O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) pediu nesta quarta-feira, 27, a convocação da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara. Kataguiri quer que Anielle explique os gastos dela e de sua equipe com viagens - até o momento, a pasta empenhou (ou seja, reservou para gastar) ao menos R$ 6,1 milhões para esta finalidade. O valor representa quase metade do total empenhado pela pasta até o momento, de R$ 12,5 milhões.

No requerimento, Kim Kataguiri também questiona o fato de a ministra e sua equipe terem usado um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) neste domingo, 24, para ir de Brasília a São Paulo. A ministra, que é flamenguista, assistiu à final da Copa do Brasil entre São Paulo e Flamengo no estádio do Morumbi e assinou um protocolo de intenções de combate ao racismo. Ela estava acompanhada de Silvio Almeida (Direitos Humanos) e André Fufuca (Esportes). Este último também tomou o voo da FAB.

Como mostrou o Estadão, o Ministério da Igualdade Racial (MIR) dispõe de um orçamento de R$ 109,9 milhões para 2023, mas só empenhou até o momento cerca de R$ 20,8 milhões. Destes, cerca de R$ 8 milhões são de emendas parlamentares. O restante, R$ 12,5 milhões, é de recursos próprios do ministério - que foram usados quase que totalmente para custear o funcionamento diário da pasta, sem investimentos em políticas públicas.

Já o MIR afirma ter pouco mais de R$ 30 milhões "programados" para gastar com políticas públicas de combate ao racismo. Os gastos com viagens acabam aparecendo mais por serem feitos de forma quase instantânea, diz a pasta.

Até o momento, o Ministério da Igualdade Racial está entre os que menos usou o orçamento disponível: só 18,5% da dotação orçamentária já foi empenhada (reservada para pagamentos). A título de comparação, o Ministério dos Povos Indígenas já empenhou cerca de 85% do recurso disponível para 2023.

"É absurdo que uma ministra utilize quase metade da verba discricionária do seu ministério para passear. Para fazer turismo com dinheiro público. Num momento em que o Rio Grande do Sul vive tragédias, num momento em que você tem dezenas de milhões de pessoas vivendo em situação de pobreza, é um absurdo que a ministra, além de ter uma assessora racista e bancar viagens internacionais de luxo para essa assessora (...), que ela abuse das suas prerrogativas de ministra", diz Kataguiri.

"É por isso que a gente vai convocar para que ela possa prestar contas pessoalmente na Comissão de Fiscalização (da Câmara) e também vamos apresentar um requerimento de auditoria para que o Tribunal de Contas da União (TCU) faça um escrutínio destes gastos. Porque eu não tenho a menor dúvida de que (as despesas) violam princípios básicos da administração pública, principalmente da eficiência e da moralidade", afirma.

Os gastos com viagens também são mencionados no pedido de auditoria feito pelo gabinete do deputado ao TCU. "Por meio de suas atribuições constitucionais de fiscalização e controle das contas públicas, o TCU poderá identificar eventuais irregularidades, recomendar medidas corretivas e contribuir para aprimorar a gestão dos recursos públicos", diz um trecho do ofício.

O que diz o Ministério da Igualdade Racial

Procurado pelo Estadão, o Ministério da Igualdade Racial disse que "há um descompasso" entre os gastos planejados em políticas públicas e aqueles com viagens. A pasta diz ter R$ 35 milhões "programados" para suas ações, a serem executados em breve.

"Em todas as pastas do governo federal há um descompasso entre os dados orçamentários, pois existe um caminho até que ela seja empenhada e executada. As diárias e passagens tendem a ser as visíveis pois têm execução direta, sendo fundamentais para o desenho e implantação dos programas", disse o ministério.

"Na presente data, 100% da Ação Orçamentária destinada para a implementação das políticas do MIR estão programadas, representando o valor de R$35.347.175,04", diz a nota. "Na medida em que a formalização dos instrumentos de execução orçamentária avançam, os valores passam a ser empenhados e executados, sendo a partir daí inseridos no Portal da Transparência."

A Advocacia Geral da União (AGU), que irá abrigar uma procuradoria especial destinada a combater notícias falsas nas redes sociais, silenciou sobre a recente manifestação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de chamar de "golpe" o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. O Estadão pede uma manifestação desde quarta-feira (25), sobre se esse seria um caso classificado como fake news pelo governo petista, mas não houve resposta.

A página oficial do Palácio do Planalto tratou como "golpe" o impeachment de Dilma Rousseff (PT), que seguiu os trâmites constitucionais, em publicação no dia 18. O PSDB foi à Justiça para questionar o governo. "Afirmar que o impeachment de Dilma se constituiu em 'golpe' é ato desprovido de verdade. Golpe, no sentido político, é aquele em que os representantes eleitos são destituídos de seu cargo fora das regras previstas na Constituição", destacou o partido.

Dias depois, o próprio Lula chamou o ex-presidente Michel Temer de "golpista" em discurso durante visita oficial ao Uruguai. Temer, que assumiu o mandato após o impeachment de Dilma, ironizou e disse que sua chegada ao poder foi um "golpe de sorte".

A nova gestão da AGU, agora sob a alçada do ministro-chefe Jorge Messias, foi procurada pelo Estadão na última quarta-feira pedindo uma manifestação da Pasta. Não houve resposta e o pedido foi reiterado. Ontem, o ministro Messias pediu que fosse procurada sua assessoria.

Em nota, limitou-se a afirmar que a Procuradoria de Defesa da Democracia ainda não está ativa. "(A procuradoria) encontra-se, nesse momento, em fase de montagem do grupo de trabalho que discutirá sua regulamentação", disse. O órgão será responsável por futuras ações contra quem divulgar informações falsas nas redes sociais que estimulem o rompimento da ordem democrática.

O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) enviou, nesta quinta, 26, uma representação ao ministro Jorge Messias pedindo abertura de um procedimento judicial contra o presidente Lula por causa das declarações de que houve um golpe de Estado em 2016. "O presidente da República está deliberadamente propagando desinformações a respeito de um fato histórico", alegou o deputado.

Na última quinta-feira, o ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou edição de Medida Provisória para determinar às redes sociais que retirem do ar postagens que atentem contra a democracia.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) afirmou, durante participação no podcast Flow, que o Movimento Brasil Livre (MBL) estuda lançar a candidatura do humorista Danilo Gentili ao comando da Presidência da República em 2026. Os coordenadores do MBL planejam tornar o movimento um partido político até a próxima eleição geral. 

"A gente tem defendido e vamos construir para 2026 a candidatura do Danilo Gentili e ele vai disputar", declarou Kataguiri.

O deputado, que é um dos fundadores do MBL – existente desde 2014, afirmou que a discussão de pleitear a transformação em legenda será levantada durante o Congresso do movimento.

“Está nos nossos planos iniciar o processo para se tornar um partido. Dá para fazer muita coisa sendo independente dentro de um partido, mas por exemplo, se quisermos lançar um candidato à Presidência dependemos da bondade desse partido. É um processo longo e trabalhoso”, afirmou Kataguiri, mencionando o trâmite da coleta de assinaturas de apoio exigidas pelo Tribunal Superior Eleitoral para homologar um novo partido.

A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE-SP) apresentou, nesta terça-feira (16), a lista com as primeiras ações para impugnação de candidaturas registradas no Estado.

Neste primeiro bloco, há 83 registros contestados pela PRE. O Estadão apurou que a maior parte das candidaturas está sendo questionada por pendências na documentação exigida pela Justiça Eleitoral. O rol de documentos obrigatórios vai desde o balanço financeiro de campanhas anteriores até certidões criminais e de quitação eleitoral.

O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil), que tenta a reeleição, está na lista. Ele tem quatro multas eleitorais em aberto. As autuações foram aplicadas entre fevereiro de 2018 e setembro de 2019.

"Impugnado não comprovou estar quite com a Justiça Eleitoral", escreveu o procurador regional Eleitoral substituto Paulo Taubemblatt em manifestação enviada ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).

Procurado pelo Estadão, o deputado informou que as multas foram parceladas e estão sendo pagas regularmente. "Esta impugnação é um procedimento padrão dentro de uma campanha eleitoral e não vislumbro nenhuma complicação jurídica mais séria para minha campanha", disse.

Os nomes enquadrados na Lei da Ficha Limpa são minoria na lista da PRE-SP: 20 candidatos. É o caso do ex-deputado Eugênio José Zuliani (União Brasil), candidato ao cargo de vice-governador na chapa de Rodrigo Garcia (PSDB). A Procuradoria diz que ele está inelegível porque teve as contas julgadas irregulares quando foi prefeito de Olímpia, no interior de São Paulo.

A PRE-SP também analisou se os servidores públicos que registraram candidatura pediram afastamento das funções no prazo legal. A promotora Gabriela Manssur, do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), teve o registro impugnado justamente por não ter se descompatibilizado com a antecedência necessária.

O Estadão mostrou que a direção do MP deu autorização para promotores e procuradores entrarem de licença para disputar as eleições, sem perder os cargos e salários. A decisão administrativa é arriscada, uma vez que a Justiça Eleitoral exige a exoneração.

As pendências e irregularidades encontradas pela Procuradoria Eleitoral não têm potencial de deixar os candidatos automaticamente fora das eleições de outubro. As ações apresentadas ainda serão analisadas pelo TRE-SP, que tem até 12 de setembro para decidir se aprova ou não os registros. Em caso de derrota, os candidatos ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

COM A PALAVRA, O DEPUTADO KIM KATAGUIRI

"A impugnação feita pelo Ministério Público Eleitoral tem por base a suposta falta de pagamento de multas eleitorais da campanha de 2018. Informo que as multas foram parceladas e estão sendo pagas regularmente. Dentro do prazo legal de sete dias, apresentarei à Justiça Eleitoral o comprovante de quitação de todas as dívidas. Esta impugnação é um procedimento padrão dentro de uma campanha eleitoral e não vislumbro nenhuma complicação jurídica mais séria para minha campanha."

Banido do Youtube após defender a criação de um partido nazista no Brasil, o ex-host do Flow Podcast Bruno Aiub, de 31 anos, conhecido como Monark, estreou seu novo programa em uma plataforma concorrente nessa segunda-feira (4). O deputado federal Kim Kataguiri (União) está na agenda da semana e deve comentar sobre os desdobramentos do apoio que fez à fala de Monark ao vivo.

Kim Kataguiri é o convidado desta quinta (7) do Monark Talks, transmitido ao vivo no Rumble. O parlamentar e o apresentador devem comentar sobre as providências que sofreram com as declarações feitas em fevereiro. Uma delas foi a abertura de uma investigação pela Procuradoria-Geral da República por suposto crime de apologia ao nazismo.

"Tentem fazer eles me cancelarem"

Antes da estreia, o apresentador já havia anunciado que o programa teria “mais liberdade do que nunca”, entendimento representado na logo do podcast com uma corrente quebrada. Embora tenha confessado estar bêbado quando sugeriu a oferta de direitos aos nazistas, ele chegou a desafiar um novo cancelamento virtual.  “Desafio a todos os lacradores de internet me cancelarem lá no Rumble, boa sorte! Tentem fazer eles me cancelarem...”, escreveu.

Um erro ter participado do programa

No Plenário da Câmara, Kataguiri pediu desculpas à comunidade judaica e afirmou que sua participação no Flow Podcast foi um erro. Apesar do pedido de perdão, o integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) aceitou ser um dos convidados da primeira semana do podcast solo de Monark. 

“Eu deveria ter imediatamente repudiado a possibilidade da legalização de tal partido [...] meus eleitores esperavam, com toda razão, que eu reagisse frontalmente a qualquer fala desta natureza, não foi o que eu fiz, lamentavelmente”, disse na ocasião.

O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) se pronunciou pela primeira vez no Plenário da Câmara dos Deputados sobre sua participação no podcast em que o influenciador Monark defendeu a criação de um partido nazista no Brasil. As declarações levaram a Procuradoria-Geral da República a abrir investigação para determinar se os dois cometeram apologia ao nazismo. “Diante da minha falha, quero reafirmar que sou visceralmente contra o nazismo. Sou também defensor da causa judaica e do Estado de Israel”, disse.

O parlamentar afirmou que errou na sua participação no podcast e deveria ter rebatido imediatamente os comentários de Monark sobre a criação de um partido nazista. Monark foi desligado do podcast após as declarações e afirmou que estava bêbado na ocasião.

“Eu deveria ter imediatamente repudiado a possibilidade da legalização de tal partido, como deputado liberal e apoiador do Estado de Israel e da comunidade judaica. Os meus eleitores esperavam, com toda razão, que eu reagisse frontalmente a qualquer fala desta natureza, não foi o que eu fiz, lamentavelmente”, disse Kim Kataguiri.

O parlamentar também se desculpou por ter criticado a lei alemã que proíbe a circulação de ideologia nazista durante diálogo com a deputada Tabata Amaral (PSB-SP). Ele afirmou que sua intenção era defender o acesso à literatura que trata sobre o assunto como forma de expor os "horrores" do nazismo.

“Além de não repudiar imediatamente a fala do Monark, ainda respondi de maneira atabalhoada uma pergunta da deputada Tabata, dando a impressão de que era favorável à disseminação do livre ideário nazista e contrário à lei alemã que criminalizou qualquer forma de expressão nazista”, afirmou.

Kataguiri encerrou seu discurso agradecendo à comunidade judaica por ter dialogado com ele, “em vez de embarcar no linchamento virtual”. “A comunidade judaica foi extremamente generosa comigo, me chamou para o diálogo e fez com que eu percebesse o erro cometido e a necessidade de vir a público pedir desculpas”, disse.

*Da Agência Câmara de Notícias

O senador Humberto Costa (PT) usou o Twitter, nesta quarta-feira (9), para anunciar que junto com a bancada do PT vai entrar com um pedido de cassação do mandato do deputado federal Kim Kataguiri (Podemos). Kataguiri estava no "Flow Podcast", apresentado por Monark, na última segunda-feira (7). Na ocasião, o deputado concordou com o posicionamento de Monark, que defendeu a legalização de um partido nazista no Brasil, e pontuou que a Alemanha errou ao criminalizar o nazismo.

“Na condição de presidente da CDH do Senado, estou dando entrada, ao lado da bancada do PT na Câmara, com um pedido de cassação do mandato de Kim Kataguiri, do Podemos, junto ao Conselho de Ética daquela Casa”, escreveu Humberto.

“É inaceitável que alguém eleito pelo voto defenda o nazismo, um regime que matou mais de seis milhões de judeus. Quem jura defender a Constituição não pode ultrajar, exaltando sistemas genocidas, valores que para ela são sagrados, como a dignidade humana e o direito à vida”, emendou.

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Repercussão

Após a repercussão negativa, Monark publicou um vídeo em suas redes sociais afirmando que errou e que estava alcoolizado durante a gravação do programa. No mesmo dia, o podcast perdeu patrocínios e o Monark deixou a apresentação do programa.

No Flow Podcast dessa segunda-feira (7), o apresentador Monark defendeu a criação de um partido nazista no Brasil e o direito de ser antissemita. Ele baseou seu apoio ao extremismo com o que entende como direito à liberdade de expressão.

“Eu sou mais louco do que vocês. Eu acho que tinha que ter partido nazista reconhecido pela lei”, disse durante a gravação com os deputados federais Tabata Amaral (PSB) e Kim Kataguiri (Podemos).

Para fundamentar sua teoria de equilíbrio no debate político, Monark justificou a defesa ao regime ao sugerir que "a esquerda radical tem muito mais espaço do que a direita radical”.

​Embora seu argumento se limite à população judaica, o nazismo feriu diretamente o direito elementar à vida e assassinou representantes de outros grupos sociais como gays, negros e ciganos.

Em alguns momentos, Kataguiri concordou com o posicionamento e pontuou que a Alemanha errou ao criminalizar o nazismo.

Mesmo repreendido por Tabata, Monark continuou a apoiar o totalitarismo e afirmou que “se um cara quisesse ser anti-judeu, eu acho que ele tinha o direito de ser”.

A deputada o rebateu mais uma vez e distanciou o nazismo das características do que se entende como liberdade de expressão. O apresentador questionou: "Você vai matar quem é anti-judeu? […] Ele não está sendo anti-vida, ele não gosta dos ideais"

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"Estava bêbado"

Após a repercussão negativa, o apresentador do "Flow Podcast", Monark, publicou um vídeo em suas redes sociais, afirmando que errou e que estava alcoolizado durante a gravação do programa.

"Eu errei, a verdade é essa. Eu tava muito bêbado e eu fui defender uma ideia que acontece em outros lugares no mundo, nos EUA por exemplo. Mas fui defender essa ideia de um jeito muito burro, eu tava bêbado. Falei de uma forma muito insensível com a comunidade judaica. Eu peço perdão pela minha insensibilidade, mas eu peço um pouco de compreensão, são 4 horas de conversa, eu tava bêbado", justificou Monark.

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Com atualização de Camilla Dantas

Morreu na noite da última sexta-feira (23) o fundador e presidente nacional do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), Levy Fidelix, aos 69 anos, em São Paulo. Através de comunicado oficial, a diretoria do PRTB se despediu do político e prestou condolências à família nas redes sociais da sigla. A morte, que não teve causa divulgada oficialmente, repercutiu nas redes sociais entre políticos e apoiadores de Fidelix.

O vice-presidente do Brasil e colega de partido de Levy Fidelix, Hamilton Mourão, afirmou em uma rede social que o movimento conservador do país "perde um dos seus principais representantes".

“Que o Nosso Senhor Jesus Cristo abençoe e conforte toda família. Ainda ressalto a pessoa do amigo Levi como cidadão brasileiro, chefe de família e um político com honestidade de propósitos. Homem batalhador e incansável por um Brasil cada vez melhor”, completou o general.

Também no seu perfil pessoal, o deputado federal e cofundador do Movimento Brasil Livre (MBL), Kim Kataguiri (Democratas-SP), relembrou a ida do político à sede do movimento, em 2018. Na publicação, ele cita as falas de Renan Santos, coordenador nacional do grupo liberal.

“Meus pêsames a todos os amigos e familiares. Levy deixará boas lembranças”, escreveu Kataguiri, e Santos completa: “Por fim, nos reencontramos em 2018. Levy foi à sede do MBL para gravar um teste do sofá com Arthur e Kim. Para relembrar os velhos tempos, repetimos o trenzinho de 15 anos antes. Essa é a memória que guardo dessa figura única que se foi”.

Onyx Lorenzoni, ministro da Secretaria-Geral da Presidência, foi mais uma personalidade política a lamentar o falecimento do “homem do aerotrem”. "Que Deus conforte o coração da família de Levy Fidelix e o receba em toda a sua bondade", publicou em uma rede social.

O deputado federal José Medeiros (Podemos-MT) e Rodrigo Manga (Republicanos-SP), prefeito da cidade de Sorocaba, também prestaram condolências à família Fidelix.

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