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O partido Podemos quase dobrou de tamanho após incorporar o Partido Social Cristão (PSC) e terminou o ano de 2023 com 796,4 mil correligionários, na 9ª posição no ranking do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de partidos por quantidade de filiados.

Antes da incorporação, autorizada pelo TSE em junho do ano passado, os dois partidos ocupavam a 13ª (Podemos) e a 14ª posições (PSC), com pouco mais de 402 mil filiados cada. Logo depois de absorver o PSC, em julho, o Podemos chegou a ter 803,7 mil.

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O PSC não conseguiu atingir o mínimo de votos necessários para ultrapassar a cláusula de barreira, mecanismo que determina que cada sigla deve alcançar um mínimo de 2% no total de votos válidos para a Câmara dos Deputados a nível nacional ou eleger 11 deputados federais para poder acessar o fundo partidário e o horário eleitoral gratuito em rádio e TV. A extinta sigla elegeu seis deputados e um senador nas últimas eleições.

Com a decisão do TSE, os votos destinados ao PSC passam a ser computados pelo Podemos, o que aumenta o acesso da sigla à fatia do fundo partidário.

O "novo" Podemos passa a ter agora 18 parlamentares eleitos para a Câmara, e sete para o Senado. O único senador eleito pelo PSC, Cleitinho (Republicanos-MG), trocou de partido no final de 2022.

Conforme a Lei dos Partidos Políticos, incorporações e fusões podem ocorrer livremente, desde que respeitem "a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana".

Enquanto a fusão transforma dois partidos já existentes em um novo, como o caso do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) com o Patriota que originou o Partido da Renovação Democrática (PRD), na incorporação uma das legendas é absorvida pela outra.

Fruto da união do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) com o Patriota, o novo Partido da Renovação Democrática (PRD) é o terceiro maior partido brasileiro em número de filiados, totalizando 1,3 milhão de correligionários. O levantamento foi feito pelo site Congresso em Foco com dados disponíveis no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Antes da fusão, em outubro de 2023, o PTB contava com 1,02 milhão de filiados, enquanto o Patriota, com 319 mil.

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Em primeiro lugar da lista como maior partido em número de filiados no Brasil, está o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), com pouco mais de 2 milhões, seguido pelo Partido dos Trabalhadores (PT), com mais de 1,6 milhão.

A fusão dos dois partidos de direita foi autorizada pelo TSE em novembro de 2023. Essa foi a forma que encontraram para cumprir a cláusula de barreira, mecanismo que determina que cada sigla deve alcançar um mínimo de 2% no total de votos válidos para a Câmara dos Deputados a nível nacional ou eleger 11 deputados federais para que possa acessar o fundo partidário e o horário eleitoral gratuito em rádio e TV.

Apesar de ambas terem eleito parlamentares - o PTB elegeu um deputado, enquanto o Patriota conseguiu quatro -, nenhuma das siglas conseguiu superar a cláusula, mas, com a fusão, passam a cumprir a exigência e podem ter acesso aos valores.

O PTB ficou famoso nos últimos anos por nomes emblemáticos ligados à sigla, como o do presidenciável Padre Kelmon, que se destacou em debates, principalmente em embates com a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que o chamou de "padre de festa junina".

Outro nome destaque da sigla foi o do ex-deputado federal e ex-presidente da sigla, Roberto Jefferson, preso desde outubro de 2022 por disparar contra policiais federais que cumpriam mandados de busca e apreensão em sua casa, no Rio de Janeiro. Como mostrado pelo Estadão, Jefferson não ocupará cargos no novo partido e não deve estar nem entre os filiados.

Em 2005, no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Jefferson era deputado e foi o delator do mensalão.

Já o Patriota, apesar de ter conseguido uma bancada maior que o PTB em 2022, sempre foi um partido nanico. Já negociou duas vezes - em 2017 e 2021 - a filiação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas o plano nunca saiu do papel porque sempre esbarrou na resistência de entregar o comando de diretórios a aliados do ex-presidente.

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (9), por unanimidade, a fusão dos partidos PTB e Patriota, que após a união passa a se chamar Partido da Renovação Democrática (PRD). A nova legenda deve ter o número 25 na urna.

Todos os ministros acompanharam o entendimento da relatora, ministra Cármen Lúcia, para quem a fusão atendeu a todos os requisitos legais e formais, como a aprovação de novo estatuto nacional, por exemplo. 

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De início, o novo partido iria se chamar Mais Brasil, mas após deliberações internas foi feito novo pedido para alterar o nome, o que foi aceito pelo TSE. 

Fundado em 1981 e por muitos anos controlado pelo ex-deputado Roberto Jefferson, o PTB optou pela fusão depois de não ter conseguido eleger nenhum deputado nas eleições de 2022. Isso fez com que a agremiação ficasse sem recursos do Fundo Partidário e sem tempo de propaganda eleitoral em rádio e TV. O Patriota, por sua vez, elegeu cinco deputados. 

Pela cláusula de barreira vigente, para ter acesso aos recursos públicos a legenda precisa eleger pelo menos 11 deputados federais, distribuídos em pelo menos nove unidades da Federação.

Alternativamente, o partido pode superar a barreira se, mesmo elegendo número menor de deputados, obtiver 2% dos votos válidos nas eleições para a Câmara, distribuídos em pelo menos nove unidades da Federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas.

Ao aprovar a fusão em convenção nacional, os dirigentes da nova sigla PRD decidiram também banir Jefferson dos quadros do partido, diante do episódio em que o político foi preso após reagir com tiros a uma ordem de prisão preventiva, no ano passado.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou o pedido de incorporação entre as legendas Pros e Solidariedade. A fusão permite que ambos somem votos para fins de computação de recursos do fundo partidário e tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão - direitos que as legendas perderam ao não atingir a cláusula de barreira nas eleições de 2022.

Nas últimas eleições, a cláusula de barreira estabeleceu restrições a partidos que não receberam pelo menos 3% dos votos válidos, de no mínimo 14 unidades da federação, com no mínimo 2% dos votos válidos em cada uma.

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NeXT, também conhecida como Next Computer, foi uma empresa criada por Steve Jobs em 1985, após a sua saída da Apple Inc.

Para completar seus computadores, a NeXT desenvolveu seu próprio sistema operacional, o NeXTStep, que teve seu lançamento em 1988 com a versão 0.8. Este sistema era baseado no Mach 2.5 e no BSD 4.3. Em 1989 foi lançada a versão 1.0.

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Os computadores não foram um grande sucesso de mercado e saíram de linha. Mas o sistema operacional não. Conhecido como "Mach", o sistema possuía uma interface gráfica denominada "NexTStep", famosa por sua facilidade de uso e beleza.

Em 1993, a NeXT Computer e a Sun chegaram a um acordo para portar o NeXTStep para outras plataformas, mais especificamente os UNIces. Com isso nasceu a API OpenStep, que seriam especificações comuns para um ambiente gráfico na forma de bibliotecas de desenvolvimento. A partir daí surgiram interfaces gráficas para plataformas Sun e NT.

Em 1996 a Apple Inc., que estava desenvolvendo um novo sistema operacional, comprou de Steve Jobs a NeXT Computer para poder utilizar o NeXTStep como base para o seu novo sistema operacional, o Mac OS X. Com esta operação, Jobs retornou para a Apple, tornando-se novamente o seu CEO.

A partir do NeXTStep nasceram muitas aplicações modernas, como o Mathematica e o FreeHand. Também foi em um Next que Tim Berners-Lee criou a World Wide Web e o primeiro browser.

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou nesta segunda-feira, 6, que a reforma tributária elaborada pela equipe econômica será uma espécie de "fusão" entre as duas principais Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que já tramitam no Congresso, uma na Câmara e outra no Senado. O assunto foi discutido em uma reunião de lideranças da base governista com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na sede da pasta.

"Temos duas PECs tramitando, e elas são o sustentáculo. Haddad vai apresentar uma proposta global levando em consideração as duas PECs. Seria uma espécie de fusão das duas PECs", disse Guimarães, em referência à PEC 45, que tem origem na Câmara, e à PEC 110, do Senado.

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De acordo com o deputado, a ideia é que Haddad apresente até o meio do ano um texto final de reforma tributária que unifique o conteúdo das propostas já existentes. Na semana passada, após uma reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse que a reforma não sai antes de seis meses.

"O ambiente político do País para discutir uma reforma tributária é o melhor possível. Eu estou apostando muito que o Congresso vai dar sua contribuição para a aprovação de uma reforma tributária a partir do que já está na Casa", afirmou Guimarães hoje. "Já está no tempo. Está maduro. Então, nós vamos organizar as ideias e as propostas", emendou.

O líder do governo na Câmara disse também que ninguém é contra mudar o modelo de tributação do Brasil e que é possível consolidar um texto que atenda a todos. A PEC 45 teve como mentor o economista Bernard Appy, que agora é secretário extraordinário para reforma tributária do Ministério da Fazenda. A proposta cria um imposto único para União, Estados e municípios, chamado de Imposto de Valor Agregado (IVA). Já a PEC 110 prevê um tributo dual, ou seja, um para a União e outro para os entes subnacionais.

Guimarães disse ainda que manter o chamado "voto de qualidade" nos julgamentos do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) é uma questão de justiça tributária para o contribuinte. O governo editou uma medida provisória que retomou o instrumento, que desempata os julgamentos no órgão em favor da Fazenda, mas enfrenta a resistência do Congresso, que havia acabado com esse dispositivo em 2020.

"Não tem nada definido, queremos tratar no âmbito da política. A dinâmica do Congresso vai se alterando de acordo com a conjuntura", declarou o deputado, em referência à MP do Carf.

Os partidos Podemos e PSC anunciaram, nessa terça-feira (22), que irão se fundir. Com a junção, a nova sigla se chamará Podemos e vai manter o número 20, do PSC.

As duas legendas vão formalizar a fusão em convenção marcada para o início de dezembro. Ao se tornarem uma sigla só, os partidos passarão a ter, em 2023, uma bancada de 18 deputados federais e 7 senadores. O anúncio foi feito na noite dessa terça-feira pela presidente do Podemos, deputada federal Renata Abreu (SP), e pelo presidente do PSC, Pastor Everaldo.

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Em nota conjunta divulgada à imprensa, os partidos afirmam que "o novo conjunto de forças nasce comprometido com o Estado Democrático de Direito". Com a incorporação, o novo partido passa a ter também 48 deputados estaduais, 198 prefeitos e 3.045 vereadores em todo o País.

As direção nacional do PTB decidiu nesta quarta-feira, 26, aprovar a fusão com o Patriota. Ainda não há uma decisão sobre qual será o nome e número da nova legenda. A união acontece depois de as duas siglas não terem conseguido atender as exigências da cláusula de barreira, que asfixia o funcionamento de partidos pequenos ao não liberar recursos financeiros e tempo de propaganda para eles.

O ex-deputado e ex-presidente do PTB Roberto Jefferson não ocupará cargos na nova sigla e não deve estar nem entre os filiados. O Patriota ainda se reunirá nesta tarde e a tendência é também pela aprovação da fusão. Para ser oficializada, a fusão ainda precisa ser analisada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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A fusão consolida um processo de desidratação do PTB, legenda que originalmente dizia representar o legado trabalhista do ex-presidente Getúlio Vargas, mas que no período da redemocratização passou a ser dominada pelo ex-deputado Roberto Jefferson, que foi o delator do mensalão do PT e nos últimos anos, sob influência do bolsonarismo, deu uma guinada antidemocrática, com ataques ao Poder Judiciário e o incentivo ao armamento civil. No caso mais recente de ameaça as instituições, Jefferson fez xingamentos machistas a ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia, jogou granadas e atirou na direção de policiais que cumpriam uma ordem de prisão preventiva contra ele.

Para fechar o acordo, o Patriota exigiu que Jefferson não tenha nenhum cargo na Executiva Nacional do novo partido e nem comande nenhum diretório estadual. Detalhes como quem será o presidente da nova legenda, se Jefferson ficará ou não filiado e o nome e número do novo partido devem ser decididos após a reunião do Patriota de hoje. A divisão dos comandos dos diretórios estaduais ainda não foi feita, mas a tendência é que o grupo oriundo do Patriota, por ter conseguido eleger mais deputados, tenha a preferência pelos principais cargos, inclusive a presidência nacional.

Com a tradição de eleger sempre entre 20 e 30 deputados, o PTB minguou desde 2018, quando elegeu apenas dez e derreteu ainda mais neste ano ao ter apenas um deputado eleito, Bebeto (RJ), que não é sequer ligado a direção do partido. Além disso, apostas da legenda, como o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, e Cristiane Brasil, filha de Jefferson, não conseguiram ser eleitos deputados. O ex-presidente e senador Fernando Collor (PTB) também não teve sucesso na disputa pelo governo de Alagoas e o senador Roberto Rocha (PTB-MA) não conseguiu ser reeleito.

Pela cláusula de barreira, os partidos precisam eleger ao menos 11 deputados federais distribuídos em 9 Estados ou ter no mínimo 2% dos votos válidos para a Câmara no mesmo número de unidades da federação. A fusão entre PTB e Patriota atende ao segundo critério e dá uma sobrevida aos partidos.

Apesar de ter conseguido uma bancada maior que o PTB, com quatro deputados eleitos, o Patriota sempre foi um partido nanico. A sigla já negociou duas vezes - em 2017 e 2021 - a filiação do presidente Jair Bolsonaro (PL), mas o plano nunca foi concretizado porque sempre esbarrava na resistência de entregar o comando de diretórios a aliados do presidente. No ano passado, a briga entre a ala a favor e contra a filiação resultou em um racha no grupo e na destituição de Adilson Barroso da presidência do Patriota, que entrou no PL e concorreu a deputado federal neste ano, mas não foi eleito.

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram por unanimidade, nesta terça-feira (23), que as sanções por desaprovação de contas de partidos serão estendidas a novas siglas que resultem de fusão. A decisão foi uma resposta à consulta apresentada pelo União Brasil.

O relator da consulta, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que não é "possível que eventual fusão resulte numa anistia a sanções aplicadas".

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Os ministros também decidiram que a penalidade será proporcional ao partido que teve as contas desaprovadas.

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos entrou com uma ação nesta terça-feira (2) para bloquear uma fusão entre duas grandes editoras, afirmando que reduzirá a concorrência e prejudicará autores e consumidores.

A Penguin Random House, a maior editora do mundo, anunciou no ano passado que planejava comprar a rival Simon & Schuster, o que o Departamento de Justiça disse que permitiria "exercer influência indevida" no setor.

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"Autores e consumidores americanos pagariam o preço por essa fusão anticompetitiva - com menos adiantamentos para os autores e, em última análise, menos livros e variedade para os consumidores", disse o procurador-geral Merrick Garland em um comunicado.

Observando que apenas cinco empresas controlam a indústria editorial nos Estados Unidos, Garland disse que "se a maior editora do mundo pudesse adquirir um de seus principais rivais, ela teria um controle sem precedentes sobre essa importante indústria".

O grupo de mídia ViacomCBS anunciou em novembro de 2020 que planejava vender sua unidade Simon & Schuster para a Penguin Random House, uma subsidiária da empresa alemã Bertelsmann, por 2,2 bilhões de dólares.

Mas o Departamento de Justiça disse que o pacto prejudicaria a concorrência, permitindo que as empresas controlassem cerca de metade do mercado de direitos de publicação e prejudicaria editoras independentes menores que não podem pagar tanto aos autores, enquanto os escritores teriam menos poder de barganha.

O comunicado destaca que a Penguin Random House em seus próprios documentos "considera o mercado editorial americano um 'oligopólio'" e busca "'cimentar' sua posição como editora dominante nos Estados Unidos".

Em nota a seus funcionários, o CEO da Simon & Schuster, Jonathan Karp, disse que as empresas "discordam veementemente do Departamento de Justiça sobre o fato de que essa transação prejudicará a concorrência".

"A Penguin Random House lutará vigorosamente para que essa transação se concretize e faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para ajudar nesses esforços", disse.

Alguns grandes autores de Simon & Schuster são Stephen King e Doris Kearns Goodwin, enquanto Barack e Michelle Obama e John Grisham publicaram com a Penguin Random House.

O União Brasil, partido que vai sair da fusão PSL-DEM, iniciou uma ofensiva para ter o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro como candidato em 2022. Um dos interlocutores da nova sigla com o ex-juiz da Lava Jato é o vice-presidente do PSL, deputado Júnior Bozzella (SP). "Excelente nome. Não podemos descartar nenhuma possibilidade. Estamos conversando", afirmou o parlamentar ao Estadão. Moro também mantém conversas com o Podemos.

De acordo com o deputado do PSL, uma definição sobre a filiação de Moro deve ocorrer em novembro. "Acredito que no mês que vem, quando ele voltar dos Estados Unidos. Dentro do nosso partido ele terá muitos apoios", disse Bozzella, que integra a comissão organizadora da fusão DEM-PSL. A união dos dois partidos foi aprovada anteontem pelos diretórios das legendas e, agora, depende de aprovação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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A nova sigla pretende ter candidatura própria a presidente da República. Atualmente, já são três pré-candidatos: o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o apresentador José Luiz Datena (PSL). Pacheco também negocia uma filiação ao PSD do ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab.

Moro tem conversado com Mandetta, de quem foi colega quando eram ministros do governo de Jair Bolsonaro. Hoje, os dois estão rompidos com o ex-chefe. O ex-ministro da Saúde elogiou a atuação de Moro no combate à corrupção. "Ele tem uma visão de combate à corrupção, uma parte da vida dele totalmente dedicada a esse tema, tem muita gente que o apoia e que quer uma clareza", afirmou Mandetta.

O político do DEM também declarou que Moro pode ser uma alternativa à polarização entre Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). "Temos aí esses dois polos extremos, e nesse tema (combate à corrupção), que é muito importante para ele, claramente não avançaram (Lula e Bolsonaro), muito pelo contrário, foi só retrocesso. É pertinente a discussão dele", disse o ex-titular da Saúde.

No entanto, Mandetta ressalta que ainda não há clareza se Moro pretende se filiar a algum partido e disputar a Presidência. Os dois e o governador de São Paulo, João Doria, que tenta ser candidato ao Planalto pelo PSDB, estiveram juntos na semana passada para conversar sobre o cenário eleitoral.

"A candidatura você faz alargando o maior número possível de caminhos. Vamos ver se ele vai decidir entrar na vida pública através de conversa eleitoral, isso é uma decisão pessoal dele", afirmou Mandetta. "Na hora certa a gente vai fazer isso (discutir 2022), hoje a gente ainda está administrando esse processo de fusão."

Comando

O União Brasil, caso seja aprovado pela Justiça Eleitoral, terá a maior bancada da Câmara, com 82 deputados, além de quatro governadores, oito senadores e as maiores fatias dos fundos eleitoral e Partidário. A legenda será comandada pelo atual presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE), e a secretaria-geral ficará com ACM Neto, que hoje comanda o DEM. A tesouraria do novo partido ficará com Maria Emília Rueda, irmã de Antonio Rueda, hoje vice-presidente do PSL e futuro vice-presidente do União Brasil.

Bivar não descartou apoiar um candidato a presidente de outra legenda. "O que nós vamos discutir no momento oportuno é se vamos ter uma candidatura própria do partido ou uma candidatura de um partido que se aglutine a nós." A expectativa dos articuladores da fusão é de que a Justiça Eleitoral dê o aval até fevereiro, antes da abertura da janela partidária para as eleições de 2022. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Os diretórios nacionais do DEM e do PSL decidiram, nesta quarta-feira (6), aprovar a fusão entre as duas legendas. O novo partido vai se chamar União Brasil e usar na urna o número 44. A nova sigla terá, em um primeiro momento, a maior bancada da Câmara, com 82 deputados, além de quatro governadores, oito senadores e as maiores fatias dos fundos eleitoral e partidário. Será a primeira vez em 20 anos que a direita reúne tantos parlamentares em uma única agremiação. A última vez foi no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, quando o PFL (atual DEM) elegeu 105 representantes.

O presidente da legenda será o atual presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE), e a secretaria-geral ficará com ACM Neto, que hoje comanda o DEM. Para ser oficializada, a criação do União Brasil ainda precisa do aval do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A expectativa dos articuladores da fusão é que o tribunal dê a permissão até fevereiro do ano que vem.

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"Nós vamos agora decidir a política nacional não só no Congresso Nacional, mas em todos os Estados do País", afirmou o governador Ronaldo Caiado (DEM-GO) ao discursar hoje na reunião do partido.

Antes da decisão final dos dois partidos, as direções do DEM e do PSL se reuniram separadamente para aprovar a fusão. O diretório do DEM do Rio Grande do Sul foi o único a votar contra a fusão.

Na reunião do DEM, o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, que é pré-candidato ao governo gaúcho, apresentou dois requerimentos. Um deles para deliberar sobre o apoio do novo partido à reeleição de Bolsonaro e outro para dar direito à voto no diretório nacional a todos os deputados federais e senadores. Os dois requerimentos foram rejeitados.

Além de Lorenzoni, os ministros da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, que é filiado ao PSL, e ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, que é deputada licenciada pelo PL do DF, também estiveram no evento que sacramentou a fusão. A nova legenda vai ter força para decidir votações importantes e ter peso significativo num eventual processo de impeachment de Jair Bolsonaro.

Liderança

Com 82 deputados, a nova sigla vai desbancar o PT, que desde 2010 lidera o ranking de maiores bancadas na Câmara. Em 2018, foram 54 petistas eleitos. Hoje, o partido tem 53 deputados, empatado com o PSL. Mesmo que com a fusão parlamentares bolsonaristas deixem o novo partido, como esperado, a sigla ainda sem nome seguirá com o maior número de deputados.

A união é vantajosa para o DEM por causa do aumento do fundo partidário. Para o PSL, partido que cresceu repentinamente ao abrigar a eleição presidencial de Jair Bolsonaro em 2018, com quem depois rompeu, os principais atrativos são a capilaridade regional e estrutura que a outra sigla pode oferecer.

Apesar de a presidência ficar com Bivar, ACM Neto afirmou em entrevista semana passada ao Estadão/Broadcast Político que as decisões da nova legenda não ficarão concentradas na presidência e serão feitas de forma "compartilhada e colegiada". O União Brasil pretende pôr em prática uma cláusula que determina que qualquer decisão precisa ter o apoio de três quintos da direção do partido.

Apesar dos avanços, para ser confirmada a fusão é preciso ajustar conflitos regionais. Estados como Rio e São Paulo ainda não têm consenso sobre qual grupo político vai exercer o comando. Pelo acerto entre ACM Neto e Luciano Bivar, o PSL comandaria esses diretórios estaduais, mas os líderes regionais do DEM resistem a ceder os comandos.

No Rio, o deputado Sóstenes Cavalcante comanda provisoriamente o diretório estadual do DEM e trabalha para ficar com o comando permanente. O DEM resolveu fazer uma intervenção federal no Estado para retirar o ex-prefeito e vereador Cesar Maia da presidência estadual. O movimento aconteceu após a saída do ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia, filho de Cesar, da legenda.

Se for concretizada a fusão, o controle do diretório do Rio ficará com o prefeito de Belford Roxo (RJ), Waguinho PSL, do grupo do ex-governador Anthony Garotinho (Pros).

"O Rio não tem solução ainda. Com o Waguinho, estou outro dia na rua, em outro partido. Não tem conversa com o Waguinho. Ele assumiu hoje, amanhã estou fora. Garotinho, Waguinho, essa turma aí estou fora", disse Sóstenes hoje antes de ir para a reunião do diretório nacional do DEM.

Em São Paulo também há uma falta de consenso sobre a eleição para governador em 2022. Uma ala tenta atrair Geraldo Alckmin, que está de saída do PSDB, para a fusão DEM-PSL. Outra ala quer apoiar o vice-governador Rodrigo Garcia (PSDB), candidato do atual governador João Doria (PSDB) à sua sucessão. Alckmin também conversa com Gilberto Kassab e pode se filiar ao PSD.

O novo partido pretende ter candidatura própria a presidente da República. Atualmente são três pré-candidatos: o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o apresentador José Luiz Datena (PSL). Pacheco também mantém negociações para se filiar ao PSD. Como "plano B" caso Pacheco vá para o partido de Gilberto Kassab, o União Brasil planeja filiar o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, que hoje está no Novo.

Apesar de ter como objetivo candidatura própria à Presidência, o comando da fusão DEM-PSL pretende liberar seus filiados para apoiarem outros candidatos, como o presidente Jair Bolsonaro. Apesar de não estar na base do governo, hoje o DEM tem entre seus quadros os ministros de Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência) e Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento).

De acordo com políticos a par da união dos dois partidos, o líder da bancada na Câmara deve ser o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA). Elmar comanda as articulações para definir a fusão nos estados e é aliado próximo de ACM Neto.

O novo partido também quer atrair políticos insatisfeitos com as suas legendas e antecipar os efeitos da janela de troca partidária, período em que os eleitos para cargos em pleitos proporcionais - deputados federais, estaduais e vereadores - podem sair de suas siglas sem o risco de perderem o mandato. A janela está prevista para acontecer em março do ano que vem. Pelas regras eleitorais, um deputado pode trocar de partido fora da janela sem perder o mandato se a nova legenda escolhida for resultado de uma fusão.

Antes mesmo da oficialização da nova legenda, o deputado Celso Sabino saiu do PSDB e foi para o PSL. Sabino entrou em conflito com o comando tucano por conta da proximidade dele com o Centrão, que é base do governo de Jair Bolsonaro. O PSDB anunciou no início de setembro que é oposição ao governo. Outro insatisfeito com a legenda pela proximidade com o governo, o senador Márcio Bittar saiu do MDB para se filiar ao PSL.

Os organizadores da fusão também esperam filiar os deputados Felipe Rigoni (PSB-ES), Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), Clarissa Garotinho (Pros-RJ), Daniela do Waguinho (MDB-RJ) e Capitão Wagner (Pros-CE), todos em conflito com suas respectivas legendas.

Por outro lado, também é esperada a desfiliação de cerca de 25 deputados ligados ideologicamente ao presidente Jair Bolsonaro. O grupo bolsonarista do PSL tem sido deixado de fora das conversas sobre a fusão.

O novo partido que resultará da fusão do DEM com o PSL deve se chamar União Brasil e aparecer nas urnas com o número 44. As marcas foram definidas, nesta quarta (29), em reunião com dirigentes das duas legendas. O encontro teve a participação dos presidentes do DEM, ACM Neto, do PSL, Luciano Bivar, do vice-presidente do PSL, Antonio Rueda, e do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM).

O líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB), disse que a escolha atende à ideia de não aproveitar o 17 do PSL, que foi usado na última campanha presidencial por Jair Bolsonaro, e nem o 25 do DEM. Para ajudar na decisão desses detalhes, os articuladores da fusão contrataram, na semana passada, uma pesquisa. "A premissa era de nome novo e número novo. Foram os melhores avaliados na pesquisa qualitativa", disse.

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A nova legenda será presidida por Bivar e terá ACM Neto na secretaria-geral. As executivas nacionais dos dois partidos já aprovaram a fusão e convocaram para o dia 6 de outubro uma reunião conjunta dos diretórios nacionais das duas legendas, quando serão decididos o estatuto e o programa do novo partido. De acordo com nota do PSL, na ocasião "também será eleita a Comissão Executiva Nacional Instituidora, órgão nacional que promoverá o registro do novo partido".

A União Brasil, se concretizada a fusão, terá as maiores fatias dos fundos eleitoral e partidário e o maior tempo de rádio e televisão para a eleição de 2022. Reunirá também a maior bancada da Câmara, com 81 deputados, com força para definir os rumos dos projetos da Casa, além de quatro governadores e sete senadores.

Pré-candidatos

O plano é ter candidatura própria a presidente da República. Atualmente são três pré-candidatos: o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o apresentador José Luiz Datena (PSL). Pacheco também mantém negociações para se filiar ao PSD. No entanto, os articuladores da fusão pretendem liberar seus filiados para apoiarem outros candidatos, como a reeleição do presidente Jair Bolsonaro.

Apesar de não estar na base do governo, hoje o DEM tem entre seus quadros os ministros de Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência) e Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento). Ambos votaram pela fusão na reunião da executiva. 

A Executiva Nacional do PSL decidiu, nesta terça-feira (28), aprovar por unanimidade o avanço do processo para a fusão com o DEM. Os diretórios nacionais dos dois partidos vão fazer uma reunião conjunta no dia 6 de outubro, em Brasília, para decidir de forma definitiva sobre a união.

Em nota, o presidente do PSL e também presidente do novo partido, deputado Luciano Bivar (PE), afirmou que a reunião do diretório definirá a forma como a nova legenda irá funcionar."Na ocasião serão aprovados os projetos comuns de Estatuto e o programa do novo partido. Também será eleita a Comissão Executiva Nacional Instituidora, órgão nacional que promoverá o registro do novo partido", disse.

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Na semana passada, a Executiva Nacional do DEM também aprovou o avanço da fusão e autorizou a convocação do Diretório Nacional para o próximo mês para deliberar sobre isso. Se aprovada em outubro pelos dois partidos, articuladores da fusão avaliam que a oficialização pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai acontecer até fevereiro do ano que vem.

O novo partido será presidido pelo atual presidente do PSL, Luciano Bivar, e terá o presidente do DEM, ACM Neto, na secretaria-geral. Em entrevista ao Estadão, Neto afirmou que as decisões da nova legenda não ficarão concentradas na presidência e serão feitas de forma "compartilhada e colegiada". "Todas as decisões internas terão que passar por uma apreciação colegiada da comissão instituidora do partido", disse.

A fusão das duas siglas, caso concretizada, terá as maiores quantias dos fundos eleitoral e partidário e o maior tempo de rádio e televisão para a eleição de 2022. O dinheiro será consequência de a nova sigla ter a maior bancada da Câmara, com 81 deputados, que também terá força para definir os rumos dos projetos da Casa. Além disso, a legenda terá quatro governadores e sete senadores.

Por outro lado, é esperada a desfiliação dos deputados ligados ideologicamente ao presidente Jair Bolsonaro e que hoje estão no PSL, caso de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). O grupo bolsonarista do PSL tem sido deixado de fora das conversas sobre a fusão e não participou da reunião de hoje da Executiva.

Os organizadores da fusão esperam perder cerca de 25 deputados aliados do presidente após as duas legendas se unirem. O grupo governista planeja se filiar ao partido que Bolsonaro escolher para disputar a reeleição, algo que ainda não está definido. O presidente está sem legenda desde o final de 2019, quando deixou o PSL.

A legenda resultante da fusão trabalha com as candidaturas ao Planalto do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM), do apresentador José Luiz Datena, que está filiado ao PSL, e com a do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). O mineiro tem sido sondado para se filiar ao PSD, mas o comando do DEM tem usado a fusão e o tamanho do novo partido para tentar impedir isso. Como "plano B" caso Pacheco vá para o partido de Gilberto Kassab, a fusão DEM-PSL planeja filiar o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, que hoje está no Novo.

Apesar dos avanços, para ser confirmada a fusão é preciso ajustar conflitos regionais. Estados como Rio, São Paulo e Pernambuco ainda não têm consenso sobre qual grupo político vai exercer o comando. Pelo acerto entre ACM Neto e Luciano Bivar, o PSL comandaria esses diretórios estaduais, mas os líderes regionais do DEM resistem a ceder os comandos.

Em São Paulo também há uma falta de consenso sobre a eleição para governador em 2022. Uma ala tenta atrair Geraldo Alckmin, que está de saída do PSDB, para a fusão DEM-PSL. Outra ala quer apoiar o vice-governador Rodrigo Garcia (PSDB), candidato do atual governador João Doria (PSDB) a sua sucessão. Alckmin também conversa com Kassab e pode se filiar ao PSD.

Mesmo com a defesa de candidatura própria em 2022, a ideia é que os filiados sejam liberados para apoiar outros candidatos a presidente, como Jair Bolsonaro. ACM Neto afirmou que não pretende "criar constrangimentos" para quem não seguir a posição nacional. Apesar de não estar na base do governo, hoje o DEM tem entre seus filiados os ministros de Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência) e Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), ambos votaram pela fusão na reunião da Executiva do DEM.

Em uma reunião realizada na noite desta terça-feira (21) a Executiva Nacional do Democratas (DEM) aprovou, por unanimidade, a possível fusão com o PSL. Os 41 votos  favoráveis e nenhum contrário submetem a decisão à convenção nacional, que deve acontecer em outubro. A possibilidade de revisão, no entanto, é quase nula.

A aprovação massiva do “super  partido de direita” contou com os votos favoráveis dos ministros Onyx Lorenzoni, do Trabalho, e Tereza Cristina, da Agricultura. Ambos são possíveis candidatos a disputar o governo do Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul, respectivamente. Ademais, também participaram da reunião o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e o presidente do partido, ACM Neto (DEM-BA), além de outros quadros da legenda.

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Durante o encontro da Cúpula, os discursos de oposição ao governo e também ao PT foram marcados pela disputa interna entre os nomes que almejam o pleito presidencial no ano que vem. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, por exemplo, sinalizou a disponibilidade de seu nome para “enfrentar a esquerda”. Da mesma forma, o ex-ministro da Saúde, Henrique Mandetta, mostrou entusiasmo no que chamou de “chance de viabilizar a terceira via”.

De acordo com ACM Neto, ainda é cedo para falar sobre o projeto nacional que surgirá da fusão, mesmo assim, a estimativa é de que “o partido tenha papel decisivo nas eleições, inclusive na sucessão presidencial”. Caso seja confirmado, ainda neste ano, a nova legenda terá outro nome e novas diretrizes.

 

 

Prestes a ser oficializada, a fusão entre DEM e PSL vai criar uma megapotência partidária. A nova legenda deve nascer com 81 deputados federais e conquistar o posto de maior bancada na Câmara, com força para decidir votações importantes e ter peso significativo num eventual processo de impeachment de Jair Bolsonaro. Será a primeira vez em vinte anos que a direita reunirá tantos parlamentares em uma única agremiação. A última vez foi no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, quando o PFL (atual DEM) elegeu 105 representantes.

Caso a nova sigla seja concretizada, vai desbancar o PT, que desde 2010 elege as maiores bancadas na Câmara. Em 2018, foram 54. Mesmo que 25 parlamentares bolsonaristas deixem o novo partido, como esperado, a sigla que será criada seguirá com o maior número de deputados.

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A ideia de dirigentes de PSL e DEM é usar a megaestrutura que está sendo formada para atrair uma candidatura à Presidência em 2022 capaz de rivalizar com Bolsonaro e com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Além de maior partido da Câmara, a nova legenda deve controlar três Estados, favorecendo a formação de palanques regionais nas disputas eleitorais. Hoje, o PSL governa Tocantins, com Mauro Carlesse, e o DEM administra Goiás, com Ronaldo Caiado, e Mato Grosso, com Mauro Mendes.

O novo partido também deve ser o mais rico de todos. Terá perto de R$ 158 milhões por ano de Fundo Partidário, dinheiro público que abastece as legendas para gastos que vão de manutenção de sede, pagamento de salários, aluguel de jatinhos, entre outros. Em comparação, o PT ganhará R$ 94 milhões dessa verba pública neste ano.

A sigla que pode sair da fusão DEM-PSL receberá ainda, no que ano vem, a maior fatia do fundo eleitoral, cujo valor ainda deve ser fixado pelo Congresso. Se considerada a soma dos valores de 2020, o novo partido teria R$ 478,2 milhões, à frente do PT, que ficou com R$ 295,7 milhões somando as duas fontes de dinheiro público.

Do lado do DEM, a união é vantajosa justamente por causa do aumento de recursos públicos. Para o PSL, os principais atrativos para a fusão são a capilaridade regional e estrutura que a outra sigla pode oferecer.

O partido resultante da fusão reuniria ainda 554 prefeitos, 130 deputados estaduais e 5.546 vereadores, segundo o número de eleitos nas últimas eleições. No Senado, a alteração não seria significativa, pois o PSL acrescentaria apenas mais uma parlamentar - a senadora Soraya Thronicke (MS) - à bancada de seis senadores do DEM.

Dentro do PSL a união já é dada como certa e esperam anunciá-la em 21 de setembro. Mas a possibilidade de fusão desagrada a uma parte do DEM.

Resistências

Na primeira demonstração de união, os dois partidos divulgaram nota com críticas a Bolsonaro após as ameaças ao Supremo Tribunal Federal (STF) nos atos de 7 de Setembro. DEM e PSL afirmaram que repudiam "com veemência" o discurso de Bolsonaro "ao insurgir-se contra as instituições de nosso País".

O texto gerou insatisfação em parte do DEM. O ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni, que é deputado licenciado pelo DEM do Rio Grande do Sul, afirmou que a nota não o representa. Disse ainda que a nova legenda "talvez nasça grande", mas, "se não mudar o comportamento, será um partido nanico".

O Estadão apurou que há também conflitos no DEM do Rio. Lá, o deputado Sóstenes Cavalcante, aliado de Bolsonaro, comanda provisoriamente o diretório estadual. Trabalha para ficar com o cargo permanente.

O DEM fez uma intervenção no Estado para retirar o ex-prefeito e vereador Cesar Maia da presidência estadual. A medida ocorreu após a saída do ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia, filho de Cesar, da legenda. Se for concretizada a fusão, o controle do diretório do Rio ficará com um nome do PSL.

Em Pernambuco, o ex-ministro da Educação e presidente do DEM no Estado, Mendonça Filho (DEM), também resiste. "A minha preocupação é com a governança, como o partido vai se estabelecer, de que forma vai harmonizar os interesses regionais, nomes históricos do partido em posições regionais."

Negociações. Detalhes como nome e número da nova sigla não estão definidos. A operação tem como principais articuladores o atual presidente do PSL, Luciano Bivar, o vice-presidente do PSL, Antonio Rueda, e o presidente do DEM, ACM Neto. Bivar deve ser o presidente do novo partido, Rueda deve ficar com a vice-presidência e Neto, com a secretaria-geral.

Apesar das resistências no DEM, a fusão tem o apoio de Neto e do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta. O ex-ministro tem articulado a sua pré-candidatura ao Planalto. Pelo lado do PSL, o pré-candidato é o apresentador José Luiz Datena. Outro citado como opção para 2022 é o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) - ele é cobiçado pelo PSD e pode acabar saindo do DEM.

De saída do PSDB, o ex-governador Geraldo Alckmin recebeu na semana passada uma ligação do presidente nacional do DEM, ACM Neto, pedindo que ele espere o resultado de uma possível fusão do partido com o PSL antes de decidir sua futura filiação. Alckmin trabalha para ser candidato novamente ao Palácio dos Bandeirantes no ano que vem e vinha negociando a entrada no PSD de Gilberto Kassab.

Depois de ensaiar uma aproximação com o MDB, o PSL reavaliou sua estratégia e avançou nas tratativas para fazer uma fusão com o DEM com o propósito de criar um "super partido" para disputar as eleições de 2022. Liderado pelo deputado Luciano Bivar (PE), o PSL deixou de ser nanico e alcançou a segunda maior bancada da Câmara em 2018 (52 deputados federais) na esteira da eleição do presidente Jair Bolsonaro em 2018 - Bivar depois rompeu com o chefe do Executivo.

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Conforme noticiou o Estadão, já em outubro de 2019 a cúpula do DEM articulava com o grupo político ligado a Bivar uma possível fusão entre os dois partidos. Segundo aliados, após a conversa com ACM Neto, Alckmin ficou animado com a proposta, mas quer antes o aval de Kassab. "A criação desse novo partido deve ser considerada uma opção, mas isso não significa que vamos nos distanciar do PSD e do PSB", disse o ex-deputado Floriano Pesaro, um dos coordenadores políticos do ex-governador. Essa operação, porém, exigiria um expurgo da ala que hoje comanda o DEM paulista e é ligada ao governador João Doria (PSDB), que vai apoiar seu vice, Rodrigo Garcia (PSDB), para o governo.

A avaliação reservada de integrantes do DEM e do PSL é que a união beneficiaria a ambos: o PSL tem dinheiro e tempo de TV, mas não conta com quadros fortes para eleger uma bancada do mesmo tamanho no ano que vem, enquanto o DEM tem puxadores de voto e uma estrutura forte nos Estados, mas poucos recursos em caixa. A fusão ainda enfrenta resistências no DEM. Procurado, ACM Neto não quis se manifestar.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Bandai Namco divulgou um novo trailer de “Dragon Ball Z: Kakarot + A New Power Awakens Set!”, que destacam as técnicas e habilidades dos guerreiros Gotenks e Vegetto. Acompanhe os dois personagens em ação aqui: https://www.youtube.com/watch?v=PS0UBdZxiBA

Populares na franquia “Dragon Ball”, os dois lutadores são os favoritos de muitos fãs. Na história, Gotenks é a fusão do filho de Goku, Goten e do filho de Vegeta, Trunks. A união dos dois guerreiros ocorreu durante a saga Majin Boo, por meio da Dança Metamoru. Embora tenha uma personalidade brincalhona, o personagem mostrou um grande potencial ao atingir a forma de Super Saiyajin 3.

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De maneira parecida, Vegetto também é o resultado de uma fusão, que une os dois principais protagonistas de “Dragon Ball”, Goku e Vegeta. Os dois personagens também se fundiram na saga Majin Boo, por meio dos brincos potara, dados a Goku pelo Supremo Senhor Kaioh. É dito pelo autor da série que o resultado da união de dois guerreiros, multiplica seus poderes de luta em 10 vezes.

“Dragon Ball Z: Kakarot + A New Power Awakens Set!” é um RPG de ação, que acompanha a história de toda a saga Z. O jogo chegará exclusivamente ao Nintendo Switch em 24 de setembro e virá acompanhado da DLC, “A New Power Awakens Set”.

Em uma de suas últimas decisões na função, o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto, determinou a reabertura pelo órgão da análise da fusão da compra da Garoto pela Nestlé, feita em 2002, um dos casos mais emblemáticos da história do órgão.

O mandato de Barreto terminou na segunda-feira, dia 21, e ele assinou o despacho no fim da tarde de sexta-feira. No documento, obtido pelo Estadão/Broadcast, Barreto afirma que há "pequena probabilidade" de o Cade conseguir reverter decisão judicial que obriga que o caso tenha novo julgamento pelo conselho. Por isso, determinou à Superintendência-Geral do órgão que faça a "reinstrução" do caso, ou seja, abra um novo processo.

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A Nestlé comprou a Garoto em 2002, mas a operação acabou vetada pelo Cade dois anos mais tarde. Na época, os julgamentos do Cade eram feitos depois de o negócio ter sido concretizado. Na época, a Nestlé tinha 34% do mercado de chocolate do País - ao comprar a Garoto, chegou a 58%, contra 33% da Lacta.

Inconformada, a Nestlé recorreu à Justiça e conseguiu, em primeira instância, suspender a decisão do Cade em 2005. Em 2009, porém, a Justiça anulou essa decisão e determinou que o Cade julgasse o negócio novamente.

A Nestlé voltou a recorrer da decisão em diferentes instâncias para tentar manter a anulação do primeiro julgamento e, por consequência, a aprovação automática da operação.

Somente em 2018, o Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1) negou recurso da Nestlé e, em abril deste ano, um novo recurso no mesmo processo. Na prática, essa decisão manteve a determinação judicial de 2009, que ordenou novo julgamento pelo Cade.

O conselho ainda poderia recorrer à Justiça para manter o julgamento de 2002, mas a procuradoria do órgão entendeu que a chance de vitória é pequena. Com o despacho do presidente Barreto, na prática, o Cade desiste da disputa judicial e recomeça o julgamento, 19 anos depois da operação.

"Considerando a determinação vigente do TRF1, bem como a pequena probabilidade de reversão dessa decisão judicial, a probabilidade de o litígio judicial durar um longo tempo, os prejuízos público e privado decorrentes dessa demora, e a possibilidade de as condições do mercado terem se alterado significavamente, entendo que é necessária alguma solução por parte do Tribunal do Cade. Apenas aguardar a decisão judicial final é uma medida que não atende ao interesse público", afirma Barreto, no despacho.

Membros do Cade ouvidos pela reportagem, porém, alegam que essa decisão não poderia ter sido tomada por Barreto unilateralmente e que o despacho precisa ser homologado pelo Tribunal do Cade, que é composto, além do presidente, por mais seis conselheiros. Sob condição de sigilo, as fontes afirmaram ainda que não é comum o Cade desistir de disputas judiciais, como nesse caso.

Como mostrou o Estadão/Broadcast, há uma disputa nos bastidores do Cade por cargos. Com o fim do mandato de Barreto, o atual superintendente-geral, Alexandre Cordeiro, é o mais cotado para ser indicado a novo presidente do Cade. Com isso, Barreto é candidato a ser superintendente-geral no lugar de Cordeiro, cargo que também é visado pela atual conselheira Paula Azevêdo.

Imbróglio

Em 2017, Cade e Nestlé firmaram um acordo que previa a venda de um pacote de dez marcas, como Chokito, Serenata de Amor, Lollo e Sensação. A Nestlé, no entanto, não cumpriu o compromisso e as marcas não foram vendidas.

O julgamento da fusão entre Nestlé e Garoto é um dos casos mais emblemáticos da história do Cade. A briga judicial que se seguiu a ela contribuiu para mudar a legislação concorrencial, em 2012, quando a concretização dos negócios passou a ficar condicionada ao aval do órgão antitruste.

Com o veto do Cade e a suspensão do julgamento na Justiça, a Nestlé teve de manter separados os ativos da Garoto e ficou impedida de incorporar totalmente a marca.

Procurada, a Nestlé reafirmou seu compromisso em "manter consistentes esforços para resolver em definitivo a aquisição da Chocolates Garoto, realizada em 2002". "A empresa não comentará o recente despacho decisório do Cade", diz a nota. O Cade também não se manifestou.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A fusão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) será analisada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). Tema recorrente na pauta do governo federal, essa possibilidade vinha sendo rejeitada até o fim do ano passado, mas agora entrou na agenda.

O Estadão apurou que o prazo para estudar o plano de fusão dos órgãos é de até 60 dias. O pedido foi feito pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. O grupo que será responsável por elaborar a análise será formado por servidores do Ibama, do ICMBio e do MMA.

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Segundo a reportagem apurou, a ideia é aglutinar áreas que tenham sobreposição de tarefas, como trabalhos administrativos. A tendência é que o ICMBio seja incorporado pelo Ibama a partir do ano que vem.

O ICMBio é o órgão federal responsável pelas unidades de conservação federal e foi criado em 2007, a partir da cisão de uma área do Ibama. A autarquia do MMA cuida de 334 unidades protegidas em todo o País. Já o Ibama é responsável pela fiscalização ambiental em todo o Brasil e processos de licenciamento federais, entre outras funções.

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