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O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Jorge, inicia neste domingo (4) uma missão na China com o objetivo de aumentar e diversificar as exportações brasileiras com o país asiático, que é o maior parceiro comercial do Brasil. De janeiro a setembro deste ano, o Brasil vendeu para a China um total de US$ 47,2 bilhões em produtos, principalmente soja, petróleo e minério de ferro. Esse volume comercializado representa 26,3% do total das exportações brasileiras para o exterior.

Entre as principais agendas de trabalho de Marcos Jorge no país, está uma visita ao ministro chinês da Indústria e Tecnologia da Informação, Miao Wei, e uma visita à Feira Internacional de Importação da China, em Xangai. 

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Também participam da viagem os ministros das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, e da Agricultura, Blairo Maggi, além de representantes da Agência Brasileira de Promoção das Exportações e Investimentos (Apex-Brasil).

Ainda neste domingo, os ministros deverão se encontrar, em Xangai, com a delegação de 120 representantes de 72 empresas da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). À noite, está previsto um jantar oferecido pelo presidente chinês, Xi Jinping.

Feira internacional

Na segunda-feira (5), o Brasil inaugura o pavilhão na 1ª edição da Feira Internacional de Importação e Exportação da China, cujo objetivo é promover as exportações de produtos estrangeiros ao país asiático. Coordenada pela Agência Brasileira de Promoção de Exportação e Investimentos (Apex-Brasil), a delegação brasileira será composta por cerca de 90 empresas do setor de alimentos e agrícola, equipamentos médicos e de saúde, comércio de serviços (software, engenharia e serviços esportivos) e de bens de consumo (moda e vestuário).

Maior comprador de produtos brasileiros, a China também é o segundo maior mercado consumidor e importador entre todos os países do mundo. No total, mais de 3 mil expositores de mais de 130 países apresentarão seus produtos em uma área de exibição de 240 mil metros quadrados entre os próximos dias 5 e 10. São esperadas mais de 2,8 mil empresas de 140 países, que reúnem cerca de 150 mil compradores durante o evento em busca de bens e serviços estrangeiros.

Em nível governamental, 82 países e três organismos internacionais promoverão exposições institucionais e está confirmada a presença de chefes de estado, de governo, de ministros e de vice-ministros, cujo número supera 200 integrantes, segundo o MDIC. 

Oportunidades

Essa é uma das poucas feiras do planeta em que o foco é a importação. As empresas estarão na disputa por uma fatia dos US$ 10 trilhões que os chineses estão dispostos a gastar, nos próximos cinco anos, na compra de produtos industriais e agropecuários. Integram a delegação brasileira empresas de economia criativa, setor no qual o Brasil já é reconhecido em especial pelo design, pela criatividade e pela inovação. Também serão destaque os setores de editoração, games, música e futebol.

“O Brasil é um país criativo, diverso e sustentável, com empresas e marcas de destaque mundial que oferecem produtos e soluções tecnológicas de vanguarda para os desafios globais da nossa sociedade”, afirmou o presidente da Apex-Brasil, Roberto Jaguaribe, ex-embaixador brasileiro na China. Ele disse ter certeza que o público que for à feira vai se encantar com o que o Brasil tem para mostrar.

O Brasil pode aproveitar a feira para se posicionar melhor no mercado chinês, disse a ministra conselheira para assuntos econômicos e comerciais da Embaixada da China, Xia Xiaoling. “A China tem 1,3 bilhão de consumidores e esse é um mercado enorme que o Brasil não pode perder”, acrescentou.

As commodities respondem por grande parte das exportações do Brasil para a China, mas a diplomata lembra que o Brasil não tem apenas commodities e que a China está disposta a comprar vários outros produtos como aviões executivos, vinhos brasileiros, cachaça, produtos derivados de leite, artigos de moda como sandálias e vestuário, biocombustíveis, veículos flex, entre outros.

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, assumiu que votará no candidato do PSL à Presidência nas eleições 2018, Jair Bolsonaro, no próximo dia 28. Até agora, Blairo vinha mantendo postura neutra em relação às candidaturas à Presidência.

Antes das votações do primeiro turno, no dia 7, Blairo evitou se posicionar quanto à decisão da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) em declarar apoio a Bolsonaro. Até então, em fidelidade ao governo de Michel Temer, mantinha apoio ao candidato do MDB, Henrique Meirelles.

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Blairo é o segundo ministro de Temer que declara voto em Bolsonaro. Na segunda-feira, 15, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB), em entrevista no Palácio do Planalto, afirmou que tem "recomendado aos seus amigos" o voto no candidato do PSL, sob o argumento de que seu "pensamento encontra mais sinergia" com as colocações de Bolsonaro.

Questionado pela reportagem sobre o voto em Bolsonaro, Blairo Maggi confirmou seu voto no candidato. O ministro negou, porém, especulações de que seu nome estaria sendo cotado para continuar à frente da Pasta, caso o candidato seja eleito presidente. Segundo Blairo, não há nenhuma conversa sobre esse assunto.

Duas lideranças do agronegócio ouvidas pela reportagem também disseram ser "difícil" ter Blairo Maggi à frente da Pasta em um eventual governo Bolsonaro. Dono do Grupo Amaggi, uma das maiores empresas do setor, Blairo não tem nenhuma proximidade com o capitão reformado.

Nesta terça-feira, 16, Bolsonaro voltou a pedir que a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que reúne atualmente 210 deputados e 26 senadores em exercício, indique um nome para assumir o Ministério da Agricultura caso vença as eleições.

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, divulgou nesta quinta-feira, 6, um breve comentário no qual repudia o ataque sofrido, na tarde de hoje, pelo candidato a presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) em Juiz de Fora (MG). "Repudio com veemência o ato covarde contra o candidato a presidência da República Jair Bolsonaro. A democracia não tolera estas coisas. Lamentável", informou o ministro, que é senador licenciado pelo PP de Mato Grosso.

A Procuradoria-Geral da República denunciou, nesta quarta-feira, 2, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, por suposta participação, em 2009, quando era governador de Mato Grosso, em esquema de compra e venda de vagas no Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT). A denúncia tem como origem as investigações da Operação Ararath, que mira desvios de recursos e supostas propinas a políticos e empresários. As informações foram divulgadas pela Procuradoria-Geral da República.

Segundo a Procuradoria-Geral da República, um dos beneficiados foi Sérgio Ricardo de Almeida, que atualmente está afastado do cargo de conselheiro por decisão liminar do ministro Luiz Fux.

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"Ele foi denunciado pela prática de corrupção ativa e por lavagem de dinheiro. No caso do ministro, a denúncia é por corrupção ativa, praticada duas vezes. Por envolvimento nos mesmos fatos outras pessoas respondem a ação penal na primeira instância da Justiça Federal", afirma o MPF, por meio de nota.

A procuradoria-geral da República afirma que, entre as irregularidades identificadas e provadas está a negociação de cadeiras no Tribunal de Contas do Estado. Por ser vitalício e pelas vantagens que oferece, o cargo sempre gerou cobiça entre os políticos do Estado.

"No caso específico, foram reunidas provas de que o grupo fez - em dois momentos - pagamentos ao então conselheiro Alencar Soares Filho para que ele se aposentasse. A medida foi efetivada em 2012 e permitiu a indicação do ex-deputado estadual Sérgio Ricardo de Almeida para a corte de contas. Em troca da aposentadoria (ato de ofício) Alencar Soares teria aceitado propina em valores que podem chegar a R$ 12 milhões", afirma a PGR.

A Procuradoria afirma que, na peça, são mencionados detalhes dos acordos que envolveram mudança de planos na cúpula da organização criminosa e até a devolução de parte da propina pelo então conselheiro. "É que, ainda em 2009, após receber adiantamento de R$ 2,5 milhões de Sérgio Ricardo, Alencar Soares aceitou outra proposta do então governador (Blairo) e de seu secretário de Fazenda (Éder Morais) para continuar no cargo. Como recompensa pelo segundo acerto, o conselheiro recebeu bônus de R$ 1,5 milhão. De acordo com a denúncia, naquele momento, foram repassados R$ 4 milhões ao conselheiro, que recebeu autorização para ficar com o saldo da devolução".

O Ministério Público Federal dá conta de que o objetivo desse novo acordo era assegurar que Éder Morais e não Sérgio Ricardo fosse indicado para o TCE. "De acordo com provas que acompanham a denúncia, essa possibilidade foi assegurada em uma reunião realizada no início de 2010. Na época, Blairo Maggi que estava prestes a deixar o cargo (ele se desincompatibilizou naquele ano para se candidatar ao Senado) transferiu para o vice-governador Silval Barbosa, o compromisso de garantir a nomeação de Morais, o que acabou não ocorrendo.

Ao Ministério Público Federal (MPF), Éder Morais disse que "algum tempo depois, tomou conhecimento de que Sérgio Ricardo e Alencar Soares teriam voltado a negociar a vaga no Tribunal de Contas". Disse também que não se opôs à medida porque a vaga era da Assembleia Legislativa. Sérgio Ricardo foi indicado em maio de 2012 por Silval Barbosa".

Segundo a PGR, as investigações realizadas no âmbito de vários inquéritos, por meio de medidas cautelares e de depoimentos, inclusive decorrentes de colaboração premiada, não deixam dúvidas de que todo o dinheiro usado para o pagamento das vantagens indevidas saiu dos cofres públicos.

"Os valores foram desviados da Assembleia Legislativa ou do Executivo por meio de estratégias como contratações simuladas de serviços que jamais foram prestados. Para viabilizar os repasses, o grupo contou com a atuação de Gércio Marcelino e de Sílvio César Correia Araújo, então chefe de gabinete de Silval Barbosa.

Gércio, conhecido como Júnior Mendonça, é proprietário de empresas que operavam como bancos clandestinos, emprestando dinheiro a juros, exigindo garantias reais e financiando o esquema que envolvia cifras milionárias".

Defesa

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do Ministério da Agricultura, que afirmou que não vai comentar a denúncia e pediu para que o contato seja feito com a assessoria pessoal do ministro. A reportagem entrou em contato com a assessoria de Blairo, mas ainda não obteve retorno.

O ministro Blairo Maggi divulgou há pouco nota na qual nega ter agido de forma a obstruir a Justiça ou que tenha autorizado qualquer ilícito no âmbito do governo. Maggi negou também que tenha pago ou autorizado pagamentos a Éder Moraes, com o objetivo de "acobertar qualquer ato, conforme aponta de forma mentirosa o ex-governador Silval Barbosa em sua delação”.

Na manhã de hoje (14), a Polícia Federal (PF) fez buscas e apreensões em 64 endereços, incluindo imóveis ligados ao ministro da Agricultura Blairo Maggi e o gabinete do deputado federal Ezequiel Fonseca (PP-MT), na Câmara dos Deputados.

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Os mandados são parte da Operação Malebolge (que corresponde à 12ª fase da Ararath) e são cumpridos a pedido do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR).

De acordo com a PGR, a operação tem caráter sigiloso e nenhum detalhamento será apresentado enquanto a operação estiver ocorrendo. O STF informou que o caso está nas mãos do ministro Luiz Fux e que, como corre sob sigilo, nada será comentado por enquanto.

“Nunca houve ação, minha ou por mim autorizada, para agir de forma ilícita dentro das ações de Governo ou para obstruir a justiça. Jamais vou aceitar qualquer ação para que haja 'mudanças de versões' em depoimentos de investigados. Tenho total interesse na apuração da verdade”, disse Maggi, em nota.

“Ratifico ainda que não houve pagamentos feitos ou autorizados por mim, ao então secretário Eder Moraes, para acobertar qualquer ato, conforme aponta de forma mentirosa o ex-governador Silval Barbosa em sua delação”, acrescentou.

A PF chegou à residência do ministro, em Brasília, por volta de 7h e alguns policiais deixaram o local pouco depois das 9h. No gabinete do deputado, as buscas começaram de manhã cedo, segundo seu chefe de gabinete, e terminaram pouco antes de 11h.

Segundo a PF, participam da ação 270 pessoas, entre policiais federais e membros do Ministério Público Federal (MPF) nos seguintes municípios: Cuiabá, Rondonópolis (MT), Primavera do Leste (MT), Araputanga (MT), Pontes e Lacerda (MT), Tangará da Serra (MT), Juara (MT), Sorriso (MT), Sinop (MT), Brasília (DF) e São Paulo (SP).

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) divulgou comunicado no qual informa ter ocupado fazenda do Grupo Amaggi, pertencente à família do ministro da Agricultura, Blairo Maggi, localizada às margens da BR 163, no município de Rondonópolis (MT).

Segundo o MST, a ocupação faz parte da jornada nacional de luta pela reforma agrária com o lema "Corruptos, devolvam nossas terras!". O membro da coordenação nacional do MST, Alexandre Conceição, afirma em comunicado que "estamos lutando pela desapropriação de terras para assentar mais de 130 mil famílias e nela produzir alimento saudável na agroecologia e gerar empregos no campo".

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O ex-deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso José Geraldo Riva (PSD) acusa o ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP), de autorizar R$ 260 milhões em precatórios - pagamentos de causas judiciais - para a construtora Andrade Gutierrez a fim de abastecer um sistema financeiro que tinha por objetivo comprar apoio de parlamentares. Riva relatou a denúncia em acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR), fechada na semana passada.

Os pagamentos de precatórios foram realizados entre março de 2009 e dezembro de 2012. Blairo foi governador de Mato Grosso por dois mandatos consecutivos, entre 2003 e 2010. O dinheiro, segundo o ex-parlamentar, abasteceu uma conta-corrente usada para pagar deputados estaduais e integrantes da base em troca de apoio ao governo. O jornal O Estado de S. Paulo apurou que a negociação do acordo de colaboração de Riva com a PGR foi finalizado na sexta-feira passada. O ministro negou as acusações e afirmou que os pagamentos de precatórios seguiram o "rito legal".

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Segundo Riva, o pagamento dos precatórios era apenas parte de uma manobra financeira para comprar a adesão dos deputados à base. Esse sistema financeiro paralelo era operado pelo empresário Valdir Piran. O delator narrou um encontro do qual participaram Maggi, o então secretário da Fazenda de Mato Grosso Éder Moraes e o ex-governador Silval Barbosa, sucessor do ministro da Agricultura no Executivo mato-grossense. Foi nessa reunião que ficou acertado o esquema do precatório.

Segundo Riva, o então governador era contrário à manobra financeira em um primeiro momento, mas, após a reunião, cedeu e aceitou autorizar a transação. Para que os valores chegassem até o operador, a Andrade Gutierrez teve de assinar, segundo o delator, um contrato de cessão de créditos com a Piran Participações e Investimentos, empresa da família do empresário Valdir Piran.

O acordo previa, de acordo com os relatos de Riva, que a construtora cedesse seu crédito de precatórios a Piran com deságio de 54%. Com isso, dos R$ 260 milhões pagos pelo governo de Mato Grosso à empreiteira, R$ 104 milhões foram parar nas contas usadas pelo operador do esquema.

'Mensalinho'

Nos últimos meses, enquanto aguardava o acordo, Riva começou a confessar em depoimento à Justiça estadual de Mato Grosso ter participado da arrecadação e do pagamento de um "mensalinho", que somente nas gestões de Blairo pagou propina para 33 deputados estaduais.

O ex-deputado afirmou à Justiça de Mato Grosso que o ex-governador sabia dos pagamentos. A transação envolvendo os precatórios liberados por Blairo já havia sido alvo da Operação Ararath - conhecida como a Lava Jato pantaneira.

Uma cópia do contrato de cessão de créditos assinado entre a Andrade Gutierrez e a Piran foi encontrada com o ex-secretário da Fazenda e chefe da Casa Civil nos governos Blairo e Silval, Éder Moraes. Presente na reunião em que Blairo autorizou o pagamento, Moraes foi preso quatro vezes na Ararath pelos delegados federais Wilson Rodrigues de Souza Filho e Guilherme Augusto Torres.

Defesa

Por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa, o ministro Blairo Maggi afirmou que "todos os pagamentos de precatórios sempre seguiram o rito legal".

Os cálculos, segundo a nota, eram feitos pela Procuradoria-Geral do Estado e conferidos pela Auditoria-Geral do Estado (AGE). Segundo Blairo, "jamais houve favorecimento a empresas ou pessoas físicas" nas liberações de precatório.

O advogado Valber Melo, responsável pela defesa de Silval Barbosa, afirmou que seu cliente não vai comentar. O Estado não conseguiu contato com a defesa de Éder Moraes.

O advogado Nabor Bulhões, que representa Piran, afirmou que não conhece os termos de delação, mas que a versão do ex-deputado é incompatível com a realidade documental dos fatos. "O pagamento do precatório foi uma operação absolutamente lícita", afirmou Bulhões.

A construtora Andrade Gutierrez informou que não vai comentar o caso.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Força Aérea Brasileira (FAB) afirmou por meio de nota que o avião interceptado com 500 Kg de cocaína neste domingo, 25, decolou da Fazenda Itamarati Norte, no município de Campo Novo do Parecis (MT). A Itamarati Norte pertence ao Grupo Amaggi, empresa da família do ministro da Agricultura, Blairo Maggi, segundo informações publicadas no site do grupo. A informação sobre a interceptação da aeronave foi veiculada pelo site MidiaNews, de Mato Grosso.

Segundo a FAB, o avião bimotor, matrícula PT-IIJ, decolou da Fazenda Itamarati Norte com destino a Santo Antonio Leverger (MT). Quando a informação chegou à imprensa, a assessoria de imprensa do ministro afirmou que divulgaria uma nota sobre o assunto na sequência.

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A interceptação da aeronave se deu na Operação Ostium. A investigação é coordenada pelo Comando de Operações Aeroespaciais (Comae), da Aeronáutica, em conjunto com a Polícia Federal e outros órgãos de segurança e mira voos irregulares que possam estar ligados a crimes como o narcotráfico.

Veja a seguir a nota distribuída pela FAB:

"O Centro de Comunicação Social da Aeronáutica comunica que neste domingo (25/06) um avião A-29 Super Tucano da Força Aérea Brasileira interceptou o avião bimotor, matrícula PT-IIJ, na região de Aragarças (GO), resultando na apreensão de cerca de 500 kg de cocaína. A ação faz parte da Operação Ostium para coibir ilícitos transfronteiriços, na qual atuam em conjunto a Força Aérea Brasileira, a Polícia Federal e órgãos de segurança pública.

O avião decolou da Fazenda Itamarati Norte, no município de Campo Novo do Parecis (MT) com destino a Santo Antonio Leverger (MT).

A interceptação, feita pela aeronave de defesa aérea A-29 Super Tucano da FAB, iniciou-se às 13h17 da tarde deste domingo. O piloto de defesa aérea seguiu o protocolo das medidas de policiamento do espaço aéreo, conforme estabelece a Lei 7565/1986 e o Decreto 5.144/2004, interrogando o piloto do bimotor e comandando, na sequência, a mudança de rota e o pouso obrigatório no aeródromo de Aragarças (GO).

Inicialmente, a aeronave interceptada seguiu as instruções da defesa aérea, mas ao invés de pousar no aeródromo indicado, arremeteu. O piloto da FAB novamente comandou a mudança de rota e solicitou o pouso, porém o avião não respondeu. A partir desse momento, foi classificado como hostil. O A-29 da FAB executou o tiro de aviso - uma medida de persuasão para forçar o piloto da aeronave interceptada a cumprir as determinações da defesa aérea - e voltou a comandar o pouso obrigatório.

O avião interceptado novamente não respondeu e pousou na zona rural do município de Jussara, interior de Goiás.

Um helicóptero da Polícia Militar de Goiás foi acionado e faz buscas no local. O avião será removido para o quartel da Polícia Militar de Goiás em Jussara. A droga apreendida será encaminhada para a Polícia Federal em Goiânia."

Maggi diz que piloto deve explicações

Em nota publicada em suas redes sociais, o ministro disse que o local da decolagem ainda está sendo investigado e que as informações devem ser prestadas pelo piloto da aeronave. Confira a nota na íntegra:

"Boa tarde! Quero esclarecer a respeito das notícias veiculadas sobre a interceptação de uma aeronave, carregada de entorpecentes, que, supostamente, teria decolado de uma pista localizada na fazenda Itamarati, na parte arrendada pela AMAGGI. Para isso, compartilho a nota oficial da Força Aérea Nacional, onde afirma que o local exato da decolagem será objeto de investigação. As informações devem ser prestadas pelo piloto da aeronave, mas ele ainda não foi localizado.

Mato Grosso é um estado continental que se torna vulnerável à ação do tráfico internacional pelas fronteiras que possui. E, o local da fazenda (região de Campo Novo do Parecis) enfrenta o mesmo problema. A propriedade é extensa e tem 11 pistas autorizadas, assim sendo, quando a FAB conseguir confirmar o local exato da decolagem, compartilho com vocês!"

As medidas tomadas pelo governo diante das denúncias reveladas pela Operação Carne Fraca serão o centro das atenções na audiência pública conjunta das comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na tarde desta quarta-feira (22). O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, confirmou a presença no encontro.

A operação foi deflagrada na última sexta-feira (17) e apura o envolvimento de frigoríficos em um esquema criminoso que subornava fiscais federais para que fosse autorizada a comercialização de produtos que já estavam em condições impróprias para consumo. Após isso, países como China, Chile e a Coreia do Sul anunciaram restrições à importação de carne brasileira.

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No final de semana, Maggi se reuniu com o presidente Michel Temer, para tratar das medidas do governo para acalmar os mercados nacional e internacional. O governo federal tem argumentado que as fraudes representam um “fato isolado” e que a inspeção brasileira é “forte, robusta e séria”.

O governo anunciou o afastamento de servidores suspeitos de envolvimento nas irregularidades investigadas. Para Temer, os problemas atingem apenas uma pequena parte do setor. “O agronegócio é para nós uma coisa importantíssima e não pode ser desvalorizado por um pequeno núcleo, uma coisa que será menor: apurável, fiscalizável e punível, se for o caso. Mas não pode comprometer todo o sistema que nós montamos ao longo dos anos", frisou.

A autora do convite a Blairo Maggi na CAE foi a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que disse estar preocupada com os impactos da Carne Fraca sobre a cadeia produtiva de carnes e também com a forma de divulgação da operação. Na CRA, o autor do pedido foi o senador Lasier Martins (PSD-RS) que quer discutir as medidas adotadas pelo Ministério da Agricultura em relação às denúncias reveladas.

Com informações da Agência Brasil.

 

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, voltou a negar qualquer envolvimento com a Odebrecht, durante visita que fez à planta da Seara, do grupo JBS, a 70 km de Curitiba. "A chance de estar nesse negócio é zero. Não tenho, nunca tive, contato com a Odebrecht", reafirmou o ministro ao ser questionado sobre informação, publicada na edição desta terça-feira, 21, do jornal Valor Econômico, de que ele estaria na lista de inquéritos pedidos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Ele disse que a única pessoa do grupo que conhece é o executivo Paulo Lins, que o procurou algumas vezes no Senado para falar de dificuldades da concessionária Rota do Oeste, da rodovia BR-163, no Mato Grosso. Ele não sabe dizer se foi ou não citado. "A notícia que tem ouviu que alguém disse", comentou. "Vamos ver, vamos esperar. Não tem outra coisa a fazer."

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O ministro disse ainda que a lista de Janot deveria ser divulgada imediatamente, para que "as pessoas que não estão envolvidas não sofram bullying" por isso.

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, afastou na manhã desta terça-feira (21) a possibilidade de estar na lista de inquéritos pedidos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF). "Sem chance", reagiu ele ao ser questionado sobre a informação, publicada na edição desta terça do jornal "Valor Econômico".

Maggi informou que a semana de licença que tiraria a partir da última segunda-feira (19) seria para tratar de questões pessoais, como a renovação dos registros de armas que herdou de seu pai e de sua carteira de motorista e para realizar uma mudança de residência em Cuiabá. Originalmente, a semana estava reservada para uma viagem aos Estados Unidos com a área da pesca. Porém, a secretaria saiu de seu ministério e por isso o compromisso foi cancelado.

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De acordo com a reportagem do "Valor Econômico", Janot pediu a abertura de inquérito contra nove ministros do governo do presidente Michel Temer e Maggi seria um deles. Os motivos pelos quais o ministro teria se tornado alvo de pedido de investigação ainda não foram divulgados, segundo o jornal, mas seriam decorrentes de envolvimento do ministro, quando era senador, com a Construtora Odebrecht.

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, visita nesta terça-feira (21) a planta da Seara em Lapa (PR), um dos alvos da Operação Carne Fraca, deflagrada na última sexta-feira (17) pela Policia Federal. A empresa é uma das que exportam para a China.

China, Coreia e Chile anunciaram nesta segunda-feira (20) restrições à compra de carne brasileira. As medidas preocupam o governo federal, que iniciou uma ofensiva para evitar o fechamento de mercados internacionais ao produto nacional - o que, na avaliação de Blairo Maggi, seria "um desastre".

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Se concretizado, o fechamento de mercados para a carne brasileira por causa das irregularidades encontradas na Operação Carne Fraca, da Polícia Federal, pode perdurar por anos, disse nesta segunda-feira, 20, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi. "No caso da vaca louca, a China embargou por três anos", comentou. Ele disse ainda que, se fosse alguma das 21 empresas citadas na operação, não embarcaria produtos para o exterior.

"Tudo o que estamos fazendo é para evitar esses embargos", explicou o ministro. A estratégia usada para convencer os clientes no exterior é dar todas as informações solicitadas, com toda a transparência. É isso que será feito, por exemplo, na discussão que a Organização Mundial do Comércio (OMC) pretende iniciar nesta terça-feira, 21.

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O ministro frisou, porém, que as exportações não são a única preocupação do governo. A cadeia produtora de carne emprega 6 milhões de pessoas, segundo informou. Boa parte delas é de pequenos produtores.

É possível, admitiu ele, que outros países também peçam esclarecimentos ou restrinjam as importações. "Daqui pra frente pode tudo, mas temos os nossos argumentos", disse. Ele repetiu que o sistema de controle sanitário no Brasil é robusto, mas foram encontradas algumas pessoas agindo de forma incorreta.

O secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Eumar Novacki, disse nesta sexta-feira, 17, que o governo determinou o afastamento de 33 servidores envolvidos em um esquema investigado pela Operação Carne Fraca, deflagrada pela Polícia Federal. As investigações mostram suspeitas de pagamento de propinas de frigoríficos a fiscais agropecuários federais. O afastamento foi determinado pelo ministro Blairo Maggi.

O governo vai instaurar procedimentos para apurar a conduta desses servidores. Segundo Novacki, alguns procedimentos já haviam sido abertos no passado, sobre o mesmo tema, mas ainda não foram concluídos. "Daremos todo suporte à Polícia Federal na busca de informações. Queremos acabar com qualquer situação de desvios no ministério", afirmou.

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Novacki disse ainda que os servidores afastados não representam a maioria do ministério, que conta com 11 mil funcionários, dos quais 2,3 mil trabalham na área de fiscalização. "Isso não representa de forma alguma a postura dos servidores de ministério, que, em sua grande maioria, são de boa índole."

Três empresas já tiveram suas atividades suspensas nos municípios: uma unidade da BRF em Mineiros (BRF) e duas da Peccin, em Jaraguá do Sul e Curitiba. O secretário-executivo disse ainda que as suspeitas recaem sobre 21 estabelecimentos e 4 grupos empresariais, enquanto o universo de empresas fiscalizadas pelo ministério chega perto de 5 mil. "Não é um fato cotidiano. São fatos isolados, que não representam de modo algum a postura do ministério", disse.

Novacki disse que a pasta está indignada e contrariada com as revelações da Operação Carne Fraca. "Situações como essa causam um dano à imagem", afirmou. "O ministério vem realizando um belíssimo trabalho, voltado aos interesses do País. Somos referência no mundo."

Novacki disse que as primeiras denúncias envolvendo a fiscalização do ministério ocorreram há quase 7 anos, dentro do próprio ministério. "As investigações começaram há dois anos e, hoje, culminaram em prisões e conduções coercitivas."

O secretário-executivo disse que o ministério já havia determinado mudanças em uma série de procedimentos. Na área de inspeção, ele mencionou a portaria 257, de novembro do ano passado, que proibiu a interferência de superintendentes regionais na remoção de fiscais de uma empresa para outra.

"Esse foi um dos fatos elencados na Operação", afirmou. "Para se mudar um fiscal de um estabelecimento para outro, o pedido deve vir até Brasília. A secretaria-executiva é que executa as mudanças."

Também segundo ele, o ministério criou um setor responsável por uma auditoria nos estabelecimentos para verificar se a fiscalização foi realizada de forma correta. "Não aceitamos esse tipo de conduta. Vamos tomar todas as providências para punir os que cometeram desvios de conduta e vamos trabalhar para não voltar a acontecer."

O secretário-executivo disse ainda que a pasta apresentou à Casa Civil um novo regulamento de inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal. "Fizemos uma atualização e trouxemos um capítulo com procedimentos e penalidades. Vamos dar cada vez mais transparência às ações."

Novacki reconheceu que novas operações e investigações podem vir no futuro. "Estamos tomando providências administrativas e encaminhando informações ao Ministério Público e à Polícia Federal. Essa parceria vai existir e vamos trabalhar firmemente para evitar que isso se repita no futuro."

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, divulgou nesta sexta-feira (17) nota oficial na qual avalia que as apurações da Polícia Federal (PF) na Operação Carne Fraca, contra fiscais agropecuários e empresas do setor de proteína animal, indicam "um crime contra a população brasileira, que merece ser punido com todo o rigor". "Neste momento, toda a atenção é necessária para separarmos o joio do trigo. Muitas ações já foram implementadas para corrigir distorções e combater a corrupção e os desvios de conduta, e novas medidas serão tomadas", completou.

Na nota, o ministro reafirmou que coordena as ações envolvendo sua Pasta e confirmou o afastamento imediato de todos os envolvidos, além da instauração de procedimentos administrativos. "Todo apoio será dado à PF nas apurações. Minha determinação é tolerância zero com atos irregulares no Mapa (Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento)", completou Maggi.

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O ministro confirmou ainda ter suspendido a licença de 10 dias prevista para começar na próxima semana para acompanhar o caso. O Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado) apurou que Maggi, que participa de um evento em Mato Grosso, também conversou com presidente Michel Temer (PMDB) logo após a operação ser deflagrada.

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, cancelou uma licença que começaria na prática a partir da segunda-feira (20) para poder comandar a Pasta na crise aberta nesta sexta-feira (17) com a Operação Carne Fraca, da Polícia Federal. "Estou no comando", afirmou ele ao jornal O Estado de S. Paulo. "Fora de Brasília, mas no comando", acrescentou o ministro, que está em um evento do setor em Mato Grosso.

De acordo com despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU) na terça-feira (14), Maggi ficaria afastado do cargo durante 9 dias, a partir deste sábado, para "tratar de assuntos particulares".

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O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, fez nesta sexta-feira, 7, em Guarapuava (PR) um apelo aos deputados federais para que aprovem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita os gastos públicos. "Se não fizermos mudanças em nossa economia, o Brasil estará absolutamente quebrado em 2030", disse Maggi durante inauguração de obras da Cooperativa Agrária. O texto base da PEC 241 foi aprovado ontem pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados. A expectativa é de que seja votado pelo plenário na semana que vem.

Segundo nota do Ministério da Agricultura, durante o evento Maggi convocou os produtores a buscar o mercado externo e a agregar valor aos seus produtos. Segundo ele, o governo federal está dando sua parcela de contribuição para aumentar as exportações agrícolas: intensificou as negociações comerciais bi e multilaterais e as ações de promoção internacional do agronegócio.

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Na visita à Guarapuava, Blairo esteve numa lavoura de cevada cervejeira, desenvolvida pela Embrapa. O ministro participou ainda da ampliação da maltaria da Agrária e da inauguração de outros empreendimentos da cooperativa: indústria de milho e silo graneleiro. Com faturamento total de R$ 2,5 bilhões em 2015, 600 cooperados e 1,5 mil colaboradores, a Agrária detém 25% do mercado brasileiro de malte, segundo o Ministério da Agricultura.

Ao anunciar hoje (24) um plano para desburocratização do agronegócio, o governo reconheceu que o eventual aumento da demanda externa por produtos brasileiros pode fazer com que as mercadorias fiquem mais caras para o consumidor no mercado interno. Apesar do risco, no entanto, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, disse que esse efeito seria menos danoso para a economia do que uma eventual inflação por falta de produtos, que o país pode enfrentar caso não elimine dificuldades no setor agropecuário.

Lançado nesta quarta-feira no Palácio do Planalto para reduzir a burocracia e dar mais condições para o agronegócio conquistar mercado no exterior, o Plano Agro + prevê medidas como a facilitação de inspeções em portos, regras mais simples para a rotulagem de produtos de origem animal e para a certificação fitossanitária, e até o aumento da temperatura estipulada para o congelamento de carne suína, o que pode levar a uma redução dos gastos com energia.

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Trocar carne por frango

Segundo Maggi, os reflexos de uma maior participação dos produtos brasileiros no mercado internacional podem incluir a alta do preço desses produtos nas prateleiras dos supermercados brasileiros. É o caso, inclusive, da carne, que pode subir de preço no Brasil em consequência da recente abertura do mercado dos Estados Unidos para o comércio do produto in natura.

“A questão das carnes vai seguir o mesmo caminho. Se o Brasil quer ser um país aberto e participante do mercado internacional, em determinados momentos seremos penalizados. Não tenho dúvida disso. Mas em outros momentos seremos beneficiados”, ponderou.

Segundo o ministro, “a política já demonstrou que controle de preços não é um bom caminho para a sociedade andar”. Maggi, no entanto, diz que há outras saídas para o consumidor se esquivar de eventuais aumentos. “Se subir o preço da carne bovina, temos frango e suínos para fazer substituições. É nesse caminho que vamos deixar o mercado andar.” Maggi diz não se preocupar com o efeito desses aumentos sobre os índices de inflação.

“Não tenho essa preocupação. O que preciso olhar é para o futuro. Por exemplo, nesse ano as margens dos produtores de frangos e suínos está muito ruim. Se eles olharem só o mercado desse ano, muito provavelmente disponibilizarão, no ano que vem, um alojamento menor de matrizes. Consequentemente, teríamos uma oferta menor de aves e suínos no futuro. Portanto, se não os estimularmos, ano que vem teremos oferta menor. Aí teremos uma inflação não por problemas de preços internacionais, mas uma inflação por falta de produtos”, argumentou.

O senador Blairo Maggi (PR-MT) usou o Twitter neste sábado para confirmar o convite feito pelo presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), para que ele assuma o Ministério da Agricultura na cota do partido em um eventual governo Michel Temer.

Blairo já tinha dito ao Broadcast ontem que aceitaria o convite, mas que discutia com aliados e com o PP que condição de trabalho ele teria à frente da Pasta. Neste sábado, ele disse que o "sim" à equipe de Temer foi pelo Mato Grosso, Estado do agronegócio, pelo momento do País e em homenagem ao pai dele, que ficaria muito feliz se estivesse vivo. "Acredito poder ajudar o Brasil", postou.

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Com amplo apoio dos parlamentares envolvidos na discussão, tramitam no Congresso propostas para viabilizar a legalização dos jogos de azar - bingos, cassinos, caça níqueis e jogo do bicho - no Brasil. Parecer apresentado na semana passada pelo senador Blairo Maggi (PR-MT), que relata o tema no Senado, não prevê qualquer restrição a que políticos sejam donos de estabelecimentos para explorar jogos.

O texto que está sendo construído no Senado prevê que numa eventual legalização dos jogos, caberá aos Estados e ao Distrito Federal a prerrogativa de dar "autorização outorgada" para a abertura e funcionamento das casas de jogos de azar. No caso dos cassinos, as pessoas jurídicas interessadas na exploração seriam previamente credenciadas no governo federal.

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Questionados sobre a possibilidade de políticos, que poderão ter influência sobre a decisão dos Estados autorizarem o funcionamento de casas de jogos, os presidentes das duas comissões onde a matéria está sendo discutida disseram que, apesar de mais de 30 projetos sobre a legalização dos jogos já terem sido apresentados, até agora não houve qualquer sugestão no sentido de restringir o controle das casas de jogos por detentores de cargos eletivos.

"Até agora ninguém veio falar comigo para sugerir esta restrição.

Mas é uma boa ideia", disse o senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional, onde tramita o Projeto de Lei 186/2014. De autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), o texto propõe estabelecer um marco regulatório para a legalização, em espaços físicos e online, dos chamados jogos de azar no País.

O projeto impõe regras como a exigência de bons antecedentes criminais, regularidade fiscal e idoneidade financeira às empresas (e seus controladores) que receberiam a outorga para a exploração da atividade em uma eventual legalização. O texto recebeu sugestões do relator, senador Blairo Maggi, como regras para a construção de cassinos e limites para instalação de máquinas de caça-níqueis nos estabelecimentos.

Na última quarta-feira, Maggi apresentou seu parecer, no qual diz ser "desejável" a legalização dos jogos de azar. O texto foi lido, mas não apreciado, por falta de quórum na comissão. Apesar do amplo apoio dos integrantes à aprovação da matéria, a expectativa do relator é que o texto receba pedidos de vista e novas sugestões.

Como tramita em caráter terminativo, se aprovado pela comissão, o projeto é encaminhado diretamente para a Câmara, sem a necessidade de passar pelo plenário do Senado. Otto Alencar disse que, até lá, pretende inserir um parágrafo ao texto que trate da proibição a políticos com mandatos eletivos de controlarem casas de jogos de azar. "Vai ser um parágrafo único", disse.

A ideia do senador baiano, no entanto, pode encontrar resistência do relator da matéria. "Será que o político é um bicho tão esquisito que não pode exercer algumas atividades econômicas?", questionou Maggi quando consultado sobre o assunto.

Menos avançada

Na Câmara, a discussão está menos avançada que no Senado. A Comissão Especial do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil foi instalada em setembro e está na fase de realização de audiências públicas para discutir o assunto. O clima entre os membros da comissão, entretanto, é no sentido de dar celeridade à tramitação para uma rápida aprovação do substitutivo que reunirá elementos dos projetos já apresentados na Casa sobre o tema.

O relator, deputado Guilherme Mussi (PP-SP), reuniu-se nesta semana com o senador Blairo Maggi para discutir pontos da matéria. Segundo ele, a ideia é fazer com que o texto saia do Senado de tal forma que receba o mínimo de alterações na Câmara, para que tenha tramitação célere. "Nossa intenção é quanto menos mexer, melhor", disse. Uma nova reunião entre os dois está agendada para a próxima terça-feira.

Interesses

Mussi concorda que políticos devem ser vedados de explorar casas de jogos de azar. "Há um conflito de interesse direto", disse. "Políticos com mandato não podem ter, por exemplo, empreiteiras que têm contratos com o poder público", compara.

O presidente da Comissão Especial do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), também considera que políticos devem ser proibidos de explorar casas de jogos, caso a atividade seja realizada por meio de concessão. "O que for como atividade comercial comum, não tem por que haver impedimento. Mas se for concessão, fica ruim", disse.

Segundo ele, a discussão é bem-vinda mas ainda não foi feita na Câmara. Nenhum dos mais de 30 projetos que tramitaram na Casa sobre o assunto, afirmou, tratou sobre esta proibição. "Essa é a primeira vez que ouço falar disso".

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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