O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, divulgou uma nota nesta sexta-feira (5) criticando o vazamento de troca de mensagens entre ele e o procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol. As conversas foram publicadas pela revista Veja, a partir de um conteúdo recebido pelo jornal The Intercept. No texto, Moro diz que “não há qualquer elemento que ateste a autenticidade das supostas mensagens”.

O ex-juiz responsável pelos casos da operação na primeira instância de Curitiba elencou na nota cinco itens apontados pela reportagem dos quais contesta, como a eventual interferência em um possível acordo de delação premiada entre o Ministério Público Federal e o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (MDB). Contudo, não cita o trecho em que disse a Dallagnol ter recebido conselhos do apresentador Fausto Silva sobre a postura dos procuradores federais. À revista Veja, Faustão confirmou a conversa. 

Além disso, no comunicado em sua defesa, Sérgio Moro destaca que “sempre foi e será um defensor da liberdade de imprensa”, mas “repudia-se com veemência a invasão criminosa dos aparelhos celulares de agentes públicos com o objetivo de invalidar condenações por corrupção ou para impedir a continuidade das investigações”. 

Veja o texto na íntegra:

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, não reconhece a autenticidade de supostas mensagens obtidas por meios criminosos e que podem ter sido adulteradas total ou parcialmente. Lamenta-se que a Revista Veja se recusou a encaminhar cópia das mensagens antes da publicação e tenha condicionado a apresentação das supostas mensagens à concessão de uma entrevista, o que é impróprio. De todo modo, alguns esclarecimentos objetivos:

1 - Acusa a Veja o ministro, então juiz, de quebra de parcialidade por suposta mensagem na qual teria solicitado manifestação urgente do Ministério Público para decidir sobre pedido de revogação de prisão preventiva de José Carlos Bumlai. A prisão preventiva de José Carlos Bumlai foi decretada em 19 de novembro de 2015. Houve pedido de revogação da prisão ao final do mês de dezembro. O recesso Judiciário inicia em 19 de dezembro. Então, a manifestação do Ministério Público era necessária, como é em pedidos da espécie, para decidir o pedido da defesa. A urgência decorre da natureza de pedido da espécie e, no caso em particular, pela proximidade do recesso Judiciário que se iniciaria em 19 de dezembro. Então, a solicitação de urgência, se autêntica a mensagem, teria sido feita em benefício do acusado e não o contrário. Saliente-se que o ministro, como juiz, concedeu, em 18 de março de 2016, a José Carlos Bumlai o benefício de prisão domiciliar para tratamento de saúde, o que foi feito em oposição ao MPF. Os fatos podem ser verificados no processo 5056156-95.2015.4.04.7000 da 13ª Vara Federal de Curitiba.

2 - Acusa a Veja o ministro, então juiz, de quebra de parcialidade por suposta mensagem de terceiros no sentido de que teria solicitado a inclusão de fato e prova em denúncia do MPF contra Zwi Skornicki e Eduardo Musa na ação penal 5013405-59.2016.4.04.7000. Não tem o ministro como confirmar ou responder pelo conteúdo de suposta mensagem entre terceiros. De todo modo, caso a Veja tivesse ouvido o ministro ou checado os fatos saberia que a acusação relativa ao depósito de USD 80 mil, de 7 de novembro de 2011, e que foi incluído no aditamento da denúncia em questão, não foi reconhecido como crime na sentença proferida pelo então juiz em 2 de fevereiro de 2017, sendo ambos absolvidos deste fato (itens 349 e 424, alínea A e D). A absolvição revela por si só a falsidade da afirmação da existência de conluio entre juiz e procuradores ou de quebra de parcialidade, indicando ainda o caráter fraudulento da suposta mensagem.

3 - Acusa a Veja o ministro, então juiz, de ter escondido fatos do ministro Teori Zavascki em informações prestadas na Reclamação 21802 do Supremo Tribunal Federal e impetrado por Flávio David Barra. Esclareça-se que o então juiz prestou informações ao STF em 17 de setembro de 2015, tendo afirmado que naquela data não dispunha de qualquer informação sobre o registro de pagamentos a autoridades com foro privilegiado. Tal afirmação é verdadeira. A reportagem sugere que o então juiz teria mentido por conta de referência a suposta planilha constante em supostas mensagens de terceiros datadas de 23 de outubro de 2015. Não há qualquer elemento que ateste a autenticidade das supostas mensagens ou no sentido de que o então juiz tivesse conhecimento da referida planilha mais de 30 dias antes. Então, é evidente que o referido elemento probatório só foi disponibilizado supervenientemente e, portanto, que o então juiz jamais mentiu ou ocultou fatos do STF neste episódio ou em qualquer outro.

4 - Acusa a Veja o ministro, então juiz, de ter obstaculizado acordo de colaboração do MPF com o ex-deputado Eduardo Cunha. O ocorre que eventual colaboração de Eduardo Cunha, por envolver supostos pagamentos a autoridades de foro privilegiado, jamais tramitou na 13ª Vara de Curitiba ou esteve sob a responsabilidade do ministro, então juiz.

5 - Acusa a Veja que o ministro, então juiz, de ter comandado a Operação Lava Jato por conta de interferência ou definição de datas para operações de cumprimento de mandados de prisão ou busca e apreensão. Ocorre que, quando se discutem datas de operações, trata-se do cumprimento de decisões judiciais já tomadas, sendo necessário que, em grandes investigações, como a Lava Jato, haja planejamento para sua execução, evitando, por exemplo, a sua realização próxima ou no recesso Judiciário.

O ministro da Justiça e da Segurança Pública sempre foi e será um defensor da liberdade de imprensa. Entretanto, repudia-se com veemência a invasão criminosa dos aparelhos celulares de agentes públicos com o objetivo de invalidar condenações por corrupção ou para impedir a continuidade das investigações. Mais uma vez, não se reconhece a autenticidade das supostas mensagens atribuídas ao então juiz. Repudia-se ainda a divulgação distorcida e sensacionalista de supostas mensagens obtidas por meios criminosos e que podem ter sido adulteradas total ou parcialmente, sem que previamente tenha sido garantido direito de resposta dos envolvidos e sem checagem jornalística cuidadosa dos fatos documentados, o que, se tivesse sido feito, demonstraria a inconsistência e a falsidade da matéria. Aliás, a inconsistência das supostas mensagens com os fatos documentados indica a possibilidade de adulteração do conteúdo total ou parcial delas.

Uma nova leva de diálogos do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, com procuradores da força-tarefa da Lava Jato, entre eles Deltan Dallagnol, divulgada nesta sexta-feira (5) aponta que o ex-juiz recomendou que o Ministério Público Federal (MPF) não fechasse um acordo de delação premiada com o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (MDB), preso desde 2016. 

O novo vazamento de mensagens trocadas pelo ministro foi publicado pela revista Veja em parceria com o jornal The Intercept, que iniciou a divulgação das conversas no último dia 9. 

Em uma das mensagens, Moro, que foi responsável pelos casos da operação na primeira instância em Curitiba, questiona Dallagnol sobre rumores que teriam surgido sobre uma possível delação de Cunha e exprime: “sou contra”. O diálogo, de acordo com a reportagem, foi registrado em 5 de julho de 2017. 

Veja a conversa:

Moro (às 23:11): Rumores de delação do Cunha... Espero que não procedam. 

Dallagnol (às 23:14):  Só rumores. Não procedem. Cá entre nós, a primeira reunião com o advogado para receber anexos (nem sabemos o que virá) acontecerá na próxima terça, estaremos presentes e acompanharemos tudo. Sempre que quiser, vou te colocando a par. 

Moro (às 23:28): Agradeço se me manter informado. Sou contra, como sabe.

Uma possível delação de Eduardo Cunha foi especulada diversas vezes nos bastidores da Lava Jato. Na época em que foi registrada a conversa entre Moro e Dallagnol, divulgada pela Veja e o The Intercept, notícias registraram a possibilidade do emedebista falar sobre os esquemas de corrupção investigados pela operação.  Uma eventual delação dele, segundo políticos, poderia estremecer a atuação de alguns caciques. 

O site The Intercept disse ter tido acesso a trocas de mensagens privadas com  gravações em áudio, vídeos, fotos e documentos judiciais tanto de Moro quanto de procuradores da investigação. 

Além da negativa diante de Cunha, os novos trechos revelados através da revista sugerem ainda que Moro também cobrou manifestação do MPF sobre a investigação do caso de pecuarista José Carlos Bumlai. Outra conversa também mostra o momento em que Deltan Dallagnol avisa a procuradora Laura Tessler que Moro o havia alertado sobre a falta de uma informação na denúncia de um réu. O acusado em questão é Zwi Skornicki, representante da Keppel Fels, estaleiro que tinha contratos com a Petrobras para a construção de plataformas de petróleo.  

Em nota, o ministério da Justiça e Segurança Pública afirmou que Sérgio Moro "não reconhece a autenticidade de supostas mensagens obtidas por meios criminosos, que podem ter sido adulteradas total ou parcialmente e que configuram violação da privacidade de agentes da lei com o objetivo de anular condenações criminais e impedir novas investigações. Reitera-­se que o ministro sempre pautou sua atuação pela legalidade”.

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Os governadores do Nordeste divulgaram uma carta, na manhã deste domingo (30), tratando como fatos 'de muita gravidade' os vazamentos de conversas entre procuradores da Lava Jato e o ex-juiz e hoje ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro. No documento, divulgado pelo governo da Bahia, os gestores afirmam que as conversas vazadas são 'anormais' e "configuram um flagrante desrespeito às leis, como se os fins justificassem os meios".

A carta trata como de 'extrema gravidade' o diálogo em que o procurador Deltan Dallagnol sugere uma busca e apreensão na residência do então governador da Bahia, hoje senador, Jaques Wagner alegando uma 'questão simbólica'. "Ou seja, ao lixo o direito", diz o documento.

Leia a carta na íntegra:

"ABUSOS DEVEM SER INVESTIGADOS

As seguidas revelações de conversas e acordos informais entre membros do Judiciário e do Ministério Público, em Curitiba, divulgadas pelo Theintercept.com e outros veículos de comunicação, são de muita gravidade. As conversas anormais configuram um flagrante desrespeito às leis, como se os fins justificassem os meios. 

Não se trata de pequenos erros; são vidas de seres humanos e suas histórias que se revelam alteradas em julgamentos fora das regras constitucionais, legais e éticas. Todos sabem que um juiz deve ser imparcial e por isso não pode se juntar com uma das partes para prejudicar a outra parte. Acreditamos que a defesa da real imparcialidade dos juízes é um tema de alto interesse inclusive para eles próprios. Assim, manifestamos nossa confiança de que a imensa maioria dos magistrados e membros do Ministério Público que, com seriedade e respeito à lei fazem o verdadeiro combate à corrupção e outros crimes, podem apoiar as necessárias investigações nesse caso.

Agora, um dos trechos das conversas divulgadas destacam o Procurador Deltan Dallagnol sugerindo busca e apreensão na residência do hoje Senador pela Bahia, Jaques Wagner. E a justificativa do coordenador da Lava Jato? "Questão simbólica", ou seja, ao lixo o direito. É mais uma revelação de extrema gravidade.

É inadmissível uma atuação que se denuncia ilegal entre membros do Ministério Público e do Judiciário, combinando previamente passos de uma importante investigação, com o intuito de perseguir e prender pessoas. Em discurso recente, na Cúpula Pan-Americana de Juízes, o Papa Francisco já demonstrou a sua preocupação com atos abusivos e de perseguição por meio de processos judiciais sem base legítima.

Reivindicamos a pronta e ágil apuração de tudo, com independência e transparência. É preciso também avaliar o afastamento dos envolvidos. Defendemos, ainda, a revisão ou anulação de todo e qualquer julgamento realizado fora da legalidade.

Outrossim, sublinhamos a relevância de o Congresso Nacional concluir a votação do Projeto de Lei sobre Abuso de Autoridade.

Apoiamos firmemente o combate à corrupção, porém consideramos que também é uma forma de corrupção conduzir processos jurídicos desrespeitando deliberadamente a lei.

Governadores do Nordeste do Brasil"

Você já ouviu a palavra do Telegram, hoje? Nos últimos dias, o país inteiro descobriu que um dos usuários mais assíduos do aplicativo de mensagens azulzinho era Ministro da Justiça, Sergio Moro. Após as conversas particulares do ex-juiz terem sido vazadas para a imprensa, a ferramenta voltou aos holofotes e atraiu a curiosidade de milhares de pessoas sobre seu funcionamento e - principalmente - sobre a sua segurança.

Os usuários do Telegram (e ele próprio) defendem aos cinco ventos da internet que não há serviço melhor para trocar mensagens. Porém, se você ainda tem dúvidas, ou só começou a ouvir falar na ferramenta há pouco tempo, confira 10 motivos que vão te mostrar que o Telegram é, na verdade, um dos melhores mensageiros para usar atualmente.

Ocupa menos espaço

Um dos benefícios de instalar o Telegram em smartphones Android ou iOS é o tamanho. Por ser uma ferramenta baseada em nuvem o aplicativo ocupa um espaço pouco significativo no aparelho. Não é preciso baixar fotos ou vídeos para visualizá-los e todas as conversas podem ser acessadas em diversas plataformas compatíveis com o app.

Acelerador de áudios

Sabe aquele amigo que manda áudios imensos, com mais de três minutos? Ele não vai ser mais um problema. Se você não gosta de passar muito tempo escutando esse tipo de mensagem o Telegram tem uma função de ouvir o áudio no “rapidinho”. É possível acelerar sem precisar pular partes da faixa tentando achar a parte que realmente você vai ter que responder.

Privacidade é importante

Se você procura por privacidade o aplicativo oferece uma série de medidas para garantir que seus segredos estejam seguros. É possível chamar colegas para “Chats Secretos”, específicos por dispositivo, com mensagens, fotos e vídeos que se autodestroem, bloquear seu aplicativo com uma senha e colocar uma verificação em duas etapas, para proteger ainda mais suas conversas.

Uma vez que você tenha habilitado a verificação em duas etapas, para acessar o app será preciso o código SMS e sua senha para entrar. Também é possível definir um e-mail para recuperação, que ajudará caso você esqueça sua senha.

Não tem grupo da família, mas se quiser pode

Uma das partes mais complicadas de viver no WhatsApp é participar dos grupos de família. É provável que a maioria dos seus parentes ainda não tenha migrado para o Telegram e, por isso, se você estiver enjoado das correntes, piadas e gifs de bom dia de seus tios e primos, o aplicativo ainda é um lugar seguro.

Porém, se você quiser levar todo mundo para o Telegram é importante saber que os grupos da ferramenta suportam até 200 mil pessoas. Nele é possível editar e apagar mensagens, fixar tópicos importantes, silenciar o grupo, torná-lo público, customizar bots e até mesmo impedir que os membros publiquem tipos específicos de conteúdo.

É sempre pioneiro

Apesar de muitas dessas funcionalidades já serem vistas em aplicativos de mensagens, geralmente é no telegram que elas chegam primeiro. Por possuir código aberto, muitos desenvolvedores sugerem melhorias para o app, que testa e repassa para os usuários. Um exemplo disso é que, muito antes do WhatsApp os stickers, gifs e a tela de vídeo em miniatura do YouTube já eram utilizados por lá.

Visto por último só para quem você quiser

Exatamente! Não existe "ou tudo ou nada" no Visto por Último" do Telegram. Você pode escolher exatamente quem pode ver você online. As pessoas só podem ver seu status online se você estiver compartilhando seu Visto por Último com elas. Você verá, no entanto, um Visto por Último aproximado que varia entre Visto recentemente - abrange qualquer período entre 1 segundo e 2 ou 3 dias; Visto na última semana - entre 2, 3 e sete dias; Visto no último mês - entre 6, 7 dias e um mês; Visto há muito tempo - mais de um mês (isso também é sempre exibido para usuários bloqueados).

Atalhos de emojis e vídeos

Quer procurar um gif ou vídeo e não sabe como? Digite o @gif ou @vid + do que você gostaria de encontrar e na sua própria janela o app vai lhe dar opções de conteúdo. Esses atalhos são boots.  Os bots são feitos por desenvolvedores terceiros usando a API e plataforma de Bots do Telegram. Você pode encontrar como usar alguns deles na internet.

Código aberto

O Telegram é aberto por questões ideológicas de seus desenvolvedores Pavel e Nikolai Durov. Qualquer um pode verificar seu código-fonte, protocolo e a API. Inclusive, a plataforma encoraja especialistas em segurança a auditar seu sistema e gerar feedbacks. O objetivo de seus criadores não é gerar lucro, mas criar um app que misture segurança, confiabilidade e velocidade em qualquer rede.

Não precisa adicionar para falar

Se você quiser falar com alguém pelo Telegram o contato não precisa estar salvo no seu telefone. Basta digitar o nome de usuário delas no campo de busca. Elas também poderão encontrar você da mesma forma (mas antes é preciso criar o nome de usuário). Mas não se preocupe, se alguém lhe adicionar e mandar mensagens indesejadas é possível denunciar o perfil. As contas denunciadas só podem enviar mensagens para pessoas que têm o número delas salvo como um contato.

Eles têm um prêmio para quem conseguir hackear o app

E por fim e não menos importante, o Telegram acredita tanto no seu esquema de segurança anti-hackers que há um prêmio para quem conseguir invadir o aplicativo. Qualquer um que afirme que as mensagens do Telegram podem ser decifradas pode enviar um relatório detalhado de como conseguiu - para provar sua afirmação - e a plataforma irá premiar o hacker com US$ 300 mil. Eles também oferecem recompensas para vulnerabilidades identificadas com sucesso em nossos aplicativos e protocolo.

O site The Intercept Brasil publicou novos trechos das conversas privadas envolvendo o ex-juiz e atual ministro da Justiça Sérgio Moro com procuradores da Lava-Jato no caso do Triplex. O novo pedaço da conversa vazada traz um diálogo entre Moro e procurador Carlos Fernando do Santos Lima logo após o primeiro depoimento do ex-presidente Lula. O então juiz sugere à acusação que faça uma nota contra o que ele considerou "showzinho" da defesa do ex-presidente Lula.

SUGESTÃO

"O que achou?", perguntou Moro para Carlos Fernando no dia 10 de maio de 2017. "Achei que ficou muito bom. Ele começou polarizando conosco, o que me deixou tranquilo. Ele cometeu muitas pequenas contradições e deixou de responder muita coisa, o que não é bem compreendido pela população. Você ter começado com o Triplex desmontou um pouco ele", respondeu o procurador da República.

Minutos depois Moro então sugere: “Talvez vcs devessem amanhã editar uma nota esclarecendo as contradições do depoimento com o resto das provas ou com o depoimento anterior dele". Os vazamentos mostram que a partir daí que Carlos Fernando procurou marcar uma entrevista com a Globo.

“Será que não dá para arranjar uma entrevista com alguém da Globo em Recife amanhã sobre a audiência de hoje?”, perguntou em um grupo denominado ‘Analise de Clipping’ que estão inseridos assessores de imprensa do Ministério Publico Federal do Paraná. Os assessores questionaram a necessidade da entrevista: “Rito normal do processo…vcs nunca deram entrevista sobre audiência…vai servir pra defesa bater…mais uma vez…”, disse um dos assessores.

PROCURADORES

Carlos copiou a resposta negativa dos assessores e iniciou uma conversa com o outro procurador, Deltan Dallagnol. “Então temos que avaliar os seguintes pontos: 1) trazer conforto para o juízo e assumir o protagonismo para deixá-lo mais protegido e tirar ele um pouco do foco; 2) contrabalancear o show da defesa”, disse Deltan.

“Esses seriam porquês para avaliarmos, pq ng tem certeza...O “o quê” seria: apontar as contradições do depoimento... E o formato, concordo, teria que ser uma nota, para proteger e diminuir riscos. O JN vai explorar isso amanhã ainda. Se for para fazer, teríamos que trabalhar intensamente nisso durante o dia para soltar até lá por 16h”, completou.

Ambos procuradores seguiram a sugestão do ex-juiz e voltaram a reforçar o pedido para os assessores. Mas antes de falar no grupo com os assessores, Dallagnol conversou com Moro.

” Caro, parabéns por ter mantido controle da audiência de modo sereno e respeitoso. Estamos avaliando eventual manifestação. A GN acabou de mostrar uma série de contradições e evasivas. Vamos acompanhar”, elogiou Deltan; Moro respondeu: “Blz. Tb tenho minhas dúvidas dá pertinência de manifestação, mas eh de se pensar pelas sulilezas (sic) envolvidas”, salientou.

Dallagnol reforçou no grupo ‘Analise de Clipping’. “Caros, mantenham avaliando a repercussão de hora em hora, sempre que possível, em especial verificando se está sendo positiva ou negativa e se a mídia está explorando as contradições e evasivas. As razões para eventual manifestação são: a) contrabalancear as manifestações da defesa. Vejo com normalidade fazer isso. Nos outros casos não houve isso. b) tirar um pouco o foco do juiz que foi capa das revistas de modo inadequado”, afirmou Deltan.

Um dos assessores rebateu. “Quem bate vai seguir batendo. Quem não bate vai perceber a mudança de posicionamento e questionar. É uma parte do processo. Na minha visão é emitir opinião sobre o caso sem ele ter conclusão…e abrir brecha pra dizer que tão querendo influenciar juiz. Papel deles vai ser levar pro campo político. Imprensa sabe disso. E já sabe que vcs não falam de audiências geralmente. Mudar a postura vai levantar a bola pra outros questionamentos. Pq resolveram falar agora? Pq era o ex-presidente? E voltar o discurso de perseguição…é o que a defesa fez, faz…pq não tem como rebater a acusação. Acusação utilizar da mesma estratégia pode ser um tiro no pé”, concluiu.

O debate no grupo "Filhos de Januário 1" sobre a sugestão de Moro seguiu noite a dentro, os procuradores foram cautelosos para a decisão, mas por fim foi acatada pelos procuradores. A nota foi emitida e divulgada no dia 11 de maio por volta das 15h. Dallagnol informou a Moro por volta das 22h doa dia 11.

“Informo ainda que avaliamos desde ontem, ao longo de todo o dia, e entendemos, de modo unânime e com a ascom, que a imprensa estava cobrindo bem contradições e que nos manifestarmos sobre elas poderia ser pior. Passamos alguns relevantes para jornalistas. Decidimos fazer nota só sobre informação falsa, informando que nos manifestaremos sobre outras contradições nas alegações finais”, disse.

POSICIONAMENTO DE MORO

Na manhã deste sábado (15) Moro se defendeu dos vazamentos do 'The Intercept Brasil' através de uma nota: “O Ministro da Justiça e Segurança Pública não reconhece a autenticidade e não comentará supostas mensagens de autoridades públicas colhidas por meio de invasão criminosa de hackers e que podem ter sido adulteradas e editadas. Reitera-se a necessidade de que o suposto material, obtido de maneira criminosa, seja apresentado a autoridade independente para que sua integridade seja certificada.”