A Polícia Federal (PF) realiza, nesta quarta-feira (13), a Operação Outline, que investiga desvios de recursos da obra de requalificação da BR-101, no trecho do contorno viário da Região Metropolitana do Recife, que se encontra em fase final de execução. Estão sendo cumpridos 10 mandados de busca e apreensão nos bairros de Boa Viagem, Candeias, Graças, Casa Forte, Pina, Santo Amaro e Guabiraba.
De acordo com a PF, o valor total do contrato firmado para a execução dos serviços ultrapassa os R$ 190 milhões. A maior parte dos recursos é oriunda de repasse do Governo Federal para o Estado de Pernambuco, sob gestão do Departamento de Estradas e Rodagem (DER-PE).
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Relatórios de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal de Contas do Estado (TCE) indicam que a obra, principalmente o asfalto, vem sendo executada com material de baixa qualidade e pouca durabilidade, o que pode estar afetando trechos já entregues da obra.
Também foi constatado que, durante quase a metade da execução do contrato, apenas um servidor do DER-PE teria atuado como fiscal dos serviços, algo que, segundo a polícia, é incomum em obras dessa envergadura. Posteriormente, uma empresa integrante do próprio consórcio contratado para execução passou a atuar como supervisora da obra.
A PF solicitou quebras de sigilo bancário de pessoas e empresas suspeitas, obtendo evidências de que parte dos recursos repassados pelo DER-PE para a empresa executora da obra pode ter sido desviada para pagamento de propina a servidores públicos. Segundo a PF, o valor desviado está estimado em R$ 2 milhões, mas ainda será realizada perícia de engenharia para calcular o valor, que pode ser maior.
Nesta manhã, os policiais estão recolhendo documentos e arquivos digitais que passarão por perícia e subsidiarão as investigações que estão em andamento. Estão sendo investigados os crimes de peculato, corrupção ativa e passiva, fraude em dispensa de licitação e lavagem de dinheiro. As penas somadas ultrapassam os 20 anos de reclusão. O DER-PE foi procurado, mas não se posicionou sobre o caso até a publicação da matéria.