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O Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE) está com inscrições abertas para o seu novo concurso público que visa a contratação imediata de 10 profissionais, além de mais 9 para o cadastro reserva. 

O período de inscrições seguem até o dia 6 de fevereiro e devem ser feitas pelo site da Sustente mediante pagamento da taxa.

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As oportunidades imediatas são 7 para enfermeiro fiscal e 3 para motorista. Já no cadastro reserva, são 7 para enfermeiro fiscal e 2 para motorista. Os salários variam entre R$2.353,53 para o cargo de motorista e R$8.672,64 para enfermeiro fiscal.

Os interessados no cargo de enfermeiro fiscal devem ter formação superior no curso de enfermagem, além de experiência mínima na área de três anos. Para motoristas, é preciso ter ensino médio completo e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Tipo D.

O processo seletivo acontecerá por meio de provas objetivas e discursivas. Para o cargo de enfermeiro fiscal haverá, ainda, avaliação de título. 

A Justiça Federal determinou suspensão de processo seletivo para contração de técnicos de enfermagem e enfermeiros promovido pela Prefeitura de Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco. A decisão acatou o pedido do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-PE) do Estado, que identificou remuneração inferior ao piso nacional da categoria.

De acordo com o edital da seletiva, o candidato aprovado para atuar na saúde básica do município, com uma carga horária média de 40 horas semanais, os técnicos de enfermagem iriam receber R$ 1.320, valor que representa quase 60% a menos do valor previsto em lei, que é de R$ 3.325.

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Ao todo, foram ofertadas 26 vagas para os cargos de nível médio. Já para o nível superior, o processo seletivo prevê 20 vagas, com carga horária média de 40 horas semanais e remuneração que varia entre R$ 2.200 e R$ 2.800, diferente dos R$ 4.750 previsto por lei federal.

Na defesa, a Prefeitura de Belo Jardim alegou que não possuía aporte financeiro para cumprir com a Lei do Piso e que os valores repassados pelo Ministério da Saúde eram insuficientes. No entanto, a Justiça Federal deu um prazo de 30 dias para o município provar a falta de recursos.

A decisão é válida somente a seleção para a contração de técnicos de enfermagem e enfermeiros. O processo para o preenchimento das demais vagas. “DEFIRO EM PARTE o pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, com fulcro nos artigos 310 e 311 do CPC, tão-somente para suspender a avaliação simplificada prevista no Edital 001/2023, publicado em 01/08/2023, pelo Município de Belo Jardim, exclusivamente para os cargos de técnico (a) em enfermagem e enfermeiro (a)”, diz trecho da sentença.

“Esta é uma vitória muito significativa para este Conselho e, principalmente, para os profissionais que começam a visualizar na prática a vigência da lei que garante o pagamento do piso da enfermagem. O Coren continuará atento a todos os editais de concursos e seleções simplificadas que não cumprirem a lei e atuará de forma incisiva para coibir qualquer ato que acarrete prejuízo à categoria”, ressaltou Juan Ícaro Alves, Procurador-Geral do Coren-PE.

A Comissão Especial em Defesa da Enfermagem foi instalada nesta segunda-feira (3) na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe). O presidente do grupo, Gilmar Júnior (PV), que é enfermeiro e presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren), propôs a criação do colegiado, que tem o objetivo de amplificar a discussão sobre o piso nacional da categoria e de propor melhorias nas condições de trabalho para o profissional de enfermagem em Pernambuco. 

"É uma honra enorme para mim, em 188 anos de história da Alepe, criar essa inédita Comissão Especial em Defesa da Enfermagem. Nos últimos anos tivemos grande destaque por causa da pandemia e a sociedade passou a entender a importância da gente e nos aplaudiu. Foi um momento histórico pra gente, mas insuficiente, porque a enfermagem é uma profissão que sempre foi escravizada, principalmente, em Pernambuco. Hoje tem profissional recebendo salário  de 815 reais! Fica impossível sobreviver!", pontuou Gilmar. 

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Estiveram presentes os deputados estaduais: Dani Portela (PSOL), Doriel Barros (PT), Joãozinho Tenório (Patriota), João Paulo (PT) e Luciano Duque (Solidariedade). 

A deputada Rosa Amorim destacou a importância do colegiado: "Quero parabenizar essa importante iniciativa para que a gente possa se debruçar sobre as questões e os desafios da enfermagem no estado. Nós pudemos ver a força da categoria, não só em relação ao piso, como também por ter eleito um deputado estadual. A presença de Gilmar Júnior, aqui na Alepe, é importante!". 

Além de representantes do legislativo estadual, a reunião de instalação contou com a presença do deputado federal Carlos Veras (PT). O parlamentar trouxe informações quanto à assinatura da Medida Provisória para destravar o piso da categoria.

"Hoje o grande problema está na iniciativa privada, que tem se negado a pagar o piso. Há um compromisso do presidente Lula para emitir a MP, mas a medida vai resolver a parte pública, não a privada. O ministro Rui Costa (Casa Civil) está em diálogo permanente com o ministro Barroso, com o Supremo Tribunal Federal, para que a gente garanta, de fato, o pagamento do piso. Seria irresponsável se a gente emitisse a MP só para se livrar da pressão social, sem o diálogo com o STF. Estamos, a qualquer momento, tendo a MP assinada. Estamos trabalhando para que seja esta semana ainda!", explicou o deputado.

Na reunião foram definidas as primeiras ações do grupo: marcar uma audiência presencial com os ministros do Supremo, fazer reuniões com entidades filantrópicas e com a Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco), convocar uma audiência pública e definir uma mesa permanente de diálogo com o governo do estado.

Enfermeiros e representantes da categoria no estado acompanharam de perto a reunião da Comissão. "Gilmar nos honra com uma comissão especial, para que a enfermagem ocupe um lugar de destaque. Vamos buscar todo o direito que pertence à enfermagem pernambucana", comemorou o presidente do Sindicato dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem de Pernambuco, Francis Herbert.

Débora Bento, diretora do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Pernambuco, também marcou presença:  "Estamos felizes, enquanto Seepe, por ter essa representação de Gilmar dentro dessa comissão especial. A gente está junto nesse processo, pra que todos os anseios da categoria sejam alcançados nessa comissão!".

O primeiro enfermeiro a assumir uma cadeira na Alepe, Gilmar Júnior, agora soma forças, na Casa de Joaquim Nabuco, para lutar pela categoria. "Aqui nessa casa a enfermagem tem voz! Tomara que os dias prósperos estejam muito mais próximos do que a gente imagina!", concluiu o deputado.

*Da assessoria 

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Sem estrutura para dar conta da demanda de pacientes, o Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (CISAM) tem exposto recém-nascidos nos corredores e alocado gestantes e mulheres em puerpério no chão. As condições subumanas foram denunciadas pelo Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE). 

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Cadeiras e macas quebradas são disputadas entre pacientes nos últimos momentos da gravidez de alto risco e mães que acabaram de dar à luz. A agressão psicológica causada pela falta de dignidade também afeta os profissionais da unidade, que trabalham com quadro reduzido em uma rotina de extremo cansaço.

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Desde 2015 o Coren-PE denuncia a situação precária e a gravidade da superlotação do CISAM ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) através de relatórios produzidos em inspeções feitas na unidade. A persistência diante falta de soluções das autoridades gestoras culminou na interdição ética do serviço de enfermagem em 2017. 

Sem nenhum indicativo de melhoria na última década, o conselho mobilizou seu corpo jurídico para ingressar com representação de Ação Civil Pública junto à Justiça Federal já nos próximos dias. 

Em nota, o Cisam se defendeu afirmando que por ser um hospital de referência tem alta procura pela população e "quando há superlotação, não é possível deixar de realizar o atendimento aos usuários". Confira a nota na íntegra:

NOTA - CISAM/UPE 

A Gestão Executiva do Centro Universitária Integrado de Saúde Amaury de Medeiros da Universidade de Pernambuco (CISAM/UPE), esclarece que O CISAM, por ser referência para gestação e partos de alto risco no Estado, e no atendimento as mulheres em situação de violência sexual e aborto legal, cumprindo com sua responsabilidade sanitária e atendendo aos princípios básicos do Sistema Único de Saúde de equidade, universalidade e integralidade, recebe pacientes por encaminhamento de Central de Regulação de Leitos do Estado e por demanda espontânea, entretanto, quando há superlotação, não é possível deixar de realizar o atendimento aos usuários, o que ocorre de forma independente da regulação.

Informamos ainda que o CISAM está no processo de construção do Centro de Parto Normal (05 leitos), da Casa da Gestante, Bebê e puérpera (20 leitos), com o objetivo de ampliar leitos, de oferecer mais conforto e segurança às mulheres. Até que se conclua a obra, existem também transtornos decorrentes da construção. É importante ressaltar que, mesmo em estado de superlotação, o CISAM/UPE tem ofertado um serviço de saúde pública especializado, resguardando a vida, saúde e dignidade reprodutiva de todas as pessoas que buscam a instituição. Assim, reafirmamos nosso compromisso com a sociedade pernambucana.

Enfermeiros e técnicos de enfermagem protestam na área central do Recife contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a lei que criou o piso salarial da categoria. A concentração começou por volta das 8h na Praça do Derby e os manifestantes saíram em caminhada pela Avenida Agamenon Magalhães por volta das 10h.

Segundo o Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (SATENPE), a categoria suspendeu parcialmente suas atividades, mantendo apenas os serviços essenciais. O SATENPE aponta que diaristas, ambulatório, PSF, UBS, clínicas, Cirurgias eletivas e todos os demais procedimentos eletivos estão totalmente suspensos nas unidades de saúde do setor público e privado. A única exceção é a vacinação da Covid-19 que continua normalmente. No entanto, urgência, emergência, SAMU, bloco cirúrgico, UTI funcionam com 50% da capacidade.

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A mobilização em defesa do piso salarial é nacional e a paralisação, conforme informado pelo Fórum Nacional de Enfermagem (FNE) por meio de sua conta oficial no Instagram, foi determinada na segunda-feira (12). "O objetivo da Paralisação de Advertência é defender a implementação da Lei 14.434/22 e pressionar o Congresso Nacional e o governo federal para que garantam as fontes de custeio do piso salarial da Enfermagem. Os profissionais da categoria exigem respeito e a imediata solução para o pagamento do piso", aponta o FNE.

Gilmar Júnior, presidente licenciado do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE), destacou que a manifestação não é um ataque ao STF, mas uma reivindicação de que haja harmonia entre o Executivo, Legislativo e Judiciário. 

"Nós exigimos dos três [poderes] respeito pela enfermagem. Nós exigimos que as fontes de custeio para pagar o piso sejam providenciadas com celeridade porque o piso é lei, é constitucional e a enfermagem não suporta nem um dia mais de escravidão e de salários vexatórios no Brasil".

Gilmar assevera que se não houver celeridade ao processo, muito provavelmente os sindicatos farão uma greve nacional da categoria. Francis Herbert, presidente do Satenpe, assegura que os profissionais da saúde estão lutando para que o STF arquive a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que suspendeu o piso pelos próximos 60 dias. "Nós queremos que a vontade política aconteça para que esses profissionais, que se dedicam diuturnamente à sociedade, possam ter dignidade e um salário justo no bolso". 

Herbert destaca que o sindicato espera que, ainda hoje, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresente as fontes de custeio do piso salarial. "Caso não, a enfermagem vai entrar em greve por tempo indeterminado". 

Profissionais lutam por melhoria salarial. Foto: Júlio Gomes/LeiaJá Imagens

Barroso suspende o piso

No dia quatro deste mês, o ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro, os riscos para empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços.

Barroso considerou mais adequado, diante dos dados apresentados até o momento, que o piso não entre em vigor até esses esclarecimentos. Isso porque o ministro viu risco concreto de piora na prestação do serviço de saúde principalmente nos hospitais públicos, Santas Casas e hospitais ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS), já que os envolvidos apontaram possibilidade de demissão em massa e de redução da oferta de leitos.

Sobre o piso

A norma estabeleceu piso salarial de R$ 4.750 para os enfermeiros; 70% desse valor aos técnicos de enfermagem; e 50% aos auxiliares de enfermagem e parteiras. Pelo texto, o piso nacional vale para contratados sob o regime da CLT e para servidores das três esferas - União, Estados e Municípios -, inclusive autarquias e fundações.

A Justiça Federal suspendeu nesta quinta-feira (7), a interdição ética aplicada pelo Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE) a setores assistenciais do Hospital da Restauração. A decisão liminar, em caráter de urgência, foi proferida pelo juiz federal da 9ª Vara Federal, Ubiratan de Couto Maurício.

Na última quarta-feira (6), o Coren interditou as salas vermelha, laranja 1 e laranja 2 da emergência de trauma do HR, que é considerado a principal referência no atendimento de pacientes politraumatizados de Pernambuco. 

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Segundo o conselho, a interdição foi motivada pela "incapacidade da unidade em oferecer segurança aos profissionais e pacientes para a manutenção dos cuidados prestados". Com graves problemas estruturais, o HR tem sofrido com recorrentes episódios de desabamento de partes do teto em setores de atendimento e internação, além de outras dificuldades relacionadas a falhas nos sistemas elétricos e hidráulicos.

Relatórios construídos pelo Departamento de Fiscalização do Coren-PE apontaram uma série de irregularidades que levaram o Plenário do Conselho a deliberar pela abertura de processo para verificar a admissibilidade de interdição ética do Serviço de Enfermagem do hospital.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) assevera que a ação do Coren foi tomada de modo "descabido, não observando o direito ao contraditório por parte da gestão da unidade". Além disso, a secretaria aponta que a interdição colocaria em risco os interesses e a assistência à saúde da população pernambucana.

No texto, o juiz ressaltou “inexistência de lei atribuindo ao réu competência para realizar a interdição ocorrida, fixada no processo administrativo supra sem observância da garantia constitucional do contraditório substancial, motivo pelo qual ignora a motivação que culminou com a aplicação do abusivo ato”.

Desta forma, concluiu pela determinação da expedição, com urgência, da suspensão do ato de interdição “para não lesar ainda mais a população que se socorre do essencial serviço público de saúde prestado pelo Hospital da Restauração”.

O Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco esclareceu que apenas os profissionais de Enfermagem estavam impedidos de continuarem prestando assistência a novos pacientes, até que as condições precárias e insalubres constatadas na estrutura do HR sejam sanadas. 

Outro ponto esclarecido pelo órgão é que os pacientes já admitidos antes da interdição seguem recebendo assistência normalmente, sendo o impedimento exclusivo à admissão de novos pacientes. 

"Não procede a informação de que o Hospital da Restauração foi pego de surpresa, como alegou a diretoria da instituição. A Responsável Técnica de Enfermagem e a diretoria do hospital foram notificados acerca da Decisão do Plenário, que admitiu a abertura do Processo Ético, tendo sido anexadas cópias do Parecer do Relator e do Relatório de Fiscalização que lhe deu origem", destaca o Coren.

"Na comunicação do processo, foi dado ciência sobre a possibilidade de apresentação de defesa no prazo de até 05 (cinco) dias. Há de se pontuar que o hospital apresentou a sua defesa com argumentos genéricos, não tendo apresentado nenhuma solução objetiva, a curto, médio ou longo prazo", complementa a instituição.

Melhorias

A Secretaria Estadual de Saúde diz que tem atuado para modernizar a estrutura e qualificar a assistência no Hospital da Restauração. Reforça ainda que no último mês foi lançada uma licitação para a primeira etapa das obras, que inclui a recuperação de toda fachada e também da coberta. Já nos próximos dias, um edital deve ser lançado para a segunda etapa das obras.

O Governo de Pernambuco garante que, ao todo, serão investidos R$ 24 milhões na unidade, que vai passar ainda por serviços de revisão e recuperação de toda a infraestrutura, além de renovação do parque tecnológico. 

Os graves problemas estruturais e de subdimensionamento de profissionais no Hospital da Restauração, localizado na Região Central do Recife, levaram o Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE) a abrir um processo para interdição ética parcial do exercício profissional da enfermagem.

O parecer para abertura do procedimento foi votado e aprovado nesta quinta-feira (26), depois de um relatório de fiscalizações do órgão apontar que existe grave e iminente risco à saúde e/ou integridade física dos profissionais da categoria que atuam na Emergência de Trauma.

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Na prática, se houver a interdição ética, a equipe do Hospital da Restauração não poderá admitir novos pacientes na emergência de trauma até que as medidas que garantam segurança - tanto para quem está internado quanto para os profissionais - sejam tomadas.

“O Coren-PE não tem competência para interditar a estrutura física do hospital, que pode funcionar. Os profissionais de enfermagem do setor ficam impedidos de realizar suas funções. Eles continuarão cuidando de quem já está nesse setor até o paciente evoluir para o internamento”, explicou a chefe do Departamento de Fiscalização/Sede do Coren-PE, Ivana Andrade.

Ela completa que o hospital precisará corrigir as irregularidades. "Até isso acontecer, os pacientes que forem evoluindo podem ir para outros setores, mas novos pacientes não poderão entrar na emergência de trauma até que o hospital cumpra o que será exigido no Termo de Interdição”.

A fiscalização do Coren-PE constatou superlotação de mais de 100% da capacidade instalada na emergência e falta de dimensionamento adequado dos profissionais. Ou seja, o número de profissionais de enfermagem está abaixo do que o recomendado em Resolução do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), o que pode comprometer a assistência aos pacientes.

Será criada uma Comissão de Sindicância que vai realizar novas visitas ao hospital para verificar as condições em que a equipe de enfermagem está atuando. Esse grupo vai elaborar Relatório Conclusivo, que será encaminhado à Presidência da autarquia.

De acordo com o presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco, Gilmar Júnior, a medida é enxergada como uma última tentativa para incentivar a melhora do atendimento. “Essa medida nada mais é que a nossa última tentativa para que o Hospital da Restauração preste uma assistência segura à população e dê condições adequadas para o profissional trabalhar. Temos visto, especialmente nos últimos dias, vários problemas, sobretudo estruturais, atrapalhando o atendimento às pessoas, mas isso é a ponta do iceberg do que conseguimos enxergar”, disse Gilmar.

Será realizado nesta quinta-feira (10), às 8h, um grande ato em prol da enfermagem em frente ao Hospital da Restauração, no Derby, área central do Recife. A manifestação é para pedir a aprovação do projeto de lei 2564/2020, que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e da parteira. 

O presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco, Gilmar Júnior publicou um vídeo nas suas redes sociais chamando para o ato. “Amanhã, dia 10, vamos ter um ato pernambucano em prol da enfermagem. A concentração vai ser na frente da Restauração. O ato é organizado pelo Santepe e Seepe e tem o nosso apoio. Não deixem de participar, vamos dar visibilidade e voz para a categoria para que possamos dar muitas vitórias. Precisamos muito de valorização salarial, profissional e chamar a atenção da sociedade”, convidou. 

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O presidente do Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (Santepe), Francis Hebert, compartilhou o vídeo para reforçar a chamada dos profissionais da classe. Ele informou que após a concentração em frente ao Hospital da Restauração, o grupo vai caminhar pela Avenida Conde da Boa Vista até o Palácio do Campo das Princesas. 

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O Sindicato dos Enfermeiros no Estado de Pernambuco (Seepe) também reforçou a chamada para o ato que pede a aprovação do projeto no Senado. De acordo com o Sindicato, a pauta e baseada na Estrutura de Carreiras do Estado (PCCV); concessão de férias suspensas; aprovação do PL 2564/2020 e reajuste no salário base. 

Nesta sexta-feira (26), o Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE) recomendou que festas e aglomerações sejam evitadas neste final de ano por conta da nova onda de contágio pela Covid-19 que se espalha pelos países da Europa, Américas e África do Sul.

Além disso, o Coren chama a atenção para a descoberta de uma nova variante do novo coronavírus descoberto no continente sul-africano. Essa cepa é considerada potencialmente muito contagiosa e com múltiplas mutações.

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O conselho salienta que os cuidados com o uso de máscara, higienização das mãos e manutenção de adequado distanciamento social deve ser reforçado, até que haja um estado de controle efetivo da pandemia.

O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) informou que vai acompanhar e instaurar os devidos procedimentos administrativos referentes à enfermeira Nathana Ceschim. A profissional de saúde publicou nas redes sociais vídeos debochando da vacina e sem máscara em hospital. As informações são da TV Gazeta.

A coordenadora do gabinete de acompanhamento da pandemia do MPES, Inês Thomé, afirmou que o órgão repudia as atitudes da enfermeira. "O Ministério Público irá adotar providências, instaurará procedimento administrativo, até mesmo para acompanhar tanto o que está sendo feito no âmbito do hospital onde essa enfermeira trabalha, tanto no que o Conselho Regional de Enfermagem (Coren) está apurando em relação ao caso", disse a promotora.

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Thomé destacou que a Santa Casa de Misericórdia de Vitória, onde a enfermeira trabalha, é filantrópico, mas presta atendimento ao Sistema Único de Saúde. Nathana Ceschim estava prestando atendimento à população capixaba, o que será levado em consideração pelo MPES na investigação.

O Hospital da Santa Casa de Misericórdia de Vitória abriu um procedimento para apurar a conduta da enfermeira. O uso de máscara é obrigatório no local.

Nas postagens, Ceschim está de touca cirúrgica em frente a um computador no hospital. Ela brinca com um colega que está com touca, luvas e máscara. Momentos antes, ela já havia publicado um vídeo debochando da aplicação da Coronavac. Ela foi vacinada na terça-feira (19).

"Como boa bolsominion que eu sou, bolsonarista, não nego. Tomei ela quarta-feira. Tomei por conta que eu quero viajar, não para me sentir mais segura. Porque uma vacina que dá 50% de segurança para mim não é uma vacina. Tomei foi água", diz a profissional de saúde, que bloqueou seu perfil. 

O Coren-ES também repudiou a postura da enfermeira e afirmou que Ceschim pode ter o registro cassado e ficar impedida de exercer a profissão. O conselho também abriu um procedimento ético de apuração.

 

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) solicitou a abertura de um processo disciplinar contra o médico Kayke Paiva. Na última segunda-feira (26), o profissional insinuou, em um vídeo no Instagram, que enfermeiras só serão bem sucedidas se optarem pela prostituição ou estudarem Medicina. “Ou tu faz enfermagem, ou usa o ‘xerecard’, ou então tu faz medicina”, declarou Paiva na gravação.

Ao ser interpelado por uma seguidora, o médico ainda a destratou e afirmou que, se precisar de atendimento, vai "pro Sírio Libanês  já você vai morrer pobre e diabética dependendo do SUS sem dinheiro nem para o caixão sua lisa".

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Na tentativa de esclarecer a declaração, em uma entrevista ao Portal Uol, o médico alegou que sempre brinca com a questão da pobreza por já ter sido pobre e que a declaração foi um protesto contra a desvalorização das profissionais da enfermagem e que “talvez vender o corpo seja uma boa ideia para ganhar dinheiro”.

A justificativa, no entanto, não foi bem recebida e o Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA), orientado pelo Cofen, exigiu que o profissional se retratasse.

Em nota publicada no Instagram do médico, ele afirma sofrer de transtorno bipolar e citou passagens bíblicas, pedindo orações em seu favor.

Mesmo após a nota de retratação, Coren e Cofen estudam a possibilidade de mover processos nas esferas ético-disciplinar, cívico e penal contra Paiva. Segundo o Cofen, cerca de 2,2 milhões de pessoas atuam na área de enfermagem em todo o Brasil.

O serviço de atendimento em saúde à distância, TopMed está com 1.519 vagas abertas para os cargos de enfermeiros e técnicos de enfermagem. As oportunidades são para as cidades de São Paulo, Porto Alegre, Florianópolis, Blumenau e Manaus. Vale ressaltar que as vagas foram abertas devido ao aumento exponencial por teleatendimento.

Para participar da seleção é necessário  que os candidatos tenham registro ativo no Conselho Regional de Enfermagem (Coren), além de facilidade em se comunicar e gostar de trabalho em equipe. Os profissionais contratados serão responsáveis por fazer atendimento receptivo e ativos, por telefone, videochamada e chat, passando informações e orientações em saúde seguindo os protocolos. 

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O serviço permite que a população tenha acesso aos profissionais mesmo seguindo orientações de se manter em isolamento. Os interessados devem enviar o currículo para o e-mail de acordo com a região em que se situa: 

Florianópolis e região: vagas.florianopolis@topmed.com.br

Porto Alegre: vagas.portoalegre@topmed.com.br

São Paulo: vagas.saopaulo@topmed.com.br

Trabalho remoto: vagas.homeoffice@topmed.com.br

Além disso, para realizar as atividades remotas, o candidato precisa ter headset, computador e internet com, no mínimo, 10 MB de velocidade.

A procuradoria geral do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE) entrou com um pedido de suspensão do concurso público da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, que está com inscrições abertas até o dia 24 de setembro. O motivo principal para o pedido é, segundo o órgão, a baixa remuneração oferecida para enfermeiros e técnicos de enfermagem, além de erro de atribuição da função de técnico.

De acordo com o órgão, os valores do salário base estão abaixo do piso da categoria, determinado pelo conselho. O certame prevê que os técnicos nos plantões de 12×36 recebam a remuneração de R$1.070,45, a mesma para os diaristas, quando o piso fixa R$ 1,9 mil e em média R$ 1,5 mil para quem ocupa a função de auxiliar. Já para os enfermeiros, o assegurado para os profissionais é de R$ 3.816,00 mensais para jornada de até 30 horas semanais, quando o edital do Cabo aponta um diarista com jornada de 30 horas com vencimentos de R$ 2.796,74 e plantonista 12×36, R$ 2.287,93.

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Em relação ao trabalho do técnico, o Coren pede a retificação do edital que traz como competência da função a supervisão de trabalho de enfermagem, quando essa é atividade relativa aos enfermeiros, com diploma de nível superior, previsto pela lei a lei nº7.498 de 1986 e com o decreto 94.406 de 1987. A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho informou que ainda não recebeu nenhuma notificação por parte do Conselho de Regional de Enfermagem de Pernambuco.

A partir desta segunda-feira (19) candidatos interessados em participar do concurso do Conselho Regional de Enfermagem do Mato Grosso (Coren-MT), que tem 21 vagas abertas com remuneração salarial de R$ 1.857,96 a 5.616,19, podem realizar inscrições por meio deste endereço eletrônico. As vagas são para nível médio, técnico e nível superior com taxa de inscrição de R$ 80,00 para os dois primeiros e R$ 120,00 para o último.

Os cargos oferecidos são de enfermeiro fiscal e administrador para nível superior completo, assistente de administração para nível médio e técnico em secretariado para nível técnico e as inscrições podem ser realizadas até o dia 22 de setembro.

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O exame do processo seletivo conta com uma prova objetiva que será aplicada no dia 1º de dezembro nas cidades de Barra do Garças, Cáceres, Cuiabá e Sinop, todas localizadas no Mato Grosso.

Isenção

Candidatos que pertençam a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal ou doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde podem solicitar isenção da taxa de inscrição até o dia 23 de agosto.

O Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE) interditou setores do Hospital São Luiz, município de Surubim, no Agreste de Pernambuco, na última terça-feira (31). A interdição ética, que significa que o local não tem condições para o profissional exercer seu trabalho, ocorreu na Clínica Médica, Clínica Cirúrgica, Maternidade e Pavilhão de Pacientes Crônicos Nossa Senhora de Fátima.

Em todos os setores foi verificada a ausência de enfermeiro durante seu horário de funcionamento. Os pacientes já internados até o momento da intervenção, além dos casos de emergência, continuam recebendo atendimento. 

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A ausência de enfermeiros nos setores interditados estaria provocando uma assistência à saúde precária e a inviabilidade da atuação dos técnicos de enfermagem, que só podem atuar sob a supervisão do enfermeiro. “O hospital vem sendo notificado desde julho de 2015 e a interdição, infelizmente, é nosso último recurso”, conta a presidente do Coren-PE, Dra.Marcleide Cavalcanti.

O Conselho Regional de Enfermagem do Pará (Coren/PA) está organizando mobilização de profissionais e acadêmicos da área, em todo o Estado, contra a decisão da Justiça Federal que proíbe enfermeiros e enfermeiras de requisitar exames na Atenção Básica de Sáude. Um ato público ocorrerá nesta sexta-feira (20), a partir das 8 horas, no mercado de São Brás, em Belém, e todos devem estar vestidos de branco com uma faixa preta, em forma de protesto.

Decisão liminar do juiz Renato Borelli, da 20ª Vara da Justiça Federal de Brasília, retirou de enfermeiros e enfermeiras, em todo o país, a atribuição de solicitar exames na atenção básica. No último dia 11, em nota, o Conselho Federal de Medicina (CFM) explicou que a liminar proíbe enfermeiros de unidades públicas de saúde de fazer diagnósticos e solicitar exames, mas não proíbe os profissionais de saúde de repetirem tratamentos e análises laboratoriais previamente solicitadas por médicos.

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A questão está sub judice. O  Tribunal Regional Federal da 1ª Região já acatou recurso contra a liminar da 20ª Vara Cível do Distrito Federal, que interrompe procedimentos realizados há mais de 20 anos por profissionais da enfermagem. A liminar está suspensa até o julgamento do mérito do processo.

A solicitação de exames de rotina e complementares é realidade consolidada no Brasil desde 1997, quando foi editada a Resolução Cofen 195/97 (em vigor). A consulta de Enfermagem, o diagnóstico de Enfermagem e a prescrição de medicamentos em protocolos são competências dos enfermeiros estabelecidas na Lei 7.498/1986, regulamentada pelo Decreto 94.406/1987 e pela Portaria MS 2.436/2017.

A restrição imposta pela decisão liminar afetou o atendimento a milhares brasileiros, atrasando ou inviabilizando exames essenciais, inclusive pré-natais, além de interromper protocolos da Estratégia de Saúde da Família, prejudicando programas como o acompanhamento de diabéticos e hipertensos, tuberculose, hanseníase, DST/Aids, dentre outros.

Danielle Rocha, conselheira do Conselho Regional de Enfermagem (Coren/PA), esteve na Universidade da Amazônia (Unama) para discutir a polêmica com a coordenadora do curso de Enfermagem, Halessa Pimentel. Ela explicou como essa decisão vai atingir os enfermeiros. “Dentro da politica nacional de atenção básica, os enfermeiros solicitavam exames complementares também, então o juiz concedeu uma liminar tirando essa contribuição do profissional enfermeiro. Diretamente estão sendo impactados os programas de saúde pública da atenção básica. Pré-natal, doenças sexualmente transmissíveis, hanseníase, tuberculose são alguns dos exames feitos”, afirma.

A conselheira explicou também como os enfermeiros podem fazer solicitação de exames. “O que acontece: nós temos lei que nos garante a prescrição de medicamento dentro dos programas de saúde publica, e protocolos institucionais. Os médicos sempre bateram nisso, mas é garantida por lei”, fala Danielle.

Danielle contou como o Coren e o Cofen (Conselho Federal de Enfermagem) estão se mobilizando.  “Enquanto Coren, a gente não pode fazer muita coisa, porque é em nível nacional. Então é o Cofen  que está recorrendo dessa ação. O que a gente está fazendo é mobilizar os profissionais em nível estadual, os acadêmicos também, para que a gente possa fazer esse ato, e a gente aproveita a situação, pois as pessoas começam a procurar entender realmente qual é o seu papel como profissional”, afirma.

Com apuração de Maria Clara Silva.

 

 

 

O Conselho Fedral de Enfermagem (Coren) publicou uma resolução no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22) que libera o uso do nome social para profissionais de enfermagem travestis e transexuais.

De acordo com o texto, o nome social poderá ser utilizado durante o exercício laboral, em seus registros, carteiras, sistemas e documentos, desde que o nome esteja registrado na inscrição do professional junto ao Coren. A resolução, que entrará em vigor dentro de 60 dias, determina que no caso de menores de dezoito anos não emancipados, os pais ou responsáveis legais devem fazer o registro do nome social. 

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A decisão se ampara em resoluções do próprio conselho e também no decreto nº 8.727 de 2016, que define o nome social como "designação pela qual a pessoa travesti ou transexual se identifica e é socialmente reconhecida" e determina que "Os órgãos e as entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, em seus atos e procedimentos, deverão adotar o nome social da pessoa travesti ou transexual, de acordo com seu requerimento". 

Confira a resolução no Diário Oficial.

JOÃO PESSOA (PB) - O Conselho Regional de Enfermagem na Paraíba (Coren-PB) lançou edital para concurso público. Estão sendo oferecidas 15 vagas de ensino médio e superior nas duas maiores cidades do estado.

De acordo com o edital, as oportunidades são para Assistente Administrativo, que exige ensino médio ou técnico, e advogado, contador e enfermeiro, que necessita de conclusão da graduação nas áreas determinadas. Os aprovados irão trabalhar em João Pessoa ou Campina Grande.

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Os salários variam de R$ 2.170,57 a R$ 4.117,97. As inscrições poderão ser feitas somente através da internet do dia 13 até o dia 03 de outubro. A Contemax Consultoria, organizadora do concurso, ainda não informou as datas das provas e o valor da taxa de inscrição.

Em comemoração ao Dia do Enfermeiro, a Associação Caruaruense de Ensino Superior (Asces), a Escola Técnica Maurício de Nassau e Conselho Regional de Enfermagem (Coren) promovem palestras para comemorar a data. Os temas abordados serão: “Protagonismo da Enfermagem no processo de cuidar” e “Valorização Profissional da Enfermagem: Conquista ou Imposição”. Os eventos serão realizados simultaneamente entre os dias 12 e 20 de maio.

Na Asces as atividades serão direcionadas aos estudantes da graduação. Para participar, os interessados devem fazer a inscrição com representantes do diretório acadêmico e o investimento é de R$ 10. Na Escola Técnica Maurício de Nassau o evento é gratuito e aberto ao público. Na ocasião serão ministradas palestras e mini-cursos. Já no Coren será realizado a II Semana de Enfermagem de Caruaru, com o tema “Valorização Profissional da Enfermagem: Conquista ou Imposição”, que abrangerá a necessidade do aperfeiçoamento, aparelhamento e valorização do profissional.

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Caruaru (PE) – Nos dias 12 e 20 de maio será realizada a II Semana de Enfermagem de Caruaru. O evento tem o tema “Valorização Profissional da Enfermagem: Conquista ou Imposição”, e abordará a necessidade de aperfeiçoamento, aparelhamento e valorização do profissional.

“A meta do evento é uma interação entre as unidades voltadas para saúde de Caruaru, tanto escolas de enfermagem, como unidades de atendimento e os órgãos responsáveis pela gestão da saúde”, ressalta Elilson Franklin da comissão organizadora.

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A ação é realizada pelo Coren/PE, subseção Caruaru, em parceria com Escola Técnica Maurício de Nassau Caruaru, Faculdade ASCES, UNIFAVIP/Devry, CIEENF (Centro Integrado de Educação em Enfermagem), SENAC/Caruaru, Casa de Saúde Santa Efigênia, Unimed, Secretaria de Saúde de Caruaru, Secretaria Estadual de Saúde.

Programação:

12/05

Local: Maria José Recepções I -

Para ter acesso é necessário levar 1kg de alimento não perecível

18h - Credenciamento

19h - Abertura solene

19h30 - Palestra “Auto-estima e Reconhecimento profissional”

20h30 - Mesa Redonda “Valorização Profissional da Enfermagem: Conquista ou Imposição?”

21h30 - Homenagens a profissionais de enfermagem atuantes na IV GERES


20/05

Local: Teatro Difusora - Para entrar é necessário levar um kit de escova dental, creme dental e sabonete; sabonete líquido e hidratante; ou pacote de fraldas geriátricas.

8h - Mesa Redonda: “Enfermagem e Reconhecimento social na perspectiva de usuários e gestores de serviços de saúde”

9h30 - Apresentação cultural

10h - Palestra “Postura profissional e os impactos sobre o imaginário coletivo acerca da Enfermagem”

13h30 - Palestra “Desafios estratégicos para o progresso da Enfermagem como profissão”

14h30 - Mesa Redonda “Iniciativas empreendedoras para o progresso da Enfermagem como profissão”

15h30 - Programação cultural

16h - Entrega simbólica de donativos arrecadados a representante de entidade carente





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