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O senador Fernando Collor (PTB-AL) afirmou nesta quinta-feira (21), em seu programa eleitoral na televisão, que foi vítima de um "golpe parlamentar" que lhe tirou da Presidência da República em 1992. Candidato à reeleição ao Senado, Collor disse que não houve um "golpe popular" para derrubá-lo e destacou que os movimentos das ruas - numa referência indireta às passeatas protagonizadas pelos caras-pintadas - foram todos "orquestrados". "Fui afastado da Presidência da República supondo que as acusações que me faziam à época eram verdadeiras. Sem nenhuma prova disso", declarou.

No início da propaganda, uma locutora afirmou que a carreira política de Collor foi interrompida por "falsas acusações" e que ele foi "perseguido e cassado por políticos". O ex-presidente exaltou o fato de ele ter sido absolvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em duas ocasiões, em 1994 e em abril deste ano. Neste último caso, o STF o absolveu por falta de provas do crime de peculato. Ele era suspeito de desviar dinheiro público de contratos de publicidade.

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O programa apresenta o discurso que Collor fez na tribuna do Senado no dia 28 de abril, no qual comemorou sua última absolvição pelo Supremo. E cobrou reparações por causa do processo de impeachment a que foi submetido. "Quem poderá me devolver tudo aquilo que eu perdi, a começar pelo meu mandato presidencial?", questionou. Na ocasião, em cena exibida na propaganda, senadores do PT se solidarizaram com o ex-presidente por conta do resultado do julgamento. Ao final, a locutora pediu aos adversários de Collor para não usar de "baixarias". "Collor é ficha limpa. O guerreiro resistiu e venceu", concluiu.

O guia eleitoral dos candidatos ao senado seguiu a mesma linha da propaganda dos postulantes ao governo e à presidência da república. Os principais candidatos, João Paulo (PT) e Fernando Bezerra Coelho (PSB) utilizaram seu tempo de guia para prestar uma homenagem ao ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que faleceu na última quarta-feira (13), vítima de um acidente aéreo. 

O candidato da coligação Pernambuco Vai Mais Longe, João Paulo, começou o guia externando o sentimento de pesar a família das vítimas do acidente aéreo.  O petista ressaltou a trajetória de Campos e a parceria administrativa com Lula e Dilma. “Eduardo, apesar de jovem, construiu uma história marcante no nosso estado. Ele foi um governador que teve sensibilidade política e soube manter o diálogo com Lula e Dilma para fazer uma parceria estratégica com o governo federal. E assim imprimiu a marca de desenvolvimento que deu uma nova dimensão a Pernambuco”, declarou João Paulo, durante o seu tempo de propaganda.

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O correligionário de Eduardo Campos, Fernando Bezerra Coelho, não poderia utilizar o seu tempo de guia de outra forma. A homenagem ao ex-governador de Pernambuco se fez presente durante a sua propaganda política. O socialista pontuou a parceria com Eduardo Campos, desde que assumiu a secretaria de desenvolvimento econômico do estado. “Eduardo recuperou a liderança econômica do Nordeste. Eleito o melhor governador do Brasil, nos últimos sete anos, Eduardo não hesitou em se colocar na disputa presidencial”. Emocionado,  no discurso de encerramento, o ex-ministro recitou a frase dita por Eduardo Campos, que hoje virou bordão de campanha política, mas não apenas da Frente Popular: ‘Não vamos desistir do Brasil!’. “Eduardo, nós vamos estar firme na sua luta. A luta por Pernambuco e pelo Brasil”, concluiu Fernando Bezerra Coelho.

Os demais candidatos utilizaram seu curto espaço de tempo durante o guia para apresentar seus ideais políticos. 

O uso da imagem de Eduardo Campos passa a ser proibida pelo TRE, sob pena de pagamento de multa fixa, no valor de R$3 mil. A ação impetrada pela família do ex-governador de Pernambuco, permite apenas que os candidatos da coligação da Frente Popular utilizem a imagem de Campos.

 

 

O horário gratuito de propaganda eleitoral no rádio e na televisão dos candidatos às eleições 2014 teve início nesta terça-feira (19). O guia, que será veiculado em primeiro turno até o dia 2 de outubro, é uma das principais armas de campanha para conquistar votos.

De acordo com a Lei das Eleições, de segunda a sábado, os partidos e coligações terão blocos de 50 minutos, divididos por cargo, para apresentarem os candidatos. Por dia, a propaganda será veiculada duas vezes nas rádios, sempre das 7h às 7h50 e das 12 às 12h50, e duas na televisão, das 13h às 13h50 e 20h30 às 21h20. Nas segundas, quartas e sextas, os eleitores poderão conhecer as propostas dos candidatos a governador, deputado estadual ou distrital e senador. Já nas terças, quintas e sábados, serão os presidenciáveis e postulantes a Câmara dos Deputados.

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A divisão do tempo nos estados e no Distrito Federal foi fixada pelo respectivo Tribunal Regional Eleitoral, em resolução. Já o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dividiu os 25 minutos dos candidatos a presidente da seguinte forma: Coligação Com a Força do Povo – 11min24s; Coligação Muda Brasil – 4min35s; Coligação Unidos pelo Brasil – 2min03s; Partido Social Cristão (PSC) – 1min10s; Partido Verde (PV) – 1min04s; Partido Socialismo e Liberdade (PSol) – 51s; Partido Social Democrata Cristão (PSDC) – 45s; Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) – 47s; Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) – 45s; Partido Comunista Brasileiro (PCB) – 45s; e Partido da Causa Operária (PCO) – 45s.

Em sorteio, a ordem de veiculação ficou assim: Coligação Unidos pelo Brasil, PCB, PSTU, Coligação Muda Brasil, Coligação Com a Força do Povo, PRTB, PSDC, PCO, PSC, PV e Psol. Nos programas seguintes, será adotado sistema de rodízio, sem prejuízo da ordem estabelecida, devendo o partido político ou a coligação que teve seu programa apresentado em último lugar ser deslocado para o primeiro e assim sucessivamente.

Os tempos indicados foram obtidos considerando o número de partidos políticos ou coligações que solicitaram registro de candidato a presidente da República e a respectiva representação na Câmara dos Deputados.

Direito de resposta

Após o início da propaganda eleitoral, os candidatos que se sentirem eventualmente ofendidos por algum fato ou crítica manifestada por outro candidato ou partido político poderão requerer à Justiça Eleitoral o direito de resposta. Esse direito deve ser julgado em 72 horas e o TSE ou TRE verificará se corresponde ou não a uma das hipóteses em que ele é permitido – ofensa à honra, calúnia e difamação ou injúria, ou a divulgação de fatos inverídicos.

Segundo turno

Em caso de segundo turno, a data-limite para o início do novo horário eleitoral gratuito é 11 de outubro, 15 dias antes do pleito. O horário termina no dia 24 de outubro, dois dias antes do segundo turno.

Na hipótese de ocorrer segundo turno, os blocos de 20 minutos no rádio e na TV serão distribuídos igualitariamente entre os partidos ou as coligações dos candidatos concorrentes, iniciando-se por aquele que teve maior votação e alternando-se essa ordem a cada programa.

Confira os dias e horários do guia eleitoral:

Segundas, quartas e sextas

Rádio
7h às 7h20 e 12h às 12h20 – candidatos a governador

7h20 às 7h40 e 12h20 às 12h40 – candidatos a deputado estadual ou distrital

7h40 às 7h50 e 12h40 às 12h50 – cadidatos a senador

Televisão

13h às 13h20 e 20h30 às 20h50 – candidatos a governador

13h20 às 13h40 e das 20h50 às 21h10 - candidatos a deputado estadual ou distrital

13h40 às 13h50 e 21h10 às 21h20 – cadidatos a senador

 

Terças, quintas e sábados

Rádio
7h às 7h25 e 12h às 12h25 – candidatos à Presidência da República

7h25 às 7h50 e 12h25 às 12h50 – candidatos a deputado federal

Televisão

13h às 13h25 e 20h30 às 20h55 - candidatos à Presidência da República

13h25 às 13h50 e 20h55 às 21h20 - candidatos a deputado federal

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), José Antonio Dias Toffoli, rejeitou na noite desta quinta-feira um pedido do PV e do candidato do partido ao Palácio do Planalto, Eduardo Jorge, para que fosse adiado por três dias o início do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão. Os programas começarão a ser transmitidos no dia 19.

O PV e Jorge protocolaram o pedido após o acidente aéreo que matou o presidenciável do PSB, Eduardo Campos. Conforme o requerimento, o objetivo seria garantir à coligação que apoiava Eduardo Campos mais tempo e tranquilidade para organizar e adaptar os programas. Em sua decisão, Toffoli disse que "não há como postergar o início da propaganda gratuita, pois a matéria é estabelecida em legislação eleitoral e não por ato de vontade da Justiça Eleitoral". Um pouco antes, o presidente do TSE havia explicado que se todos partidos que disputam a eleição presidencial fizessem esse tipo de pedido ele submeteria a análise do plenário do TSE, que é integrado por ele e outros seis ministros.

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A equipe de campanha da presidente Dilma Rousseff (PT) vai aproveitar o lançamento do site "O Brasil da Mudança", na tarde desta terça-feira, 12, para gravar imagens da candidata à reeleição com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu mentor político.

O evento, que será realizado no Centro Internacional de Convenções do Brasil às 17 horas em Brasília, marcará o lançamento de uma página eletrônica do Instituto Lula que divulgará as realizações dos 12 anos de administração petista no governo federal.

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A propaganda eleitoral no rádio e na televisão começa na próxima terça-feira, dia 19, e as imagens da solenidade desta tarde devem ser usadas durante a chamada "campanha eletrônica", principal aposta de Dilma para ser reeleita.

Na semana passada, reportagem do jornal O Estado de S. Paulo mostrou que o tamanho da participação do ex-presidente na campanha de Dilma é motivo de divergências entre o PT e o Palácio do Planalto. Disposta a construir sua própria imagem sem a alcunha de "criatura", Dilma resiste a ter Lula como âncora da campanha. Para a presidente, o padrinho político deve ser o complemento, mas não o protagonista de sua corrida rumo ao segundo mandato.

Contudo, pesquisas internas do PT contam a favor da presença de Lula. De todos os cabos eleitorais analisados, o ex-presidente tem o maior poder de transferência de votos, de acordo com os levantamentos que chegaram ao comitê da reeleição.

A presidente Dilma Rousseff, candidata do PT à reeleição, fez gravações para seu programa eleitoral na televisão, nesta sexta-feira, em uma obra atrasada da ponte da Ferrovia Norte Sul sobre o Rio Grande, em Iturama, na divisa dos Estados de São Paulo e Minas Gerais. Pelo cronograma inicial divulgado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a obra deveria estar concluída em julho deste ano.

Das 12 pilastras previstas, apenas cinco foram parcialmente construídas. Nas últimas semanas, os trabalhos foram acelerados para receber a visitante. O encarregado das obras informou que até março de 2015 a ponte estará pronta. Um engenheiro do consórcio que realiza as obras, no entanto, disse que nem esse prazo será cumprido porque a ponte é construída sobre uma rocha de difícil perfuração.

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Onze funcionários do consórcio TIISA foram cedidos para compor as imagens com a candidata. As cenas mostravam as obras e um trecho menos seco do Rio Grande, principal gerador de energia para a Região Sudeste. O rio está oito metros abaixo do nível normal e o leito expõe troncos que estavam encobertos pelas águas. Não foi informado quando as cenas para a propaganda na TV serão exibidas.

Os operários tinham feito um ensaio prévio, que durou cerca de 20 minutos. Dilma conversou com os técnicos sobre as obras. A ponte, no km 603 da ferrovia, tem 498 metros de extensão e vai ligar Iturama a Ouro Verde, no Estado de São Paulo - a ferrovia seguirá até Estrela D'Oeste. Dilma posou para fotos com prefeitos e não conversou com os jornalistas.

Apoio tucano

Depois de posar com outros prefeitos, a candidata petista pediu o apoio do prefeito tucano de Santa Vitória, Genésio Franco de Moraes Neto. Ele assentiu, depois explicou aos jornalistas que muitos eleitores em sua cidade já apoiam a presidente. "Nossa população é eclética e nós também precisamos de ajuda do governo federal." Genésio disse ter pedido para a presidente a construção de um porto ferroviário em sua cidade, cortada pela Norte Sul.

Nos 10 dias que antecederão o início do horário eleitoral gratuito em rádio e TV, marcado para 19 de agosto, o candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Campos, intensificará a agenda de campanha com foco nos 10 principais colégios eleitorais do País. Terceiro colocado nas pesquisas de intenção de voto, Campos quer aproveitar o momento do começo da exposição nos telejornais e circular pelos Estados que serão decisivos na disputa pelo Palácio do Planalto.

Campos aumentará sua presença em São Paulo (onde já está seu QG de campanha), Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Sul, Paraná, Pernambuco, Ceará, Pará e Santa Catarina, Estados que somam mais de 102 milhões de eleitores de um universo de 142.467.862. "Considero essa fase tão importante quanto o horário eleitoral", resumiu o coordenador da campanha do PSB, Carlos Siqueira.

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A coordenação do PSB dividiu a campanha em três fases: a primeira foi a da agenda institucional, onde o candidato participou de eventos promovidos por entidades e atendeu a convites para encontros com segmentos sociais. A segunda fase é da concentração de esforços nos grandes colégios eleitorais e a terceira é a propaganda eleitoral em rádio e TV.

Acompanhado a maior parte das vezes de sua vice de chapa, a ex-senadora Marina Silva, o candidato poderá incluir na agenda - dependendo da programação - outros Estados. "Não há uma exclusividade de agenda", explicou Siqueira. Hoje (7), por exemplo, o pessebista começou o dia em atividade de campanha em São Paulo, o maior colégio eleitoral do País (31.998.432 eleitores ou 22,404% do eleitorado), e à tarde seguiu para Salvador (BA). A Bahia tem 10.185.417 ou 7,132% do eleitorado brasileiro. "É uma agenda que tende a se intensificar cada vez mais", emendou o coordenador.

Primeiro programa

A campanha ainda trabalha no formato do primeiro programa que vai ao ar no dia 19 e mantém segredo de como pretende apresentar Campos ao eleitorado. O candidato será o primeiro a aparecer no horário eleitoral e terá 2 minutos e 3 segundos para defender suas propostas.

Enquanto não começa o horário eleitoral, a campanha do PSB vem explorando a divulgação de vídeos nas redes sociais. Foi criado um canal na internet, a TV 40, para divulgar as peças da campanha, os discursos, os principais momentos do candidato e de sua vice, depoimentos de aliados e artistas, além dos eventos ao vivo da campanha. Quem segue o candidato no Facebook ou no Twitter é convidado a assistir os "programas". A ideia é fazer com que a TV na internet se torne uma extensão do horário eleitoral em rádio e TV, já que Campos terá uma exposição oficial bem menor que seus adversários.

O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, candidato à reeleição pela coligação Unidade Popular pelo Rio Grande (PT, PCdoB, PTB, PR, PPL, PTC, PROS), terá o maior tempo entre os concorrentes ao Palácio Piratini, de 5min09s, na propaganda da rádio e televisão da campanha eleitoral deste ano. A distribuição foi divulgada nesta quarta-feira pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RS). Pelo sorteio, Tarso também será o primeiro a exibir seu programa, no dia 20 de agosto.

O segundo maior tempo, de 5min02s, será o do o ex-prefeito de Caxias do Sul José Ivo Sartori, da coligação O Novo Caminho para o Rio Grande (PMDB, PSD, PSB, PPS, PHS, PTdoB, PSL e PSDC). Líder das pesquisas eleitorais já divulgadas, a senadora Ana Amélia Lemos, da coligação Esperança que Une o Rio Grande (PP, PSDB. PRB e Solidariedade) ficou com 3min50s, enquanto a fatia do deputado federal Vieira da Cunha, da coligação O Rio Grande Merece Mais (PDT, DEM, PSC, PV e PEN), é de 2min30s.

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Os outros candidatos terão menos de um minuto para exibir suas propostas. Roberto Robaina, da Frente de Esquerda (PSOL e PSTU), ficou com 54 segundos, Edison Estivalete (PRTB) e João Carlos Rodrigues (PMN) com 51 segundos cada e Humberto Carvalho (PCB) com 50 segundos.

O vereador do Recife, André Régis (PSDB), classificou, nesta terça-feira (5), como “impertinente” a propaganda da Prefeitura do Recife que vem sendo veiculadas nos principais meios de comunicação local sobre a educação na cidade. O tucano divulgou um “vídeo-denúncia” questionando os dados e imagens do esquete institucional e alegou que “a realidade da rede escolar é completamente diferente”. 

Durante o recesso parlamentar, Régis deu continuidade ao projeto de “Raio X” da rede municipal, inspecionando as unidades de ensino. De acordo com ele, o sistema mantido pela prefeitura e que ocupa a 22ª posição num ranking de 24 capitais, perdendo praticamente para todo o Brasil.

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Veja o vídeo na íntegra:

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Prestes a concluir o Programa de Governo, Armando Monteiro (PTB) recebeu, nesta quarta-feira (30), algumas propostas do Fórum Empresarial da Propaganda de Pernambuco. Durante um encontro com os empresários, Armando defendeu a economia criativa e se dispôs a ampliar a valorização ao setor no Estado. 

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"A economia criativa, onde a publicidade está incluída, é uma vertente fundamental para o crescimento de Pernambuco. E tudo isso tem na origem a cultura de Pernambuco que se expressa na publicidade e na propaganda", frisou. Acrescentando, "estou receptivo a qualquer proposta que o setor possa nos trazer, ainda temos tempo de inserir isso ao nosso plano de governo, que estamos finalizando". 

Os publicitários fizeram uma explanação de questões relevantes para eles, resumindo em três tópicos: a retomada do planejamento a longo prazo, a defasagem de investimentos na infraestrutura e na educação, e, em terceiro lugar, a falta de incentivo à indústria de comunicação em Pernambuco. De acordo com o presidente do Sindicato das Agências de Propaganda de Pernambuco (Sinpro-PE), Antônio Carlos, a atual gestão não valoriza o setor. "Gostaríamos que olhasse com bons olhos para a propaganda em Pernambuco. Isto não tem acontecido nos últimos anos, nós temos boas agências e oferecemos bons serviços. Faça isso, independente de qualquer documento", solicitou. 

Em resposta, o petebista comparou o mercado publicitário estadual com o da Bahia. De acordo com o candidato, as empresas baianas não têm o mesmo nível das pernambucanas. "É uma indústria de excelente perfil, a que temos em Pernambuco, é intensiva na utilização de capital humano, é de qualidade, ajuda a promover a economia no seu conjunto e a promover o próprio estado", pontuou. 

Além disso, durante o encontro Armando reforçou a tese de que educação é a prioridade do governo dele e pontuou obras de infraestrutura que deverão sair do papel "em parceria com o governo federal".

Ampliação de investimentos

O candidato petebista colocou ainda, durante o encontro, que o ciclo positivo de crescimento econômico dos últimos anos poderia ter sido maior se o Estado tivesse melhorado a sua capacidade de investimentos com recursos próprios.

"Nós poderíamos ter criado um espaço fiscal melhor para o investimento", afirmou Armando. Ele também defendeu uma mudança no modelo de captação de parceiros privados por meio do estabelecimento de um ambiente regulatório mais apropriado, seja pela questão tributária, seja pela criação de novos padrões de relacionamento no âmbito das Parcerias Público-Privadas (PPPs).

"Pernambuco não tem estrutura para gerir as PPPs. Se você não fizer desde o início algo que seja bem formulado, se você não identifica corretamente os parceiros e se você não tem estrutura para fiscalizar, a PPP pode ser um grande problema", explicou Armando, sugerindo a criação da Empresa Pernambucana de Participações.

O candidato ao governo pela coligação Pernambuco Vai Mais Longe, Armando Monteiro (PTB), cumpriu a proposta anunciada ontem e começou a retirar das ruas todo material de propaganda fixa que seria utilizado na sua campanha. 

De acordo com o candidato, a iniciativa irá amenizar os transtornos causados a população com a exposição desses materiais. “Todo material com base fixa que perturba a circulação das pessoas serão retiradas pela nossa coligação. Queremos manter nosso compromisso de fazer uma campanha limpa, de ideias, sem golpes baixos, como os pernambucanos querem e exigem", declarou Armando. 

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João Paulo (PT), postulante a uma vaga no senado, defende que atitude da coligação mostra a ‘cara’ do novo governo. “Essa decisão política da nossa frente, encabeçada pelo futuro governador Armando Monteiro, é uma demonstração de coragem e ousadia de quem está disposto a enfrentar os empecilhos em prol do povo. Trabalhamos em consonância com a sociedade, que se mostrou insatisfeita com excesso de publicidade política”, concluiu. 

A Frente Popular permanece com o seu material de campanha nas ruas, obedecendo às proposições do TRE-PE, que sugere o rodízio das propagandas fixas.

O candidato ao governo de Pernambuco, Armando Monteiro (PTB), reuniu a imprensa na tarde desta segunda-feira (21), para anunciar que a propaganda política da sua campanha seguirá um novo modelo. Com o slogan ‘Um bom governo começa com uma campanha limpa’, a proposta da majoritária da coligação Pernambuco Vai Mais Longe é retirar todo tipo de propaganda fixa das ruas, como cavaletes e bandeiras, além de limitar o horário da circulação dos carros som.

Segundo o candidato, será implantado um modelo inovador e criativo de fazer propaganda, sem causar transtornos à população. “Percebemos que as propagandas fixas incomodam o povo, pois dificultam o acesso. Então iremos utilizar outra forma de propaganda, com responsabilidade e cidadania. Vocês vão encontrar uma divulgação criativa, que vai além do convencional”, ressaltou. 

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Anteriormente o petebista tinha proposto a Frente Popular à retirada de tais materiais das ruas, mas ele afirma que a ideia foi ‘rechaçada’ pelo seu adversário. “Propomos a Paulo Câmara (PSB) diminuir os transtornos causados a população com a utilização dos materiais de propagandas fixas e ele rechaçou. Então nós, de forma unilateral, estamos tomando a decisão de sair das calçadas e utilizar outro meio”, declarou Armando. 

O postulante ao senado, João Paulo (PT), acredita que atitude da majoritária será seguida pelos demais candidatos da coligação e tal modelo poderá se tornar referência nacional. “Essa é uma decisão política em consonância com a sociedade, que ocupa um novo patamar. É uma atitude significativa, que será referência nacional”, completou o petista. 

Mesmo sem integrar a mesa, o candidato à câmara federal Silvio Costa (PSC), tentou fazer um questionamento sobre o prefeito do Recife Geraldo Julio (PSB), declarando que o gestor está desrespeitando a lei municipal de censura estética, em referência a Lei 15999/95 de 11 de janeiro de 1995, que condiciona a instalação de placas publicitárias à exigência de divulgação de dados sobre a cidade. Em seguida, Armando apaziguou e disse que a prefeitura não estava em questão e sim a atitude da majoritária da Pernambuco Vai Mais Longe.

“Geraldo Julio defendeu uma campanha limpa em 2009 e criticou o excesso desses materiais de campanha nas ruas. E hoje ele não repreende a exposição das propagandas da Frente Popular. Em qual Geraldo a população tem que acreditar, o do ano de 2009 que defendeu uma campanha limpa ou o desse ano ou o que apoia uma campanha suja?”, concluiu Silvio Costa.   

De acordo com a coligação, a partir desta terça-feira (22) todas as peças publicitárias devem sair das ruas. Quanto aos carros de sons, eles passarão a circular em horário especial, das 8h às 18h durante a semana e das 10h às 17h aos sábados, domingos e feriado. As exceções serão quando houver eventos e comícios de campanha.

 

Após reunião realizada com integrantes do Movimento Ocupe Estelita, o Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco decidiu apurar irregularidades referentes à propagandas do Projeto Novo Recife, veiculadas na mídia. O orgão vai averiguar também o resultado da pesquisa de opinião realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe). As supostas irregularidades foram apontadas pelos integrantes do movimento. O projeto prevê a construção de 13 torres, comerciais e residenciais de até 40 andares, no Cais José Estelita, no Recife.

Sobre as propagandas, o procedimento preparatório, instaurado na Procuradoria da República em Pernambuco, vai apurar se estão sendo veiculadas com o intuito de induzir a opinião pública à aprovação do projeto. A finalidade é proteger o direito do cidadão à informação e à apresentação verdadeira da notícia. Serão requisitados informações dos responsáveis pela propaganda e à entidade que realizou a pesquisa, além de oficiar os órgãos de regulação das atividades de publicidade e propaganda. Também foi expedido ofício dirigido ao Ministério Publico de Pernambuco (MPPE), para que os fatos sejam apurados no âmbito da tutela do consumidor.

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Ações –  O Projeto Novo Recife é alvo de ação civil pública que tem por objeto a proteção do patrimônio histórico, ferroviário e cultural da área do Cais José Estelita, especificamente do Pátio Ferroviário das Cinco Pontas e de seu entorno. Outras quatro ações questionam o projeto na Justiça Estadual, uma ajuizada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e três ações populares.

 

 

 

 

O juiz auxiliar da propaganda desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin julgou procedente hoje, 18, a representação do Partido da República (PR) e confirmou liminar que suspendeu a veiculação da propaganda em rádio e televisão em que o deputado federal Tiririca (PR) promovia um site de vendas.

A decisão provisória havia sido concedida na terça-feira, 15. Para o desembargador, a peça publicitária fere a igualdade e a isonomia entre os candidatos, pois divulga a imagem do deputado por meio não disponível a todos os postulantes ao cargo.

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Segundo Cauduro Padin, "a veiculação projetada para coincidir com a campanha e período eleitoral, frustra a igualdade e isonomia, como permite que se entreveja manobra premeditada na busca de dividendos e mais exposição que seus concorrentes".

A representação contra a agência de publicidade é do próprio PR, subscrita pelo advogado Ricardo Vita Porto.

Dia 5 de julho terminou o prazo para que os partidos entregassem os pedidos de registros de candidatura para o pleito de outubro. Tiririca, eleito deputado federal em 2010, é candidato à reeleição.

O artigo 45, parágrafo 1.º da Lei 9.504/97, dispõe: "A partir do resultado da convenção, é vedado, ainda, às emissoras transmitir programa apresentado ou comentado por candidato escolhido em convenção." Da decisão, cabe recurso ao plenário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

O PSDB nacional começa a usar em suas propagandas eleitorais a abordagem das emoções para tentar convencer o eleitor a votar no presidenciável Aécio Neves (PSDB). O site oficial do senador apresenta um vídeo da sua família. Os parentes tecem várias características positivas do tucano.

No vídeo, aparecem a mãe Inês Maria, a esposa Letícia, a filha, Gabriela, e vários outros parentes de Aécio Neves. O destaque é seu tio, filho de Tancredo Neves, Tancredo Augusto. O parente relatou que o líder tucano “teve a sorte de ter escolha com dois homens públicos da melhor qualidade (como Tancredo Neves e Aécio Cunha, pai de Aécio”.

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 A coligação Pernambuco Vai Mais Longe, que tem como candidato ao Governo do Estado, Armando Monteiro (PTB), protocolou uma proposta para que todas as coligações que disputam as eleições em Pernambuco neste ano reduzam as propagandas nas ruas do Recife e Região Metropolitana. O pedido foi feito nesta terça-feira (15), no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

A medida vem após a carta aberta assinada pelo petebista endereçada ao candidato ao Governo pela Frente Popular, Paulo Câmara (PSB), que propõe um pacto para a retirada de cavaletes e bandeiras, além da redução do horário de circulação dos carros de som nas ruas da RMR, em respeito as reclamações da população.

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O acordo proposto pela Pernambuco Vai Mais Longe foi apresentado ao juiz da Comissão de Propaganda do Recife, Alexandre Freire Pimentel, que comandou uma reunião com representantes jurídicos de várias coligações nesta terça. A sugestão foi rejeitada pelo advogado responsável pela coligação Frente Popular de Pernambuco, Carlos Neves, que se recusou a aceitar qualquer entendimento sobre o pacto proposto pela coligação encabeçada por Armando Monteiro.

Na reunião com a Comissão de Propaganda do Recife, o juiz Alexandre Freire Pimentel sugeriu estabelecer um rodízio na capital pernambucana para colocação do material publicitário pelas coligações.

O juiz informou que o plano é dividir o município em três blocos que concentram os principais corredores viários para expor as propagandas. Segundo o magistrado, o TRE vai obedecer às normas técnicas que versam sobre mobilidade urbana descritas na ABNT para fiscalizar a exposição dos materiais. Como os advogados da Frente Popular pediram um tempo de 24 horas para analisar a proposta, uma nova reunião será agendada nesta semana.

Campanha 2012

A Coligação liderada por Armando Monteiro lembrou que na campanha eleitoral de 2012, o então pré-candidato a Prefeitura do Recife, Geraldo Julio (PSB), anunciou que iria retirar os materiais de campanha aceitando o pedido da população. “O que ele prometeu e cumpriu naquela época, agora, como coordenador da campanha de Paulo Câmara, faz questão de se negar a promover”, diz a nota enviada pela chapa Pernambuco Vai Mais Longe.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), por meio da Comissão de Propaganda do Recife, realiza nesta terça-feira (15) uma reunião de orientação para os advogados dos partidos políticos. O encontro será comandado pelo juiz titular, Alexandre Freire Pimentel, e tratará da legislação sobre as propagandas das eleições deste ano.

A reunião será a partir das 10h na sede do órgão. 

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Os tribunais eleitorais começam nesta terça-feira (8) a convocar partidos políticos e emissoras locais de rádio e televisão para estabelecer o tempo que cada legenda ou coligação terá no horário eleitoral gratuito. Nos estados e no Distrito Federal, as audiências vão definir a situação dos candidatos a governador, senador e deputado.

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, fará a distribuição do tempo de rádio e televisão, entre os partidos com candidatos à Presidência e Vice-Presidência, na tarde do próximo dia 16.

Depois de calcular esse tempo, os tribunais terão que sortear a ordem de veiculação da propaganda de cada partido ou coligação no primeiro dia do horário eleitoral gratuito. De acordo com a Lei das Eleições (Lei 9.504/97), a  partir do segundo dia, a  propaganda veiculada por último, na véspera, será a primeira no dia seguinte, dando sequência à ordem do sorteio.

Os tribunais têm que fazer o sorteio até o dia 12 de agosto para que o TSE conclua o plano de mídia com todas as previsões para o horário eleitoral. O documento elaborado com todos esses dados precisa ser votado no plenário do TSE – que só volta a se reunir no início de agosto, quando termina o recesso forense.

A propaganda eleitoral gratuita começa a ser veiculada no dia 19 de agosto e pode se estender até 2 de outubro – três dias antes do primeiro turno. Caso ocorra segundo turno, a propaganda pode ser retomada 24 horas depois do fim das votações, ou seja, às 17h do dia 6 de outubro e seguem até o dia 24 de outubro, dois dias antes do segundo turno

Apesar de manter apoio à presidente Dilma Rousseff, o candidato do PTB ao governo de Pernambuco, Armando Monteiro Neto  reúne-se hoje com articuladores para rever sua estratégia. Por conta da aliança nacional com o PSDB, não poderá usar imagem de Dilma nas propagandas de TV e rádio. A informação é de Ilimar Franco, na sua coluna de hoje no jornal O Globo.

Sobre o assunto, segmentos da campanha do candidato sustentam que não há tal impedimento, aguardando-se um esclarecimento em torno do assunto.

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A propósito, o PT de Pernambuco decidiu consultar o departamento jurídico do partido para saber se Armando Monteiro poderá usar a imagem do ex-presidente Lula durante a campanha. A decisão vem após o PTB nacional desistir de apoiar Dilma, migrando para o palanque de Aécio Neves (PSDB).

“Surgiram algumas dúvidas internamente e nós decidimos fazer esse questionamento. A resposta deve vir quarta-feira”, anunciou a presidente petista no Estado, Teresa Leitão.

Armando deve divulgar nas próximas horas o nome do candidato da vice de sua chapa, despontando no momento como mais cotados o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT) e a vereadora pedetista Isabela de Roldão, filha do ex-deputado Roldão Joaquim dos Santos.

As novas inserções do PT, antes da suspensão para o período eleitoral, vão ao ar nesta terça-feira (10). Nos programas, que têm entre 30 segundos e um minuto, o ex-presidente Lula foca na comparação do governo do PT com os anteriores nas áreas econômica e social. Em paralelo, o petista faz menção aos investimentos nas exportações, na produção local e no mercado consumidor. 

“É este país que temos que fazer a comparação, para a gente mostrar o que era o país e o que o país virou hoje”, dispara o líder. A participação de Lula é a maior das três exibições do PT. O segundo esquete do partido aborda a questão da inflação, um dos temas que mais tem sido criticado pelos adversários durante o início da pré-campanha. 

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Segundo os dados apresentados, nas gestões petistas a renda dos brasileiros cresceu 52% acima da inflação e duas vezes mais rápido do que o PIB. “Isso sim é distribuição de renda porque não basta crescer no mundo dos economistas, é preciso crescer na vida das pessoas”, afirma à narrativa.

A presidente Dilma Rousseff (PT) estrela o terceiro vídeo, defendendo a ampliação das oportunidades para os brasileiros. “Já vencemos a luta mais importante: a do emprego e a do salário. (...) É momento antes de tudo de ampliar as oportunidades para todos os brasileiros. Isso significa em primeiro lugar melhorar a qualidade da nossa educação. Nós testamos respondendo a esses desafios”, frisa Dilma.

Fantasmas do passado

Os novos filmes vão ao ar após a polêmica propaganda “fantasmas do passado”, exibida em maio e suspensa pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Estes foram alvos de representações dos partidos adversários. Os programas alertavam sobre os “fantasmas” que assombravam o país antes do governo petista, como o desemprego e a miséria.

Veja os vídeos na integra:

 

 

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