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Pessoas com altas habilidades, comumente chamadas de “superdotados”, representam cerca de 10% do todo da população, mas apenas 0,3% são efetivamente identificadas e recebem o acompanhamento educacional mais adequado, de acordo com a professora, psicóloga e especialista em educação especial e psicologia Thiane Araújo. A declaração foi dada na Bienal do Livro de Pernambuco, realizada no Centro de Convenções dpo Estado.

Thiane Araújo trabalha no Núcleo de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação (NAAHS), que presta apoio a esta população no sistema de educação do Recife. Ela explica que, apesar de não serem pessoas com deficiência, os estudantes com altas habilidades se encaixam nos grupos que têm direito ao atendimento de educação especial. Araújo ainda faz questão de destacar que, ao contrário do que se pensa, não são apenas os “alunos brilhantes” que se enquadram na superdotação. 

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De acordo com a especialista, a identificação de uma pessoa com altas habilidades/superdotação se dá através da constatação de capacidades acima da média, fácil aprendizagem e velocidade de pensamento, além de uma alta criatividade e grande envolvimento com as tarefas, que consiste não apenas em fazer algo muito bem mas no desejo de fazer bem feito e se dedicar ao acabamento do trabalho. Além do perfil de altas habilidades acadêmicas, há também outros tipos de superdotação e, segundo a psicóloga, o desafio está em identificar e apoiar o desenvolvimento dos que têm um perfil criativo/produtivo, que seria aquele ligado à dança, música, artes e outras áreas. 

            O processo de avaliação para identificação por meio dos NAAHS é feito através de encaminhamento. A partir do momento em que se suspeite que a criança ou adolescente pode ter altas habilidades, deve ser realizado um relatório pedagógico que é enviado à Gerência de Educação Especial para, aí sim, chegar ao NAAHS. Lá, os pais e a criança passam por entrevistas antes de se iniciar um processo de avaliação e observação qualitativa de até seis meses e, constatando-se a superdotação, inicia-se o processo de atendimento de educação especial. 

            Além do NAAHS, que atende crianças de 1 ano e meio a 16 anos e 11 meses na rede pública de ensino e com 20% de vagas para estudantes de escolas privadas. Thiane recomenda o acompanhamento de um(a) profissional de psicologia para melhor avaliar o desenvolvimento do fenômeno da superdotação e altas habilidades no caso particular de cada criança ou jovem. 

Acompanhamento gratuito é direito

Thiane lembra também que todo estudante com altas habilidades tem direito assegurado pela Lei 13.234 de 29 de dezembro de 2015, ao serviço de educação especial prestado gratuitamente tanto em escolas públicas quanto privadas. No entanto, explica que é comum ver escolas cobrarem taxas extras para oferecer o serviço aos estudantes, mesmo se dizendo inclusivas. 

Ela aconselha os pais ou responsáveis pelos estudantes a buscar a construção de um diálogo com a escola, mas salienta que o direito é legítimo e legalmente garantido, sendo possível partir para a briga por ele não apenas dentro dos espaços de educação mas também na justiça, através, por exemplo, de denúncias ao Ministério Público. 

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“Na escola onde meu filho estudava disseram que não tinham como continuar com ele e queriam que eu pagasse uma auxiliar para Murilo* poder continuar estudando”, conta Michele Martins*, 28, mãe de Murilo, de seis anos. O garoto nasceu com meningomielocele, uma falha no fechamento do tubo neural que compromete a medula, os arcos vertebrais e o manto cutâneo.

A condição do pequeno Murilo trouxe uma série de consequências para o resto de sua vida. Por causa da coluna, ele não consegue andar e vive sobre um cadeira de rodas. O crânio da criança também foi afetado, o que o faz ter hipercefalia e hipertensão intracraniana. Sua bexiga não consegue expelir urina sozinha, então é preciso que Michele insira uma sonda de alívio a cada duas horas para que o xixi dele possa sair do corpo.

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Apesar dos problemas, Murilo é um menino alegre e sua condição especial o faz ainda mais feliz. Uma vez por semana, ele tem consultas com fisioterapeuta e terapeuta ocupacional no Núcleo de Assistência Multidisciplinar ao Neurodesenvolvimento Infantil (Namni), localizado em Vitória de Santo Antão, em Pernambuco.

Lá, Murilo faz suas consultas para tentar sanar as dificuldades do dia a dia, oriundas de sua condição especial. Na outra parte do tempo, ele está na escola, também localizada na mesma cidade pernambucana. Estudante do primeiro ano do ensino fundamental, Murilo, morador da mesma cidade onde faz o tratamento e estuda, encontra dificuldades no aprendizado e manutenção dentro do ambiente escolar, segundo sua mãe. Michele afirma a dificuldade de uma escola aceitar a criança. “Na antiga, que era particular, eles não quiseram mais meu filho. Aí coloquei ele na municipal e está um grande problema. Tem dias que ele vai para não fazer nada. Um dia cheguei lá e ele estava sentado na cadeira e mandando a auxiliar escrever as letras do alfabeto no quadro”, conta.

Por lei, é garantido que, quando necessário, educandos tenham serviço de apoio especializado na escola regular “para atender as peculiaridades da clientela de educação especial”. E, segundo Michele, Murilo necessita desse acompanhamento. “Nessa nova escola ele nunca foi uma vez sequer para o chão brincar com as crianças. Na antiga, ele sempre ia, voltava feliz e ir para o colégio era uma alegria. Hoje, ele só vai a pulso”, lamenta a mãe do garoto.

E dentro de uma perspectiva de abandono familiar, estão Michele e Murilo. O pai da criança não aceita o menino. “Ele fica o tempo todo dizendo que perdeu a mulher, que eu só quero viver em hospital”, revela. A mãe ainda explica que passa por dificuldades para levar o filho à escola e a consultas médicas porque não tem como ter um carro. “A lei garante que ele, por ele ter deficiência, ele possa ter um carro em seu nome e ter desconto no valor do automóvel. Eu fui tentar conseguir e disseram que se eu fosse comprar o carro, perderia o auxílio que o INSS dá a ele. Como é que se tem um direito e depois esse direito é retirado por conta de outro direito? Aí a pessoa tem que depender de homem para ter as coisas”, queixa-se Michele.

Procurada pela equipe de reportagem do LeiaJa.com, a escola privada onde Murilo estudava não respondeu às diversas tentativas de contato. Da mesma maneira, a Prefeitura de Vitória de Santo Antão também não retornou aos e-mails e ligações da nossa equipe.

Em uma condição de incerteza também vivem Juliana Gomes, 24, e Allan Gabriel, 5. Moradores de Bonança, distrito de Moreno, Região Metropolitana do Recife (RMR), os dois enfrentam dificuldades educacionais. Allan foi diagnosticado com autismo leve aos dois anos. Até essa idade, o garoto não falava, só andava nas pontas dos pés. O processo de inseri-lo dentro da educação regular só aconteceu neste ano.

“As escolas não aceitavam por ele ser autista, diziam que não tinham suporte para ficar com ele. Ele foi para a ‘Cinco de Julho’, em Bonança, e teve muitos problemas”, explica a mãe. Allan só começou a estudar em maio, quando, segundo Juliana, uma auxiliar foi contratada para ajudar o garoto em sala de aula. Porém, ele entrou de férias antes das demais crianças porque o contrato dessa profissional foi encerrado antes mesmo do período letivo terminar. “Eu ainda fui na escola e eles disseram que eu poderia correr atrás de outro [auxiliar], mas seria o tempo que o colégio ia entrar de férias”, conta Juliana.

Segundo a Prefeitura de Moreno, todos os alunos da escola 'Cinco de Julho' ainda irão concluir seus anos letivos. “Como diretora da escola, recebo essa denúncia até com surpresa, pois temos acompanhado todos os alunos que são registrados com laudos médicos, e não deixaremos de cumprir o calendário letivo com nenhum aluno”, esclarece a diretora do colégio, Valquíria Soares. Já Juliana aponta que a resposta é uma inverdade. “Eles querem esconder a verdade para não se prejudicar. Falei com a própria auxiliar dele e ela disse que ele não precisava mais ir para a escola. Tentei por duas vezes falar com a diretora, mas ela também nunca estava lá”, conta.

Rejeitar matrículas de crianças com necessidades especiais é crime, de acordo com a Lei nº 47/2015, promulgada em abril do mesmo ano. A legislação pernambucana prevê a multa de três a 20 salários mínimos para escolas que negarem a recepção de crianças com condições especiais. Nacionalmente, a Constituição ainda reforça a obrigatoriedade da aceitação, com a Lei 9.394/1996, regulamentada em 1999.

Segundo o Censo Escolar da Educação Básica 2017, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), o ano contou com 827.243 matrículas de crianças com deficiência. A quantidade, segundo o MEC, vem crescendo. O índice de inclusão de pequenos com necessidades especiais inseridos nas classes regulares aumentou de 85,5% em 2013 para 90,9% em 2017. Entretanto, apenas 40,1% dos matriculados têm acesso ao atendimento especial.

Já o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) estima que uma em cada 20 crianças com 14 anos ou menos vive com algum tipo de deficiência moderada ou grave. Um levantamento da plataforma 'QEdu', com base no Censo Escolar da Educação Básica 2016, aponta que cerca de 26% das escolas públicas do país têm dependências acessíveis para crianças com deficiência. Na rede particular, o total sobe para 35%.

Educação convicta, dificuldades do dia a dia e incertezas para o futuro

Matheus, de 2 anos, autista, não teve problema em conseguir sua vaga em uma escola particular do Recife. Segundo seu pai, também autista, Carlos Nascimento, 39 anos, a escola não negou a recepção da criança, porém, não irá fornecer atendimento especial para ela. “Disseram que os custos de um auxiliar são muito caros e que se a gente quisesse, poderíamos contratar uma pessoa para acompanhar ele”, explica.

O radialista, que atualmente trabalha na área de serviços gerais em uma escola do Recife, tem medo do que seu filho poderá passar. “Eu vejo que as escolas ainda não estão preparadas para receber crianças autistas. Há a necessidade de inclusão e da capacitação de profissionais que saibam lidar com um momento de crise, por exemplo”, conta Carlos. O pai de Matheus ainda relata seus sonhos para o filho. “Matheus é nosso primeiro filho, eu gostaria que ele fosse um cantor, um ator, um artista. Minha esposa queria que ele fosse voltado para a área acadêmica, um advogado, um doutor".

Aos dez anos e com paralisia cerebral, Júlia dos Santos está desde os seis anos estudando em uma escola municipal de Vitória de Santo Antão. Sua mãe, Maria Severina dos Santos, 35, confessa que não teve dificuldades para inserir a pequena na educação. Júlia foi posta na educação especial, segundo Maria, porque não iria acompanhar os demais alunos na educação inclusiva. “Ela não tem oralidade, ela só escuta, ela está só no rabisco, então ela está na educação especial para socializar porque a aprendizagem não acontece somente no ler e escrever, acontece como um todo, na interação um com o outro”, explica.

Antes de entrar na escola pública, Júlia recebeu negativas de centros educacionais privados. “Os professores que estão aqui não têm condições de atender sua filha”, relembra Maria Severina a resposta da diretora da primeira escola que procurou para a filha. “Os colégios não podem dizer ‘não’. Se fosse hoje, eles iriam pegar uma mãe instruída; na época eu não era”, conta.

Confira abaixo o depoimento da mãe de Júlia e do pai de Matheus:

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Suporte escolar

Na contramão do abandono escolar, estão Lucas, 9, autista, e Leila Costa, mãe do garoto. O pequeno ingressou no colégio ainda na educação infantil, aos dois anos, mas sem diagnóstico. “Foi a escola que percebeu alguma coisa diferente nele e me mostrou as atividades. Então, eu vi que o que ele fazia no colégio era muito distinto do que fazia em casa. A escola me recomendou procurar algum profissional”, conta Leila. A mãe de Lucas ainda salienta que iniciou a investigação pela oftalmologista. “A gente acha logo que é um problema de visão e por isso ele não estava conseguindo ler direito as coisas da escola”, lembra.

Lucas ainda passou por um psicólogo durante um ano, que não suspeitou do autismo. Em seguida, o menino ainda teve consultas com uma neurologista, momento em que houve a desconfiança do Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH). “Foi pedido para fazer uma avaliação neuropsicológica, que faz com que o profissional tenha ideia do que é a criança. Ele fez os testes e veio, na época, com a diagnóstico de TDAH porque além de ser muito novo, não estava fazendo medicação nenhuma”, recorda Leila. Apenas após o uso da medicação, Lucas teve o diagnóstico de autismo confirmado.

Leila ainda salienta a importância da participação da escola na construção de Lucas. “A aceitação tem que começar dos pais, aceitar o tratamento com medicamentos, com terapia, porque senão não resolve. A família deve estar junto com os médicos, os terapeutas e escola; tem que funcionar em conjunto”, acrescenta Leila.

Apoio profissional

Segundo a neuropsicóloga Ingrid Carvalho, os transtornos psicológicos causam grandes problemas de atenção e desenvolvimento escolar em crianças e adolescentes. Porém, ela salienta que é preciso entender como a idade interfere no diagnóstico. “Até os seis anos, a criança apresenta um atraso global. A partir dos sete anos é que consideramos ser um transtorno”, explica.

A especialista ainda alerta para características de condições especiais, como o autismo. “No período escolar, a criança não fala com os outros amigos, é reclusa,  não brinca nem compartilha brinquedos. Tem dificuldade de aprender, não tem atenção e não tem memória. Em outros casos, crianças com autismo são superdotadas e tem altas performances. Já tivemos um caso de uma criança de cinco anos saber falar duas línguas”, relembra.

A fisioterapeuta Renata Mariana atua no 'Namni' há dois anos e já tratou de crianças com diversas condições especiais. Autismo, paralisia cerebral e microcefalia foram algumas delas. Segundo a especialista, é preciso que, para um bom desenvolvimento escolar e social, os pais e responsáveis estendam o tratamento para dentro de casa. “Existem crianças com dificuldade motoras, então se a gente faz aqui um trabalho de pegar no lápis e quando chega em casa o pai não faz, o tempo de 20 minutos que ela fica aqui vai ter efeito mínimo”, explica.

De acordo com o psicopedagogo João Paulo Araújo, é preciso que as escolas encontrem meios para inserção das crianças em vida comum. “Não se deve trabalhar o isolamento delas, estimule a sociabilidade com outras crianças. Se você a isola, é o que chamamos de aceitação. A escola aceita o pequeno com sua condição especial, mas não estimula a interação”, diz. Confira no vídeo abaixo o depoimento do psicopedagogo.

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Posição oficial

Segundo o diretor-executivo de Gestão Pedagógica da Secretaria de Educação do Recife, Rogério Morais, a matrícula de crianças na educação especial cresceu de 2,6 mil para 3,9 mil de 2013 a 2018. “Estamos ampliando o trabalho e a população está entendendo que é possível fazer uma ação de conscientização”, explica. Uma das grandes “cartas na manga” que o município conta é a utilização de salas de recursos multifuncionais.

Nessas salas, os alunos podem ter, no contraturno do horário de aulas regulares, um tipo de reforço daquilo que foi aprendido. “Sozinhos ou em dupla e com atendimento de professores especialistas na educação especial, os estudantes encaminhados para o serviço fazem uso de recursos como tablets, brinquedos, jogos que estimulem o desenvolvimento”, explica Morais. Atualmente, o município dispõe de 122 salas para as 309 escolas do Recife.

No dia a dia, crianças com necessidades especiais contam com o apoio de professores e agentes de apoio e desempenho da educação especial. Ao total, as crianças contam com mais de 1,5 mil educadores, divididos entre as funções de docentes e auxiliares.

Rogério ainda salienta para a importância de uma contribuição conjunta entre escolas municipais e particulares. “Se todos fizessem um mesmo tipo de trabalho, todos ganhariam e não haveria uma superlotação em algumas escolas que ganham reconhecimento". O diretor também aponta para as sanções e formas de denúncias. “É importante lembrar que recusar a matrícula de crianças especiais é crime punível de reclusão, podendo chegar até mesmo ao fechamento da escola. O principal é incentivar as famílias a denunciarem irregularidades junto ao Ministério Público, Procuradoria Geral e até mesmo na Prefeitura”, aconselha.

Até o fechamento desta matéria, não conseguimos entrevistar a gestora da Gerência de Educação Inclusiva e Direitos Humanos (GEIDH) da Secretaria de Educação de Pernambuco, Vera Braga.

*Michele e Murilo tiveram suas identidades verdadeiras preservadas por questão de segurança.

 A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), do Ministério da Educação (MEC), anunciou que a população poderá participar da atualização da Política Nacional da Educação Especial do País. É a primeira vez que a opinião popular será levada em consideração nesse tipo de processo. A consulta pública estará disponível até o dia 21 de novembro, no site do Ministério.

Pais, alunos e instituições de ensino poderão acessar a consulta pública, assim como participar do processo de formatação do novo documento. O arquivo foi todo traduzido na língua brasileira de sinais (libras), para as pessoas com deficiência auditiva. Deficientes visuais podem ter acesso ao material com o apoio de aplicativos de leitura.

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Segundo o Secadi, a elaboração do documento contou com a participação de mais de 25 entidades e de especialistas da área. “Agora é a vez de pais, alunos, professores e instituições darem a sua contribuição para que possamos organizar melhor os serviços prestados e dar mais qualidade à educação especial”, enfatiza Júlio Freitas, secretário do órgão.

Atualmente, há mais de um milhão de estudantes da educação especial nas escolas públicas e privadas da educação básica. Segundo o MEC, o objetivo é atualizar o documento para adequá-lo à legislação mais recente, melhor organizar os serviços e ampliar o atendimento a esse público. Para o Ministério, Os transtornos do espectro autista, a deficiência intelectual e as altas habilidades e superdotação são abordados de forma mais objetiva no novo texto.

*Com informações da assessoria de imprensa 

Foram abertas mais de 220 vagas para um concurso na área de Educação que vão desde auxiliar de creche até professor de ensino fundamental I e II a educação especial, em Ferras de Vasconcelos. A prova será realizada no dia 12 de agosto, e as inscrições devem ser feitas até dia 14 de junho no site da Fundação Vunesp, que totaliza 222 vagas.

Para a preparação das provas, a escola Aqui Você Passa oferecerá cursos preparatórios presenciais para os candidatos que irão prestar o concurso. Ele será ministrado por professores capacitados e que conhecem o método de correção das provas da Vunesp.

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O curso será para a capacitação de futuros candidatos referente aos assuntos que serão abordados no concurso, como Língua Portuguesa, Conhecimentos Pedagógicos e Legislação e Conhecimento específico relacionado ao cargo desejado. "No começo do ano, uma aluna realizou o preparatório para o concurso da Prefeitura de Guararema. E, na semana passada, ficamos sabendo que ela passou em primeiro lugar como professora de Ensino Infantil", disse Pablo Monteiro, gestor da escola. A carga horária do curso será de 90 horas e os dias de aulas serão divididos em três horários diferentes: Vespertino, Noturno e Integral. Durante a semana serão três dias no horário da manhã ou noite, e, aos sábados no período integral. As aulas serão aplicadas na escola de Mogi das Cruzes, porém Monteiro informou, “Teremos uma sala em Ferraz, especialmente para os candidatos que moram na cidade”.

O início dos cursos está previsto para os dias 9 e 11 de junho, e as aulas vão até a véspera da prova, dia 13 de agosto. Para mais informações, ligue para os telefones ](11) 2312-2019 e (11) 97585-5144. Ou se preferir, vá diretamente à escola, que fica localizada na rua São João, 36, no centro de Mogi das Cruzes. (Por Tiago Felippe)

A Secretaria de Educação do Recife nomeou 200 profissionais (100 auxiliares de Desenvolvimento Infantil e 100 agentes de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial) para atuar na educação especial das escolas municipais, atendendo a uma recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que constatou a existência de estagiários trabalhando sem supervisão em cargos que, segundo o MPPE, deveriam ser ocupados pelos aprovados no concurso já realizado pela prefeitura.

A recomendação, enviada em fevereiro deste ano ao secretário de Educação, Jorge Vieira, resultou de uma ação integrada entre as Promotorias de Defesa do Patrimônio Público (26ª) e da Educação (29ª) da Capital. A atuação extrajudicial junto à Secretaria de Educação do Recife, de acordo com o MPPE, tinha por objetivo para garantir o cumprimento do Estatuto da Pessoa com Deficiência, que dispõe sobre o direito à educação, elenca vários meios de que dispõe o poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar o sistema educacional inclusivo.

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O estatuto, no artigo 27, estabelece que a educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurados sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida, de forma a alcançar o máximo desenvolvimento possível de seus talentos e habilidades físicas, sensoriais, intelectuais e sociais, segundo suas características, interesses e necessidades de aprendizagem.

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Fruto de uma parceira entre a Secretaria de Educação do Recife com o Instituto Aggeu Magalhães (IAM)/Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o projeto de comunicação alternativa e suplementar voltado para alunos autistas da rede municipal do Recife já está em andamento. Nesse momento, vinte alunos do ensino fundamental de 12 escolas estão participando da iniciativa que busca estratégias para o desenvolvimento da comunicação desses estudantes e sua maior inclusão escolar e social através de dispositivos de comunicação alternativa, como sistemas computadorizados, símbolos pictográficos e tabuleiros de figuras.

No projeto são utilizados como materiais didáticos cartões com fotos, desenhos e letras, tablets e teclados de computador, além de vários tipos de apoio físico, comunicativo e emocional. Os alunos têm aulas normais com os outros estudantes e no contraturno, desenvolvem trabalhos direcionados com professores do Atendimento Educacional Especializado (AEE), que são especialistas em Educação Especial, em espaços com equipamentos pedagógicos específicos para o desenvolvimento desses estudantes.

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Atualmente, a rede municipal do Recife conta com 445 estudantes com autismo matriculados nas diversas unidades de ensino. A ideia, segundo a coordenação do projeto é alcançar todo o número. Mas para que isso aconteça, alguns professores ainda precisam receber a capacitação.

Para essa primeira demanda, 20 profissionais participaram de um curso de formação de 60 horas de aulas teóricas, além de encontros para análise das práticas, com a supervisão do IAM/Fiocruz. Com a capacitação, agora, eles são responsáveis por replicar o conhecimento para outros professores das escolas em que trabalham, assim, atingindo todo o quadro de profissionais da rede municipal.

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As matrículas para as escolas da rede municipal do Cabo de Santo Agostinho estão abertas. Os responsáveis pelos alunos que forem permanecer na mesma escola devem fazer a renovação até o dia 3 de janeiro. Alunos novatos e desistentes que queiram retomar os estudos e também alunos da Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI) devem ser matriculados de 4 a 13 de janeiro, respeitando o quantitativo de vagas de cada escola.

Para os alunos beneficiários do Programa Bolsa-família, do Governo Federal, no ato da matricula o responsável deve informar o NIS (Número de Identificação Social) dos filhos no momento de renovação/efetivação das matrículas escolares. Todas as matrículas devem ser realizadas nas próprias escolas. As crianças devem ser matriculadas nos Centros de Educação Infantil (CEIs) e nas escolas de acordo com a oferta de vagas. 

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Educação Especial

A educação especial para alunos com deficiência e necessidades especiais será em classes de ensino regular ou especial, de acordo com o quantitativo de vagas estabelecido na resolução municipal 001/2015. 

Na próxima terça-feira (15) estarão abertas as inscrições para o aguardado concurso público para professores da Rede Estadual de Ensino de Pernambuco. Serão três mil oportunidades, distribuídas entre o Ensino Básico, a Educação Especial e a Educação Profissional. A remuneração inicial é de R$ 1.917,78, com carga horária de 200 horas semanais. 

Segundo o secretário de Educação, Fred Amâncio, as vagas ofertadas fazem parte de um processo de substituição dos professores efetivo (contratados), que representam 23 mil no Estado, e temporários – que são um total de 16 mil. Os interessados em participar da seleção pública devem se inscrever no site da Fundação Getúlio Vargas até o dia 11 de janeiro de 2016.

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O peso maior da distribuição das vagas é para a Educação Básica. Serão 2.458 selecionados. Os professores serão escolhidos para atuação nas áreas de matemática (778), física (477), química (378), biologia (317), língua portuguesa (428) e educação física (80). A prova para a seleção é objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, e será realizada no dia 28 de fevereiro e 2016. Os candidatos de língua portuguesa farão, também, dissertação. A taxa de inscrição é de R$ 68.

Para a Educação Especial, serão oferecidas 342 vagas. Os cargos são de professor intérprete de língua brasileira de sinais e professor braillista, sendo 79 vagas para nível superior e 175 para nível médio. Também para nível médio, são oferecidas mais 88 vagas para professor instrutor de língua brasileira de sinais. A taxa de inscrição para estas funções são de R$ 68 e R$ 50, a depender do nível. Será realizada prova objetiva, avaliação de títulos e prova prática para selecção dos candidatos.

A Educação Profissional, cujo certame será realizado pela primeira vez em Pernambuco, reserva 200 vagas para novos profissionais, distribuídas nos eixos de Ambiente e Saúde (25), Segurança do Trabalho (7), Controle e Processos Industriais (12), Gestão e Negócios (69), Informação e Comunicação (73), Infraestrutura (5), Produção Cultural e Design (7) e Hospitalidade e Lazer (2). Dentro dos eixos são contemplados 20 cursos. O valor da inscrição é de R$ 68. A seleção será feita por meio de prova objetiva e avliação de títulos.

Os três editais para o concurso público destinado à contratação de três mil professores estaduais estarão disponível para a consulta no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (11). O último concurso para docentes foi realizado em 2009.

Cerca de 150 professores do Atendimento Educacional Especializado (AEE), da Rede Municipal de Ensino, participam, até a próxima semana, de formações em tecnologia assistiva para aprimorar o atendimento dos alunos da Educação Especial. A iniciativa tem como objetivo aperfeiçoar a metodologia de ensino aplicada dentro de sala de aula aos estudantes com deficiência e altas habilidades/superdotação. As aulas estão acontecendo na Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Educadores do Recife Professor Paulo Freire, no bairro da Madalena, e no Centro de Tecnologia na Educação e Cidadania (Cetec), na Boa Vista.

Na Escola Paulo Freire, um grupo de professores aprendeu a usar robôs para facilitar o aprendizado dos cerca de 300 alunos da Rede Municipal que têm autismo, Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e altas habilidades/superdotação. Batizados de NAO, que significa cérebro em chinês, os robôs fazem parte do Programa Robótica na Escola, lançado no ano passado.

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Também estão sendo formados, até a próxima quinta-feira (12), os professores do Atendimento Educacional Especializado que ficarão responsáveis pelo uso de mesas interativas nas aulas para alunos com deficiência. Os equipamentos auxiliam alunos na alfabetização e no aprendizado de matemática, por meio de jogos interativos. Além disso, para que possam ser utilizadas por alunos cegos, pois as mesas também são equipadas com software especial que adapta as funcionalidades disponíveis à Libras e ao braile.

Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados inclui, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), o transtorno mental na relação de doenças que fazem parte da educação especial. No contexto atual, a legislação define que essa modalidade de ensino trabalhe apenas com estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades e superdotação.

De acordo com a autora do projeto de lei, a deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), a esquizofrenia é um transtorno mental grave e deve ser levada em consideração na LDB. “Apesar de a legislação atual tratar sobre a oferta de educação especial também na modalidade profissional, prevendo as adaptações necessárias ao adequado atendimento do aluno, acreditamos ser essencial mencionar os alunos portadores de problemas da esfera mental”, comenta a deputada, conforme informações da Agência Câmara de Notícias.

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A proposta, caso seja aprovada, acrescerá novos itens de cuidado, treinamento e condutas mais abrangentes para estudantes com doenças mentais e esquizofrenia. Segundo a Agência, o projeto será arquivado pela Mesa Diretora no dia 31 deste mês, por causa do fim da legislatura. Entretanto, como a deputada foi novamente eleita, o texto poderá ser desarquivado, devendo ser analisado em caráter de conclusão pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

O III Prêmio Experiências Educacionais Inclusivas está com inscrições abertas até o dia 12 de outubro. O prêmio tem como obejtivo identificar, promover e valorizar experiências efetivas de inclusão escolar. Alunos de educação especial matriculados na educação infantil são o foco das ações. 

Em sua terceira edição, o prêmio vai selecionar seis trabalhos, sendo três de secretarias de educação e três de escolas, além da menção honrosa para um curso de formação inicial ou continuada de professores que se destaque pela abordagem da educação infantil inclusiva.

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Para as secretarias de educação, a gratificação oferecida para o primeiro lugar será uma visita de intercâmbio para conhecer experiências internacionais na área. O prêmio inclui passagem, alimentação e hospedagem durante sete dias para dois representantes da secretaria, além de troféu, diploma e publicação do trabalho pelo Ministério da Educação e Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI). O segundo e o terceiro lugares ganharão visitas de intercâmbio para conhecer experiências brasileiras. Os vencedores receberão passagens e terão custeadas a hospedagem e alimentação durante quatro dias para dois representantes da secretaria de educação. Troféu, diploma e divulgação do relato pelo MEC e OEI também fazem parte do prêmio.

As escolas receberão a gratificação em dinheiro. O primeiro lugar receberá R$ 10 mil; o segundo, R$ 8 mil, e o terceiro, R$ 6 mil. O curso melhor avaliado pela comissão julgadora receberá menção honrosa, troféu, diploma e terá a divulgação de artigo sobre o curso de formação feita pelo MEC e OEI.

As inscrições devem ser feitas através do site do Prêmio Experiências Educacionais Inclusivas.

O Ministério da Educação, através do plano Viver Sem Limite, tem realizado uma série de ações visando o fortalecimento da educação inclusiva – que prevê uma escola preparada para receber todos os alunos, com ou sem deficiência. "O MEC atende as demandas que chegam das secretarias estaduais, a fim de garantir que as pessoas com deficiência tenham as mesmas oportunidades das pessoas sem deficiência", explicou a diretora de Políticas de Educação Especial da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do MEC, Martinha Clarete Dutra.

Segundo ela, desde o início do plano, em novembro de 2011, 17.500 salas de recursos multifuncionais foram instaladas em todo o País. O governo federal também atualizou outras 30 mil salas, sendo 4.676 salas no Nordeste.

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Através dessa ação, as escolas recebem uma série de equipamentos que facilitam a integração dos estudantes com deficiência. “Parte do kit é comum a todas as escolas, contendo teclado estendido, mouse com diversos acionadores que colam no corpo para aproveitar o movimento que os alunos com deficiência física têm, jogos em Libras, computadores e notebooks com sintetizadores de voz, entre outras ferramentas”, explicou ela. A diferença entre os kits atendem o perfil dos alunos de cada instituição. “Se os alunos são cegos, a escola recebe impressoras em Braille, por exemplo. A ideia é que a escola pública atenda todos os alunos da comunidade, através inclusive do material didático assistivo adequado para aquele aluno”. Até 2014, a meta é termais de 41 mil escolas com as salas de recursos multifuncionais em todo o Brasil.

Os professores também são capacitados para saber usar esses recursos. Através da Rede Nacional de Formação Continuada (Renafor), o MEC, em parceria com instituições federais de ensino superior oferece especializações, cursos de aperfeiçoamento e extensão para professores que já atuam na área. "A capacitação é tanto sobre o uso das salas de recursos multifuncionais, como para o atendimento educacional e aperfeiçoamento da Lubras e Braille", explicou.

Outra ação é o Transporte Escolar Acessível, com a compra de ônibus adaptados. Ao todo, serão adquiridos 2.609 veículos através do PAC Equipamentos, para beneficiar 60 mil estudantes com deficiência. Em 2012, 454 municípios do Nordeste foram atendidos com 574 ônibus. Até 2014, a expectativa é atender 812 cidades na região, com 1.214 ônibus. De acordo com o MEC, a prioridade foi para os municípios com maior número de pessoas em idade escolar obrigatória que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e que estão fora da escola. Os veículos adquiridos irão transportar os estudantes tanto para as aulas quanto para o Atendimento Educacional Especializado (AEE), rural ou urbano.

A estrutura física das escolas também recebe atenção especial, através do programa Escola Acessível, que neste ano contemplou 3.640 escolas no Nordeste. "Os gestores educacionais fazem uma avaliação sobre o espaço físico da instituição e registram as necessidades. As secretarias de educação podem validar ou não", explicou Marinha Clarete. Se o relatório da escola for aceito, o MEC disponibiliza recursos financeiros através do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), para a melhoria de acessibilidade nos prédios escolares e compra de materiais e equipamentos de tecnologia assistiva.

Por meio dessa ação, as escolas podem adequar e construir rampas, sanitários acessíveis e vias de acesso; alargar portas, instalar corrimãos e equipamentos de sinalização visual, tátil e sonora; adquirir cadeiras de rodas e outros recursos.

Confira algumas indicações do Manual de Acessibilidade do MEC:

- Instalação de faixa de segurança e semáforo sonoro na frente da escola e rebaixamento da calçada para acesso à faixa;

- Sinalização de obstáculos com piso tátil  localizados fora da faixa livre para circulação;

- Pavimentação bem feita, e localizados fora da faixa livre para circulação;

- Instalação de rampas e/ou elevador;

- Vagas para pessoas com deficiência com pavimentação regular e sinalizadas com pintura no piso e placa de identificação;

- Piso táteis para identificação do sentido de circulação;

- Placas em Braille ao lado das portas e na altura das mãos, identificando os ambientes;

- Compra de mobiliário para uso de pessoas com deficiência, especialmente os cadeirantes.

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Com o crescimento do número de pessoas com deficiência nas chamadas turmas regulares, a rede pública – assim como as instituições privadas – precisaram repensar o sistema de ensino a fim de atender a essa nova demanda. Apesar do reforço das ações, as falhas no processo educacional ainda são evidentes e expõem a necessidade de capacitação de educadores e um trabalho social mais específico nas escolas para evitar o preconceito contra os deficientes.

Na Escola Estadual Jerônimo de Albuquerque, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife, os alunos surdos não têm a assistência necessária dos tradutores de Linguagem Brasileira de Sinais (Libras). Os estudantes do 6º e 8º ano dependem de um único profissional, que reveza a presença entre as duas turmas. “Enquanto eu estou em uma turma, os alunos da outra turma precisam esperar. Isso prejudica o aprendizado e não permite que eles consigam acompanhar o ritmo da classe”, lamentou o professor de matemática Marcelo Pereira, que atua há sete anos como intérprete para suprir a carência de profissionais no mercado.

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No final do dia, além de não conseguir dar conta de todas as aulas para as duas turmas, ele se sente ainda mais cansado. “Algumas vezes, eu fico depois da aula e explico as matérias para eles. Mas nem sempre dá para atender a necessidade”, destacou ele, que apesar do acúmulo de tarefas, ainda realiza um trabalho voluntário como regente do coral de surdos da instituição. Segundo o educador, a Secretaria de Educação já foi avisada, mas não deu retorno sobre a possibilidade de contratação.

No fundamental I, a professora Jedida Braga ensina aos alunos surdos de 1º e 2º anos. “Eles são muito habilidosos em matemática, mas têm muitas dificuldades em língua portuguesa”, contou. A docente reclama da falta de capacitação promovida pelo Governo do Estado. “Seria importantíssimo fazer uma atualização, para aprender novos sinais, mais práticas pedagógicas. Também seria muito bom se cada professor tivesse o dicionário de Libras, porque assim poderia fazer as consultas no momento em que estivesse preparando a aula”, destacou ela.

A gerente de Educação Especial da Secretaria de Educação, Albanize Gomes, reconhece que as capacitações para os professores e instrutores (Libras e Braille) não têm sido realizadas. "Temos dificuldade de tirá-los de sala de aula para participar das oficinas. Geralmente, não temos como substituí-los e precisamos cumprir todos os 200 dias letivos", explicou. Segundo ela, o trabalho tem sido realizado através de agentes multiplicadores, que participam dos cursos de atualização para repassar as informações para os demais profissionais da escola.

Sobre a carência de tradutores, ele explica que a Secretaria de Educação não foi notificada sobre a falta de intérpretes no Jerônimo de Albuquerque. "Já fizemos o levantamento para 2013 e não nos foi repassada nenhum demanda dessa escola", informou. Segundo ela, o que também pode ter acontecido é o não preenchimento de todas as vagas na seleção de intérpretes para atuarem nas instituições de ensino. “Às vezes, isso acontece. Abrimos as vagas e não temos inscritos o suficiente. O que fazemos, nesses casos, e um acordo com o intérprete inscrito em uma GRE [Gerência Regional de Educação] para trabalhar em outra GRE, mas nem sempre eles querem”, salientou.

No entanto, ela afirmou que a Secretaria tem feito o possível para atender às demandas. “É um direito do aluno ser atendido com responsabilidade, por isso temos nos emprenhado para isso”, finalizou.

ALUNOS E PROFESSORES

Apesar de estar inserida numa turma regular, a estudante Ivanilda Leite, de 56 anos, explicou que preferiria estar numa turma apenas de surdos. “Eu não gosto. Os demais alunos ficam me abusando, rindo de mim. O melhor seria ter só surdos”, salientou. Miguel dos Santos (foto), do 7º ano do fundamental. Também concordou. “O aprendizado é mais difícil. A integração não é tão boa”, considerou.

A política adotada atualmente pelo Ministério da Educação entende que a escola deve estar preparada para atender a todos os estudantes, inclusive os alunos que possuam algum tipo de deficiência.

É o que ocorre no Colégio Sagrado Coração de Maria, de Brasília (DF), com os gêmeos Marcelo e Henrique, de dois anos e cinco meses. Eles têm Síndrome de Down e convivem diariamente com outras crianças que não apresentam deficiência. “No início, levei um susto, porque pensei que não daríamos conta, ainda mais por serem logo dois. Mas eles me surpreenderam. Eles realizam as mesmas atividades que as outras crianças. Não há separação”, explicou a professora Danielle Alves Silva. Segundo ela, a parceria com a família tem feito toda a diferença. “Eles são o que são graças à família. O apoio deles tem sido fundamental”, avaliou.

Para a mãe das crianças, Maria Cecília Miranda, encontrar uma escola que recebesse os filhos também foi importante. “No início, houve uma resistência. Entendi que era por desconhecimento. Mas depois, tudo fluiu e tenho percebido que o trabalho de estimulação realizado na escola, inclusive com aulas de música, tem dado resultado”, destacou ela. No caso dos gêmeos, a companhia das crianças que frequentavam a mesma creche e agora estudam na mesma escola contribuiu para a adaptação. “As crianças já se conhecem e isso é bom. Eu até consegui vagas na escola pública, mas optei por permanecerem na escola particular, também por causa da estrutura”, explicou.

Marcelo e Henrique, além de frequentarem a escola de segunda a sexta, têm outras atividades no contraturno das aulas, com fisioterapia, fonoaudiologia, estimulação e natação. “O melhor seria se o governo oferecesse isso tudo numa única instituição, porque facilitaria a vida dos pais. Acompanhá-los exige muito de mim, porque eu também trabalho, mas é importante fazer esse acompanhamento”, frisou Maria Cecília.

Para a coordenadora da educação infantil, Mônica Costa, o que é novo sempre gera um receio, mas cabe à escola atender às necessidades dos alunos. “Em termos teóricos, temos uma boa bagagem sobre o assunto. Só é preciso levar para a prática e conversar com os professores. A transparência com os pais é fundamental para ter uma boa relação”, considerou ela.

MATERIAL

No site do MEC, é possível fazer o download de uma séria de documentos sobre educação especial. Para visualizar a lista de materiais, clique AQUI.

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“A gente parece estrangeiro morando no Brasil. É como se pertencemos a duas culturas fechadas”, comparou o professor Marcelo Manoel da Silva, 36 anos, que perdeu a audição aos oito anos de idade, depois de contrair caxumba (doença que, se não for bem tratada, pode causar surdez, esterilidade e provocar abortos espontâneos). Marcelo tem surdez total no ouvido esquerdo e tem 85% da audição comprometida no ouvido direito.

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Filho mais velho de nove irmãos, ele é o único com deficiência auditiva e se orgulha em frisar que é o único a ter o ensino superior. Formado em pedagogia, Marcelo é oralizado, graças à persistência de uma professora primária que dedicava algumas horas a lhe ajudar a compreender as palavras através da leitura labial.

“Nunca pensei em ensinar, pensava em ser policial. Mas a vida foi me levando para esse caminho e hoje sou feliz ensinando as crianças surdas”, conta Marcelo na sala de alfabetização da Escola Governador Barbosa Lima, localizada no bairro do Derby, área central do Recife. Ao ser questionado sobre quais as habilitações que um professor deve ter para educar pessoas com deficiência, o pedagogo é rápido na resposta: “ser conhecedor da cultura surda, ou qualquer que seja a deficiência que os alunos tenham”. Ele também relata que a “maioria” dos professores fica com medo de interagir com os surdos.

Entre os alunos da Escola Governador Barbosa Lima 20% tem deficiência auditiva, motora e visual, percentual que corresponde a quase 400 estudantes matriculados, segundo diz a gestora-adjunta, Fábia Fragoso. De acordo com ela, a unidade escolar recebe pessoas com todos os tipos de deficiência, mas os alunos com surdez são os que mais procuram a instituição. “Nunca deixamos de atender a qualquer aluno. Mas as pessoas com surdez representam a maioria dos matriculados, quase 90%, porque eles sabem que aqui já há muitos alunos surdos e sentem-se mais à vontade”, explicou Fábia.

A gestora-adjunta ainda esclareceu que a educação especial da escola atende alunos de diferentes faixas etárias em uma mesma turma. O critério é adotado para o ensino fundamental I. A partir do sexto ano, o aluno com deficiência passa a estudar com os estudantes do chamado ensino regular. O formato adotado pela unidade de ensino é aprovado e defendido por todos os professores do ensino fundamental I para deficientes da instituição.

“Nesses primeiros anos na escola, os alunos com deficiência se desenvolvem mais em turmas separadas do ensino regular. É importante para eles terem essa educação mais direcionada. Quando eles vão para o sexto ano, aí sim eles conseguem se adaptar bem no ensino regular. Até porque aqui na escola eles já estão acostumados a conviver com os demais alunos”, avaliou a professora baiana Miriam de Santana Lima, que trabalha com educação especial há 12 anos.

Ela conta que fez especialização na área após começar a ensinar para pessoas com deficiência e diz que, inicialmente, foi um desafio trabalhar com esse público. “Eu dava aula no ensino regular, mas quando cheguei ao Recife e fiz o concurso público, me colocaram em turma de pessoas com deficiência mental e a partir daí fui fazer uma pós-graduação na área”. Para ela, a inclusão só dará certo quando os professores estiverem capacitados para ensinar as pessoas com deficiência. “Inclusão não pode feita ser de qualquer jeito, só para dizer que está integrando os alunos com deficiência aos demais”, criticou a professora.

Já os alunos do ensino médio aprovam a inclusão. Segundo contam, é importante conviver com os alunos que não têm nenhum tipo de deficiência. “Tem seus desafios, mas eu gosto da inclusão. Mostra que estamos em pares. Nesse momento há interação, troca de experiência, pois ninguém é melhor do que ninguém. Todos nós temos o que aprender e o que ensinar”, frisou Taine Ângela, 18 anos, aluna no 2° ano do ensino médio, que tem surdez.

O aluno do 1° ano do ensino médio, Eduardo Carlos, 19, que também é surdo, acredita na eficiência da inclusão e diz que não sente nem um tipo de descriminação por parte dos colegas. Porém, ele adverte que algumas vezes, para os surdos o problema é que o assunto abordado pelo professor em sala de aula é transmitido pelo instrutor de libras, o que dificulta o entendimento da matéria. “Sinto um pouco de dificuldade, pois, em matemática muitas vezes fica confuso para organizar as minhas ideias, já que o instrutor de libras não é professor da matéria”, ponderou. Para Eduardo, o ideal seria que o professor dominasse a Língua Brasileira de Sinais (Libras). 

Na Escola Estadual Jerônimo de Albuquerque, em Olinda, Região Metropolitana do Recife, a separação dos alunos acontece também no fundamental I e a integração é feita a partir do sexto ano. Além disso, a escola ainda adota a divisão física das salas de aula destinadas ao ensino especial das do ensino regular. Um portão e uma parede de cobogós separam os alunos com deficiência mental dos estudantes surdos e do ensino regular. Apesar disso, a professora Josefina de Novaes Rodrigues diz que eles interagem com os outros alunos.

Receptivos, carismáticos, verdadeiros e solidários é como os descreve a professora formada em pedagogia e especialista em educação especial, formação que obteve após começar dar aula a estudantes com deficiência mental e portadores de Síndrome de Down. “Para qualquer lugar que eles forem, eles chamam atenção pelo carisma. Hoje prefiro dar aula para eles aos alunos do ensino regular”, afirmou a professora.

A receptividade e afetuosidade dos estudantes também foram percebidas pela reportagem do LeiaJá, ao entrar na sala de Educação para Jovens e Adultos (EJA). “Eu gosto de tocar samba”, disse Delano José, 21, portador de síndrome de Down, emendando com a letra do seu pagode preferido: “O jeito é, dar uma fugidinha com você. O jeito é dar uma fugida com você” (música do grupo Exaltasamba). Além de mostrar que tem suingue, Delano contou que gosta de ler e adora estar na escola, pois nela encontra seus amigos.

Já Ezequiel Lins, 17, que tem deficiência metal devido a uma meningite, revela que a única matéria “chata” é matemática. O adolescente mostra que gosta de ler fazendo a leitura do texto sobre o Natal produzido pelos alunos e escrito pela professora no quadro de giz. A risonha Rafaela Maria da Silva, 36, também fez questão de mostrar seu caderno com as lições de matemática e português. “Veja minha letra como é bonita”, disse aos risos a estudante que tem deficiência mental, adquirida depois de contrair meningite na infância.

Na avaliação da professora Josefina, o tempo de aprendizagem dos alunos com deficiência é mais lento se comparado aos estudantes que não são deficientes. Contudo, ela ressalta que sente seu trabalho mais valorizado pelos alunos com deficiência e que o resultado é entusiasmante. “Eles (os alunos com deficiência) são mais atenciosos e participativos do que os alunos que não são deficientes. É muito bom quando percebemos progressos”, declarou a professora.

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Sinal toca, aula começa. A professora começa a explicar o assunto. Na dúvida, um dos estudantes pede a palavra e fala alto e bom som. A dúvida permanece e outro aluno pede, por meio de linguagem de sinais, mais esclarecimentos. Um intérprete intermedeia o diálogo. A docente experiente e capacitada faz os comentários e, em seguida, aplica os exercícios de fixação. A correção é feita no quadro e os próprios alunos podem responder cada exercício. Um dos discentes maneja a cadeira de rodas e vai até o quadro mostrar que o assunto foi compreendido. O sinal toca e outra aula vai começar.

A educação inclusiva é uma realidade. A presença de pessoas com deficiência nas escolas é cada vez mais visível e começa a mudar o panorama que antes fortalecia a segregação e a baixa expectativa de vida. Com uma perspectiva inclusiva, a escola, enfim, começa a fornecer uma educação de qualidade, que promove o pleno desenvolvimento pessoal, exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, como estabelece o artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente. O modelo adotado ainda não é unanimidade entre os profissionais da educação, que reconhecem que os desafios ainda são muitos, mas já congrega uma série de questionamentos feitos ao longo de anos de divisão e exclusão.

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Os números comprovam o crescimento nos últimos dez anos. De acordo com o Ministério da Educação, em 2003, apenas 4.000 pessoas com deficiência eram atendidas na educação especial. Atualmente, o número de estudantes passa dos 23.600. Apesar do avanço, o quantitativo ainda é pequeno quando comparado com a quantidade de brasileiros que declararam ter algum tipo de deficiência no Censo 2010: 45 milhões de pessoas.

A educação inclusiva adotada atualmente defende o fim da educação especial, que previa turmas exclusivas para as pessoas com deficiência. Para a diretora de Políticas de Educação Especial da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do MEC, Martinha Clarete Dutra, a postura de separação é ultrapassada, porque não permite que o estereótipo de incapacidade seja derrubado. “A diversidade é importante até pela formação do caráter e cidadania. Cada pessoa tem um ritmo próprio de aprendizado e isso independe de ter deficiência ou não. Segregar não é uma boa opção. Até porque quando eles forem para o mercado de trabalho, a diversidade estará presente”, frisou. Ela também destaca que a escola inclusiva atua como ponto de formação da comunidade. “As escolas bilíngues, por exemplo, ensinam Libras para as pessoas da comunidade e permitem a comunicação de surdos e ouvintes” destacou.

A proposta do MEC é que, aos poucos, a educação especial – com salas específicas para pessoas com deficiência – deixe de existir e os alunos estejam totalmente inseridos nas escolas regulares. Já a coordenadora-geral de Saúde e Bem-Estar da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais do Distrito Federal (Apae-DF), Cecília Muraro Alecrim, acredita que essa é uma política radical, especialmente para os estudantes com deficiência intelectual. "Eles não podem estar simplesmente incluídos nas salas regulares, porque eles precisam de um suporte maior e têm um ritmo diferente. O currículo não está adaptado para os deficientes intelectuais, por exemplo", avaliou. "A educação não pode ser exatamente igual, mas é preciso haver um atendimento para atender a cada caso", explicou.

Para o coordenador de Educação Inclusiva da Secretaria de Educação do Distrito Federal, Antônio Gomes Leitão, a educação pública está em bom caminho, mas é preciso reconhecer as falhas estruturais nas próprias cidades para promover as mudanças. Segundo ele, a sociedade também precisa mudar paradigmas, enxergar o potencial das pessoas com deficiência e considerar que cada pessoa também é responsável pelo próprio futuro. “Há muitas cobranças sobre até onde a pessoa com deficiência pode chegar. Temos que entender que isso depende de cada um, da determinação e do esforço próprio. A participação social é uma oportunidade de crescimento pessoal e iguala as oportunidades. A educação de qualidade é uma obrigação do poder público, mas o que isso irá produzir depende do que as pessoas vão fazer com o conhecimento adquirido”, ponderou.

A professora Amaralina Miranda de Souza, da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília, também concorda que a educação não poderá, necessariamente, determinar até onde o estudante vai chegar. "Essa é uma questão pessoal. Não devemos encarar a questão numa perspectiva de competição entre pessoas com ou sem deficiência. O que a escola precisa fazer é dar possibilidade para que o aluno desenvolva o seu potencial", disse.

Segundo ela, o sistema adotado atualmente aponta que a escola deve estar preparada para atender a todos os alunos e dar respostas à demanda. "Essa é a grande conquista do princípio de inclusão: de que todos têm o direito de aprender juntos", salientou. Mas os extremos não devem ser considerados. "Apesar de haver a escola inclusiva, nós não podemos esquecer dos alunos que passaram anos na educação especial. Haver escola inclusiva não significa dizer que vamos esquecer a história da educação especial, nem o legado das instiuições especializada. A educação tem que atender às duas demandas", explicou.

O que integra todos os educadores é que a tendência, nos próximos anos, é ter uma escola cada vez mais preparada não só para promover o desenvolvimento intelectual, mas também a inserção social e a mudança cultura em relação às pessoas com deficiência.

"Estamos num momento de transição, em que o sistema está sendo reorganizado. A consequência disso será a mudança de mentalidade sobre a capacidade das pessoas com deficiência", destacou Amaralina Miranda.

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A página oficial do Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta sexta-feira (1º), que o ministro da educação, Aloizio Mercadante, defendeu a realização da educação especial em classes regulares. Segundo a página, Mercadante apoia a participação por completo de alunos deficientes na escola. “O Brasil tem que ter 100% das crianças e jovens com deficiência na escola. A escola de atendimento especial é um direito, sim, mas para ser exercido de forma complementar e não excludente”, disse.

Dados do censo de educação básica foram mostrados pelo ministro, como por exemplo, no ano de 2000, quando existiam somente 21,4% das pessoas com deficiência matriculadas no ensino regular público. Já no ano de 2011, o número passou para 74,2%. Ainda foram apresentadas informações que apontam que 22% das escolas têm acessibilidade e há 12 anos, o número era de 2,2%.

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Ainda de acordo com o endereço virtual do MEC, Aloizio Mercadante enfatizou que os estudantes com deficiência estão se inserindo no mercado de trabalho com maior incidência. “É isso que queremos, não vamos de novo segregar, como fazíamos há 10 anos. Pelo contrário, temos que buscar ainda centenas de milhares de jovens pobres com deficiência que não conseguem chegar à escola, um a um”, comentou o ministro.



Algumas pessoas ainda caem num erro quando o assunto é educação especial. Muitos pensam que se trata de salas de aulas compostas somente por pessoas com deficiências, sem a presença de alunos da educação regular. A verdade é que isso é coisa do passado.

“A escola está para todo o mundo e cada pessoa tem a sua especificidade. A gente trabalha com a perspectiva de inclusão, pois, educação é um direito de todos”. A afirmação é de uma das gestoras da Gerência de Políticas de Educação Especial (GEDE), da Secretaria de Educação de Pernambuco, Terezinha Beltrão (foto à esquerda). De acordo com ela, a ideia atual é juntar alunos com deficiências aos outros estudantes, todos numa mesma classe.

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O público alvo da educação especial são pessoas com deficiência (Cegueira, Baixa visão; Surdez; Deficiência auditiva; Surdocegueira; Deficiência física; Deficiência Mental;  e Deficiências Múltiplas), transtorno global do desenvolvimento (Autismo Clássico; Síndrome de Asperger; Síndrome de Rett; Transtorno Degenerativo da Infância - Psicose Infantil), e alunos com altas habilidades (Superdotação). Essa classificação é realizada pelo Ministério da Educação (MEC) e esses alunos especiais são inseridos na educação regular, em turmas de acordo com o seu nível de escolaridade e idade. Eles, além da ajuda dos professores, têm apoio de profissionais especialistas no assunto, auxiliando o aprendizado dentro das próprias classes, em turnos opostos aos das aulas..

Essa junção faz com que as pessoas convivam com as diferenças sociais, como pensa Terezinha. “Se as escolas não receberem esse público, elas nunca vão poder debater sobre as diferenças. É importante para todos nós sabermos que as pessoas não são iguais”, explana. A gestora diz que os professores são capacitados para atenderem a todos os alunos, conforme a sua necessidade. “Quando há na sala um aluno surdo, por exemplo, os professores não podem falar de costa para ele, e no local também deve ter um intérprete. No caso dos cegos, deve haver uma preparação do material em braile com antecedência e tudo que o professor escrever no quadro, deve ser lido”, exemplifica Terezinha com alguns casos.

As aceitações
Segundo Terezinha, que também é pedagoga e especialista em educação especial, a grande maioria dos estudantes da educação regular aceita bem os amigos especiais. “Eles ajudam muito em todo processo e é ótimo vê a interação deles”. Porém, existem depoimentos opostos em relação ao processo de inclusão. “Há pais com pensamentos mais antigos que acham que os filhos não são capazes de estudar numa sala com outros alunos sem deficiências, porque eles têm medo que os filhos sofram algum tipo de preconceito. Mas, têm alguns que nos falam que o resultado da educação inclusiva é muito bom, e é visível o desenvolvimento do aprendizado dos estudantes especiais”, explica a gestora.

Ingresso e aprovação
Terezinha Beltrão conta que, antes de as pessoas com deficiência se matricularem nas escolas, elas são submetidas a algumas análises. “O objetivo é fazer uma análise, junto a profissionais, como psicólogos, professores, neurologistas, entre outros, para que se possa notar a condição de aprendizado do aluno. Dessa forma, identificamos como serão repassados os assuntos de uma determinada série”, comenta. “O ideal é que os alunos deficientes tenham os mesmos temas do que os estudantes regulares, mas, claro, a forma de ensino tem que ser aplicada conforme as necessidades dos especiais”, completa Terezinha.

No contexto da aprovação, como alunos do ensino regular, pessoas deficientes também são avaliadas em busca de uma progressão para uma nova série. Segundo a gestora, no final de cada ano letivo, os alunos especiais são avaliados por alguns profissionais. “Verificamos se eles devem seguir para a próxima série, como também, podemos segurar esses alunos, com o pensamento de que é melhor para ele repetir mais um ano e ver novamente aqueles conteúdos. Assim, ele tem a oportunidade de aprender mais”, justifica a profissional.

Quem vive a inclusão
A Escola Vidal de Negreiros, localizada no bairro de Afogados, no Recife, é referência no ensino de inclusão. De acordo com a diretoria da escola, atualmente estudam no local 70 alunos especiais na educação regular. De acordo com a coordenadora das aulas inclusivas da escola, Conceição Morais (foto à direita), “os deficientes frequentam as aulas como qualquer outro aluno e ainda recebem um serviço em horários diferentes dos da aula”. Segundo a coordenadora, a proposta não é apenas passar conteúdo para os alunos. “Nós também trabalhamos a autonomia, a autoestima e a integração na sociedade dos estudantes”, completa Conceição.

Os professores Unilton Rodrigues e Olga Perreira são professores da escola. Os dois profissionais apoiam em todo o processo pedagógico e social das aulas, auxiliando os intérpretes e os profissionais especialistas em educação especial. “Além da função profissional, nós aprendemos com a experiência de vida dessas pessoas. Elas nos mostram que podemos superar todas as barreiras”, declara Unilton.

O intérprete de libras (Linguagem Brasileira de Sinais) Daniel Antônio de Lemos, é um dos profissionais que auxiliam os especiais nas aulas. Ele ajudou a reportagem do LeiaJá a conversar com Rosângela Benedita (foto à esquerda), que é surda e muda. Apesar do silêncio, os sinais feitos por Rosângela "ecoam" fortemente a alegria que ela tem por ter conseguido superar a sua dificuldade. A mulher completou o ensino médio na escola e hoje trabalha como voluntária nas aulas da educação regular. “Antigamente, quando eu era cirança, eu achava a escola muito difícil. Todos da sala eram mudos e o professor só queria passar os assuntos sem nenhum tipo de interação. Depois, eu entrei na escola Vidal de Negreiros, junto com pessoas que não tinham deficiência, e a minha vida mudou”, conta Rosângela, interpretada por Daniel. “Estudar com ouvintes me ajudou muito. Eu aprendi muitas coisas. Eles me ensinavam as matérias e eu os ensinava libras. E hoje eu posso ajudar outras pessoas que têm deficiência”, relata Rosângela.

Sem deficiência alguma e com muita vontade de expandir a inclusão social, a estudante da escola Vidal de Negreiros, Sara Emmanuele (foto à direita), de 16 anos, afirma que é importante conviver com pessoas especiais. “Não tenho dificuldade de conviver com elas. São pessoas legais e aprendo com elas que apesar dos problemas, nada é impossível. Sinceramente, eu não vejo diferença entre mim e eles”, diz a jovem.

Números - De acordo com dados da GEDE, atualmente, existem funcionando em Pernambuco 133 salas da educação inclusiva. Trabalhando em todo o processo educativo, são mais de 400 professores e 393 professores de classe especial, que correspondem aos encontros que ocorrem nos contraturnos das aulas. 

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