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Oposição protocola pedido para criação da CPI da Petrobras

Os partidos de oposição protocolaram, no fim da noite dessa terça-feira (3), na Secretaria-Geral da Câmara, requerimento para criação de comissão parlamentar de inquérito (CPI) destinada a continuar as investigações sobre as denúncias envolvendo a Petrobras. Os oposicionistas conseguiram as assinaturas de 186 deputados, sendo que mais de 50 delas são de partidos da base governista na Câmara. São necessárias as assinaturas de 171 deputados para a criação da CPI.

“(A finalidade é) investigar a prática de atos ilícitos e irregulares no âmbito da Petrobras, entre os anos de 2005 e 2015, relacionados a superfaturamento e gestão temerária na construção de refinarias no Brasil, à constituição de empresas subsidiárias e sociedades de propósito específico pela Petrobras com o fim de praticar atos ilícitos”, informam os deputados no requerimento em que pedem a criação da CPI.

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A oposição também propõe que a CPI investigue “o superfaturamento e gestão temerária na construção e afretamento de navios de transporte, navios plataforma e navios-sonda; irregularidades na operação da companhia Sete Brasil e na venda de ativos da Petrobras na África”.

De acordo com o documento, a CPI será composta de 25 deputados titulares e igual número de suplentes e terá prazo de 120 dias para fazer as investigações envolvendo as denúncias contra a Petrobras.

O líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), justificou a rapidez na apresentação do requerimento afirmando que se não protocolasse o pedido, os aliados do governo poderiam protocolar outros pedidos de CPI e, assim, inviabilizar a criação da CPI da Petrobras. O Regimento Interno da Câmara estabelece que só podem funcionar simultaneamente até cinco CPIs. A comissões são criadas seguindo a ordem de apresentação. O requerimento da oposição é o terceiro apresentado para criação de CPI nesta legislatura.

Carlos Sampaio disse que a criação da comissão é importante para continuar as investigações da CPMI da Petrobras no ano passado. Segundo ele, as investigações feitas pela CPMI em 2014 não foram concluídas por “ação do governo”. “O Brasil quer saber quem são as pessoas que colocaram a Petrobras nessa situação”, ressaltou.

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Oito partidos regristram nomes para Mesa Diretora

Oito partidos já registraram na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados os nomes de seus líderes. Até o momento, foram reconduzidos os líderes do PP, Eduardo da Fonte (PE); do PTB, Jovair Arantes (GO); do PPS, Rubens Bueno (PR); e do PMDB, Eduardo Cunha (RJ).

Também foram registrados quatro novos líderes: Domingos Neto (CE) do Pros, Carlos Sampaio (SP) do PSDB, Marcelo Aro (MG) do PHS e Juscelino Rezende Filho (MA) do PRP.

Após terem tomado posse em seus cargos, os novos deputados federais iniciaram no final da manhã de hoje (1º) as negociações com as bancadas partidárias para a definição de líderes e formação de blocos. O prazo limite oficial é até as 13h30.

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Com novo secretariado, Câmara Federal terá novos deputados

Com a escolha do novo secretariado do Estado, anunciada na última segunda-feira (15), pelo governador eleito Paulo Câmara, algumas mudanças já eram de se esperar na Câmara Federal, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e na Câmara Municipal do Recife. Durante diplomação realizada nesta sexta-feira (19), alguns parlamentares falaram sobre o novo cenário político de Pernambuco.

Para a Câmara Federal, especificamente, os parlamentares, Danilo Cabral (PSB), Felipe Carreras (PSB), Sebastião Oliveira (PR) e André de Paula (PSD), que assumirão as secretarias de Gestão e Planejamento; Turismo, Esporte e Lazer; Transportes e Cidades, respectivamente; abrirão vagas para Augusto Coutinho (DEM), Fernando Monteiro (PP), Raul Jungmann (PSDB) e Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB).

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Segundo o deputado Federal Augusto Coutinho, com o novo secretariado, ele permanecerá na Casa e atuará como oposição, defendendo os projetos que já está à frente. “Trabalharei a favor do povo pernambucano, na oposição, como sempre atuei, e continuarei com os projetos acerca do desenvolvimento econômico e da engenharia”, explicou o deputado.

Ainda em entrevista concedida ao Portal LeiaJá, Coutinho exaltou sua posição, como presidente, na Comissão do Desenvolvimento Econômico da Indústria e do Comércio, na Câmara Federal. “No primeiro mandato como deputado, assumi a presidência da Comissão. Esse é um resultado do compromisso firmado com o povo e que está sendo realizado”, enfatizou.

Eleito deputado federal e convidado para assumir a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, Felipe Carreras confirmou que deixará Câmara e seguirá na equipe de Paulo Câmara. Carreras ainda explicou que ainda não sabe quem ocupará o seu lugar na Casa, mas arriscou que seria Augusto Coutinho. “Ainda não está definido, provavelmente será Coutinho, por ser o primeiro suplente. Em breve será definido, dependerá apenas do decreto do governador”, disse.

Já André de Paula, que assume a Secretaria de Cidades, reforçou os demais nomes dos suplentes e falou sobre sua atuação na equipe de Câmara. “Estão para assumir a Câmara também, Fernando Monteiro, Raul Jungman e Carlos Eduardo Cadoca”, elencou. Quanto à sua atuação ele conclui de forma categórica e repetindo o discurso do governador eleito. “Vamos trabalhar melhorar a vida do povo pernambucano, com mais infraestrutura”, finalizou.

Com Raul Jungmann assumindo a Câmara Federal, em seu lugar na Casa José Mariano, Vera Lopes continua mandato, na Câmara Municipal. 

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TRE realiza diplomação dos candidatos eleitos

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Na tarde desta sexta-feira (19), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizou no Centro de Convenções, em Olinda, Região Metropolitana, a solenidade de Diplomação do candidato eleito ao Governo de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), o vice Raul Henry (PMDB), o senador, Fernando Bezerra Coelho (PSB) e 74 deputados, sendo 25 federais e 49 estaduais. A cerimônia, que estava marcada para às 15h, horário local, iniciou com 40 minutos de atraso.

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A mesa estava composta por várias autoridades do Estado, entre elas, Fausto Campos, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE); João Lyra, atual governador; Francisco Falcão, presidente do Superior Tribunal de Justiça, Guilherme Uchoa (PDT), líder da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe); Geraldo Julio (PSB), prefeito do Recife; Pedro Henrique Alves, presidente da Ordem dos Advogados seccional Pernambuco (OAB-PE) e Renata Campos -, viúva do candidato à presidência, falecido em agosto de 2014 -, que foi ovacionada pelo público presente.

O primeiro a ser diplomado foi governador Paulo Câmara. Durante a solenidade de entrega do diploma, que fez as honras foi Renata Campos. Em seguida, os demais candidatos eleitos foram convocados para receber suas respectivas diplomações. Após a entrega, Paulo foi convidado para discursar.

O pessebista agradeceu a presença das autoridades da mesa e de presentes, e antes de discursar sobre as perspectivas do seu governo, ele apresentou um vídeo de quatro minutos sobre Eduardo Campos. Confira a seguir alguns momentos:

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Após a solenidade, em entrevista a imprensa, Paulo falou sobre as prioridades do seu governo e reforçou que seguirá o perfil de liderança de Eduardo Campos. “Assumo com muita responsabilidade, sabendo que o Pernambuco quer a continuidade do governo de Eduardo Campos, que tanto bem fez para o povo pernambucano. Tenho certeza que com o apoio da equipe, que teremos êxito nessa tarefa, fazendo com que a qualidade de vida do povo melhore cada vez mais”, enfatizou.

“Em relação às prioridades, nosso governo vai ouvir o povo. A partir daí vamos trabalhar em políticas públicas que atendam a saúde, a educação e a infraestrutura, sempre a favor da população”, reforçou.

Já o ex-ministro eleito para a cadeira do Senado Federal, Fernando Bezerra Coelho (PSB) disse ajudará no governo de Paulo Câmara. “Vou muito animado para Brasília para defender os interesses de Pernambuco, no Senado Federal, e para ajudar Paulo para fazer um governo ainda melhor do que Eduardo Campos fez. Pernambuco vai continuar crescendo acima do Nordeste, acima do Brasil e a qualidade de vida continuará melhorando”, assegurou.

Ele ainda falou sobre os compromissos com o povo. "Temos cinco compromissos que assumimos durante a campanha, como a água, a educação, aumentar a quantidade de escolas técnicas e as universidades no interior do Estado, e a saúde, criando a carreira federal dos profissionais da saúde da família, e aplicação dos 10% da corrente líquida do Governo Federal em ações de saúde. Vou defender uma reforma tributária que possa desconcentrar os recursos públicos. De cada R$ 100 arrecadados no Brasil, com impostos e contribuições R$ 63 ficam com o Governo da União, R$ 25 com os Governos Estaduais e R$ 12 com os municípios. Temos que reverter essa lógiva", finalizou. 

Confira a seguir a relação completa dos diplomados: 

GOVERNADOR E VICE

PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA

RAUL JEAN LUIS HENRY JUNIOR

SENADOR

FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO

DEPUTADOS FEDERAIS

ADALBERTO CAVALCANTI RODRIGUES

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES

ANDRE CARLOS ALVES DE PAULA FILHO

BRUNO CAVALCANTI DE ARAÚJO

DANIEL PIRES COELHO

DANILO JORGE DE BARROS CABRAL

EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA

FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS

FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO FILHO

FRANCISCO EURICO DA SILVA

FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR

HEBERTE LAMARCK GOMES DA SILVA

JARBAS DE ANDRADE VASCONCELOS

JOAO FERNANDO PONTUAL COUTINHO

JORGE WICKS CÔRTE REAL

JOSE CAVALCANTI ALVES JUNIOR

JOSÉ MENDONÇA BEZERRA FILHO

KAIO CÉSAR DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ

LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS

LUIZ GONZAGA PATRIOTA

MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE

RICARDO TEOBALDO CAVALCANTI

SEBASTIAO IGNACIO DE OLIVEIRA JUNIOR

SILVIO SERAFIM COSTA

WOLNEY QUEIROZ MACIEL

DEPUTADOS ESTADUAIS

ALBERTO JORGE DO NASCIMENTO FEITOSA

ÁLVARO PORTO DE BARROS

ANDRÉ FERREIRA RODRIGUES

ÂNGELO RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS

ANTONIO GERALDO RODRIGUES DA SILVA

ANTONIO VALDI DE FRANÇA SALES

AUGUSTO CESAR ELIHIMAS DE CARVALHO

CLAUDIANO FERREIRA MARTINS FILHO

CLEITON GONÇALVES DA SILVA

CLODOALDO MAGALHÃES OLIVEIRA LYRA

DIOGO CASÉ MORAES

EDILSON FRANCISCO DA SILVA

EVERALDO CABRAL DE OLIVEIRA

FRANCISMAR MENDES PONTES

GUILHERME ARISTOTELES UCHOA CAVALCANTI PESSOA DE MELO

HENRIQUE JOSÉ QUEIROZ COSTA

JOÃO EUDES MACHADO TENORIO

JOAQUIM ELIAS CARNEIRO DE LIRA

JOEL MAURINO DO CARMO

JOSE ADALTO DOS SANTOS

JOSÉ AGLAILSON QUERALVARES JUNIOR

JOSÉ ALUISIO LESSA DA SILVA FILHO

JOSÉ EDUINO DE BRITO CAVALCANTI

JOSÉ ERIBERTO MEDEIROS DE OLIVEIRA

JOSE HUMBERTO DE MOURA CAVALCANTI FILHO

JOSE MAURICIO VALLADAO CAVALCANTI FERREIRA

JOSÉ ROBERTO SANTOS DE MOURA ACCIOLY

JÚLIO FREIRE CAVALCANTI

LUCAS CAVALCANTI RAMOS

LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO

LUPERCIO CARLOS DO NASCIMENTO

MANOEL JOSE DOS SANTOS

MARIA DO SOCORRO HOLANDA MUNIZ FALCÃO DO ESPÍRITO SANTO

MARIA TERESA LEITÃO DE MELO

MIGUEL DE SOUZA LEÃO COELHO

NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO

ODACY AMORIM DE SOUZA

OSSESIO JOSE DA SILVA

PEDRO SERAFIM DE SOUZA NETO

PRISCILA KRAUSE BRANCO

RAQUEL TEIXEIRA LYRA

RICARDO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA

RODRIGO CAVALCANTI NOVAES

ROGERIO ARAÚJO LEÃO

ROMARIO DE CASTRO DIAS PEREIRA

SILVIO SERAFIM COSTA FILHO

SIMONE ALICE DE OLIVEIRA SANTANA

VINÍCIUS LABANCA

WALDEMAR ALBERTO BORGES RODRIGUES NETO

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Senadores e deputados criticam defensores da ditadura

Um dia depois da entrega do relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV), senadores e deputados organizaram um protesto na Câmara dos Deputados. Com o tema AI-5 Nunca Mais: Ato Político de Encerramento do Ano da Democracia, da Memória e do Direito à Verdade, o evento marcou a celebração da conquista da democracia e críticas aos movimentos favoráveis ao retorno da ditadura.

O escritor e jornalista Paulo Markun, que lançou dois volumes da obra Brado Retumbante, durante o protesto, lembrou que enquanto na ditadura um grupo escolhia quem governaria o país, “a essência da democracia é oposta”. Ele lembrou que o processo de construção democrática levou anos para se concretizar. Markun mandou um recado para os jovens que defendem o retorno do regime militar: “a diferença é que na democracia você pode pedir a volta da ditadura e não é preso. Na ditadura, se você pedir a volta da democracia você é preso e torturado”.

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Deputados e senadores lembraram o Ato Institucional nº 5 (AI-5), assinado em 13 de dezembro de 1968, no governo do general Arthur da Costa e Silva. Pelo ato, os governantes passaram a ter poder absoluto para punir “subversivos” do regime militar e o Congresso Nacional foi fechado. “O Congresso foi ferido pela ditadura. A Casa permaneceu fechada por nove meses”, lembrou o deputado Assis do Couto (PT-PR), presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara.

Assim como Couto, a senadora Ana Rita (PT-ES), presidente da CDH do Senado, destacou que as recomendações feitas no relatório da CNV precisam ser seguidas para que o país não viva um retrocesso da democracia. Uma das recomendações é a desmilitarização da polícia. “Não podemos mais conviver com uma polícia que pratica atos de violência”, disse. “Parte da polícia ainda pratica atos, como torturas, que têm tirado a vida de muitos brasileiros e brasileiras, de muitos jovens”.

 

A senadora ainda defendeu o fim dos autos de resistência e lembrou que o reconhecimento, no relatório, dos crimes praticados, abre a oportunidade para que as famílias de milhares de desaparecidos tenham uma resposta. Ela alertou que ainda existem resquícios da ditadura nos dias de hoje.

Presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão ressaltou que o reconhecimento, pelo Estado, das 370 pessoas responsáveis por crimes contra os direitos humanos obriga os poderes públicos a adotarem uma atitude. “Quando o Estado faz isso, o Poder Legislativo, [o Poder] Judiciário e [o Poder] Executivo têm, por imperativo moral, que dar uma resposta”, disse.

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Partidos se unem para enfrentar bancada do PT na Câmara

Os líderes e presidentes nacionais do PSB, do SD, do PPS e do PV decidiram nesta terça (10) se unir e formar um bloco partidário para atuação na Câmara dos Deputados. Eles também criaram uma federação partidária, com as quatro legendas, para atuar unida politicamente pelos próximos quatro anos no Congresso Nacional.

A federação partidária, segundo nota oficial, reunirá uma bancada de 67 deputados federais que lhe dará em torno de 3 minutos e 30 segundos de tempo de propaganda no rádio e na televisão em campanhas políticas para as eleições municipais de 2016 e gerais de 2018.

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Embora a decisão tenha sido tomada na terça, a criação do bloco e da federação partidária será oficializada na próxima terça-feira (16), às 17h, na Câmara dos Deputados. O bloco partidário e a federação já começarão a atuar neste final de legislatura.

A decisão foi tomada durante reunião-almoço. Estavam presentes os presidentes do SD, deputados Paulo Pereira da Silva (SP), o Paulinho da Força, do PV, José Luiz Penna (SP), e do PPS, Roberto Freire (SP), além do presidente do PSB, Carlos Siqueira. Também compareceram os líderes do PSB, Beto Albuquerque (RS), do SD, Arthur Maia (BA); e do PPS, Rubens Bueno (PR).

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TRE-PE fará diplomação de eleitos no próximo dia 19

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) marcou para o próximo dia 19 a diplomação dos políticos eleitos para cumprir mandatos a partir de 2015. A diplomação é a última etapa do processo eleitoral e acontece após a aprovação das prestações de conta das campanhas. 

Este ano serão diplomados 49 deputados estaduais e 25 deputados federais, além do senador eleito Fernando Bezerra Coelho (PSB), juntamente com os dois suplentes, e o governador Paulo Câmara (PSB), acompanhado do vice, Raul Henry (PMDB). 

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A cerimônia que outorga os mandatos acontecerá no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções, e será comandada pelo presidente do TRE, desembargador Fausto Campos.

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Veja como foram eleitos os 25 deputados federais de PE

Dos 25 representantes pernambucanos no Congresso Nacional, oito são do PSB, partido que elegeu, no Estado, o governador, Paulo Câmara, e o senador, Fernando Bezerra Coelho. O candidato mais votado, entretanto, foi Eduardo da Fonte. O progressista recebeu 6,33% dos votos válidos, que correspondente a 283.567. Dentre os votos, o pleito também registrou 565.036 (10,65%) em branco e 256.117 (4,83%) nulos. A abstenção foi de 1.049.479 (16,52%).

Veja a lista de deputados federais eleitos em Pernambuco, separados por coligação, nome, partido, percentual e quantidade de votos válidos:

 

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TSE mantém composição de bancadas de 13 estados

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (1º) que não haverá mudanças na composição das bancadas de 13 estados para as eleições de outubro. A decisão foi tomada horas após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter criado um impasse, provocado pelo vácuo legislativo, com a falta de uma lei complementar, para definir os critérios de distribuição das bancadas por estado. Para resolver a questão, o TSE decidiu validar uma resolução aprovada em 2010 e manter o número atual de cadeiras.

A polêmica sobre a mudança no número de deputados por estado começou após decisão do TSE, em abril do ano passado, ao julgar recurso apresentado pela Assembleia Legislativa do Amazonas. A assembleia alegou que a representação do estado na Câmara dos Deputados não condizia com o número de habitantes, pois tinha como referência um censo defasado.

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O Legislativo amazonense argumentou que estados com menor população, como Alagoas e Piauí, têm maior representatividade na Câmara – com nove e dez deputados federais, respectivamente, enquanto o Amazonas tem oito.

Conforme a decisão do TSE, perderiam uma cadeira os estados de Alagoas e Pernambuco, do Espírito Santo, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Ficarão sem duas cadeiras a Paraíba e o Piauí. Ganhariam uma cadeira o Amazonas e Santa Catarina; duas cadeiras, o Ceará e Minas Gerais. O maior beneficiado seria o Pará, com mais quatro deputados.

A nova composição das bancadas foi definida de acordo com o Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os cálculos levaram em conta a população do estado e os números mínimo (oito) e máximo (70) de parlamentares permitidos por lei para uma unidade da Federação, além do quesito de proporcionalidade exigido pela Constituição.

No entanto, em novembro do ano passado, a Câmara dos Deputados aprovou o Decreto Legislativo 1.361/13, que anulou a resolução do tribunal sobre o número de deputados de cada estado para as eleições de outubro. Ao retomar o julgamento da questão, no dia 27 do mês passado, os ministros do TSE decidiram derrubar o decreto e restabelecer a decisão original.

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App ajuda população a ter contato direto com políticos

Um aplicativo vai permitir que a população tenha um contato, mais direto, com os políticos brasileiros em exercício parlamentar. A iniciativa é do Global Shapers de Manaus e traz, na primeira versão, a lista de deputados federais e senadores. 

O aplicativo “Políticos” está disponível gratuitamente para o sistema Android e informa o telefone do gabinete, e-mail, Twitter e Facebook dos congressistas. Na plataforma os criadores garantem que “em breve” uma segunda versão será disponibilizada. Desta vez, com os contatos de governadores, prefeitos e vereadores.

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Regras para eleição de deputados podem ser modificadas

O Grupo de Trabalho da Reforma Política aprovou, nesta quinta-feira (17), a proposta que altera a forma de eleição dos deputados federais. Segundo o texto, o sistema de apuração dos votos continua sendo proporcional, mas os candidatos deverão concorrer em pequenas regiões dentro dos estados.

De acordo com a matéria, apresentada pelo deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), os eleitores continuam a votar como hoje – no seu deputado de preferência. A diferença é que os eleitores de cada estado seriam divididos em grupos, que elegeriam seus próprios deputados. Minas Gerais, por exemplo, teria sete regiões. Rio de Janeiro, seis. Em cada uma dessas regiões haveria uma eleição diferente, com apuração proporcional dos votos, de acordo com o modelo atual.

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 “Assim, ao invés de disputar 14 milhões de votos em um território igual ao da Espanha, eu vou disputar dois milhões em uma região reduzida”, exemplificou Pestana. Segundo ele, a medida deve baixar o custo das campanhas, além de aproximar os eleitores dos deputados eleitos. “Quanto mais reduzido o território, maior o controle social, até porque os adversários são agentes desse controle, a partir do momento em que cobram pessoalmente o bom desempenho do eleito”, explicou

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PROS anuncia apoio ao governo Dilma

Após a filiação dos ex-socialistas Cid Gomes, governador do Ceará, e Leônidas Cristino, ministro dos Portos (que deveria ter entregue o cargo com a saída do PSB no último dia 18), o Partido Republicano da Ordem Social (PROS) anunciou o apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) em 2014. 

O PROS já afirmou ter uma bancada com 28 deputados federais, no entanto, segundo O Estadão, na reunião com os parlamentares realizada nessa quarta-feira (2) apenas 10 compareceram. O novo partido tem abrigado diversos ex-socialistas, entre eles, o deputado federal Givaldo Carimbão (AL), que é o líder do partido na Câmara. 

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"Nós vamos ajudar na governabilidade da presidente Dilma Rousseff", disse o líder, que deixou o PSB, partido pelo qual tem quatro mandatos, após a sigla romper com o governo federal. 

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Deputados protestam contra descontrole da inflação

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Carrinhos de supermercado com produtos da cesta básica no Salão Verde da Câmara dos Deputados foram a forma bem humorada que a bancada dos Democratas encontrou para protestar contra o descontrole da inflação nesta quarta-feira (10). Nos carrinhos havia tomate, cebola, batata, feijão e farinha de mandioca. O protesto dos parlamentares foi inspirado na última pesquisa nacional do DIEESE. Os números apresentados revelaram que o cidadão ao receber um salário mínimo tem 45% da renda comprometida com a cesta básica e o reajuste do mínimo este ano foi de 9%.

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Em capitais como Salvador e Sergipe o aumento da cesta básica foi de 23,75% e 20,52%, respectivamente.  “Além de não termos crescimento – o crescimento está estagnado em menos de um 1% como foi o ano passado – temos hoje a volta da inflação. O governo tem que tomar as rédeas do comando da economia para que não voltarmos ao pesadelo da inflação que tínhamos deixado nos índices de 94. Até o plano real tínhamos controlado a inflação e isso que estamos assistindo é a volta dela no governo da presidente Dilma”, afirmou o deputado federal, Mendonça Filho (DEM).        

O IBGE apresentou hoje dados que preocupam todas as famílias brasileiras. Nos últimos 12 meses, o IPCA, índice oficial de inflação do País superou o teto da meta do governo federal de 6,5%, chegando a 6,59%.  Sozinho, o grupo alimentos correspondeu a 60% da variação da inflação do mês passado, conforme pesquisa do IBGE. Em 12 meses, os alimentos acumulam alta de 13,48%, mais do que o dobro da inflação média no período (6,59%).

As maiores altas do grupo alimentação na comparação anual foram farinha de mandioca (151,39%), tomate (122,13%), batata inglesa (97,29%) e cebola (76,46%) produtos mostrados pelos parlamentares do Democratas na Câmara.  Mendonça Filho alertou para o risco de o País perder o controle da inflação e retroceder ao período antes do Plano Real.

“A Inflação descontrolada é o pior cenário para todo mundo e penalizar com maior força a população mais pobre, que fica mais exposta ao poder corrosivo da inflação”, afirmou. Em diversas capitais a cesta básica subiu mais de 10% como Natal 16,52%, João Pessoa, 15,47%, Vitória, 14,21% e Recife, 12,48%.

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PE poderá perder vagas na Alepe e no congresso nacional

Com a entrada da Petição número 95457 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), feita pelos parlamentares do estado do Amazonas, Pernambuco poderá perder duas cadeiras tanto no congresso nacional quanto na assembleia legislativa em 2014. Os solicitantes reivindicam a redistribuição das vagas de deputados estaduais, federais e distritais em todo território brasileiro.

Como argumento, a Assembleia do Amazonas usa o artigo 45 da Constituição Federal onde consta que o número de deputados deve ser proporcional à população de cada estado. O estado possui cerca de 3,4 milhões de habitantes, quantidade maior do que o Piauí com 3,1 milhões. No congresso nacional os amazonenses estão com duas vagas a menos do que os piauienses.

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A petição dos parlamentares que está sobre a relatoria da Ministra do TSE, Nancy Andrighi, também poderá reduzir vagas do poder legislativo nos estados do Rio Grande do Sul, Paraíba, Maranhão, Sergipe e Alagoas. O Amazonas ganharia duas vagas na câmara federal e seis na Assembleia estadual. Caso seja aprovado o pedido, acontecerá uma rearrumação em todos os estados, pois o numero máximo estabelecido para o congresso nacional é de 513 deputados. 

O tema começa a incomodar muita gente, principalmente depois que a ministra Nancy deferiu o pedido no começo de 2012. Mas o ministro Arnaldo Versiani pediu vista dos autos. Ele sugeriu que no lugar do julgamento seja realizada, em maio de 2013, uma audiência pública entre ministros, deputados e cientistas políticos.

Ainda de acordo com a Constituição Federal, cada estado tem o direito ao mínimo de oito, máximo de 70 congressistas e cada deputado federal corresponde a três deputados estaduais.

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Geraldo se reúne com deputados em Brasília

O prefeito eleito do Recife, Geraldo Julio (PSB), será homenageado pelo Sindicato das Agências de Propaganda do Estado de Pernambuco (Sinapro/PE) nesta quarta-feira (7). Os representantes do Sindicato recebem o socialista em um almoço no Spettus Boa Viagem, que está marcado para as 12h30. 

À tarde Geraldo embarca para Brasília e às 19h se reúne com a bancada federal pernambucana no gabinete do Deputado Carlos Eduardo Cadoca, na Câmara dos Deputados. 

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Vinte e cinco deputados federais se elegeram prefeitos

Neste ano, 87 deputados federais disputaram as eleições municipais. Desse total, 81 se candidataram a prefeito e seis a vice-prefeito. Dos 18 que concorreram ao segundo turno, dez foram vitoriosos. No balancete final, 25 congressistas (o que representa 28.7% de todos os que disputaram o pleito em 2012) lograram êxitos nas urnas e deverão assumir o executivo municipal - um desempenho 9,4% superior às eleições de 2008, quando 93 parlamentares entraram na disputa e somente 18 se elegeram (19,3%).

Seis capitais serão comandadas por deputados federais em 2013, sendo quatros delas escolhidas neste domingo (28), em decorrência do segundo turno. Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM) foi eleito prefeito de Salvador (BA); Edivaldo Holanda Júnior (PTC) assume São Luís (MA); Zenaldo Coutinho (PSDB) elegeu-se prefeito de Belém (PA); e Dr. Mauro Nazif (PSB) ganhou em Porto Velho (RO); e Teresa Surita (PMDB) e Rui Palmeira (PSDB), que ganharam logo no primeiro turno as prefeituras de Boa Vista (RR) e de Maceió (AL), respectivamente.

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O Rio de Janeiro foi o estado que mais concentrou deputados candidatos neste segundo turno. Eles estiveram na disputa por cinco cidades e saíram vitoriosos em três delas: Alexandre Cardoso (PSB) foi eleito em Duque de Caxias; Nelson Bornier (PMDB), em Nova Iguaçu; e Neilton Mulim (PR), em São Gonçalo.

Também se sagraram vitoriosos neste domingo (28) os deputados Paulo Piau (PMDB), em Uberaba (MG); Romero Rodrigues (PSDB), em Campina Grande (PB); e Jonas Donizette (PSB), em Campinas (SP). Os parlamentares devem assumir o executivo municipal no 1º de janeiro de 2013, e as vagas em aberto no Congresso Nacional serão ocupadas por suplentes.

Confira a lista dos congressistas e das cidades:

Alexandre Cardoso (PSB)                         Duque de Caxias (RJ)

Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM)     Salvador (BA)

Audifa (PSB)                                             Serra (ES)

Carlaile Pedrosa (PSDB)                           Betim (MG)

Carlinhos Almeida (PT)                             São José dos Campos (RJ)

Célia rocha (PTB)                                     Arapiraca (AL)

Dr.Aluízio (PV)                                          Macaé (RJ)

Dr.Mauro Nazif (PSB)                                Porto Velho (RO)

Edivaldo Holanda Júnior (PTC)                 São Luiz (MA)

Gilmar Machado (PT)                                Uberlândia

Heleno Silva (PRB)                                    Canidé de São Franscisco (SE)

Joaquim Beltrão  (PMDB)                          Coruripe (AL)

Jonas Donizette (PSB)                             Campinas (SP)

Laurez Moreira (PSB)                               Gurupi (TO)

Luiz Carlos Setim (DEM)                           São José de Piranhas (PR)

Marcio Moreira (PP)                                  Sete Lagoas (MG)

Neilton Mulim (PR)                                    São Gonçalo (RJ)

Nelson Bornier (PMDB)                             Nova Iguaçu (RJ)

Paulo Piau (PMDB)                                   Uberaba (MG)

Raimundão (PMDB)                                  Juazeiro do Norte (CE)

Ribamar Alves (PSB)                                Santa Inês (MA)

Romero Rodrigues (PSDB)                       Campina Grande (PB)          

Rui Palmeira (PSDB)                                 Maceió (AL)

Tereza Surita (PMDB)                               Boa Vista (RR)

zenaldo Coutinho (PSDB)                         Belém (PA)

Congresso Nacional, deputados federais, candidatos a prefeito, Eleições 2012
Deputados candidatos venceram em 13 cidades

Dos 84 deputados federais que se candidataram a prefeito, 15 foram eleitos em primeiro turno e outros 18 seguem para o segundo turno, marcado para o dia 28 de outubro. O resultado é melhor do que o registrado em 2008, quando 93 foram candidatos, 13 eleitos em primeiro turno e 14 disputaram o segundo.

Nas cidades de Salvador (BA) e Duque de Caxias (RJ), dois deputados vão se enfrentar no segundo turno. Na capital baiana, foram escolhidos para o novo pleito os deputados Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM) e Nelson Pellegrino (PT), este último atualmente licenciado da Câmara. No município fluminense, a disputa ficou entre Washington Reis (PMDB) e Alexandre Cardoso (PSB).

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Manaus (AM) foi outro caso à parte: em nenhuma cidade houve tantos deputados disputando a prefeitura. Três ao todo – Pauderney Avelino (DEM), Sabino Castelo Branco (PTB) e Henrique Oliveira (PR) –, mas o segundo turno ficou entre a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) e o ex-senador Arthur Virgílio (PSDB).

Dos cinco senadores que se candidataram a prefeito, apenas dois seguem para o segundo turno.

Dois deputados conquistaram capitais de estado: Teresa Surita (PMDB) vai comandar Boa Vista (RR) pela quarta vez, e Rui Palmeira (PSDB) ganhou em Maceió (AL). Dos seis deputados que se candidataram a vice-prefeito apenas um teve êxito: Marllos Sampaio (PMDB), que irá para o segundo turno com a chapa encabeçada pelo atual prefeito de Teresina (PI), Elmano Férrer (PTB).

Com informações da Agência Senado.

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