Um dia após a CPI dos Aplicativos aprovar relatório das investigações feitas sobre empresas que prestam este tipo de serviço, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), publicou no Diário Oficial da Cidade de São Paulo de terça-feira (13) decreto com novas regras sobre o uso de carros de aplicativos na capital paulista. As mudanças começaram a valer a partir do dia da publicação do decreto.

Entre as exigências previstas, os carros de aplicativos devem ter no máximo dez anos de fabricação - antes eram cinco - e realizar vistoria e inspeção técnica veicular de acordo com os parâmetros e frequência definidos pelo município.

De acordo com a Prefeitura de São Paulo, as alterações no decreto tem como objetivo aumentar a segurança do serviço. "Também proporcionar um maior controle sobre as condições da frota de veículos de aplicativo que circula na cidade. As alterações ainda dependem de regulamentação pelo Comitê Municipal de Uso do Viário (CMUV)", disse em nota.

Veja quais são as novas regras para motoristas e empresas de aplicativos:

- Comprovar a emissão e a manutenção do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRVL) no Município de São Paulo, se o veículo for de empresa, ou no município de residência do motorista, se o carro for de pessoa física.

- Realizar vistoria e inspeção técnica veicular, conforme os parâmetros e frequência definidos pelo CMUV.

- Operar veículo motorizado com, no máximo, dez anos de fabricação. No decreto de 2016, a permissão era até cinco anos.

Em nota, a Uber afirma que o novo decreto ampliando a idade veicular em São Paulo traz avanços importantes porque leva em consideração a realidade econômica e o envelhecimento da idade média da frota brasileira.

Já sobre a exigência de vistoria, segundo o aplicativo, não há previsão na Lei Federal 13.640, que regulamentou os aplicativos e que baliza as regulações municipais, conforme entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). "Por isso, ainda em 2019, essa exigência de inspeção veicular já havia sido suspensa no município por decisão judicial", acrescentou.

Com relação à proposta de restringir a prestação de serviço de transporte privado a veículos de determinadas municipalidades, o decreto, de acordo com a Uber, apresenta um retrocesso para a regulação paulistana. "Também não está previsto na lei federal e o decreto pretende não apenas impedir que mais pessoas possam gerar renda, como desintegra a mobilidade de regiões conturbadas como São Paulo. A proposta para restringir o emplacamento está suspensa pela Justiça desde 2018", reforçou em nota.

CPI dos Aplicativos

Na segunda-feira, 12, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Aplicativos aprovou, por unanimidade, o relatório final das investigações com recomendações sobre transporte por aplicativos e delivery na capital paulista.

O Legislativo cita, especialmente, a necessidade de revisão da regulamentação dos serviços de transporte de passageiros e uma nova regra para os serviços de entregas, melhores condições trabalhistas e a urgência de uma legislação de seguridade social voltada para essas categorias, de acordo com informações da Câmara Municipal de São Paulo.

A CPI foi instaurada no começo de 2021 e, ao longo de quase dois anos, investigou a atuação das plataformas de aplicativos e de entregas na cidade de São Paulo.

Ainda de acordo com a Câmara Municipal de São Paulo, de forma a garantir que as informações obtidas durante as investigações tenham o devido alcance, as recomendações deverão ser enviadas ao Congresso Nacional, para que as discussões sobre os aplicativos de transporte e delivery ocorram em âmbito federal, e à Prefeitura de São Paulo, para que o município faça uma auditoria no pagamento do preço público por quilômetro rodado pelos aplicativos de transporte desde 2016.

O documento está sendo encaminhado ainda ao Ministério Público Estadual, à Justiça trabalhista, às empresas de aplicativos de transporte e delivery, às entidades representativas e aos órgãos trabalhistas.

Conforme a Câmara, as investigações motivaram o retorno das sedes de Uber e 99 para São Paulo, ainda durante a CPI, após as duas empresas terem se mudado anteriormente para Osasco. Os membros da CPI investigaram a possibilidade de a mudança ter ocorrido por razões fiscais, uma vez que a alíquota de Imposto Sobre Serviços (ISS) recolhida em Osasco, na região metropolitana, seria menor do que na capital paulista, o que configuraria evasão fiscal.

Também está no relatório final da CPI a necessidade de buscar estabelecer, junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), que empresas como Uber e 99 devam ser enquadradas como de transporte, e não de tecnologia - o que mudaria o status tributário delas junto ao município.

Ainda segundo a Câmara, recomendam-se também melhores condições trabalhistas para motoristas e entregadores, com controle de horas trabalhadas para que não façam longas jornadas, o aumento do imposto cobrado por quilômetro rodado na cidade e mais clareza nas políticas de segurança desenvolvidas pelas plataformas para motoristas e passageiros.

O que diz a Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo afirma que ainda não recebeu o relatório final da CPI e que todas as conclusões e recomendações que constam no documento serão devidamente analisadas.

O Comitê Municipal de Uso do Viário já havia definido em reunião realizada em 5 de outubro que as empresas de transporte por aplicativo deverão apresentar anualmente um relatório emitido por auditoria independente que ateste a veracidade dos dados e valores repassados ao poder público.

O comitê é formado por representantes da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (Setram), Secretaria do Governo Municipal (SGM), da Secretaria Municipal da Fazenda (SF), Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Siurb).

O que diz a Uber

Sobre a CPI dos Aplicativos, a Uber considera que as afirmações feitas pelos vereadores não são verdadeiras e não trazem provas. "Após quase dois anos desde que foi instaurada, a CPI dos Aplicativos termina com conclusões vazias, baseadas numa aparente vontade política duvidosa de denunciar sem fundamentos empresas que contribuem com São Paulo e que facilitam a vida de pessoas que se deslocam e que geram renda na cidade", diz a empresa.

A Uber reforça que segue a legislação brasileira, e que todos os pagamentos devidos ao município de São Paulo foram e são efetuados à Prefeitura em conformidade com a regulação.

"Desde que chegou a São Paulo, a Uber já contribuiu com mais de R$ 1 bilhão em tributos e taxas municipais. Um estudo deste ano feito pela Public First sobre o impacto da Uber no Brasil constatou que, somente em 2021, a plataforma gerou R$ 7 bilhões de valor para a economia da cidade de São Paulo", disse em nota.

A Uber afirma ainda que reforça o seu compromisso com o município de São Paulo e reitera que seguirá defendendo o desenvolvimento da mobilidade urbana por meio de soluções tecnológicas e inovadoras que beneficiem a todos.

O que diz a 99

A 99 afirma que recebeu e que irá analisar o relatório final da CPI dos Aplicativos. A empresa adianta que cumpre integralmente a legislação vigente e está rigorosamente em dia com pagamentos de todos os tributos, como ficou comprovado inúmeras vezes diante da Comissão. "Como ocorreu durante todo o funcionamento da CPI, a 99 segue à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos que sejam necessários e para debater com as autoridades quaisquer aprimoramentos na regulação do transporte privado individual de passageiros por aplicativos que resultem em melhores condições para os passageiros, os motoristas e as cidades em que opera", disse em nota.

O que diz o iFood

Em nota, o iFood disse que valoriza o processo aberto pela CPI e segue comprometido em manter o diálogo aberto para buscar oportunidades para todos os 200 mil entregadores que trabalham e geram renda com a plataforma. "O objetivo da CPI, assim como o nosso, é a discussão de pautas propositivas - e ela tem sido bem-sucedida nesse propósito. Como empresa brasileira, entendemos nossa responsabilidade e estamos fazendo a nossa parte, colaborando também no debate sobre um marco regulatório que garanta melhorias para os trabalhadores e que traga segurança jurídica para as empresas do setor", acrescentou a empresa de delivery.

Todas as capitais e o Distrito Federal terão um esquema especial de gratuidade no transporte público no próximo domingo (30), dia do segundo turno das eleições para presidente e governadores em 12 estados - Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso que liberou o transporte público gratuito no segundo turno das eleições. Segundo a decisão de Barroso, os prefeitos que decidissem pela gratuidade não seriam responsabilizados por improbidade administrativa ou crime eleitoral.

A ação, do partido Rede Sustentabilidade, foi para viabilizar aos eleitores o exercício do voto, obrigatório no país. Segundo o partido, muitos eleitores não têm condições de pagar a passagem até o local de votação, que em muitos casos é mais cara do que a multa pelo não comparecimento, cujo valor máximo é de R$ 3,51. A medida também pretende evitar alta abstenção de eleitores no dia da votação.

Nesta semana, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou os gestores municipais a ofertarem linhas especiais para locais de longa distância, com contratação de ônibus escolares. Além disso, o serviço de transporte não poderá ser reduzido nos locais onde já são oferecidos, sob pena de caracterização de crime eleitoral.

Confira a situação de cada capital:

São Paulo

Na capital do estado de São Paulo, a gratuidade valerá das 6h às 20h para todos os passageiros. Segundo a prefeitura, o transporte será gratuito em qualquer linha no horário estabelecido. O passageiros poderão embarcar pela porta traseira ou dianteira sem ter que passar pela catraca.

Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro, os passageiros terão gratuidade nos ônibus e no sistema de BRT. A isenção da cobrança de passagens funcionará das 6h às 20h.

Belo Horizonte

Em Belo Horizonte, a gratuidade será garantida em qualquer linha de ônibus convencional e suplementar para todos os passageiros, em caráter geral e sem discriminação, de 0h do domingo até as 23h59.

Vitória

Os ônibus do Sistema Transcol, que fazem o transporte de passageiros na Grande Vitória, oferecerão passe livre aos eleitores de 7h às 18h.

Porto Alegre

A prefeitura não informou o horário da gratuidade no próximo domingo, mas no primeiro turno o benefício foi concedido entre 7h e 19h.

Curitiba

A capital paranaense vai oferecer transporte gratuito durante todo o dia nas 254 linhas que operam na cidade. As exceções são a Linha Turismo, que percorre os pontos turísticos da capital e cobrará a tarifa habitual de R$ 50, e das linhas do sistema madrugueiro, que funcionam entre 1h e 5h.

Florianópolis

A população terá direito ao passe livre no domingo, mas, a princípio, a frota disponibilizada será a mesma usada em todos os domingos. Frotas extras serão acionadas conforme demanda.

Campo Grande

A gratuidade do transporte na capital de Mato Grosso do Sul estará em vigor no período das 5h às 18h do domingo. A medida, no entanto, não abrangerá os ônibus de linhas executivas.

Cuiabá

Cuiabá cumprirá a recomendação do Supremo. Estima-se que somente na capital mais de 428 mil cuiabanos encontram-se aptos a votar.

Goiânia

A gratuidade no transporte coletivo da capital de Goiás no dia da eleição será válida de 4h às 23h, quando encerra a operação no domingo. Segundo a prefeitura, serão disponibilizados 33 ônibus extras, se necessário.

Distrito Federal

Na capital do país, a Justiça Federal determinou ao governo local que fosse dado acesso gratuito a todos os transportes coletivos públicos no dia e horário do segundo turno. As catracas ficarão liberadas entre 6h e 19h.

Salvador

Na capital baiana, os ônibus vão operar com frota normal de dia útil no período das 6h às 20h.

Aracaju

O decreto que determina a gratuidade na passagem de ônibus no segundo turno da eleição foi assinado no dia 20 de outubro.

Maceió

A Prefeitura de Maceió determinou a gratuidade nas passagens e reforço em 50% na frota de veículos. Serão, no total, 600 viagens extras das 7h às 18h para o deslocamento de eleitores. Para usar o serviço gratuitamente, o eleitor deverá usar o cartão Vamu na modalidade Cidadão. Aqueles que possuem outro cartão, deverão fazer o novo cartão, com primeira via gratuita.

Recife

O benefício vai valer das 6h às 19h do domingo. Segundo a prefeitura, o passageiro deverá apresentar o VEM, cartão do sistema de bilhetagem eletrônica da capital pernambucana, mas o valor não será descontado.

João Pessoa

A capital da Paraíba terá disponível aos eleitores no domingo todas as 73 linhas que circulam em dias úteis. Para ter direito à gratuidade, a prefeitura pede para que o embarque seja feito pela porta da frente do veículo. Além disso, o usuário deverá utilizar o Cartão Cidadão Passe Legal. Caso não tenha o cartão, o usuário terá a catraca liberada para entrada apresentando o Título de Eleitor ou aplicativo e-Título. As viagens gratuitas ocorrerão entre 6h e 20h.

Natal

Em Natal, a gratuidade, com catraca livre, valerá das 6h às 19h. Segundo a prefeitura, 100% das linhas urbanas operadas por ônibus estarão disponíveis com um incremento de frota em torno de 40% de uma operação típica de um domingo.

Fortaleza

Para Fortaleza e Região Metropolitana; Região Metropolitana do Cariri e Sobral, as linhas de ônibus, vans, metrô e VLT terão período de gratuidade das 5h às 18h de domingo. Para esses modais não será necessário apresentar qualquer documento. O transporte intermunicipal (interurbano) também terá gratuidade. Nesse caso, o benefício está oferecido das 17h de sexta-feira (28) às 8h da segunda-feira (31). É necessário emitir a passagem de forma presencial, apresentando um documento oficial com foto junto ao título de eleitor ou comprovante de votação. A emissão das passagens intermunicipais já está sendo feita desde quarta-feira (26).

Teresina

A Prefeitura de Teresina vai custear o serviço gratuito a ser realizado pelas empresas de transporte. O governo do estado concederá transporte gratuito, ida e volta, para os eleitores que votam no interior do Piauí de 4h de sábado (29) às 12h de segunda-feira (31).

São Luis

A gratuidade no transporte na capital maranhense ocorrerá entre 0h do domingo até as 22h. E o governo do estado também anunciou gratuidade nos transportes intermunicipais (ferryboats e ônibus semi-urbanos, além de lanchas entre a capital e Alcântara). Para usufruir da gratuidade, o usuário dos transportes deverá apenas apresentar o título de eleitor ou e-Título para comprovar que o seu local de votação fica no destino final da viagem.

Palmas

O passe livre vale das 7h às 19h. A medida foi ampliada para incluir também a zona rural da capital tocantinense. Segundo a prefeitura, para fazer uso do benefício, os passageiros devem apresentar ao motorista do transporte coletivo o título de eleitor ou documento com foto.

Belém

Em Belém, o passe livre funcionará das 4h às 23h50 de domingo, com a manutenção da frota normal pelas empresas de ônibus, que devem ser ressarcidas pelo Poder Público. O governo do estado também anunciou gratuidade no transporte intermunicipal, seja por ônibus ou barco.

Macapá

Será mantida 100% da frota normal em circulação. As catracas ficarão liberadas das 7h às 17h. Para ter direito ao passe livre, o passageiro precisa apresentar título de eleitor, e-Título ou qualquer outro documento, físico ou eletrônico, que comprove a identidade e o local de votação. No retorno do cidadão, basta apresentar o comprovante de votação.

Porto Velho

Em Porto Velho o passe livre será das 6h às 18h. A frota de circulação será a mesma de dias úteis.

Manaus

Em Manaus a medida vale para os ônibus do transporte público convencional e as catracas ficam liberadas das 4h às 18h.

Rio Branco

A prefeitura de Rio Branco decidiu conceder a gratuidade apenas na volta do eleitor da zona eleitoral. Para evitar o pagamento da passagem, o usuário do transporte público deverá apresentar o comprovante do voto.

Boa Vista

Em Boa Vista, o passe livre nos ônibus será concedido 6h e 18h. Nesse período, 100% da frota estará em funcionamento.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta quinta-feira (29), por unanimidade, a proibição do transporte de armas e munições de Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CACs) em todo o território nacional de 24 horas antes até 24 horas depois das eleições.

A resolução amplia a norma que já havia proibido o porte de armas e munições no raio de 100 metros das seções eleitorais. Os ministros determinaram em 30 de agosto que a restrição ao porte nas seções eleitorais começa a valer 48 horas antes do pleito até 24 horas depois. Essa regra se mantém.

Havia a expectativa de que o tribunal votasse o fechamento dos clubes de tiro nas eleições - sugestão apresentada por diversas entidades, como centrais sindicais, polícias civis e associações de juízes. O presidente da Corte, Alexandre de Moraes, já havia se comprometido a avaliar a pauta. No entanto, apenas a restrição à circulação de armas dos CACs foi votada.

Uma situação bastante inusitada foi flagrada em Criciúma, Santa Catarina: um cavalo dentro de um ônibus de transporte de passageiros. O flagrante aconteceu no final da tarde do último domingo (11), no Centro da cidade.

O paisagista Reinaldo Arraes foi quem filmou a cena. "Estava indo para o pátio correr. Quando estava indo embora, teve um acidente, o trânsito estava bem parado. Fui olhar e vi o cavalo. Falei 'não pode ser", disse Arraes em entrevista à NSC TV.

Vale lembrar que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) proíbe essa forma de transportar o animal. Segundo a resolução número 791 de 2020, o veículo para transportar o cavalo deve ter "equipamento de contenção de carga fixo reboque ou semirreboque construído ou adaptado, mantido e licenciado para o transporte de carga viva".

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Daniel e sua esposa Ligia no dia do parto. Foto: cortesia

O simples fato de andar de bicicleta pelas ruas proporciona que os ciclistas enxerguem a cidade e o próprio meio de transporte de uma outra forma. Foi assim com o engenheiro Daniel Valença e sua esposa Ligia Pereira, que deu à luz a uma menina que se chama Violeta, no dia 29 de julho deste ano, e fez questão de ser levada de ‘bike’ para o hospital, mesmo em trabalho de parto.

Antes do nascimento, Violeta foi se familiarizando com a bicicleta todas as vezes que a sua mãe pedalava no dia a dia ou até mesmo no deslocamento para as consultas de pré-natal. Por alguns meses, Ligia fazia questão de pedalar sozinha em sua bike durante os trajetos, mas por se tratar de uma gestação de alto risco não pôde mais andar sozinha - mesmo assim continuou utilizando a bicicleta -, agora sendo levada pelo companheiro.

O engenheiro detalha que quando ouviu da esposa de que queria ser levada para a maternidade de bicicleta não acreditou, mas depois viu que a coisa era séria. “Ela falou várias vezes quando estava na mesa de bar, dentro de casa, com a família e eu não sabia se era provocação ou não. Mas ela escreveu o plano de parto e o item número um era: eu quero ser levada de bicicleta”, comenta.

Após a ficha cair, Daniel começou a se preparar para uma das tarefas que, pode-se dizer, foi uma das mais importantes de sua vida. “Comecei a programar como ia fazer isso. Quando foi chegando mais perto [ o dia do parto ] eu pedi um outro tipo de bicicleta emprestada a um amigo, consertei ela toda, mas no final ela queria ir na minha mesmo”, lembra. Deu tempo até do casal posar para a foto antes de seguirem o destino.

Após o nascimento da pequena, a ideia era que o cicloativista e mais alguns amigos se reunissem para levar, de bicicleta, a pequena Violeta para casa. No entanto, alguns contratempos não possibilitaram que a vontade fosse colocada em prática. “Primeiro a gente não sabia quando ela ia sair e isso era ruim para programar e chamar os meus amigos, por exemplo, e a outra coisa que eu percebi é que na Ilha do Leite [ local da maternidade] tinha muita poeira”, recorda.

Cicloativistas reunidos no Marco Zero do Recife. Foto Diego Amorim/Ameciclo

Dia do Ciclista

A falta de condições plenas e uma cidade que não é pensada majoritariamente para o transporte sustentável, como a bicicleta, não possibilitaram que a pequena Violeta saísse da maternidade e fosse levada para sua casa de bike. Essa situação é só um dos exemplos de como a forma que os gestores pensam o Recife e Região Metropolitana atingem diretamente a vida e a rotina das pessoas. 

Segundo levantamento da Ameciclo, que é uma organização da sociedade civil que luta pelo direito à cidade, o modelo que é pensado para a capital pernambucana, por exemplo, é um modelo "predatório de planejamento urbano que favorece os proprietários das indústrias automobilística e da construção civil e seus usuários mais privilegiados, o que impede o pleno acesso à cidade por parte da população mais vulnerável e periférica".

O Relatório de Mobilidade Ativa que contempla de 2013 a 2020, produzido pela organização, constatou que obras e ações para o automóvel consumiram R$ 1,1 bilhão de reais dos cofres públicos. “De 2017 a 2020, recursos que privilegiam os automóveis individuais, utilizados por apenas 15% da população, sugaram 83% do orçamento da mobilidade no Recife”, destaca a entidade. 

A Ameciclo aponta ainda que esse valor gasto daria para colocar em prática todo o Plano Diretor Cicloviário prometido desde 2014 pelo então governador Eduardo Campos. Na época, o gestor estadual prometeu "estabelecer uma estratégia de enfrentamento aos problemas diagnosticados, definindo um conjunto de ações que deverão ser implementadas na Região Metropolitana do Recife nos próximos dez anos". 

Rebecka escolheu a bike como principal meio de transporte há três anos. Foto: Cortesia

Rebecka Santos, 23 anos, jornalista e integrante da Ameciclo, destaca que houve uma melhora nos últimos anos, mas, neste Dia Nacional do Ciclista, comemorado nesta sexta-feira (15), aponta que ainda existe muita coisa a ser feita, já que apenas 20% do que foi projetado pelo Plano Diretor Cicloviário foi executado. 

“A gente tem notado uma melhora para quem pedala com a implantação da ciclofaixa e ciclovias em grandes avenidas. Mas, claro que a gente tem muita coisa a pedir, como [a execução] do plano diretor cicloviário da Região Metropolitana do Recife, porque ele determina todas as diretrizes das estruturas cicloviárias no geral por toda essa região”, destaca.

Rebecka diz que cada vez mais pessoas estão adotando a bicicleta como principal meio de transporte. “Principalmente depois da pandemia, as pessoas viram o potencial da bicicleta no distanciamento, na rapidez, na segurança, na saúde e a gente ver esse número crescendo. Lugares que em 2013 tinham 800 pessoas fazendo viagens de bicicleta naquele ponto, hoje a gente sobe para duas mil pessoas”, comenta.

Um levantamento do Transporte Ativo em parceria com o Laboratório de Mobilidade Sustentável (LABMOB) mostra que 35.9% dos recifenses estão andando mais de bicicleta na cidade. “A gente sabe que a bicicleta faz bem para as pessoas fisicamente e para a cidade como um todo” comenta a jornalista.

Ciclofaixa

A Prefeitura do Recife garante que a capital possui 169 km de malha cicloviária, entre ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas, o que representa  um aumento de mais 600% desde 2013, quando havia 24 km.

"O Recife tem investido em rotas que se interligam umas às outras para dar cada vez mais possibilidade de caminhos aos ciclistas. Entre o Centro da Cidade e a Zona Norte, já são 73,39 km de malha cicloviária interligada. Já entre a Zona Sul e a Zona Oeste, são 90,31 km interligados", assevera.

A prefeitura destacou ainda que "o incentivo ao uso da bicicleta, além de fomentar uma mobilidade mais sustentável, democratiza a ocupação do espaço urbano entre pessoas com diversos meios de transportes e classes sociais".

Congestionamento

O relatório anual da empresa especializada em informações sobre o trânsito TomTom Global Traffic mostra que Recife é 24ª cidade com maior registro de congestionamento no mundo. No Brasil, a cidade pernambucana ganha para São Paulo e Rio de Janeiro.

Um casal foi detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) quando transportava um bebê de dois meses em uma motocicleta, na BR-110, na Bahia. Além do veículo rodar acima da capacidade de ocupantes, a criança viajava sem qualquer equipamento de proteção.

O condutor e a mãe do bebê foram encaminhados à delegacia após serem flagrados nessa segunda-feira (1º), quando passavam pela cidade de Jeremoabo. A criança seguia viagem enrolada em uma manta, no colo da passageira.

O condutor foi autuado por descumprir Código de Trânsito Brasileiro (CTB) ao conduzir passageiro sem capacete e por transportar mais de uma pessoa na moto. Ele também descumpriu a lei que proíbe que menores de 10 anos andem de motocicleta.

As multas podem atingir um prejuízo de R$ 600 e custaram a perda de 14 pontos na carteira de habilitação do condutor. O casal assinou um termo circunstanciado de ocorrência e foi liberado.

A partir das 16h deste sábado (9), algumas ruas próximas à Avenida Guararapes, na área central da capital pernambucana, serão interditadas pela Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) para a realização do Viva Guararapes, promovido uma vez por mês pela Secretaria Municipal de Turismo.

Por isso, o Grande Recife Consórcio anuncia a mudança do itinerário de 54 linhas de ônibus convencionais e quatro de BRT. A terceira edição do evento acontece no domingo (10). Os usuários devem ficar atentos, pois estarão interditadas a Av. Guararapes, a Rua Primeiro de Março e a Ponte Maurício de Nassau - estas duas últimas apenas serão interditadas no domingo.

Para tirar dúvidas, dar sugestões ou registrar reclamações, o usuário pode entrar em contato com a Central de Atendimento ao Cliente (0800 081 0158) ou WhatsApp (99488.3999), exclusivo para reclamações.

A assembleia do Sindicatos dos Metroviários de Pernambuco (Sindmetro-PE) lançou oficialmente o Fórum Permanente em Defesa do Metrô e suspendeu o estado de greve, nessa quinta-feira (26). Com apoio do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (CREA-PE) e mais de 20 entidades, o núcleo vai discutir sobre meios para evitar a privatização do metrô do Recife.

A mesa de debate permanente foi apresentada durante reunião no Auditório do Edifício Sede Administrativo da Superintendência de Trens Urbanos do Recife (STUREC). Uma comissão de 11 pessoas já havia indicado a criação do fórum, no último dia 13.

Entre a pauta contra a abertura do serviço à administração privada, o fórum vai avaliar as condições de uma futura paralisação. Os profissionais pedem mais investimento federal para manutenção e melhoria do transporte, além da tarifa social de R$ 2, que contribua com a economia dos usuários.

"O metrô é o transporte público mais seguro, rápido e ecológico que temos no Recife. Por isso, é essencial que ele continue sendo público e atendendo a população de maneira ampla, com os investimentos necessários sendo aplicados e para isso, o Governo Federal precisa mandar os valores solicitados pela CBTU para que as manutenções e reparos sejam feitas, melhorando o serviço do metrô", reforçou o sindicato.

As entidades que integram o Fórum:

Sindicato dos Metroviários de Pernambuco Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco;



Conselho de Arquitetura e Urbanismo Federação Nacional dos Metroferroviários; Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe); União Nacional dos Estudantes (UNE);



União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES);



União dos Estudantes de Pernambuco (UEP);



Clube de Engenharia Sindicato dos Engenheiros e Arquitetos de Pernambuco;



Sindicato dos Urbanitários de Pernambuco;



Federação Regional dos Urbanitários do Nordeste;



Associação dos Engenheiros Ferroviários do Nordeste;



Sindicato dos Ferroviários do Nordeste;



Sindicato dos trabalhadores em empresas Ferroviárias da Paraíba - SINTEFEP; Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias do Rio grande do Norte - SINTEFRN;



Sindicato dos trabalhadores Ferroviários do Nordeste - SINDFER/NE;



Sindicato dos Trabalhadores Ferroviários de Alagoas - SINFEAL;



CUT;



CTB;



FENAMETRO;



Sinpro;



Sindmetro-BH;



Sindupe;



Sindicato dos Papeleiros;



UNACOMOPE;



Sindicato dos Metroviários e Metroviárias de São Paulo;



Sindicato dos Bancários de Pernambuco;



Simpere;



Sindicato dos Metalúrgicos.

A partir desta semana, os passageiros que precisarem recarregar os cartões VEM poderão comprar os créditos por meio do Instagram e Facebook. Segundo a Empresa de Transportes Integrados (Urbana-PE), a iniciativa é pioneira no Brasil e visa acompanhar a tendência de digitalização dos serviços.

Para acessar os serviços, basta mandar uma mensagem para o perfil Cartão VEM (@cartaovem no Instagram e /cartaovem no Facebook) e seguir os passos que serão apresentados. 

O pagamento poderá ser feito via Pix e os créditos comprados estarão disponíveis nos validadores dos ônibus e máquinas de autoatendimento até 10 minutos após a confirmação do pagamento e finalização do processo. 

Além de comprar créditos, é possível utilizar as plataformas para solicitar a primeira via e atualizar o cadastro do VEM Estudante, bem como bloquear qualquer cartão VEM. Para a recarga, será cobrada uma taxa no valor de R$ 2,70 por transação. Os demais serviços são gratuitos. 

De acordo com Marcelo Bandeira, diretor de inovação da Urbana-PE, “o setor tem buscado o que há de mais novo no mercado para melhorar a experiência no uso de serviço de transporte público. Pretendemos digitalizar todos os serviços do VEM, evitando deslocamentos não necessários e oferecendo cada vez mais comodidade aos nossos clientes”, pontua.