As gestões Bruno Covas (PSDB) e João Doria (PSDB) decidiram retirar o direito de idosos acima de 60 anos de viajar gratuitamente em ônibus, trens e metrô na capital, além dos ônibus intermunicipais da Grande São Paulo, em uma ação conjunta para reduzir os custos do transporte. A mudança deve ocorrer a partir do dia 1º de janeiro.

No caso da Prefeitura, Covas conseguiu aprovação da Câmara Municipal para retirar benefício na terça-feira, 22, e, já nesta quarta-feira, 23, sancionou o texto. No caso do governo do Estado, Doria editou, nesta quarta-feira, no Diário Oficial, um decreto que suspendeu a regulamentação da lei estadual que estabelecia o benefício

Idosos acima de 65 anos não pagam passagem por causa do Estatuto do Idoso, uma lei federal. Em São Paulo, esse limite havia baixado para 60 anos em 2013, durante as gestões Fernando Haddad (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB), em uma medida adotada em meio aos protestos contra o aumento da tarifa ocorridos naquele ano.

A Câmara Municipal da capital vem realizando sessões de votações matinais em que a base governista tem feito uma série de manobras para aprovar projetos sem passar por discussões. Nesta votação específica, a revogação da lei que garantia a gratuidade estava em uma manobra conhecida como "jabuti" (quando uma artigo de uma lei que trata de um tema traz uma mudança em outra lei, que trata de outro tema diferente). O projeto que estabeleceu a mudança, originalmente, tratava de mudanças na estrutura de fiscalização das subprefeituras.

Ao reduzir o total de idosos com direito a passagens gratuitas, a Prefeitura reduziria a necessidade de subsídios ao sistema de transporte. O projeto de lei do Orçamento da capital, em votação nesta quarta-feira, prevê uma redução de 7,4% nos gastos da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, de R$ 3,4 bilhões para R$ 3,2 bilhões.

Para o geógrafo Rafael Calábria, coordenador do Programa de Mobilidade do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o argumento de eventual economia de recursos com a retirada do benefício não se justifica. "A remuneração dos novos contratos de ônibus já não paga mais as empresas por passageiro, então não importa para o governo se o passageiro é gratuito ou não", diz. A remuneração é pelos custos de operação. "Além disso, é um ataque aos direitos às pessoas, feito na surdina".

Prefeitura e governo do Estado enviaram uma nota conjunta sobre o tema: "A mudança na gratuidade acompanha a revisão gradual das políticas voltadas a esta população, a exemplo da ampliação da aposentadoria compulsória no serviço público, que passou de 70 para 75 anos, a instituição no Estatuto do Idoso de uma categoria especial de idosos, acima de 80 anos, e a recente Reforma Previdenciária, que além de ampliar o tempo de contribuição fixou idade mínima de 65 anos para aposentadoria para homens e 62 anos para mulheres", diz o texto.

Com nova greve rodoviária para se iniciar no Recife e Região Metropolitana na próxima terça-feira (22), um acordo definitivo entre a categoria e os representantes de empresas de transportes pode ser conquistado apenas em 2021. A decisão foi tomada na última quarta-feira (16) e divulgada através do Sindicato dos Rodoviários, após descumprimento do acordo firmado entre os trabalhadores e o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros (Urbana-PE), diante do Tribunal Regional do Trabalho.

Com a Urbana, os rodoviários fecharam o acordo de estabilidade de seis meses no emprego e reajuste salarial de 2,69%, para reposição da inflação impressa na remuneração e no ticket retroativo a julho de 2020. Todas essas reivindicações são feitas desde o começo das negociações, que pareciam ter chegado a um fim com a reunião do dia 23 de novembro. À época, havia uma greve dos motoristas e cobradores prevista para o dia seguinte.

Em mensagem publicada nesta sexta-feira (18), o Sindicato dos Rodoviários informou nova denúncia contra os empresários. “A Urbana-PE nunca se moveu para cumprir o acordo. Desde o início, mostrou total desrespeito à portaria que exigia a volta dos cobradores e a cada dia que passa não cumpre nenhuma determinação judicial, se colocando sempre acima da lei. Foi assim quando não reintegrou os demitidos e continua sendo assim ao não cumprir o acordo firmado no TRT”, disse a entidade.

O fim da dupla função, outro dos principais pontos discutidos nesse embate, também foi um direito que retrocedeu. A medida foi aprovada e sancionada por meio da Lei Municipal 18.761/2020, e foi publicada na Portaria Nº 167/2020, que atestou o vigor da lei a partir de 3 de dezembro. Após comunicar que não era possível dar fim à dupla função na RMR, mesmo sob acordo, a Urbana-PE obteve a suspensão da portaria, por meio de uma medida cautelar enviada à Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Leia o posicionamento dos rodoviários na íntegra:

"O PSB, que governa o Recife e Pernambuco, se juntou com os donos das empresas de ônibus para mentir e praticar estelionato eleitoral. A última ocasião em que fizeram isto foi diante de uma Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) que mediou, no dia 23 de novembro, um acordo entre as partes envolvidas para que não acontecesse a greve do dia 24. Os únicos que mantiveram a palavra foram os rodoviários.

Passadas as eleições e eleito o candidato do PSB para a Prefeitura da capital pernambucana, o Governo do Estado agora suspende a portaria que exigia a volta dos cobradores, quebrando o acordo firmado.

Com os patrões, o Sindicato dos Rodoviários fechou o acordo de estabilidade no emprego de 06 meses e reajuste de 2,69% para reposição da inflação no salário e no ticket retroativo a julho de 2020. A Urbana-PE nunca se moveu para cumprir o acordo. Desde o início, mostrou total desrespeito à portaria que exigia a volta dos cobradores e a cada dia que passa não cumpre nenhuma determinação judicial, se colocando sempre acima da lei. Foi assim quando não reintegrou os demitidos e continua sendo assim ao não cumprir o acordo firmado no TRT.

A continuidade da dupla função do motorista, junto com o não pagamento retroativo do salário e do ticket, além da continuidade das demissões de rodoviários, empurra os trabalhadores para a greve.

Será uma greve causada pela falta de palavra do governador Paulo Câmara, do seu secretário - e também presidente do PSB em Pernambuco - Sileno Guedes e do inoperante presidente do Grande Recife Consórcio de Transportes, Erivaldo Coutinho, que, juntos com os empresários do transporte, massacram os rodoviários e oferecem um serviço de péssima qualidade à população, tudo em nome do lucro.

Não foi a primeira vez que Paulo Câmara se comprometeu e não cumpriu. Quando das demissões em massa em março/abril, a promessa dele de barrar as demissões não se sustentou nem por um dia. O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Sindicato dos Rodoviários estão até hoje na luta para reverter estas demissões.

Já que não existe a mínima possibilidade de confiar no que estas pessoas falam e assinam, a única saída para os rodoviários é a greve. O PSB e os empresários provaram que só com a greve é que seremos respeitados.

Que o Governo cumpra o acordo firmado para o retorno dos cobradores e que os patrões, através da Urbana, comecem a respeitar o que acordaram com os rodoviários perante o MPT e o TRT! Quem transporta vidas merece respeito! Dia 22 de dezembro é greve dos rodoviários!".

Em resposta aos rodoviários, a Urbana-PE divulgou um posicionamento. Confira:

A Urbana-PE informa que foi suspensa a portaria 167/2020 do Grande Recife Consórcio de Transporte, que vedava o acúmulo de funções de motorista e cobrador nos ônibus, conforme publicação hoje no Diário Oficial do Estado. A medida deixa ainda mais evidente que a greve  prevista para a próxima semana é ilegal e injustificada, uma vez que a principal exigência do Sindicato dos Rodoviários é a aplicação da referida portaria.

Reforçamos que, assim como a portaria, também está suspensa a Lei Municipal 18.761/2020 que a motivou, em decorrência de uma decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco e do entendimento da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco de que a lei é inconstitucional e não se aplica ao sistema metropolitano de transporte.

Reafirmamos que a Urbana-PE e as suas associadas estão cumprindo integralmente o acordo referente ao dissídio coletivo da categoria.

Informamos ainda que o Grande Recife Consórcio de Transporte enviou comunicação determinando que, em caso de greve, deverão ser mantidos os percentuais de 70% da frota em operação nos horários de pico, das 05h às 09h e das 16h às 20h.

A Urbana-PE reitera que tomará todas as medidas cabíveis para manter a operação do transporte público de forma integral e evitar novos transtornos à população e à economia locais.

Milhares de passageiros foram pegos de surpresa, no início desta quarta-feira (9), com a falta de ônibus nos terminais integrados do Recife. Após ação do Sindicato dos Rodoviários da Região Metropolitana do Recife (RMR), cerca de 48 linhas não foram às ruas em virtude do descumprimento da lei de número 18.761/2020 que proíbe a dupla função dos motoristas nos coletivos. Mesmo diante de todo o transtorno, ainda não háprevisão para a normalização dos serviços.

As empresas Caxangá, Metropolitana, Pedrosa e Transcol tiveram seus veículos impedidos de deixarem as garagens por profissionais do sindicato. Apenas aqueles coletivos que dispunham de cobradores eram liberados pelos trabalhadores. Acompanhando outros profissionais em frente à garagem da Caxangá, o presidente do sindicato, Aldo Lima, falou sobre a ação. "Infelizmente, é um transtorno provocado pelas próprias empresas que tiveram tempo hábil para recolocar esses cobradores e não o fizeram".

Em frente à Caxangá, além dos trabalhadores, viaturas da Polícia Militar e do Batalhão de Choque acompanhavam o movimento. Para Aldo, essa é uma tentativa dos empresários de "intimidar" a categoria.  Ainda de acordo com o presidente, não há previsão para o retorno dos ônibus. "A previsão é que eles coloquem os cobradores de volta".

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A manhã chuvosa desta quarta (9) ficou ainda mais complicada, na Região Metropolitana do Recife (RMR), por conta da falta de ônibus. Uma fiscalização do Sindicato dos Rodoviários impediu que coletivos sem cobrador saíssem às ruas, em atenção à lei municipal que proíbe dupla função de motoristas. Passageiros precisaram ter paciência para conseguir chegar até seus destinos. 

No Terminal Integrado de Xambá, em Olinda, por volta das 10h, poucos passageiros ainda esperavam na esperança de pegar um transporte para o trabalho. O porteiro Washington Araújo Oliveira, de 35 anos, estava aguardando desde às 6h30 para pegar um ônibus até o bairro de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, onde trabalha. "Tô esperando pra ver se vai ter ônibus. A esperança é essa".

Na mesma expectativa estavam Harrison da Silva Almeida, 40, e Ana Luiza da Silva, 37. Os dois trabalham como auxiliares de serviços gerais no bairro de Casa Caiada, em Olinda, e aguardavam desde às 7h30 por um transporte. "A gente tá pedindo a Deus que apareça um ônibus", disse Ana. Já Harrisson estava preocupado com o dia de trabalho provavelmente perdido. "É capaz da gente se complicar. O preço do Uber é um absurdo e a gente só recebe vale transporte para ir trabalhar".

Paulista: MPPE apreende veículo por transporte irregular de eleitores Ação do Ministério Público de Pernambuco impediu ação de um carro adesivado com publicidade do candidato Yves Ribeiro Neste domingo (29), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) apreendeu um veículo por transporte irregular de eleitores, na cidade de Paulista, na Região Metropolitana do Recife.

O carro, de modelo Celta, estava adesivado com publicidade do prefeiturável Yves Ribeiro (MDB). A ação foi realizada pelo Ministério Público de Pernambuco, por meio da Promotoria de Justiça Eleitoral da 146ª Zona Eleitoral. O carro foi retido na Escola Maestro Nelson Ferreira.

O transporte público da Região Metropolitana do Recife (RMR) contará com um reforço neste domingo (28). Por conta do 2° turno das eleições municipais, 869 veículos estarão em circulação, totalizando 9.964 viagens ao longo do dia.

Segundo o Grande Recife Consórcio de Transporte, o reforço representa 161 ônibus e 1.416 viagens a mais em relação a um domingo sem eventos especiais neste mês de novembro. Como o 2° turno acontece apenas nas cidades do Recife e Paulista, o reforço é um pouco menor que o praticado no último dia 15 de novembro quando ocorreu o 1° turno das eleições.

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Com informações da assessoria

Nessa quinta-feira (5), a Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife (RMR), aprovou por unanimidade o projeto contra a dupla função dos motoristas rodoviários no município. Para entrar em vigor, o texto ainda precisa ser sancionado pelo prefeito Bruno Pereira (MDB).

De autoria do vereador Deto de Lages (MDB), o projeto de lei 43/2020 segue os moldes da proposta aprovada no Recife e estipula o fim da aglutinação das atividades de cobrador e motorista aos rodoviários. A condição desagrada a categoria, que mobilizou uma série de protestos na capital pernambucana.

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Embora comemore o primeiro passo, o presidente do Sindicato dos Rodoviários, Aldo Lima, aguarda uma posição favorável da Prefeitura para que o projeto entre em vigor. Ele também reforça que vai lutar pelos postos de trabalho dos cobradores em outras cidades da RMR.

“A dupla função é o maior retrocesso do transporte público e a população não pode sofrer com essa exploração que está sendo imposta pelos empresários de ônibus. Iremos partir para outros municípios e acabar com a dupla função aqui no estado, porque essa é a vontade do povo e dos trabalhadores. Vamos continuar firmes na luta para exigir um transporte de qualidade, e para isso é preciso a presença do cobrador nos ônibus”, garantiu.

Em resposta ao LeiaJá, a Prefeitura de São Lourenço da Mata explicou que a proposta ainda será avaliada. "Até o momento, a Câmara Municipal não recebeu o PL citado, que deve chegar em 10 dias. Com a chegada do Projeto, o posicionamento será feito, a partir da análise do texto e proposições", informa.

Com o desaparecimento quase completo dos passageiros durante a quarentena, as companhias aéreas têm tido um certo alento nesses últimos meses com o transporte de carga. Enquanto a demanda de passageiros no mercado doméstico brasileiro recuou 89,9% entre abril e junho, a movimentação de carga por aviões teve uma queda mais branda, de 63%, de acordo com dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Apesar da redução no volume, algumas empresas conseguiram crescer na receita com carga e começam a pensar em produtos específicos para o segmento em uma tentativa de manter o ritmo de expansão no pós-crise.

O descasamento entre faturamento e volume de mercadorias transportadas ocorreu devido a uma alta dos preços por causa da falta de voos. Da carga brasileira transportada por via aérea, 85% são armazenados na barriga das aeronaves que carregam também passageiros. Com as medidas de distanciamento social e a consequente redução da demanda por viagens, as companhias estacionaram suas frotas, e o número de aviões disponíveis para transportar carga despencou.

Maior empresa no transporte de cargas, o grupo Latam registrou queda de 15,7% no volume transportado no segundo trimestre, incluindo as unidades de negócios de outros países. Apenas no mercado doméstico brasileiro, a retração foi de 62%. Ainda assim, a receita do grupo no segmento cresceu 18,4%.

Adaptação

Para contornar a falta de jatos e poder transportar o maior volume possível, a Latam adaptou sua frota. No lugar de usar modelos A321 - que têm capacidade para 220 passageiros, mas apenas duas toneladas de carga -, passou a operar mais com Boeing 767, com capacidade para até 238 passageiros, mas que pode levar até 20 toneladas de mercadorias.

"Aumentamos em dez vezes a capacidade de carga praticamente sem aumentar a de passageiros", diz Diogo Elias, diretor da Latam Cargo Brasil. A empresa também transformou um Boeing 777, com capacidade para 379 passageiros, em um cargueiro, retirando as poltronas para poder levar mais mercadorias.

Com queda de 39% no volume de carga transportada no segundo trimestre, mas alta de 44% na receita, a Azul também alterou sua frota. De seus 40 A320 que carregavam passageiros antes da pandemia, até 12 são usados por semana agora como cargueiros - após as aeronaves terem suas configurações alteradas para transportar mercadorias. Dos 13 A330 (modelo maior da Airbus), sete também foram repassados para a unidade de negócios de carga da companhia aérea.

"Durante a pandemia, fizemos essa transformação, que hoje possibilita transportarmos até um pouco mais do que no ano passado", afirma Izabel Reis, diretora da Azul Cargo.

Desempenho

A Azul tem tido o melhor desempenho entre as companhias aéreas no segmento de carga até agora. Além de ter registrado o menor recuo no volume transportado no segundo trimestre, a empresa conseguiu movimentar, em julho, 99,2% do registrado no mesmo mês do ano passado. Com esse resultado, a companhia ultrapassou a Gol no segmento.

Com queda de 86,7% na carga do segundo trimestre, a Gol não chegou a aumentar a receita, que recuou de forma mais moderada. No período, a queda no faturamento com transporte de mercadorias foi de 35%, segundo o diretor executivo da Gollog, Julio Perotti.

Ainda assim, a empresa tem procurado oferecer novos serviços para atrair clientes, como o aluguel de caixas que transportam animais em voos ou um profissional para cuidar de um animal de estimação em uma conexão. "Apresentamos esses produtos mais cedo do que estávamos prevendo por causa da pandemia", diz Perotti.

Os novos serviços das empresas atendem a uma transformação no setor de carga das companhias aéreas, que observou um crescimento expressivo com o aumento do e-commerce durante a pandemia. Na Azul Cargo, a entrega de produtos vendidos pela internet avançou 19% neste ano. Na Latam, o segmento era responsável por 8% do volume transportado antes da pandemia. Essa parcela chegou a 20% nos primeiros meses de quarentena e, agora, com a economia sendo reaberta, está em 16%.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Uber, plataforma de transporte por carros particulares, passa a oferecer uma nova opção aos usuários da cidade de São Paulo e da região metropolitana do estado. O aplicativo vai conceder um desconto para corridas em horários de menor movimento, por meio do serviço Uber Promo. O sistema já estava em vigência desde o início de agosto no Rio de Janeiro (RJ).

De acordo com a empresa especializada, não é necessário baixar um novo aplicativo para ter acesso ao desconto, e o horário para os descontos não será fixado. Os gestores da multinacional ainda não informaram o valor oferecido na redução.

Em nota, Silvia Penna, gerente de operações da Uber no Brasil, declarou que a iniciativa da empresa deve colaborar para que os usuários se desloquem em momentos menos comuns do dia. "Ao incentivar que as pessoas se desloquem em horários de menor movimento, queremos ajudar a população que precisa sair de casa a buscar horários alternativos e, assim, evitar aglomerações".