e de um projeto que esta mudando muita coisa no Brasil para melhor, como as políticas públicas, é uma resposta positiva”, festejou a parlamentar. 

Para o líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Sérgio Leite (PT), as quantidades de filiados se dão por vários fatores, entre eles as eleições deste ano. “Na eleição de 2012 foi um partido que teve um grande percentual eleitoral e eu acho que isso faz parte, porque primeiro o PT é um partido que tem a maior simpatia do brasileiro e a diferença é muito grande entre o PT e os demais partidos. Outra questão é que cada dia mais, o PT está espalhado em cada canto deste País, e aos poucos, esses simpatizantes deixam de ser simpatizantes para ser filiados e, neste período, alguns têm interesse em disputar mandatos e buscar espaço dentro da identidade com o partido”, esclareceu.

Leite também acredita que as filiações tenham ocorrido pela boa administração da presidente Dilma Rousseff (PT) na sua visão. “É uma gestão exitosa que melhorou a vida do povo brasileiro e em determinadas regiões do Brasil você tem a aprovação altíssima do governo”, completou. 

Suspensão – Apesar de comemorar o número de adeptos ao PT em 2013, nesta semana o TSE suspendeu a propaganda do partido que foi veiculada em cadeia nacional de TV e rádio. Para o parlamentar, a decisão do órgão público é comum no período de pré-campanha porque há uma “guerra permanente”. “Em todas as inserções teremos uma briga judicial constante porque quando o PT diz a verdade os outros partidos ficam incomodados e quando (os opositores) mostram o que era o País antes e o que é agora, distorce qualquer discurso de quem diz que quer mudar porque eles querem se aproveitar das pessoas jovens que não lembram de como as coisas eram no passado”, disparou Sérgio Leite, acrescentando em seguida à atitude que a legenda deverá tomar. 

“O partido vai recorrer. Isso faz parte, não é a primeira vez, toda vez eles vão tentar fazer isso, porque dizer a verdade às vezes dói, mas é preciso dizer”, alfinetou o petista. 

O vice-presidente nacional do PSDB, deputado Bruno Araújo (PE), considerou "pedagógica" a decisão da ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ministra suspendeu a propaganda veiculada pelo PT nos últimos dias na qual havia alertas sobre o risco de o emprego de hoje o virar desemprego de ontem.

"Apesar de não ter efeito prático, em relação à retirada do material, ela (a decisão) é pedagógica. Impõe limites éticos e políticos ao PT", disse Araújo. Segundo ele, a decisão também é um recado claro a todos os partidos na elaboração dos programas de rádio e televisão.

O pedido de suspensão da propaganda do PT foi feito pelo PSDB. Laurita avaliou que, examinadas as transcrições e a documentação, a peça publicitária, de forma subliminar e velada, associa imagens negativas a um passado político anterior ao do governo petista.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio, designou o ministro substituto Tarcísio Vieira de Carvalho Neto para a função de ministro auxiliar que irá acompanhar a propaganda eleitoral em 2014. O integrante nomeado substituiu o ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça, que renunciou ao cargo no TSE. 

A partir de agora, Carvalho compõe o grupo de três ministros auxiliares que irão atuar nas eleições presidenciais de 2014, juntamente com os ministros Admar Gonzaga, também da classe dos juristas, e Maria Thereza de Assis Moura, do STJ.

Conhecidos como “juízes da propaganda”, as principais atribuições dos ministros serão: a apreciação das reclamações, das representações e dos pedidos de direito de resposta dirigidos aos candidatos à Presidência da República. Os ministros e juízes auxiliares atuarão até a diplomação dos candidatos eleitos nas Eleições Gerais 2014.

Perfil - O ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto tomou posse como substituto no Tribunal Superior Eleitoral no dia 25 de fevereiro de 2014 e assumiu uma das vagas de ministro substituto da representação dos advogados na Corte. Ele foi indicado para o cargo pela presidente da República, Dilma Rousseff (PT), após ter sido escolhido em lista tríplice apresentada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Natural do Rio de Janeiro, o ministro é graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), instituição na qual também cursa doutorado na mesma área. É subprocurador-geral do Distrito Federal, professor assistente da Faculdade de Direito da UnB e especialista em Direito Eleitoral. Tarcísio Vieira de Carvalho Neto também é membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

*Com informações do TSE

Ao atualizar, nessa segunda-feira (14), os termos de uso do seu serviço de correio eletrônico, a Google admitiu que utiliza softwares com o objetivo de analisar os emails trocados pelos seus usuários através do Gmail. Segundo a empresa, a ideia é aperfeiçoar as propagandas direcionadas.

Até então, a prática não acontecia de forma explícita. Alguns usuários, inclusive, chegaram a processar a empresa de Mountain View alegando quebra de privacidade devido a este processo de coleta de informações. A partir de agora, com a atualização dos termos, os clientes da Google se declaram “cientes” desta atividade.

“Nossos sistemas automatizados analisam seu conteúdo (incluindo e-mails) para fornecer a você produtos e serviços com relevância pessoal, como pesquisas personalizadas, propaganda sob medida e detecção de spams e e-mails maliciosos”, diz o parágrafo adicionado ao documento. Por enquanto, somente a versão em inglês dos termos de serviço está atualizada.

Depois de publicar resolução que, na avaliação de associações de anunciantes e empresas de comunicação, proíbem na prática a propaganda voltada para menores de idade no País, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) afirma que ainda há espaço para discutir o assunto e até mesmo mudar a medida, que entrou em vigor na sexta-feira (7).

"Precisamos conversar a partir dos reflexos que a resolução está tendo na sociedade e, assim, chegarmos a um acordo comum", disse ao jornal O Estado de S. Paulo a presidente do órgão ligado à Presidência da República, Miriam Maria José dos Santos.

Embora defenda o texto da resolução, que tem força de Lei, Miriam disse não descartar a possibilidade de o papel de fiscalização da publicidade abusiva a esse público ser feito pelo Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar).

A resolução foi publicada na sexta-feira passada no Diário Oficial da União. Nesta segunda-feira (7), associações de anunciantes, de publicidade, de empresas de comunicação, entre outras, divulgaram nota na qual afirmam que a autorregulamentação exercida pelo Conar é o "melhor e mais eficiente caminho" para o controle de práticas abusivas na publicidade comercial.

Abusiva - A Resolução 163 considera abusiva a publicidade que para persuadir a criança a comprar um produto ou serviço utiliza, entre outros elementos, linguagem infantil, efeitos especiais e excesso de cores; músicas infantis ou cantadas por vozes de criança; representação de criança; celebridades com apelo ao público infantil; personagens ou apresentadores infantis; desenho animado e bonecos; promoção com distribuição de prêmios ou brindes ou jogos com apelo ao público infantil. Para as associações, a medida recomenda a proibição da publicidade infantil no Brasil.

Ficaram fora do escopo da norma as campanhas de utilidade pública, com informações sobre boa alimentação, segurança, educação, saúde, entre outros itens, considerados importantes para o "melhor desenvolvimento da criança no meio social".

Em nota, as associações dizem que o único foro com legitimidade para legislar sobre publicidade comercial é o Congresso Nacional. Miriam rebate e diz que o Conanda tem respaldo da Constituição e do Estatuto da Criança e do Adolescente para regulamentar a medida. "Estamos legislando dentro do que é apropriado."

Consumo precoce - Representante da sociedade civil pela Inspetoria São João Bosco - Salesianos, instituição ligada à Igreja Católica, Miriam defende a resolução. Segundo ela, a medida não inviabiliza a publicidade direcionada ao público infantil, somente o que foi considerado abuso.

"Queremos proteger as crianças e os adolescentes do consumismo precoce. O consumo diz respeito à vida dos adultos. Não podemos deixar que esse público que ainda está em estágio de desenvolvimento seja suscetível a tudo que passa na TV", afirma. Segundo ela, além de legal, a resolução foi desenvolvida com base em estudos teóricos de psicologia sobre a influência da publicidade no comportamento dos menores.

O Conanda ainda considerou abusiva e, portanto, proibiu a publicidade em creches e escolas, inclusive em uniformes e materiais didáticos. O órgão determinou que um anúncio não deve induzir, mesmo implicitamente, sentimento de inferioridade no adolescente caso não consuma determinado produto ou serviço.

O governador de Pernambuco e presidenciável, Eduardo Campos (PSB), aparecerá ao lado da ex-senadora e provável candidata a vice-presidente, Marina Silva (PSB), na propaganda partidária socialista que vai ao ar no próximo dia 27, em todos os canais televisivos em horário nobre. O esquete será o primeiro que os dois gravam lado a lado e como de costume - marca de Eduardo - ambos aparecem vestidos de branco. No último programa nacional, Marina havia acabado de se filiar ao PSB e a intervenção já tinha sido gravado. 

"Eu e Marina Silva gravamos juntos um debate sobre o futuro do Brasil e vamos apresentar caminhos para retomarmos o crescimento do País, de uma forma mais justa e humana", disse Campos, nesta quinta-feira (13), em uma postagem na sua página oficial do facebook. 

Sobre o teor da gravação, Campos adiantou que o conteúdo aborda estratégias de renovação da política brasileira. "Estamos abordando tópicos como a necessidade de uma renovação da política brasileira para aperfeiçoarmos a Saúde, a Educação, a Segurança, melhorando a qualidade de vida dos brasileiros", afirmou.

Criatividade foi o que não faltou na peça publicitária dos novos smartphones Vibe X. A empresa montou um verdadeiro "castelo de cartas" com os aparelhos para mostrar que seus smartphones são leves e ultrafinos. Os celulares pesam 121 gramas e têm apenas 6,9 mm de espessura. A imagem foi divulgada no perfil do Twitter da empresa. 

Especificações do aparelho:

Tela de 5 polegadas

Resolução Full HD

Processador quad-core de 1.5 GHz

2 GB de memória RAM

Este novo smartphone é considerado de alto desempenho, no entanto, nada comparado com os possíveis concorrentes diretos do gadget, como o Galaxy S4 e LG G2.

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) quer mesmo se vê livre da presidente Dilma Rousseff (PT) nas eleições deste ano. Opositor do PT e rival político do governo federal, o PSDB ajuizou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) representação contra a presidente da República alegando a realização de propaganda eleitoral antecipada e pedindo a abertura de investigação judicial para apurar possível abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação social. 

Para a legenda, em duas oportunidades no final de 2013, Dilma teria “utilizado de recursos públicos e de seu cargo para beneficiar a sua futura candidatura em detrimento da igualdade de oportunidades entre os demais candidatos”, cita o documento do PSDB.  

Além de Dilma, a representação também é dirigida à ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Miriam Belchior, à secretária de Gestão Pública (Segep) do MPOG, Lúcia Amorim de Brito, e à ministra-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Helena Chagas.

O partido afirma que as autoridades teriam violado artigos da Lei das Eleições que tratam da proibição da prática de condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais e do abuso de autoridade. Também apontam violação ao art. 36 da mesma lei, segundo o qual “a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição”.

De acordo com o PSDB, as condutas teriam sido praticadas nos casos de envio de mensagem aos e-mails de servidores públicos federais, no dia 23 de dezembro de 2013 e pronunciamento à nação em rede nacional de rádio e televisão, no dia 29 do mesmo mês.

Contestações - No que se refere aos e-mails encaminhados a servidores públicos, o partido afirma que “sob o pretexto de encaminhar votos de feliz Natal e próspero Ano Novo”, a presidente fez a Segep enviar a referida mensagem com conteúdo que “nada teve de natalino”. Para o PSDB, a mensagem configurou, na verdade, “evidente ato de promoção pessoal” e “claro veículo de propaganda eleitoral”, com vistas a “colher benefícios eleitorais para o pleito de 2014”.

A legenda considera também que ao levantar informações pessoais do banco de dados de servidores sob a guarda do MPOG, a presidente teria praticado abuso do poder econômico e de autoridade, além de desvio de finalidade. Além disso, segundo o partido, a Segep, órgão que enviou os e-mails, “é absolutamente incompetente para a prática de atos de comunicação social da presidente da República”. Já em relação ao pronunciamento feito pela petista em rede nacional de rádio e televisão, o PSDB argumenta que Rousseff novamente teria se valido do cargo para falar à nação sob o “pretexto de desejar ao povo brasileiro um próspero ano de 2014” as “custas de recursos públicos” e com o objetivo de “conscientemente, realizar verdadeiro ato de campanha eleitoral com vistas à reeleição ao cargo que ocupa”.

Pedidos - Diante dos argumentos expostos, o PSDB requer ao Tribunal Superior Eleitoral que julgue procedente a presente ação de investigação judicial eleitoral para a aplicação da penalidade inscrita da Lei de Inelegibilidades. O dispositivo prevê inelegibilidade por oito anos, além da “cassação do registro ou diploma do candidato diretamente beneficiado pela interferência do poder econômico ou pelo desvio ou abuso do poder de autoridade ou dos meios de comunicação”. 

A legenda pede ainda ao TSE que aplique as multas previstas no parágrafo 3º do art. 36 e no parágrafo 4º do art. 73 da Lei das Eleições, em seus valores máximos, nos valores de R$ 25 mil e 100 mil de acordo com a Unidade de Referência Fiscal (UFIR). 

*Com informações do TSE

A Motorola está investindo pesado na campanha para alavancar as vendas do seu smartphone personalizável, o Moto X. Nos Estados Unidos, um anúncio do aparelho levou a publicidade a outro nível. Nele o usuário pode escolher qual cor deseja ver aplicada à traseira do aparelho e o resultado é instantâneo.

Para tornar a ideia possível foi necessário incluir por trás da página, um painel com lâmpadas de LED ligadas a uma minúscula bateria. Desta forma, basta que o usuário “clique” na cor desejada para mudar a tonalidade do smartphone.

O anúncio será veiculado em 150 mil exemplares da edição de janeiro da revista Wired. A magazine será distribuída apenas nas regiões de Nova Iorque e Chicago, nos Estados Unidos.

Confira a demonstração: