A Justiça de São Paulo decidiu rejeitar ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual contra o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o ex-secretário da Fazenda Helcio Tokeshi. Os dois eram acusados de terem desviado R$ 3 bilhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para cobrir déficit financeiro do sistema previdenciário estadual (SPPrev), destinado a servidores do Estado, em 2018.

A decisão foi proferida na última sexta-feira, 11, pelo juiz Thiago Baldani Gomes de Filippo, da 8ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo. O magistrado extinguiu o processo por considerar não haver ato de improbidade administrativa e pela "manifesta improcedência" da ação.

A promotoria ajuizou a ação contra Alckmin e Tokeshi em março, alegando que a dupla teria desrespeitado recomendação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para que, a partir de 2017, o governo do Estado readequasse a gestão orçamentária, destinando os recursos do Fundeb "exclusivamente para manutenção e desenvolvimento do ensino".

Na ocasião, o promotor de Justiça Ricardo Manuel Castro pediu que o ex-governador e o ex-secretário tivesses seus bens bloqueados e devolvessem aos cofres públicos o mesmo valor que teria sido alocado indevidamente.

Em resposta à acusação, a dupla alegou que não ocupava mais os cargos públicos no período no qual os recursos do Fundeb foram utilizados para cobrir gastos com o pessoal inativo - a partir de julho de 2018. O tucano renunciou ao cargo de governador de São Paulo em abril.

A argumentação foi acolhida por Filippo que observou ainda que o pedido da Promotoria não apontava em que medida Alckmin e Tokeshi teriam contribuído, na fase das propostas orçamentárias, "com a prática de atos preparatórios de atos de improbidade administrativa, que não foram praticados durante sua gestão". O magistrado indicou que ainda assim não seria possível cogitar a prática de atos de improbidade administrativa.

Em sua decisão, o magistrado anotou também que não seria possível considerar que houve violação de princípios administrativos porque dispositivos de duas Leis Complementares (1.010/2007 e 1.333/2018) amparam a utilização de recursos do Fundeb para o custeio de inativos e pensionistas. As normas são alvos de ação direta de inconstitucionalidade no tribunal.

"Portanto, os requeridos agiram sob os trilhos da estrita legalidade, e não em desconformidade com a legislação posta", escreveu o juiz.

Filippo ressaltou ainda que a prática de atos de improbidade administrativa demanda que haja dolo ou culpa por parte do agente. "O fato de os requeridos terem atuado em conformidade com lei também afasta tanto a vontade de praticar irregularidades, quando a infração a dever de cuidado, modalidade condizente com a culpa", indicou o magistrado.

Defesa

Em nota, o advogado Fábio de Oliveira Machado, que defende Geraldo Alckmin, afirmou: "A decisão judicial que rejeitou a ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público, dada a inexistência de ato ímprobo, como não poderia ser diferente, corrobora a lisura e honestidade do ex-Governador Geraldo Alckmin no trato da coisa pública."

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) aprovou nesta quarta-feira, 26, os gastos relativos ao ano de 2018, que engloba as gestões dos ex-governadores Márcio França (PSB) e Geraldo Alckmin (PSDB).

Segundo a corte, o Estado seguiu com superávit e contas equilibradas, em respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal.

O parecer pela aprovação das contas foi apresentado pela conselheira relatora Cristiana de Castro Moraes e acompanhado pelos conselheiros Renato Martins Costa, Sidney Beraldo, Dimas Ramalho, Edgard Camargo Rodrigues e Antonio Carlos dos Santos em cerca de seis horas de sessão. O texto segue agora para apreciação dos deputados da Assembleia Legislativa paulista (Alesp), que devem votá-lo até o fim do ano.

O Ministério Público de Contas paulista, por sua vez, defendeu a rejeição das contas de 2018, destacando como irregularidade o fato de o governo paulista ter destinado R$ 3,4 bilhões de recursos do Fundeb para cobrir o déficit previdenciário com servidores inativos.

Todos os conselheiros do TCE se manifestaram contrários ao uso de verba do Fundeb para custear a Previdência, mas não acharam que a prática era suficiente para resultar na rejeição das contas.

Em nota, o ex-governador França qualificou a aprovação das contas pelo TCE como um "atestado de idoneidade".

O governo Bolsonaro foi alvo de críticas de ex-presidenciáveis que participaram de debate organizado pelos alunos brasileiros das universidades de Harvard e do MIT. Ciro Gomes (PDT) afirmou que Bolsonaro está na iminência de uma "grande confusão" e que o Brasil "optou por um idiota" e Geraldo Alckmin (PSDB) avaliou que o governo tem sofrido um rápido "desgaste de material". O tucano chamou ainda o governo de "improvisado, heterogêneo, com uma pauta equivocada, uma agenda antiquíssima".

O tucano criticou debates atuais do governo e a definição de "nova política", usada por bolsonaristas para definir a atual gestão. "Nós estamos discutindo se o nazismo é de esquerda ou de direita, se o golpe foi golpe ou não foi golpe. Uma agenda velhíssima. Não temos nova e velha política, temos boa e má política. A boa política não envelhece", afirmou o tucano. Alckmin reiterou que o PSDB não fará parte da base do governo e disse que o partido irá "votar os projetos que forem importantes ao País". "É o PT, só que de ponta cabeça", disse Alckmin sobre o que chamou de maniqueísmo do governo.

"Hoje, o governo Bolsonaro está na antecedência de uma grande confusão. É o que vem por aí. Não é impeachment, não há organização para isso. Estamos na iminência de uma brutal confusão", afirmou Ciro Gomes, que foi aplaudido pela plateia quando afirmou que o Brasil "optou por um idiota". "Não é idiota como palavrão, é como está nos dicionários: uma pessoa com incapacidade de raciocinar", disse. Para Ciro, polêmicas do novo governo são um "jogo de distração".

A política de aproximação do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, também foi objeto de críticas dos ex-presidenciáveis. Alckmin afirmou que o Brasil é "caudatário do Trump, sem a menor necessidade". "Compra uma briga com o mundo árabe de graça", disse o tucano. Ciro chamou de "uma vassalagem vergonhosa ao Trump, coisa nojenta". Em referência à atuação do filho de Bolsonaro, deputado Eduardo Bolsonaro, na política externa, disse que ele estaria "mexendo em coisa séria".

Alckmin afirmou ainda que a reforma da previdência apresentada pelo governo que, segundo ele, é "cheia de jabutis", concordando com críticas de Ciro Gomes. O tucano também afirmou que "há uma crise política" no País, ao defender uma reforma política e eleitoral. "Precisamos valorizar instituições. Os partidos políticos se enfraqueceram, estão artificiais", disse o tucano.

Já o secretário da Fazenda de São Paulo e candidato derrotado pelo MDB, Henrique Meirelles, afirmou que País "está fazendo para reverter essa queda de produtividade e aumentar, porque isso que irá definir cada vez mais o padrão de renda da população brasileira. Temos que sair da discussão apaixonante, das questões de política", afirmou Meirelles.

O ex-candidato pelo PT, Fernando Haddad, cancelou a participação no evento e o ex-candidato pelo PSOL, Guilherme Boulos, está presente na conferência em Harvard mas não é um dos debatedores do painel com presidenciáveis de 2018.

O promotor de Justiça Ricardo Manuel Castro moveu ação de improbidade administrativa contra o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) por suposto desvio de R$ 3 bilhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para cobrir déficit financeiro do sistema previdenciário estadual (SPPrev), destinado a servidores do Estado, em 2018.

O Ministério Público pede que o tucano e o ex-secretário da Fazenda, Helcio Tokeshi, também no polo passivo da ação, devolvam aos cofres públicos o mesmo valor que teria sido alocado indevidamente.

O cálculo foi feito pelo Ministério Público de Contas, que já havia emitido parecer contrário a prática na análise das contas de 2016 do governo Alckmin.

Em 2017, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) recomendou que o governo paulista deixasse de computar como gasto mínimo obrigatório em educação o pagamento de aposentados. A Constituição Estadual exige que 30% das receitas sejam investidas na manutenção e desenvolvimento da Educação, enquanto que a Constituição Federal determina um piso de 25%.

O governo paulista, contudo, só atingia o piso constitucional paulista de 30% aplicados em Educação contabilizando os gastos com os servidores inativos. Sem incluir os repasses à previdência, o índice só atenderia à Constituição Federal. Só de 2011 até 2018, segundo o Ministério Público de Contas, o governo repassou R$ 25 bilhões do Fundeb para cobrir o déficit da previdência estadual.

"Considerando que a conduta acima descrita se repete, no âmbito da gestão orçamentária do Estado de São Paulo, desde o exercício de 2011 e considerando, ainda, que, a partir do exercício de 2017, houve afronta a recomendação expressa do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no sentido de que os recursos provenientes do Fundeb fossem utilizados com exclusividade para a manutenção e desenvolvimento do ensino, resta caracterizado evidente desvio de finalidade, apto a evidenciar a prática de ato de improbidade administrativa", afirma o promotor.

Na ação, que foi distribuída na 8ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, Castro pede que a Justiça proíba imediatamente o governo do Estado de custear as despesas com pagamento de pensões e aposentadorias com recursos do Fundeb e de considerar esses gastos como investimento em Educação.

O promotor também pediu à Justiça o bloqueio de bens de Alckmin, Tokeshi e da SPPrev até o valor de R$ 9,1 milhões, a restituição dos R$ 3 bilhões que teriam sido desviados e a condenação do tucano e do ex-secretário a perda de cargo público e suspensão dos direitos políticos.

O ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) disse ao Estado que a destinação de recursos da Educação para a previdência estadual sempre foi aceita pelo TCE e que após a recomendação feita pelo tribunal para as contas de 2018, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou uma lei regulamentando a prática.

"O governo do Estado sempre fez dessa forma e isso sempre foi aceito pelo Tribunal de Contas. Como surgiu uma nova interpretação do tribunal, a Assembeia aprovou uma lei específica em 2018 regulamentando que esses 5% a mais que São Paulo gasta com Educação pode ter essa flexibilidade", disse Alckmin

"São Paulo é o único Estado que investe 30% em Educação. Mesmo tirando os inativos (do cálculo) estamos acima dos 25% que exige a Constituição Federal. No fundo é uma questão de interpretação, porque o Estado sempre fez desta forma. Agora para ficar mais claro foi aprovada lei específica no ano passado", completou o tucano.

A Lei Complementar 1.333/18, mencionada por Alckmin, foi aprovada no dia 14 de dezembro do ano passado pela Assembleia Legislativa e sancionada três dias depois pelo ex-governador Márcio França (PSB).

A proposta de autoria do deputado tucano Gilmar Gimenes tratava apenas sobre educação profissional e tecnológica, mas recebeu uma emenda do deputado Carlão Pignatari (PSDB) incluindo um artigo permitindo aplicação dos recursos acima do piso federal de 25% em despesas com o sistema previdenciário.

No início do mês, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, braço do Ministério Público Federal (MPF), defendeu a inconstitucionalidade do artigo incluído na lei complementar 1.333/18. Para a Procuradoria Federal, além de ferir o artigo 6.º da Constituição Federal, que assegura o direito à educação, a lei paulista fere o artigo 22, que estabelece como competência privativa da União para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional.

O governador eleito de São Paulo, João Doria, deu nesta quinta-feira (8) um passo importante para assumir o controle do PSDB nacional e alinhar o partido à base de apoio ao presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Após um período de distanciamento e ruídos na relação, Doria almoçou com Geraldo Alckmin e teve com ele uma conversa reservada de duas horas em um tradicional restaurante da capital paulista.

Derrotado na disputa presidencial, Alckmin sinalizou que não vai oferecer resistência ao avanço de Doria e deve deixar a presidência do PSDB em maio, quando será realizada uma convenção da legenda.

"O Geraldo continua tendo grandeza de alma, espírito elevado e desprendimento. O que faz dele merecedor de respeito e admiração", afirmou Doria.

O ex-governador foi eleito em dezembro de 2017 para presidir o PSDB. Aliados de Doria vinham defendendo que Alckmin deixasse o cargo sem completar os dois anos de mandato. À reportagem, porém, o ex-presidenciável tucano disse que, pelo estatuto, já havia previsão de se realizar a convenção em maio.

Em caráter reservado, o entorno de Doria já fala no nome do deputado federal Bruno Araújo (PE) como o mais cotado para presidir a legenda no lugar de Alckmin. "Doria é quem vai indicar o próximo presidente do PSDB", disse o prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando, que é aliado do governador eleito.

A executiva do PSDB deve se reunir no próximo dia 22, em Brasília, para definir o calendário de convenções. A ideia é que nova cúpula do partido seja eleita no dia 31. Antes serão feitas a convenções municipais e estaduais.

Sobre a posição do PSDB em relação ao futuro governo Bolsonaro, Doria disse que o partido não vai fechar questão formalmente de apoio à nova administração. "Não é preciso frechar questão. Isso é passado. Fechamos questão em apoiar o Brasil", afirmou.

No almoço, Alckmin disse ao governador eleito que pretende dar aulas, palestras e voltar à medicina após deixar a presidência do partido.

A ofensiva de Doria sobre o PSDB começou logo após sua vitória no segundo turno, quando ele passou a pregar uma nova "correlação e forças" na sigla.

Governadores

Nesta quinta, os governadores tucanos eleitos esse ano - Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, e Reinado Azambuja, do Mato Grosso do Sul, participaram de uma entrevista coletiva no escritório de Doria na qual foram anunciados dois novos secretários do governo (mais informações nesta página).

O ato acabou se transformando em uma demonstração de força do governador eleito de São Paulo e reforçou a aproximação do PSDB com Bolsonaro. Em sua fala, Doria ressaltou que os três Estados somam 59 milhões de habitantes e 37% do PIB.

"Não se trata de fazer adesão ao governo Bolsonaro, mas de fazer adesão ao Brasil e às boas praticas. Não é neutralidade. Não seremos neutros. Vamos apoiar todas as iniciativas econômicas e institucionais que vierem ao encontro dos brasileiros, sobretudo os mais pobres e mais humildes", afirmou Doria.

Em sua fala, Leite abordou o que chamou de necessidade de atualização dos processos internos do PSDB e pediu mais "democracia" na sigla. "Não há espaço para desejos de protagonismo eleitoral que estejam acima da agenda do País", disse o governador eleito do Rio Grande do Sul.

A mensagem foi um recado claro à ala do PSDB que resiste ao alinhamento com Bolsonaro e prega que o partido vá para a oposição. Mais comedido, Azambuja afirmou que o PSDB "tem um compromisso" com o Brasil, que tem "pressa" em promover reformas estruturantes.

O trio de políticos tucanos unificou discurso para um encontro previsto para a semana que vem dos governadores eleitos com Bolsonaro.

Temer

Após o almoço com Alckmin, Doria se reuniu em São Paulo com o presidente Michel Temer e defendeu um esforço para a aprovação da reforma da Previdência. "A reforma da Previdência, mesmo que parcial, é importante para o futuro do Brasil e para os investidores externos", afirmou o governador eleito de São Paulo.

Em seguida, Doria recebeu em seu escritório o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A pauta do encontro também foi a reforma da Previdência. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente do PSDB, Geraldo Alckmin, criticou nesta segunda-feira (29) o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) após ele dizer ao Jornal Nacional, da TV Globo, que pretende tirar recursos do governo federal de veículos de imprensa que se comportarem de maneira "indigna" como é supostamente o caso, segundo Bolsonaro, do jornal Folha de S.Paulo.

Na primeira manifestação de Alckmin desde o primeiro turno da eleição, no qual o tucano terminou em quarto lugar, com 4,76% dos votos, o ex-governador disse que Bolsonaro começou mal.

"A defesa da liberdade ficou no discurso de ontem (domingo). Os ataques feitos hoje pelo futuro presidente à Folha de S.Paulo representam um acinte a toda a imprensa e a ameaça de cooptar veículos de comunicação pela oferta de dinheiro público é uma ofensa à moralidade e ao jornalismo nacional", disse Alckmin em sua conta no Facebook.

Ao JN, Bolsonaro prometeu respeitar a liberdade de imprensa, mas disse que o repasse de verbas de anúncios da União é uma coisa diferente. "Sou totalmente favorável à liberdade de imprensa, mas temos a questão da propaganda oficial de governo, que é outra coisa", disse. "Não quero que (a Folha) acabe. Mas, no que depender de mim, imprensa que se comportar dessa maneira indigna não terá recursos do governo federal. Por si só esse jornal se acabou."

Para o presidente do PSDB, as declarações de Bolsonaro sinalizam que o presidente eleito pretende substituir a liberdade de imprensa pelo clientelismo de imprensa. "Alguns fazem críticas aos seus críticos porque não conhecem seus próprios limites. O futuro presidente vai ter de conviver e de respeitar todos e, em especial, os que a ele dirijam críticas", disse.

Alckmin não divulgou voto no segundo turno, e o PSDB manteve-se neutro na eleição. Seu afilhado político, João Doria, eleito governador de São Paulo, aderiu com afinco a campanha do candidato do PSL. No discurso da vitória, o ex-prefeito de São Paulo elogiou Bolsonaro e disse que "o meu PSDB tem lado".

Em sua última agenda de campanha do segundo turno, o ex-prefeito de São Paulo João Doria (PSDB) disse neste sábado (27), no Tatuapé, na zona leste da capital paulista, que o ex-governador paulista Geraldo Alckmin, candidato derrotado do PSDB à Presidência, continua sendo um "companheiro".

Na última reunião da executiva nacional do PSDB, em Brasília, Alckmin se irritou com Doria e insinuou que seu afilhado político foi um "traidor". Na agenda do Tatuapé, os jornalistas questionaram se o ex-governador estará com Doria no evento de encerramento da campanha em clube na Avenida Paulista.

"Geraldo Alckmin é um companheiro, continua sendo. Ele é o presidente do meu partido. Espero que ele possa estar. Não estamos fazendo convite individual. Todos que desejarem estar, poderão estar. Os que não puderem estar, eu compreendei também. Estarão de coração", afirmou Doria.

Terminado o primeiro turno, Alckmin se recolheu e não participou de nenhuma atividade de campanha ao lado do ex-prefeito de SP, que escondeu o ex-governador nos programas de TV e rádio,

Doria escolheu os dois maiores colégios de São Paulo, Capão Redondo, na zona sul, e Tatuapé na zona leste, para fazer seus últimos eventos de campanha.

Dois dias após amargar o quarto lugar na eleição presidencial, o candidato e presidente nacional do PSDB, Geraldo Alckmin, criticou o candidato ao governo de São Paulo, João Doria, durante reunião da Executiva Nacional do partido, em Brasília. Alckmin chama Doria de "temerista" e insinua que o ex-prefeito o traiu: "Traidor eu não sou".

Durante a reunião, Doria cobrava do partido mais ajuda financeira às campanhas dos candidatos a governos estaduais que passaram para o segundo turno. Em trecho da reunião obtido pela reportagem, Alckmin interrompe Doria e diz: "Traidor eu não sou".

A fala de Alckmin se deu após ouvir Doria reivindicar mais recursos e afirmar que, passada a eleição, o PSDB deve fazer uma autoavaliação sobre erros, acertos e equívocos da legenda nesta eleição. No contexto dos equívocos citados por Doria, Alckmin ainda afirmou: "O 'Temerista' não era eu não". E diz na sequência: "Você, você, você", numa associação com o governo federal marcado pelo alto grau de impopularidade. Alckmin era contrário ao ingresso do PSDB no governo Michel Temer.

Doria pede calma a Alckmin durante a reunião: "Compreendo a sua situação", disse o ex-prefeito ao presidente de seu partido e padrinho político. "Temos de ter calma e discernimento." Doria ainda defendeu que o PSDB declare apoio a Bolsonaro e afirmou que, ao seu ver, não há a menor condição de o partido não manifestar oposição ao PT neste segundo turno presidencial.

O candidato à Presidência da República Geraldo Alckmin (PSDB) negou que haja um esvaziamento de sua campanha. Na véspera do primeiro turno das eleições, ele reafirmou que busca a vice-liderança nos votos, para chegar ao segundo turno, durante visita à uma estação de metrô paulistana da recém-inaugurada Linha Lilás.

Questionado sobre as agendas separadas dele e de João Doria, candidato do PSDB ao governo do Estado de São Paulo, Alckmin se esquivou e disse que foi bem recebido por uma dezena de prefeitos da coligação em Bauru, no interior paulista, onde esteve em campanha mais cedo. Perguntado ainda se ele e Dória iriam juntos ao seu local de votação amanhã, respondeu apenas: "Pergunte a ele".

Alckmin disse, ainda, que "suou a camisa" nos últimos meses para "evitar que o País fosse para um radicalismo". "Radicalismos de esquerda ou direita não ajudam o País a se recuperar. Eles podem gerar mais crise. (...) Nós estamos há meses dizendo que o caminho não é nem pra um lado nem para o outro (Jair Bolsonaro ou Fernando Haddad), é por uma opção segura para recuperar a economia", concluiu.