Com a popularização das redes sociais é comum ver o compartilhamento de imagens registradas em acidentes e expondo vítimas fatais ou não. A prática baseou um projeto do senador Ciro Nogueira (PP-PI) de tornar crime a divulgação na internet de imagens de pessoas feridas após os acidentes, mas que não chegaram a óbito. 

A proposta está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O texto altera o artigo 140 do Código Penal ao estabelecer detenção de um a três anos, além de multa, pena similar ao crime de vilipêndio de cadáver.

Ciro Nogueira argumenta que expor e divulgar na internet imagens de pessoas mortas é considerado crime, mas que há uma lacuna nos casos de exposição de feridos.

“Apesar da indiscutível ofensa à imagem e à privacidade, o legislador, até agora, não criminalizou essa deplorável conduta, assim como também não tipificou a divulgação de imagem de pessoa em situação vexatória. Tais práticas têm repercussão, somente, na esfera cível, se o ofendido promover ação indenizatória. Ocorre que a sanção pecuniária não tem sido eficaz para reprimir a prática dessas condutas”, afirma o senador na proposta.

A Polícia Federal apreendeu cerca de R$ 200 mil na residência do presidente nacional do Partido Progressista (PP), o senador Ciro Nogueira. A informação sobre apreensão de valores foi confirmada pelo advogado do senador, o criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. Nogueira teve o gabinete no Senado Federal e a residência em Teresina (PI) alvos de busca e apreensão da PF nesta terça-feira, 24.

A Procuradoria-Geral da República suspeita que o senador e o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), o Dudu da Fonte, tentaram comprar o silêncio de um ex-assessor que tem colaborado com as investigações da Lava Jato que miram a suposta participação dos dois em uma organização criminosa. O deputado também foi alvo de busca.

De acordo com Kakay, o fato da PF ter encontrado valores na residência do senador é "facilmente justificada, pois o Senador tem em seu IR (imposto de renda) valores em moeda regularmente declarados."

"Ademais, dentro dos cofres localizados na residência, cujas senhas foram voluntariamente fornecidas pelo casal, também tinham pertences e valores particulares de sua esposa, que é deputada federal", disse Kakay que avisou que irá solicitar a devolução dos valores.

Segundo a PGR, tentativa de obstrução da investigação inclui o pagamento de despesas pessoais, ameaças e até proposta para a mudança do teor de depoimento que incriminaria os alvos da operação de hoje. O objetivo das medidas cautelares cumpridas na manhã de hoje, diz o MPF, é reunir mais provas de que houve atuação para compra de silêncio.

Além das buscas, a PF cumpriu um mandado de prisão contra o ex-deputado Márcio Junqueira, que seria ligado ao senador. Além dos gabinetes ocupados pelos parlamentares no Congresso Nacional e dos respectivos apartamentos funcionais, em Brasília, foram realizadas buscas em endereços residenciais na capital federal, em Teresina (PI), Recife (PE) e Boa Vista (RR).

Inquérito

A operação de hoje tem relação com um inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal em setembro passado, no âmbito da Lava Jato, para apurar repasses a políticos do Partido Progressista - do qual Nogueira é presidente.

Depois de um desmembramento no inquérito na semana passada, o que segue sendo investigado no inquérito é o repasse de R$ 1,6 milhão aos deputados federais Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Arthur Lira (PP-AL), Eduardo da Fonte (PP-PE) e ao senador Ciro Nogueira (PP-PI), em 2011, por meio de um contrato fictício com a empresa KFC Hidrossemeadura, pertencente a Leonardo Meirelles e o grupo Queiroz Galvão.

Defesa

A defesa do Senador Ciro Nogueira deseja esclarecer que a busca e apreensão efetuada na residência e no gabinete do Senador, embora a defesa entenda que foi absolutamente desnecessária, ocorreu rigorosamente dentro da legalidade, em cumprimento a ordem emanada de Ministro do Supremo. Na residência não houve documento apreendido e a apreensão de montante em espécie é facilmente justificada, pois o Senador tem em seu IR valores em moeda regularmente declarados. Ademais, dentro dos cofres localizados na residência, cujas senhas foram voluntariamente fornecidas pelo casal, também tinham pertences e valores particulares de sua esposa, que é deputada federal. Os poucos documentos apreendidos no gabinete do Senador não causam nenhuma preocupação. A afirmação de que o Senador, de alguma maneira, pudesse ter feito qualquer movimento a ser equivocadamente entendido como tentativa de obstrução é, nas palavras do Senador, completamente fora da realidade. Sequer en passant o Senador praticou qualquer ato que pudesse ser interpretado como tentativa de embaraço. A defesa reitera que o Senador Ciro continua à disposição do Poder Judiciário para todo e qualquer esclarecimento, como sempre esteve.

Ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot comemorou, nesta terça-feira (24), o fato da Lava Jato seguir sendo executada. A postura de Janot sobre a operação foi exposta no Twitter ao comentar o cumprimento de mandados judiciais contra o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) e o senador Ciro Nogueira (PP-PI), em Brasília. 

“Que assim seja: Lava Jato continua seu inexorável caminho”, observou Janot. A nova ação da Polícia Federal (PF) também fez com que o ex-procurador-geral da República alertasse a população sobre eleger novamente os políticos corruptos. “E em ano de eleições vamos nos lembrar dos corruptos que querem ser reeleitos e dar a eles um rotundo NÃO [sic]”, completou. 

A PF cumpre mandados de busca e apreensão nos gabinetes e nos apartamentos funcionais dos parlamentares. A ação foi autorizada pelo ministro Edson Fachin, relator dos processos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). A investigação, que ocorre em conjunto com a Procuradoria Geral da República (PGR), diz respeito a tentativa de obstrução de Justiça.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a instauração de novo inquérito contra o presidente do Partido Progressista (PP), o senador Ciro Nogueira (PP-PI), o ex-ministro Edinho Silva (PT), além dos executivos Joesley Batista e Ricardo Saud, da JBS, por supostos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

As acusações giram em torno do suposto recebimento de vantagens indevidas pelo PP para apoiar a reeleição de Dilma Rousseff (PT) em 2014 e não agir contra a ex-presidente no processo de impeachment instaurado no Congresso Nacional.

O pedido de instauração de inquérito, feito em dezembro, é baseado na colaboração premiada feita pela JBS em maio, que, segundo a PGR, revelam o pagamento de vantagens ilícitas a Ciro Nogueira em duas situações.

Em uma delas, Edinho Silva, hoje prefeito de Araraquara (SP), é citado como encarregado pelo PT de tratar com a J&F dos pagamentos de propina durante a campanha eleitoral de 2014, para apoio da reeleição de Dilma. No caso do PP, o valor "pelo apoio" teria sido repassado a Ciro, estipulado inicialmente em R$ 20 milhões. "Contudo, ao final, a empresa acabou pagando R$ 42 milhões", cita a PGR.

Ricardo Saud, na delação, afirma que os representantes do partido sabiam que se tratava de propina do caixa do PT.

Na segunda situação relatada pelos delatores, Joesley afirmou que se encontrou com Ciro e pediu a ele que adiasse uma reunião partidária que provavelmente decidiria pelo desembarque do PP do Governo em 2016 - o que acabou acontecendo em abril, mas com atraso.

Para atender o pedido, o presidente do PP teria combinado receber de Joesley o valor de R$ 8 milhões, pago em março de 2017.

"As condutas noticiadas acima, dentro do contexto de pagamento de vantagens indevidas a membro do Congresso Nacional em razão de suas funções, em especial para não agir em relação ao processo de impeachment de Dilma Rousseff, apontam, pelo menos, para o crime de corrupção passiva qualificada, assim normativamente descrito", cita trecho do pedido feita pela PGR, que aponta também a possibilidade de cometimento de crime de lavagem de dinheiro.

Ciro Nogueira é investigado em cinco inquéritos no Supremo. Edinho Silva e Ciro foram procurados pela reportagem, que até o momento não recebeu resposta.

O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), informou nesta quarta-feira, 4, que o partido indicará o nome do ex-ministro Gilberto Occhi para ocupar a presidência da Caixa Econômica Federal, num futuro governo Temer, caso a presidente Dilma Rousseff seja afastada no processo de impeachment.

"Já batemos o martelo. Será o Occhi", afirmou Nogueira à reportagem. Funcionário de carreia da Caixa, Occhi ocupou o Ministério da Integração Nacional e o das Cidades no governo Dilma.

Além da presidência da Caixa, num eventual novo governo, o PP ficará com o comando dos ministérios da Saúde e da Agricultura. A decisão foi comunicada pelo vice-presidente Michel Temer em encontro realizado nesta terça-feira, 3, com Ciro Nogueira em Brasília.

Segundo o presidente do PP, os nomes para as duas pastas ainda não foram definidos. Inicialmente, foi cogitado para assumir a Saúde o nome do cirurgião paulista Raul Cutait. Integrantes da bancada do PP da Câmara defendem, porém, a indicação de um deputado do partido. "Ainda não foi definido. Posso levar um deputado para a Agricultura e um notável na Saúde ou vice-versa", disse Nogueira.

O vice-presidente da República, Michel Temer, teve uma conversa secreta com o presidente nacional do PP, o senador Ciro Nogueira (PI), na sexta-feira passada, dia 8, em São Paulo.

Ao contrário do que costuma fazer quando está na capital paulista, Temer não recebeu Ciro em seu escritório. Conforme o jornal O Estado de S. Paulo apurou, os dois estiveram juntos a convite de um amigo comum que pediu para não ser identificado.

O encontro entre Temer e Ciro ocorreu dois dias depois de o presidente do PP anunciar que seu partido decidiu permanecer na base do governo. Atualmente a legenda comanda o ministério da Integração Nacional.

Negação.

Por meio de mensagem de voz enviada à reportagem, Ciro Nogueira negou ter se encontrado com Temer. "Isso não tem a menor veracidade. Nem me lembro a última vez que estive com ele. Acho que era articulador político do governo", afirmou o senador.

A reportagem checou a informação com duas fontes que reafirmaram o encontro realizado em São Paulo.

Nos bastidores, porém, a conversa é outra. Ciro sinalizou que pode levar o partido a apoiar o impeachment da presidente Dilma Rousseff se "fatos novos" surgirem até o fim da semana.

Pressão

O senador Ciro Nogueira tem sido pressionado pela bancada do PP. Até agora, apenas nove dos 48 deputados do partido afirmam que votarão contra o impeachment, segundo enquete do jornal O Estado de S. Paulo. Vinte e cinco dizem que preferem a saída de Dilma do cargo - há oito indecisos e cinco não quiseram responder. No fim de semana, nove dos 24 diretórios da sigla anunciaram que vão defender voto contra a presidente.

Partido com maior número de envolvidos na Operação Lava Jato, o PP decidiu na manhã desta terça-feira, 14, reconduzir o senador Ciro Nogueira (PI) à presidência nacional da legenda. Nogueira é um dos 30 progressistas investigados por suposto esquema de arrecadação de propinas oriundas de contratos firmados entre empreiteiras e a Petrobras. Ao todo, são investigados três de seus cinco senadores (60%), 18 dos 40 deputados do partido (45%), oito ex-deputados e o vice-governador da Bahia, João Leão. O partido aprovou ainda o afastamento das funções partidárias de quem for condenado por participação no esquema.

"A resposta que tenho que dar é trabalhar. Estou confiante nas palavras do próprio procurador (procurador-geral da República, Rodrigo Janot) de que vai pagar quem for culpado, e do ministro Teori (Teori Zavascki, ministro do Supremo Tribunal Federal), de que quem é investigado não é culpado", afirmou Nogueira, que precisou aprovar uma alteração no estatuto do partido para permitir sua reeleição.

A recondução de Nogueira foi alvo de críticas de progressistas como Paulo Maluf (SP), que em entrevista ao Estadão em março disse que o presidente reeleito havia perdido "condições morais" para conduzir o partido.

Progressistas do Sul ensaiaram lançar a candidatura da senadora Ana Amélia (RS), que não tem envolvimento na Lava Jato, à presidência do partido, mas calcularam que teriam apenas cerca de dez votos. Para marcar posição, apresentaram moção pedindo o afastamento das funções partidárias de quem venha a ser denunciado por envolvimento no esquema de corrupção. Ao final, foi aprovada proposta do deputado Ricardo Barros (PR), que determina o afastamento apenas em caso de condenação.

"Estamos com nossa imagem sofrendo um enorme desgaste. Precisamos buscar juntos reconstruir essa imagem. Precisamos fazer a nossa parte, dar uma resposta à sociedade, àqueles que vão às ruas combater a corrupção e pedir ética na política", afirmou o presidente do PP-RS, Celso Bernardi, autor da primeira proposta, que foi descartada. "Esta proposta é, antes de tudo, um reforço para preservar o patrimônio da instituição partidária". O ex-deputado disse que o PP está envolvido em todos os últimos grandes esquemas de corrupção, citando Mensalão, Lava Jato e Zelotes. "O partido não pode ter compromisso com erros individuais, nem ser guardião com desvios de conduta e mal feitos", afirmou.

A proposta inicial contou com apoio do deputado Esperidião Amin (SC). "Nossos companheiros não são protagonistas neste caso. Nosso partido é vítima. Vítima de um mecanismo que alcançou nosso partido. Esconder isso é como imitar avestruz que esconde sua cabeça esperando que ninguém vai percebê-lo", afirmou. "Não estou querendo agradar. Estou querendo mostrar que há um caminho de dignidade mesmo na turbulência", afirmou Amin.

Investigado na Lava Jato, o deputado e ex-ministro Aguinaldo Ribeiro (PB) foi contrário à proposta. "Se um deputado não serve para exercer cargo no partido, também não serve para estar no Congresso Nacional representando o povo", afirmou. "Não vamos fazer proselitismo político para fazer injustiça com quem quer que seja", disse.

O envolvimento do PP com o esquema de corrupção dominou os discursos durante a manhã. "Talvez estejamos atravessando o momento mais difícil do nosso partido", afirmou o deputado investigado Eduardo da Fonte (PE), líder da bancada do partido na Câmara. Famoso ao dizer que estava "cagando e andando na cabeça desses cornos" ao repercutir a inclusão de seu nome na lista de investigados, o vice-governador da Bahia, João Leão, disse confiar em seus pares. "Não vamos querer esconder absolutamente nada. Temos certeza que a maioria absoluta deste partido olha as pessoas no olho e diz 'eu sou progressista, eu sou do Partido Progressista'. Tenho confiança em todos os senhores", afirmou.

Alguns progressistas declararam apoio a Ciro Nogueira. "Esta crise paira não só sobre nosso partido. Essa crise é nacional", afirmou o deputado Waldir Maranhão (MA), 1º Vice-Presidente da Câmara dos Deputados. Segundo Maranhão, apesar dos "desencontros e desencantos", "mais do que juntos, estamos unidos". "Reintegra-se o meu integral apoio à sua presidência", disse Francisco Dornelles, presidente do PP-RJ que comandava o partido em 2010, ano em que, segundo as delações premiadas, foram recebidas doações ilegais.

Propostas

Durante a reunião, os progressistas também aprovaram a defesa de temas como redução da maioridade penal, redução carga tributária, fim das coligações proporcionais, aumento da pena para crimes de corrupção, garantia do direito dos trabalhadores, medidas para volta do crescimento econômico, pacto federativo e fim de reeleição para cargos do Executivo.

Nacionalmente à frente do Partido Progressista (PP), o senador pelo Estado do Piauí, Ciro Nogueira, é um dos nomes listados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para investigação na Operação Lava Jato da Petrobras. Supostamente envolvido no esquema, o político que é um dos 32 nomes da sigla apontados pela justiça analisou a situação como calúnia.

Por meio de rede social, Nogueira agradeceu possíveis apoios recebidos e chegou a comentar em renúncia de cargo. “Venho agradecer a todas as pessoas que acreditaram em mim diante de tantas calúnias divulgadas nos dias que antecederam a publicação da lista da operação lava jato. Contestei com veemência as acusações a meu respeito feitas por um réu confesso, e disse que até renunciaria ao meu mandato porque tratavam-se de afirmações absurdas e sem fundamento”, opinou.

O parlamentar chegou a criticar a imprensa e em especial a Revista Época que na sua visão “não teve o cuidado de apurar devidamente os fatos e distorceu o assunto”, acrescentando ter ciência apenas “da doação de campanha de 2010, e quanto a isso posso assegurar que não compactuo com qualquer ilegalidade”.

Por fim, Ciro Nogueira ainda defende o ex-líder do PP e demonstra confiança nas apurações da justiça. “Também quero dizer que acredito na ética com a qual o senador Francisco Dornelles, que presidia o PP, conduziu a captação de doações de campanha. Dornelles sempre demonstrou seriedade e respeito ao bem público. Por último, confio no trabalho da justiça para que a verdade prevaleça”, protegeu. 

O presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI), considerou nesta quarta-feira, 27, que a eleição presidencial será "duríssima". A avaliação foi feita um dia depois da divulgação da mais recente pesquisa Ibope, que mostrou a candidata Marina Silva (PSB) vencendo no segundo turno, numa provável disputa com a presidente Dilma Rousseff (PT).

"Vai ser duríssima essa eleição. Não tem como negar. (O trabalho da campanha) Será muito em cima da rejeição da presidente. A presidente tem que reduzir esse índice de rejeição", falou o dirigente em entrevista ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado. Segundo o Ibope, Dilma tem 36% de rejeição, o dobro de Aécio Neves (PSDB). Marina tem 10%.

Ciro Nogueira participa na noite de hoje de uma reunião de coordenação no Palácio do Alvorada, quando a cúpula da campanha discutirá o cenário atual. Apesar de avaliar que a eleição ficou mais difícil, o presidente do PP ressalta que ainda há indefinição no cenário. O maior prejudicado até o momento, na visão do dirigente, é Aécio Neves.

"Tem muito tempo ainda. Ela (Marina Silva) vai virar foco e as pessoas vão passar a conhecê-la mais. Até aqui, ela era candidata da zona sul, da garotada. Agora vamos ver como ela vai se postar quando tiver que demonstrar como vai gerir o País", afirmou.

O dirigente também considerou que a saída de Eduardo Campos, morto em acidente aéreo no início do mês, permite uma maior consolidação de votos pró-Dilma no Nordeste.

"Vai facilitar, porque ela (Marina Silva) é totalmente desconhecida lá (no Nordeste). Não tem força lá", ressaltou.