Brasília – Em todo o país, 270 cursos de graduação não poderão realizar vestibulares para o ano que vem, por terem ficado com  conceitos insatisfatórios na avaliação do Ministério da Educação (MEC) duas vezes consecutivas. No total, 44.069 vagas deixarão de ser ofertadas em 2014 no ensino superior. Os dados foram divulgados hoje (5) pelo Ministério da Educação.

Esses cursos tiveram avaliação 1 ou 2, em uma escala que vai até 5, no Conceito Preliminar de Curso (CPC) do ano passado. São considerados satisfatórios os cursos com conceito 3 ou mais. A avaliação é feita a cada três anos e, no ano passado analisou os cursos de humanidades. A última vez que foram avaliados foi em 2009.

O maior número de cursos que serão punidos são de administração, 103. Em seguida, vem ciências contábeis (51), direito (38) e comunicação social (16). Foram avaliados ainda os cursos  de ciências econômicas, design, psicologia, relações internacionais, secretariado executivo e turismo. Os cursos superiores de tecnologia das áreas de gestão comercial, gestão de recursos humanos, gestão financeira, logística, marketing e processos gerenciais também foram avaliados. Entre esses, 62 sofrerão as penalidades.

"É uma decisão dolorosa suspender 44 mil vagas em um país que tem uma demanda para aumentar as vagas no ensino superior", disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. "Se, de um lado, é verdade que todo o sistema avançou muito em direção à qualidade, de outro, também é verdade que essa qualidade está sendo conquistada porque o MEC está sendo rigoroso na avaliação."

A lista com os cursos e instituições punidas será publicada amanhã (6) no Diário Oficial da União. A partir da notificação, que deve ser feita ainda hoje, os vestibulares serão suspensos, mesmo aqueles que já foram realizados. No total, foram avaliados 5.888 cursos, e os que tiveram conceito insatisfatório representam 12,9% desse total.

Os cursos com desempenho insatisfatório terão que firmar um protocolo de compromisso, com apresentação de um plano de melhorias na organização didático-pedagógica, corpo docente e infraestrutura. Elas terão 60 dias para reestruturar o corpo docente e 180 dias para readequar a infraestrutura e o projeto pedagógico.

Os cursos mal avaliados, que apresentaram uma melhora do índice de 2009 para 2012, poderão ter as sanções revistas e, caso cumpram o protocolo de compromisso, poderão reabrir o vestibular no segundo semestre de 2014 – há 152 nesse grupo. Os demais (118)  apresentaram tendência negativa no índice e não poderão ter as medidas revistas em 2014, apenas após feitas as adequações. O prazo mínimo realização de vestibular é para as turmas de  2015.

O MEC informou também que 60 instituições deixarão terão todas as matrículas congeladas, pela reiteração de baixa avaliação no Índige Geral de Cursos (IGC) 2012. Também em um ranking de 1 a 5, tais instituições obtiveram avaliações 1 ou 2 e, a partir do ano que vem, não poderão, criar vagas, campi ou pólos de educação a distância. Essas instituições representam 2,9% das 2.008 avaliadas.

Entre os estabelecimentos mal avaliados, 37 tiveram tendência positiva e podem ter as medidas revistas. Os 23 com tendência negativa serão avaliados pessoalmente por uma equipe de especialistas.

Tanto no caso dos cursos quanto das instituições, aquelas que pela primeira vez tiveram avaliação insatisfatória, haverá uma visita ao local, para que especialistas verifiquem os critérios mínimos de qualidade. Estão nesse grupo 491 cursos e 91 instituições.  

A Vaquejada do Parque Milanny, que seria realizada em Caruaru (PE), acabou sendo cancelada. No entanto, organizadores do evento prometeram que uma nova data será marcada. Quem comprou os ingressos para os shows pode optar por ter o dinheiro de volta ou o novo ingresso, porém, ainda não há uma definição sobre quando e onde acontecerá esta troca.

O evento foi cancelado por ordem judicial, na ultima sexta-feira (8), a pedido do Ministério público, que alegou que o local não tinha infraestrutura para suportar o público, sendo um risco à vida das pessoas. As atrações musicais seriam transferidas para a casa de show Palladium, também em Caruaru, porém, o juiz federal José Moreira da Silva Neto, da Subseção Judiciária do município, impediu o evento.

A decisão foi tomada após a organização da vaquejada pedir autorização para receber um público de 10 mil pessoas, na casa de shows que tem capacidade máxima para 8 mil visitantes. Caso a casa aceitasse o evento, pagaria uma multa de R$ 1 milhão, além de responder por desobediência.

O Teatro Municipal de São Paulo anunciou que a ópera O Ouro do Reno, de Wagner, prevista para novembro, será apresentada apenas em versão de concerto - ou seja, sem cenários ou figurinos. Questionada sobre os motivos que levaram à decisão, a Fundação Teatro Municipal disse apenas que ela se deve a "questões administrativas internas". Nos bastidores, porém, fala-se de divergências entre a direção da casa e o diretor cênico André Heller-Lopes.

O Municipal não confirma a informação e, na nota distribuída à imprensa, se limita a dizer que "as datas dos concertos serão as mesmas programadas para as récitas" e que o objetivo "é manter o elenco anunciado em sua integralidade, assim como a direção musical do maestro Luiz Fernando Malheiro". "O público que adquiriu seu ingresso terá a opção de ressarcimento na bilheteria do Theatro Municipal", diz ainda o texto.

Em entrevista à reportagem, concedida por telefone de Buenos Aires, onde dirige uma produção da ópera Jenufa, Heller-Lopes classificou a decisão do teatro de "inexplicável e lamentável". "Os cenários estão desenhados, os figurinos estão desenhados, já começaram a ser confeccionados. Nem sei o que dizer, mas é realmente uma lástima que a única produção feita por um brasileiro na temporada deste ano seja cancelada dessa forma, por e-mail."

Heller-Lopes fez, desde o início da gestão de John Neschling como diretor artístico, em janeiro, críticas a algumas das decisões do maestro. Em sua página no Facebook, por exemplo, elogiou a atuação de cantores brasileiros na ópera Don Giovanni e chamou de "genéricos" alguns dos solistas estrangeiros convidados pelo teatro - um deles, o tenor Emilio Pons, que atua na temporada atual da ópera Don Giovanni, de Mozart, chegou a questioná-lo na rede social pelo conteúdo do comentário. O post foi apagado em seguida.

O diretor também questionou publicamente, em entrevista à reportagem concedida no começo de julho, a decisão do maestro de não dar continuidade, em 2014, ao ciclo O Anel do Nibelungo, de Wagner, que inclui quatro óperas e tem sido dirigido por ele - em 2011, foi apresentada A Valquíria; em 2012, O Crepúsculo dos Deuses; e, depois de O Ouro do Reno em 2013, a expectativa era de que a ópera restante, Siegfried, subisse ao palco em 2014, encerrando a tetralogia.

O que se diz nos bastidores é que as manifestações públicas do diretor teriam gerado um clima insustentável de trabalho. Mas Heller-Lopes não concorda. "Ainda na semana passada, antes de eu vir para Buenos Aires, deixamos prontas duas das quatro cenas de Ouro do Reno. O projeto cenográfico e de figurino está concluído e, na sexta passada, ele foi apresentado ao próprio Neschling. Acho que aí, nessa conversa, reside a chave de todo esse problema. Nós discordamos e eu não me calei. Eu tenho uma personalidade forte, mas procuro trabalhar com parceiros artísticos e não subordinados. Um teatro como o Municipal é público e não pertence a uma só pessoa."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A entrevista do senador boliviano Roger Pinto Molina prevista para as 15 horas desta terça-feira, 27, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado está cancelada. A suspensão ocorreu a pedido do advogado Fernando Tibúrcio Peña, que está realizando a defesa de Pinto Molina. O advogado conversou com o presidente da CRE, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), e argumentou que seria melhor cancelar a audiência devido aos "últimos desdobramentos", ou seja, devido à queda de Antonio Patriota do comando do Ministério das Relações Exteriores (MRE). O cancelamento foi confirmado pela equipe de Ferraço. Não foi marcada nova data para essa audiência.

Pinto Molina chegou ao Brasil no último sábado, 24. Ele estava na missão diplomática do Brasil em La Paz desde maio de 2012, onde tinha obtido asilo, mas a Bolívia se recusava a conceder autorização para que o senador viajasse. Na sexta-feira, 23, foi retirado da embaixada em um veículo diplomático, escoltado por militares brasileiros, e chegou a Corumbá (MS) no sábado após 22 horas de viagem. Segundo relato do presidente da CRE, o parlamentar boliviano viajou em uma comitiva de dois carros com placas consulares, acompanhado do encarregado de negócios da embaixada brasileira em La Paz, Eduardo Sabóia.

Desgastado com a fuga do senador boliviano, o chanceler Antonio Patriota perdeu o cargo na segunda-feira, 26. A queda foi desencadeada pela operação para liberar Pinto Molina da Embaixada do Brasil em La Paz. Para a presidente Dilma Rousseff, foi um "gravíssimo episódio". Ela, inclusive, já escolheu o novo titular do MRE: será Luiz Alberto Figueiredo, que até agora ocupava o cargo de embaixador do Brasil nas Nações Unidas (ONU).

João Pessoa (PB) - A assessoria de imprensa do Governo do Estado da Paraíba cancelou a solenidade de assinatura do Termo de Cooperação com uma faculdade particular, que contaria com a presença de Ricardo Coutinho (PSB), governador da Paraíba, e seria realizada na manhã desta segunda-feira (22). Essa seria a primeira vez que Coutinho apareceria após o conhecimento da investigação.

A nota publicada pela Secretaria de Comunicação (Secom) não informa os motivos para o cancelamento, mas coincide com a divulgação do inquérito da Polícia Federal que envolve o vice-governador Rômulo Gouveia (PSD) e possíveis desvios de verbas para a campanha eleitoral da atual gestão.

Com o inquérito concluído, a PF indiciou 23 pessoas, mas não incluiu o governador na lista. Além Gouveia, o publicitário Duda Mendonça, responsável pela campanha eleitoral, também foi citado.

De acordo com o inquérito, mais de R$ 1 milhão teriam sido desviado do programa Jampa Digital, da Prefeitura Municipal de João Pessoa, que daria internet gratuita para a população em locais de grande circulação.

A secretária nacional do PMN, Telma Ribeiro, vai convocar os integrantes do partido para um congresso no dia 28 de julho com o objetivo de desfazer a fusão com o PPS. A união das duas legendas foi anunciada em abril deste ano. O novo partido foi batizado de Mobilização Democrática (MD) e vinha usando o número 33, que era do PMN.

Segundo Telma Ribeiro, "houve um retardamento injustificado por parte do PPS para formalizar a união" e nesse intervalo, de cerca de dois meses, "se afloraram as diferenças" das duas legendas. Ela citou, por exemplo, que uma das motivações do PMN para se unir com o PPS era a possibilidade de fortalecimento das bases nos Estados e municípios, com a vinda de vereadores, novas lideranças e também pessoas que não necessariamente tivessem mandatos. O PPS, ao contrário, segundo ela, privilegia o fortalecimento da cúpula e a adesão de deputados.

Outro ponto que gerou descontentamento pelos integrantes do PMN foi o comportamento do PPS na discussão da reforma política. Telma Ribeiro explica que os debates internos sobre o assunto foram feitos só pelo PPS, que não convidou o PMN. "O PPS discutiu sozinho e apresentou à sociedade uma proposta de reforma política que não contou com a contribuição do PMN", afirmou.

A Cisco, grupo líder em redes para internet, cancelou a cerimônia, nesta quinta-feira (20), de inauguração de um centro de inovação no Rio de Janeiro por conta das manifestações públicas contra o aumento das passagens de ônibus. Em nota, a companhia informou que não marcou uma nova data para o evento.

Essa não é a primeira baixa provocada pelas manifestações na cidade. Nesta terça-feira, o governo estadual cancelou a cerimônia de assinatura do memorando de intenções com a Aliança Renault-Nissan para estudo da infraestrutura necessária a implantação de uma fábrica de carros elétricos. Para o evento estava previsto a participação do governador do Rio, Sérgio Cabral Filho, e do presidente da Aliança Renault-Nissan, Carlos Ghosn.

O governo da Coreia do Sul informou que as negociações com a Coreia do Norte, marcadas para quarta-feira, não acontecerão, embora não tenha revelado se elas foram totalmente canceladas.

"Não haverá negociações amanhã", afirmou uma porta-voz do Ministério de Unificação sul-coreano sem fornecer mais detalhes.

As conversações, que deveriam durar dois dias, seriam o primeiro encontro de alto nível em Seul em seis anos, o que elevou as expectativas de uma melhora nas relações entre os dois países, marcadas por recentes ameaças de guerra.

Mas na véspera do início do encontro ainda não havia sido decidido quem lideraria cada delegação. Seul quer que as principais autoridades responsáveis pelas relações intercoreanas se reúnam, mas Pyongyang não disse quem enviaria para a reunião.

Caso Pyongyang envie um funcionário de menor escalão, Seul deve tomar atitude semelhante, o que pode prejudicar o objetivo da reunião. Fonte: Associated Press e Dow Jones Newswires.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) esclarece à população do município de Pesqueira que não pediu o cancelamento ou proibição dos festejos juninos no município. A Instituição, no entanto, tem atuado contra a poluição sonora e o abuso de equipamentos sonoros em veículos particulares, carros de som, bares, restaurantes, postos de gasolina e casas de show, a pedido dos moradores da cidade, como parte da campanha Som Sim Barulho Não.

O MPPE e as polícias Civil e Militar receberam diversas denúncias de moradores da cidade, dando conta do barulho e da perturbação do sossego no que resultou na instauração de um Inquérito Civil, que identificou os responsáveis pela poluição sonora. Por conta disso, tanto a Prefeitura Municipal, quanto donos de bares, restaurantes, postos de gasolina, carros de som e de casas de shows, assinaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

A promotora de Justiça Andréa Porto ainda esclarece que no TAC assinado pela Prefeitura há uma cláusula específica que trata de festas e eventos culturais. “A cláusula 9ª do TAC estabelece que as festas e eventos culturais do município de Pesqueira, respeitando-se as tradições e costumes locais, ocorrerão nos períodos de sempre, preservando-se o patrimônio cultural municipal e assegurando-se sua transmissão às gerações futuras”, comentou.

A promotora também reforçou que “não partiu do MPPE nenhuma determinação para acabar com os festejos. Isso não tem o menor sentido”, destacando que espalhar boatos pode implicar em crime de difamação.

*Com informações do MPPE