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Enfermeiros e técnicos de enfermagem protestam na área central do Recife contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a lei que criou o piso salarial da categoria. A concentração começou por volta das 8h na Praça do Derby e os manifestantes saíram em caminhada pela Avenida Agamenon Magalhães por volta das 10h.

Segundo o Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (SATENPE), a categoria suspendeu parcialmente suas atividades, mantendo apenas os serviços essenciais. O SATENPE aponta que diaristas, ambulatório, PSF, UBS, clínicas, Cirurgias eletivas e todos os demais procedimentos eletivos estão totalmente suspensos nas unidades de saúde do setor público e privado. A única exceção é a vacinação da Covid-19 que continua normalmente. No entanto, urgência, emergência, SAMU, bloco cirúrgico, UTI funcionam com 50% da capacidade.

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A mobilização em defesa do piso salarial é nacional e a paralisação, conforme informado pelo Fórum Nacional de Enfermagem (FNE) por meio de sua conta oficial no Instagram, foi determinada na segunda-feira (12). "O objetivo da Paralisação de Advertência é defender a implementação da Lei 14.434/22 e pressionar o Congresso Nacional e o governo federal para que garantam as fontes de custeio do piso salarial da Enfermagem. Os profissionais da categoria exigem respeito e a imediata solução para o pagamento do piso", aponta o FNE.

Gilmar Júnior, presidente licenciado do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE), destacou que a manifestação não é um ataque ao STF, mas uma reivindicação de que haja harmonia entre o Executivo, Legislativo e Judiciário. 

"Nós exigimos dos três [poderes] respeito pela enfermagem. Nós exigimos que as fontes de custeio para pagar o piso sejam providenciadas com celeridade porque o piso é lei, é constitucional e a enfermagem não suporta nem um dia mais de escravidão e de salários vexatórios no Brasil".

Gilmar assevera que se não houver celeridade ao processo, muito provavelmente os sindicatos farão uma greve nacional da categoria. Francis Herbert, presidente do Satenpe, assegura que os profissionais da saúde estão lutando para que o STF arquive a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que suspendeu o piso pelos próximos 60 dias. "Nós queremos que a vontade política aconteça para que esses profissionais, que se dedicam diuturnamente à sociedade, possam ter dignidade e um salário justo no bolso". 

Herbert destaca que o sindicato espera que, ainda hoje, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresente as fontes de custeio do piso salarial. "Caso não, a enfermagem vai entrar em greve por tempo indeterminado". 

Profissionais lutam por melhoria salarial. Foto: Júlio Gomes/LeiaJá Imagens

Barroso suspende o piso

No dia quatro deste mês, o ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro, os riscos para empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços.

Barroso considerou mais adequado, diante dos dados apresentados até o momento, que o piso não entre em vigor até esses esclarecimentos. Isso porque o ministro viu risco concreto de piora na prestação do serviço de saúde principalmente nos hospitais públicos, Santas Casas e hospitais ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS), já que os envolvidos apontaram possibilidade de demissão em massa e de redução da oferta de leitos.

Sobre o piso

A norma estabeleceu piso salarial de R$ 4.750 para os enfermeiros; 70% desse valor aos técnicos de enfermagem; e 50% aos auxiliares de enfermagem e parteiras. Pelo texto, o piso nacional vale para contratados sob o regime da CLT e para servidores das três esferas - União, Estados e Municípios -, inclusive autarquias e fundações.

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O Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta terça-feira (8), foi escolhido pela categoria da enfermagem pernambucana para reivindicar pautas que já perduram décadas: melhores salários e condições de trabalho. Aproximadamente 1.500 pessoas caminharam pelo Centro do Recife, rumo à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no fim da manhã.

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O foco se deu ao Projeto de Lei 2564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (REDE-ES) e que institui piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. A categoria exige que autoridades pernambucanas apoiem o projeto, com urgência, na esfera federal. O texto do PL, aprovado no Senado, aguarda encaminhamento do presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP-AL), para votação.

“Sabemos que foi nesta data que mulheres trabalhadoras foram vítimas da sociedade, porque não queriam reconhecer os direitos que elas reivindicavam. Elas terminaram pagando com a vida. De certa forma, vemos isso acontecer com a enfermagem”, explica ao LeiaJá Cleice Xavier de Moraes (vídeo abaixo), de 46 anos, técnica de enfermagem e diretora do Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (Satenpe).

Em Pernambuco, onde técnicos de enfermagem do primeiro nível recebem subsalário (proposta base de R$ 774 e sem reajuste há mais de uma década), outras caminhadas deram apoio à causa. Houve concentrações em Caruaru, Palmares, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Parnamirim, Salgueiro, Cabrobó, Pesqueira, Garanhuns e Petrolina.

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Após a chegada do grupo à Alepe, representantes das entidades foram recebidos pelo presidente da Casa, o deputado Eriberto Medeiros (PP), para entregar um documento que solicita ao Legislativo a inclusão dos cerca de 10 mil profissionais, que são contratados, no Projeto de Lei Estadual 1.341/2020, que também prevê o reajuste salarial de servidores.

“É sub-humano vivermos em cima de um salário base de R$ 774, se uma cesta básica hoje é no valor de R$ 1.100. A gente não vive, estamos sobrevivendo e tentando nos virar de várias formas, para tentar garantir no mínimo o pão de cada dia. Somos uma categoria sofrida, apesar de estarmos presentes em todos os momentos da vida do ser humano, seja ele de qualquer âmbito da sociedade”, afirmou Eliade Avelino Pinto, de 42 anos, técnica de enfermagem e militante, atuante do Hospital Getúlio Vargas.

Caso aprovado na íntegra, o PL 2564/2020 traria a remuneração de R$ 4.750 para jornada de 30 horas semanais para enfermeiros, de R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e de R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras.

De acordo com o presidente do Satenpe, Francis Herbert, Pernambuco possui cerca de 120 mil trabalhadores, entre Auxiliares e Técnicos de Enfermagem e Enfermeiros, distribuídos nos setores público, privado e filantrópico. Desse número, mais de 84 mil são da enfermagem de nível médio e 80% do contingente é formado por mulheres.

"A enfermagem vai às ruas novamente para dizer à sociedade e aos representantes da Câmara Federal que basta esperar. A enfermagem jamais faltou com o povo brasileiro e conta com os parlamentares para que não faltem com a enfermagem. São mais de 20 anos de luta por dignidade, respeito e salário decente. A sociedade reconhece que é justo e necessário a aprovação do piso nacional da categoria", completou.

A iniciativa foi promovida pelo Fórum da Enfermagem Pernambucana, composto pelo Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (Satenpe), Sindicato dos Enfermeiros no Estado de Pernambuco (Seepe), Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE) e Associação Brasileira de Enfermagem - seção Pernambuco (Aben-PE).

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O Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (Satenpe) denuncia a situação vivida pelos pacientes do Hospital da Restauração, localizado na área central do Recife, por conta da superlotação.

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Imagens feitas pela entidade mostram os pacientes em macas colocadas nos corredores, alguns deitados em papelão - por conta da falta de leitos -, e até embaixo de um balcão, todos sem os cuidados adequados e vulneráveis à contaminação.

O diretor do Satenpe, Miguel Matias, revela que também fizeram vistoria no Hospital Barão de Lucena, Zona Oeste do Recife, e encontraram diversos leitos disponíveis na unidade.

"Dessa forma, entendemos que a situação pode ser revertida tendo a participação efetiva da Secretaria Estadual de Saúde no tocante a distribuição adequada dos pacientes pela Central de Leitos de Pernambuco", destaca Matias.

O Satenpe pontua que irá encaminhar a denúncia ao Conselho Estadual de Saúde e ao Ministério Público Estadual.

O Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (Satenpe), confirmou que os Auxiliares e Técnicos de Enfermagem, vinculados à rede municipal de saúde do Recife, paralisarão suas atividades laborais nesta quinta (28) e sexta (29). A decisão faz parte de um conjunto de medidas que estão sendo executadas pelas categorias que compõem o Fórum dos Servidores do Recife.

Durante esses dois dias, os servidores devem protestar pelos seus direitos em frente a prefeitura. O Satenpe reforça que a ação tenta chamar a atenção do prefeito João Campos (PSB), para que ele reabra as mesas setoriais e avance com a mesa geral para as tratativas das questões salariais. 

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O presidente do sindicato, Francis Herbert, explicou que caso a gestão se recuse a abrir negociação da mesa geral e específica, as paralisações ocorrerão semanalmente.

“Não é possível que os trabalhadores sofram com o aumento da inflação e não tem, da parte do prefeito João Campos, a sensibilidade para corrigir essas perdas salariais. Neste período de pandemia, desempenharam um papel fundamental na defesa da vida do povo recifense, merecendo todo o reconhecimento”, pontua Francis.

Nesta quarta-feira (27), o Fórum dos Servidores do Recife realiza ato em frente à sede da prefeitura, a partir das 9h. Algumas categorias, que já anunciaram paralisação por 48 horas, a exemplo dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem, exigem que o prefeito João Campos (PSB) reconheça o acordo firmado pela gestão anterior e abra mesa negociação sobre a reposição salarial para este ano.

Além disso, as categorias rejeitaram a proposta sugerida pelos representantes da prefeitura, na última sexta (22), de levar a pauta da reposição para 2022 com percentual de apenas 1,2%. 

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As entidades representativas dos trabalhadores também cobram abertura das mesas específicas em que são tratados reajustes das gratificações que fazem a composição dos salários dos servidores. 

De acordo com o presidente do Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (Satenpe), Francis Herbert, a categoria está mobilizada e paralisará suas atividades nos próximos dias 28 e 29 de outubro. Os atendimentos aos usuários serão reduzidos nas policlínicas e Unidades de Saúde da Família, conforme legislação vigente.

"O governo João Campos anuncia obras e serviços pela cidade, mas esquece que o maior patrimônio são os servidores que, mesmo em condições precárias, garantem o funcionamento dos serviços públicos. A unidade das diversas categorias será no sentido de exigir que o prefeito abra negociação e garanta reajuste digno e reposição da perda inflacionária dos anos de 2020 e 2021", pontua Francis.

Na manhã desta segunda-feira (26), técnicos e enfermeiros do Hospital De Ávila paralisaram as atividades e protestam por salários atrasados desde às 7h em frente à unidade, no bairro da Madalena, Zona Norte do Recife.

"De Ávila, pague o que deve", disparou o presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (Satenpe), Francis Herbert. De acordo com a entidade, a categoria não recebe há sete meses, mas manteve as atividades em meio à pandemia mesmo após o descumprimento de um acordo feito com o hospital.

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Sem salários, os profissionais sofrem dificuldades para alimentar as famílias, enquanto isso, as dívidas aumentam. Diante da situação dos trabalhadores, o protesto também arrecada donativos não perecíveis.

"Nesse ato aqui estamos arrecadando alimentos para que possamos sanar a fome de muitos profissionais que dedicaram suas vidas a cuidar de outras vidas", reforçou Herbert, que acrescentou, "o objetivo é criar cestas básicas e, assim, levar o pão à mesa de profissionais que arriscam suas vidas para cuidar da saúde dos pacientes sem o menor reconhecimento e respeito", explicou.

Em outubro deste ano, o Hospital De Ávila completa 27 anos de atuação com procedimentos de média e alta complexidade. Além da maternidade, mais de 20 especialidades são oferecidas, incluindo cirurgia geral, cardiologia, oncologia e clínica médica. A unidade disponibiliza de emergência 24h e realiza cerca de 750 cirurgias mensais.

A reportagem do LeiaJá procurou a direção do hospital para esclarecimentos, mas até a publicação não obteve retorno. 

Após assembleia com a categoria, o Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (Satenpe) confirmou a paralisação nacional nesta quarta-feira (30). O presidente Francis Herbert informou que apenas as unidades que oferecem serviços voltados à Covid-19 vão funcionar com 100% da capacidade profissional.

Pela aprovação do piso salarial dos enfermeiros, pleiteado no Projeto de Lei (PL) 2564/20 que corre no Senado, os profissionais do Grande Recife vão realizar uma carreata com concentração marcada as 8h, em frente ao Chevrolet Hall, em Olinda. O percurso vai cruzar a capital e segue até o bairro do Pina, na Zona Sul.

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Francis explica que a mobilização é para se posicionar contra os "baixos salários e uma carga horária muito excessiva. Daí faz necessário esse movimento pra que a gente possa ter vida e que a gente possa cuidar de outras vidas".

Em Pernambuco, a manifestação nacional também ocorre nos municípios de Caruaru, Arcoverde e Garanhuns, no Agreste, e em Petrolina, no Sertão, onde será no esquema de passeata.

O presidente do Satenpe aponta que as atividades ambulatoriais em Unidades de Saúde da Família (USFs), Unidades básicas (UBs) serão suspensas ao longo do dia. Urgências, emergências, blocos cirúrgicos e UTIs terão 60% dos enfermeiros em serviço.

Por outro lado, a atividade em postos de vacinação e unidades destinadas aos pacientes e à testagem da Covid-19 não será afetada. "Esses nós não vamos mexer em respeito à sociedade e buscando sempre mostrar que a nossa luta é por qualidade para que a gente possa fazer mais e melhor pela sociedade. Coisa que a gente não vem tendo condições", comenta.

Questionado sobre o prazo da paralisação, o representante dos profissionais garante que a suspensão ocorre apenas para esta quarta (30), entretanto, prometeu novos atos caso a proposta não avance no Congresso. "Hoje será apenas de 24h, no entanto, caso persista a não colocação deste PL na pauta do Senado, podemos e vamos continuar com atos de paralisação em todo Brasil", concluiu.

Nesta terça-feira (29), o Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco emitiu um comunicado nas redes sociais. Na postagem, o presidente do SATENPE, Francis Herbert, convocou os profissioanais da saúde através de um vídeo para um assembleia no dia 4 de janeiro, a partir das 9h, para tratar de assuntos relacionados à imunização.

De forma virtual, o encontro tem como objetivo chamar a atenção de representantes de governos estaduais e municipais para discutir a falta de estrutura dos postos de vacinação, destacando o agravamento ocasionado pela pandemia do novo coronavírus.

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Segundo o presidente do sindicato, é necessário que haja medidas de segurança para os auxiliares e técnicos de enfermagem, além de proteger a população. "Vamos buscar das autoridades competentes que haja este protocolo de proteção ao trabalhador, para que a gente leve à sociedade uma vacida segura", declarou Francis Herbert.

Confira o comunicado:

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Em entrevista ao LeiaJá, Gilberto Melo, presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (Satenpe), disse que está recebendo uma série de denúncias de profissionais de sobrecarga de profissionais que atuam na linha de frente da Covid-19. Através dos boletins diários emitidos pelo Governo de Pernambuco, é possível observar que a ocupação de leitos para pacientes com Covid-19 aumentou no estado. Dentre os 933 leitos de enfermaria, a taxa de ocupação que era de 38%, no dia 18 de outubro, foi para 46%, no dia 27 deste mês. Já a porcentagem relativa à ocupação dos 785 leitos de UTI estava em 65% no dia 21 de outubro, tendo atingido 75%, na última terça (27), número mantido na quarta (28).

Embora o crescimento da ocupação dos leitos seja visível nos dados, o presidente do Satenpe questiona os números. “São contestáveis. Nós que estamos na ponta percebemos que houve aumento da demanda no atendimento. O que mudou foi que todos os casos com suspeita de arboviroses deixaram de ter protocolo de suspeita de covid. Como não existe mais esse cuidado preliminar, quando essas pessoas chegam na emergência, são atendidos como pacientes normais”, comenta.

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Gilberto chama atenção para o desgaste físico e psicológico sofrido pelos profissionais no atendimento aos doentes. “Quando falamos de sobrecarga falamos de muitos pacientes para pouco profissionais. Tenho relatos de hospitais na região metropolitana do Recife em que um trabalhador chega a ficar responsável por 30 pacientes e a realizar 200 procedimentos por dia, ficando exausto”, afirma.

Estado nega aumento significativo

Na última segunda (26), vazou um comunicado do Hospital do Real Hospital Português a respeito do aumento de casos em sua emergência de covid-19. “O Real Hospital Português registrou um aumento de atendimento na emergência de covid. Entretanto, com o dados epidemiológicos atuais, não é possível afirmar que se trata de um aumento com significância estatística de paciente covid confirmados”, diz o informativo. Diante da repercussão, o Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde e Laboratórios de Pesquisa e Análises Clínicas do Estado de Pernambuco (Sindhospe) se manifestou à imprensa, negando o aumento do número de atendimentos relacionados à Covid-19 ou superlotação nos hospitais, após reunião da instituição com o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo.

O secretário comentou sobre as informações que circulam nas redes sociais. "Não podemos tomar medidas por uma impressão de um dia ou de outro, ou por uma situação que aparece apenas em uma semana epidemiológica. Precisamos configurar tendência, analisar os números. A gente não deve se precipitar em nenhum tipo de medida, mas ressalto que estamos observando os cenários diariamente. Se for preciso tomar alguma medida mais rígida, nós vamos tomar, mas isso é acompanhando o cenário, os indicadores", colocou Longo.

Mesmo depois da determinação do Tribunal de Justiça de Pernambuco ordenando o fim da greve dos auxiliares e técnicos de enfermagem de Pernambuco, a categoria continua em protesto pelos seus direitos. Segundo o presidente do Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (Satenpe), Francis Herbert, eles ainda não receberam a decisão judicial e, até segunda ordem, continuam com a paralisação. Os profissionais pedem por melhoria salarial e melhores condições de trabalho.

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O presidente do sindicato afirma que nesta sexta-feira (14), será realizada uma assembleia no Hospital da Restauração, localizado na área central do Recife, para que a categoria possa definir os próximos passos. Francis salienta que se não forem notificados até esta sexta-feira (14), devem voltar com o bloqueio da Avenida Agamenon Magalhães, Centro do Recife, como fazem desde o último dia 30 de janeiro, quando deflagraram a greve.

Nesta última quarta-feira (12), quando o TJPE determinou o fim do protesto, policiais foram acionados para acabar com o bloqueio feito pela categoria na Avenida Agamenon Magalhães, área Central do Recife - até bala de borracha foi disparado para dispersar os protestantes.

“A gente está com um governo que se diz socialista e de repente solta o batalhão de choque em cima do trabalhador, pais e mães de família. É algo que não tenho nem palavras para descrever. Nós estamos buscando condições de trabalho e de repente recebemos aquela truculência”, aponta o presidente da Satenpe, que chegou a ser levado para a delegacia, mas liberado no mesmo dia.

Francis garante que, se a categoria for notificada, irá recuar porque “decisão judicial se cumpre”, mas vão tentar derrubar a liminar. “Nesse intervalo nós vamos nos movimentar. Se por acaso a coisa demorar a sair, vamos continuar com o movimento de rua com os profissionais que estarão de folga. O governo não nos cala mais”, frisa.

 

Técnicos e auxiliares de enfermagem de nível médio continuam em protesto reivindicando pela isonomia salarial; reposição das perdas salariais dos últimos 10 anos; adicional noturno; insalubridade; quinquênio e atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos. A manifestação dos profissionais se arrasta desde o dia 30 de janeiro, quando eles paralisaram a Avenida Agamenon Magalhães, na altura do Hospital da Restauração, localizado na área central do Recife. 

O sindicato aponta que o salário base da categoria em Pernambuco é de R$ 774, menos do que os R$ 1.045 que é o atual salário mínimo do trabalhador no país. Nesta última quinta-feira (6), representantes do Governo de Pernambuco se reuniram com o Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (Satenpe), que afirma que o governo não levou proposta concreta para a mesa de negociação. 

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"Com essa omissão e desrespeito à enfermagem de nível médio, os trabalhadores continuarão realizando atos públicos na Região Metropolitana e no interior de Pernambuco", acentua o Satenpe. O sindicato da categoria revela que o governo alega que a Lei de Responsabilidade Fiscal impede o avanço das negociações e "reconhece que os baixos salários são um problema que precisa ser resolvido". 

“Diante disso, a categoria permanece com a greve e a orientação do sindicato é que as unidades das emergências e urgências funcionem com até 30% do efetivo”, salienta a assessoria do Satenpe. Essa mobilização da categoria deve permanecer até o Governo de Pernambuco dar uma resposta. 

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